As Guardas Municipais são mini PM’s?

Um fenômeno em ascensão no país é a criação e o incremento das guardas municipais, organizações que, a princípio, não têm outra missão senão zelar pelo patrimônio pertencente ao município. Porém, com o crescimento da criminalidade nos grandes municípios brasileiros, as prefeituras têm olhado e atuado com as guardas municipais sob o prisma da segurança pública, uma reivindicação da população que clama por paz.

A falta de regulação para que as guardas atuem no campo da segurança pública, ao tempo em que socialmente essa função das guardas está sendo aceita, abre uma possibilidade de criação de cultura e doutrina policial em organizações que sequer são polícias. Há nisso algo bom, pois as guardas podem surgir como neopolícias, extirpadas dos vícios e defeitos que as polícias estaduais possuem, principalmente as militares, com as quais mais seus serviços se assemelham.

Por outro lado, as guardas municipais não possuem outra referência senão as próprias polícias militares, autoridades inequívocas em doutrina e cultura policial no Brasil, apesar de seus defeitos e carências. A grande questão que se impõe é a seguinte: será possível que o processo que tende a levar as GM’s à condição de polícia (e isso parece inevitável) terá força e autonomia para não importar as inconsistências que as demais polícias possuem?

O bom começo das Guardas Municipais são sua desvinculação às Forças Armadas, e a questões que desinteressam à segurança pública, como a limitação à liberdade de expressão vigente nas PM’s brasileiras. Pelo mesmo motivo, as guardas podem reivindicar condições de trabalho tal qual os demais cidadãos, tornando menos possível a existência da “paz que sem voz”, que é medo. Quem estiver à frente do processo de “policialização” das GM’s deve valorizar tais bens, não abrir mão deles.

Guardas Municipais de Porto Alegre em Central de Operações

As guardas precisam trilhar o caminho da profissionalização, da técnica, que aliadas a conceitos de cidadania, democracia e humanitarismo pode fazer, sim, dessas organizações as “polícias do futuro”, como muitos de seus componentes costumam dizer.

Outra vantagem das guardas é a presença política e administrativa locais, onde o prefeito conhece cada bairro em suas carências, e a distância na gestão das dificuldades são menores. Mas, cuidado, pois a virtude pode se tornar vício se a guarda passar a ser “guarda pretoriana” do prefeito, surgindo então a exigência constante de controle externo eficaz.

Das PM’s as guardas devem herdar a estética, a doutrina de ostensividade, a experiência técnica. Impossível não ter as polícias militares como referência. Por isso os prefeitos costumam nomear policiais militares para o comando das guardas, principalmente coronéis PM.

Uma sugestão final é que as GM’s briguem por serem polícias de ciclo completo, podendo prender e autuar, tal qual a Polícia Federal faz. Caso a transição de guarda a polícia seja feita nesses termos, os municípios ganharão muito, as comunidades locais terão mais segurança. Naturalmente, há por aí muito interesse corporativo, política, e a obviedade de que as polícias estaduais terão que assimilar a mudança, aceitando passivamente as mini-polícias ou interagindo e evoluindo conjuntamente com tudo isso. Mas sem esforços culturais e legais será impossível.


Autor: - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com





73 Comentários

  • GM Anderson Basilio
    29 jan 2011 | Permalink |

    Esse filme é velho: Um dia o Exército Brasileiro também brigou com a Pm. Hoje sentimos o que a Pm sentiu a quase 200 anos atrás. normal…

  • Bruno
    30 jan 2011 | Permalink |

    Penso que é uma irresponsabilidade da area federal em não regulamentar esta questão tão importante para o pais.
    Quem ganha é o crime e as guardas podem somar junto a PM.

  • SdPMAM Jones Leite
    31 jan 2011 | Permalink |

    Interessante o post.
    Ano passado eu fiz concurso para a GCM de Manaus. Fiz pq era uma forma de sair da vida de caserna e adentrar um novo ramo de segurança pública. Sem essa “caxiagem” da polícia militar.
    Mas vi que na GCM tava a mesma coisa!
    Era uma tal de continência praqui, “sim, senhor!, não senhor!” pracolá, Regulamento quase igual ao da PM, pensei…
    “Se é pra trocar 6 por 1/2 dúzia, é melhor ficar por aqui mesmo”.

    Colegas das GC’s, admiro e muito, o trabalho de todos.
    Por isso não herdem esses vícios de nós PM’s.
    As GCM’s tem, e muito tbm, como ter identidade própria.

  • Daniel Ramos de Oliveira
    31 jan 2011 | Permalink |

    Acredito que se for criada a Polícia Municipal,seria muito útil.Mas temos que lembrar,que ela deve ser uma instituição que dê apoio as atividades da PM e da PC,ou seja,atuando em conjunto com as mesmas.
    Aqui na minha cidade por exemplo,temos somente 207 PM’s,para uma cidade com mais de 200.000 habitantes,o que torna quase que impossível a PM atuar efecietemente,ainda atua pelo os esforços dos próprios PM’s,que fazem questão de permanecer com o nível de qualidade que fez o nosso BPM o que é hoje.Mas sem dúvida que a Guarda Municipal,é necessesária,para auxiliar no Policiamento Ostensivo,se tivesse um aumento do nosso efetivo de 10 a 15%,seria muito bom criar a GM,pra auxiliar a mesma.Dai sim a segurança pública,iria ser tratada com mais seriedade.Infelizmente ainda tá um pouco distante tanto o aumento de efetivo como a criação da Guarda(que só depende justamente do aumento de efetivo,segundo o prefeito).
    Mas acho muito útil.

  • milton
    3 fev 2011 | Permalink |

    se observa comentários de pessoas mal intencionadas, e pessoas sem conhecimentos das atribuições, a carta magma ja define os papeis, a questão é; melhores salários para todos.
    quando a coisa fica feia não tem gcm,pc,pm todos juntos para combater os criminosos é isso!

  • Amauri
    7 fev 2011 | Permalink |

    Polícia que trabalha dentro da Constituição Brasileira, não é polícia, a nossa Constituição no que diz a segurança pública está mais de 100 anos atrasada comparada com países de primeiro mundo onde as polícias são desmilitarizadas e de ciclo completo, seja polícia municipal,estadual ou federal onde todas atuam no preventivo,investigativo e judiciário.
    Nossa Constituição tem que ser revista com urgencia.

  • GM Cleverson
    22 fev 2011 | Permalink |

    Parabéns ao autor pelo texto. Disputa entre PMs e GMs é comum afinal a propria lei deixa brecha para questionamentos. Cada um tem direito a sua propria interpretação e ninguem é dono da verdade. O que me espanta é a falta de educação de alguns participantes deste blog. Ainda se intitulam os mais evoluidos de sua especie… rsrsrs

  • 23 mar 2011 | Permalink |

    E aí coronel aposentado, o que você acha do policial PM de Manaus que atirou no menino de 14 anos a queima roupa? Você não acha que é uma aberração a polícia militar andar armada. Vá à rede Globo criticar a sua “maravilhosa polícia”. Quando são integrantes de sua PM que faz merda você fica caladinho não é. E olha que a sua PM é “preparada” já pensou se não fosse. É no Ceará, no Recife, em Manaus… que sua gloriosa PM tem cometidos verdadeiras aberrações. Serão todos? O fato é coronel aposentado é que o Brasil brincar de investimento em segurança pública. E joga o dinheiro público pelo ralo ao acreditar que é possível melhorar essas PMs. Mas num país de analfabetos, pessoas com você e a Rede Globo são reis.

  • Vandi
    8 mai 2011 | Permalink |

    Acho alguns integrantes da PM deveriam parar de achar que são únicos, os melhores e mais perfeitos da corporação do país. No século que vivemos a idéia é unir, somar, compartilhar, trocar idéias e experiências, quer dizer trabalhar em grupo, integrar-se no trabalho compartilhado em prol da segurança que o cidadão merece e paga. Divirgências, troca de ofensas só seve para aumentar os conflitos e rivalidades e não contribuem em nada no exercício da suas funções. Deixem o GCM trabalhar em paz e se preocupem com o que devem.

  • 15 mai 2011 | Permalink |

    Boa noite, gostaria de cumprimentar o Miliciano Estadual DANILO FERREIRA, pela criação deste Blog que é dos mais importantes do BRASIL, quando o assunto é Segurança Pública.

    Senhores Milicianos Municipais, prestem atenção ao titulo do assunto é uma PERGUNTA, e que não OFENDE a nós Guardas Municipais, primeiro vamos colocar ordem no assunto:

    1. As Guardas Municipais de todo o Brasil, copiam e colam o modelo Policial Militar, olhem bem nos nossos distintivos de cursos, nas insignias de graduações e postos, nos modelos de uniformes, nas condecorações, equipamentos e etc., pensaram??? pois bem, isso se chama ISOFORMISMO, a Ciência explica esse fato e isso não é ofensa, basta estudar e entender o processo de assemelhação de uma Corporação por outra, a PM copia o Exército e as GM copiam as PMs, natural esse processo, não é demérito nem para nós nem para a PM buscar inspiração em Corporação maior e mais abrangente, calma irmãos;

    2. O Sr. Danilo Ferreira, se não me engano é Miliciano da PM da Bahia, provavelmente um jovem Oficial PM, vi alguns posts sobre isso, democrático tambem, pois permite até ataques a sua pessoa e Corporação que representa, sejam educados, para fazer uma defesa nao há necessidade de ataques a pessoa, a imagem e a honra de qualquer pessoa ou Corporação, o debate deve ser democratico e respeitoso, nunca pessoal e cheio de ranços, a “casa” aqui é dele, sejamos educados e respeitosos;

    3. Há um blog ou site, chamado de “policialmilitar.net”, este sim é feito por um covarde escondido atrás de possivel barreira do anonimato, que ofende e promove a indignação geral nas Guardas Municipais, por ser tosco, burro, aético, imbecil, inculto e especialmente covarde, pessoa digna de ser presa e processada por promover a desordem e incentivar a balburdia, até na sua propria Corporação, deve ser depois de encontrado, punido e expurgado da PMPR, tudo com o devido processo legal obviamente;

    4. Já vi alguns artigos nesse Blog, alguns de excelente lavra e outros de gosto discutivel, caro Sr. Danilo Ferreira, não é exatamente o processo de vitimização das Guardas Municipais ou dos Guardas Municipais, é um incomodo causado por pessoas que não tem assunto e vem a publico discutir e até culpar as GM por algumas mazelas da sociedade brasileira, em especial na segurança pública, acho estranho as GM não permanecerem questionando algumas coisas das PM, tais como: Policiamento Velado, Investigação Policial Militar, Força Nacional de Segurança Pública, Lavra de Termo Circunstanciado e outros assuntos, coisas que poderiam chatear e muito as PM, servir de espinho e etc… ficamos resignados, mas ficamos na nossa, enquanto algums pretensos defensores da Constituição, meros executores de ordens, se arvoram em escritos de ordem técnica a respeito das GM, falta de assunto????? pode ser…

    Excelente semana a voce e sua casa.

    Elvis de Jesus
    Insp Regional de GCM
    SJCampos SP

  • nato
    27 mai 2011 | Permalink |

    boa tarde para todos.estou convencido que os serviços que a pólicia militar deve prestar a sociedade,é sem dúvida alguma indispensavel,embora os policiais militares encontrem em meio as suas tropas péssimos profissionais,para não dizer bandidos vestidos de farda,acredito que a maioria são homens de ben e que procuram presteza no que fazem.por outro lado as guardas municipais tem provado para a sociedade que tem ocupado de maneira extraordinária o seu espaço na segurança publica,e creio devem sim continuar este trabalho que se realiza hoje,pois penso que existem trabalhos próprios de segurança publica,dentro dos municipios que sem duvidas a guarda é a emlhor instituição para cumpri-las,exemplo disso,se vê na cidade de Hortolandia-SP,municipio com +- 200 mil habitantes, 6 prisões estaduais,e com um mirrado e despreparado contigente de pms,que na sua maioria cometem faltas graves no exercicio do trabalho,mas enfim temos a guarda que realiza um trabalho de excelencia,concluo que é tempo de regularizar constitucinalmente o trabalho das guardas,e de fato criar uma corregedoria que moralize a pm.

  • J. Carlos
    29 mai 2011 | Permalink |

    Pelo visto o Brasil vai se acabar em policia. Vi em alguns sites e TV’s que já tem uma “POLICIA INDIGINA”. Pela minha contagem deva ter cerca de 10 tipo de policia: policia federal, policia rodoviaria federal, policia ferroviaria federal, policia portuaria federal (guarda portuaria), força nacional, policia civil, policia militar, policia municipal (guarda municipal), policia legislativa estadual (no Estado de Rondonia tem), policia legislativa do senado e policia legislativa da camara federal, policia penal federal, policia penal estadual.

    Sei que a briga é feia: é PC querendo ser PM, PM querendo ser PC, GM querendo ser PM. É o Ministerio Publico querendo ser PC. Agora são os índios querendo ser policiais; agentes penitenciarios virando policia. O Exercito com poder de policia na fronteira. Onde irá parar isso tudo?

    A PM nesse jogo todo está ficando para trás, não fazem nada. Enquanto isso a GM vai ganhando terreno. O que me preocupa é que mais da metade das prefeituras sofrem com a corrupção.

  • 3°BPCHOQUE
    23 jun 2011 | Permalink |

    Todos querem ser políciais agora, só que o gcm escolhe o meio mais facil, ser gcm! São homens frustrados que tentaram mas não conseguiram ser políciais de verdade , agora vem com essa balela de (SOMOS POLÍCIAIS ADMINISTRATIVOS).ESSE PAPO FURADO , QUAL É O TESÃO DE VCS , SERA QUE ENTRAR E CARTERAR EM UM LOCAL SEM PAGAR PARA SE DIVERTIR , OU O MERO PRAZER DE FALAR SOU (POLÍCIA), VCS TEM VERGONHA DE FALAR SOU GCM ?ENTÃO NÃO VENHA FALAR DA PM , NEM CORAGEM DE FALAR SOU GUARDA VCS TEM !!! VCS TEM MTO A APRENDER COMO NÓS PMS TBEM TEMOS , VCS NEM DERAM O 1°PASSO E JÁ ESTÃO ASSIM TODOS CONVENCIDOS , AGORA IMAGINA SE CONSEGUIR ALGO , VAI SER FODA ….

  • DR. LINDENBERG
    13 jul 2011 | Permalink |

    PARABÉNS PELA MATÉRIA, TAMBÉM SOU A FAVOR DE MAIS UMA POLICIA COM PADRÃO COMUNITÁRIO ALIÁS QUANTO MAIS MELHOR QUEM NÃO VAI GOSTA E SÓ QUEM FAZ COISA ERRADA ESCONDENDO ATRÁS DE UMA FARDA AI NÃO VAI PODER SE SAFAR PORQUE PODE NÃO SER SEUS COLEGAS QUE ESTARAM PARA ATENDER A OCORRÊNCIA. PARA O TRABALHADOR QUE VIVE COMPLETAMENTE JOGADO A SORTE VAI SER MUITO BOM SÓ QUEM VIVEU A INSEGURANÇA SABE DO QUE ESTOU FALANDO

  • André M. de Souza
    8 ago 2011 | Permalink |

    3°BPCHOQUE:
    Eu sou GCM, filho de PM.Tenho orgulho da minha profissão.
    O Sr. é que é um leigo desclassificado
    XD

  • fernandes
    23 ago 2011 | Permalink |

    Parabens a vc Danillo ferreira,e desculpas pelos colegas que acabaram dando seus depoimentos sem ao menos terem lidos ao seu!!!!

  • osvaldo soares
    23 dez 2011 | Permalink |

    Espero que um dia a GM consiga alcançar o que deseja, assim como os Agentes de Trânsito e outras profissões que surgiram e fazem um ótimo trabalho. No entanto não entendo por que as GMs de todo o Brasil, tentam copiar as PMs, ex.: uniformes (alguns até camuflados), estatutos parecidos, Comandante da GM (hierarquia), Insignias, ordem unida, continência, denominações como Grupos Especiais e Táticos, aspectos militares e uma infinidades de coisas. As GMs deveriam se espelhar na PRFs que são ostensivas e tem indepedência. Reconhecemos o valoroso trabalho das GCMs pelo Brasil afora, no entanto, a visão de que o surgimento de uma nova policia irá resolver o caos social em que vivemos é utopia. Será que a sociedade quer este modelo? A municipalização de alguns serviços públicos é uma tendência. não tem volta. Mas o aspecto Segurança Pública ainda é complicado a ingerência de muitos Prefeitos, acredito que poderia influenciar no trabalho das GM. Sejam bemvindos GMs mas não trilhem pelo caminho das PMs, pois, estamos voltando ao passado com uma nova filosofia a “Polícia Comunitária”. menos ostensividade e aproximação com a comunidade. Busquem identidade própria e conquistem o espaço de vocês. Um abraço a todos

  • wc
    20 mar 2012 | Permalink |

    A situação me lembra o ano de 1970. Comandava o trânsito da capital mineira o então DET (Departamento Estadual de Trânsito) com seus “guardas” adultos e adolescentes (Guarda Juvenil de Trânsito), tinha eu, por exemplo 14 anos de idade. Criou-se então o Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar. Para os “guardas” do DET, ensinar PMs a “trabalhar” com trânsito? Alguns eram contra. Mas foi feito. O Batalhão de trânsito passou, veio a BHTrans (Prefeitura), também já passou, agora veio a GM, realmente criada para “guardar o patrimônio público), mas, ai vem a conhecida “Desvio de função”, e a fila anda, amanhã a GM passa, e a fila anda. No fundo no fundo, tudo que é demais, acaba prejudicando, é tanta gente querendo ser POLÍCIA, que POLÍCIA mesmo não existe no Brasil. Nem a nossa própria PM, nem a Polícia civil são POLÍCIAS, são apneas agentes de segurança pública, POLÍCIA no Brasil, mau-mau é a Federal, que depois que resolveu “aparecer” na mídia, também deixou de ser POLÍCIA, para ser polícia. A propósito, porque a GM quando o bicho pega, chama a PM?

  • Cleonildo Ferreira
    28 mar 2012 | Permalink |

    Com certeza é um bom modelo, que já da certo em outros países, mais não devemos esquecer de que estamos no Brasil. Onde a vontade política prevalece sobre o direito e a vontade pública, onde a maioria dos políticos não tem conhecimento se quer de suas funções e o povo ainda não sabe cobrar seus direitos. Não defendendo nenhuma polícia, maís é fato de que uma organização a nível Estadual é bem menos influenciada por interesses políticos do que seria a nível municipal. Ainda ha muito que se evoluir em nível cultural e senso de justiça para se pensar nesta mudança em nosso país. Porem na maioria das vezes em nosso país esses fatores não são avaliados, ou são utilizados justamente para se atingir as vantagens políticas.

  • 7 jan 2013 | Permalink |

    Comentário
    Putz, deixem a guardas municipais trabalharem, qunto mais melhor assim nós Pm ficamos so observando, se m lembro a C/F no seu art 5 distingue o que e que são policias, e não m lembro de ver escrito la´guarda- municipal, a priori e pra cuidar do patrimônio, público das prefeituras mas onde fca a usurpação de função,Ha nesse pais até vigilante e policia.

  • 7 jan 2013 | Permalink |

    Comentário Sou mais um que defende a municipalização das policias, seguindo uma tedência mundial, mas isso não estou falando mal da PM, apenas defendo a união de todas as forças, quanto mais pessoas unidas em busca de um objetivo comum melhor, enquanto ficamos brigando para saber quem pode prender , quem é segurança pública, os vagabundos, do PCC do CV, e todos os outros FDP que estão tentando tomar a frente do país batem palma, Acordem povo vamos nos unir, PF,PM, PC, GM, Exécito, segurança privada, estamos do mesmo lado, nossos inimigos são os mesmos, nós sabemos que a policia mais famosa do mundo é uma GM (swat), então se vamos até lá para fazer um curso com uma GM, porque que a nossa não pode ser tão boa quanto?

    Luis Moura
    Gestor de Segurança Privada

  • slx
    21 jan 2013 | Permalink |

    Bando rende PMs e ataca caixa eletrônico com viatura no sul de MG
    21 de Janeiro de 2013 • 21h20

    Bandidos renderam policiais militares na madrugada desta segunda-feira e usaram suas armas e a viatura para atacar caixas eletrônicos em Ilicínea, no sul de Minas Gerais. De acordo com a PM, assim que chegou a cidade, o grupo fortemente armado desarmou dois policiais que faziam ronda na região e se dirigiram a uma agência bancária no centro da cidade. Lá, eles conseguiram arrombar dois caixas eletrônicos, mas não conseguiram retirar o dinheiro; por isso, seguiram para outro local. As informações são do MG TV.
    Na outra agência, os bandidos explodiram o caixa eletrônico, danificando as paredes e espalhando cacos de vidro por toda a vizinhança. “Eles estavam fortemente armados, e devido a estarem dentro do perímetro urbano, não teve como os policiais agirem sem colocar em risco a própria vida e a vida de pessoas que moram nas proximidades”, explicou-se o major Luciano Vivas, da Polícia Militar. Depois da explosão, a quadrilha liberou os policiais e fugiu em uma caminhonete supostamente roubada. Equipes de várias cidades fizeram buscas na região, mas sem sucesso. Desde o início deste ano, dez caixas eletrônicos já foram atacados no sul de Minas Gerais.

  • 1 mar 2013 | Permalink |

    Não sei quem pos na cabeça de alguns PMs que os GCMs querem ser PMs..”.Colegas” gostaria de saber de verdade, o que passa na cabeça de um PM que aborda um GCM e pergunta: tá armado?, que passa na cabeça de PMs que por anos caçaram GCMs para prender por porte ilegal de arma, mesmo o GCM estando com a arma de sua corporação…? não entendo o que passa na cabeça de pessoas assim, que veem os gcms ou Gcs, como inimigos, como menos que eles. É ridiculo um capitão me dando ordens, sendo que eu era o encarregado dos GCMs, de 8 gcms, enquanto isso ele tinha mais de 300 Pms sob seu comando, mas preferiu me dar ordens. ” Deixa só os motoristas aqui, o resto vem comigo.” KKKKKKKKKKKKKKKK…Respeito sua patente Capitão, mas não é assim que funciona. Aqui o encarregado sou EU! o coitado ficou sem ação, nem sabia o que falar. É, é quer chamar seu chefe chama….respondi o chefe aqui sou eu….o coitadinho saiu sem graça e envergonhado no meio de seus subordinados, entrou em sua viatura comando e foi-se…..querer mandar em quem não está sob seu comando é nisso que dá. Se pedisse um apoio, sem dúvida seria atendido, mas mandar? quereer se cresçer? pra que? eu sou GCM a 20 anos, jamais quis ser PM. Sou GCM com orgulho, assim como os Srs. são PMs com orgulho. Tenho parentes na PM e amigos também. Mas em nenhum momento me refiro a PM com insinuações, mas voces sabem que tanto dentro da corporação PM, como dentro de outras corporações e instituições, existem pessoas como esse capitão, ridículas, pobres de espírito, pequenas. Que querem ser donas do mundo. Quem não gosta de GCMs, ou GCs, que entrem com uma ação popular, que vá aos prefeitos, vereadores, e acabem com as GCMs, ou GMs, mas tirem da cabeça que são os melhores, que não precisam de ajuda, que tá tudo muito bom…..O País ridículo!

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