
Mais algumas perguntas e novidades surgiram no âmbito do Programa Bolsa Formação, onde estão englobados a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica, do PRONASCI, Ministério da Justiça. No Diário Oficial da União de terça-feira, 9 de fevereiro, foi publicada a Portaria nº 183, que regulamenta os decretos 6.490 e 7.081, e algumas perguntas que a tropa tinha a respeito dos benefícios sociais do Governo Federal foram respondidas. Veja abaixo as principais delas:
Passa a ser requisito para a percepção das bolsas que o policial tenha “no mínimo mais 5 (cinco) anos de efetivo serviço a cumprir na carreira”, no caso da Bolsa Copa, e “no mínimo mais 7 (sete) anos de efetivo serviço a cumprir na carreira”, no caso da Bolsa Olímpica.
Não. Conforme o regulamento, não tem direito à Bolsa Copa nem à Bolsa Olímpica aquele que estiver “cedido para órgão diverso da polícia civil, polícia militar e corpo de bombeiro militar”.
O ciclo especial de capacitação Jogos da Copa do Mundo de 2014, para perceber a Bolsa Copa, ou o ciclo especial de capacitação Jogos Olímpicos de 2016, para perceber a Bolsa Olímpica.
O Regulamento cria um grupo de trabalho que, dentre outras missões, define o plano de ensino dos ciclos especiais de capacitação Jogos da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Nesse grupo, cada unidade federativa irá enviar um representante, que se reunirão com prepostos do Ministério da Justiça e definirão o plano de ensino, para então implementar os cursos. O prazo para que isso ocorra é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60.
O regulamento traz um entrave àqueles que pretendem migrar da Bolsa Formação para outro benefício: “O profissional de segurança pública que já for beneficiário da Bolsa-Formação em razão da participação nos cursos regulares apenas poderá se inscrever em um dos ciclos especiais de capacitação após doze meses, contados da data do recebimento do primeiro benefício, independentemente do seu cancelamento ou renúncia”.
Os policiais que começaram a receber a Bolsa Formação mais recentemente – principalmente os recém-contratados – terão que se contentar com ela por enquanto. Porém, com exceção dos profissionais do Rio de Janeiro, que receberão a Bolsa Olímpica de R$1.200,00, a diferença inicial da Bolsa Copa para a Bolsa Formação não é lá tão grande – cerca de R$100,00. Mas faz falta.
Clique aqui e leia todo o regulamento no Diário Oficial da União.
victor fernandes jaccoud
fevereiro 11th, 2010 at 21:40
gostaria de sempre estar atualizado ….. é muito importante para todos essa conquista junto ao governo federal.
Victor
fevereiro 12th, 2010 at 15:19
Estou no curso de formação de soldados na bahia, provavelmente vou terminar o curso em agosto (2010), c essas regras de minimo de tempo de serviço n poderei participar de denhuma bolsa..
Se a PEC 300 começar a funcionar até lá essa bolsa n vai servir pra nada, pois os Soldados estarão recebendo mais de 3200 (limite para entrar na bolsa)…
Ulisses PMMG
fevereiro 12th, 2010 at 17:26
que mané bolsa sr. lula molusco, eu quero é PEC-300!
FiremanDF
fevereiro 13th, 2010 at 18:14
A portaria que regulamenta a bolsa copa já foi publicada
Portaria 183, de 9 de fevereiro de 2010. (DOU 10.02.2010)
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Art. 3o Poderão participar do ciclo especial de capacitação
Jogos da Copa do Mundo de 2014, os profissionais de segurança pública que atenderem os seguintes requisitos:
I – ser policial civil, policial militar ou bombeiro militar de
ente federativo sede dos Jogos da Copa do Mundo de 2014 que tenha
assinado termo de adesão, nos termos do art. 9º do Decreto nº 6.490,
de 19 de junho de 2008;
II – não ter sido responsabilizado ou condenado pela prática
de infração administrativa grave, nos últimos cinco anos;
III – não possuir condenação penal nos últimos cinco anos;
IV – freqüentar, a cada doze meses, ao menos um dos cursos
oferecidos ou reconhecidos pela Secretaria Nacional de Segurança
Pública ou pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério
da Justiça;
V – integrar unidade responsável pela segurança de eventos
esportivos;
VI – ter no mínimo mais 5 (cinco) anos de efetivo serviço a
cumprir na carreira; e(QUEM POSSUI MAIS DE 25 ANOS DE SERVIÇO ESTÁ FORA DO BOLSA COPA)
VII – não estar cedido para órgão diverso da polícia civil,
polícia militar e corpo de bombeiro militar.
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PMCE
fevereiro 14th, 2010 at 21:56
Esse critério de apenas comtemplar com o bolsa copa os policiais com menos de 25 anos de serviço é uma prova de que a valorizção do proficional experiente foi deixada de lado. Essa medida e reprovável sob todos os aspetos, principalmente se considerarmos que não se deu nenhuma explicação plausível que justifique esse absurdo.
PMCE
fevereiro 14th, 2010 at 21:59
Se alguém souber detalhes dessa medida absurda inerente ao critério para recebimento do bolsa copa favor enviar…..
sd viana
fevereiro 16th, 2010 at 22:08
e parece estarei dentro dos criterios, apesar de receber o bolsa formação.
PM BRASIL
fevereiro 17th, 2010 at 20:25
“Passa a ser requisito para a percepção das bolsas que o policial tenha “no mínimo mais 5 (cinco) anos de efetivo serviço a cumprir na carreira”, no caso da Bolsa Copa, e “no mínimo mais 7 (sete) anos de efetivo serviço a cumprir na carreira”, no caso da Bolsa Olímpica.”
Eu tenho menos de 5 anos de corporação então caso eu seja empregado diretamente nestes eventos não percebendo esta remuneração eu poderei me recusar a assumir o posto de serviço? Se de alguma forma o policial for obrigado a trabalhar no evento ele poderá simplesmente ser 100% omisso? Não podendo ser alcançado pelo CÓDIGO PENAL MILITAR OU PELO ESTATUTO já que ele esta trabalhando de graça?
Como ficará esta situação?
Acho que é um caso a se pensar…
marcos raimundo lima da silva
fevereiro 17th, 2010 at 22:36
sou sgt da pmba e convivemos e com a injustiça da bolça formaçao , pois na pmba so existe duas classe de praça que é a de soldados e 1ºsargento e com advento da bolsa os soldados tiveram direito a bolsa e os sargentos ficaram a ver navio em um barco nalfrago por conta de uma diferençade salario que nao chega a R$ 150 reis e em razao da bolsa os soldados passaram a receber muita mais que os sargentos . pergunto sabemos que a copa é 2014 e a previsao do recebimento da bolsa copa em julho deste ano ! qual o criterio para pagar essa bolsa aos policiais do interior ,ja que nao se tem previsao de quem vai trabalhar na copa ?
PMBAHIA
fevereiro 18th, 2010 at 20:22
PM BRASIL
Quem tem menos de 5 anos tem direito a receber, o problema é quem está faltando 5 anos para reformar.
PMBA
fevereiro 18th, 2010 at 21:34
Senhores policiais do Brasil, não fiquem preocupados com essas bolsas, deem importância a criação do teto nacional, que oxalá, está preste a ser criado, pois somos essenciais para os pilares democráticos desse pais.
R2S
fevereiro 18th, 2010 at 22:25
Recebi minha ultima parcela do Bolsa Formação no mes de FEV, ja me matriculei em outro curso do SENASP, mas pelo que entendi não é bom q eu me inscreva novamente no Bolsa Formação, pois com isso eu nao ia poder me inscrever no Bolsa Copa, certo??? os cursos serão presenciais ou EAD? obrigado pela ajuda..
Marcelo
fevereiro 20th, 2010 at 10:56
Isso é um absurdo, as autoridades se julgam competentes, quando na realidade estão dividindo a policia e fazendo-os de marionetes.
Lembre-se que esses mesmos policiais um dia terão mesmo tempode serviço, e logo também serão discartados por esses governantes hipócritas.
evangelista190460
fevereiro 21st, 2010 at 11:01
Preencho todos os requisitos para o recebimento desses benefícios. Mas, não vejo com justiça e coer
ência a destinação desses benefícios para poucos. É pena ser anti regulamentar, o Policial Militar recusar recebimento de proventos; pois não fosse transgressão disciplinar, poderíamos nos reunir (se nossa classe fosse coesa), e não aceitar essa discriminação arbitrária, sem qualquer justificativa. Ou sai para todos, ou para ninguém. Mas cadê a união… é cada um por sí, e o barco só vai se afundando cada vez mais. Abraços aos PPMM e BBMM de todos os estados do Brasil. Que DEUS nos abençõe nesta árdua caminhada pela votação e aprovação da PEC- 300, ainda que existam alguns inimigos contrários à nossa reivindicação honesta, justa e legal.
SR. PEC 300
fevereiro 25th, 2010 at 11:27
Fala-se muito sobre melhorias para a segurança pública…
E com esse lenga lenga o tempo vai se passando e nada acontece!!!
As eleições estão chegando e aí? Senhores governantes
Precisam se reeleger e para isso dependem de nossaos votos…
Então façam por onde!!!
Tirem essas propostas de melhorias do papel e coloquem toda essa teoria em prática…
julio cesar machado fernandes
março 1st, 2010 at 0:09
Estou na 10ª parcela do bolsa formação, e tenho condições de me escrever para receber mais 12 parcelas. Pelo que entendi se me escrever novamente,. so poderei me escrever para a bolsa olimpica depois de 12 meses. Então seria melhor não me escrever, e aguardar para o inicio do curso para a bolsa olimpica, para ai sim fazer escrição da bolsa olimpica e receber.
Outra duvida, estou em beneficio pelo inss, por acidente de trabalho estou recebendo pelo bolsa formação, pela bolsa olimpica mesmo em beneficio, vou poder me escrever no curso e receber.
anônimo
março 1st, 2010 at 16:46
Essas “bolsas” só vem comprovar tudo aquilo que já suspeitávamos, o intuíto do governo de nos dividir e nos colocar, uns contra os outros. Benefícios, ou saem para todos, ou não saem para ninguém. O que queremos e necessitamos, é o reconhecimento de nossos governantes, pela nossa importância e salário digno, o resto, é conversa prá boi dormir. Por isso, APROVAÇÃO DA PEC-300, JÁ.
greciete goudard
março 3rd, 2010 at 9:07
gostaria de fazer outro curso no SENASP, não estou conseguiundo, pois estou sendo penalizada devido ter feito um outro curso anteriormente, não fui aprovada devido a minha renda na época ser mais alta, oumelhor eu não fui reprovada no curso e sim pela instituição, devido o salario. Ate hoje eu tento e não consigo.Isso é injustiça!!!!
greciete goudard
março 3rd, 2010 at 9:10
Como assim quem tem muito tempo de serviço não vai receber, quer dizer que não vamos trabalhar na época, então não vai ter um planejamento? as pessoas que vão estar fora na época não vai acrescentar nada pa a instituição até lá? ESTOU FALANDO DA BOLSA OLIMPICA.
Edvaldo do Rio
março 3rd, 2010 at 9:17
Foi aprovado a aglutinação da PEC 300 e PEC446
Edvaldo do Rio
março 3rd, 2010 at 9:17
HOJE TEM MAIS VOTAÇÃO
Adilson, ROCAM - PE
março 4th, 2010 at 10:31
Gostaria de saber se é necessário ter algum curso de linguas para receber a Bolsa Copa?
André
março 27th, 2010 at 3:35
Tive Uma Puniçäo Grave A 2 Anos,por Problemas Familiares Faltei Um Único Dia De Trabalho Em 8 anos,fiquei 10 Dias Preso,mas Meu Comportamento É Bom,pergunto?,serei Punido De novo?
jorge santos e silva
abril 28th, 2010 at 12:55
Gostari de saber se o tempo de serviço influencia no recebimento das bolsas,pois ouvi comentários de quem tivesse mais de 20 anos ficaria fora do recebimento de ambas as bolsas peço-lhes por gentileza que me informem a respeito disso e do decreto existente,desde já agradeço a atenção e aguardo resposta.
Rômulo Silva Souza
maio 4th, 2010 at 21:10
gostaria de informações recentes sobre a bolsa olimpica pq só tenho antigas,gostaria de saber se iremos receber apartir de julho e se já está aberto as incrições pq o pronasci aina não informou nada.
agradeço a resposta
celso castro de oliveira
maio 24th, 2010 at 22:08
ate agora nada sera que babou,o curso
Igor
junho 2nd, 2010 at 23:32
Alguém tem alguma notícia sobre o bolsa olímpica?
Sgt BM Rafael
julho 29th, 2010 at 20:53
Já estamos no penultimo dia de julho e até agora não ouvi falar nada de bolsa olimpica ou bolsa copa será que eles esqueceram da nossa gratificação? Mais a eleição esta ai? Juntos somos fortes! PEC 300 (441) Já!! Não desisto pois este é o ano das maravilhas de DEUS!