Entrevista Major PMBA França

Major PMBA FrançaA Polícia Militar da Bahia comemorou recentemente (em outubro) a primeira aquisição de certificação ISO (sigla em inglês da “Organização Internacional para Padronização”) por uma de suas unidades. A Companhia Independente de Policiamento Especializado da Mata Atlântica (CIPE-Mata Atlântica) abriu um paradigma de gestão com a medida, direcionada profissionalizar e padronizar suas ações, algo essencial para o desenvolvimento do serviço policial-militar.

O Abordagem Policial entrevistou o comandante da CIPE-Mata Atlântica, Major PM França, que falou dos procedimentos adotados para conquistar a certificação, e sobre sua visão como gestor policial-militar:

Abordagem Policial: Qual é a missão da CIPE-Mata Atlântica atualmente?

Major França: Nossa missão consiste em realizar policiamento ostensivo especial, a exemplo de rádio-patrulhamento tático e ações de choque, nos vinte e um municípios do extremo sul da Bahia, em caráter ordinário ou extraordinário, dentro dos limites estabelecidos pela lei de organização básica da PMBA,

Abordagem Policial: Qual a formação do senhor e como surgiu a iniciativa de conseguir uma certificação para os procedimentos da unidade?

Major França: Minha formação é policial-militar, com especialização em segurança pública pela nossa Academia, também tenho outros cursos na área de policiamento e em paralelo sou bacharel em Direito.

Sobre a iniciativa de certificar a CIPE-Mata Atlântica, ela surge da necessidade de aprimoramento da missão policia- militar, nos dois aspectos, tanto no resultado administrativo, quanto na essência de nossa tarefa, a prevenção ao crime, que chamamos de resultado operacional. Entendo que muitos setores da PM carecem de qualificação com foco em procedimentos e resultados.

Isso envolve questões importantes, a exemplo dos erros praticados por nossos policiais durante o exercício da atividade de modo geral. Em tese, não temos nossos procedimentos bem definidos, assim, muitos fazem aquilo que entendem como certo, expondo sua segurança, a da sociedade e a imagem da corporação perante a opinião pública.

Abordagem Policial: Como funciona a certificação? Os critérios utilizados são adequados para procedimentos policiais-militares?

Major França: A certificação é o resultado do cumprimento de uma série de condições previstas na Norma ISO 9001. É essencial dizer que nós mesmos estabelecemos o que será verificado. A certificação, no nosso caso, a grosso modo, é o cumprimento de regras pré-estabelecidas pelo conjunto da própria administração policial, seguindo a forma e os mecanismos de controle ISO para chegar a um resultado de excelência na prestação do serviço. Todos esses procedimentos são descritos em manual, cujo principal objetivo é registrar a maneira como cada ação será desenvolvida. O segundo ponto de observação consiste na continuidade dos processos e seu aperfeiçoamento continuo, isso evita que medidas sem critérios técnicos sejam impostas ao humor de quem administra, fato que em vários momentos tem levado à ineficiência e à ineficácia dos serviços públicos.

Abordagem Policial: Qual a importância dos conceitos e práticas da Administração (enquanto campo de saber) no desenvolvimento do ofício policial-militar?

Major França: O ISO não é exclusivo da ciência da administração, quando me refiro a ela falo da gestão pública de modo geral. A norma de qualidade se aplica a variados conceitos de atividade. Isso é importante no ponto que afasta a idéia de não se poder qualificar com excelência o serviço operacional da PM. Com relação aos conceitos da administração esses devem ser seguidos com naturalidade. Gestar é por em prática os conceitos teóricos da ciência administrativa. No nosso caso preferimos atentar primordialmente a indicadores de resultado, definição de protocolos e uma distribuição de responsabilidades com base em habilidades e competências.

Abordagem Policial: Muitas polícias militares estão inserindo como exigência para ingresso em seus Cursos de Formação de Oficiais o curso superior em Direito. Em termos de excelência na gestão não seria mais adequada a graduação em Administração?

Major França: Como disse, e provamos com a certificação, o resultado de excelência da prestação do serviço não está diretamente vinculado à ciência da Administração. Quanto ao debate de ingresso na carreira policial entre Direito e Administração, com relação à melhoria da nossa atividade, na minha visão, é inócuo do ponto de vista do resultado que pretendemos. Devemos encontrar um currículo que seja adequado ao que nos propomos, neste caso, devemos adaptar a formação militar aos conceitos de policiamento ostensivo com ênfase na prevenção criminal. E isso independente de uma formação transversal específica em Direto ou Administração.

Abordagem Policial: Quais os próximos passos que a CIPE-Mata Atlântica pretende dar na área?

Major França: Nossa proposta agora será aprimorar as ações policias com ênfase na melhoria dos resultados operacionais. Devemos focar na prevenção, isso para nós, como unidade especializada, será feito até mesmo por meio da repressão qualificada. A prevenção deve ser a essência de toda ação em busca da melhoria efetiva da segurança pública. Igualmente desejamos aprimorar as relações com a comunidade sem perder o conceito de força a serviço do Direito. Fazendo ela perceber a importância do policiamento especial e a maneira como atua, pois em muitos casos esse policiamento tem a conotação de prática de abuso contra direitos e garantias individuais.



Os recentes números da Segurança Pública no Brasil

Os recentes números da Segurança Pública no Brasil



Tirinha Policial (119)

Tirinha Policial da Semana

Do Vida Besta

*Tirinha Policial é uma série de posts publicados no blog Abordagem Policial, com tirinhas ou charges que se relacionam direta ou indiretamente com o contexto da segurança pública.



O Cabo PM e as drogas

O cabo PM e as drogas

Cabo Cézzar mandou parar a viatura. Viu um moleque se escondendo na sombra do beco. “Tem ninguém aí não, chefe”, disse o motorista.

“Tem sim. Eu vi”.

Desceram e pegaram o seco. A pele preta deixava que a sombra lhe escondesse à noite, mas Cézzar foi arisco e viu quando o suspeito se esgueirou com os dois cigarros de maconha.

“Dá uns tapas e manda embora, comando.”

“Não. Delegacia!”

O Delegado não pestanejou e determinou a prisão em flagrante. Tráfico de drogas. Tinha visto ele umas duas ou três vezes rondando o bairro, lavando carros. Não ia demorar para fazer algum roubo na área. Talvez o Gol que teve o vidro quebrado na semana passada tenha sido ele.

Cabo Cézzar só assistiu, pegou o recibo de entrega de preso, foi para casa. À noite, tinha encontro com a namorada.

Conversou com a moça, contou do seu dia, ela contou do dela. As cervejas deram vontade de ir ao banheiro.

No banheiro, flagrou um playboy cheirando cocaína. Se assustou. Recobrou-se e seguiu.

 

*Ficção Policial é uma série de posts do Abordagem Policial de caráter literário. Nenhum dos fatos ou personagens ilustrados são reais.



Governo do Ceará tenta reprimir PMs que manifestaram voto

PMs foram processados por se manifestar

Mais um caso em que policiais militares brasileiros são perseguidos por manifestarem sua opinião. Nesse caso, ocorrido no Ceará, o governo tentou punir 18 policiais militares por manifestarem o voto em candidatos nas últimas eleições. Candidatos de oposição, obviamente.

Veja a matéria da Tribuna do Ceará:

“A Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS), por meio da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança, abriu processo administrativo contra 18 militares estaduais por terem declarado voto no vereador ​Capitão ​Wagner Sousa (PR), para deputado estadual, e em Flávio Sabino (PR), ex-membro da PM, para deputado federal. Ambos são opositores do governador Cid Gomes (Pros).

O Governo do Estado alegou que eles não cumpriram norma legal que veda manifestações político-partidárias por militares. Após receber notificação do Governo sobre o caso, oMinistério Público Eleitoral (MPE) analisou o assunto. Em despacho emitido nesta quarta-feira (22), o órgão concluiu não ter havido irregularidades nas manifestações de voto.

Em três portarias publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 20 de outubro, o controlador geral de disciplina dos órgãos de segurança, Frederico Sérgio Lacerda Malta, determina a instauração de conselhos – intitulados “conselhos de justificação” -, no âmbito da Secretaria de Segurança, para processar os 18 militares.

São três conselhos compostos por presidente, interrogante e relator/escrivão. No texto, o controlador geral alega que houve violação da conduta militar e que o fato se torna mais grave quanto mais alta for a patente do militar. De acordo com as portarias, os processados são cinco capitães, quatro tenentes, um coronel, um major e um tenente-coronel da Polícia Militar.

Além destes, quatro majores e dois capitães dos Bombeiros também estão na lista. Processados, todos estão sujeitos à exoneração.

O que diz o Ministério Público Eleitoral

O procurador regional eleitoral Rômulo Conrado concluiu não ter havido irregularidades na manifestação de votos dos militares – conforme alegado pela SSPDS. O procurador também considera comum que militares votem em militares.

“Por outro lado é comum certo corporativismo nas intenções de voto, com médicos apoiando médicos, advogados pedindo votos para seus colegas da advocacia, etc. O mesmo pode ocorrer com candidatos que são militares, que buscam representar sua categoria nas cadeiras do parlamento”, afirma Rômulo, do despacho.

O MPE alega ainda que militares tem direito de votarem e serem votados, e que a livre manifestação do pensamento é um direito de todos previsto na constituição do estado.”

 



Policiais salvam criança

A atividade policial é recheada de emoções intensas. No vídeo a seguir, policiais latinos salvam uma criança e protagonizam momentos tocantes:

Via Ricardo Balestreri



Tirinha Policial (118)

Tirinha Policial

Do Laerte Coutinho

*Tirinha Policial é uma série de posts publicados no blog Abordagem Policial, com tirinhas ou charges que se relacionam direta ou indiretamente com o contexto da segurança pública.



Uma Polícia (118)

Policial de Boston sendo condecorado

Policial de Boston sendo condecorado

A seção “Uma Polícia” traz fotos e vídeos que apresentem ao leitor do Abordagem Policial imagens de polícias em todo o mundo.



Negar a condição humana para evitar a guerra?

Equilibrium

Dois “policiais dos sentimentos” em Equilibrium

Equilibrium (2002) é um filme provocador para quem observa o mundo sob a ótica dos dilemas da segurança pública. Na estória mostra-se uma sociedade que decidiu evitar que as pessoas sentissem, com a intenção de que guerras não ocorressem mais. Para isso foi inventado um medicamento que deveria ser aplicado algumas vezes ao dia em todos os cidadãos (mesmo as crianças), fazendo com que deixassem de cultivar sentimentos. Sem sentimentos não há ódio, raiva, temor, inveja, ambição ou medo – e por isso não há guerra. Mas também não há amor, alegria, entusiasmo, prazer, compaixão.

Para que a sociedade funcione nesse modelo, surge a necessidade da extinção de toda e qualquer obra de arte. As relações sexuais resumem-se às necessidades de procriação. As atitudes são padronizadas, os objetos monocromáticos, as relações interpessoais são procedimentos técnicos.

Não somos capazes de fazer com que os conflitos não ocorram. Mas temos o potencial de reduzir os danos dessa consequência natural dos sentimentos humanos.

No contexto do filme, cabe à polícia identificar e reprimir a manifestação de qualquer sentimento. Para evitar a guerra.

É importante refletir sobre o “fazer polícia” a partir dessas premissas, e avaliar o quanto somos afetados pela obsessão de alcançar uma paz inócua, que nega a condição humana em sua essência. Será que, fugindo da complexa e quase artesanal necessidade de mediar os pólos em que oscilam a vivência humana, não estamos orientando o “fazer polícia” como que querendo um “equilíbrio” sem sentido?

Em um trecho de Equilibrium uma das personagens diz que “sem sentimentos, respirar é apenas o contínuo ‘tic-tac’ de um relógio”. Se rechaçamos uma sociedade em que as pessoas se reduzem à condição de relógios precisamos pensar a atuação policial como uma presença mediadora, consciente da complexidade do ser humano. Não somos capazes de fazer com que os conflitos não ocorram. Mas temos o potencial de reduzir os danos dessa consequência natural dos sentimentos humanos.



Uma Polícia (117)

Polícia Nacional do Perú

Polícia Nacional do Perú. Foto: Polícia del Perú

A seção “Uma Polícia” traz fotos e vídeos que apresentem ao leitor do Abordagem Policial imagens de polícias em todo o mundo.



Tirinha Policial (117)

PT e PSDB

Do André Dahmer

*Tirinha Policial é uma série de posts publicados no blog Abordagem Policial, com tirinhas ou charges que se relacionam direta ou indiretamente com o contexto da segurança pública.



Um relato sobre o uso medicinal da maconha

Enquanto o consumo e a comercialização de substâncias como a maconha são tratados sob o viés bélico-proibicionista com o argumento de salvaguardar vidas e direitos (gerando cada vez mais, na verdade, mortes e abusos), contradições absurdas como a manifestada abaixo ocorrerão. A política de drogas atual é irracional, perversa e contraproducente:

Via Cecília Oliveira



A intenção da comunicação

A intenção da comunicação

Acredito que um dos males do século (ou será de todos os tempos?) é a (falta de) comunicação. Os estudiosos da área afirmam que permeia o ato comunicativo a questão da intencionalidade: o emissor deseja que o seu interlocutor compreenda o que ele diz. Essa é a intenção de quem se comunica: a compreensão da sua mensagem.

Nos estudos de linguagem uma área interessante nesse tema é a semântica. Semântica (do grego σημαντικός, sēmantiká, plural neutro de sēmantikós, derivado de sema, sinal), é o estudo do significado. Estuda a relação entre significantes, tais como palavras, frases, sinais e símbolos, e o que eles representam, a sua denotação. Seu foco de análise é o significado usado por seres humanos para se expressar através da linguagem. Em linguística é possível olhar essa área por ângulos variados, tais como a semântica formal, a semântica da enunciação ou argumentativa e a semântica cognitiva.

Atualmente, a tecnologia nos trouxe múltiplas formas de comunicação e cada vez mais rápidas, instantâneas: o pombo-correio, o telégrafo, o telefone, o e-mail, os chats, o icq/msn e afins, as redes sociais, dentre outros mais que ainda nem imaginamos e que virão futuramente. Para os telefones que são minicomputadores integrados à internet, os smartphones, existem aplicativos que trocam mensagens de texto e voz em tempo real, permitem o envio de imagens, vídeos, criação de grupos. Tudo na hora, dependendo da conexão, claro.

Será que nós fazemos esse exercício de reflexão de buscar se por no lugar do interlocutor e verificar se a mensagem está compreensível?

Estes aplicativos proporcionam uma extraordinária forma de comunicação, inclusive para a divulgação de notícias importantes (a morte do presidenciável no acidente aéreo), ocorrências policiais (furto/roubo de veículos, sequestros), avisos em geral (solicitações de doação de sangue, cancelamento da aula do dia na faculdade) ou simplesmente uma mensagem de “bom dia”. E isso com rapidez e grande alcance de pessoas.

Entretanto, será que só há vantagens nesse meio de comunicação (os aplicativos de conversa) ou deve-se ter um senso crítico sobre essa ferramenta de comunicação? Será que quando se conversa por esse meio o emissor sempre tem a sua intenção de ser compreendido alcançada?

Na noite passada recebi uma mensagem, de autoria desconhecida, em algum desses grupos do referido aplicativo, que trata do ocorrido em uma determinada organização policial daqui da PMBA:

Os policias da (…)[1] serão OBRIGADOS A TRAZER A ALIMENTAÇÃO DE CASA?? É isso mesmo? Será que o comandante (…) tem esse direito?? Será que essa DETERMINAÇÃO É LEGAL?? OU É ARBITRÁRIA? Será que o COMANDANTE GERAL sabe dessa determinação que viola direitos?? O grande problema da PMBA é que nossos comandantes SEMPRE estão preocupados em PRIMEIRO LUGAR com a SOCIEDADE e no afã de atender a SOCIEDADE/ESTADO esquecem de antes de elaborar uma ORDEM ou DETERMINAÇÃO pensar nos seus comandados e fazerem um juízo de valor se aquela ordem ou determinação viola direitos (…) Vamos respeitar direitos e não violar! nenhum PM em Salvador é OBRIGADO a levar ALIMENTAÇÃO de CASA para o QUARTEL!!! Esperamos que seja revogada e que o CMD Geral tome conhecimento, que as Associações se pronunciem!! Que nossos Parlamentares tomem conhecimento e algo seja feito!!! Salvador !! Repassando

[1] Nomes de organizações e de pessoas foram omitidos.

A referida mensagem causou-me, de pronto, um início de indignação – que absurdo essa violação -, mas principalmente curiosidade – qual era o conteúdo da ordem? Recebo em seguida uma foto com a seguinte determinação, afixada em um mural do quartel, provavelmente:

A partir desta data, os policiais militares desta (…), em serviço diurno ou noturno, deverão trazer a alimentação de casa, solicitar a entrega nesta base ou alimentar-se junto com a guarnição da área. Fica proibido o deslocamento desta (…) a paisano ou fardado, por meios próprios, para realizar refeições durante o turno de serviço.

Achei logo, levado pela postagem irresignada e inflamada que tinha lido antes, que essa determinação era uma verdadeira afronta aos direitos dos policiais. Depois me veio o pensamento de que algo estava errado, principalmente nos dias de hoje, com as redes sociais, associações de classe, etc. Por tal razão, li umas três vezes o texto, depois o separei por frases, em seguida desenvolvi minha hipótese. Constatei a presença de uma ambiguidade na referida mensagem causada, talvez, pela ordem das suas frases. Observe-se que se as invertermos, começando a leitura a partir do termo “Fica proibido…” e em seguida lê-se a primeira, o entendimento fica mais evidenciado. Primeiramente se percebe o objetivo da comunicação: aquilo que se está proibindo; na sequência, a apresentação das possíveis opções aos policiais.

É necessário ter atenção para o fato de que a proibição é deslocar por meios próprios (veículo particular) para fazer refeição durante o turno de serviço. O restante é informação acessória, opcional, onde é apresentado um rol (taxativo?) de possibilidades.

Não vou me aprofundar na legalidade, moralidade, ética (ou falta delas) na determinação. Acho que é tema para outra discussão. Meu desejo é despertar o interesse pelo sentido da informação, pelo ato comunicativo em si, pela intenção do emissor versus a instantaneidade da informação nos dias atuais. Será que a postagem insatisfeita e revoltada acerca da determinação foi fruto de uma comunicação bem feita? Será que a pessoa que elaborou a mensagem teve a sua intenção de ser entendida alcançada? Ou o ato não foi perfeito? Por quê? Por fim, será que nós fazemos esse exercício de reflexão de buscar se por no lugar do interlocutor e verificar se a mensagem está compreensível?

 

P.S.: A inspiração para o presente texto foi um de Pasquale Cipro Neto, publicado em janeiro/2013

P. S. 2: Agradeço a colaboração do Sd PM Walter Lacerda nas sugestões para o aprimoramento desse texto.



Soldado morto, farda em outro

“Soldado morto, farda em outro”: que essa orientação parece fazer parte do entendimento de muitos governantes Brasil afora, até se desconfiava, mas dizer isso de maneira clara e pública num debate eleitoral é a primeira vez que ocorre. Ao ser provocado a falar sobre a morte de policiais no Rio de Janeiro (que em 2014 já teve 216 policiais baleados e 62 mortos), o candidato Marcelo Crivella disse que “para cada policial morto, nós vamos formar mais dez, e mais dez e mais dez…”:

Marcelo Crivella: para cada policial morto vou formar mais dez



Aumentar penas ou melhorar a investigação?

Vídeo do Instituto Sou da Paz que faz parte de uma série que visa desconstruir alguns mitos que rondam os entendimentos sobre segurança pública: