A greve nas polícias paraibanas prevalece, e há informações dando conta da propagação do movimento, onde unidades que não aderiram às reivindicações iniciadas no dia 1º de março passaram a fazê-lo. Abaixo, algumas informações publicadas por policiais em redes sociais na internet, dando conta da adesão à greve:
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Policiais militares estão esvaziando os pneus das viaturas e se mantém aquartelados:
A Força Nacional de Seguraça Pública já foi convocada pelo Governador, e deve chegar até sexta-feira na Paraíba:
Governo afirma que Força Nacional deve chegar até sexta na PB
A Secretaria de Comunicação da Paraíba (Secom-PB) divulgou que até a próxima sexta-feira (4) a Força Nacional de Segurança deve chegar na Paraíba. Já a previsão do Ministério da Justiça é de que as tropas cheguem ainda nesta quarta-feira (2), mesmo parecendo ser improvável por conta do trajeto.
Vinte e quatro viaturas da Força Nacional de Segurança saíram às 7h desta quarta de Luziânia, em Goiás, em direção a Paraíba para realizar a segurança durante o período da greve dos policiais do estado.
Outra notícia é que a justiça decretou o óbvio, que a greve dos policiais e bombeiros militares é ilegal.
Aparentemente, a mobilização está cada vez mais ganhando força, mesmo com as negativas do governo em implementar o reivindicado pelos policiais:
Governo diz que não negociará ‘cópia da PEC 300′
Dois secretários do Governo do Estado – Nonato Bandeira (Comunicação) e Gilberto Carneiro (Administração) – informaram hoje que não negociará contraproposta apresentada ontem pelo comando de greve dos policiais, parados desde a zero hora da terça-feira 1º.
Os dois disseram que a proposta oficializada por escrito pelos policiais é uma “cópia da PEC 300″ e mantém os benefícios previstos no pacote de lei aprovado pelo ex-governador José Maranhão
Continuemos acompanhando a luta dos policiais paraibanos, observando o desenrolar dos fatos, as posturas do governo e a resistência das lideranças. Assim que necessário, traremos novas notícias…
Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com
23 Comentários
A luta continua e há uma diferença de guerreiros nessa luta; os fortes e os fracos estes desistem na 1ª olhada de um oficial e aqueles que perseveram até o fim!
Parabéns aos que chegam até o fim pois vc’s são os verdadeiros PM’s.
Apoio aos policiais militares e bombeiros militares de todo o Brasil onde o salário continua ruim…
Agora queria levantar uma discussão, a força nacional foi chamada… digo que sou contra esta “organização” jurídica e filosoficamente…. mas, formada também por PM, será que irão ajudar o governador contra os irmãos de farda? Aposto que na preleção os oficiais falarão: “Essa briga não é do senhores… vocês estão aqui para cumprir uma missão e estão recebendo para isso e blá blá bla…” Alerto aos integrantes da Força – ESSA BRIGA É DE TODOS OS POLICIAIS… , não se vendam pelas diárias…
Lembrem como foram tratados no PAN, ou já esqueceram da “ratolândia”???… para a maioria dos governantes é aquilo que merecemos… POR ISSO CRUZEM OS BRAÇOS TAMBÉM!!!
força irmãos paraibanos as PMS de todo Brasil estão com vcs. Sem luta não há vitoria. Tomara que a PMBA tambem inicie uma revolução, pois se ficar esperando esse Governador fazer alguma coisa por nós vamos morrer na miséria. PEC 300 jà.
http://noticias.r7.com/cidades/noticias/greve-da-pm-da-paraiba-e-ilegal-decide-tj-20110302.html
Saiu no portal da record!!!!!
faltam Globo e sbt
Parabéns aos colegas Paraíbanos pela coragem. Força nesta luta, pois ela é justa. Seria um bom momento para uma paralisação a nível nacional. Que os parlamentares e a presidenta coloquem as mãos nas armas e venham defender a sociedade. Esta luta demonstra o interesse e a esperança de vários colegas, em todos os Estados.
Direito de greve deve sim ser garantido aos policiais
O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina.
No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante. A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior.
Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina. A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.
Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.
Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem.
Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal.
O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.
Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais.
Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.
No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.
Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.
Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo no dia 15 de novembro
Marcus Orione Gonçalves Correia doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP).
IMPORTANTE
LEIAM: ESTÁ NO SITE DO SINPOL/RS
Greve da polícia durante a copa do mundo de 2014
Escrito por A direção
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 14:15
Falar em greve no funcionalismo público estadual do RS é complicado. Nos demais Estados da federação não é diferente. Temendo retaliações e corte de ponto para uma categoria que ganha pouco e por isso não pode prescindir de sua remuneração normal, poucos aderem ao movimento. Não se mostra força frente aos governos. Os servidores que se expõem acabam prejudicados. A direção está aberta a críticas e sugestões de colegas.
Para construir uma greve que mostre força é preciso que o movimento seja deflagrado em momento oportuno. E que a adesão seja forte. Para isso é necessário que se conheçam os riscos e se busque uma estratégia para contorná-los.
O período de realização da copa do mundo de futebol em 2014, da qual o Brasil será o país sede, é o mais oportuno para uma greve dos servidores da segurança pública brasileira. Os olhos de todo mundo estarão voltados para o Brasil, tendo o trabalho policial de extrema importância. Não há presidente, ministro, governador, senador ou deputado que não se preocupe com a possibilidade de uma greve de policiais durante tal evento.
Os riscos para quem participa de um movimento grevista na polícia são:
- perda da licença prêmio do qüinqüênio seguinte;
A perda da licença prêmio é fato, mas aceitável como moeda de troca pela recuperação da dignidade do servidor policial.
- corte do ponto relativo aos dias parados;
Isso é problema. Mas contornável. A copa do mundo de 2014 será realizada em junho, daqui a trinta e nove meses. Se cada policial depositar em conta poupança 3% do seu salário líquido, considerando 0,6% de correção mensal, índice médio que a poupança vem rendendo, vai juntar um fundo que equivale a 40 dias de trabalho.
Exemplo:
- quem tem salário líquido de R$ 1.800,00 e depositar mensalmente R$ 54,00 (3% de R$ 1.800,00) a partir de março de 2011, em junho de 2014 terá aproximadamente R$ 2.433,00.
- quem tem salário líquido de R$ 3.000,00 e depositar mensalmente R$ 90,00 (3% de R$ 3.000,00) a partir de março de 2011, em junho de 2014 terá aproximadamente R$ 4.055,00.
Tal estratégia não trará prejuízo algum para o policial. Se por acaso até lá tenhamos nossas reivindicações atendidas, o policial poderá usufruir de um 14º(décimo quarto) salário. Por outro lado, caso contrário, terá um fundo de reserva para uma greve de 40 dias. Tal adesão não prejudicará o pagamento de obrigações mensais, eliminando o risco de ficarem a descoberto. O poder de barganha estará do lado do policial, e não dos governos.
Evidentemente nenhuma entidade de classe deverá aguardar a copa do mundo de 2014 para reivindicar melhorias aos seus representados. Mas, assim como não existem diferenças de crimes praticados do Oiapoque ao Chuí, os policiais brasileiros não podem ter tratamento tão desigual como ocorre hoje. Não existe sub-crime, portanto não pode haver sub-policiais.
Então colegas policiais, mão a obra. Comecemos a depositar 3% de nosso salário líquido em conta poupança a partir do mês de março de 2011. Essa estratégia poderá resultar no resgate de nossa dignidade pessoal e profissional. Pedimos análise, críticas e sugestões sobre tal iniciativa.
última atualização em Seg, 28 de Fevereiro de 2011 14:30
PARABENS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA PARAÍBA QUE ESTÃO MOSTRANDO FORÇA E RAÇA CONTRA AOS QUE VIVEM NA CORTE (ESTADO), MAMANDO NA TETA DO PODER. QUE ESSA CONSCIÊNCIA SE ESTENDA ATÉ PERNAMBUCO, BAHIA, CEARÁ, AMAZONAS, MINAS, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL… QUERO VER OS GOVERNOS ESTADUAIS CONVOCAREM A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA (CONTINGENTE DE 1.000 HOMENS PARA DÁ CONTA NO BRASIL INTEIRO). É ASSIM QUE SE FAZ. CHEGA DE CONVERSA PARA A PROVAÇÃO DA PEC 300/446. AGORA A CONVERSA É NAS RUAS E PRESSÃO NO CONGRESSO E NAS CÂMARAS ESTADUAIS. NÃO VAMOS ENGOLIR O SAPO COMO OCORREU COM O LULA/TEMER; E, AGORA, COM A DILAM/MARCO MAIA. A PEC É QUESTÃO DE HONRA. LUTA, SUOR, LÁGRIMA E SANGUE.
NÃO VAMOS PARAR ENQUANTO A PEC NÃO SER PAUTADA E APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LIGUEM PARA AS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DAS PM’S SE MILITARES; E PARA OS SEUS SINDICATOS E COBRAPOL, SE POLICIAIS CIVIS.
VAMOS DEIXAR DE LADO AS DIVERGÊNCIAS E UNIR-MOS FORÇA EM PROL DESTE IDEAL, ONDE TODOS TODOS SAIRÃO GANHANDO.
PEC 300/446 JÁAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA.
Parabéns aos guerreiros da PMPB, AVANTE, AVANTE, AVANTE!
É uma pena que aqui no meu estado isso não possa se realizar, ainda mais agora no carnaval, seria um fenômeno, queria ver se o cachaceiro não arrancaria os cabelos.. rsrsrsrs
Mas é isso em algum lugar tem que começar, que seja pelo lugar dos guerreiros.
Boa sorte e abraços milicianos.
Desculpem-me pela franquesa mais o Brasil está vivenciando o maior caso de imoralidade pública. o estado descumpre as leis vigentes contando com a conivencia do judiciário. e isto se deu porque se o judiciário garante as atitudes irresponsáveis e ilegais do estado este recebe todos e mais alguns beneficios do estado.já viram alguma vez o judiciário se manifestar através de greve? acredito que sim! mas duvido e desafio a qualquer um a me informar se em alguma vez na história brasileira algum governante deixou de acatar suas reivindicações? esses sim que na opinião do governo são seus guarda-costas.
o estado descumpre as leis vigentes contando com a conivencia do judiciário. e isto se deu porque se o judiciário garante as atitudes irresponsáveis e ilegais do estado este recebe todos e mais alguns beneficios do estado.
[2]
Quer maior/mais verdade?
BAHIA, greve tabem ou salario de fome
Cade os comentários dos oficiais gestores deste blog ??
ahn ?? ahn?? não to escutando nada de vocês
Essa foi boa Sd Pm Tertuliano !!!!
tertuliano vc tem rasao os oficiais tem medo de perde a promosao e ficam todos esperando que os pracas leve a culpa p eles se benificiar isso e uma vergonha , nos temos duas policias ou uma so ? (a policia dos oficias que a rica e a dos pracas que e a pobre) que vergomha governador ì
Soldado Tertuliano, Sd PM Bahia Interior e marcelo,
Todas, todas as notas aqui postas sobre a greve da PMPB, forma postas por um Oficial PMBA, logo, nem todos ficam “…esperando que as praças leve a culpa para eles se beneficiarem…”
Há de ser dado a César o que é de César, não acham? De resto vos digo, tanto alguns oficiais, quanto algumas praças, adoram esperar pela força que outros fazem para que fiquem vermelhos.
Abraços companheiros
Soldado Tertuliano, Sd PM Bahia Interior e marcelo,
¨Todas, todas as notas aqui postas sobre a greve da PMPB, forma postas por um Oficial PMBA, logo, nem todos ficam “…esperando que as praças leve a culpa para eles se beneficiarem…”
Há de ser dado a César o que é de César, não acham? De resto vos digo, tanto alguns oficiais, quanto algumas praças, adoram esperar pela força que outros fazem para que fiquem vermelhos.¨(2)By Ewerton Monteiro.
Obrigado, Ewerton, pelo esclarecimento. Ele esgota as possíveis réplicas aos comentários anteriores. Abraço!
Oh oh oh…. eu citei, comentários e não notas. Por uma nota do que está acontecendo não seria algo comprometedor.
Queria ler, um comentário a respeito do assunto, vocês esplanando como nós..
E ai, agora ja passou a greve … e nao vi comentários
Tem que ser muito otário mesmo para acreditar mesmo que isso aqui, esse mundo milicianos sujo e cheio de traíras poderá um dia ser diferente. A história se renova, mas os que antes ladravam contra a carruagem, hoje a comandam.
Utilizando de estratégias ainda piores que os antepassados, os gestores dissiminam sua hierarquia para que a lei, os direitos e outros modos de modernizar a estrutura de pilares da insituição não sejam beneficiados.
tertuliano , cara vc esta certissimo sobre estes trairas eu adorei a forma que vc escreveu parabens gostaria de ver um oficial ffazer o mesmo . temos e que botar pra fora mesmo ( GREVE (GREVE) ì
É PM contra PC, é PM contra PM, é irmão contra irmão, e os governates ficam em seus gabinetes rindo da situação, e diante da imprensa e do público, se fazem de coitados e nos classificando de baderneiros. Hoje 11/05 a partir da 14 horas, mais uma assembléia no Clube dos Oficiais da PMMG. Estaremos lá com 15 ou 20 mil participantes e vamos prá rua em caminhada passifica, não “badernar” como os governantes intitulam o nosso movimento. PEC-300 Já, este é o lema. Pois o nosso governante prometeu em campanha o terceiro salário do país, agora somos o 14º.
11 de maio 2011, participei de uma passeata, nunca imaginei esta situação, pois, passei toda a minha carreira “combatendo” “inibindo”outras classes a fazerem isto. Mas, sempre tem a primeira vez não é mesmo ? Não seria necessária esta nossa situação se o nosso comandante (Governador) já tivesse cumprido o que prometeu em campanha. Em setembro 2210, diante dos representantes da nossa classe, ele elogiou, rasgou sedas dizendo: ” A PM de minas é a melhor polícia do Brasil e merece ter no mínimo o terceiro salário do país”. Infelizmente hoje, somos pelo que sei o 17º salário. Queremos não reajuste, não aumento de salários, mas a nossa VALORIZAÇÃO como profissionais, a nossa valorização como tem que ter valor todo o policial brasileiro, seja PM, seja Civil, seja Bombeiros.