Pesquisa no Rio estuda rejeição ao “Bandido Bom é Bandido Morto” 
Rio de Janeiro bate recorde de homicídios 
256 cidades do Estado de São Paulo não possuem Delegado 
Há quase dez anos, na oficina de sermões dum seminário teológico em Minas Gerais, construímos um discurso em que correlacionávamos os dentes com a alma do homem. Estávamos supervisionados pelo Mestre em Teologia Marcelo Knupp, professor de Homilética, cujo amigo tinha acabado de lançar um livro com diretriz semelhante. Na última quarta-feira, na aula de Feitos Investigatórios, sobreveio-me que algumas dessas semelhanças existem entre os dentes e nossa Centenária Polícia Militar. Engraçado, não é? Para explicar, editei esse texto, que tem uma estrutura ainda utilizada na homilia de alguns conferencistas: a Oratória Temático-Símile, em que uma metáfora constrói os tópicos principais e, neles, discute-se o assunto proposto. O certo é que, das semelhanças entre os dentes e a PM, podemos extrair algumas reflexões acerca do momento em que vivemos na Segurança Pública, no cenário nacional. Ei-las: OS DENTES E A PM SÃO SEMELHANTES: 1. Porque ambos são CARTÃO-POSTAL. Não raras vezes se ouve alguém dizer que os dentes mal cuidados de alguém ofuscou a sua beleza. Dentes sujos, amarelos, estragados, podem tirar a beleza de uma mulher. Mas uma boca saudável reflete limpeza e cuidado. Quão bela é uma mulher com os dentes perfeitos. Até mesmo a sua personalidade parece ser mais polida e seu caráter virtuoso. Os dentes são o termômetro que mede o perfil das pessoas. São o cartão postal do indivíduo. A Polícia Militar é retrato da sociedade. Se existe corrupção policial, a sociedade é quem a promove, e não esqueçamos que os policiais também estão inseridos nessa sociedade. Como diz Pablo Soares: “Reclamam que é corrupta quando negociam armas e drogas, mas beneficiam-se da corrupção quando querem se livrar de multas e infrações de trânsito”. Uma sociedade sem educação não poderia ter uma Polícia de primeiro mundo. Se queremos mudar a PM, mudemos o povo. Ademais, a PM também é a representação mais fiel do Estado. Um governador que tem uma Polícia Militar estruturada, padronizada, coerente, honesta e com respostas eficazes, muito provavelmente será reeleito. Por outro lado, muitos governantes, com qualificação intelectual indiscutível, perdem a reeleição porque têm uma PM com problemas. Não há outro órgão da administração pública mais presente no país. A Corporação, em muitos lugares, chega a ser a única referência de Governo para um povoado. Assim todas as virtudes e mazelas da Milícia são imediatamente atribuídas à qualidade da administração estadual. A PM é o termômetro que mede a sociedade e afere também a eficácia da Máquina. É o cartão-postal da sociedade e do Estado. 2. Porque seus inimigos são SUTIS Como a cárie se revela para os dentes? Com maior sutileza do mundo. Ela é invisível. Que problemas há numa simples goma de mascar? Os inimigos da Polícia não são tão evidentes como muitos pensam. São sutis. A PM foi feita pra combater a Violência Urbana. Ou você acha que a Polícia Militar nas ruas visa a inibir o crime de Violação de Correspondência, previsto no art. 151 do Código Penal? Mas, ainda assim, o caminho do tráfico, por exemplo, foge das vistas dos policiais, tornando difícil o combate. Pois o verdadeiro traficante não está nas esquinas vendendo papelotes de maconha e cocaína. O tráfico ilícito de drogas ainda é causa da maioria dos problemas de violência urbana que temos. E combater os vilões do tráfico é difícil tarefa pois se trata de um inimigo muito sutil. 3. Porque ambos têm seus problemas reduzidos com a PREVENÇÃO Dizem que prevenir é melhor que remediar. Muitos problemas bucais podem ser evitados com uma higiene antecipada. O cuidado com os dentes tem que acontecer desde cedo, quando ainda criança. Remediar uma cárie, deixará sempre lesões nos dentes além de tirar dinheiro do bolso. O melhor é sempre prevenir. O trabalho mais nobre da PM é a sua antecipação ao crime. Um simples policial fardado nas ruas tem o objetivo de dissuadir pessoas da prática de delitos, como exemplo da Polícia que impediu um assalto a um ônibus que saiu de São Luís com destino a Recife. Reprimir um crime sempre comprometerá a liberdade ou a vida de pessoas, além de gerar gastos pro Estado. O melhor mesmo é se antecipar. 4. Porque quando estão com problemas, TODO CORPO SOFRE Todas as partes do nosso corpo estão interligadas e em perfeito funcionamento. Uma dor quase insuportável é dor de dente. Quando a cárie chega à dentina, produz uma sensibilidade a ponto de acabar com o humor de qualquer pessoa, de fazê-la não ir trabalhar, de não se divertir. Quem já teve dor de dente sabe o que estou falando. Segundo especialistas, a cárie pode até mesmo provocar problemas estomacais, dores de cabeça, stress, depressão etc. Quando um dente está doendo, todo o corpo fica comprometido, ele sofre. Você já viu alguma greve da PM? Eu já vi duas. Em Minas e aqui na Bahia. E não é boa coisa. Por isso só os rumores de greve em março desse ano, aqui na PMBA, geraram posts exclusivos aqui no Abordagem. O comércio não funciona. As escolas ficam fechadas. Os bancos paralisam seus trabalhos. O trânsito fica vazio. Não há festas. Toda a cidade fica parada diante de uma crise na Polícia Militar. Quando a PM está com problemas, toda a estrutura do Estado se compromete. Todo o corpo sofre. 5. Porque para tratar ambos, um ESPECIALISTA é sempre a melhor indicação Ainda hoje, principalmente no interior dos Estados, pessoas recorrem aos dentistas sem formação acadêmica, para cuidar de seus dentes. E ainda há muitos deles. Já conheci vários. Na verdade, a Odontologia se desenvolveu a partir da experiência de curiosos, e muitos deles eram artesãos e barbeiros. No Brasil, o Curso foi considerado de nível superior apenas em 1979, e somente a partir de 1934, acabou-se com o dentista prático. Há muitos riscos em entregar seus dentes a um não-especialista. Muitos deles ora dão diagnósticos imprecisos, ora prevêem tratamento ineficaz. Os analgésicos utilizados também não resolvem o problema. São paliativos. Muita gente hoje diz que entende de polícia. Está na moda, na mídia. No Diário de um PM, o Tenente Alexandre postou seis maneiras de reconhecer um pseudo-especialista em Segurança Pública. Há muitos riscos em absorver críticas de um “policiólogo”. Ora apresentam diagnósticos óbvios, imprecisos, ora prevêem soluções ineficazes. E um analgésico ideológico também não resolve o problema. Soluções como aumentar o salário dos Policiais, aumentar o número de policiais nas ruas etc, são chavões utilizados que realmente parecem paliativos. É preciso tratar realmente eliminando a causa do mal para que sejam tolhidos os seus efeitos: “Sublatas causa tollitur effectus”. 6. Porque todo tratamento objetiva RE CUPERAR e nunca EXTRAIR Nas comunidades rurais, quando o adolescente completava dezoito anos, os pais levavam ao dentista para fazer a extração dos dentes estragados pela cárie. Era uma prática constante que ainda existe, por isso a dentadura é muito utilizada. Por pior que seja o problema, a Odontologia moderna prevê um tratamento que não seja a extração do dente. Acabar com o militarismo não é a solução dos problemas da Polícia Militar e nunca será. Nós sabemos que há uma tendência de nosso ciclo ser completo e que a PM tende, visualizando o cenário nacional, a se aproximar da integração entre as Polícias, que acontecerá naturalmente com o passar dos anos. Mas o Estado sempre precisará de uma tropa militarizada. Até os EUA já entendeu isso: Dois Estados norte-americanos iniciarão no próximo ano uma reforma nas suas políticas de segurança pública, que são atualmente a padrão dos EUA. O Estado de Washington e o Distrito de Colúmbia, onde se localiza a capital do país, iniciarão no próximo ano a militarização da polícia estadual, de acordo com o modelo brasileiro das Polícias Militares Estaduais, conforme o que também publicou o blog do Major Wanderby. Segundo a fé judaica, o profeta Elizeu fez um milagre interessante em II Reis 4. Ao ver que seus discípulos iriam se alimentar de ervas venenosas que tinham colhido, o profeta mandou colocar farinha na panela onde continha o alimento venenoso que se transformou em saudável. Dentre várias lições desse texto, a maior pra mim é o fato de Elizeu não ter mudado a panela para fazer o milagre. 7. Quanto ao PREÇO DO TRATAMENTO A falta de condições financeiras para pagar um especialista é um dos grandes motivos que justificam grande parte da população não ter acesso a tratamento dentário. E o acompanhamento tem de ser periódico. Uma dentição limpa exige cuidado contínuo, não intermitente e investimento pecuniário. Semelhantemente, o Estado precisa de dinheiro para aperfeiçoar o Sistema Segurança Pública. O Senador Renan Calheiros bem pontua quando diz que segurança pública custa caro, investigação custa caro, policiamento ostensivo custa caro, moradia para policiais custa caro, combate ao crime organizado custa caro. Segundo o Senador, não se faz segurança pública sem recursos, sem financiamentos, sem meios, sem treinar melhor as polícias, comprar viaturas, equipamentos, armas, investir em moradias para policiais militares e civis, investir em inteligência, estratégias, construir e reformar presídios, reeducar menores infratores, dar um salário digno a agentes penitenciários e policiais. O Ministério da Justiça tem investido como nunca na estrutura da Segurança Pública no país. E isso é importante. Eu acredito numa reforma e creio também que posso ser um agente dela. P.S.: As fotos que ilustram este post foram publicadas pelo Diário de um PM, e mostram o sorriso de policiais e bombeiro militares femininas do Rio de Janeiro.
por Danillo FerreiraBoas notícias para a blogosfera policial: grande parte dos blogs policiais tiveram aumento em seu PageRank, índice desenvolvido pelo Google que mede a importância de uma página na internet. O PageRank pode variar de 0 a 10, conforme o número de links e referências que determinada página recebe das demais. Na atualização passada, poucos blogs policiais tinham o PageRank 4, algo que mudou significativamente agora, quando temos mais de quinze blogs nesta situação. Dentre os que galgaram esse status estão o Abordagem Policial, o Blog da Segurança Pública, o Caso de Polícia, o Diário do Stive e, subindo dois números, o Blitz Policial – o Diário de um PM também está com PageRank 4, mantendo o que tinha anteriormente. Quem despontou foi o Major Wanderby, com o único blog policial de PageRank 5. Graficamente, a coisa ficou mais ou menos assim:É importante essa evolução, principalmente quando ocorre de maneira conjunta. Mas eu tenho algumas ressalvas a fazer em relação aos blogs policiais. O que percebo é que estamos um tanto letárgicos; a blogosfera policial, como formadora de opinião e geradora de discussões está deixando a desejar. Exemplo claro disso foi quando no lançamento do relatório da ONU sobre a atuação das polícias brasileiras – que pouca gente comentou, e, se comentou, o fez só para cumprir tabela. Não vejo surgir discordâncias, o que faz parecer que temos um consenso quanto aos acontecimentos que dia-a-dia vão palpitando no âmbito da segurança pública e da polícia.A máxima diz que "roupa suja se lava em casa", e aqui quero fazer meu apelo ao Diário de um PM, ao Stive, e ao Blog da Segurança Pública, que, estando entre os mais visitados e notórios blogs policiais, pouco vemos atualizados, o que deixa um vácuo significativo na produção de conteúdo policial na blogosfera. É lamentável que existam blogs de não-policiais que consigam gerar debates mais incisivos sobre polícia e segurança pública do que nós. Entendo que um blog policial perde o sentido quando deixa de modificar a realidade, convencer pessoas, gerar esclarecimentos sobre as peculiaridades do nosso exercício.Pois bem, apelos devidamente feitos, deixo para os interessados os links do medidor de PageRank, para que cada um verifique a classificação de seu blog/site. Além disso, um texto do Tenente Alexandre, e outro do Stive, que tratam do mesmo assunto, mas em atualizações anteriores do índice.
Existe no Brasil uma família que não vive isolada, distante das demais. É responsável pelo ato administrativo complexo que garante a ordem pública certificando o dever do Estado de garantir o bem estar social. De forma equivalente aos elementos de uma família tradicional, temos o pai na figura do Poder Judiciário, a mãe na figura do Poder Executivo e uma tia, que não casou, vive com o grupo e é contribuinte no orçamento doméstico, a Senhora Poder Legislativo. Os filhos são muitos e não elencaremos todos aqui, em virtude do espaço focar a atividade policial, assim percebamos os mais ativos e, ultimamente, midiáticos: Polícia Militar e Civil. O Pai, centralizador, imperativo e tradicionalista, influencia e modifica todas as atitudes e decisões do lar. Se a mãe quiser agir na vida de seus filhos, mesmo estando mais próxima destes, tem obrigatoriamente que recorrer aos conselhos e orientações paternas. Ela tem autonomia limitada nas ações do lar. A tia, como moradora e irmã do pai, segue piamente suas recomendações. Por estar numa sociedade machista como a nossa, enxerga-o como protetor e líder. Praça dos Três Poderes: Pai, Mãe e Tia. Os filhos citados vivem seguindo os passos dos adultos, um processo que se assemelha a copiar uma identidade em detrimento à construção das suas. Não há um reconhecimento da importância de seus deveres constitucionais, nem da importância do aprofundamento jurídico como ferramenta para o bom desempenho profissional. Querem abraçar a tudo e não são excelentes nas suas atividades precípuas, prejudicadas pela briga por um espaço no furo de reportagem traduzida na exposição diária de emblemas, distintivos, brasões e detidos nas salas de delegacias. Precisam ser apenas POLÍCIA sem vaidades nocivas. Tratam as atividades policiais como se fossem independentes. Censuram as ações uns dos outros, demonstrando um ciúme desnecessário. A regra nesta família é simples: vivem sob a batuta do Sr. Judiciário, que não conhece as particularidades dos entes. Seguem, enquanto fiscalizados, as orientações da Srª. Executivo. Revistas pela censura paterna, buscam seus direitos nas recomendações da tia Srª. Legislativo. Os filhos atemorizados e inseguros estão a todo tempo em busca do acertar, e todos têm medo do poder modelador de imagem da vizinha; Imprensa. Esta última não é e nunca será quarto poder, basta que sejamos retos em todas as nossas ações. A família já possui lideranças demais! No quintal da residência destes personagens está a segurança pública, que nada mais poderia ser que uma árvore. Ninguém cuida. Todos querem seus frutos: gratificações, diárias, símbolos, cursos remunerados, promoções, viagens, honrarias e etc. Não esqueçamos dentro do grupo dos que querem apenas sua sombra que pode levá-los à uma reserva ou aposentadoria mais segura. Para estes, o gostoso é ser funcionário público mesmo que a estabilidade esteja na ponta do cano de uma arma apontada por um meliante, ou nas conseqüências de um disparo de suas armas empunhadas. Certamente tentarão não fazê-lo. De que forma? Reflitam! Enquanto todos nós vivemos assim, assistimos não das arquibancadas e camarotes, mas no teatro de operações, por sermos povo. O viciado flagrado com a droga não é encaminhado à realização do termo circunstanciado; o PM no seu serviço ostensivo é, por muitas vezes o juiz a aplicar a sua pena ao detido, a isto é chamado BOM SENSO policial, para não perdermos tempo frente à escassez de recursos materiais e humanos; o interesse PM é o de flagrar o traficante, que hoje só é alcançado após investigação estimulada pelas esporadas da mídia; em um outro quarto do domicílio, a Polícia Civil não investiga quando alguns TCO’s são realizados, o que, se feito, permitiria reconhecer, mapear os pontos de ocorrência do ilícito; muitos homens nas duas polícias vivem uma guerra inexistente, cercando-se de manicacas. (Que bonito! Muitos cursos e pouca empregabilidade). E o Sr. Judiciário (lembram-se dele?), simplesmente poderia estar mais próximo dos teus filhos de forma a incentivá-los e orientá-los sem receios. A nossa presunção é também de inocência , pois somos agentes públicos e não garis sociais. Aos que percebem segurança pública de forma racional registro os meus votos de perseverança, Imponham-se policiais!!! *Ricardo Souza da Anunciação é morador do Subúrbio Ferroviário de Salvador
Já há alguns dias que venho pensando em tratar aqui no Abordagem de dois temas relevantes, mas que, em virtude das reflexões que me trazem, não podem ter uma abordagem meramente informativa. Primeiro, a grande incidência de policiais mortos este ano na Bahia, principalmente em Salvador – a mais recente aconteceu na última terça-feira, quando um PM foi morto com um tiro na cabeça, na Avenida Vasco da Gama. Neste ano, segundo o Correio da Bahia, já foram assassinados 26 policiais militares no Estado. O outro tema palpitante, e que, de certa forma, se relaciona com o primeiro, é a abertura de 200 vagas para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia. O Victor e o Tenente Alexandre trataram bem das peculiaridades do concurso. O soldado Vanilton Nunes Pereira dos Santos acabou falecendo na última terça no HGE, com um tiro na cabeça - Foto: Almiro Lopes/Correio da Bahia Os casos de morte de policiais devem ser abordados sob várias óticas, principalmente quando vamos observar as peculiaridades em que ocorreram cada incidente. O que se percebe é que a maioria das ocorrências se deram principalmente quando o policial estava em horário de folga – o que leva alguns (policiais e não-policiais) a serem tentados a afirmar que, ou o policial estava num segundo trabalho, o chamado "bico", ou estava envolvido com alguma ilegalidade (tráfico de drogas, por exemplo). Há quem relacione as mortes também à postura de "xerife" de bairro, que alguns policiais tomam nas localidades em que moram – principalmente os que residem em localidades com altos índices de criminalidade. Essas causas muitas vezes são alegadas por quem tem interesse de eximir as corporações policiais, o Estado e a sociedade da responsabilidade que têm sobre essas mortes. Naturalmente, pode haver vingança dentre os casos – criminosos que rechaçaram a ação daquele policial em específico através da reação letal, em momento vulnerável. Existe também a execução do policial por ele representar a classe responsável por reprimir e prevenir a prática criminosa, é o caso do policial que é morto ao ser assaltado e é identificado como policial, mesmo sem reagir. Ao se discutir sobre esse tipo de ocorrência também há opiniões equivocadas, e aqui me refiro especificamente aos policiais. Em virtude da reação sentimental que temos quando vemos um colega tombar, o desejo de vingança pode aflorar, a vontade do enfrentamento nos seduz, e pode ocorrer de nos percebermos engajados numa causa irracional, através do mau uso da lógica newtoniana, "a toda ação, uma reação". O que seria reagir a esses delitos? O que seria a necessária resposta a tais lesões? Ao tempo em que policiais vão morrendo, outros estão se formando, e mais tantos aspiram ingressar nas polícias. "Compromisso e lealdade", diziam os majores Fonseca e Edmílson quando tratavam dos atributos necessários a um policial. São palavras tão óbvias, nítidas, que se torna enfadonho tentar explicá-las ou exemplificar seus usos. Mas por que nós, policiais, servidores públicos, temos tanta dificuldade em internalizar o que está tão claro? Qual o grau de culpa das instituições policiais em cada desleixo dum profissional? Onde está a influência da cultura a que nossa sociedade nos impôs em cada deslealdade dos policiais? O certo é que
É comum que, ao ser detectado um erro, seja buscada a imputação de responsabilidade a quem o cometeu. Na esfera policial militar, é possível e preferível tentar ainda buscar a parcela de culpabilidade dos demais sobre as razões que deram causa ou permitiram que o fato assim se procedesse. Pense-se inicialmente que haverá sempre a figura do comandante, seja ele o mais alto dos coronéis ou o recruta cuja antiguidade o coloque em condição relativamente superior à do colega também novato. Acompanhar como o trabalho tem sido efetuado é dever inerente à função de chefia, sua inobservância tende a provocar surpresas e posteriores reações tardias, até inócuas, com demérito a quem determina. Policiais dormindo em serviço: de quem é a culpa? Não necessariamente está se tratando de crime ou algo do tipo, basta imaginar simples falhas do dia-a-dia, onde a disciplina consciente da coletividade não satisfaz o preceituado pela deontologia policial militar, requerendo então algum acompanhamento periódico do cumprimento de metas, da obediência às normas. Supondo-se um ambiente operacional, pode ser considerado um hipotético ambiente em que o policial do módulo é vezeiro em dormir no posto, o do PO quase nunca se mantém na área determinada, a viatura é várias vezes utilizada para fins particulares. São falhas possíveis de ocorrer, contudo a partir do momento em que se tornarem comprovadamente costumeiras, fica subetendida provável leniência da autoridade responsável pela vigilância do emprego. Na área administrativa, seria como flagrar tardiamente que os documentos estão sendo impressos com erros diversos, que os prazos não estão sendo cumpridos, formalidades estão sendo desautorizadamente desprezadas, tudo isso por longo período. São erros cujo acompanhamento intenso e constante seriam capazes de logo contornar, contudo a relapsia em fazer vistas aos detalhes acentua a progressão em forma de avalanche, até o dia em que estoura atingindo patamar de difícil reconstrução. Inevitavelmente alguma atenção precisa ser dispensada para fins de checagem do real cumprimento de ditames, sob pena de criação de falsa impressão da realidade, crendo-se que ocorre algo, quando na verdade as ações são outras distintas, o que leva à extensão da responsabilidade diversos escalões acima do nível em que a ação ou omissão se deu. Não só em relação ao que sequer tinha conhecimento da situação, mas principalmente do que estava ciente e não reagiu, tendo que ser impulsionado a tomar providência. Se um executor lotado em departamento destacado não cumpre bem suas funções há tempos, antes de imputar-lhe toda culpa, é preciso saber quem tinha o dever de reprimi-lo antes e não o fez. Dessa autoridade, deve-se investigar quem o manteve por tanto tempo sem que apresentasse resultados eficazes. Da próxima, quem nomeou o líder, permitindo sua permanência, sem que tivesse compromisso com a função. A articulação precisa ser desenhada do início ao fim, sem parar naquele que ocupa o extremo da linha, como se fosse suficiente sua responsabilização.
por Danillo FerreiraO passado histórico brasileiro arraigou na sociedade a associação de polícia e militares (ou polícias militares) a um espectro "direitista" da política. Quando tratamos de "direita" aqui, estamos tratando do que Roberto Pompeu de Toledo teorizou em artigo recente como sendo o pensamento político que "comunga dos princípios de ordem, de defesa da liberdade econômica e da aceitação das desigualdades sociais". Mais que isso, o entendimento é o de que a polícia nada mais é que a ferramenta para a manutenção do status-quo de injustiças sociais, o recurso bruto, físico, que a "elite" tem para, em última instância, impedir o acesso da massa aos recursos que ela, elite, quer sozinha usufruir.Polícia holandesa atuando em manifestação de estudantes: a polícia, como instituição política, possui atributos direitistas e esquerdistas - Foto: Peter Dejong/APManutenção da ordem? Sim, a polícia é, constitucionalmente, o preposto de manutenção da ordem pública nos estados – não poderia ser diferente. Temos leis, e não há outra maneira de garantir sua execução, em sentido amplo, senão através de agentes estatais com poder para tal, seja em que instância for (dos agentes de trânsito aos ministros do STF). A existência de propriedade privada na sociedade, legalmente prevista, impõe às polícias a salvaguarda desse direito a quem for dele retirado – nesse sentido, e só nesse sentido, a polícia atua na defesa da liberdade econômica. Assim, temos claro que a polícia é uma organização "de direita", pois "comunga dos princípios da ordem", ou seja, atua em defesa da lei, e defende a liberdade econômica, que não passa duma extensão do princípio da ordem, uma vez que a propriedade privada e a livre iniciativa são por lei garantidas no país.Mas o imbróglio começa quanto ao entendimento da polícia como instituição-chave para manter a desigualdade social. A mera existência da propriedade privada já supõe alguma desigualdade, o que não significa a aceitação dos pólos riqueza x miséria atuando da forma acentuada como vemos num país como o Brasil, muito menos concorrer para o abismo que separa os pobres dos ricos. É tenebroso pensar que as polícias obedecem aos mecanismos de contenção da pobreza onde ela está, e o faz de modo servil e bajulador duma "elite" detentora do poder. O policial que atua dentro desses parâmetros não se digna do título de "servidor público", muito menos de "policial". Nesse aspecto, a polícia não pode ser "de direita": suas ações devem ser inclusivas, democráticas, comunitárias e em sintonia com as necessidades sociais.O problema é que nós, brasileiros, aprendemos que ordem e evolução não combinam, que igualdade social só se encontrará com o descumprimento da lei. Como bem disse o crítico Arnaldo Jabour, ainda há os que "acham que um punhado de bravos salvará a sociedade". O cenário político é muito mais amplo do que o maniqueísmo criado há tempos, com o socialismo libertário de um lado e o capitalismo opressor do outro, ou com o girondismo e o jacobinismo da Revolução Francesa. As polícias hoje são exemplos dessa diversidade de pensamentos (para quem não sabe, os policiais também pensam política). Possuímos em nossos quadros homens que não merecem o estigma da ditadura ultra-direitista, mesmo porque a grande maioria deles nem eram policiais àquela época.Mas alguns, cegamente, não entendem isso – a exemplo de alguns manifestantes da Universidade Federal Fluminense, que protestaram contra a instalação da graduação em Segurança Pública, com determinado número de vagas destinadas a policiais, na Universidade com cartazes que diziam "Fora polícia da UFF". O professor responsável pelo projeto afirmou: "Policiais não têm o direito de estudar numa universidade pública e gratuita? Isso é etnocentrismo". Etnocentrismo, se não me engano teórica e historicamente, sempre foi identificado como característica da ultra-direita.
A quantidade de PMs da reserva no Brasil 
Pernambuco tem alta histórica de homicídios 
por Danillo FerreiraPor esses dias descobri a revista digital Trincheira, que trata de temas ligados à defesa pessoal. Em sua primeira edição (clique na imagem para fazer o download do arquivo pdf no site), a revista traz matérias interessantes e curiosas: Cutelaria através do tempo; Facas de combate; Armas não-letais e a segurança privada; Kombato, a "ciência da proteção". Um de seus editores, o Professor Richard Clarque, estará em Salvador, Bahia, nos dias 25 e 26 de outubro ministrando um curso que ensinará, dentre outras técnicas, o uso de faca em combates. Abaixo, o banner do curso:O professor Richard possui vasta experiência e formação, é faixa preta em Kombato e é Guru de Kali Silat Lakan (arte marcial das Ilhas Filipinas). Dúvidas e informações sobre o curso clique aqui e fale diretamente com ele através de seu perfil no orkut.* * *A Polícia Civil da Bahia realizou nesta sexta a paralisação dos seus serviços por 24h – mantendo apenas 30% do seu efetivo, como exige a lei. Além disso, fizeram, pela manhã, uma passeata em Salvador. O motivo das manifestações é a não-aprovação do Projeto de Lei Orgânica, que prevê, dentre outras medidas, exigência de nível superior em concurso da Polícia Civil e o piso de R$ 4 mil para os policiais. É uma maneira legítima e legal que os policiais civis têm para reivindicar seus direitos. Torçamos para que alcancem seu intento. Leiam abaixo a "carta a população baiana" divulgada pelo Sindicato dos policiais Civis da Bahia (SINDPOC):* * *Clique na imagem para ver um vídeo em câmera lenta que mostra o disparo de uma pistola. Dá para ver detalhadamente o estojo vazio sendo extraído e um novo chegando à câmara. Bom para instrutores de tiro.Via Gizmodo.
Finalizando o ciclo de palestras do Fórum de Segurança Pública da Academia de Polícia Militar, tivemos a presença do Cap PM Azevedo, Subcomandante do Esquadrão de Motociclistas Águia, que discorreu sobre o tema "A Polícia Militar e a Lei Seca". Presidindo o evento tivemos o Coronel PM RR Flodoardo de Azevedo, pai do palestrante, que também já é um entusiasta do tema, tendo sido condecorado na cerimônia de abertura da Semana Nacional do Trânsito 2008.Inicialmente, o capitão exibiu dados que mostravam a sensível redução do número de acidentes de trânsito devido à publicação da Lei nº. 11.705/08, cognominada "Lei Seca". Apesar da eficácia demonstrada na prática, a lei ainda é objeto de grande celeuma jurídica, em razão de sua aplicação eventualmente abusiva, conseqüência de uma interpretação deficiente do seu artigo 277, que reza:Art. 277. Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado. (Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006)"Segundo o capitão, o trecho grifado tem sido negligenciado em diversas ocasiões, quando os executores das fiscalizações de trânsito não consideram esta elementar subjetiva em seu trabalho, submetendo os condutores indiscriminadamente aos testes e exames previstos em lei.Outro aspecto inegavelmente polêmico e, segundo o palestrante, claramente inconstitucional, é o parágrafo terceiro do artigo em apreço, que assim discorre:§3º - Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no Art. 165 deste Código ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos no caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.705, de 2008)Tal afirmativa baseia-se no art. 5º, inc. LV da C.F.:[...] aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;E também na Convenção Americana de Direitos Humanos , que no seu art. 8º, alínea "i", afirma o "direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada".O Capitão Azevedo tratou também das competências referente aos estados e aos municípios, deixou claro que a sociedade em muito sai perdendo, na medida em que, por força de lei, a Polícia Militar só pode atuar no trânsito mediante convênio com o município, mesmo sendo patente a leniência por parte da administração municipal no que diz respeito ao trânsito. Falou da importância da conscientização de que bebida e álcool nunca devem se misturar e ratificou que é preciso uma mudança de hábito e de cultura para que não mais criemos subterfúgios e continuemos a buscar justificativas descabidas para respaldar nossas atitudes imprudntes. Precisamos nos conscientizar para depois, fazendo um trabalho de beija-flor, contribuir com a nossa gota de ajuda, na consolidação de um trânsito mais seguro.
O penúltimo dia do Fórum acadêmico de Segurança Pública contou com a presença do Major PM Edmilson, comandante da 2º CIPM (Barbalho) e do Major PM Fonseca, comandante da 48° CIPM (Sussuarana/CAB), que versaram sobre o tema "Perfil dos oficiais novos frente às demandas da atividade policial". Ambos tiveram uma linha de raciocínio convergente, no sentido de afirmar que fundamental é o compromisso com o serviço público, com a instituição, com a legalidade e com a lealdade. Deixaram claro que estes devem ser os principais adjetivos incorporados no processo de formação pelo aluno-a-oficial, e que, de pronto, na chegada às unidades, isto será observado por todos os oficiais, não somente o comandante. Afirmaram, ainda, que o dinamismo com que se processam as mudanças na sociedade exige cada vez mais dos novos oficiais, profissionalismo e dedicação, e que felizmente a grande maioria dos oficiais que são formados pela corporação atendem aos objetivos pretendidos.Outro ponto tocado com igual concordância entre os comandantes foi a importância de viver a Academia com todos os seus dissabores e alegrias; é na academia que melhor temos a oportunidade de nos conhecermos, disse um deles, a Academia precisa fazer com que os alunos se mostrem, disse o outro.Por fim, tranqüilizaram os alunos, e deixaram claro que não se espera nada além daquilo que com certeza os alunos já estão aptos a fazer, demonstrado clara confiança no trabalho que é desempenhado pela APM. Não podemos deixar de registrar a fala do Capitão Subcomandante da 48º CIPM que se fazia presente no auditório, que fez algumas oportunas observações a respeito da postura que cada aspirante terá ao chegar à unidade, explicando que cada um terá um tratamento diferenciado, dependendo da postura que adote, ou seja, uma atitude proativa propicia um retorno positivo, uma atitude mais passiva com certeza terá o efeito contrário, dependendo muito da desenvoltura de cada um.
por Danillo FerreiraSei que logo que tomarem conhecimento, ou assim que tomaram, do disposto no recém-divulgado Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), produzido pelo seu Relator Especial de execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Dr. Philip Alston, muitos irão desqualificar as constatações ali presentes, primeiro, com o fato do relator não ser brasileiro, segundo, com os chavões que glorificam o "banco da viatura" e a "incursão na favela" como atestados de competência dos entendidos em segurança pública e polícia. Sem entrar no mérito do conteúdo do relatório, antes de fazê-lo, faz-se necessário dar a atenção necessária ao entendimento que uma organização como a ONU tem do Brasil. Por dois motivos básicos: a ONU é politicamente isenta quanto aos diagnósticos que realiza, ou seja, não está comprometida com qualquer partido político brasileiro, o que implica numa maior credibilidade. Além disso, suas diretrizes traçam padrões internacionalmente aceitos como ideais para os países membros, com um mínimo de balizamento nos tratados e convenções que tratam de Direitos Humanos. Só por isso já se justifica a relevância do relatório.O relator da ONU, Philip Alston, recebendo miniatura do caveirão dum PM carioca - Foto: Hipólito Pereira / Agência O GloboBasicamente, o relatório expõe dados alarmantes relacionados às mortes ocasionadas por policiais em serviço e fora de serviço, além de tratar (com menos ênfase) das faltas existentes no Ministério Público, no Judiciário e no sistema prisional como um todo. Segundo o relatório, 48.000 pessoas são mortas no Brasil a cada ano. Em São Paulo, em 2007, os policiais em serviço mataram uma pessoa por dia. No Rio de Janeiro, três pessoas a cada dia foram mortas pela polícia. São dados preocupantes trazidos pelo relatório, sejam legais ou não as mortes em questão, apesar do Dr. Alston constantemente se referir à atuação da polícia nos seguintes termos:As execuções extrajudiciais são cometidas por policiais que assassinam em vez de prender um suspeito de cometer um crime, e também durante o policiamento confrontacional de grande escala seguindo o estilo de “guerra”, onde o uso de força excessiva resulta nas mortes de suspeitos de crimes e de pessoas na proximidade.O representante da ONU dedica boa parte do seu trabalho tratando das megaoperações realizadas pelas polícias, tomando como exemplo a do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, onde morreram dezenove pessoas e pelo menos 9 foram feridas, segundo o relatório: Ao avaliar a operação no Complexo do Alemão, duas perguntas se destacam. Primeiramente, quais foram os benefícios dessa operação para a prevenção de crimes — a operação de fato conseguiu apreender armas e drogas, prender líderes da facção e abrir a comunidade para serviços do estado? Em segundo lugar, a operação causou danos aos moradores da comunidade? Essas perguntas são especialmente importantes, pois a maioria dos representantes do governo do Rio de Janeiro com quem conversei me disse que a operação tinha sido um sucesso e que seria um modelo para futuras ações policiais.Na realidade, do ponto de vista de controle do crime, a operação foi um fracasso. A polícia apreendeu 2 metralhadoras, 6 pistolas, 3 fuzis, 1 submetralhadora, 2.000 cartuchos, 300 quilos de drogas e uma quantidade não especificada de explosivos. Portanto, o número de pessoas mortas foi superior ao de armas apreendidas e, no dia seguinte, havia apenas uma presença mínima da polícia na favela.Outros aspectos tratados são as "milícias" que, conforme trata o Dr. Philip, "operam em grande parte do Brasil, mas se tornaram um problema peculiar do Rio de Janeiro", além das "condições deficientes das penitenciárias brasileiras" possuidoras de "grave superlotação" e das deficiências das polícias civis e técnicas, onde os "inquéritos não são corretamente registrados e que, eventualmente, as únicas evidências são uma descrição do local do crime e uma declaração da polícia. O uso de DNA e de evidencias de balística são raros e faltam recursos técnicos e humanos".Como se vê, o foco do relatório se encontra nas polícias militares, que atuam diretamente no policiamento ostensivo nas cidades brasileiras. O relator chega a atribuir a conduta corrupta por parte do policial como um fator determinado pelos salários indignos – algo que insisto em não relacionar tão diretamente assim. Eis as medidas que ele sugere nesse sentido: Policiais não devem em, nenhuma circunstancia, poder trabalhar nas suas folgas para empresas de segurança privada. Para facilitar essas mudanças:(a) Os policiais devem receber salários significativamente maiores.(b) As escalas de trabalho dos policiais devem ser alteradas para que os policiais não possam trabalhar por grandes períodos de horas e depois ficarem de folga por vários dias.O Dr. Philip Alston esteve no Brasil entre 4 e 14 de novembro de 2007 – no Rio, São Paulo, Recife e Brasília, onde se encontrou com autoridades governamentais estaduais e federais responsáveis direta ou indiretamente pela preservação da segurança pública. Ele tem a responsabilidade de investigar e relatar supostos assassinatos e as causas que podem ter impedido uma ação judicial efetiva para processar e punir os responsáveis. O mandato do relator é extensivo a todos os países-membros da ONU. Sendo o relatório muito vasto (43 páginas), o apresentado aqui é um mero resumo do trabalho. Abaixo, alguns links para quem quiser se aprofundar:- Downloado do relatório (PDF) - Reportagem do OGlobo- Outras reportagens no Google
No terceiro dia do Fórum Acadêmico de Segurança Pública, tivemos a participação do Professor Cléber Leitão, oficial da reserva da PMBA, ex-diretor da penitenciária Lemos de Brito e mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Bahia, que discorreu acerca da necessidade de critérios científicos na atividade de segurança pública, deixou claro, em termos técnicos, a possibilidade da criação de uma nova ciência voltada para a área. A crítica à prática de tortura pelos agentes públicos permeou também sua fala, com a constatação de que o discurso humanitário “não pegou”, mas que, mesmo com essa dificuldade de convencimento, o tema passa a ser abordado sob a ótica dos mecanismos sociais de controle a tais práticas, passando a ser desinteligente o desrespeito aos Direitos Humanos.O Professor Cléber também expôs uma característica social que se evidencia pela capacidade das pessoas de assumirem posições antagônicas em relação ao mesmo fato ou ao mesmo ator social, denominado por ele “Hermafroditismo Moral do Brasileiro”. Dentre outros pontos falou da Lei de Crimes Hediondos, do respeito que as ciências devem ter entre elas próprias para que se processe justiça social e todos ganhem, descartando qualquer tipo de hierarquia entre elas. Por fim, demonstrou grande satisfação em poder voltar à APM e poder de alguma forma contribuir para a formação dos futuros oficiais, ressaltando que em breve lançará um livro que visa contribuir para a solidificação da segurança publica, enquanto objeto de estudo de uma nova ciência.Na sequência, a Promotora Isabel Adelaide, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial, fez um apanhado geral de uma série pontos relevantes tendo em vista a atividade policial, os controles externos, o sistema penal e o ambiente em que a polícia está inserida. Ressaltou a importância da função da promotoria e da necessidade de aproximar mais as pessoas das autoridades constituídas, a fim de que as demandas sejam atendidas levando-se em conta as diversas variáveis sociais que, via de regra, não são consideradas nas análises e tomadas de decisões. Falou da necessidade de qualificar a mão de obra que atua na segurança pública, e, ainda, lançou mão de uma expressão bem representativa da situação: “usar uma parteira para fazer uma cirurgia plástica”, exemplificando que uma polícia armada mas destreinada somente produzirá resultados indesejados.Ponto interessante em sua explanação foi a disposição que demonstrou em relação à fiscalização da atuação da Guarda Municipal de Salvador, que não pode realizar policiamento ostensivo, missão exclusiva da Polícia Militar, mas tão-somente a salvaguarda do patrimônio público municipal. Também expôs a carência de efetivo na Polícia Civil, o excesso de garantias constitucionais no processo penal, que mais servem como óbices à execução da justiça e à constatação da falência das organizações ligadas ao sistema de segurança pública. Por fim, deixou claro que não adianta termos uma polícia eficiente quando os demais atores envolvidos no cenário da segurança pública não atuam da forma devida.
por Danillo FerreiraGraciela Bittencourt, da assessoria de imprensa do Viva Rio, organização não-governamental do Rio de Janeiro fundada em 2003, "engajada no trabalho de campo, na pesquisa e na formulação de políticas públicas com o objetivo de promover a cultura de paz e o desenvolvimento social", entrou em contato com o Abordagem Policial no intuito de divulgar o primeiro workshop da Rede Brasileira de Policiais e Sociedade Civil, RPS Brasil: Práticas e Saberes Policiais. O evento visa reunir na sede do Viva Rio policiais de todo o país (a capitã Cleise Delfino é a representante da PMBA) para compartilhar experiências, práticas e saberes do cotidiano, unindo esforços para fazer algo que se confunde com uma das propostas deste blog: "transformar o empirismo em conhecimento sistematizado sobre Segurança Pública". Leia o release abaixo e saiba mais sobre o evento:Policiais de todo o país relatam experiências positivas em workshopCapitã da PMBA vai propor a capacitação de consultores internos e líderes educadoresDe 17 a 19 de setembro, o primeiro workshop da Rede Brasileira de Policiais e Sociedade Civil, RPS Brasil: Práticas e Saberes Policiais, reunirá na sede da ONG Viva Rio, no Rio de Janeiro, policiais de todo o país para compartilhar experiências, práticas e saberes do cotidiano. Representando o estado da Bahia, a capitã Cleise Delfino apresentará sua experiência na implementação do Programa Organizações Aprendentes (PROA), que, em parceria com a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA), atua na capacitação de consultores internos e líderes educadores."O objetivo é transformar o empirismo em conhecimento sistematizado sobre Segurança Pública", enfatiza Haydée Caruso, Coordenadora da Rede Latino Americana de Policiais e Sociedade Civil, que com este workshop lança sua versão nacional. O maior destaque do evento, de acordo ela, é a convergência de diferentes pontos de vista acerca do tema Segurança Pública. Dos 14 participantes, selecionados entre mais de 470 inscritos, quatro são da região Sudeste, três da região Sul, três do Nordeste, dois do Centro-Oeste, e dois da região Norte. “Um dos nossos maiores diferenciais é transpor o eixo Sul-Sudeste, que está sempre em destaque. Para isso, buscamos experiências de diferentes profissionais provenientes de todas as regiões do país. Queremos ver o que cada um, dentro das suas especificidades, tem para nos ensinar”, explicou Haydée.As palestras e os debates serão divididos em quatro mesas: Práticas Policiais Comunitárias de Prevenção e Repressão Qualificada, moderada pelo coronel Luiz Antônio Brenner, representante da ONG Guayi; Gestão do Conhecimento – Investigação e Inteligência policial, com moderação de Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Gestão do Conhecimento – Formação e Administração dos Serviços Policiais, moderada por Sandoval Bittencourt, Superintendente do Sistema Penal do Estado do Pará; e Gestão Interinstitucional – Integração inter-agências, sob a moderação de José Luiz Ratton, Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança – NEPS/UFPE.A abertura do evento acontecerá no dia 17, às 17:00h, em coquetel que contará com a presença dos policiais integrantes da rede, do Diretor Executivo do Viva Rio, Rubem César Fernandes, do representante da Fundação Konrad Adenauer, Willhem Holfmaister, e da Haydée Caruso, que apresentará a Rede Brasileira de Policias e Sociedade Civil e a dinâmica do encontro. Para coroar a iniciativa, será publicada no portal Comunidade Segura, no blog da Rede e em sites de referência no tema Segurança Pública uma coletânea dos estudos de casos apresentados no workshop.A Rede de Policiais e Sociedade Civil – BrasilCriada a partir da Rede Latino-Americana de Policiais e Sociedade Civil, que reúne 10 países membros (Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Peru e Venezuela), o objetivo da Rede de Policiais e Sociedade Civil – RPS Brasil é promover o intercâmbio de reflexões e práticas sobre a segurança pública e subsidiar a formulação e a execução de políticas públicas de segurança. Para isso, além de atuar na produção de conhecimentos científicos e na disseminação de experiências de instituições policiais, a Rede busca estimular a integração entre policiais, centros universitários de ensino e pesquisa e instituições da sociedade civil. Conheça o blog da Rede: http://policiaesociedade.comunidadesegura.org
O Batalhão Metropolitano foi o tema da palestra do dia de hoje no Fórum Acadêmico de Segurança Pública, com o Maj. PM Valter Menezes, Comandante da unidade, expondo suas características. Em princípio, foi feita uma explanação sobre as operações que hoje formam o Batalhão: as Rondas Especiais (Rondesp) e a Operação Gêmeos (Operação de Prevenção e Repressão a Roubos em Coletivos), que inicialmente tinham o caráter provisório, mas perduraram e vieram a integrar-se no Batalhão. Além dessas duas operações, compõem o Batalhão Metropolitano um pelotão especializado que fazia parte do Esquadrão Águia – o Grupo de Ações Rápido-Repressivo Águia (GARRA) – e, completando o efetivo, policiais dos pelotões especiais das Companhias Independentes.Major Valter Menezes: Comandante do Batalhão Metropolitano - Foto: Sgt. PM Marcos Souza.O Major falou acerca da importância de um Batalhão de rádio-patrulhamento "pesado", como ele mesmo denomina, e demonstrou que existem quatro vantagens principais que são característica da unidade:- Mobilidade da tropa;- Boa comunicação;- Poder de fogo;- Resposta imediata.Além de tratar de sua experiência de vida na PM, do comportamento que um comandante deve ter, das relações que o oficial de polícia deve construir com seus subordinados, com seus superiores, com a mídia e com a sociedade, o comandante do Batalhão Metropolitano deixou claro que qualquer outro tipo de sentimento que não seja o de bem servir à sociedade não pode permear os corações daqueles que hoje são responsáveis pela implantação do Batalhão Metropolitano.Perguntado em relação à possibilidade e a conveniência do Batalhão ser a unidade de destino dos aspirantes-a-oficial recém-formados, o Major Valter se mostrou em desacordo com essa possibilidade, em virtude do caráter transitório de praça especial a que os aspirantes estão submetidos, o que não está condizente com o perfil da unidade. Além disso, criticou a postura dos estudiosos de segurança pública que não se preocupam em confrontar suas defesas teóricas com a realidade prática, vivida no dia-a-dia policial. Por fim, deixou a seguinte mensagem aos presentes:Na problemática da segurança pública, é muito pouco só "vestir a camisa". Temos que vestir a camisa, a calça, o paletó, calçar as meias e todas as peças em prol da sociedade, pois nós policiais, também somos parte da sociedade!
O primeiro dia do Fórum Acadêmico de Segurança Pública começou com o Dr. Roque Jozir, Assessor Jurídico do TRE-BA, que de forma muito didática procurou dar uma visão geral da organização judiciária eleitoral e suas peculiaridades, da elegibilidade do militar e ainda, de modo abrangente, sobre alguns pontos da doutrina, leis e jurisprudência no direito eleitoral, tendo presenteado a APM, ao final das palestras, com uma coletânea de legislação e julgados relativos ao tema. Dr. Roque Jozir, Assessor do TRE - Foto: Sgt. PM Marcos SouzaNa seqüência, o Cap. PM Marinho da COORDOP/PM explanou acerca do planejamento operacional e sua missão no pleito eleitoral. Falou sobre o procedimento de asseguração da inviolabilidade das urnas, assim como da função a ser exercida pelos alunos-a-oficial no transporte e segurança das mesmas. Como inovação, este ano houve uma mudança no que se refere aos ticket’s-refeição que os policiais recebiam durante o serviço das eleições, que serão substituídos por vales-postais, no valor de R$ 15,00, cada. Esses vales deverão ser trocados nas agências dos Correios pelo correspondente valor em espécie. Capitães PM Marinho e Paulo Cunha, respectivamente - Foto: Sgt. PM Marcos SouzaPor fim, o Cap. PM Paulo Cunha, da Corregedoria Geral da PM falou do respeito aos direitos políticos dos militares, dos mais recorrentes ilícitos penais e deixou claro que a atuação da PM deve respeitar a distância de 100m da seção eleitoral, mas ressaltou a necessidade do bom senso com relação às peculiaridades do terreno. Também observou que de acordo com o art. 139 do Código Eleitoral, o Presidente da Mesa e o Juiz Eleitoral é que detém o poder de polícia e tocou no assunto referente à inexistência de uma lei que proíba a venda de bebida alcoólica (Lei seca). Existe, sim, uma norma administrativa (Instrução Normativa n°1/2008) da SSP que, dentre outras coisas, determina:Art. 7º - Com o propósito de prevenir distúrbio público e assegurar a tranqüilidade no dia das eleições, ficam proibidos, na véspera e no dia da eleição, o comércio, a distribuição e o uso de bebidas alcoólicas nas localidades onde se realizarem eleições.Por fim, deixamos aqui os principais tipos penais relacionados ao serviço policial nas eleições, e que foram discutidos entre os presentes no Fórum:Na lei 9.504/97:§ 5º - Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR:I - o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;II - a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;III - a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário.Na lei 4.737/65 (Código Eleitoral):Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.De acordo com o código ainda, são considerados crimes eleitorais:Art. 296. Promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais;Art. 297. Impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio;
por Danillo FerreiraA partir de amanhã (segunda-feira) ocorrerá na APM-BA o Fórum Acadêmico de Segurança Pública da Academia de Polícia Militar da Bahia. Em cinco dias (de segunda, 15/09, a sexta, 19/09) serão realizadas palestras e debates visando discutir temas polêmicos, como: Eleições 2008, Crimes de Tortura, Direito Penitenciário, a Lei Seca e outros, buscando causas, conseqüências e possíveis soluções.Vejam abaixo a programação:Segunda-feira (15/09):- Tema: A PM e a aplicabilidade da Lei Eleitoral.- Palestrantes: Cap. PM Marinho (COORDOP PM), Cap. PM Paulo Cunha (Corregedoria Geral da PMBA) e Dr. Roque Jozir, Acessor Jurídico do TRE-BA.Terça-feira (16/09):- Tema: O Batalhão Metropolitano.- Palestrante: Major PM Valter Menezes, Comandante do Batalhão Metropolitano.Quarta-feira (17/09):- Tema: Direito Penitenciário, Crime de Tortura e Controle Externo da PM.- Palestrantes: Promotora Isabel Adelaide, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial, e Dr. Vivaldo Amaral, Advogado Criminalista e Oficial da Reserva da PMBA.Quinta-feira (18/09):- Tema: Perfil dos oficiais novos frente às demandas da atividade policial.- Palestrantes: Ten. Cel. PM Lyra, Comandante do Batalhão de Vitória da Conquista, Maj. PM Neves, Comandante da Cia. Independente de Lauro de Freitas, e Maj. PM Edmilson, Comandante da Cia. Independente do Barbalho.Sexta-feira (19/09):- Tema: A PM e a Lei Seca.Palestrante: Cap. PM Azevedo, Subcomandante do Esquadrão de Motociclistas Águia.Trata-se dum evento que se propõe a discutir no âmbito acadêmico temas de suma importância para a atividade policial. Como incentivo a atividades do tipo, que são pouco realizadas, e para que outros policiais, principalmente da PMBA, tenham conhecimento das discussões que serão estabelecidas, o Abordagem Policial vai fazer a cobertura do evento, trazendo a seus leitores releases diários das palestras e dos debates. Acompanhem...
por Danillo FerreiraDepois do PM de São Paulo e a "dança da periquita", muita discussão foi gerada em torno da irreverência no ambiente de trabalho policial. Uns acham que o rebolado nada mais foi do que um momento para esquecer o stress da profissão, outros entenderam que foi uma tremenda irresponsabilidade e há outros que apenas acharam engraçado e não vêem sequer um motivo para discussão da conduta do policial. Agora, postamos aqui mais um vídeo em que um policial utiliza-se da irreverência no horário de trabalho, mas dessa vez ela é usada para exercer o serviço. Trata-se do "Guarda" Jânio, que segundo um leitor do Abordagem, é soldado da PMDF e trabalha no trânsito em Brasília. Ele faz algumas coreografias para controlar a passagem de pedestres e veículos (uma mistura de Robocop com Michael Jackson), além de usar cartão vermelho e amarelo para regular a conduta das pessoas na via. Quando os pedestres passam ele diz: "tenha paz, e que Deus esteja no coração de vocês". Quando (aparentemente) uma pedestre tropeça, ele diz: "tá vendo? Passou fora da faixa... Tome!". Vejam:Nesse caso do guarda Jânio entendo que não há qualquer aspecto negativo em sua conduta, pelo contrário, isso faz com que a população interaja mais com seu serviço, além de ser uma válvula de escape para o stress próprio de quem trabalha regulando o trânsito. Diferente do caso da "periquita", em que a dança se aproxima do ridículo – o que não quer dizer que o policial seja um criminoso, que não possa extravasar suas emoções, tampouco que a dança seja o grande problema das polícias no Brasil, como alguns insistem em interpretar quando eu disse aqui que a imagem da corporação policial foi afetada (alguém discorda disso?).Como o Tenente Alexandre publicou no PMTube, e o colega Ricardo Anunciação me lembrou na APM (espero seu comentário, Ricardo), aqui na Bahia também houve um caso de dança em serviço por policial militar, no Carnaval de Salvador, quando Ivete Sangalo puxou dois PM’s para dançar com ela. Particularmente, também não achei conveniente a cena, mas me pergunto o que aconteceria se os policiais se recusassem a dançar (você, policial, se recusaria?). Além disso, não dá para comparar "esteticamente" os efeitos dos dois vídeos. Tirem suas próprias conclusões:Para acabar a sessão "irreverência militar em serviço", deixo aqui o link para algumas fotos que o Sedentário & Hiperativo publicou no post "Humor Militar", que contém imagens de militares – principalmente norte-americanos – em poses, digamos, engraçadas...
Para o militar, o uniforme é um dos símbolos mais significativos entre os seus valores. É a expressão máxima da identidade diferenciada, o revestimento do corpo que completa a constituição da sua personalidade. Pode ser analisado sob diferentes óticas, avaliando-se o paradigma que cada modelo estabelece, carregando consigo mais significância do que o olhar ligeiro é capaz de perceber. O uniforme completo, com insígnias, distintivos, condecorações e toda indumentária prevista, é capaz de apresentar um currículo quase completo de quem o enverga, denotando em cada acessório específico qual seu grau hierárquico, seu quadro/arma, o curso de formação, especialização, tempo de serviço, unidade onde serve, entre outras informações individuais cuja representação ostensiva facilita a identificação, dispensando questionamentos, além de revelar dados de interesse sobre a pessoa. Várias informações são precisadas, presumidas e estimadas pelo uniforme – Foto: PMBA Fardas são os símbolos dos soldados, entendidos como os integrantes de todas as forças. Servem como elemento de dissuasão, demonstrativo de força, indicativo de garbo, conotação marcial. Quem incorpora seu valor ao extremo sente dificuldade em se desvincular do uso ao ser transferido para a reserva, levando parte do prestígio e poder que com cuidado precisa ser modelado pela pessoa investida na embalagem. A mística que envolve determinados uniformes inevitavelmente precisa ser mantida para assegurar o alcance da finalidade visada quando foram criados, ou seja, uniformes de operações especiais, por exemplo, só podem e devem ser utilizados em ações que assim o exijam, bem como túnicas de gala têm seu uso restrito a determinados momentos da carreira. É a partir destas minúcias que o rol completo de peças passa a fazer sentido. Momentos especiais, uniformes diferenciados – Foto: Elói Correa/A Tarde Nem sempre toda a formalidade é observada, muitas vezes por falta de melhor conhecimento da legislação pertinente, além da fiscalização ineficiente, permitindo uma série de desconformidades, a destacar o uso indevido de símbolos típicos de praças por oficiais, e vice-versa. Há ainda a constante percepção da falta de elementos essenciais nos uniformes, deixando de atingir os objetivos apresentados no segundo parágrafo, aproximando muito o militar do manequim à disposição nas lojas, em vez de diferenciá-lo e apresentar suas peculiaridades. Ajustes diversos, feitura de vincos, checagem do brilho das peças específicas e todo o asseio geral é algo de extrema importância que muitos têm dificuldade em fazer e manter, por outro lado há ainda os que desenvolvem obsessão tal que detalhe algum passa despercebido, compulsão que precisa ser controlada na atividade policial militar para que não obstrua o bom andamento da atividade fim, como impedir o uso de tecidos mais adequados ao ambiente, ou proibir acessórios táticos simplesmente por não terem sido detalhadamente previstos em legislação. Adequado à circunstância e reservado à exceção, como tem que ser – Foto: PMBA Um mínimo de adequação precisa ser exigido diuturnamente no tocante à composição das peças para que não se percam valores diversos impressos nelas, assim como a representatividade enquanto cartão de visitas seja mantida, à vista de que a farda rota e maltrapilha vai induzir à semiótica depreciativa de quem veste, tal qual a vulgarização do excepcional promiscui-se com o convencional, e o desprezo aos pormenores empobrece o todo. Há um grau de importância maior do que parece no que o fardamento tem a transmitir, resta saber como fazer cumprir por todos o que é previsto, regulando devidamente a aplicabilidade.
por Danillo FerreiraJá criança eu ouvia falar do Dr. Eduardo Leite, através de relatos, quando minha mãe contava de sua aflição à época em que meu pai passou por um procedimento cirúrgico, depois de sofrer um ferimento por faca numa festa popular, que por sorte atingiu seu fígado, órgão que possui a capacidade de regeneração. Dr. Eduardo foi quem realizou a cirurgia, e ainda hoje é lembrado por isso em nossa família.Por essa confiança estabelecida, já aos 20 anos – poucos meses antes de ingressar na APM – fiz uma consulta com ele em seu consultório, um ambiente com certo ar intelectualizado, onde se ouvia uma música relaxante, e o Dr. Eduardo, diferente do que tradicionalmente se espera, sem a roupa branca "de médico", mas com seus peculiares suspensórios. Ainda hoje sigo o preceituado naquela consulta: a prática da meditação e a utilização em larga escala do Bolero de Ravel – assumidamente o hino do Dr. Eduardo.Coincidentemente, o médico-intelectual acabou me encontrando e comentando em meu blog pessoal, o que resultou num contato constante via WEB, discutindo e compartilhando percepções e experiências. Recentemente, foi nomeado Diretor do maior hospital público do interior da Bahia, o feirense Hospital Clériston Andrade (HCA), o que fez escassear-se nosso contato. A última vez que o vi foi quando o visitei em seu gabinete no HCA, um ambiente menos aconchegante que seu consultório, com o telefone tocando constantemente, lembretes espalhados pela sala, papéis amontoados na mesa.Mas o som relaxante estava lá, persistente. Era um contraponto ao caos que caracteriza o serviço público, simbolizava a resistência do médico-intelectual aos vícios do Estado ineficiente, lento, e, por vezes, perverso. Agora, já fora da direção do Hospital, ele lança o livro "HCA, POLÍTICA E CORRUPÇÃO NA SAÚDE – Parte 1", onde relata sua experiência como médico ao longo de 33 anos de exercício da medicina em Salvador, Feira de Santana e também como Diretor Geral do maior hospital estadual do interior da Bahia. Por se tratar dum profissional que se dedica à melhoria das instituições públicas sem meias palavras, sugiro aqui no Abordagem a obra, que será lançada no próximo dia 18 de setembro, no Foyer do Teatro da CDL, em Feira de Santana. Deixo, por fim, uma citação dum artigo recém-publicado pelo Dr. Eduardo em seu blog, que é suficientemente eloqüente:Aos que concordam comigo e dizem que a medicina tem que ser reformulada eu sempre argumento: quem tem que ser reformulado são os médicos que usam dessas lamentáveis práticas, mas, não na sala de aula e sim na cadeia, juntos aos seus colegas de prática meliante, independente de serem doutores ou não.Nesses vagabundos algema, sim. Eles, os doutores meliantes, na realidade causam mais malefícios à sociedade do que um marginal que não teve a oportunidade de estudar.