A matéria abaixo, com a versão do escrivão da Polícia Civil de Minas Gerais que foi preso por “se recusar a lavrar um flagrante sem a presença do Delegado de Polícia”, mostra uma situação que é realidade de muitas delegacias de polícia do Brasil, seja por carência de efetivo ou mesmo por satisfação da omissão de um ou outro mau profissional: a ausência de delegados de polícia nas delegacias. Se a versão do escrivão se confirma, aparentemente um abuso grave foi cometido, pois a lavratura do flagrante delito só pode ser realizado na presença dum delegado de polícia.
Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com
35 Comentários
Ê meu Brasil. É fácil eu ganhar e cobrar compromisso de outro que ganha menos, meu subordinado, pra fazer meu trabalho… Não sei os meandros do fato, mas este escrivão colocou em pauta um grande problema de uma delegacia, inclusive na Bahia!
é a cada que passa me surprendo com a segurança publica,delegado manda fazer isso,tenente manda fazer aquilo, e no final quem sofre todos nós, pois também fazemos parte de uma sociedade em que infelizmente o ego predominana mais que a razão, este é meu brasil o melhor nosso brasil.
O escrivão ainda teve a coragem de denunciar esta arbitrariedade de seu superior, e os tantos outros que ocorrem, e por medo de represálias, não chegam ao conhecimento público? Na nossa querida PM, também não é diferente, fatos semelhantes a este, aqui são corriqueiros.
O que tem de Sgt fazendo serviços de tenentes… e nem por isso, estão recebendo a diferença salarial.
Enfim, a nossa segurança pública de um modo geral, há muito está jogada às traças. Precisa-se urgentemente fechar para balanço.
É parece que a pouca vergonha é geral mesmo, delegado só vai pra delegacia de dia, e quando vai, final de semana vão comer uma picanha enquanto o aprendiz do escrivão fica ralando… muito bonito né.
Verdade. Não surpreendo-me com mais nada no tocante da segurança pública do Brasil. Percebe-se que é de praxe tais acontecimentos. Na Policia Militar muito mais, pois os “estrelados” na maioria da vezes, utilizam além da superioridade hierárquica que muitas vezes é confundida com a superioridade humana ( que não existe), acrescida da arbitrariedade. Utilizando o Militarismo. Pois o militarismo só é utilizado para punir. Vejamos o estatuto da PMBA… Para os praças principalmente: Deverá, deverá… no que diz respeito ao que deve fazer… Nos direitos quase inexistentes, pois os direitos do praça qualquer escravo tinha à época…. é escrito PODERÁ.
O jeito é da uma fugidinha da Briosa.
Quem se surpreendeu com isso???
Outra, o rito é esse mesmo:
O PM apresenta o infrator, o investigador (quando lá está) recebe, o escrivão bate o dedo, o delegado quando chega (nesse caso ele estava numa missão) assina o flagrante, ou pior, desqualifica o crime.
A ouvidoria ou corregedoria está aí pra isso mesmo, pra quando formos acusados ou vítimas, dentro ou fora de nossas instituições.
é muita safadeza por parte dos delegados,quer dizer que os agentes e escrivães tem que cumprir sua jornada de trabalho nas delegacias fazendo o trabalho deles,enquanto isso eles ficam em suas casas e só aparece no dia seguinte para assinar os documentos,e muita fraqueza por parte dos outros que deixaram fazer isso com o colega,neste momento era se unir todos os outros e abandonava a delegacia,deixando ele só.
Aqui na Bahia não é diferente, pois os escrivães são obrigados a fazer os trabalho dos delegados e, inclusive, flagrantes, e, quando se negam, são persseguidos e nada é feito pela Corregedoria. O mais abissurdo é que o Código de Processo Penal diz que a autoridade competente para presidir um flagrante ou inquérito policial é o Delegado de Polícia, mas o escrivão é obrigado a fazer o trabalho deles. O Ministério Público a OAB deveriam fiscalizar as delegacias e os advogados das partes deveriam cobrar a presença do Delegado de Polícia nos flagrantes, oitivas e demais atos de responsabilidade deles, sobe pena de tornar nulo esse ato. O escrivão fica entre a cruz e a espada, pois se fizer o flagrante sozinho, está usurpando função pública, se não faz, é preso. Viva a democracia, esse é nosso Brasil.
Absurdo, tá cada vez mais difícil, estamos em que século?
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quarta-feira, 23 de março de 2011
Nota oficial da reunião em 23/03/2011 – Campanha Salarial 2011
Na tarde de hoje, 23/03/2011, as entidades de classe (AOPMBM, CSCS PM/BM, Aspra – PM/BM, COPM, UMMG), juntamente com o representante do deputado estadual Sargento Rodrigues, cabo Juarez, e o vereador Cabo Júlio estiveram reunidos na sede do Clube dos Oficiais para deliberarem sobre as ações e as estratégias para a Assembleia Geral Unificada. O encontro acontecerá no dia 13 de abril, às 14h, no ginásio coberto do Clube dos Oficiais.
Dentre os assuntos discutidos durante a reunião foram definidos a comunicação e o marketing, além de toda a parte logística da Campanha Salarial 2011.
A hora de reivindicar é agora. Não fique de fora.
Valorização = salário digno
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Pai e PM salvam criança que caiu em rio
Paulo Sérgio da Silva se agarrou ao galho dessa árvore
e conseguiu segurar o filho pela camisa
Uma criança que caiu em um rio na Zona da Mata foi salva pelo pai e por um PM que passavam na região. O garoto saiu da água sem respirar, mas foi reanimado e está bem.
A família do menino de 8 anos mora em uma área de invasão às margens do rio Paraibuna, no bairro Ponte Preta, em Juiz de Fora. O pai contou que a criança escorregou e ele não pensou duas vezes antes de pular no rio atrás do filho. Paulo Sérgio da Silva se agarrou em um galho de árvore e conseguiu pegar a criança pela camisa.
Uma mulher que presenciou a cena pediu ajuda a um policial que passava pelo local. O militar, cabo Luiz José Bento Filho, conta que conseguiu puxar o pai e a criança para fora do rio e quando o menino saiu da água estava roxo e sem sinais vitais. Após massagens cardíacas, o garoto deu o primeiro sinal de retorno.
FONTE: TV ALTEROSA
O menino foi levado para a policlínica de Benfica e depois transferido para o hospital João Penido, onde está internado em observação. Ele não corre risco de vida.
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A cada duas semanas, um delegado deixa cargo no Estado de SP
Marcos Araguari tornou-se delegado de polícia de São Paulo em 2004, após aprovação em um dos mais concorridos concursos do país. Quatro anos depois, mudou-se para o Paraná, onde recomeçou a carreira de delegado.
Ele trocou um salário de R$ 4.000 –à época– por um de R$ 11 mil. “Saí porque não dava mais. Aquele salário [que ganhava em São Paulo] não era condizente.”
Araguari é um exemplo do que vem ocorrendo a cada 14 dias no Estado de São Paulo, em média, nos últimos cinco anos, de acordo com dados da polícia e da associação de delegados. Nos últimos cinco anos, o Estado todo perdeu 126 delegados.
O principal motivo da saída, segundo os representantes de classe, é o baixo salário. O destino são outras carreiras –como promotores e juízes–, ou a mesma, mas em Estados que pagam mais.
O Estado de São Paulo tem 3.196 delegados com salário inicial de R$ 5.495 e teto de R$ 10.148,78.
Dos 180 delegados efetivados no último concurso, em 2009, 34 (19%) já deixaram o cargo, de acordo com dados da associação.
DEBANDADA
Para os policiais, essa debandada nunca foi tão grande. “O governo acha que abrindo um concurso para contratar 140 delegados [a inscrição foi aberta neste mês] resolve a questão. Esses novos contratados vão entrar, ficar por um tempo e depois vão embora”, disse a presidente da associação dos delegados, Marilda Pinheiro.
“Só fica quem não tem mais idade para prestar concurso, já deu seu sangue e não tem alternativa”, completa ela.
A Delegacia Geral afirma que vai tentar evitar esse êxodo tornando a carreira mais atrativa, ao mesmo tempo em que pretende criar mais dificuldade para o ingresso na polícia.
“Para ser policial, vai ter que estar dentro de requisitos. Não apenas arrumar um emprego. Várias pessoas acham que entrar na polícia é arrumar um emprego temporário”, diz o delegado-geral, Marcos Carneiro Lima.
Para o desembargador aposentado Aloísio de Toledo César, 70, a polícia paulista deveria adotar o modelo da Polícia Federal.
“Antes, a PF era uma porcaria. Depois, equipararam os policiais a juízes e hoje a PF tem uma atuação exemplar”, disse.
Para o presidente da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil), o paulista Carlos Eduardo Benito Jorge, a situação é séria.
“Essa debandada se agravou nos últimos quatro, cinco anos. É gravíssimo que num ano mais de 30 delegados deixem a profissão”, afirma ele.
A Secretaria da Segurança Pública não comentou o assunto. A pasta disse que seu o orçamento para 2011 é de ‘R$ 11,9 bilhões, sendo, R$ 9,9 bilhões para salários’.
FONTE: FOLHA DE SP
AQUI NA BAHIA, SE FOREM PRENDER OS ESCRIVÃES QUE SE NEGAREM A FORMALIZAR O FLAGRANTE NÃO VAI SOBRAR UM SÓ ESCRIVÃO, POIS SÃO ELES QUE FAZEM TODOS OS FLAGRANTES E OS DELEGADOS SÓ FAZEM ASSINAR!!
CONCORDO PLENAMENTE POLICIAL MILITAR, MAS PRECISAMOS MUDAR ISSO E DAR A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR, POIS CADA UM TEM SUA FUNÇÃO DEFINIDA EM LEI. É MUITO CÓMODO GANHAR E NÃO FAZER NADA. SENHORES SCRIVÃES TÁ NA HORA DE DAR UM GRITO DE LIBERDADE E SÓ FAZEREM O QUE LHES COMPETE FAZER, POIS NÃO CUMPRIR UMA ORDEM MANIFESTAMENTE ILEGAL NÃO É CRIME. CRIME É ACEITAR FAZER O SERVIÇO DOS DELEGADOS, POIS É USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE SER, IMORAL E ANTI-ÉTICO. SINDIPOC, LEVANTE ESSA BANDEIRA.
Simples, transforma a carreira de escrivão de polícia em carreira jurídica! Reforma do Código de Processo Penal! Extingue a carreira de Delegado. Afinal, ter delegado pra comer picanha não é de interesse público.
Só fazendo piada pra engolir, eim!
AQUI NO TOCANTINS NÃO E DIFERENTE DE OUTROS ESTADOS, AQUI E PIOR, O DELEGADO SO VAI NA DELEGACIA QUANDO O FRAGANTE ESTA PRONTO. E UM BRINCADEIRA ESTE PAIS. AQUI A DIFEREÇA DE SALÁRIOS E + ou – DELEGADO GANHA 70% A + QUE UM ESCRIVÃO. E UM ABISUNDO.
gostaria de ter uma ASPRA… aqui no ES
É um absurdo, só que no final não dá em nada, a ouvidoria é omissa, a corregedoria é composta por Delegados ( que são corporativos, não adianta negar) e no final o único que vai sofrer alguma persegição ou sindicância, vai ser quem denúnciou, vai sobrar pro escrivão de novo, é assim… o maximo que pode dar para o Delegado é ser promovido, ou ir trabalhar na corregedoria,…
Isso acontece em todo o país, aqui em Santa Catarina não é diferente.
Quer dizer que o delegado precisa estar presente? Depois de tanto ver isto (o noticiado) pelo Brasil afora, dá quase pra acreditar que não é obrigatório.
O problema é ter delegado para todo mundo! Já falta agente e escrivão, imagine delegado. E como tá, com exigências cada vez maiores (corretissimo) e salário cada vez menor, vamos ver minguar a instituição Polícia Civil. E não só ela como a Polícia Militar, cujos praças sofrem do mesmo mal.
É um vergonha o fato de que para o policial honesto ter casa própria, estudar e dar o minimo de conforto a seus familiares tenha que se virar em trinta fazendo bico por aí.
Realmente, em Santa Catarina, também acontece dessas coisas. Trabalho numa cidade de quase quarenta mil habitantes e não há Delegado Titular até o momento. E como é uma cidade do interior, os concurseiros de outros Estados ficam um pouco e se mandam, deixando a Delegacia à mercê.
A única novidade nesse caso é que o escrivão foi preso, pois o resto é comum, é praxe….
Chega um conduzido às 03:00hs da madrugada, o escrivão de plantão liga pro delegado(a), vcs acham que o cheve vai levantar e se dirigir até a delegacia para lavrar o flagrante?
Duvideodó…..
Como sou Escrivão posso dizer com propriedade que tias fatos são corriqueiros. A novidade esta na prisão do escrivão. No vídeo informa que tais fatos serão apurados pela corregedoria, mas tenho certeza que também deve ser levado a justiça. Os Delegados de Polícia responsáveis deverão responder por abuso de autoridade e prevaricação. Já estado responderá na esfera cívil por dano moral.
AMIGO, O QUE TEM QUE SER FEITO É UMA PROFUNDA REFORMA NOS ORGANISMOS DE SEGURANÇA PUBLICA, E MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESTRUTURA DE UMA DELEGACIA DE POLICIA. DE FATO, É O ESCRIVÃO A ESPINHA DORÇAL DA POLICIA CIVIL/; PARA OS DELEGADOS, O QUE ´VALE É CHAMAR A IMPRENSA E DIZER QUE ESTA PRESIDINDO O INQUÉRITO, QUANDO AS CAMARAS SÃO DESLIGADAS, JOGA-SE O PROCEDIMENTO NO CARTÓRIO, E A PARTIR DAI SE O ESCRIVÃO QUIZER, APURA=SE, SE NÃO, NADA MAIS É FEITO. SALVE-SE NOS CASOS QUE A IMPRENSE E A JUSTIÇA COBRAM. ACHO DESNECESSÁRIA A FIGURA DO DELEGADO, COMO ELES MESMO REVELAM EM SUAS OMISSÕES FLAGRANTES, QUEM TRABALHA MESMO É O ESCRIVÃO, ENTÃO, CERTAMENTE A CRIMINALIDADE BAIXARA QUANDO, SE RECONHECER O VALOR DO ESCRIVÃO, LHE SENDO DADO UM BOM SALÁRIO, E UMA EQUIPE DE TRABALHO, O RESTO SERÁ SATISFAÇÃO DA JUSTIÇA PUBLICA. O ESCRIVÃO E EQUIPE DE AGENTES, JUNTAM=´SE AO MINISTÉRIO PUBLICO E TUDO SE RESOLVERÁ A CONTENTO. A FIGURA DO DELEGADO, REALMENTE, É DESNECESSÁRIA….
è verdade Genival. sou investigador de polícia civil e Delegado só serve pra dar entrevista, a investigação fica a cargo do investigador e o procedimento com o escravão ou melhor escrivão. Se não melhorar os salários a coisa vai piorar, pois, a evasão nas policias civis do Brasil é grande.
É hora de união. É hora de esperar que a COBRAPOL faça gestão junto a outros sindicatos de polícia civil do brasil. Esses absurdos são corriqueiros. No Tocantins chegou ao absurdo de preso vigiar delegacias no interior.
Abraços a todos.
No Tocantins é ainda pior, somos escravões mesmo. Somos assediados moralmente, maltratados, nossos representantes não fazem nada. Já fui obrigada a várias vezes fazer flagrante sem a presença do delegado, que estava em casa dormindo e não queria vim fazer o trabalho dele.
Absurdo que vem de longa data acontecendo nas Delegacias de Polícia Civil de todo Brasil e que os Delegados de Polícia, Ministério Público e Juízes se calam. Os Delegados praticam e os demais consentem, pois têm conhecimento dessa situação. Esse delegado que cometeu esse abuso deveria ser preso. Ele além de estar errado ainda comete um abuso de autoridade vergonhoso. Publiquem o nome desse delegado criminoso. O escrivão foi muito urbano. E tem mais. Nas delegacias, por conta desse tipo de delegado, se está cometendo inúmeros crimes de falsidade ideológica, pois que se no início do Auto de Prisão em Flagrante se coloca “presente o Delegado de Polícia fulano de tal”, quando ele não está. E qdo o escrivão se recusa a ordem arbitrária e ilegal, ainda é preso. Dá licença. Duvido que alguém nesse Brasila acredite que a Corregedoria, composta por outros delegados e por vezes promotores de justiça vão punir esse delegado exemplarmente e ainda obrigar o Estado a arcar com os danos morais. E aí seu delegado que teve seu nome preservado, vai debater o quê? É melhor ficar calado.
Ah, concordo com o comentário do Fernando Barros acima, onde diz ter sido muita fraqueza dos demais em deixar o colega passar por esse constrangimento completamente ILEGAL. Deviam no mínimo ter se retirado da Delegacia para protestar pelo ato criminoso praticado pelo $#&9%$# do Delegado.
Trabalho em uma delegacia na capital do Paraná, e é composta por mais de 3 delegados, e os flagrantes são todos feitos pelos escrivães sem a presença do delegado, sendo que o código processual penal obriga a presença do delegado nesses casos. É um absurdo! Mas todos têm medo de reclamar porque dizem que a corregedoria e ouvidoria são corporativista na defesa dos delegados, e no fim das contas quem acabará punido é o escrivão que denunciar. Sem falar que os investigadores passam a madrugada na delegacia com os escrivães mas o delegado nem da as caras a noite … lamentável esses abusos dos delegados na nossa polícia civil!
E os Delegados se acham no direito de ter mais direitos que os colegas da propria instituição. Tão nem ai para os colegas querem é ganhar como um Promotor de Justiça.
Trabalhar que é bom, so nos os trouxas.
O APF – Auto de Prisão em Flagrante apenas por ser lavrado pela autoridade policial (delegado de polícia) ou pela Autoridade Judiciária (Juiz). É o que diz o Art. 307 do Cód. de Proc. Penal.
Muita gente desconhece que o Juiz pode lavrar o auto de prisão em flagrante se o crime for cometido contra o Julgador ou na presença Dele. Ora isso parece ser óbvio. Afinal, se o delegado de polícia pode, com maior razão pode o Juiz, pois o delegado, como o próprio nome sugere, age por “delegação” do Magistrado.
O delegado é o RODRIGO ZANIBONI PITTA e ele está fazendo a mesma lambança na delegacia para qual ele foi transferido via REMOÇÃO.
Se não houver uma profunda mudança, com o aumento no salário e no aumento de respeito a função de ESCRIVÃO, a Policia Civil no Brasil inteiro vai ter um colpaso em breve. Nínguem (com um mínimo de juízo) vai querer permanecer na carreira de escrivão (ou exoneram ou viram investigadores) e os que tem conhecimento da situação não querem nem entrar na PC.
Caros colegas policiais civis do Brasil, entrem no site do sindicato do RJ e vejam a operação que começamos no dia 29/09/11, chama-se OPERAÇÃO CUMPRA-SE A LEI
http://www.sindpolrj.com/
Acho que todas as polícias do Brasil devem se programar para tal operação, o que acontece em todo o Brasil tb acontece aqui no RJ, quer dizer acontecia… assim espero… a pressão está grande, mas resistiremos !!! FORÇA E HONRA nobres policiais civis !!!
Comentário: Sou escrivão e posso dizer com propriedade que a coisa em Minas Gerais funciona mais ou menos assim, isto porque já trabalhei em algumas cidades e várias delegacias e não foi diferente, salvo em pequeníssimas exceções:
Existem os agentes(um ou dois) que tomam conta da delegacia à noite. Depois das 18.00hs. o expediente fecha. O escrivão trabalha das 08 até às 18.00hs. e se não chegar nenhum viatura da PM com preso em flagrante até o fim do expediente, ele também pode ir embora para casa. Estando em casa ou fora da delegacia, depois do expediente, ao chegar um conduzido na delegacia, o agente liga para o delegado e ler o teor do boletim de ocorrência para ele, o qual, sem sair de sua casa diz ao agente o que fazer com a ocorrência. Se é para autuar em flagrante, o agente liga para o escravão ou melhor escrivão, dizendo que o delegado mandou autuar em flagrante. O escrivão vai para a delegacia e sem a presença do delegado, faz o procedimento de autuação, tira a algema da PM e coloca a da delegacia, conduzi o autuado até o xadrez(isso nas delegacias onde havia cadeias). Já aconteceu de eu virar a noite várias vezes na delegacia, pois termina um flagrante e a PM chegava com outro. Às vezes o caso não cabia flagrante ou a tipicidade criminal, mas o escrivão estava apenas cumprindo ordens indiretas. No dia seguinte o agente levava o auto de flagrante na casa do delegado e ele o assinava e a cópia era levada ao juiz. Prátido, né. Tudo mastigado pelo escrivão. Já entrei na justiça para receber essas horas extras, mas o TJMG julgou improcedente em 2010 e arquivou o processo. Continuei trabalhando conforme a música tocava. O dia que alguém ou algum político reconhecer a importância do trabalho do escrivão, os trabalhos fluirão melhor nas delegacias e não veremos tanta coisa séria parada por falta de escrivão, o qual trabalha de dia, volta à delegacia de noite e madrugada e no dia seguinte lá está ele no expediente normal, aliás só ele é quem não está normal. Se o escrivão, diante de tanto trabalho e cobrança, por consciência, não revirar os alfarrábios nos armários e prateleiras da delegacia, a fim de encontrar expedientes importantes e parados há anos e não der andamento, ninguém mais o fará. É, gente, pelo menos o que fiz agora servirá de desabafo.