Por causa do nome do nosso blog, e da temática dele, não é incomum que leitores mandem email ou comentários fazendo as seguintes perguntas: como se comportar durante uma abordagem policial? Que direitos eu tenho quando isso acontece? O que o policial pode, ou não, fazer?
Tentando dirimir essas dúvidas, trazemos aqui uma espécie de manual para o cidadão que for submetido a esse procedimento, no intuito de facilitar o relacionamento da polícia com a pessoa abordada e de evitar constrangimentos e desprazeres, bem como diminuir os níveis de stress dos envolvidos nesse momento crítico, de restrição legal do direito de ir e vir, que é a abordagem policial. A base para esse texto é a cartilha “A Polícia me parou. E agora?”, disponibilizada pelo Ministério da Justiça, através do Programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário – SEDH/PR. Vamos lá…
1. O que fazer quando for abordado pela polícia
De acordo com o Código de Processo Penal, a polícia pode abordar as pessoas e revistá-las sempre que presenciar alguma atitude suspeita. Se você for parado pela polícia, alguns comportamentos podem ajudar a impedir que a situação se transforme em conflito:
- Fique calmo e não corra;
- Deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco;
- Não discuta com o policial nem toque nele;
- Obedeça estritamente o comando do policial;
- Não faça ameaças ou use palavras ofensivas.
2. Andar sem documentos é crime?
Não é crime andar sem documentos, mas recusar-se a se identificar é contravenção penal. Se estiver sem documento, forneça ao policial dados que auxiliem a sua identificação. Vejam o que diz a Lei de Contravenções Penais:
Art. 68. Recusar à autoridade, quando por esta, justificadamente solicitados ou exigidos, dados ou indicações concernentes à própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência:
Pena – multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
Parágrafo único. Incorre na pena de prisão simples, de um a seis meses, e multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis, se o fato não constitue infração penal mais grave, quem, nas mesmas circunstâncias, f’az declarações inverídicas a respeito de sua identidade pessoal, estado, profissão, domicílio e residência.
3. Ao ser abordado você tem direito a…
- Saber a identificação do policial;
- Ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você;
- Acompanhar a revista de seu carro e pedir que uma pessoa que não seja
policial a testemunhe;
- Ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante;
- Em caso de prisão: não falar nada além de sua identificação, e de avisar
sua família e seu advogado;
- Não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando fugir da
abordagem.
4. No caso de abuso…
Se algum policial desrespeitar os seus direitos, tente se lembrar e anotar o nome, a identificação e a aparência dele, o número da viatura em que ele estava e o nome das testemunhas que presenciaram os fatos. Se você for vítima de violência, tortura, extorsão, maltrato, discriminação ou humilhação praticados por policiais, procure a Ouvidoria de Polícia do seu Estado. Os bons policiais e a sociedade como um todo ficará muito grata em identificar maus profissionais, para que sejam sancionados à altura.
Mas lembre sempre que o policial está cumprindo seu dever ao realizar buscas pessoais quando há fundada suspeita, na tentativa de garantir a segurança da sociedade da qual fazemos parte — principalmente no estado crítico em que vivemos. Para ver várias visões sobre o assunto, clique aqui e acompanhe a discussão em nossa comunidade do orkut.
Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com
120 Comentários
a policia tem que ser reformada e passar por uma reetruturação
deve aver no minimo uma ves por mes esame com pscólogo para ver se os policiais tem condições de sair para a rua para trabalhar,e principalmente os governos deve trabalhar para formar mais policia de inteligencia,mostrar na verdade quem é quem e não permitir que pessoas de bem seja maltratado e umilhados por maus policiais.
Boa noite, venho declarar a minha opinião a respeito dessa profissão importantíssima para sociedade porém, sendo executado por péssimos profissionais, corruptos e donos da razão. Duas coisas falo para os Pm´s corruptos e machões: Você que é assim, durará pouco, porque quem bate esquece, mas quem apanha não. Se você quer ser um bom cidadão e um bom policial, seja, não queira ser o que a farda não permite. Lembre-se do juramento e que um dia alguém fará a mesma coisa com sua familia e se sentirá injustiçado como muitos se sentem.
Essa é uma voz de incentivo e não de ameaça, sou capaz de discenir um policial de um bandido-policial. Por tais razões, declaro: Tira essa camisa que você nao serve para isso. Estude e participe da alta classe em vez de ficar com essa sede de ganância e poder.
Olá, esse negocio de abordagem policial nunca fica muito esclarecida para os cidadão, pois sempre quem tem o direito são os policiais, um dia aconteceu uma abordagem com meu marido e meu filho de 12 anos, mandaram descer e até msm meu filho eles encostaram no carro e revistaram, achei um absurdo pois foi na esquina da minha casa e ainda com uma criança, e ontem aconteceu pior ainda, estávamos vindo da casa de meu irmão andando normal sem correr nem nada e veio a policia atras e deu sinal pra gente descer do carro com as mãos pra cima e apontando um arma bem na cara da gente, achei um absurdo perguntei se estávamos em atitude suspeita ele disse que não que era abordagem de rotina, mais se era abordagem de rotina porque isso tudo ?apontando a arma pra uma criança de 9 e 12 anos, sera que eles não sabem diferenciar um suspeito de um pai de família? eu penso que deveriam ter mais educação ainda mais quando se envolve crianças pois isso causa um trauma, a gente naum deixa as crianças assistirem coisas violentas que envolvem armas e derrepentemente eles se veem com uma apontada pra cara, é um absurdo!
Não sei por qual motivo leio os comentários que escrevem a respeito da polícia. Tem um cidadão, um tal de Luiz (se é esse seu verdadeiro nome) que diz que policiais são desprovidos de inteligência, mas basta ver o comentário dele para ver o quanto ele é super dotado de sabedoria, pois o mesmo mal sabe escrever. Que atitude mais discriminatória deste ser, tendo em vista que muitos policiais tem curso superior e sabem muito mais do que muito cidadão que se diz estudado. Quanto a vocês que acham que a polícia não sabe fazer o trabalho dela, deveriam estudar um pouco sobre procedimentos policiais, para daí sim opinar. “Ai, ele apontou a arma para meu filho”!. Queria o quê? Que o policial apontasse uma enxada, um estetoscópio ou outro instrumento de serviço? “Ai, estávamos ouvindo som alto e tomando cerveja, mas trabalho em dois empregos”!. Se trabalhasse tanto iria para a casa dormir. “Ai, sou trabalhador”! Então não existe desemprego no Brasil. “Só estava fumando maconha”! Financiador do tráfico, criminoso e eu souber que meu médico fuma um baseado, pode certeza de procuro outro, pois é provável que o mesmo me receite um baseadinho para curar meus problemas. “Fiquei R$ 150,00 mais pobre”! Corrupção (pode ser ativa ou passiva, dependendo da situação). Policiais de todo o Brasil, se vocês parassem por pelo menos uma semana, sem intervenção federal, tenho certeza de que a maioria desses apólogos do crime mudaria de opinião. Parabéns a todos vocês que nos protegem diariamente! Já àqueles que só os criticam, espero que um dia seja possível construir hormônios artificiais, pois quem sabe vocês possam comprar alguns (ou roubar, dependendo do caso) e colocá-los em suas cabeças. Vão conhecer seus deveres antes de mais nada!
As vezes eu fico pensando que POLICIAL não tem família, já presenciei por várias vezes, a polícia batendo na cara de adolescente, espancando usuários de drogas, gritando com senhoras por estas estarem perguntando porque estão agredindo o filho dela e outras coisas do gênero. Eu acho tudo isso uma violência sem precedente, será que esses policiais que batem em jovens, não tem filhos também? será que ele gostaria que um outro policial agredisse seu filho na hora de uma abordagem, só porque não foi com a cara do garoto? essa polícia está falida, tanto de moral, quanto de educação, de preparação militar, enfim, de tudo, só DEUS todo poderoso pode nos salvar desses delinquentes do estado, pagos com nossos impostos. Agora veja, o policial é um servidor do estado que passa por um curso em média de 4 meses de formação, lá ele recebe 50 projeteis para treinar durante o curso todo, e ai, no final do tal curso, recebe uma pistola ponto quarenta e sai atirando a esmo cheio de autoridade, e o mais grave, agredindo as pessoas só porque não foi com a cara dela. Ahhhh tenha dó né!!! sinceramente, eu tenho mais medo de um policial do que de um bandido, porque um bandido me rouba e se eu não reagir ele leva o que eu tiver e vai embora, o policial não, ele me agride, me rouba, porque leva o dinheiro que eu tenho no bolso, me ameaça, me empurra e fica rindo da minha cara, e se eu falar qualquer coisa, ele diz que vai me levar pra delegacia e vai dizer que eu o desacatei, e chegando lá, é claro, o delegado vai acreditar nele, porque entre a minha palavra e a dele, o delegado prefere acreditar nele, porque eles comem no mesmo prato, ou seja, nós brasileiros estamos fritos com essa polícia medíocre e ladra dos nossos direitos.
Todas as pessoas sabem, pra toda ação existe uma reação, no momento em que um policial bate na cara de um adolescente, este não esquece nunca mais, o policial sim, esse esquece, então, é ai que esse policial aparece crivado de balas depois, ai ficam as pessoas perguntando, nossa… mais esse policial era uma pessoa tão boa!!! é, mais você não viu o que ele fez na rua quando estava de serviço, portanto, ai fica um alerta pra esses maus policiais, lembrem-se que no início desse comentário eu disse “pra toda ação existe uma reação” e o adolescente que apanhou na cara cresceu, se armou clandestinamente e assassinou o tal policial que os vizinhos diziam que era uma pessoa boa. Isso é pra ser refletido por esses policiais que batem nas pessoas por qualquer coisa.
eu queria sabe se quando os policiais vem em minha casa sem intimação eu tenho que ir com eles. e o que devo fazer quando eles mim pedirem pra ir com eles se devo ir sim ou não. mim responda mas rápido possível. desde já agradeço a atenção.
Sobre a abordagem, eles podem fazer a revista nas mulheres, e se eu me recusar a ser revistada por um policial e o mesmo nao coseguir contato com uma policia feminina, mesmo assim aindo posso me recusar, estava conversando com um recruta ele disse que pode sim fazer a revista nas mulheres, e eu disse que aceito ir pra delegacia mais jamais seria revistada por um policia posso ter essa conduta???
Certa vez, um policial a paisana, conversou comigo no onibus a caminho da universidade onde estudo e me disse que pessoas com nivel superior tem o direito de nao serem revistadas em publico. Essa informacao é veridica?
Gostaria de saber se a policia agiu correto. Eu estava no segundo andar de uma construção da minha familia, essa construção fica ao lado da minha casa. Do auto eu observava a policia abordar uns meninos, quando o policial me viu lá no alto e no escuro, perguntou o que estava fazendo, eu disse observando a rua, ele insistiu com a luz no meu rosto e perguntou se eu morava ali, eu disse que sim, ai vendo que era uma construção ele perguntou de novo. Ai?, eu disse que do lado, ele então me perguntou o que estava fazendo então ai nessa construção, eu disse que é do meu pai, ele perguntou o nome do meu pai, quando falei o nome ele foi embora e parou. Apesar de ser uma coisa simples, fiquei imaginando, não sou bandido, tô em uma propriedade minha, olhando a rua e esse policial coloca uma luz no meu rosto, o que vocês acham sobre isso? Respondi tudo certinho mas não gostei.
fui parado en uma blits en Navegantes en s.c procedimento normal ate pedir a porra do documento do veiculo (fala do policial)uma merda de um daewoo nao deve ter documentos rsrsrsrssr garda mas estava com meus documentos ai a surpresa meu carro foi guinchado mesmo en dia ,vc de carro ou ape e o mesmo rsrsrssrsr dos policiais vai de pe vc e sua esposa e minha filha obs de 2 aninhos .certo os policiais?
BOM DIA SOU SOCIO DE UM PARQUE AQUATICO E GOSTARIA DE SABER ,SE O FUNCIONARIO DO CLUBE E AUTORISADO A FASER REVISTA EM MINHA BOUSA UMA VES QUE ELE NEN O CLUBE TEM PODER DE POLICIA PARA REVISTAR OS SEUS SOCIOS E SE O CLUBE PODE CONTAR COM POLICIAIS APAISANDO EM SUAS DEPENDECIAS E USANDO SEU PODER DE POLICIA? POIS FUI OBRIGADA A TER MINHA BOUÇA REVISTADA POR UM POLICIAL APAISANO QUE NAO SI INDENTIFICOU CORRETAMENTE ISTO TUDO NA PORTARIA DO CLUBE NA PRESENÇA DE VARIOS SOCIOS QUANDO ENTRAVA NAS DEPENDEÇIAS COM MEU ESPOSO E FILHOS . OBRIGADO
fui abordado pela pm,com meu filho de 12 anos fizeram revista em! eles podem revistar meu filho qual procedimento q eles devem usar
Olá, boa tarde.
gostaria de saber se quando somos abordado por um policial e quando a policia pede meus documenos e eu só mostro mais não o entrego na mão dele, é direito meu só mostrar? Tenho direito de não colocar meu documento na mão dele? Qual a lei que fale desse assunto?
Aprecio esta postagem. Infelizmente, por experiência negativa, sou daqueles que têm aversão aos policiais. Não quero magoar ninguém neste comentário, porém acredito que policiais despreparados e abusivos ainda são a maioria.
Acho que esta cartilha também é de utilidade para a própria polícia, respaldando os militares que trabalham corretamente.
Lanço uma dúvida: na ausência de fundada suspeita ou quando não se encontra objeto de crime durante uma busca pessoal, não deveria ser praxe mandatória o registro de um TCO negativando a suspeita sobre o cidadão abordado? Isto é, havendo abordagem policial e busca pessoal sobre um cidadão, não deve ser obrigatório ao policial registrar a busca numa delegacia para posterior investigação de abuso de autoridade?
Grato.
Prezados,
ontem domingo estava no meu bairro: Eu, minha esposa e meu filho de 4 anos indo na padaria comprar o lanche da escola quando parei no estacionamento da mesma percebi que estava sendo multado por um soldado da PMMG ao pergunta-lo porque este me disse que fiz a conversao de uma vez para entrar na padaria, nao concordei e penguntei se minha seta de sinalizacao estava piscante e o mesmo concordou que sim, virei e fui fazer o que tinha na padaria, quando o mesmo comecou a assobiar e me gritar, nao escutei e a funcionaria da padaria foi me chamar a pedido deste policial, fui ao encontro dele e me foi solicitada a habilitacao e o documento do meu carro, ele fez as anotacoes e peguntei o que ele estava anotando e seu nome completo, e ele me falou que nao era obrigado a me mostrar, o clima ficou tenso meu filho comecou a perguntar o que estava acontecendo e pedindo colo, ate que resolvi deixa-lo embora quando ele arrancou sua moto teve que freiar bruscamente para nao bater no cruzamento, o que voces acham disso, fiquei constrangido com o abuso, com o despreparo e com a falta de respeito desse cidadao, sera que ele nao tinha que dar bom exemplo no transito?
Olá, gostaria de tirar uma dúvida, aqui na cidade onde moro tem um Polical Civil, que onde ele me vê, ele fica me encarando e eu lógico fico encarando ele também, mesmo ele estando na viatura! Se ele me encher as paciências estando fora de serviço, posso dar umas porradas nele? Talvez ele saiba que meu Avô é Delegado em outra cidade, pois onde moro todos sabem da vida alheia. Ele pode me abordar se ele não estiver na viatura devidamente caracterizada ?
Bom, já fui abordado algumas vezes e por sorte nunca fui agredido ou nem se quer humilhado por um policial, mas já tive vários amigos que passaram por muitos e muitos constrangimentos sem nenhuma necessidade algumas vezes devido ao local (Bairro) em que residem. Sou trabalhador, Pai de Família e gostaria de saber o seguinte: Eu sou obrigado ao policial com Senhor? Se estiver em algum local digamos em uma esquina e o PM me mandar ir em bora mesmo contra minha vontade eu devo acatar a ordem infligindo assim o direito de ir e vir? Eu posso perguntar ao PM o motivo da abordagem? E quando o PM desse da viatura já com a arma em punho apontando para mim é um procedimento correto? As formas de denuncia são eficaz, como faz para seguir o processo do PM denunciado e caso não venha acontecer nada com o PM que agiu de forma incorreta o que fazer? O PM pode entrar em minha casa sem mandato? E ao ser revistado se vier agir com abuso e jogar meus pertences no chão, e se recusar a catar ou nem se quer se manifestar a respeito o que eu devo fazer? Bom agradeço o espaço e aguardo respostas
Bom, já fui abordado algumas vezes e por sorte nunca fui agredido ou nem se quer humilhado por um policial, mas já tive vários amigos que passaram por muitos e muitos constrangimentos sem nenhuma necessidade algumas vezes devido ao local (Bairro) em que residem. Sou trabalhador, Pai de Família e gostaria de saber o seguinte: Eu sou obrigado a me dirigir ao policial como Senhor mesmo eu não sendo militar ou na seguinte situação eu sendo Soldado e for abordado por outro soldado? Se estiver em algum local digamos em uma esquina e o PM me mandar ir em bora mesmo contra minha vontade eu devo acatar a ordem infligindo assim o direito de ir e vir? Eu posso perguntar ao PM o motivo da abordagem? E quando o PM desse da viatura já com a arma em punho apontando para mim é um procedimento correto? As formas de denuncia são eficaz, como faz para seguir o processo do PM denunciado e caso não venha acontecer nada com o PM que agiu de forma incorreta o que fazer? O PM pode entrar em minha casa sem mandato? E ao ser revistado se vier agir com abuso e jogar meus pertences no chão, e se recusar a catar ou nem se quer se manifestar a respeito o que eu devo fazer? Bom agradeço o espaço e aguardo respostas
Saí de casa de motocicleta para trabalhar numa terça-feira as 04:30 hs, ao percorrer uns 300 metros avistei uma viatura da polícia militar (coisa rara), tudo bem, percebi que pelo espelho retrovisor o policial avistou o farol forte da minha moto e que a viatura quase que parou, ao ultrapassar a viatura começaram a me seguir e deram farol alto (lampejo), não parei pois estava atrasado para o trabalho. pra que que eu fui fazer isso !!?? Eles ficaram raivosos e me alcançaram depois de uns 50 metros, encostei a moto sob a mira de uma pistola, o policial gritou comigo, foi super truculento, abusou de sua autoridade, me xingou, me revistou e com muita cara de pau me disse que era para obedecer as suas ordens, tudo bem que eu errei em não parar com o sinal de lampejo mas me tratou como um lixo, parecia que eu era um bandido, que eu era um meliante, reclamei a eles do tratamento e me disseram que eu poderia ter tomado um tiro pelas costas, puxa vida que educação que esses policiais tem, quase todos os dias eles vêem a minha moto passar nesse mesmo horário, sabem que estou indo ao trabalho pois estes mesmos policiais já me pararam outras vezes e ainda tem a cara de pau de falarem que estão trabalhando, francamente, a polícia miltitar e civil neste país tem muito que aprender, são homens totalmente despreparados e abusam ao máximo da autoridade policial, são uns idiotas fardados que querem descontar toda raiva e ira em todo mundo, a polícia militar e civil nunca me ajudou em nada, pelo contrário, sempre foi péssima e as poucas vezes que precisei fui muito mal atendido, quando se vai a uma delegacia fazer um BOLETIM DE OCORRÊNCIA parece que você é o bandido, sem falar no “Chá de banco”, eita país atrasado, tá tudo errado, policial tem que ser desprezado pois trata o cidadão como bandido, não sabem conversar pois acham que todos são bandidos, sei que policial não pode ser bonzinho mas sei que também tem que ter compostura, são despreparados e corruptos, há sim policiais descentes, mas a maioria é malaca e abusa da farda, nota zero para a polícia do Brasil. Não gosto de ser abordado, sei que é necessário pois os bandidos estão a solta mas há também muito bandido dentro da polícia, infelizmente !!
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[...] Como se comportar numa abordagem policial abril 29th, 2009 (1 hour ago) – Danilo Ferreira – Postado em Abordagem Policial, Policial Militar | Votar [...]
[...] Governo Federal divulgou um folheto sobre como se comportar durante uma abordagem policial, que foi devidamente explorado pelo Danillo Ferreira em seu blogue. Vejamos os principais pontos, seguidos de pequenos comentários desse que vos [...]