“A defesa da agressão inicia-se antes que esta se concretize, precisamos educar o policial a estar sempre preparado, para que ele possa, através de treinamento, melhorar a sua capacidade de antever e prever uma situação de risco ou agressão”.

A Polícia é o ramo da administração pública que lida mais diretamente e mais constantemente com o povo. Além de suas atribuições constitucionais, desempenha várias outras atribuições que, direta ou indiretamente influenciam no cotidiano das pessoas. O policial militar passou a exercer funções que extrapolam sua singular condição de guardião da sociedade. Hoje ele aconselha, orienta, assiste, socorre e, principalmente se insere em todas as camadas de nossa sociedade, constituindo-se num elo entre o povo e o Governo, exercendo sem sombra de dúvida o papel de agente social do Estado, se constituindo num grande anteparo do Estado para conter as condutas perniciosas, fazer cumprir a Lei e manter a Ordem Pública. Sendo justamente com tal finalidade que a sociedade organizada outorgou ao Estado, através do Instituto Polícia, o monopólio do uso da força.

No entanto, não raras vezes, pela desqualificação técnica, fazem ou se tornam vítimas do insucesso de suas ações, acarretando em prejuízo de várias ordens, quer pessoal, quer social, respondendo diretamente pelos erros advindos do mau uso da força que venha a empreender discricionariamente em sua atividade profissional.

É muito expressivo o número de Policiais que, no Brasil inteiro, respondem criminalmente por ter utilizado inadequadamente o uso da força no exercício de sua profissão, arbitrariedades, lesões corporais graves ou morte de pessoas em confronto com policiais.

As mortes de policiais em ações mal realizadas, poderiam ser minimizadas com o aprimoramento do profissional proporcionado por treinamento especializado através da prática de Defesa pessoal, que mais do que uma mera capacitação física e motora, objetiva implementar uma cultura de Sobrevivência, em que a força, absolutamente traduzida pela técnica, é um recurso na resolução dos conflitos, e cingida à dimensão de, tão somente, neutralizar a resistência à ação legal, acompanhada ou não de agressão física.

Neste contexto, as técnicas de Defesa Pessoal ganham um relevo expressivo, haja vista que são aplicáveis, integral ou complementarmente, a todas as ações de força do Policial, como as citadas abaixo:

• Revista pessoal;
• Abordagens;
• Contenção com o uso da força;
• Algemação;
• Condução de detido;
• Defesa contra as agressões mais comuns (empurrão, pegada na mão, no pescoço, soco, chute, etc.);
• Defesa contra tentativa de desarmamento;
• Defesa contra ataque com arma branca;
• Defesa contra ameaça com arma de fogo.

Metodologia

Partimos de uma realidade constatada empiricamente, vivenciada em quase 06 anos de serviços prestados à Polícia Militar, atuando inclusive como instrutor nos Centros de Formação de Policiais, Oficiais e Praças (Sargentos e Soldados) que compõem o quadro organizacional da Polícia Militar do Estado da Bahia.

O que é Defesa Pessoal?

1º) Conceito Formal – Defesa Pessoal é o conjunto de movimentos de defesa e ataque, abstraídos de um ou mais estilos de Artes Marciais, que objetivam promover a defesa pessoal própria ou de terceiros, conjugando, ao máximo, as potencialidades físicas, cognitivas e emocionais do agente.

Qual a melhor técnica para Defesa Pessoal?

Visto a enorme gama de artes marciais e esportes de combate hoje existentes, muitas dessas que poderiam ser utilizadas para defesa pessoal, se prendem a aspectos esportivos, deixando de lado sua origem e objetivo primário que é a sobrevivência perante o inimigo, acabando desta forma totalmente com sua efetividade em situações reais.

Por que praticar Defesa Pessoal?

Quando se fala em Defesa Pessoal, uma das primeiras coisas que nos vem à mente é a pergunta: “Por que praticar Defesa pessoal?” Embora óbvio, merece uma resposta elucidativa:

1º) Defesa Pessoal Própria ou de terceiros – Ao praticar uma Arte Marcial de Defesa Pessoal, se adquire, ao longo do tempo, conhecimento e habilidades suficientes para fazer frente contra agressões à mão livre ou armada, ampliando a possibilidade de êxito na preservação de nossa integridade física ou a de terceiros, em situações de risco real contra violências de qualquer natureza.

2º) Desenvolvimento Físico – É um dos primeiros e grandes benefícios que vamos obter praticando Defesa Pessoal, pois é uma atividade eminentemente prática, que requer um trabalho físico coordenado e adequado a cada praticante, voltado às exigências motoras de cada técnica, resultando no desenvolvimento de habilidades, voltado a otimizar todo o potencial de cada praticante, nos mais diversos aspectos, tais como; condicionamento aeróbio, alongamento, flexibilidade, agilidade, força, coordenação motora, etc.

A falta de exercícios físicos predispõe à obesidade, a um envelhecimento, a uma hipertensão arterial, deficiência circulatória, menos ventilação pulmonar, cansaço ao menor esforço físico, conduz a flacidez muscular, degeneração das células e sérios prejuízos à coluna vertebral, além de acúmulo de toxinas no organismo e deterioração do organismo, tornando-o mais vulnerável às moléstias e distúrbios funcionais e emocionais;

3º) Desenvolvimento Mental e Emocional – A função policial reúne características que são típicas, próprias do trabalho, incomuns a qualquer outra atividade, e por si só geradoras de estresse, como por exemplo, o baixo salário, a ausência do profissional na família que leva à desintegração familiar, o contato com ocorrências graves que deixam marcas profundas nas pessoas, jornadas de trabalho com horários variados e diferentes tipos de riscos, que abrangem desde quesitos físicos como psicológicos. Após oito ou nove horas o policial começará a ficar irritadiço, a ter dificuldade de discriminar objetos, a empobrecer sua capacidade de julgamento e de decisão. Diante disto, o grau de estresse passa a ser muito alto e pode atingir o policial de forma negativa, influenciando de maneira significativa o seu desempenho, podendo inclusive, redundar em comportamentos perigosos para o policial ou para as pessoas com quem o policial interage, inclusive com os seus colegas.

Através da prática de defesa pessoal, o praticante, concomitante ao desenvolvimento físico, irá definir e reforçar atributos de personalidade, tais como capacidade de decisão, resistência à frustração, perseverança, humildade, persistência, enfim valores e princípios úteis e decisivos para o sucesso em qualquer atividade profissional. Em outras palavras, a Defesa Pessoal contribui para um amadurecimento sadio e sólido do praticante em nível psicológico e emocional.

Em suma, podemos dizer que a prática da Defesa Pessoal produz no indivíduo, além dos conseqüentes benefícios acima descritos, um sentimento de confiança e de segurança na sua própria potencialidade, que se traduzem numa melhoria da qualidade de vida, na

medida em que se sente apto a enfrentar as situações de risco, melhor lidar com situações limites, ou gerenciar crises de qualquer ordem. O foco é a ação preventiva para evitar ser surpreendido desprevenidamente, desenvolvendo, conseqüentemente, uma conduta atenta e racional, motivada pela mentalidade voltada à Defesa Pessoal.

Não há como negar, que muitos dos problemas que afetam a saúde dos Policiais, podem ser evitados através de medidas preventivas e fornecendo aos mesmos condições seguras de trabalho, aliado a um treinamento através de uma instrução dirigida, lógica, prática, simples, objetiva, e imitativa da realidade, com pouca teoria e muita prática. Um treinamento fora dessa realidade, é desastre futuro na certa.

O ensino continuado de Defesa Pessoal na Polícia Militar

Observa-se que o ensino continuado é prática pouco freqüente na Polícia Militar, talvez pela inexistência de normas que o instrumentalizem ou por não serem respeitadas ou pouco aplicadas às existentes. O certo é que as instruções mais freqüentes na Polícia Militar são preleções superficiais que antecedem ao emprego operacional e imediato da tropa.

Verificamos que muitos oficiais possuidores de conhecimento sobre questões úteis para melhoria do desempenho profissional, acumulam muitas atribuições, tais como: chefias de seções das unidades, concorrem a diversas escalas de serviço operacional dentro e fora de suas unidades, confecção de procedimentos administrativos, sindicâncias, inquéritos, conselhos de disciplina (em suas unidades e pela corregedoria geral da Polícia Militar), participação em diversas comissões, comparecimento a reuniões com a comunidade etc.

O problema abrange todas as unidades e todos os níveis hierárquicos. A falta desta prática de formação continuada e do treinamento permanente leva o policial a agir e reagir rotineiramente com apoio de arma de fogo, pois ele não porta o cassetete e nem sabe utilizar-se dos ensinamentos de defesa pessoal.

Quando acontecem graves desvios de conduta praticados por Policiais Militares, bruscamente ocorre a intensificação de instruções a tropa, mas logo que as cobranças em torno do erro cometido por um policial militar diminuem a instrução deixa de ser prioridade.

*Alden Jose Lázaro da Silva é bacharelando em Direito, formado pela Academia de Formação de Oficiais Policiais Militares, atualmente se encontra no posto de 1º Tenente da Polícia Militar da Bahia e serve no Esquadrão de Motociclistas Águia, onde exerce a função de Chefe do CIETrU (Centro de Treinamento Especializado em Trânsito Urbano). É faixa preta de Karatê e faixa laranja de Hap-Ki-Do. Também é instrutor de Sobrevivência Policial do Esquadrão de Motociclistas Águia.