Human Rights WatchA ONG Human Rights Watch acaba de publicar o relatório de um estudo que visa analisar o uso da força letal pelas polícias de São Paulo e do Rio de Janeiro, em comparação com a polícia dos Estados Unidos e da África do Sul. O relatório traz dados reveladores sobre a incidência de ações que tiveram desdobramentos letais nas polícias dos principais estados brasileiros. Abaixo, algumas conclusões estatísticas trazidas pelo estudo, notadamente a relação entre o número de mortes e o número de prisões realizadas pelas polícias:

Relação Morte/Prisão

Concluimos, absurdamente, que as polícias de São Paulo matou em 2008 praticamente a mesma quantidade de pessoas que as polícias Norte-americanas, enquanto o Rio chegou a quase três vezes mais. Abaixo, outro quadro, também revelador, mas que parece querer, no ponto em que é exposto no estudo, igualar o número de mortes de policiais ao número de morte de suspeitos:

Óbito PM x Óbito Suspeitos

Não quero criar qualquer arena de disputa entre os defensores dos Direitos Humanos e os policiais, que não devem dissociar de sua atuação os fundamentos humanitários. Porém, é preciso destacar que declaração dada ao site G1 pelo autor do estudo, Fernando Delgado, beira a leviandade: “Vários desses registros não são confrontos. Alguns são supostos tiroteios, outros não aconteceram e outros a pessoa é morta após ser rendida”.“Vários” é empregado como “quase todos”, e ignora as peculiaridades de cada ação policial, da realidade de guerra civil dos grandes centros, como Rio e São Paulo, e da relação próxima que os policiais são obrigados a manter com participantes do crime organizado em seu dia-a-dia. Nesse aspecto, o discurso do pesquisador é um chavão.

Também é repetitivo o discurso repressivo, de defesa de mais condenação aos policiais em virtude dessas ações. Não que me coloque contra a punição dos infratores, mas não se pode cometer o mesmo erro que estamos cometendo há anos na segurança pública como um todo, enfatizando a repressão em detrimento da prevenção. Por isso, seleção e formação do efetivo são palavras-chave para reverter o quadro constrangedor das ações letais das polícias.

Se desconsiderarmos o “mais do mesmo” que o relatório da Human Rights Watch traz, os dados e informações são importantíssimos para orientar novas políticas, pesquisas e reflexões. Leia o relatório na íntegra: Força Letal: Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo.

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