Os problemas com as armas Taurus 
Mulheres com medidas protetivas poderão acionar botão para chamar a polícia em Pernambuco 
Jovens são presos por desacato após comentar ações de policiais 
por Danillo FerreiraDesde maio, quando o Sargento Lago divulgou no seu blog que tinha assistido ao piloto dum novo programa policial da TV Globo, que foi apresentado a ele e a alguns colegas da PMESP pela produtora "com o intuito de conscientizar os policiais de que será uma produção do bem", que se especula quanto às características do que seria o primeiro reality show policial brasileiro. Àquela época, informalmente, era chamado de "190", mas agora se sabe que o programa se chamará Força-Tarefa. Quanto ao conteúdo, a Folha Online divulgou que a Globo teria cortado cenas do reality show, que "só mostrará o lado bom da polícia (civil e militar) e dos bombeiros". De acordo com a Folha, essa foi uma das condições firmadas entre a emissora e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, sendo que, inicialmente, 13 episódios irão ao ar, e, se der audiência, as gravações serão retomadas.André Ramiro: convidado para apresentar "Força-Tarefa". Foto: EGO.Força-Tarefa é uma das realizações da produtora independente Medialand, que traz em seu site uma descrição do trabalho:"O Força Tarefa é o primeiro reality-show policial brasileiro. As histórias são acompanhadas e gravadas diretamente no momento em que acontecem. Tudo é visto através dos olhos de policiais qualificados que agem estritamente dentro da lei. [...]Há predominantemente dois tipos de histórias. Uma em que todas as etapas da operação policial são mostradas. Da definição do objetivo, análise da área, planejamento da investigação até o desfecho. E outra em que tudo acontece de repente, a partir de um chamado de socorro inesperado dirigido aos centros de atendimento do Corpo de Bombeiros, da PM, enfim, das polícias em geral. [...]O telespectador vai se surpreender com o nível de organização e profissionalismo de policiais brasileiros. Inteligência, investigação, tecnologia e planejamento para agir já são rotina em várias forças de segurança pública. [...][...] O Força Tarefa terá duração de 30 minutos, com um intervalo comercial. Serão exibidas duas histórias por programa."Clique aqui e leia toda a descrição.Para apresentar o programa foi convidado o Matias de Tropa de Elite, o ator André Ramiro, que até já gravou um piloto, apesar de não ter assinado contrato com a emissora ainda. Força-Tarefa iria estrear em 5 de julho, mas, por estar em "fase de ajustes", a estréia foi adiada.Pela descrição da Medialand e pelas informações acima citadas, parece que o programa se prestará à função de divulgador do trabalho que a polícia e outros órgãos de segurança pública e defesa social realizam em seu dia-a-dia – tal qual o fazem muitos filmes e seriados norte-americanos com as polícias de lá. Que não nos enganemos com a visão grandiloqüente que essas produções estrangeiras dão de suas polícias, uma vez que lá também existem casos de corrupção e abuso, não obstante ser numa escala diferente. Contudo, é importante que seja divulgada essa "parte boa" das polícias, gerando mais confiança e respeito pelo nosso trabalho. O simples fato da ação policial estar em pauta na mídia já é uma grande oportunidade de melhorar as instituições policiais, mostrando à sociedade os nossos anseios e necessidades, e convencendo a todos da nossa importância.*Para saber de novidades sobre o reality show, participe da comunidade do orkut do programa Força Tarefa, clicando aqui.
por Danillo FerreiraAs palavras desastradas da professora da UFBA em relação aos policiais militares, geraram indignação em entidades que representam a classe em outros estados e até mesmo na FENEME, a Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil, que encaminhou um manifesto ao Reitor da UFBA e ao jornal Correio da Bahia, onde as declarações da professora foram publicadas. Diretora da Escola de Dança da Universidade, Dulce Aquino enviou ao Comandante Geral da PMBA uma retratação, onde diz que no momento em que fez as afirmações a "emoção travava a voz e as palavras não conseguiam expressar com firmeza as idéias e conceitos formulados mentalmente".A Comissão Emergencial de Imprensa da UFBA se pronunciou aqui no Abordagem através de um comentário, explicando o porquê da dicotomia entre as decisões do Conselho Universitário e a maioria dos estudantes:"Pela internet, é possível notar uma preferência dos estudantes pela polícia militar, só que os mesmo que defendem a polícia militar, simplesmente não se preocuparam em nenhum momento em procurar seus representantes no conselho universitário ou dentro de suas escolas. Participar dos debates, reuniões e assembléias promovidas, com exceção da escola de direito, que se organizaram para debater isso".* * *Depois do Sedentário & Hiperativo divulgar fotos de belas militares israelenses, e o Portal PMGO da beleza de suas policiais, o Tenente Alexandre traz uma galeria de policiais femininas da PMERJ, ressaltando o mesmo aspecto nas milicianas. Para quem está gostando das compilações, eis mais algumas beldades do exército israelense, desta vez vistas através das lentes do fotógrafo Ashkan Sahihi.Foto: Ashkan Sahihi* * *A Polícia Militar de Sergipe começa a se mobilizar para realizar a lavratura do Termo Circunstanciado. Neste sábado, 30 de agosto, está realizando o "Seminário sobre Termo Circunstanciado"..."Para fomentar o debate, a Polícia Militar contará com a participação de três renomados palestrantes na área: Álvaro Lazzarini, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que abordará o tema 'Competência do policial militar para lavratura do Termo Circunstanciado'; Azor Lopes da Silva Júnior, major da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com a palestra 'O Termo Circunstanciado nas Polícias Militares' e o coronel Agnaldo Edson Ramos Ferreira, chefe da 5ª Seção do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe, que concluirá o evento com a palestra 'Projeto de implantação do Termo Circunstanciado na Polícia Militar do Estado de Sergipe'."Clique aqui e leia mais no site da PMSE.Aqui na Bahia ainda não ouvi falar sobre qualquer mobilização institucional ou debate sobre o tema.* * *A Polícia Militar do Rio Grande do Norte criou um website para a 25ª Edição dos Jogos Acadêmicos das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil (JAPBM), que ocorrerão de 14 a 21 de setembro de 2008. Espaço útil para informar os cadetes participantes dos jogos, que têm como objetivo gerar integração entre as forças policiais estaduais. Pena que as polícias ainda não atentaram para fazer esse mesmo tipo de evento com o intuito de criar um intercâmbio em torno das discussões relativas à segurança pública entre as academias de polícia.
É espantoso que no país da impunidade o emprego de algemas se torne um assunto de pauta nacional. Por que tanta discussão sobre o uso de algemas? Será que realmente toda essa mobilização é para assegurar a todos, indiscriminadamente, o princípio constitucional da inocência presumida ou alimentar a vaidade de poderosos? Sendo um ou outro, é fato que, há mais de 24 anos, a lei de execuções penais dispõe que a matéria será disciplinada por um decreto federal, no entanto, tanto tempo se passou e nada foi criado. Mas, a partir de 2003, momento em que a Polícia Federal teve uma atuação expressiva no cenário nacional e que inúmeros " tubarões" dos poderes executivo, legislativo e judiciário caíram na malha fina da PF esse assunto entrou em discussão. É preocupante o recente caso de prisão envolvendo o milionário banqueiro Daniel Dantas, caso em que o Supremo Tribunal Federal trabalhou num ritmo nunca visto antes, desfazendo atos de um Juiz Federal e elaborando em pouco mais de 20 dias uma súmula que determina a maneira de atuar da polícia com criminosos de "colarinho branco" pois endossa a perpétua tradição de tratamento desigual nesse país. Durante toda a história, as instituições policiais envolviam-se predominantemente com "peixes pequenos", motivo pelo qual esse assunto esteve enterrado por décadas e, por conseqüência, o uso de algemas nunca teve importância tão significativa quanto o que vimos, porque o que "degrada" a ralé é permitido, e só se proíbe o que "degrada" a fidalguia. Com vistas a todo esse clamor do Presidente da Suprema Corte Judiciária do Brasil, torna-se mais do que justa toda a indignação e revolta do povo brasileiro que, em sua maioria esmagadora não faz parte do seleto "cardume" de Daniel Dantas. *Marcos Fabrício Viana é Aluno-a-oficial da PMBA, atualmente cursando o 3º CFO PM.
Um policial militar pode ser detido à disposição do comandante por ter cometido transgressão disciplinar? Sim, pode. Trata-se de uma situação administrativa perfeitamente possível na Polícia Militar da Bahia, sem contrariar a Constituição, tendo o amparo do seu próprio Regulamento Disciplinar e do seu Estatuto. No 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna-Ba, em 2005, um oficial, ao entender que o subordinado cometera falta administrativa relevante, deteve no quartel um soldado à disposição do comandante da unidade. O fato gerou discussões na tropa. Irresignado, o referido soldado, alegando que o oficial teria praticado contra ele crime de constrangimento ilegal e abuso de autoridade, procurou o órgão local do Ministério Público para noticiar o fato à Promotoria de Justiça Criminal daquela Comarca. Foi instaurado o procedimento administrativo inquisitorial para apurar o fato e, segundo o próprio MP, as acusações do praça foram vazias por falta de suporte fático, havendo aquiescência do Direito para o procedimento. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXI, prevê que "ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei". Tropa da Força Aérea Brasileira em Forma: aos militares o perfeito alinhamento com o ordenamento jurídico - Foto: Google Imagens. Ao limitar os casos de prisão, o constituinte pretendia acabar com as chamadas 'prisões para averiguação' praticadas indiscriminadamente pelas autoridades policiais. Observe que o legislador reservou-se apenas em prever o instituto excepcional ao âmbito militar, sem dissertar: o que seria previsto por legislação militar específica. Surge então a figura do Regulamento Disciplinar da PMBA que, ao tratar de questões disciplinares, prevê o instituto da detenção prévia à disposição do comandante: "Quando, para a preservação da disciplina e do decoro da Corporação a ocorrência exigir uma pronta intervenção, mesmo sem possuir ascendência funcional sobre o transgressor, a autoridade policial-militar de maior antigüidade que presenciar ou tiver conhecimento do fato deverá tomar imediata e enérgicas providências, inclusive prendê-lo em nome da autoridade competente, dando ciência a esta, pelo meio mais rápido, da ocorrência e das providências em seu nome tomadas", art. 11, §2º, RDPM. Não há, em nenhum lugar do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (EPM, Lei 7990/01), nenhum artigo que revogue o dispositivo do RDPM. Nem mesmo um texto sequer trata do assunto. Restando entendido que houve recepção na nova ordem estatutária administrativa, assim como a Constituição Federal já havia recepcionado o Decreto Estadual. As normas do RDPM que não conflitarem com o EPM estão em perfeita vigência na PMBA, pois o Estatuto só revogou as normas de que tratam da mesma matéria e de forma diversa. E é exatamente nesse sentido que está o Ministério Público Militar da Bahia, conforme artigo publicado em BGO nº 23/2008-PMBA, pelo Dr Luiz Augusto de Santana, Promotor de Justiça Militar. Realmente há transgressões disciplinares que necessitam de uma intervenção imediata. Por exemplo, um militar que opera o policiamento numa praça, faltando-lhe peças essenciais do uniforme, compromete a ostensividade, não pode ser apenas comunicado pela transgressão. É preciso que se corrija a infração imediatamente. Para isso, o instituto da Detenção Prévia é louvável e oportuno, como medida coercitiva de natureza cautelar, fazendo cessar a falta administrativa, submetendo o militar à avaliação do seu comandante. O militar infrator será submetido à Parte Disciplinar, na qual se registrará a ocorrência. Assim, diante de uma transgressão que não constitua crime, avaliando a natureza da falta, poderão ser tomados dois caminhos: A Comunicação Disciplinar, que é procedimento escrito, ou a Parte Disciplinar, constituída em ação imediata à transgressão, acompanhada da condução coercitiva do infrator ao quartel, para que seja ouvido e sua declaração reduzida ao Termo. Se o faltoso se recusar a acompanhar o superior, o Direito Administrativo dá lugar a ação do Penal Militar: uma falta administrativa se transformará em crime. A Detenção Prévia não exclui o exercício do direito constitucional da ampla defesa e do contraditório? De modo algum, pois se trata de procedimento, e, não de processo administrativo, para o qual a CF prevê: "... aos litigantes em processo judicial ou administrativo (...) são assegurados o contraditório ou ampla defesa (...)", art. 5º, inciso LV, CRFB. Não é o procedimento que vincula o exercício do direito. Além disso, o nosso Estatuto diz que é a instrução do processo que respeitará o princípio do contraditório, assegurando ao acusado ampla defesa, art. 71, EPM. Como aceitar a Detenção Prévia do RDPM se o EPM já prevê as punições de advertência, detenção e demissão? Não seria duplicidade de punições? Não, pois são institutos distintos; como provas disso, o próprio RDPM disserta acerca dos dois institutos, art. 11, §2º e art. 22, "capute seus incisos: "id est", não-ocorrência "bis in idem". Por que a Detenção Prévia não é medida ordinária executada com freqüência na Corporação? Porque não é toda ocorrência que exige intervenção imediata. E além disso, a PMBA passou por recentes reformas administrativas como a horizontalização de alguns graus hierárquicos e a edição de um Estatuto em 2001, cujos ajustes previstos em 180 dias para as normas com implicações disciplinares não ocorreram. Assim, muitos superiores se sentem inseguros para tomar a medida cautelar, optando, muitas vezes, em prender o infrator em flagrante, visando a que cesse o erro, nos casos em que a transgressão também constitua crime militar. Os Regulamentos Disciplinares não são leis temporárias ou excepcionais. Seus efeitos ainda pairam sobre o ordenamento administrativo de suas Polícias, exceto naquelas em que houve revogação expressa ou tácita do dispositivo. As Polícias Militares são militares. Muita gente quer pensar o contrário. Se um militar falta com a disciplina, está sujeito a ser alcançado. E não podemos ficar nos comparando com outros órgãos da administração pública direta e indireta, buscando refúgio na mídia, procurando Associações, representantes dos Direitos Humanos e até noticiando a órgãos do Ministério Público fatos aquiescidos pelo Direito. Mesmo porque essas condutas podem resultar noutra infração. Os Militares dos Estados são Categoria Especial com seção reservada na Constituição Federal, distinta da dos Servidores Públicos. A Hierarquia e a Disciplina ainda são nossa base institucional.
por Marcelo LopesO soldado é a representação mais visível das organizações (policiais) militares na sociedade. São, em essência, os responsáveis pela execução do policiamento ostensivo e via de regra é com ele que o cidadão interage mais constantemente. O soldado é o termômetro da corporação. Acredito realmente que através deles é perfeitamente possível fazer uma avaliação do comando; da mesma forma que não existe governo que vai bem quando a população vai mal, o mesmo pode ser aplicado na corporação.Não vou dizer aqui em tom solene, como gostam alguns comandantes, em momentos de grande bravata verborrágica: "o elemento mais importante da corporação é o Soldado, aliás, sempre em toda minha carreira desejei ser, nada mais, senão soldado; obediente, cumpridor das minhas obrigações, o braço forte nos momentos mais difíceis...". Penso que vivemos num mundo capitalista, e a valorização profissional de cada um é representada justamente pelo retorno pecuniário, isso é fato. Esse tipo de analogia já não mais massageia o ego de soldado algum, e o pior, via de regra soa como demagogia.Duque de Caxias: legítimo representante do soldado policial-militar? Foto: Senado Federal25 de agosto é dia de nascimento do Duque de Caxias, e aí realmente fica claro, nestas pequenas coisas, que precisamos criar um universo simbólico de valorização do nosso homem e de nossa condição singular, o ser Policial. O Duque de Caxias deve fazer muito sentido no Exército Brasileiro, mas na Polícia não podemos afirma o mesmo.O fato é que precisamos estar mais atentos aos nossos soldados, suas necessidades, suas aspirações. Criar condições para que continuem motivados e sempre rememorando seu compromisso para com a sociedade e a corporação. O soldado tem que ter ciência do que ele é, e do que ele representa, contudo, diante das circunstâncias, neste 25 de agosto, que cada dia que passa se torna mais distante de nós, policiais, o momento deve servir de reflexão quanto ao tipo de soldados que somos, que formamos e que buscamos; entendo que a resposta está longe ser aquilo que é idealizado por este 25 de agosto.
por Danillo FerreiraA novela UFBA x PM, em que se discute o emprego ou não da Polícia Militar da Bahia no campus da Universidade após a divulgação de dois estupros, está deixando claro uma coisa: os universitários estereotipam a PM e os policiais estereotipam os universitários. Uns, truculentos e despreparados, outros, drogados e apólogos da ilegalidade. De certa forma, a discussão está sendo útil para se quebrar esses paradigmas, e aproximar através de debates saudáveis duas instituições que cuidam de bens fundamentais duma sociedade: segurança e educação. No último post, por exemplo, tivemos comentários de estudantes, policiais e até mesmo de representantes da Comissão Emergencial de Imprensa dos estudantes, que tentou explicar as declarações da coordenadora Dulce Aquino:"Peço um pouco de paciência. A declaração foi dada no calor do momento. A vítima do ato era conhecida de todos na escola de dança, principalmente da direção. Dulce tinha acabado de chegar de Brasília, pois estava na apresentação de um plano de segurança e teve que vir às pressas para cá."* * *O candidato a prefeito do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, criou um mapa da ocupação por grupos armados em áreas da cidade do Rio de Janeiro, produzido a partir de informações da imprensa e informações de moradores. É mais uma iniciativa usando a ferramenta Google Maps, voltada para a idéia de policiamento participativo, com o apoio das comunidades. A pouco tempo tratei aqui dos brasileiros CitIX e WikiCrimes e do norte-americano Crime Reports, que usam a mesma filosofia para identificar áreas com incidências criminais.Via Herdeiro do Caos* * *O Rodolfo Castrezana divulgou uma interessante ferramenta virtual para construir retrato falado. São dados modelos de nariz, boca, cabelo, etc., e o internauta pode mesclá-los da maneira que quiser, além de mudar as dimensões – achatando, alargando... Vejam o suspeito oriental que eu criei:Via Omedi.* * *O Victor já divulgou, mas não podemos deixar de registrar aqui o nascimento dum novo blog policial, o Universo Policial, do José Ricardo, que não se identifica, mas deixa entender que é policial militar e provavelmente de graduação inferior à de sargento, por tratar em sua descrição, o Sargento Lago de "Senhor Sargento Lago":"Eu queria fazer como o Senhor Tenente Alexandre de Souza, da PMERJ, e o Senhor Sargento Lago, da PMSP, os quais colocam suas fotos uniformizados e fotos de suas instituições tranqüilamente em seus blogs, mas a legislação interna da corporação em que sirvo me proíbe de fazer algo semelhante."O forte do blog são os contos policiais do autor, que ele próprio diz ser o carro-chefe do Universo Policial. Clique na imagem para visitar.*Atualização: O José Ricardo, na verdade, se chama José Ricardo Subérbi Monterio, e é 3º Sargento da PMMG - a não-divulgação da sua situação funcional no blog se dá por força de regulamento interno da PMMG. Além disso, ficamos sabendo que o Sargeno Lago não é mais Sargento, é subtenente. Correções feitas a tempo...
por Danillo FerreiraEm abril do corrente ano, o então coordenador do curso de medicina da Universidade Federal da Bahia, Antonio Natalino Manta Dantas, ao se deparar com o baixo rendimento dos alunos da Universidade no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), afirmou que o mau resultado se dera em virtude do "baixo Q.I. – quociente de Inteligência – dos baianos", ressaltando que "o baiano toca berimbau porque só tem uma corda. Se tivesse mais, não conseguiria.". As declarações repercutiram nacionalmente, e o reitor da UFBA, o Magnífico Naomar Andrade, lamentou a fala do professor. Agora, ante uma nova denúncia de tentativa de estupro no Campus da Federal baiana, quem resolveu fazer declarações da mesma estirpe foi a diretora da Faculdade de Dança da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Dulce Aquino, em relação à possibilidade da PMBA realizar patrulhamento nas dependências da Universidade:"Não podemos aceitar nunca a PM dentro do campus. Eles são tratados como animais, agem como animais e são capazes de matar como qualquer bandido. Não podemos trazer pessoas desqualificadas para fazer a segurança dos nossos alunos."Professor Antonio Dantas: estereótipo para camuflar faltas - Foto: Haroldo Abrantes/Agência A TARDEPoderia aqui escrever algo generalizando os diretores/coordenadores da UFBA, tratando-os como pessoas que são dadas a comentários levianos e irresponsáveis, ou então dizer que "eles" estão querendo garantir uma legalidade relativa nas dependências do campus, mesmo sob pena de tornarem-se vítimas desta mesma relatividade, expressa nos dois estupros denunciados. Mas, ao fazer isso, estaria utilizando das mesmas ferramentas argumentativas dos supracitados professores – o estereótipo, a generalização, o estigma, o sofisma, a falácia, etc. Seria "agir como um animal".Outra fundamentação para o não-emprego da polícia na Universidade está no blog da Comissão Emergencial de Imprensa, criada para esclarecer os fatos relativos à falta de segurança nos campi da UFBA:"A decisão foi tomada devido à grande quantidade de investigações e notícias por corrupção na polícia militar (envolvendo por exemplo o tráfico de drogas, chacinas, extorsão e etc.) à inflexibilidade do regimento próprio, à conhecida truculência e também ao histórico agressivo anterior de atividades dentro dos campi (como o ocorrido em 2001 na Faculdade de Direito)."(sic) As preocupações da comissão são plausíveis, principalmente no que se refere aos casos de envolvimento de policiais com o tráfico de drogas – seria absurdo corrermos o risco desses maus policiais traficarem drogas dentro da faculdade. Ou mesmo de termos a conivência deles com traficantes que venham a se instalar na UFBA – algo que sempre foi coibido. Além do mais, o que nos garante que não haverá repressão ao livre-pensar, uma nova "caça às bruxas", quiçá um golpe militar?* * *A UFBA tem o direito de não querer a PM em suas dependências, o território é federal, a Polícia Militar é estadual. O que não pode acontecer é a forja de argumentos pautados em discriminação e falta de análise para desqualificar uma instituição com milhares de homens que possuem moral e caráter próprios, e que não são culpados por atos de uma minoria. Pelo que se percebe, grande parte dos alunos é a favor da PM no campus "pelo menos provisoriamente", enquanto não se cria uma tal "guarda universitária". Ao que parece, a parte irresponsável da UFBA também está sendo tomada como o todo.Sugiro que os desconhecedores do atual contexto vivido na polícia se interessem em pesquisar, discutir e entender os profissionais e as medidas tomadas na corporação. A UFBA constantemente, principalmente através de sua Escola de Administração, vem influenciando nas decisões estratégicas da polícia – o que nos faz entender que esses vitupérios vêm de pessoas que desconhecem até mesmo a própria instituição a que faz parte.Leia o que Victor escreveu sobre o assunto, no Blitz Policial.
Rio de Janeiro já tem 50 policiais mortos em 2016 
Estudo mostra que maioria de menores infratores não tem pai em casa 
O ano de 1988 foi, inegavelmente, um marco na história do Brasil, que esteve, de 1964 a 1985, submetido a um rígido regime militar. A elaboração de uma nova Constituição, chamada de "Constituição Cidadã", inicia, na seara do direito, uma nova era no país, pois introduz no ordenamento jurídico diversos direitos e garantias que, com aplicabilidade imediata ou não, representam esforços para materializar os ideais de exercício da cidadania por todo o povo brasileiro. Sabemos que a maturação dos ideais e a longa militância, com liberdade, no campo ideológico são, sem sombra de dúvida, fundamentais para que, quando concretizados os anseios, seus resultados não sejam somente uma lista positivada de idéias não muito longamente cultivadas, mas sim instrumentos jurídicos que tenham a máxima serventia na melhoria do modo de vida da sociedade. Provavelmente, ninguém duvidará de que o tempo, a observação, a reflexão e a ausência de pressa e pressão sejam imprescindíveis para alcançar as desejadas boa militância e maturação de ideais. Ditadura Militar: fantasma que assombrou os contituintes - Foto: HISTORIANET Ora, é do conhecimento de todos que à época da elaboração de nossa Carta Magna, o fantasma da repressão e do autoritarismo, presentes no regime militar que findara fazia pouco tempo, assombrava a mente dos nossos constituintes, o que acarretava uma imaturidade na doutrina que norteava a composição da Constituição, haja vista que o tempo realmente dedicado à desejada maturação foi pouco e a militância nesses ideais marcada pela repressão político-ideológica. É como se ao homem longamente encarcerado, fossem concedidas, repentinamente, a liberdade e a faculdade de moldar sua nova existência, de maneira que o recém liberto não soube fazer uso criterioso do que lhe era facultado, criando para si um novo cárcere, dessa vez sem grades nem paredes, porém imerso na desordem e na insegurança. O Estado brasileiro tem sido, ao longo de sua história, um perpetuador de práticas perversas, segregantes e autoritárias, que são reflexos e se refletem no perfil do brasileiro, tornando razoável a afirmativa de que não se pode exigir de uma cidadão maltratado pelo Estado uma postura que prime pela correção política e moral. Mesmo daqueles que integram a classe que se beneficia com essa perspectiva nacional negativa, não se pode esperar outro procedimento, pois alimentam sempre as mazelas sociais das quais possam tirar proveito. É nesse contexto que venho defender a tese de que os usos e abusos que se faz das liberdades e garantias presentes na Constituição Federal de 1988 são, em grande parte, distorcidos, oportunistas, eivados de intenções espúrias contrárias ao interesse público e cobertos de imoralidade. Sendo que isso não deve constituir surpresa para ninguém, pelo fato de se passar numa sociedade que ainda muito necessita de evolução moral e política. Restringindo a visão ao campo da segurança pública, mostrarei que mesmo um dispositivo constitucional que visa garantir o direito de liberdade do cidadão pode ser pervertido. Reza o art. 5º, inc. LXI, da C.F.: "Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei." Com esse dispositivo o constituinte objetivou extinguir as "detenções para averiguações, ou correcionais", que eram praticadas vezeiramente por policiais e hoje constituiriam, no mínimo, abuso de autoridade. Inegável o fato de que os abusos cometidos em razão de tal prática causaram danos insanáveis, inda mais num contexto autoritário e repressivo como o regime militar. Porém não se justifica que uma prerrogativa como essa, destinada às polícias, possa ter sua utilidade, justeza e razoabilidade completamente negadas em razão de arroubo democráticos que não condizem com nossas necessidades mais urgentes. Vejamos exemplos na Europa, onde a maioria dos países possuem uma tradição democrática bem mais consolidada que a nossa e ainda assim é comum que sua polícias possuam tal poder, sempre exercido de maneira criteriosa e regrada. Numa consulta ao artigo 27 da Constituição da República Portuguesa podemos ver uma amostra disso. Atualmente, quando a criminalidade alcança índices espantosos e os criminosos ousam muito além de nossas conjecturas, esse poder conferido à polícia, aliado ao desenvolvimento de bancos de dados sobre o crime, poderia ser uma arma poderosa na redução da criminalidade e violência no país. Porém, os falsos escrúpulos democráticos, que dizem respeito somente aos interesses de classe dominantes - e também criminosas (porém com outros tipos de prática criminal, não cometidas na rua, nem visíveis para as polícias) -, impedem a consecução de tais fins, mostrando que o que foi dito nos parágrafos anteriores reflete-se evidentemente no campo da segurança pública. Mesmo de forma indireta, outra interpretação perversa do dispositivo constitucional em apreço também se projeta, negativamente, na atividade de manutenção da ordem pública, pois que uma celeuma se instalou no tocante às detenções prévias em caso de transgressão militar, e os incautos defendem a inconstitucionalidade do procedimento, comprometendo a disciplina militar nas fileiras das polícias militares e, conseqüentemente, prejudicando o serviço prestado ao povo. Enfim, é chegada a hora de pôr na balança da justiça o que deve ou não ser consagrado pelo nosso Direito Constitucional, observando, acima de tudo, a primazia do interesse público, e materializando ideais de elevação do patamar político, ideológico e social no Brasil. Assim saberemos até onde os direitos e garantias que constam na Lei Maior, da maneira como são interpretados, conseguiram ser arautos da liberdade, da paz e da justiça. Ou será que ainda acreditaremos que a liberdade individual, frente a uma ação policial ou militar, é mais válida que a libertação coletiva do jugo do medo e da desordem? Finalizando, deixo-os com as palavras de J.J. Calmon de Passos: “A justiça da qual cuidamos não pode ser um valor posto para reflexão de filósofos, mas resultado prático que se pretende obter como serviço à coletividade, no sentido da exata e prática aplicação do direito.” *Sandro Mendes é Aluno-a-oficial da PMBA.
por Danillo FerreiraSempre fui um entusiasta da atuação coletiva da sociedade civil organizada para fins lícitos e utilizando-se de meios lícitos. Protestos, manifestos, propostas coletivas, enfim, tudo que faz um país se perceber como nação, tornando a sociedade unida não apenas por vínculos físico-geográficos, mas por causas comuns, direitos iguais, etc. Esse é um aspecto positivo da onda de protestos por que Salvador atualmente está passando: uma jovem foi estuprada na última terça-feira, 19 de agosto, na Universidade Federal da Bahia, campus de ondina. De acordo com o Jornal ATarde, "Assim que a notícia de um ataque sofrido por uma estudante de 21 anos começou a se espalhar pela comunidade acadêmica, os colegas se mobilizaram e ocuparam a reitoria da instituição, no Canela". Nesta quarta, os protestos continuaram, com mais manifestações em vias públicas e a convocação do Consuni – conselho universitário formado por representantes das unidades da universidade. Conforme publicou o Bahia Notícias, a reunião do conselho terminou definindo medidas como a melhoria da iluminação (o etupro ocorreu pela manhã) e poda de árvores. "A proposta de utilização de rondas da Polícia Militar dentro dos campi foi rejeitada".Estudantes da UFBA realizando protestos - Foto: Arestides Baptista/Agência A TardePerguntemo-nos: por que não se autoriza que a Polícia Militar realize patrulhamento ostensivo na UFBA? Por ser território federal, a Polícia Militar estadual não atua ordinariamente, a não ser mediante convênio entre a administração da Universidade e a Polícia Militar da Bahia. E por que esse convênio não é firmado? Eis a questão. A falta de segurança nas dependências da UFBA não é um problema novo, vezeiramente ocorrem crimes contra o patrimônio, e em outras reuniões entre alunos e administração já se colocou o tema em pauta, mas nunca se decidiu pelo apelo à PMBA. Informalmente se diz que os alunos são contra a atuação da PM por motivos que vão dos estigmas ligados à ditadura militar (que a maioria não viveu), até à suposta atuação "arbitrária" da PM junto à sociedade. Pois bem. Lendo os comentários das notícias em alguns meios da imprensa, encontramos um outro motivo, mais óbvio, para traduzir a resistência dos alunos à Polícia. Leiam:Aratu Online:"FACULDADE JORGE AMADO - LUZIA@HOTMAIL.COM: o trafico rola dentro da faculdade a torta e a direita e tenho parentes que estudam lá e já o ofereçeram mas GRAÇAS A DEUS ELES NÃO USAM ISSO. E ELES MESMO CONTARAM EM CASA AOS PAIS . COMO PODE TRAFICANTES VENDER DROGAS DENTRO DE UMA FACULDADE. OU TOMAMOS UMA PROVIDENÇIA OU SERÁ EM VEZ DE AULA E SIM COMERCIO DE TRAFICANTE E ELES SÃO ALUNOS SIM ALGUNS VICIADOS E OUTROS TRAFICANTES MESMO. É SÓ INVESTIGAR QUE OS PEGAM. NÃO SEI ONDE VAMOS PARAR;NÃO É POSSIVEL QUE A DIRETORIA NÃO ESTEJA A PAR DESSAS COISAS OU TEM É MEDO DOS ALUNOS TRAFICANTES." (sic)Jornal A Tarde: 19/08/2008 (13:15)"A que ponto chegou o campus da grandiosa ufba, uma aluna estrupada e agora ? que medidas seu grande reitor vai tomar e os seus "brilhantes"(os que usam drogas) alunos que são contra a entrada da PM nas dependências da ufba, vão botar a culpa em quem? Espero que doravante as medidas cabíveis sejam tomadas com rigorosidade nessesária." (sic) - AssisiBahia.com:Andres [andressf@folha.com.br] - "Em 2004 houve uma proposta de colocar a PM fazendo ronda no campus Ondina/Federação e os estudantes recusaram, por pura implicância com a Polícia e por 'motivos' que só estudantes da UFBA como eu sabem.Agora aguentem!!" (sic)André Queiroz [afqueiroz@hotmail.com] - "O que deveriam fazer era um convênio com a PM para que eles pudessem adentrar a esta instituição para fazer rondas rotineiras, só que acredito que alguns alunos não iriam ficar satisfeitos, tendo em vista que só vão para faculdade para fazer uso de drogas intorpecentes." (sic)Os comentários ratificam a conhecida máxima "a arte imita a vida", ou "a vida imita a arte", pois, como lembrou Victor, o cenário da faculdade em que o uso de drogas ilícitas é culturalmente aceito e defendido já foi exposto pelo filme Tropa de Elite recentemente. São nessas contradições que os preceitos defendidos pela Constitução Federal de 1988 sofrem ataques pela parcela dos brasileiros que anseia uma sociedade com menos liberdades individuais – e aí, falaciosamente, tratam da inexistência da "disciplina consciente", como se a própria previsão de penas para as infrações cometidas não subentendesse isso.O estupro, crime hediondo e abominável, comumente causa grandes comoções – principalmente nos conhecidos da vítima, ou nas pessoas que se percebem como vítimas em potencial. Levando em consideração que certamente a maioria dos alunos da UFBA NÃO usam drogas (pelo menos creio nisso), sugiro que os manifestantes atuem na conscientização de seus colegas que, por motivos escusos, não desejam a PM atuando na Universidade Federal. Além disso, seria interessante que os estudantes e a mídia atuassem, como agora estão atuando, também propondo discussões e fazendo manifestos quando ocorrerem fatos como as chacinas que recentemente ocorreram em bairros periféricos da cidade. O fato duma estudante de 21 anos ser estuprada na universidade é um absurdo, mas a ênfase dada ao assunto, em detrimento de outros, explica bem a maneira que nossa sociedade está estruturada, e quais são nossas prioridades.
Em todo grupo social existe um conjunto de entendimentos e práticas que tornam, efetivamente, duas ou mais pessoas como participantes de um grupo. Esses entendimentos são vínculos, elos, que fazem aquelas pessoas agirem e opinarem de maneira relativamente semelhante em certas circunstâncias. É assim com os médicos, é assim com uma família, e não poderia deixar de ser com os policiais. Elenquei aqui alguns argumentos que, vez ou outra, surgem em discussões entre policiais, ou mesmo entre indivíduos outros que tratam de polícia e segurança pública, e que, apesar de aparentemente possuírem certa lógica, são mentiras de fato. Obviamente que a lista não está esgotada aqui (sintam-se à vontade para aumentá-la), tampouco são assertivas que são tomadas como verdade por todos os policiais – mas resumem os principais equívocos que os profissionais envolvidos com segurança pública tendem a absorver. Ei-los: "'Bandido' bom é bandido morto" Trata-se duma assertiva que expressa o superpoder que alguns policiais acham que têm. Dizer que o infrator da lei não possui direito à vida é intitular-se legislador, policial e juiz a um só tempo. Esse entendimento supõe uma sociedade boa (tendo o "pai de família" como um dos seus símbolos) versus os "marginais", ou "vagabundos", traçando uma linha intransponível entre esses dois extremos. Ou seja, o potencial descumprimento da lei é tido como algo intrínseco ao homem – uma visão eminentemente lombrosiana. "Fulano não entende nada de polícia, nunca sentou num banco de viatura" Se a pura prática da ação policial fosse suficiente para gerar um bom entendimento de polícia, não teríamos muitos dos problemas que atualmente enfrentamos. O empirismo puro não leva à excelência. Imaginemos que os críticos do Presidente da República precisassem eleger-se ao cargo para depois criticá-lo; seria absurdo. Geralmente o argumento é usado para esconder nosso despreparo, ou mesmo para rebater críticas infundadas, mas através dum raciocínio torto. Um dos maiores estudiosos de Segurança Pública no Brasil, Luiz Eduardo Soares (um dos autores de Elite da Tropa) nunca foi policial - Foto: O Globo "Os Direitos Humanos só protegem os bandidos" Muitos policiais ainda não sabem o que são os Direitos Humanos. Comumente se confunde os Direitos Humanos com as organizações que se propõem a defender os Direitos Humanos, organizações estas que às vezes são injustificadamente incendiárias, e possuem participantes com objetivos políticos questionáveis. Mas é natural que os abusos cometidos por policiais, representantes do Estado, sejam ressaltados frente aos realizados pelos demais membros da sociedade. Se os policiais se dedicarem ao estudo e à internalização dos Direitos Humanos, terão mais argumentos e embasamento para refutara as teses de organizações mal-intencionadas. "No Judiciário, no Ministério Público e entre os políticos há muitos corruptos, e não são condenados como nós, policiais" Essa é uma assertiva que deve ser parcialmente considerada. Não se duvida que existam corruptos no judiciário, no Ministério Público e no "meio político" brasileiro – em verdade, todas as instâncias estatais estão sujeitas a esta doença. O problema está em tentar justificar o erro nosso com o desacerto de outrem. O policial que se ancora na doença alheia certamente o faria se fosse juiz, promotor, professor, etc. Plenário do Senado Brasileiro: a corrupção que porventura lá exista não justifica as faltas dos policiais - Foto: O Globo. "O policial administrativo é preguiçoso, o operacional é arbitrário" Entendendo o policial "administrativo" como aquele que trabalha em atividades burocráticas, e o "operacional" sendo aquele que trabalha na rua, seria incorreto determinar estereótipos para ambos. A técnica operacional não está desvencilhada da do respeito às leis e garantias fundamentais, ao contrário, a técnica é um dos instrumentos a ser utilizado para alcançar esses ideais. Da mesma forma, o fato do policial administrativo não ser acometido pelo stress comum à atividade, não o torna um preguiçoso ("macetoso", no jargão militar). Há mesmo aqueles que chegam a ultrapassar sua carga-horária de trabalho em prol da execução de suas missões. Chega a ser irracional essa dualidade de modelos, já que a rotatividade de funções é um fato na maioria das organizações policiaias.
por Danillo FerreiraQuem já leu Falcão – Meninos do Tráfico, ou já assistiu ao documentário produzido por MV Bill, tem uma noção da vida instável e fugaz que os indivíduos envolvidos com o tráfico de drogas na favela têm. O curta-metragem Sete Minutos, vencedor do Prêmio de melhor curta no Festival do Rio de 2007, expressa de maneira sucinta e crua essa realidade. Clique na imagem para assistir.Via Omedi.* * *Depois do sucesso Youtube e dos seus desdobramentos, como o RedTube (The Free Sex Video Community), o Tenente Alexandre lançou o PMTube, um agregador de vídeos relacionados à atividade policial. 5 motivos para você, que é fã de vídeos policiais, conhecer o PMTube:1. No PMTube trabalhamos para não ter vídeos repetidos.2. Todos os vídeos são classificados por assunto, para facilitar sua busca.3. Ao fazer uma pesquisa, você não corre o risco de achar vídeos que não sejam relevantes. Lá todos os vídeos são vídeos policiais!4. Todos os vídeos encontrados no PMTube passaram por um “filtro humano”. Significa que um integrante da nosso time de autores e colaboradores julgou que ele tinha qualidade para fazer parte do acervo.5. Na descrição dos vídeos, procuramos escrever textos que sejam os mais coerentes e informativos possíveis, agregando ainda mais valor à qualidade do vídeo que você assiste.Acabei de me cadastrar e inserir um vídeo (o curta Sete Minutos, do qual falei aí em cima), clique aqui e saiba como inserir seu vídeo no PMTube.* * *Curiosa essa reportagem em que se mostra a polícia boliviana aplicando gás em manifestantes deficientes físicos. Pessoas em cadeiras de roda e muletas podem se tornar nocivas a ponto de se fazer necessário utilizar-se contra elas recursos de contenção? O senso comum diz que não. Daí a grande celeuma em torno da súmula regulamentando o uso de algemas: os policiais alegam ser sempre um risco conduzir um preso sem algemas, o senso comum diz que há lesão à imagem das pessoas.Polícia boliviana aplica gás em deficientes físicos numa manifestação - Foto: ReutersVia G1.* * *Eu nem sabia que tínhamos na blogosfera policial um artista: o Sargento Lago, que acaba de lançar seu novo CD, Profissão Coragem:As emoções da rotina policial são retratadas em suas canções. Ao completar 27 anos na Polícia Militar paulista, Sargento Lago - que trabalha na comunicação social - lança o CD "Profissão Coragem", que presta tributo aos profissionais da segurança. É o terceiro álbum do PM cantor, em produção independente, que contou com as participações de Dominguinhos "Somos a Polícia Militar"; Benito di Paula "Demodê"; Jair Rodrigues "Brasil - Homenagem a Geraldo Vandré"; Planta e Raiz "Sou Gambé" entre outros.A canção título do CD, "Profissão Coragem", provocou reações elogiosas de policiais militares, civis, guardas municipais entre outros. Outra música que fez bastante sucesso, antes mesmo do CD ser lançado é "PM Boa de Bola". Se você está cansado das críticas que fazem a polícia, precisa ouvir o CD Profissão Coragem.Contato do Sargento Lago: 11 – 8259 1412 Mais informações sobre vendas de CD e shows: www.sargentolago.com.brSe você tem um blog ou site, divulgue o disco do Sargento Lago e concorra a 5 exemplares.
No dia 11 de agosto de 2008, ocorreu no auditório do Departamento de Polícia Técnica - DPT da Bahia palestra com o belga Dan Kaminski, que apresentou (em francês, com tradução) idéias sobre "As tendências contemporâneas do controle penal: uma abordagem criminológica". O trabalho foi voltado para um público composto por agentes da segurança pública, estudantes de direito e outros afins, na qual estiveram presentes os colaboradores deste blog, além de autoridades como o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, o diretor do DPT, Raul Barreto, entre outros. Extensa análise sobre penalidades foi realizada, sendo apresentada a idéia do gerencialismo, de autoria do palestrante junto a um grupo de estudos na Bélgica. A despeito da complexidade do assunto, é válido ponderar sobre alguns aspectos pontuais trabalhados. Logo de início foi dito que o objeto da penalidade é a distribuição intencional da dor, a justiça penal inflige conscientemente a dor, algo que provocou certo espanto no público, mas trouxe um conceito precioso e perfeito sobre o assunto, frio e racional como precisa ser. A costumeira poetização trazida sobretudo por representantes dos Direitos Humanos foi substituída por uma abordagem mais séria e contumaz, elogiável. Imagem: GoogleImagens Ficou bem claro que o trabalho baseou-se em dados exóticos, não especificamente locais, seja através das respostas às perguntas no debate ao final, ou mesmo no transcorrer da fala do palestrante, que deixou evidente a consciência das diferenças entre Bélgica e Brasil, como a democracia já consolidada, todo o enredo histórico e as diferenças sociais, condição que não parece ser levada em conta pelos adeptos do que denominei estrangeirice policial. Muito se fala em ressocialização, mas ela tem sido substituída por neutralização, incapacitação. Isso fica patente ante as condições do sistema carcerário brasileiro, onde tal caráter é negligenciado pelas autoridades, e também recusado por muitos presos ditos incorrigíveis. A pena perde seu caráter corretivo, passando a ser tão somente um período em que a sociedade manterá afastado do convívio aquele que apresenta conduta desviada, até que a soltura o coloque novamente nas ruas, para reincidir nas práticas delituosas. Foto: Diego Silva Costa A idéia do "gerencialismo", neologismo apresentado por Dan Kaminski, é sintetizada por 3 preocupações: a produtividade, melhorando a performance, os fluxos e resultados; a eficiência, substanciada em ser produtivo custando pouco; e por fim o atendimento ao cliente, curiosamente apontado como sendo a vítima do crime, que se torna demandante dos serviços penais, incitando reflexão sobre nossa atual conjuntura, onde esse caráter é visto como eminentemente estatal. Conclui-se pelo pensamento de que a operacionalização de inovações deve se dar através de mudanças imprevisíveis, até desnorteadas, reorientando para superar os perigosos obstáculos ideológicos do temor à modernização, através da eliminação de arcaísmos, e do saudosismo que não leva em conta modificações que hoje se operam. Uma nova imagem da justiça é criada, com audácia que parece fazer falta na ordem jurídica nacional, onde os passos de uma reforma penal seguem a cadência midiática dos fatos de relance, sem o devido estudo, com excessivo sensacionalismo.
Uma Súmula é o resumo formal de casos concretos parecidos e resolvidos da mesma maneira no Poder Judiciário. Não obrigam os Juízes a decidirem de acordo com ela, antes, servem de orientação. Já uma Súmula Vinculante não pode ser contrariada, cfe art. 103-A, caput, da EC 45/04. O STF aprovou no último dia 13/08 a Súmula Vinculante que disciplina o uso de algemas: medida tão esperada pela Doutrina. A medida é resultado da crítica de muitos juristas acerca de algumas prisões, quando então as algemas foram usadas indiscriminadamente pela Polícia Federal. Fica então positivado os casos legítimos para o uso de algemas: - Fundado receio de fuga; - Fundado receio de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros; - Resistência. O policial deverá constar no seu relatório os motivos da utilização das algemas. Se não justificar está passível a responder civil, penal e administrativamente, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado que é objetiva. Além disso a prisão poderá ser anulada se o uso das algemas for ilegal. Para as Polícias Militares e Civis não mudou quase nada. A verdade é que o legislador nem estava cogitando acerca de nossas Polícias Estaduais. O foco era a PF mesmo. Apesar disso, deve-se lembrar que uma Súmula Vinculante, após sua publicação na imprensa oficial, terá também seus efeitos na administração pública direta e indireta de todas as esferas municipal, estadual, e federal.
por Danillo FerreiraEnfim, como antecipamos aqui no Abordagem Policial, as reclamações e protestos dos soldados da PMBA foram ouvidos: muitos foram beneficiados neste mês com o Bolsa Formação (clique aqui e veja a lista), programa do Governo Federal que está pagando aos profissionais de segurança pública que fizeram algum curso promovido pela SENASP o valor de R$ 400,00 por mês. O que estava causando a não percepção da quantia pelos soldados era o auxílio alimentação, que fazia exceder o valor bruto máximo salarial exigido pelo programa: R$ 1700,00. Para quem não saiu na lista, é bom ficar atento às novas inscrições para os cursos da SENASP, se ainda não fez algum curso. Para quem já fez, basta se inscrever no programa no site do Ministério da Justiça.Aos beneficiados, é só aguardar o cartão chegar ao endereço que consta no cadastramento, juntamente com o cronograma com a data do saque de cada beneficiário (conforme o número do cartão). Como explica o site do Ministério da Justiça, caso o cartão não chegue até a data do saque, há como sacar o benefício:"Para o pagamento da Bolsa-Formação, a Caixa Econômica Federal emitiu cartões magnéticos personalizados para os beneficiários do programa, encaminhando-os para o endereço constante na base do cadastro PIS, administrado pela CAIXA.O profissional de segurança que não tenha recebido seu cartão social, deve procurar a agência da CAIXA mais próxima e solicitar a verificação da ocorrência. Para esses casos, o beneficiário poderá efetuar o saque do benefício disponibilizado na própria agência, com guia de pagamento, mediante a apresentação de documento de identificação e CPF.Caso o atendente da agência da CAIXA não identifique o benefício Pronasci – Bolsa-Formação, o beneficiário deverá solicitar ao gerente para contatar a sua centralizadora para os devidos esclarecimentos."No site do MJ também foi divulgada uma lista com o nome de beneficiários que encontram-se com problemas em seu cadastro, orientando-os a se dirigirem à Caixa Econômica Federal.Leia aqui os critérios de participação no programa, e aqui a lista de cursos disponibilizados pela SENASP. Ou clique aqui para ver tudo que já foi publicado no Abordagem sobre o Bolsa Formação.
Critérios biológicos foram responsáveis pelo estabelecimento dos 18 anos como idade em que um indivíduo passa a ser plenamente capaz no âmbito civil e imputável na esfera penal. A atual conjuntura, ao tempo em que torna precoce diversas práticas, causando amadurecimento acelerado, também é responsável pela formação de seres ainda pueris mesmo nessa faixa etária. O interesse dessa discussão no campo policial recai sobretudo nas Academias onde se processa o curso de formação de oficiais, e costumam ser admitidos muitos candidatos que acabam de completar a maioridade penal. Na esfera civil, a edição mais recente da Revista Isto É (Nº2023, 11/08/2008) apresenta uma situação interessante: o comportamento tipicamente colegial de calouros nos cursos de graduação superior, sendo necessário reviver práticas como punir alunos por conversa excessiva e má postura em sala de aula, e até chamar seus pais para reuniões, um retrocesso ante a responsabilidade que presume-se já ser assumida pelos mesmos. Primeiros passos – Foto: Antônio Fonseca Não só em faculdades e universidades isso é fato, também acontece no CFO, com as diferenças peculiares. Imaginar que uma mãe telefone para o comandante da filha pedindo sua liberação de um serviço no qual estava escalada em feriado para que passe uma data festiva em família é cômico e trágico, evidenciando que algo está fora da ordem. O procedimento reavivado de convidar os pais a participarem da cerimônia de apresentação dos novos alunos-a-oficial pode ser analisado sob esta ótica. É comum ter a participação da família em certos momentos da vida, na formação do futuro oficial isto tradicionalmente se dá na solenidade de entrega do espadim Tiradentes e no final do curso, na declaração de aspirantes-a-oficial. Porém a semana inicial de adaptação em geral é o período marcado pelo baque entre a desconstrução de práticas passadas e a incorporação de novos valores, sem a necessidade de traumas morais, mas com o devido rigor e impacto da vida na caserna, local onde certas práticas corriqueiras parecem coisas de outro mundo para os paisanos. Mascotes: será que são da ativa? - Foto: Antônio Fonseca Há relatos de genitores que vão aos alojamentos e saem com queixas sobre o conforto dos colchões em que seus filhotes irão dormir, procuram saber detalhes sobre o tempero dos alimentos que serão servidos no rancho, e tantas outras medidas compreensíveis quando se trata da matrícula de uma criança em creche ou na pré-escola, porém dificilmente compatíveis com a de uma academia militar. Algumas escolas de formação de oficiais parecem ter sido projetadas justamente para jovens egressos do ensino médio, tanto nas Forças Armadas quanto nas Polícias Militares; quem já vivenciou sua rotina sabe que há uma série de procedimentos e práticas cujo sentido está atrelado diretamente a uma determinada faixa etária, deixando até "deslocados" os integrantes de turmas com idade mais avançada. É composta uma tropa bastante nova, que surpreende a população pela pouca idade estampada nos rostos imberbes quando em estágio nas ruas; vale a lembrança de uma postagem no Blog da Segurança Pública onde é relatada a interpretação de uma cidadã de que o efetivo atuando em sua volta seria uma guarda mirim, e não a PM "de verdade", fato que ocorre também em outros rincões do país. Imagem: Google Imagens Em poucos meses o novato deve estar nas ruas, investido de autoridade e poder sobre a vida e a liberdade alheia, algo extremamente precioso. Vai manejar armas, efetuar prisões, resolver diversas crises durante os estágios, e para isso precisa ser modelado em suas ações e reações, missão atribuída aos comandantes e instrutores do dito recruta. Essa é uma das razões para que haja sentido em estabelecer algum período de internato, por exemplo, onde devem ser vividas experiências em que haja um verdadeiro teste de sua capacidade de decisão autônoma. O sentimento maternal sempre existirá, mas no CFO, mais do que em outras carreiras, é preciso desvincular certos laços de dependência emotiva, sob pena da manutenção de comportamentos infantis ou impensados, corroborados pela traiçoeira idade, que podem gerar sérias responsabilidades judiciais.
Já frisei aqui a importância da produção de conhecimento por nós, policiais. Aliás, esse é o principal objetivo do Abordagem: mudar a realidade das polícias, e dos serviços prestados pelos policiais, através da opinião e análise de quem vive intensamente em seu dia-a-dia os problemas da segurança pública: nós mesmos. Independentemente do teor de cientificidade contido em cada texto que publicamos aqui, o importante é proporcionar um ambiente de debate, onde cada um possa se posicionar conforme suas consciências e experiências. É por crer na necessidade da produção de conhecimento pelos policiais que divulgamos recentemente o livro "Policiamento Ambiental na Bahia: Teoria e Prática", do Tenente Coronel PM Antônio de Carvalho Mélo Filho e do Capitão PM Dilson Antonio Rosário dos Santos, ambos da PMBA. Da mesma forma apresento agora aos leitores do Abordagem o livro "Tiro policial: técnicas sem fronteiras". O livro é de autoria do Capitão Érico Marcelo Flores e do Major Gerson Dias Gomes, ambos da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Eles abordam técnicas utilizadas nas melhores Corporações Policiais do mundo, adaptando-as à realidade brasileira, em nove capítulos: - Capítulo 1: HISTÓRIA E CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO; - Capítulo 2: ARMAS POLICIAIS; - Capítulo 3: PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DO TIRO POLICIAL; - Capítulo 4: SOBREVIVÊNCIA POLICIAL; - Capítulo 5: PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA; - Capítulo 6: ASPECTOS JURÍDICOS DO TIRO POLICIAL; - Capítulo 7: MUNIÇÕES; - Capítulo 8: BALÍSTICA; - Capítulo 9: TABELAS. Nota da revista Magnum tratando da obra. Na apresentação da obra, um aspecto importante é ressaltado: ela "fornece valioso conhecimento para doutrinadores do Direito, estudantes, jornalistas, advogados, Peritos Criminais, Promotores de Justiça e Juízes, como ferramenta auxiliar na compreensão das ações policiais e suas conseqüências". É um exemplo de uso do conhecimento técnico para que a polícia se imponha a outros setores da sociedade. A obra já foi adotada como material didático nas Escolas e Academias de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Distrito Federal, Amazonas, entre outros, e clubes de tiro. Leia abaixo o currículo dos autores: Érico Marcelo Flores é Oficial da Brigada Militar Natural de Porto Alegre, ingressou em 1989 na Brigada Militar/RS, sendo nomeado Instrutor da Força Nacional de Segurança Pública, da APM/RS, da ACADEPOL, do Curso de Instrutor de Tiro para Oficiais da Brigada Militar e do Grupo Técnico Armas, do CODESUL. Especializou-se em cursos realizados na Brigada Militar, nas Polícias de Indianápolis e Los Angeles/EUA, no Instituto Geral de Perícias /RS e nas Fábricas nacionais (Taurus, Boito, CBC, Imbel). É um dos autores da obra TIRO DE COMBATE POLICIAL, UMA ABORDAGEM TÉCNICA. Perito em munições e armas, atuou na formação do Corpo de Oficiais Instrutores da Brigada Militar. Está atualmente no Posto de Capitão do Quadro de Oficiais de Estado Maior. Gerson Dias Gomes é Oficial da Brigada Militar Natural de Porto Alegre, formou-se em 1986 como 1o Lugar de sua Turma. Serviu no BOE, no EMBM/PM2 e na Corregedoria. Especializado em inteligência e investigação criminal, é instrutor de tiro policial desde 1988, tendo formado centenas de militares Praças, Graduados, Oficiais e Oficiais-Intrutores de Tiro. É um dos autores da obra TIRO DE COMBATE POLICIAL, UMA ABORDAGEM TÉCNICA. Possui especialização em Inteligência na ABIN, Técnicas de Ensino, Balística Forense e Manejo de Artefatos Explosivos. Atualmente é Major do Quadro de Oficiais de Estado Maior. O livro não está disponível em livrarias. Para adiquiri-lo visite o site de divulgação do livro ou entre em contato pelo email erico67@gmail.com e pelo telefone (51) 9325-8888.
por Marcelo LopesEste foi um questionamento feito em sala de aula por um colega de curso, que antes de ingressar na PM já tinha quase 10 anos no Exército Brasileiro. Ele falava com perplexidade a respeito da facilidade com que procedimentos e alguns elementos que criavam e fortaleciam a identidade dos militares estaduais, simplesmente, de uma hora para outra, mudavam. A discussão começou quando tentou se fazer um paralelo entre as duas instituições, e o ponto em questão foi justamente a troca das cores das viaturas da PMBA. "É muito fácil, sem mais nem menos trocam as cores das viaturas?" - dizia ele. E, realmente, faz sentido. Somos formados numa organização em que o culto à tradição não se dá de forma meramente individual, mas também de forma institucional - consta nos regulamentos que nos regem.Exército e Polícia: culto às tradições x adequação às mudanças - Fotos: O Globo.Talvez seja importante essa observação, no sentido de que a cada mudança que ocorra na cor das viaturas, nos uniforme, nos procedimentos, fique mais evidente o enfraquecimento da identificação dos seus membros com a organização. O problema é que precisamos mudar o foco de nossa corporação, no que tange à identidade PM. Qualquer consultor organizacional poderia dizer de forma geral que as organizações que não se adaptam, e, mais, não estão aptas para constante processo de mudanças, com vistas ao atendimento constante das demandas de seu público interno e externo, encontrará grandes dificuldades em se estabelecer (se é que conseguirão).Entendo que devemos caminhar em busca de uma identidade que nos permita sempre comparar o investimento material de recursos diversos com o retorno que estes investimentos trarão à população. Uma polícia cuja missão primordial é prover segurança pública, não tem o direito de perpetuar uma tradição, às custas do erário público, quando esta tradição não traz benefício à segurança pública. Penso que temos realmente que mudar, experimentar, estudar meios, sistemas, avaliar o que foi feito em outros países, adaptar, em busca da eficiência e conseqüente excelência. Quanto à alteração de cor das viaturas, possível troca de uniforme e mudança do gênero acho que cabe duas explicações: uma, é que as viaturas com estas cores diferentes chamam a atenção da população, e aí há um ganho político para os governantes, outra, é que quem está aprendendo a mudar, pois efetivamente não sabemos, somos rígidos, tradicionais e avessos às mudanças, comete os erros dos iniciantes.
por Danillo FerreiraA via mais eficiente, porém não tão rápida, para modificar um ambiente organizacional é a educação. É assim com a família, que potencializa sua harmonia e estabilidade ao educar suas crianças. As melhores empresas privadas também já perceberam isso, e trabalham com os conceitos de educação continuada e recapacitação dos seus funcionários. Nas polícias, a formação de seus servidores ainda é deficiente e esporádica - principalmente dos que atuam no nível operacional.O grande número de policiais estaduais, por um lado, atrapalha a formação "artesanal", minuciosa e individualizada, por outro, e ao mesmo tempo, o pequeno efetivo disponível nas unidades policiais impede medidas como, por exemplo, ministrar aulas semanais discutindo temas pertinentes com cada homem: "homens na rua", é a palavra de ordem.Policiais alagoanos em instrução na PMCE: intercâmbio de conhecimento. Foto: Site da PMCE O foco nas polícias ainda é a preocupação com o imediato, a resposta à "opinião pública", a contra-propaganda ao espetáculo mórbido apresentado diariamente pela mídia. E aqui não me refiro apenas aos escalões superiores, diretamente comprometidos politicamente, mas também ao policial da execução, que entende que já passou da hora de "declarar guerra" aos "marginais".O fuzil de grosso calibre disparado é um elogio ao desuso de inteligência, o meliante que "é preso pela polícia e solto pela justiça" é um exemplo da ineficiência nas investigações e produções de prova. Enfim, quando a famosa "troca de tiros" ocorre, não só os zelos sociais como um todo falharam, a polícia também.Espero que um dia as academias e escolas de formação de policiais, civis ou militares, se tornem centros de excelência em segurança pública. Com policiais mais autônomos e críticos, exercendo o papel de pedagogos sociais, especialistas em técnica policial e em humanidade, capazes de influenciar a comunidade e outras organizações públicas ou privadas. Já existem policiais buscando esse perfil profissional - soldados, agentes, peritos, tenentes, etc. - que traz vantagem individual e à sociedade como um todo.Se você é policial, em qualquer nível de atuação e em qualquer organização, não perca tempo se vitimizando com a pirotecnia da mídia nem com os gritos das organizações representantes dos Direitos Humanos. Leia algo sobre violência e criminalidade, pesquise sobre a atuação de outras polícias, reflita criticamente sobre Direitos Humanos: precisamos adotar uma postura consciente, e abandonar o exercício da nossa preguiça.
por Danillo FerreiraEm solenidade ocorrida nesta quarta-feira, assumiu o Comando Geral da PMBA o Coronel PM Nilton Régis Mascarenhas, que deixa o Comando do Policiamento Leste e assume o lugar do Coronel PM Antônio Jorge Ribeiro de Santana. Naturalmente, as expectativas são grandes quanto às medidas que serão tomadas pelo novo Comandante. Ao verificar-se seu perfil profissional, espelhado pelo currículo (ver abaixo), percebemos uma significativa experiência na área operacional da corporação - Batalhão de Choque, Comando de Policiamento Especializado, Comando de Policiamento da Capital, etc..Passagem de Comando Geral da PMBA - Foto: site da PMBA.Em seu primeiro discurso como Comandante Geral, o Coronel Mascarenhas frisou a humanização da polícia, afirmando que "para a PM, não bastam equipamentos modernos, pessoal e salário digno se não houver o compromisso com a ética e os valores morais, colaborando para que o policial seja para a sociedade um exemplo de probidade no trato com a coisa pública". O sentimento que se percebe na tropa é de esperança, principalmente entre os soldados, que, conforme explicitado pelo próprio Coronel no discurso, é o grupo de policiais militares que tem a atuação mais relevante junto à população. Por um lado, o momento crítico em que a mudança ocorre "oxigena" a esperança de todos numa polícia e numa segurança pública melhor, por outro, o fato do Coronel já ter sido soldado, traz uma visão de mais confiança por parte das praças da PMBA.* * *Prova de que as expectativas sobre o Coronel PM Mascarenhas são grandes, é a recém-aprovada convocação pela Assembléia Legislativa baiana do novo Comandante Geral. Segundo o blog do jornalista Raul Monteiro "a idéia dos parlamentares é exigir que o coronel apresente seu plano de ação com vistas a enfrentar o aumento da criminalidade no Estado". Clique aqui e leia mais sobre a convocação.* * *Currículo do Comandante Geral da PMBA:Coronel PM Mascarenhas, Comandante Geral da PMBA - Foto: Site da PMBANome: Nilton Régis MascarenhasData de Nascimento: 12/06Naturalidade:Alagoinhas - BahiaProfissão: Oficial da Polícia Militar - Posto de CoronelCursos Profissionalizantes:-Curso de Formação de Oficiais – Academia de Polícia Militar da Bahia-Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – Polícia Militar do Rio de Janeiro-Curso Superior de Polícia Militar – Polícia Militar do Estado do Pará-Curso de Técnica de Ensino - Polícia Militar da Bahia-Curso de Operações e Informações – Polícia Militar de São Paulo-Curso de Informações - Polícia Militar da Bahia-Curso de Desenvolvimento de Dirigentes – Universidade Federal da Bahia-Curso Intensivo de Bombeiros - Polícia Militar da Bahia-Curso de Qualidade Total para Gerente em Serviços / Universidade Federal da Bahia-Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública - Universidade Estadual da Bahia-Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia – Escola Superior de Guerra.Funções Desempenhadas como Oficial Superior:-Comandante da Companhia de Orla do 6º Batalhão da Polícia Militar-Subcomandante da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental-Chefe da Divisão Administrativa da Academia de Polícia Militar-Chefe da Divisão de Controle e Distribuição de Material da Polícia Militar da Bahia-Assistente do Subcomandante Geral-Comandante do Batalhão de Polícia de Choque-Comandante do 20º BPM-Comandante do Comando de Policiamento Especializado-Comandante do Comando de Policiamento da Capital-Comandante do Comando de Policiamento Regional LesteMedalhas e Condecorações:-Medalha de Bronze (tempo de serviço 10 anos)-Medalha de Prata (tempo de serviço 20 anos)-Medalha do Mérito Marechal Argolo – Visconde de Itaparica (relevantes serviços prestados)-Medalha General Dionísio Cerqueira – Dedicação ao Estudo (2º Classificado no Curso Superior)Fonte: Site da PMBA.