Notícias da PMBA (16) - O Acordo

Hoje pela manhã, ao abrir meu email, fui surpreendido com o seguinte email da Força Invicta, a Associação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, da qual sou associado, e que tem como presidente o Major PM Correia:

Senhoras e senhores associados, a Força Invicta no dia 17/06/08, publicou um editorial alertando que o Governo estaria conduzindo a Polícia Militar a uma greve, pois teria anunciado um aumento diferenciado para a Polícia Civil. Dias depois, sob a liderança do Deputado Capitão Tadeu, começou uma mobilização das Associações de Oficiais e Praças (União das Associações), que ficou denominada polícia Legal, resultando na criação de uma pauta de reivindicações, que foi encaminhada ao Comandante Geral e ao Governo da Bahia. Objetivando apresentar a pauta de reivindicações aos policiais militares, foi realizada no dia 23 de julho, na quadra do Sindicato dos Bancários, uma inédita assembléia que reuniu mais de sete mil Oficiais e Praças. No dia 06 de agosto, em uma assembléia no Clube dos Oficiais, foi definido o início do Movimento Polícia Legal, paralisando quase que totalmente o serviço operacional na PMBA, na Capital e no Interior, exclusivamente, pela flagrante falta de condições de trabalho que vive os policiais militares. O Governo, desde o início desprezou a mobilização dos policiais, não acreditando que poderíamos paralisar as atividades da PM, sem ferir a legalidade e sem causar pânico na sociedade. Diante do apoio maciço da tropa e a conseqüente paralisação operacional, o Governador reconheceu publicamente a existência do movimento e conclamou as Associações para as negociações. A União das Associações, juntamente com o Deputado Capitão Tadeu, diante do compromisso público do Governador Jaques Wagner, em dar inicio aos estudos para o atendimento das reivindicações apresentadas na pauta, resolveram por suspender o movimento Polícia Legal. Para alguns significará um recuo covarde ao movimento, e, na condição de Presidente da Associação dos Oficiais, assumo a responsabilidade diante dos meus associados, se assim a história registrar. Entretanto, acredito que estamos construindo uma grande vitória, pois demonstramos para os que estavam tentando aviltar a nossa Corporação, que somos unidos e fortes, Oficiais e Praças, e que sabemos lutar pelos nossos ideais, respeitando o nosso Comandante Geral, a estrutura hierárquica da Polícia Militar e a sociedade baiana. Não usamos os meios do movimento de 2001, que gerou a insubordinação, a quebra da hierarquia e disciplina, resultando em poucas conquistas, um grande número de demissões, centenas de processos criminais, desestruturação na Polícia Militar, e o pânico para a sociedade baiana. Não esquecemos que muitos dos políticos do Partido dos Trabalhadores, que hoje fazem parte do governo do Estado, juntamente com outros políticos que compõem a base aliada, naquela época, por estarem na oposição, incentivaram o caos em nossa Corporação e na Bahia. Por isso, a Força Invicta confia que o Governo venha cumprir a promessa de atender as reivindicações firmadas pela tropa. E que não confunda a vontade de dialogar, de negociar, o nosso respeito pela sociedade baiana e por nossa Corporação, como uma desistência covarde pela luta dos nossos ideais. Permanecemos unidos, vigilantes e mobilizados, e buscaremos um resultado concreto das negociações.

Os órgãos de imprensa já tinham dado conta da notícia, informando que ontem, por volta das 21:00, a União das Associações dos policiais militares baianos haviam entrado em acordo com o Comando-geral da corporação, e, por conseguinte, com o Governo do Estado, para pôr fim ao Movimento Polícia Legal e continuar as negociações, sinalizando com a criação do curso para condutores de veículos de emergência e com a compra de cerca de 3600 coletes balísticos. Na reunião em que foi selado o acordo, estavam presentes o soldado Agnaldo Pinto, o subtenente Adaílton Leal e o já citado major Sílvio Correia. “Ora”, perguntarão alguns, “e onde estava o Deputado Estadual Capitão Tadeu?”, ele que foi considerado, pela própria União das Associações, como “porta-voz” da mesma? Ao acessar o site do Deputado, eis o informativo que foi publicado:

Comunicado do Capitão Tadeu

Para a população, o anúncio do fim do Movimento foi um alívio, já que fatos como os que se seguem abaixo, começaram a acometer a ordem pública, em virtude do comprometimento do policiamento no Estado:

Correio

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Nas comunidades do orkut, talvez os principais fóruns de discussão do Movimento, a decisão do término das reivindicações está sendo questionada pelos PM’s, e foram criados tópicos até mesmo anunciando que a liderança do movimento estaria agora com o Deputado Capitão Tadeu e o ex-soldado Prisco, os dois que não fizeram parte do acordo com o Governo. Este, por sua vez, publicou a seguinte “Nota ao Povo Baiano”:

NOTA AO POVO BAIANO

O Governo da Bahia, por meio do Comando Geral da PM-BA, e a União das Associações dos Policiais Militares vêm a publico manifestar que chegaram  ao entendimento que restabelece a normalidade no funcionamento dos  serviços de segurança pública. O Governo e União das Associações assumem o compromisso de dar continuidade ao processo de diálogo e negociação no sentido de chegarem a um acordo para resolver as demandas apresentadas em pauta especifica pela União das Associações.

O Governo da Bahia, por meio do Comando Geral, assegura que não ocorrerá qualquer tipo de sanção administrativa, disciplinar ou criminal aos integrantes da Corporação em virtude da participação no Movimento Policia Legal.

Governo da Bahia – Comando Geral da Polícia Militar
União das Associações dos Policiais Militares

A expectativa agora é em relação a como a tropa como um todo vai absorver o acordo, e, a partir de então, qual será a postura do Governo em relação às pautas de reivindicação da categoria, sendo a principal delas o aumento salarial. Esses dois aspectos vão determinar os próximos acontecimentos na Polícia Militar da Bahia e na segurança pública baiana.

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