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Por Wahington SoaresGeralmente, quando se ouve falar em Segurança Pública, logo vem em mente o papel da Polícia Militar, em defesa dos bens jurídicos descritos no Código Penal. Entretanto, é importante que se faça uma abordagem em torno da Segurança Pública como sistema onde a Polícia Militar atua imprescindivelmente como um componente. A importância do tema não se resume apenas a uma discussão filosófica; existem pormenores que dificultam a compreensão do assunto.A Constituição Federal disciplina a matéria no seu art. 144, em que a Segurança Pública é um dever do Estado, mas também um direito e responsabilidade de todos. No mesmo artigo, em seu parágrafo quinto, está descrita a missão da PM, onde lhe cabe a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Aliado a outros órgãos como Polícia Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civil e Corpos de Bombeiros, pode-se compreender a Polícia Militar como um membro que faz parte de um conjunto maior denominado Segurança Pública.Mas o que seria a Segurança Pública? Num contexto sociológico poderíamos definí-la como um ponto de harmonia da comunidade, um equilíbrio capaz de neutralizar as tensões que de alguma forma conturbem a paz coletiva. Seria talvez por isso que a mídia e os estudiosos no assunto associem a violência à falta de investimentos neste setor público, mas a problemática é muito maior, visto que falar de Segurança Pública é falar de educação, de saúde, de transporte, de movimentos sociais, como êxodo rural, reforma agrária e outros tantos fatores que em qualquer sinal de desconformidade acaba desembocando num caos que afeta diretamente a Segurança Pública.Municiado dessas informações preliminares que separam Segurança Pública e Polícia Militar em suas denominações e atribuições, paira o porquê se associar tanto estas acima citadas. A resposta reside exatamente na característica peculiar dada pela Constituição à PM, qual seja, a ostensividade apresentada nos uniformes e viaturas que podem ser identificados de relance por todos, e o objetivo é simples, porém, digno de respeito, inibir a prática de ilícitos pela presença ainda que potencial dos policiais.Desta forma a Polícia Militar é o órgão do Sistema de Segurança que está mais intimamente ligado à população através do policiamento diário, momento em que passa a lidar com tensões de todas as espécies inclusive com problemas de ordem social, motivo pelo qual também é alvo de tantas críticas, atuando na ponta do sistema e funcionando muitas vezes como único integrante do Estado em contato direto com a comunidade, com a missão árdua de manter o equilíbrio social, mas visto pelos populares como aquele promovedor da justiça, acaba por frustrar os ânimos quando por tantas vezes recolhe um indivíduo delituoso e o entrega à justiça, e esta, obedecendo as normas jurídicas, o devolve à sociedade, que não entende e atribui uma ineficiência à PM que mais uma vez torna-se alvo deste cenário de insatisfação.Agora fica mais fácil a contextualização da situação em que a Polícia Militar atua na ponta do sistema, mas às vezes a única instituição do Governo a se fazer presente em lugares que normalmente não têm saneamento básico, ou que a juventude não tem acesso a educação, e tampouco há emprego para a população. Contudo, o policial militar tem a responsabilidade de manter o equilíbrio e a paz. É certo que a problemática não se resume a este punhado de palavras e pensamentos, porém, fica mais fácil a compreensão ainda que superficial do tema abordado, por estar entrelaçado a interesses políticos e complexos problemas sociais. A conclusão é que a tentativa de chegar a um Estado de paz ideal passa muito longe do que hoje se busca e que talvez só se chegue a este desejo através de mudanças bruscas e duradouras, que abalariam o status quo, e desta forma não é querida sob pena de ameaça ao poderio das classes dominantes. Enquanto perdurar esta situação, a Segurança Pública vai continuar sendo sinônimo da atuação ostensiva da polícia militar e seu “controle”, na verdade tentativa de amenização, se fazendo através da antiga fórmula de aumento de viaturas e efetivo.
A despeito da mera exigência de ensino médio completo, e no máximo algumas noções de direito nos concursos, o ofício do policial militar requer uma amplitude de conhecimentos imensurável, dada a universalidade de atuação no cotidiano. A falta de preparo é uma realidade em diversas unidades, e uma série de fatores contribuem para que esse quadro se perpetue, entre eles a dúvida se se trata de uma responsabilidade do policial ou da corporação, que nesse caso se confunde com o Estado. É inegável que todo o alicerce de instrução deve partir da própria Polícia, que, em seus cursos de formação, tem profissionais destinados para este fim, sejam eles civis ou militares. Todavia, por vezes o processo não é realizado a contento, e quem paga por isso é a própria polícia, tendo profissionais que não atendem à sua expectativa; a sociedade, que não pode contar com um serviço de excelência; e sobretudo o policial, que vê ameaçada sua liberdade e sua vida. A carência de investimentos neste âmbito acaba por colocar nas ruas alguns profissionais sem a devida capacitação, expostos a riscos maiores do que o normal. Mas, sendo o policial militar um dos mais prejudicados diante desta situação, não seria exigível dele também uma maior dedicação ao próprio condicionamento? É válida a premissa de que a remuneração é insuficiente, porém, por vezes, um dos fatores preponderantes são a desmotivação ou a negligência. É preciso crer que a especialização é de interesse também do policial, que assim como os demais profissionais do mercado, pode e deve investir em sua formação. Na prática, isso significaria dispensar alguma parcela do seu salário para esses gastos, que podem ser desde quantias baixas para praticar disparos em stand de tiro a valores altos para cursos internacionais ou de maior porte. A corporação deve cumprir com sua parte em suprir periodicamente essa necessidade, mas se a demanda superar esses recursos, o policial deve, dentro de suas possibilidades, buscar por conta própria. Tal prática pode ser significativamente estimulada através de uma política de reconhecimento desse esforço, principalmente quando a iniciativa parte de um profissional que se dedica com afinco ao seu labor. A experiência e o estágio durante o processo de formação geralmente não são suficientes, e o homem acaba tendo que aprender quase tudo na prática, “na rua”, com possibilidades de pagar um alto preço por isso. Não somente os recém-formados sofrem com essas dificuldades, como também aqueles que por qualquer motivo se mantiveram por longos períodos longe da atividade prática e ao se depararem com situações mais complexas, sentem a falta de conteúdos. Meses sem efetuar disparos ou manusear o armamento, seguramente comprometerão os resultados na empreitada; longos anos sem freqüentar aulas ou treinamentos geram defasagem de técnicas e práticas, com resultados por vezes desastrados. Ao Estado cabe preparar seus prepostos do modo mais eficiente possível, para melhor prestar serviço a ele mesmo e à sociedade. Ao policial, cabe a busca incessante pela otimização da capacitação, nos limites ao seu alcance.
Grande parte dos uniformes militares prescrevem uma cobertura junto às demais peças. O mais utilizado na Polícia Militar da Bahia segue esse padrão, indicando a boina cáqui escuro em sua composição. O Regulamento de Continências estabelece um procedimento sobre o modo como se deve carregar a boina, e o próprio costume acaba estabelecendo a conduta padrão, quando observado pelos exemplos corretos.Hoje há, entre diversos policiais, o consenso de que a boina seria imprópria para o clima local, que é um empecilho, superaquece a cabeça, atrapalha em vários momentos, enfim, quase não tem utilidade, traz prejuízo. Essa linha de pensamento alcança o quadro da perda de identidade, da dúvida sobre a essência policial militar, e acaba por prejudicar consideravelmente a apresentação pessoal. Recorrendo novamente a um comparativo com o BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais - PMERJ), observa-se nas fotos e filmagens que seus combatentes sempre utilizam a boina preta nas incursões em morros. Sem distinção entre praças e oficiais, muitos policiais pouco se importam em seguir os ditames acerca do uso ou não em locais cobertos ou descobertos, criando um ambiente de “desuniformidade”. Além disso, comumente as boinas são carregadas com desprezo, penduradas nos ombros, amarradas na cintura, sacudidas como bolsas ou trapos que são trazidos com desdém. Alguns a utilizam em número por demasiado grande, o que compromete a aparência, outros em tamanho menor que a cabeça, deixando-a solta sobre os cabelos. Existem aqueles que a colocam tão fixamente que chega próximo à sobrancelha, deixando marcas na testa. Tem as que parecem ser de pintor, de padeiro, de “qualquer coisa”, menos de militar. Não há como deixar de mencionar a disparidade no tocante à localização do brasão, que oscila bastante na lateral direita. O cordão de ajuste às vezes fica para fora, chega a ser trançado, é cortado, desfia, sofre até com a degradação do tempo. Por vezes as cores destoam, desbotam, mancham, rompendo com o conceito de uniforme. Outrossim, é preciso reconhecer, não há somente erros, existem os que colocam corretamente, com a devida angulação, sem falhas notáveis. Mas o ponto crucial deste texto são os policiais militares que fazem uso no modelo popularizado como pára-quedista, com uma queda significativa para a esquerda, chegando a cobrir parte da orelha e/ou do olho. Apesar de estarem, de certa forma, descumprindo o modelo tido como padrão, são estes os que geralmente mais valorizam tal símbolo, que pode contribuir para o trabalho que a PM se propõe a fazer. Porém, essa peculiaridade esbarra no ditame geral, que estabelece uma utilização diferente da preferida por esse grupo específico. Por mais que esse detalhe o atraia, frustra-se a intenção, por incorrer em situação tida como falha.
A vinculação da atividade policial com o militarismo dá margem a incontáveis análises, sob as óticas mais desfavoráveis ou positivas que se possa imaginar. Aqui será tratado somente o aspecto positivo da situação de militar diante das circunstâncias que cercam determinadas ações policiais. A ação intimidativa e, por conseguinte, preventiva, prevista no texto constitucional pela missão ostensiva a ser desempenhada é corroborada por virtudes do militarismo, como a ordem, a disciplina e, sobretudo, a marcialidade. O desembarque de uma tropa, seja em praça de guerra ou no mais sereno local de ação, juntamente com ações de demonstração de força, usualmente dissuadem o potencial ofensivo do “mal” a ser combatido, e isso envolve a forma com que o efetivo é disposto em sua chegada ao local de atuação, sua apresentação pessoal, o aparato bélico, equipamentos que porta e uma vasta gama de detalhes peculiares que contribuem para o sucesso de uma missão. Figura 1 - Ação em morro – BOPE/ PMERJ Aplicando-se tais idéias à prática vê-se que, desde a aproximação da fração elementar mais reduzida ao comboio mais grandioso, muito se pode concluir sobre seu provável desempenho na execução da missão. Não há um determinismo que condicione necessariamente os resultados obtidos com essa variável que aqui se analisa, obviamente; o exame é de como essas nuanças podem acabar sendo decisivas para o êxito. Ações hodiernas como as desencadeadas pelo BOPE nos morros do Rio de Janeiro, ou pontuais como as da PMBA no Carnaval em Salvador, e ainda as corriqueiras a qualquer momento, exigem uma ação vigorosa, enérgica, verdadeiramente ostensiva. Não se pretende, notadamente, a promoção gratuita do que se entende por embuste nos meios militares, e sim o aproveitamento de toda a capacidade persuasiva oferecida pelo adjetivo militar que o policial carrega em seu brasão, seu uniforme, viatura, graduação/patente, em seus equipamentos e, por que não dizer, em seus hinos, cantigas ou até em suas continências. Cada um desses traços é responsável por criar um espírito de corpo, uma identidade comum que fortalece as guarnições nos combates e saudavelmente as diferencia dos demais indivíduos comuns. Figura 2 - Manifestação de estudantes - PMBA Destarte infere-se que a passagem da famosa “fila” de policiais em meio aos circuitos carnavalescos, em eventos especiais ou festas de largo tenha função tão grandiosa; que a distribuição de patrulhas ordeiramente em incursões a morros traduz um ideal de poder representado pela técnica, pela unidade de comando; a aproximação tática de uma guarnição que carrega consigo o que de bom o militarismo lhe oferece aumenta sua potência. Há quem defenda que tudo isso poderia ser alcançado sem a alcunha de militar, que a Polícia Rodoviária Federal tenha essa ostensividade sem o compromisso com a hierarquia e a disciplina advindas das Forças Armadas, ou até que as Polícias Civil e Federal alcancem esses objetivos quando necessários. São pontos de vista a ser considerados, esse texto não tem pretensão de se tornar unânime ou absoluto.
Com este post de abertura, inauguramos o nosso Blog. O Abordagem Policial nasceu em meio a interrogações, reticências e exclamações que - apesar de nem sempre sabermos ao certo qual o sinal gráfico a ser colocado no final de cada idéia - nos deixavam inquietos. Somos Alunos Oficiais da Policia Militar do Estado da Bahia, e, ao adentrarmos no universo da Segurança Pública, que a princípio se restringia, basicamente, às policias, quer sejam estaduais ou federais, começamos rapidamente a ter noção da amplitude dos diversos problemas que de forma inequívoca se relacionam com este tema. Lidar com o problema no dia-a-dia, ser, de certa forma, investido de poder e responsabilidade para fazer parte da solução dos problemas é uma situação inusitada. A partir do momento em que nos tornamos policiais militares, não podemos mais nos sentar para assistir um simples noticiário, sem que a sensação de responsabilidade pese sobre nossos ombros, mais do que nos outros; a cobrança passa a ser direcionada. E é assim que tem que ser, contudo, esta sobrecarga a mais, esta responsabilidade a mais, nos obriga a fazer reflexões constantes acerca de problemas que orbitam a Segurança Pública. Naturalmente, não somos cientistas. Apenas desejamos explorar este fantástico e abrangente meio para interagir com as pessoas que se preocupam e têm interesse no tema Segurança Pública e todas as suas implicações, como nós.