Uso da força em festas populares.
por Danillo Ferreira

Não é novidade que em festas populares como o carnaval da Bahia os ânimos dos foliões estão completamente diferentes do que estariam numa situação corriqueira. O álcool, a música contagiante, o grande número de pessoas, dentre outros fatores, contribuem para que cada participante da festa aja de maneira diferente. Ao policial cabe o entendimento de tais peculiaridades, principalmente quando através do seu poder de polícia for usar a força. Progressivamente e com a devida tolerância, a contenção de indivíduos que estejam pervertendo a ordem pública – se é que se pode falar em ordem num evento como o carnaval – não pode ser feita de maneira arbitrária.

Dentre os vários modelos de uso progressivo da força escolhemos um, o modelo Remsberg, com a pretensão de nortear o uso da força por parte dos policiais em eventos populares:

O Modelo de REMSBERG é dividido em cinco níveis de uso da força, organizados de maneira crescente, cada um deles desdobrando-se em subníveis. Como nenhum modelo atende perfeitamente às exigências das diversas possibilidades e ocasiões de uso da força, devemos fazer algumas ressalvas ao modelo REMSBERG quando tido como base para um evento popular. A primeira se refere ao subnível “CHAVE DE PESCOÇO”. Julgamos ser este um modo de contenção não muito indicado para a ocasião dum evento como o Carnaval, isso por causa do impacto psicológico que tal técnica pode ter diante de tantos foliões, além do constrangimento que trará ao indivíduo que sofrerá a contensão. Ressalte-se, também, que outras tantas técnicas podem substituir a chave de pescoço eficazmente.

Outra ressalva é quanto ao uso da arma de fogo, que muito dificilmente poderá ser feito diante duma multidão nas proporções que se tem no carnaval da Bahia. Obviamente, o modelo trás como último subnível “ATIRAR”, mas se numa ocorrência ordinária a arma de fogo dificilmente deve ser usada, num carnaval este recurso deve ser ainda mais limitado.

O modelo REMSBERG se faz viável por tratar diretamente do uso do bastão (aqui na Bahia, a tonfa, principalmente) de maneira progressiva e detalhada: “MÃO NO BASTÃO”, “APRESENTAR O BASTÃO”, “MOSTRAR O BASTÃO”, “AMEAÇA COM BASTÃO”, “USAR BASTÃO”. É certo que o uso consciente por parte do policial desses subníveis trás uma maior possibilidade de coerção psicológica a indivíduos “excessivamente eufóricos” nas festas, evitando o contato físico que sempre gera transtornos, tanto ao indivíduo quanto à multidão.

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