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PEC 300 e PEC 41 – a fusão.

Deputado Federal Paes de Lira

Após a aprovação da PEC 41 no Senado Federal, existe uma expectativa acerca da sobrevivência da PEC 300, que mobilizou os policiais de todo o Brasil. O Deputado Federal Paes de Lira, Coronel da PMESP, é um dos parlamentares que estão engajados na luta pela PEC 300, e publicou em seu blog um vídeo em que afirma que “naturalmente”, as PEC’s vão se fundir. Além disso, traz uma boa explicação sobre as vantagens e desvantagens da PEC 41.



Autor: - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com


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343 Comentários

  • Cleber Elivan
    2 fev 2010 | Permalink |

    Três policiais militares, integrantes da nossa valorosa PM de Mato Grosso do Sul, morreram ontem (01/02/2010), após acidente automobilístico, quando se dirigiam para a capital do Estado de MS, e de lá seguiriam viagem para Brasília-DF, onde estariam juntando forças a policiais de todo Brasil em defesa de nossos direitos (PEC-300), espero qua a morte deles não seja em vão, um dos policiais, o Cb PM Francisco, era o diretor regional da ACSPMBMMS em Dourados-MS.
    Maiores informações acessem o site http://www.campograndenews.com.br ou acspmbmms.org.com.br

  • PCAC
    2 fev 2010 | Permalink |

    Se as forças auxiliares do Exército querem bater de frente com a Policia Judiciária, fiquem a vontade! O governo agradece e a sociedade fica a ver navios!

  • erasmo
    2 fev 2010 | Permalink |

    Este é o momento de união, com aprovação da PEC 300, e a real valorização dos profissionais de Segurança Pública, no aspecto salário, trabalharei com mais motivação, não importando o quanto ganha um coronel, um delegado ou investigado, colega da PC e oficiais, o que importa que recebo um salário compativel com minha função, e somente nós é a que fazemos, portanto união e trabalho em equipe neste momento.

  • fernando
    2 fev 2010 | Permalink |

    vanderson, tu é um aloprado, infelizmente ainda tem pm com essa mentalidade, policial igual a ti tem que guanhar é pouco mesmo, vc tem que se comparar é aos altos salários de oficiais, e não com a pc, são duas instituições diferentes. Estou torcendo por vc’s.

  • pcac
    3 fev 2010 | Permalink |

    Esse e outros muitos pms tem essa mesma mentalidade! Primeiro, antes de falarem merda, estudem somente um pouquinho a constituição brasileira, art 144, donde estão as atribuições dos diversos profissionais de segurança pública! Depois, voltem a comentar com sabedoria e não com a ”disciplina” de caserna!

  • Louis
    3 fev 2010 | Permalink |

    Caro Vanderson, ainda bem que você não vê a PC nas ruas, pois nosso trabalho é de investigação, por isso trabalhamos descaracterizados, de forma dissimulada, de forma que estamos fazendo um bom trabalho. Já A PM, esta sim, ninguém vê na rua a ser quando alguém aciona o 190, mas aí já era… Se A PM se preocupasse menos com o trabalho da PC e tirassem os P2 de circulação fazendo um trabalho de polícia preventiva sério, te garanto que a criminalidade não estaria nadando de braçada como está hoje. É por este tipo de mentalidade que vc’s ganham pouco e se continuar assim vão continuar na berlinda, pois enquanto nós nos degladiamos seus oficiais e o governo assitem a tudo de camarote rindo às nossas custas. Acredito que deveríamos sim, reconhecer que de fato não existe qualquer tipo de laço fraterno entre as duas instituições, mas neste momento dificil para todos, se não houver união, não haverá força. Para construir algo as dificuldades são muitas, mas para destruir o que já foi consquistado, meu caro, é muito fácil e o governo só está esperando uma brecha.

  • PCAC
    4 fev 2010 | Permalink |

    Avisei que brigar por brigar não resultaria em nada! Agora até os seus representantes já dão como certa a derrocada da PEC 300, não pela falta de mobilização, mas porque ela é inconstitucional no momento em que o Poder Legislativo não pode criar despesa para o Executivo! Em outras palavras, vcs estão sendo usados por politicos oportunistas que ambicionam apenas a reeleição!

  • PCAC
    4 fev 2010 | Permalink |

    Ops, uma pequena correção: O legislador não pode criar despesas para o Executivo sem prever a fonte desses recursos. Isso é tarefa do Executivo”, ressaltam a maioria dos deputados, tanto da situação quanto a oposição!

  • Carlos Alberto de Souza
    4 fev 2010 | Permalink |

    Armadilha, espero que não pois a sociedade ja tem sofrido muito com um modelo de segurança pública de faz de conta, com propagandas que não condizem com a realidade. Policiais com salários vergonhosos e sendo assim sem condições de atenderem suas familias de forma adequada socialmente, estas familia que frequêntemente caem em prantos ao perderem seus comandantes para a criminalidade. Policiais que tentam prestar segurança sem limites, cumprindo com seu dever e juramento, a PEC 300 trara com certeza um pouco de reconhecimento a uma classe sofrida e desgastada em sua luta em pról de um salário justo e condizente com sua função.

  • Carlos Alberto de Souza
    4 fev 2010 | Permalink |

    Quanto a policia civil, descordo quando dizem que temos que lutar somente por nossa classe. Veja bem, temos que somar e não dividir pois exercemos funções direcionadas ao combate a criminalidade e todos somos seres humanos lutando por uma vida mais justa para nossos familiares, em uma sociedade politica, e injusta na formação de valores. Policia civil ou militar luta em seu dia a dia combatendo as sequelas sociais oriundas da desigualdade em sua distribuição de renda, onde alguns só querem levar ou permanecer com vantagens em quanto a maioria vive sonhando em viver em uma pátria mais justa, e com uma visão politica direcionada para a coletividade e não para uma minoria.

  • cirilo
    4 fev 2010 | Permalink |

    Fico triste ao ler num momento como o que estamos vivendo no qual deveriamos estar unidos no unico proposito de ter nossos salarios revistos e devidamente corrigidos um comentario de um policial militar como esse Vanderson que deve ser uma vergonha para a corporação e deve ser pouco querido pelos seus companheiros pois no seu comentario se mostra desrespeitoso e despeitado para com a policia civil que luta pela mesma causa companheiro se posso assim dizer deixe de ser sesinteligente nós policias civis não temos que ser vistos pois somos investigadores voces sim por isso usam farda. Que Deus nos ajude e que a melhor pec para nós policias do Brasil seja aprovada.

  • João Uzzum
    5 fev 2010 | Permalink |

    Sou Delegado de Polícia Civil no Estado da Bahia, filho e neto de Policiais Militares (PMSP e PMMG). Fico triste ao ver que ainda existem integrantes de ambas as corporações brigando entre si. Devemos unir forças para que as melhorias sejam saláriais ou estruturais cheguem a todos. Quem perde com estas desavenças e a população que tem instituições que se decladiam por poder. Cada instituição tem o seu papel constituicional, sendo ambas revelantissimas para a segurança pública, a exemplo também das Policiais Tecnicas, Policia Federal, PRF e Guardas Municipais. Temos que lutar contra os marginais e não entre nos. Um abraço a todos colegas e sinceramente espero que venha a ocorrer uma grande melhoria salarial para todos.

  • Sd Vieira
    7 fev 2010 | Permalink |

    Caros companheiros, tenho acompanhado a discussão provocada pela disputa de um direito que é de todos, alguns tem sido mais sensatos na hora de defendê-lo, outros apenas puxando a sardinha para seu lado, talvez não percebam que essa disputa só nos enfraquece em alcançar esse objetivo, se nos unirmos é tão difícil então que apenas façam comentários que sejam para o fortalecimento da causa.
    Outro ponto que deveriam parar para analizar é qual das duas PEC’s é mais interessante para as duas categorias? Seria mais interessante ter um piso salarial ou uma equiparação com o DF? Qual dos dois acham que vai ficar esquecido por anos após a aprovação?
    Está na hora de agirmos como pessoas inteligentes e não como ignorantes como tem sido.
    Abraço a todos.

  • PM
    8 fev 2010 | Permalink |

    GREVE GERAL POLICIA MILITAR

  • EDUARDO FILGUEIRAS PMERJ
    8 fev 2010 | Permalink |

    COMPANHEIROS DE FARDA, SE OS POLÍTICOS ACHAM QUE É INSCONSTITUCIONAL ESTIPULAR VALORES PARA APROVAR A PEC 300, ENTÃO PORQUE OS DEFENSORES NÃO MUDAM O TEXTO, COLOCANDO ASSIM O MENOR VALOR (PISO), PARA PRAÇAS SERÁ DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS E PARA OFICIAIS O MENOR VALOR SERÁ DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS.

  • PM
    8 fev 2010 | Permalink |

    Amigão, também é inconstitucional, já tentaram. Não podem se basear no salario mínimo.
    GREVE GERAL POLICIA MILITAR.
    GREVE GERAL POLICIA MILITAR.

  • Renato Perilli
    11 fev 2010 | Permalink |

    Trazer valor nominal na cosntituição não é incostitucional . O próprio Michel Temer foi relator de uma recente instituindo piso com valor nominal. Alías , quer saber o que é inconstitucional leiam o art. 61 CF .

  • Renato Perilli
    11 fev 2010 | Permalink |

    as palavras chaves são auto governo e auto administração. Capacidade de gerir os negócios públicos e legislar sobre temas pertinentes aos estados , tais como provimento de funcionários , extinção de cargos,aumento de salários etc…etc… Estes assuntos são abordados na forma federativa dos estados previsto como limites a emenda constitucional .

  • PM
    12 fev 2010 | Permalink |

    ESTÃO EXTRESSADOS?????
    ATESTADO DE 5 DIAS NO CARNAVAL!!!!!!!!!!!!!!

    GREVE GERAL POLICIA MILITAR

  • carlos alberto
    13 fev 2010 | Permalink |

    até quando vão adoçar as nossas bocas? até as olímpiadas?…… até as eleições?….ou até a copa do mundo de 2014?………..estou de saco cheio de bolsas,olimpicas,da copa,pronasci,gratificações que alteram o escalonamento,…….

  • PMPR
    14 fev 2010 | Permalink |

    SENHORES E SENHORAS POLICIAIS MILITARES DE TODO O BRASIL, AMIGOS DA GLORIOSA POLÍCIA CIVIL, ESSE É O MOMENTO PARA A UNIÃO, NÃO PARA QUESTIONAMENTOS DE ATRBIBUIÇÕES CONSTITUIÇÕES, TODAS AS CATEGORIAS VIVEM A MÍNGUA, COM SALÁRIOS INDIGNOS, VAMOS NO UNIR, CHEGA DE BICOS, POLICIAIS MILITARES E CIVIS UNAM-SE, NÓS SOMOS O ESTEIO DA SOCIEDADE, O POVO ESTÁ DO NOSSO LADO, VAMOS DAR AS MÃOS E FAZER VALER NOSSO VALOR.

  • PMPR
    14 fev 2010 | Permalink |

    SENHORES, MAIS UMA VEZ VAMOS NOS PAUTAR PELA UNIÃO, ESSAS DIVERGÊNCIAS É O QUE OS POLÍTICOS QUEREM, O MOVIMENTO DEVE SER REFORÇADO COM A GREVE DOS POLICIAIS CIVIS, SOU POLICIAL MILITAR COM MUITO ORGULHO, MAS COM A PARALISAÇÃO DE NOSSA CO-IRMÃ, OS EFEITOS SURTIRÃO EM NÓS TAMBÉM. PARABÈNS PC DO PR.

  • J. Moret
    18 fev 2010 | Permalink |

    É isso mesmo, a PMPR deve ser solidária conosco, vamos ENTRAR EM GREVE AQUI NO PARANÁ, já no dia 20/02/2010 à 0:00, essa greve deva ter o condão de beneficiar todos realmente, pois o governador está ciente que nós não vamos ceder tão fácil, e poderá desencadear uma greve nacional e GENERALIZADA. Isso sem contar que a PM poderá aderir ao nosso movimento aqui no Paraná. Vai ser uma grande manifestação, convocamos todos PMs de folga para engrossar nossas passeatas, poderão levar faixas da PEC 300, por exemplo, isso vai fortalecer nossa briga em Brasília pela PEC também.
    VAMOS LÁ MEUS IRMÃOS!!!! UNIDOS SEREMOS INVENCÍVEL!!!!

    INSISTAMOS, RESISTAMOS E NÃO DESISTAMOS! SÓ ASSIM CONQUISTAMOS!!!!!

    OS GOVERNOS SÃO TRANSITÓRIOS, NÓS POLICIAIS SOMOS PARA SEMPRE

  • Tô cansado!
    1 mar 2010 | Permalink |

    Não sei se me junto aos otimistas…que vibração!!! Mas qdo olho meu contra-cheque, dá uma tristeza que dói…vejo colegas quase mendigando, na expectativa das bolsas…mal consigo pagar minhas refeições…não compro um tênis há mto tempo, pq a despesa da casa não deixa…segunda arma então, para coldre de pé? Mto caro…melhor eu me arriscar mesmo…sou ignorante, vejo colegas discutindo com muito embasamento…outros nem tanto…só sei que eu não escondo carteira de vagabundo não…ODEIO vagabundo, odeio político vagabundo…venho trabalhar, dou meu máximo e vou pra casa…enquanto posso, beijo minha esposa e filho…não sei se fico, não sei se saio fora…se eles aprovarem, qualquer coisa, tá bom…no fundo está cada um preocupado com o seu msm…recebo uma remuneração para prestar um serviço…por enquanto, é só!

  • anônimo
    1 mar 2010 | Permalink |

    Deixa de ser besta HENRIQUE, desde quando sua POLÍCIA CIVIL faz falta para a sociedade brasileira?. A sua POLÍCIA CIVIL só sabe ACHACAR e pegar carona nos benefícios conquistados pela POLÍCIA MILITAR, em seus movimentos reivindicatórios. Sua POLÍCIA CIVIL, é tão desnecessária e inútil, que ela precisa USURPAR a função ( polícia preventiva e ostensiva ) que é inerente e garantida constitucionalmente às POLÍCIAS MILITARES, que ela passou a usar uniformes, viaturas caracterizadas e realizar blitz e demais operações ostensivas… tudo isso, para mostrar que tem alguma serventia. Do contrário, ninguém sente sua falta. Faça uma pesquisa: Saia às ruas e pergunte à sociedade de bem, em quem ela mais confia. Aliás, pergunte também aos “pilas”, não vale, àqueles de quem vocês ( POLICIAIS CIVIS ) vivem achacando para não mantê-los atrás das grades, viu?.

  • anônimo
    1 mar 2010 | Permalink |

    Aos caroneiros da POLÍCIA CIVIL: A PEC-300 foi criada por parlamentar PM, para atender às necessidades e anseios das classes POLICIAS MILITARES e BOMBEIROS MILITARES. Em seu texto, não se fala em POLÍCIA CIVIL nem GARDA MUN ICIPAL. Ora, se vocês querem reajustes salariais, que criem uma PEC para vocês e lutem por ela… demonstrem que são necessários e imprescindíveis no contexto da segurança pública. Cadê seus representantes parlamentares? Mesmo porque, até onde sabemos, A PC, enquanto instituição policial, foi quem, primeiro elegeu vereadores(as), deputados(as) estaduais e federais. O que eles fizeram pela classe? Procurem se informar, antes de falar pelos cotovelos. PEC-300, JÁ! Eu acredito. Abraços a todos os PPMM e BBMM dos estados brasileiros. Que Deus nos abençõe.

  • anônimo
    1 mar 2010 | Permalink |

    Pela aprovação da pec-300. Nela, eu acredito muiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiito.

  • PC minas
    3 mar 2010 | Permalink |

    Parabens pm. Foi brilhante a iniciativa de vocês de designar um pm que estava à toa aí no batalhão para ficar postando recadinhos idiotas e ofensivos à pc utilizando vários codinomes diferentes para dizer veladamente o que não possuem competencia funcional para rebater. se número de componentes de uma corporação fosse indicativo de competência, força, ou determinasse grau maior ou menor de importância no que diz respeito à atuação, alguém já teria tido a idéia de criar uma polícia composta apenas por juízes, desembargadores, promotores. Vocês falam demais, se acham demais(digo isso com ressalvas aos que sabem qual é o seu lugar) como se a pec 300 fosse mudar o que é fato: pm é tudo peão.

  • anônimo
    3 mar 2010 | Permalink |

    CARONEIROS, MAL-AGRADECIDOS E INGRATOS. Isso é o que vocês ( POLICIAS CIVIS ) são. A PEC-300 é nossa. Querem ter salários DÍGNOS, façam por onde… ou seja, tenham DIGNIDADE. Mas essa palavra não faz parte do dicionário de vocês. Sou plena e completamente a favor de quaisquer benefícios para vocês, através da PEC-300, que consigam algo por MERECIMENTO ( se é que têm ), e não por CARONA em PEC, criada por PM. A única coisa que vocês sabem fazer com maestria é ACHACAR. Até parece que CORRUPÇÃO, foi matéria didática ensinada em Academia à qual, vocês mais se identificaram e aperfeiçoaram. Ademais Vocês são INVEJOSOS e DESPEITADOS. Vivem nos copiando em tudo. Mas, em dois quesitos, não conseguirão: HONESTIDADE E UTILIDADE. Vocês são DISPENSÁVEIS, portanto INÚTEIS. Abraços a todos os GUERREIROS de farda deste querido Brasil. JESUS CRISTO, ponha Vossas mãos sobre nós.

  • alex
    3 mar 2010 | Permalink |

    pow o caio aloprou dizendo que a PM so prende bandido burro, DEVE SER POR QUE TALVEZ ELE TENHA SIDO PRESO PELA PM , E POR SER BURRO TEVE ESTA IMPRESSÃO, + EU VOU LEMBRALO QUE ANTES DE ENTRAR NA PM TEM PROVA OBJETIVA, TESTE DE APTIDÃO,CURSO DE FORMAÇÃO , E AI POR DIANTE A PM ESTA SEMPRE EM CONSTANTE APERFEICOAMENTO. POR ISSO CARO AMIGO NAO TIRE O MÉRITO A PM E QUE OUTROS TAMBEM NAO TIREM O MERITO DA CIVIL .

  • anônimo
    3 mar 2010 | Permalink |

    Essa tal “Lúcia” só pode ser uma frustrada na vida. Quis ser PM, por algum motivo, não conseguiu fazer parte da ELITE fardada. Também não acredito que ela pertença aos quadros da PF, não. Desconfio que esta idiota seja POLICIAL CIVIL. Pois, este é o comportamento típico desse pessoal. Eles é que são INVEJOSOS. Não acredito que uma instituição tão séria, valorosa e importante como a POLÍCIA FEDERAL vá admitir uma pessoa, com tão baixo nível psicológico e intelectual. No mínimo, ela seria preliminarmente eliminada na entrevista… digo isto, somente baseando em seu pronunciamento… não a conheço e nem quero ter este desprazer. Cresça e apareça sua fulana.

  • George
    4 mar 2010 | Permalink |

    SOU POLICIAL CIVIL, MAS CONCORDO COM A POSIÇÃO QUE UM COLEGA DEFENDEU A POUCO, TEMOS QUE LEVANTAR O RABO DA CADEIRA MESMO, POIS OS PMs REALMENTE DERAM UM SHOW

  • MARIA
    4 mar 2010 | Permalink |

    Bruno Lucia acho que você esta muito mal informado, hoje em dia a maioria dos nossos soldados tem ou estão cursando o nivel superior, o soldado do sec. XXI está muito mais preparado intelectualmente do que a maioria pensa.
    Para você Lucia espero sinceramente que você munca venha precisar da PM em uma saidinha de banco, estupro, assalto com refém, invasão a domicilio, tentativa de homicidio e etc…. Por que estou falando isso? respondo, a PM é a primeira a chegar em qualquer ocorrência de rua. Se informe mais, conviva com a PM que você verá o quando somos valorosos e necessários.
    E viva a Pec 300.

  • Adair
    5 mar 2010 | Permalink |

    As Polícia Civil e Militar tem atribuições bem diferentes. Compete legalmente à PM evitar os crimes. E, se ocorrerem, então entra em ação o trabalho da Polícia Civil, que é Judiciária e está mais próxima da Justiça. Só que com tantos bantitismo no País percebe-se que a PM está bem limitada e que a PC só está atingindo os pobres. A PF investiga e prende quem o Gov Fed quer, em que pese se dirigir a bandidos fraudadores do povo, entretanto, são bandidos selecionados que estão indo presos. Há muito mais, em todos os partidos. Enquanto isso, o povo que não teve oportunidade de roubar e sonegar mais, sofre ainda mais.

  • cvac
    7 mar 2010 | Permalink |

    Ao caro anonimo muquiço! Apareça! Não se esconda em um pseudonimo! Mostre sua valentia aos presentes! Não seja covarde! Não macule a corporação!

  • cvac
    7 mar 2010 | Permalink |

    Meu nome é Paulo , sou policial civil e moro no acre!

  • Nelson Antonio dos Santos
    7 mar 2010 | Permalink |

    meus caros companheiros pms. sou policial civil do Estado do Ceará, e ex- pm do Estado de Pernambuco, de fato, com algumas excessões, policiais civis do nosso imenso e amado Brasil, não são unidos para se manifestar a favor da coletividade, em ações , não tem o espirito de companheirismo, só se importam em ações de seus próprio interesses. isto é uma vergonha, eu aceito em partes tais indiretas. Exemplos; participei de duas greves no meu estado, andei pelas delegacias solicitando empenho dos companheiros e via nos seblantes uma negatividade… foi por isso que fracassamos nas duas batalhas. Realmente, estou pegando esta carona, por que uma andorinha não faz verão….tenho 20 anos de PMPE, e quase 4 anos de pc. avante companheiros sejamos um dos 300 ESPARTANOS…VIVA A PEC 300 e seus complementos..

  • AGNALDO
    15 mar 2010 | Permalink |

    Freitas, lave a sua boca antes de falar mal da Polícia Civil, não se esqueça que vocês trabalham em função da Polícia Judiciária. A única autoridade policial que existe, de acordo com o texto constitucional, é o Delegado de Polícia. Estude mais e fale menos bobagem.

  • POLICIAL CIVIL
    15 mar 2010 | Permalink |

    Quem é esse anônimo que está detonando a Gloriosa Polícia Civil, provavelmente deve ser um soldado raso que não tem o que fazer e fica postando asneiras. Entre em uma faculdade de Direito para saber mais à respeito da Polícia Judiciária.

  • PC GONÇALVES
    15 mar 2010 | Permalink |

    Policias militares, Policias civis e Bombeiros. Favor, ignorem aqueles militares que falam mal da Polícia Civil, ignorem policiais civis que falam mal da Polícia Militar. Tenham bom censo, somente os que querem o confronto e a desunião entre essas honradas instituições, são os bandidos e os políticos mal intencionados com propostas eleitoreiras. TRABALHEM PELO BEM COMUM E DEIXEM AS PICUINHAS DE LADO.

  • Crepa/Sp
    21 mar 2010 | Permalink |

    Sou Policial Militar,estou plenamente de acordo com o colega Pc Gonçalves, esses policiais q falam mal um do outro, não são policiais de verdade, se fosse, não o perderia tanto tempo pra ficar falando tanta asneiras, policiais por favor se unem q é bem melhor pra nós, porque os pcc da vida já se uniram e nós vimos. ok

  • CORRÊA-MILITAR
    14 abr 2010 | Permalink |

    É, acho que o PC GONÇALVES e o Crepa/SP têm razão, as pessoas que estão postando ofensas não devem ser policiais, e estão se divertindo a nossas custas…

  • hamilton guilherme da silva
    17 abr 2010 | Permalink |

    eles estao se divertindo com o sofrimento de nossos familiares e com a tropa

2 Trackbacks

  • 29 dez 2009 | Permalink |

    [...] PEC 300 e PEC 41 – a fusão. dezembro 4th, 2009 Após a aprovação da PEC 41 no Senado Federal, existe uma expectativa acerca da sobrevivência da PEC 300, que mobilizou os policiais de todo o Brasil. O Deputado Federal Paes de Lira, Coronel da PMESP, é um dos parlamentares que estão engajados na luta pela PEC 300, e publicou em seu blog um vídeo em que afirma que “naturalmente”, as PEC’s vão se fundir. Além disso, traz uma boa explicação sobre as vantagens e desvantagens da PEC 41. [...]

  • 3 mar 2010 | Permalink |

    [...] prática, podemos dizer que temos uma fusão das duas PEC’s, com características mais marcantes da PEC 446 (antiga 41) do que da PEC 300. O valor do piso [...]

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