por Danillo Ferreira

Um dos grandes problemas por que passam os comandantes de unidades operacionais na PM é a falta de viaturas em condições de atuar. Por vezes, chega-se a ter mais viaturas quebradas do que atuantes, o que ocorre em virtude do natural desgaste que esses veículos sofrem por estarem quase que ininterruptamente patrulhando as ruas das cidades – principalmente as grandes metrópoles. Como meio de solução para esse problema, em 2005, a Polícia Militar de Minas Gerais resolveu adquirir viaturas sob contrato de terceirização, ou seja, toda a manutenção necessária a cada viatura adquirida deve ser feita por uma empresa privada, vencedora de licitação. Seguindo o exemplo de Minas, o Rio de Janeiro fez o mesmo: adquiriu, em termos semelhantes, em torno de 630 automóveis, todos utilizando o gás natural como combustível, o que significa a economia de R$ 1 milhão de reais por ano, e a liberação para outros serviços de cerca de 300 policiais que trabalhavam nas oficinas das unidades.

Viaturas terceirizadas da PMBA – Foto: Site da PMBA.

Acompanhando a tendência, a Polícia Militar da Bahia acaba de imitar as co-irmãs: adquiriu por volta de 150 viaturas na mesma metodologia. Dentre as obrigações da empresa contratada estão:

- realização de manutenção preventiva e corretiva;
- acompanhamento e verificação do desempenho de cada viatura;
- disponibilização de veículos reservas com as mesmas características técnicas das adquiridas e em número suficiente para comportar eventuais substituições por indisponibilidade;
- plano de Ação para imediata reposição de veículos paralisados, em prazo não superior a 24 horas;
- condição de atendimento em todo o território nacional para os casos de eventuais deslocamentos da viatura em diligência;
- a empresa contratada deverá proceder a lavagem geral das viaturas pelo menos 02 vezes por semana, e com lubrificação pelo menos 01 vez por mês.

Todos esses aspectos foram firmados no contrato nº 020/2008 – NUGAF (Departamento de Planejamento da PMBA). Vale ressaltar que cada unidade onde as viaturas serão empregadas tem postos de lavagem, concessionárias e borracharias específicas para se dirigir e realizar a manutenção dos veículos e dos equipamentos, também inclusos no contrato.

Viaturas terceirizadas da PMMG – Foto: José Carlos Paiva/Agecom MG

Em comum na execução do contrato, as polícias militares da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm a empresa contratada: a Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., tradicional empresa do ramo de transportes, com sede em Mogi das Cruzes-SP. Em 2006, o grupo Júlio Simões teve o faturamento de algo em torno de R$ 1,1 bilhão.

Devemos lembrar que em abril deste ano o Secretário de Segurança Pública baiano, o delegado César Nunes, já havia falado dessa medida (o processo licitatório foi realizado ainda em 2007). O que se espera é que essa mudança no gerenciamento das viaturas sejam expandidos para todas as unidades da PM, uma vez que vem dando certo em outros estados, e certamente é menos uma preocupação para os policiais, já em número reduzido e cheios de atribuições. A Polícia de Minas está, aos poucos, delegando sua frota a esse novo modelo de gestão – além de ser a pioneira em 2005, adquiriu agora em 2008 mais de 830 viaturas.

Quando o Secretário baiano anunciou a mudança, em abril, também se falou dum “moderno sistema de comunicação, podendo acionar outra viatura em qualquer município baiano”, “com sistema de monitoramento GPS”. Não sei se as novas viaturas possuem o sistema (o site da PMBA não fala nada sobre isso), mas pouco adiantará, se as mais antigas e desgastadas não possuírem.

Dentre as condições do contrato, a que mais me chamou a atenção foi a que determina o “atendimento em todo o território nacional”. Se tal obrigação encarece o contrato, é um tanto desnecessário adotá-la. Dificilmente uma viatura da PMBA se deslocará para fora do Estado, e, se o fizer, será nos limites fronteiriços. Mas no geral a medida é positiva.

*Post feito com a colaboração do Sandro Mendes.