Pesquisa no Rio estuda rejeição ao “Bandido Bom é Bandido Morto” 
Rio de Janeiro bate recorde de homicídios 
256 cidades do Estado de São Paulo não possuem Delegado 
por Danillo FerreiraUm dos grandes problemas por que passam os comandantes de unidades operacionais na PM é a falta de viaturas em condições de atuar. Por vezes, chega-se a ter mais viaturas quebradas do que atuantes, o que ocorre em virtude do natural desgaste que esses veículos sofrem por estarem quase que ininterruptamente patrulhando as ruas das cidades - principalmente as grandes metrópoles. Como meio de solução para esse problema, em 2005, a Polícia Militar de Minas Gerais resolveu adquirir viaturas sob contrato de terceirização, ou seja, toda a manutenção necessária a cada viatura adquirida deve ser feita por uma empresa privada, vencedora de licitação. Seguindo o exemplo de Minas, o Rio de Janeiro fez o mesmo: adquiriu, em termos semelhantes, em torno de 630 automóveis, todos utilizando o gás natural como combustível, o que significa a economia de R$ 1 milhão de reais por ano, e a liberação para outros serviços de cerca de 300 policiais que trabalhavam nas oficinas das unidades.Viaturas terceirizadas da PMBA - Foto: Site da PMBA.Acompanhando a tendência, a Polícia Militar da Bahia acaba de imitar as co-irmãs: adquiriu por volta de 150 viaturas na mesma metodologia. Dentre as obrigações da empresa contratada estão:- realização de manutenção preventiva e corretiva;- acompanhamento e verificação do desempenho de cada viatura;- disponibilização de veículos reservas com as mesmas características técnicas das adquiridas e em número suficiente para comportar eventuais substituições por indisponibilidade;- plano de Ação para imediata reposição de veículos paralisados, em prazo não superior a 24 horas;- condição de atendimento em todo o território nacional para os casos de eventuais deslocamentos da viatura em diligência;- a empresa contratada deverá proceder a lavagem geral das viaturas pelo menos 02 vezes por semana, e com lubrificação pelo menos 01 vez por mês.Todos esses aspectos foram firmados no contrato nº 020/2008 - NUGAF (Departamento de Planejamento da PMBA). Vale ressaltar que cada unidade onde as viaturas serão empregadas tem postos de lavagem, concessionárias e borracharias específicas para se dirigir e realizar a manutenção dos veículos e dos equipamentos, também inclusos no contrato.Viaturas terceirizadas da PMMG - Foto: José Carlos Paiva/Agecom MGEm comum na execução do contrato, as polícias militares da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm a empresa contratada: a Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., tradicional empresa do ramo de transportes, com sede em Mogi das Cruzes-SP. Em 2006, o grupo Júlio Simões teve o faturamento de algo em torno de R$ 1,1 bilhão.Devemos lembrar que em abril deste ano o Secretário de Segurança Pública baiano, o delegado César Nunes, já havia falado dessa medida (o processo licitatório foi realizado ainda em 2007). O que se espera é que essa mudança no gerenciamento das viaturas sejam expandidos para todas as unidades da PM, uma vez que vem dando certo em outros estados, e certamente é menos uma preocupação para os policiais, já em número reduzido e cheios de atribuições. A Polícia de Minas está, aos poucos, delegando sua frota a esse novo modelo de gestão - além de ser a pioneira em 2005, adquiriu agora em 2008 mais de 830 viaturas.Quando o Secretário baiano anunciou a mudança, em abril, também se falou dum "moderno sistema de comunicação, podendo acionar outra viatura em qualquer município baiano", "com sistema de monitoramento GPS". Não sei se as novas viaturas possuem o sistema (o site da PMBA não fala nada sobre isso), mas pouco adiantará, se as mais antigas e desgastadas não possuírem.Dentre as condições do contrato, a que mais me chamou a atenção foi a que determina o "atendimento em todo o território nacional". Se tal obrigação encarece o contrato, é um tanto desnecessário adotá-la. Dificilmente uma viatura da PMBA se deslocará para fora do Estado, e, se o fizer, será nos limites fronteiriços. Mas no geral a medida é positiva.*Post feito com a colaboração do Sandro Mendes.