Muita gente não consegue ficar em paz com o barulho nas ruas. Carros, serestas, bares, carros de propaganda e até buzinas são os maiores vilões que intranqüilizam o sossego alheio. Ao serem solicitados, muitos policiais se sentem inseguros para coibir a prática por não haver na lei a conduta prevista como crime. O que fazer se a Lei do Silêncio prevê 70 decibéis e o PM não tem o aparelho aferidor?
Em princípio, a Lei do Silêncio que muita gente comenta é norma municipal, como a lei 5354/98 sancionada aqui em Salvador. E tem cidades em que ainda não se editou nenhuma lei. A não ser que o policial esteja em blitz integrativa, dando poder de polícia aos agentes do município para a fiscalização administrativa, essa lei não nos interessa.
Então vejamos o que nos diz o Decreto-Lei 3688/41, Lei das Contravenções Penais — LCP:
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Art. 42 – Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
Como o elemento subjetivo da conduta é o dolo, o infrator precisa ter a vontade consciente de perturbar o sossego alheio para que se considere uma infração penal. E não é isso que normalmente acontece com um motorista, por exemplo, que aumenta o som de seu carro para beber num bar. Mas ele assume o risco, então teve dolo eventual. Ao homem médio, é natural se concluir que aquele volume de som pode causar incômodo a alguém. Portanto a guarnição realmente determinará ao dono do veículo que cesse o ruído, informando-lhe sobre o incômodo que o som está provocando. Havendo insistência do condutor, há o cometimento da contravenção e agora do crime de desobediência, Art. 330 do Código Penal, já que a ordem do servidor foi legal.
Na prática, é apenas solicitado ao dono que abaixe ou desligue o som. Não é a medida esperada pela lei. Cessado o ruído perturbador, não cessam seus efeitos. O PM não deve mensurar a ofensividade do bem, concluindo que se refere a uma infração de menor potencial ofensivo, pois já fez isso o legislador, que até o momento não revogou o dispositivo que ainda vige. Então a condução à delegacia é a medida que se espera do policial para que se previna a infração, que se responsabilize o seu autor e que o bem jurídico tutelado, o sossego alheio, recupere a lesão sofrida. E o solicitante, aquele mesmo que chamou a guarnição, tem o direito de exigir o cumprimento da lei.
Pouco importa se a Prefeitura Municipal concedeu ou não alvará para a prática de algum evento ou funcionamento de algum bar ou casa noturna. O âmbito aqui é penal. Cabe aos proprietários de seus bares e de suas casas noturnas impedir a saída do som para a parte externa de seus estabelecimentos. Pouco importa também a existência de prova técnica que ateste a quantidade de decibéis.
Vejamos a jurisprudência:
34005115 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIOS – POLUIÇÃO SONORA – PROVA – ALVARÁ – O abuso de instrumentos sonoros, capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheios, tipifica a contravenção do art. 42, III, do Decreto-lei nº 3688/41, sendo irrelevante, para tanto, a ausência de prova técnica para aferição da quantidade de decibéis, bem como a concessão de alvará de funcionamento, que se sujeita a cassação ante o exercício irregular da atividade licenciada ou se o interesse público assim exigir. (TAMG – Ap 0195398-4 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz Gomes Lima – J. 27.09.1995)
34005370 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS – SERESTA – PROVA PERICIAL – A promoção de serestas sem a devida proteção acústica, configura a infração prevista no art. 42 do Decreto-lei nº 3688/41, sendo desnecessária a prova pericial para comprovar a sua materialidade. (TAMG – Ap 0198218-3 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz Sérgio Braga – J. 29.08.1995)
34004991 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS – CULTO RELIGIOSO – POLUIÇÃO SONORA – A liberdade de culto deve ater-se a normas de convivência e regras democráticas, tipificando a contravenção prevista no art. 42, I, do Decreto-lei nº 3688/41 os rituais que, através de poluição sonora ou do emprego de admoestações provocantes dirigidas aos vizinhos, perturbem a tranqüilidade destes. (TAMG – Ap 0174526-8 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz Sérgio Braga – J. 14.02.1995) (RJTAMG 58-59/443)
O bem jurídico Sossego Público não é um bem irrelevante. O silêncio é um direito do cidadão. A Polícia é obrigada a coibir essa prática desrespeitosa e promover a paz pública. O policial que lê esse post, tenha convicção que sua ação é respaldada pelo ordenamento jurídico.
Não esqueçamos ainda que a poluição sonora é crime disposto no artigo 54 da Lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais – LCA:
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Se o crime é culposo:
Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Não se trata de revogação da contravenção, já que é norma posterior que trata da mesma matéria. Pois o objeto jurídico tutelado na LCP é o sossego ou trabalho de alguém sem o caráter difuso, coletivo, como na LCA. A poluição sonora constitui-se em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar, ao sossego ou malefícios à saúde humana. Estudos mais acurados revelam que um indivíduo submetido diariamente à poluição sonora, pode apresentar sérios problemas de saúde como distúrbios neurológicos, cardíacos e até mesmo impotência sexual. Daí a evolução dessas discussões em assuntos ambientais.
A Polícia então deve atuar coercitivamente, promovendo a tranqüilidade social, a paz coletiva, e atender à ocorrência de perturbação do sossego, seja o solicitante que for. O cidadão tem o direito de viver sem perturbações. E a força do Estado é a Polícia, sob pena de cometimento do crime de prevaricação ou até mesmo de crime omissivo impróprio, respondendo pelas lesões causadas dos ruídos. Logo, cidadão, se você se sente incomodado em seu sossego, chame a Polícia e exija seus direitos.
Autor: Emmanoel Almeida -
490 Comentários
Comentário PAGUE UM DELINQUENTE PARA IR LÁ ROUPAR O SOM DESSES DOIDOS , E SE COMPRAREM OUTRO SOM PROSSIGA DA MESMA FORMA, UM DIA ELES PARAM DE COMPRAR PORQUE NÃO VÃO AGUENTAR PAGAR TANTAS PRESTAÇÕES SEM TER O BEM……..
Comentário
Já estou saturada de tanto barulho no bar da Tonha situado na r. Carlos Leite Moreira, 43 Jardim Atlântico onde funciona sons com fichas altíssimos sem horário p terminar onde ha idosos em local sem poder ter seu descanso. Gostaria de saber a quem procurar pois ligo p o 190 e não aparece nenhuma viatura. lembro onde fica o instatuto do idoso com tanto barulho e ninguém aparece para uma solução.
Comentário
Infelizmente a nossa segurança pública vai de mau a pior, por varias vezes tenho ligado para 190 para efetuar denuncia de som e algazarras que corre durante a madrugada em frente a minha residência e em ruas adjacentes. Mas a resposta que tenho que este tippo de ocorrência não é com eles, será que a policia so irá exercer sua função no dia em que eu entrar em furia. E vergonhoso, sabendo que o nosso imposto é recolhido e nada temos direito. A quem recorrer?
Comentário Para a PM e sociedade refletir:em: Há alguns anos morei em um bairro chamado JK, Sete Lagoas/MG. Há no referido Bairro uma praça onde funciona serviço de moto-taxi. Toda manhã, por volta de 5:30 horas, um dos moto-taxista soltava uma bomba tipo bico de garrafão alegando que era para acordar o povão. Vários moradores tentaram acionar a PM, como não quiseram si identificar, com medo de represálias ( exigência desnecessária, pois a açõa é pública) a PM não dava as caras. Pois bem, alguém então procurou o traficante do Bairro e imediatamente as bombas cessaram. Alguns moradores comemoraram, outros, dentre os quais me incluo, sentiram vergonha e sensação de abandono.
como devo proceder a minha insatisfaçao, morando proximo a um b ar q tem som nas alturas e ainda alguns carros q chegam e abrem seu volume no ultimo,quem ae sabe me dizer como devo proceder
Comentário favor mandar essa msg do son auto para meu facebook porque eu comecei uma campanha comtra o som auto ok obrigado
Comentário: se como diz que ouvir som acima de 70 decibs e crime, onde fica a liberdade de espressao onde de forma que voce pode ter os seus direitos preservados de se expressar de forma livre? Se a justiça condena alguém por ouvir som alto, para mim e uma forma de privar alguem d seu direitos! fica entao a pergunta: se é algo criminal, é justo que alguem que compra aparelho de som com som alto para curtir em sua casa seja punido por algo que nao fabricou? se a justiça condena alguem, nao deveria culpar o fabricante de sons potentes? para mim eles sao os culpados por fabricar esses tipo de aparlhos.
pois eles sim usam uma forma de coagir os consumidores a comprar e depois eles sai livres por isso…
oolha e serto de prender som de nos mas vao prender ladrao ke tao solot por ke matando pessoal ke trabalham bls
Moro em Campo Largo – PR, região metropolitanna de Curitiba, e é impresionante a quantidade de carros com o som em atísssimo volume circulando pela rua onde moro e pelas ruas da cidade. o som é tão alto que
chega a balançar as janelas da minha casa. Gostaria de uma solução mas parece que o poder público não está cumprindo a sua parte que é fazer cumprir a lei. Som alto é crime.
Gilson, pelo visto vc é uma dessas pessoas que gosta e/ou é complacente com estes atos de perturbação da paz, é inconsequente sua a afirmação de que os fabricantes de aparelhos de som devam ser punidos por fabricarem, considerando sua afirmação como coerente e verdadeira, então os fabricantes de armas deveriam ser punidos, ainda mais, por fabricarem armas? A consciência não é do cidadão? Vamos punir os departamentos de trânsito por emitir CNHs? Aqui estão mostrando os direitos dos cidadãos de bem e se vc ainda não passou por isso, tenha certeza de que, seja daqui 5, 10, 30 anos, um dia vai passar, é inevitável se vive em sociedade, principalmente nos dias de hj. Por favor, não se ofenda, eu tb já pensei de forma semelhante até ser defensor da lei.
A verdade é que ninguém mesmo ta afim de perturbar o alheio. O som é colocado mesmo pra se divertir. Mas como diz a musica deste Link http://www.youtube.com/watch?v=L6PRerfZJOU
“Na hora que fica bom
A policia chega pra acabar com o som”
olá,isso só acontece por que nós vivemos no pais de merda só que tem dinheiro nessa bosta e que manda,as leis so serve para ladrao de galinha,os gonvernante desta merda chamada Brasil.so estao preocupados em se da bem , e o resto que se forda mais nós temos medo e a preguissa de lutar por nossos direitos, por que nada nesta bosta vai pra frente, nos vivemos em uma democracia encubada so serve pro que tem dinheiro, e resto que fique na merda, por serem acomodado tudo ta bom. isso é que eu vejo.
Seguinte: se o som de alguem incomodar o vizinho, o dono do som deve sim ser repreendido, porém primeiramente esse cidadao deve ser educado e instruido sobre a questao pois eu acho que isso nao cabe uma puniçao dura e cruel a primeiro momento. Se no caso houver uma reincidencia aí sim pode ser.
Todos tem direito a diversao. todos tem direito a ouvir som. mas no momento que essa diversao, ou esse som atrapalhe outro cidadao ai ha a contravençao penal.
nosso pais esta precisando de um combate as drogas fortíssimo, pois essas estao tomando conta de nossos filhos e de muitos cidadaos.
É impressionante como o Brasil parce ser um país em construção, como se tivesse adquirido sua independência há dez anos, por exemplo. Há uma lei seca poibindo beber e dirigir como se isso fosse permitido antes da mesma forma que há uma lei do silêncio que não funciona, fazia-se barulho e continua-se fazendo. Muitas vezes o ruído se sobreõem, um veículo com um som nas alturas passa por outro com um som no mesmo nível. Será que algum dia a lei funcionará nesse país?
Esse malditos nao respeitao ninguem tem dia que e o dia inteiro com esse barulho dos inferno essas musica nojenta da vontade de compra uma arma e fazer essas praga para com esse barulho ja que a policia nao faz nada .
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Comentário estamos indignados com o vizinho da frente coloca uma caixa de som do tamanho de uma geladeira virada para nossa casa , nao podemos conversar, assistir televisao e pior dormir ; varias pessoas reclamaram mas nao adiantou .
É por isso que acontece tanta barbaridade, as autoridades não tomam providências, as pessoas acabam fazendo justiça com as proprias mãos, é so ver os casos que visinho que matou visinho por causa de som alto.
onde moro é a mesma coisa, e o pior so musica de baixaria. tem que ficar denunciando e se for o caso procurar uma rede de TV para expor a situação, ai vai ver se não aparece autoridade.
eu mesmo vou ter que denunciar meu visinho, não aguento mais!
Comentário
Boa noite, essa situação não deve ser atribuida somente para Polícia, aonde fica os politicos que representa o povo, que não faz uma lei Federal para acabar com essa bagunça causada por um monte de mau-educado, que não respeita nada e ninguém
Pessoal, apesar da situação, não podemos desistir, procurem o Ministério publico estadual, federal, processem o Município, o Estado, o que não podemos é desistir.
Acessem o endereço seguinte ajudem essa causa: http://www.peticaopublica.com.br/Confirmacao.aspx?id=22576%2c173%2c710005
que fazer quando se liga para o 190 reclamando de som e eles nem aparecen
Boa Noite Gilson!! Por seu comentário se nota que voce é contra qualquer medida, sob a alegação que fere o direito do cidadão. Posso dizer que….você está totalmente equivocado, você pode comprar um aparelho de som e também ouvir, para isso existe revestimento acustico para que o som não prejudique e não perturbe o sossego das demais pessoas, ninguem é obrigado a ouvir um som alto e as musicas que você quer ouvir. Na impossibilidade de ter um revestimento acustico, coloque fone de ouvidos e escute voce seu som alto. O mesmo direito que voce tem todos tem…lembrando…..que a nossa liberdade termina quando atinge o direito de terceiros.
Para a dona Maria: Quetal você fazer denúncia ao Ministério Púplico?
muitos preoucupados com som auto,enquanto a cada esquina um assalto ou uma morte…que pais e este bando de ipocritas…
O grande problema é que há falta de respeito e educação por parte de algumas pessoas.
Alguns sabiamente colocaram que todos temos direitos de usarmos e nos expressarmos da forma de que desejamos, mas se esquecem de que nosso direito permanece, enquanto o do meu próximo não é prejudicado. Todos temos direito de ter sossego dentro de nossos lares ou nas ruas, pois também pagamos impostos, igualmente.e música com som alto é muito incomodo e prejudicial aos nossos ouvidos e até no emocional. Esses que fazem essa falta de respeito saberão o que significa isso quando alguém de sua família ou ele mesmo for prejudicado .
Se bem entendi o texto acima a Legislação Brasileira tenta mal tutelar a tranquilidade da sociedade.
Se pretendemos criar algum movimento político para ajudar a coibir a falta de respeito à tranquilidade alheia deveríamos começar exigindo uma lei material e processual mais robusta e eficaz. Só depois disso se poderia avaliar a eficácia com o passar dos anos.
Abraços
eu acho que para tudo tem jeito, não é criando lei que se resolvem, eu tenho direito de ouvir som alto desde que não pertube ninguem, hoje tem encontros de som em lugares afastados, pq os governantes não criam seu proprio espaço para som automotivo, pq se agente não que som alto, não vamos ter carnaval, não vamos ter futebol, não vamos te nada… as vezes essa e a diversão da pessoa… pense nisso.
Estou cansada de ligar pra policia e eles nunca me atenderam, minha vizinha é a pessoa mais insuportável que existe ela e o filho ligam o funk nojento cheio de frases de baixo calão tão alto que as minha janelas trepidam. Não sei mais o que fazer pq pedir com educação não resolveu. E são varias pessoas que ja foram falar com ela.
Comentário
Caso dessa natureza ocorre na rua ao lado do prédio que moro, causando grande barulho impedindo até atender telefonemas e assistir televisão mas,
Comentário
caso dessa natureza ocorre na rua ao lado do prédio que moro mas as pessoas tem medo de denunciar por causa de represálias com seus veículos na garagem
meu vizinho coloca musicas pornograficas, e batitao, eu ñ aguento mais,a delegacia aki da minha cidade, ñ gosta de fazer um b.o sao um bandos de preguesozos a gente precisa deles e nada ,ñ sei mais o q fazer
O que não me encomoda é som por mim pode ter som ligado dia e de noite. em certas ocasiões quem reclama de som é com inveja por não curtir a vida.
Solução simples para os problemas apresentados:
Se for em casa: Jogar no quintal da casa do indivíduo Ratos, comida podre, fezes ou qualquer outra coisa que possa fazê-lo mebrar de suas origens.
Se for som de carro alto: Informar que o mesmo está fazendo o famoso “racha” na rua pois ao chegar a polícia, e pedir seus documentos (geralmente atrasados) esse tentará suborná-los com a famosa cerveja aí meu amigo ou vai ser cana ou vai perder uma grana.
Na dúvida é chumbo neles
Um abraço
Fui
Eu não aguento mais, meu vizinho liga o som nas alturas e eu já to vendendo minha casa só para não procurar confusão com ele. Meu marido trabalha de turno e não consegue descansar já fez enxames e tá com problema de pressão alta.
As musicas que meu vizinho ouve são de baixaria e péssima qualidade
Comentário a coisa só tem a piorar ,sem vitima não ha crime e como tem gente que só sabe ligar pra policia e apos constatado o fato ela simplesmente desliga o celular,achando que o pm é quem tem de se virar sozinho esta muito enganada o pm jamais vai incorre numa possivel invasão de domicilio só por que o vizinho ligou pra 190 de sua cama,e apos a chegada achou que o problema não é mais seu.,E foi dormir falo por experiencia propria. Aida digo mais não basta ser apenas uma pessoa a reclamar tem que haver mais de uma vitima no minimo trez 03.pois muitas vezes se trata de inveja de vizinho que não foi convidado pra festa ou de intrigas do passado. Só avisando que tem um tal de delegado que informou de que não precisa ter vitima e após ainda o denunciante pode requerer uma indenização , isso é o mais puro absurdo pois quer dizer pra botar a cara pra denunciar não tem ninguém agora pra pedir dinheiro pro estado ta cheio. esse dito autoridade policial deve ta vivendo e outro mundo mesmo.E digo mais duvido que ele na DP que ele cordena aceite esse tipo de ocorrencia sem vitima na verdade é um puro sensacionalista quer solução então bota a cara
ai o processo anda,
Som alto é pertubação do sossego alheio,mas o que esta acontecendo com os jovens doidos é o seguinte,potencia,cornetas,altos falantes de varias polegadas,foram feitas para campeonato de som em varias pontencias,sendo assim o não crime,porem as pessoas que gostam destes som revolveram levar estes barulho paras as ruas começando um inferno.Até quando começarem morrer gente por causa disso,a coisa já estará fedendo muito,e quem será culpado.
Engraçado quem esta defendendo a barulheira ne? Onde fica o direito da minha filha d dois anos dormir? Aqui ta um inferno parece competiçao a porta janelas trepidam TV nao se ouve eu quando quero dar uma festa ou ouvir musica e dentro de casa nao nao na rua, mas as leis aqui no funcionam realmente a policia tem coisas mais imporyantes pra fazer pq a falta de educaçao e respeito com o proximo deveria ser lei para cada um de nos mas infelizmente aqui nessa merda de pais nao e assim ninguem respeita ninguem
Comentário
Moro na periferia de uma grande cidade brasileira. Sabemos que o bombardeio dia e noite do som de carros e bailes funcks em volumes absurdos é insuportável. Esta praga cresce diariamente e agride violentamente a maioria dos brasileiros,seja nas grandes ou pequenas cidades. Além do volume absurdo do som, das diabólicas e repetidas batidas de ruídos graves e agudos, têm as obscenidades que somos obrigados a ouvir na presença dos nossos filhos, pais, vizinhos… Pode-se chamar isso de qualquer coisa, jamais de música.A violência dos crimes comuns ganha os noticiários todos os dias. Mas pouco ou nada se fala das gravações de indescências inclassíficáveis reproduzidas aos milhões a cada minuto, principalmente nos carros de jovens que não se formam como cidadãos, ao contrário, se deformam, agredindo-se mutuamente, aos seu familiares e a todos nós. Governantes, polícia e demais segmentos da sociedade parecem avestruzes enterrando as cabeças na areia para não ver (e OUVIR) o ruído pavoroso desta praga que nos devora como uma nuvem de gafanhotos. Alguém tem alguma idéia do que fazer? Como isso é tratado nos países desenvolvidos?
Comentário o barulho em bairros de campinas esta insuportavel,infelismente tenho vergonha de ser brasileiro, pois nossas leis so servem para punir o cidadao de bem e nao os que necessitam verdadeiramente,pagamos impostos abisurdamente para que nossos governantes tirem ferias 6 meses do ano e gastem nossos impostos com coisas que nao tem nem um beneficio para a sociedade somente sofrimento,no fim os bandidos e corrupitos vao mandar no pais.
Eu acho um absurdo quem concorda com esse tipo de barulho, m desculpem mais quem concorda só pode ser um desoculpado q não tem nada pra fezer na vida. pq eu acordo ás 5:30hs td dia para trabalhar e tenho uma porcaria d vizinho q liga o som ás 6:00 da manhã e só desliga as 2:00hs d madrugada, pra quem trabalha e tem q acordar cedo isso é horrivel é desrespeitoso é inojante.
Comentário
É com muito pesar que eu nesta altura da noite, faço este comentário, fico sem entender o descaso dado por nossas autoridades, pois aqui em Araguaína -TO., A pertubação do sossego é gravíssimo, mas tratado na sua maioria com descaso por quem tem a obrigação de regular. Isso infelizmente é uma vergonha, já liguei para o CÍPAMA e para a PM, um fica jogando a responsabilidade para o outro, esta claro que DEMOCRACIA parece não existir mais, e sim estamos caminhando do estado de DEMAGOGIA para ANARQUIA isso é gravíssimo, lute por aquilo que você acredita.
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