Desde ontem à noite que a Polícia Militar de Rondônia está vivendo momentos de tensão entre os policiais e o Governo do Estado. Em virtude de reivindicações não atendidas, entidades de classe, notadamente a Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar (Assfapom), está liderando um movimento que tem atingido a normalidade do policiamento no estado.
Parte da tropa aderiu às reivindicações, e familiares de policiais militares (principalmente mulheres) se posicionaram na frente de unidades policiais militares, impedindo a saída de viaturas, e chegaram até a esvaziar pneus de algumas:
As esposas dos policiais militares decidiram radicalizar na noite desta segunda-feira, horas após a decisão de paralisar as atividades policiais em todo o Estado em razão do não atendimento de todas as reivindicações apresentadas pela categoria. As esposas de militares seguiram para as unidades policiais e iniciaram esvaziamento de pneus. Muitos foram cortados, como aconteceu com seis viaturas estacionadas em frente a sede da Unisp na avenida Amazonas com Guaporé, antigo 5º DP.
Ao todo, os policiais militares apresentaram dezoito reivindicações para o governo, que respondeu do seguinte modo a cada uma delas:
1 – Apresentar o Projeto de Plano de Carreira única da Polícia Militar, onde o soldado terá oportunidade de acender ao posto de Coronel
Resposta – NÃO, segundo o governador isso depende de estudos jurídicos.
2 – Extinção da lei que determina os militares proverem seus próprios alimentos durante prisões administrativas
Resposta – NÃO – Segundo o governador depende de estudos jurídicos.
3 – Retirada do estatuto da PM onde diz, “o Policial Militar preso perde de imediato 35% de seu soldo
Resposta – SIM – O governador disse que vai providenciar o decreto.
4 – Retirada da lei 1063-2002, onde o Estado poderá descontar 70% do soldo
Resposta – SIM, mas depende também da Polícia Militar. De imediato o governador propõe redução para 30%
5 – Criação da lei que reza sobre as escalas de serviços
Resposta – SIM, o governador concorda, mas precisa da aprovação da Polícia Militar já que é uma questão “interna corporis”
6 – Buscar informações quando serão majorados os valores das escalas voluntárias para R$ 10, conforme informado pelo secretário de segurança pública
Resposta – SIM, vai pedir para a SEFIN um estudo, mas depende do orçamento. O governador explicou que está trabalhando com orçamento do governo anterior, mas sua intenção é de aumentar para R$ 6, dependendo da resposta da SEFIN.
7 - Criação de lei para Pagamento de gratificação ao policial que tem nível superior
Resposta – SIM, ele concorda e já vem trabalhando no sentido de estimular essa questão
8 - Pagamentos de gratificações para quem trabalha em órgão não militares, tais como: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria de finanças e outros;
Resposta – SIM, mas segundo o governador essa é uma questão que deve ser discutida com cada órgão, já que eles tem seus orçamentos próprios
9 – Enquadramento dos militares do ano de 2006/2007, para função de soldado 1ª Classe, haja vista preencherem os requisitos do Artigo 4 da nova lei aprovado no dia 5 de janeiro de 2011
Resposta – SIM, o governador adiantou que alguns já passaram, mas ele explicou que depende de recursos orçamentários para poder atender a todos. Mas se comprometeu a atender 100% dessa reivindicação a partir de janeiro de 2012
10 - Extinção da autorização dos R-2 entrarem nos quadros da PMRO
Resposta – SIM, vai providenciar o decreto imediatamente
11 - Solicitação do andamento, quando será implantada a gratificação de motorista; -
Resposta – SIM, mas também depende do orçamento. Mas adiantou que a questão já foi aprovada pela Assembleia e está em estudos na SEFIN.
12 - Solicitação do código de ética da PMRO, para que seja retirada a prisão e detenção das sanções administrativas, assim como já ocorre em outros Estados, buscando alternativas para aplicar a lei no âmbito militar
Resposta – SIM, vai providenciar estudos com a Procuradoria Geral do Estado e com a própria Polícia Militar
13 - Criação de lei para dar o direito dos PM’s, que trabalham no serviço operacional, a cautela dos equipamentos individuais, Tais como: Colete balístico, armamento e Munição
Resposta – SIM, mas isso depende da quantidade de equipamentos. Se for possível atender a todos, não haverá problemas, segundo o governador. Necessário um estudo de viabilidade.
14 - Revisão dos valores do auxilio alimentação, fardamento e auxilio saúde e extensão do auxilio transporte e adicional noturno aos demais militares, pois no CIOP, Policiais já recebem o beneficio;
Resposta – NÃO – questão depende do orçamento e os benefícios aos que atendiam no CIOP foram suspensos pela justiça, segundo o governador. Ele explicou ainda que esses benefícios, se concedidos, têm que ser a todos os servidores públicos.
15 - Acrescentar no estatuto da PM e BM a aposentadoria compulsória, quando o militar for condenado, pois este contribui por vários anos
Resposta – NÃO, de acordo com o governador essa é uma medida inconstitucional e só há previsão para cargos da magistratura.
16 - Solicitar autorização do Governador para que o médico perito faça pericia nos locais onde poderá haver indícios de insalubridade e periculosidade;
Resposta – NÃO, de acordo com o governador em inconstitucional. Mesmo assim, ele pedirá para que sejam feitos estudos sobre esse caso.
17 – Regulamentar a situação dos militares quando estão de ofícios de Justiça, para ser dispensado do serviço em horário de condições de descanso, ou ajustar uma escala para este;
Resposta – SIM, vai providenciar o decreto
18 - Criação de lei para dar gratificação para quem exerce a função de comandante.
Resposta – NÃO, de acordo com o governador isso não existe em nenhum lugar do País.
O governador de Rondônia, Confúcio Moura, divulgou uma nota de esclarecimento, onde afirma estar aberto ao diálogo, e, como geralmente ocorre, alegou carências financeiras do estado para não atender à reivindicação salarial da categoria.
Talvez seja mera impressão, mas aparentemente a mobilização rondoniense está sendo bem divulgada pela imprensa local, e o governo está menos inflexível do que o costume em casos do tipo. Enquanto as reivindicações forem encabeçadas por familiares dos policiais, dificilmente estes poderão ser responsabilizados como “grevistas”, já que os PM’s são proibidos de realizar greves no Brasil. Torçamos pelo atendimento à pauta, sem prejuízo jurídico aos policiais.
Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com
26 Comentários
Quanto à Greve, segundo à Constituição Federal, as forças armadas é que não podem fazer greve. Segundo diálogo com alguns colegas advogados e no meu entendimento. Neste país, o único dispositivo que faz com que as empresas e governo cedam em suas arrogâncias e intransigências trabalhistas é a greve. Agora, deve ser uma “greve ordeira”. Dificilmente esses entes concedem vantagens aos trabalhadores/servidores de livre iniciativa.
Pergunto? – Por que a câmara votou a PEC 300/446 no primeiro turno? – Para quem não sabe, não foi a bondade dos deputados não; foi a paralização e mobilização dos Policiais nas ruas próximas à
Brasília. Isso forçou que Câmara votasse em caráter de urgência, para acalmar e dispersar os policiais.
Por que existe o dia internacional da mulher? Porque é uma homenagem a 129 operárias assassinadas através de um incêndio provocado pelos donos de uma fábrica têxtil em Nova York, em 1857, pois elas estavam participando de um movimento pela melhoria das condições de trabalho. Essas heroínas (mártires) serviram de exemplo para futuras lutas reivindicatórias. Estão lembrados da Revolução Industrial ocorrido em princípio na Inglaterra, onde mulheres grávidas e crianças trabalhavam em regime de semi-escravidão. Daí foram surgindo sindicatos para defender estes trabalhadores da ganância dos donos das indústrias. Se não fossem esses movimentos descritos na história da humanidade, através da mobilização de pessoas esclarecidas e conscientes dos direitos humanos e de classes. GREVE, não é um movimento arbitrário e desordeiro. ELA é o dispositivo utilizado pelo trabalhador onde se exaure qualquer tentativa de diálogo entre partes. Não precisa ser jurista ou “doutores das leis’, parafraseando Jesus Cristo, para entender isto.
Não quero aqui desviar o foco, desviando para educação, saúde, tecnologia. Quero me ater apenas em segurança, que é o nosso objeto.
O governo só faz ação errônea, quando a questão é segurança. Já ouviram falar do “Diagrama de Causa e Efeito” ou “Diagrama de Ishikawa”? Do japonês Kasoru Ishikawa. (não vou aqui me expandir no assunto). Isso é uma ferramenta utilizada na Gestão de Qualidade, em Administração e Engenharia da Produção, e que a Gestão moderna adota entre tantas outras técnicas. O objetivo é atacar o problema que está na grande maioria nas causa e não no efeito. É como uma lâmpada que se queima toda a semana no mesmo bocal e você vai ao mercado e compra outra para repor. Se isso acontece, você está atacando a causa (lâmpada que se queima). Na realidade o problema está na(s) causa(s). Deve ser a fiação, o bocal, o interruptor, a queda de energia na região. Você tem que contratar um eletricista e verificar a causa de tanta queima lâmpada. Simples não é? Todavia muitas pessoas (organizações) não fazem isso.
É assim particularmente na segurança do Brasil. O governo com seus governantes míopes não atacam a causa disso tudo, e sim nos efeitos. Ações nos efeitos (que é errôneo): Policiais nos morros (e quando esses policiais descerem dos morros?); reabertura da questão do desarmamento (vai desarmar apenas o cidadão. E as fronteiras, e o tráfico de armas?); O caso recente do esquizofrênico atirador na escola (isso já poderia ter sido evitado nas escolas); Investimento em viaturas, bolsas, equipamentos para os policiais (e a motivação dos policiais onde fica? Na Gestão de Pessoas, o Capital Humano é o maior bem – Isso começa por um salário digno para cumprir os seus compromissos – Neste caso a PEC 300/446 é um dos itens dentro do universo segurança); Código Penal (o que incentiva a violência é a impunidade – o bandido sabe se matar, amanhã, estará nas ruas praticando os mesmos crimes ou piores, liberados pela bondade dos juízes, cumprindo o que está escrito no velho código penal “matusalênico”); e por fim, para não se estender demais: uma reforma política séria (Deve ser feita uma reforma política, onde pessoas mais qualificadas possam adentrar no universo e ter vocações – Exigir grau superior, para não aprovar tantos projetos e leis inócuos, como por exemplo: “criar o dia do cachorro”, o “dia do político barrigudo”… Ora essa! – “Poupem-nos”). Este país é o que mais faz leis no mundo e poucas funcionam.
- Então, senhores Deputados! Dêem uma lida no Diagrama de Causa e Efeito e vejam que os problemas não são atacados nos efeitos e sim nas “Causas”.
Não vai se conseguir motivar Policiais com viaturas modernas, equipamentos, bolsa copa, bolsa olimpíada.
O que a classe quer um salário digno e justo, de acordo com o princípio da isonomia salarial.
Polícia é Polícia em qualquer Estado da União.
E parem de divagar em preconceitos, como diria o tiririca: “viajar na maionese”.
PEC 300/446 UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA PARA ESSES TRABALHADORES QUE DEDICAM AS SUAS VIDAS EM PROL DA PAZ SOCIAL, SACRIFICANDO MUITAS VEZES AS SUAS FAMÍLIAS, SEUS FILHOS E SALVANDO FILHOS DE OUTRAS FAMÍLIAS SEM QUE ELES MESMO SAIBAM QUEM SÃO.
ESTÃO CORRETOS SIM, A POPULAÇÃO TEM QUE SER INFORMADA COMO É O TRATAMENTO DISPENSADO A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES PELO BRASIL A FORA,E TAMBEM NOS COLEGAS POLICIAIS CIVIS QUE CONSEGUEM SEMPRE POR PRESSÃO QUE FAZEM AOS GOVERNOS É O QUE ESTÁ FALTANDO AOS PMs E BMs PRESSÃO JÁ ESSES GOVERNOS CORRUPTOS ENCHEM OS OFICIAIS DE PROMOÇÕES E CARGOS COMISSIONADOS E QUER MATAR OS PRAÇAS FEITO PIOLHO NA UNHA.
Achei até que eles foram atendidos em grande parte dos pleitos. Agora essa questão da carreira única é utopia, só não vê quem não quer.
Abs
Ai meu Deus, ai, ai meu Deus do céu… Eu já vi esse “filme”… Não o da greve, o “outro”, aliás, também o da greve… pisc, pisc.
esse governo ta pior que o governo cassol, pois mal tomou posse já está acontecendo isso, que dira daqui até acabar seu mandado, oque sera que vai acontecer.
NÃO, segundo o governador isso depende de estudos jurídicos
NÃO – Segundo o governador depende de estudos jurídicos.
SIM, mas depende também da Polícia Militar. De imediato o governador propõe redução para 30%
SIM, o governador concorda, mas precisa da aprovação da Polícia Militar já que é uma questão “interna corporis”
SIM, vai pedir para a SEFIN um estudo, mas depende do orçamento.
SIM, o governador adiantou que alguns já passaram, mas ele explicou que depende de recursos orçamentários para poder atender a todos.
SIM, mas também depende do orçamento
SIM, mas isso depende da quantidade de equipamentos. Se for possível atender a todos, não haverá problemas.
“interna corporis”.¨
¨mas depende também da Polícia Militar¨.
O cara tá de brincadeira?Ele é o comandante da PM!
O governo está com conversa fiada!
Quando que faz rápido.
Quem tem o diário e a caneta manda!
Vilma Lacerda.
Parabéns pela forma que expressa e demonstra conhecimento sobre o assunto. Pena que quem deveria de ter esse conhecimento ou desconhece ou os ignora.
Sobre greve aqui em SP temos péssimos exemplos dos resultados da ocorridos em 1988, e quando ocorre como por exemplo aí em Rondônia, aqui já comecam as ameacas veladas sobre o assunto se proliferar por a qui.
Por tanto minha cara, enquanto os nossos políticos forem esses que aí estão, (corruptos, palhacos, jogadores de futebol e etc), nós, os trabalhadores que cumprimos uma escala rígida de servico, de segunda a segunda – feira sem natal, ano novo, dia das criancas e etc, ficamos a olhar sem ter com reclamar, pois quando se reclama ouvimos: “SE NÃO ESTIVER CONTENTE POR AQUI É FÁCIL, PEDE BAIXA”, em particular hoje penso em mim e na minha família, nas minhas folgas cuido da minha Empresa, e o Governo e Cmt Geral quero que tenham bons resultados em suas politicas de seguranca pública, pois ambos estão de parabéns quando o assunto é ADMINISTRACÃO, finge que esta tudo bem e do lado do COMANDO é arrogante, intransigente e radical contra os que fazem a coisa acontecer, ou seja, nós Soldados, Cabos e Sargentos. Aí da nisso que se vê diariamente nos noticiários, não me refiro apenas sobre salários, me refiro também sobre RESPEITO ao ADMINISTRAR e COMANDAR profissionais, homens e mulheres respeitosos, chefes de família e etc. Sou SOLDADO da POLÍCIA MILITAR e assim como tantos outros que conhecemos, também sou bacharel em Direito, tenho Empresa na área de empreendimentos imobiliários há 21anos, emprego 22 pessoas diretas e mais de 200 indiretamente, há tempos perdi o ânimo em discutir assuntos com estes tipos, optei em investir em mim mesmo(há muitos anos) pois destes aí eu não espero nada, estou com os dias contados para me reformar e pronto. Aconselho meus colegas a pensarem melhor sobre o assunto, pois o tempo passa e rápido, não só nas questões financeiras mas no que tange as realizacões pessoais e empresariais, o tamanho da incompetência dos que se julgam os bons, é fácil de se verificar o reconhecimento do ADMINISTRADOR junto aos seus servidores como salários, jornada de trabalho e carga horária de servico, atendimento hospitalar próprio e dos familiares, e também os resultados de tanta competência dos COMANDANTES, lancadas nas estatísticas dos índices criminais, mas tenham cuidado com estas estatisticas hem, TAMBÉM são muito bem maquiadas. A melhor estatistica é o cidadão perguntar para sí próprio se sente-se seguro?
Gostaria apenas de resaltar que meu comprometimento é com o CIDADÃO DE BEM, e no meu horario de trabalho, cumpro com o meu compromisso com todo o empenho e dedicacão.
Em outra ocasião e sobre tema semelhante, eu havia sugerido a participação de mulheres, filhos e demais parentes dos policiais militares em manifestações de forma ordeira e pacífica nas proximidades das respectivas unidades, por exemplo um grande panelaço, com certeza, este seria um movimento de maior impactância e notoriedade, pois não causaria a reprovação da sociedade, nem a ira de seus comandantes, o que acabou acontecendo neste ato de esvaziar/furar pneus das viaturas.
É bom lembrar que a luz da lei, o que ocorreu não foi outra coisa, senão um CRIME, praticado pelas fieis e obedientes esposas.
Talvez os milicianos rondonienses não saibam, ou não se aperceberam que na verdade, eles estão é municiando, e muito bem, o adversário ( governo e comando da PMRO ) com essa atitude de vandalismo por parte de suas esposas. Sinceramente, eu torço para que nossos guerreiros irmãos de farda logrem êxito nas suas reivindicações, entretanto, será que eles já pensaram em, caso suas esposas fossem surpreendidas, detidas e indiciados por crime de dano ao patrimônio público?
Agora, com certeza, que inteligentemente, tal medida não fora tomada, para evitar um mal maior… Poderia estar se criando aí, um confronto armado com conseqüências sem precedentes na história de Rondônia. Mesmo porque, nenhum PM ficaria apático, vendo ou sabendo que sua esposa está sendo presa por defender uma causa legal e justa, e pouco ou nada se importando por quais os motivos.
No mais, é aguardar os desdobramentos desse movimento pedindo a Deus que Ilumine as mentes de todos os envolvidos no contexto e que cheguem a bom termo e satisfatório a ambos às partes.
Retificando: “… que à luz da lei…”; “… detidas e indiciadas…”
Concordo com o Sr Antonio,mas mesmo não agindo com a total legalidade,agem por uma causa nobre e em benefício da familía,já que a polícia militar é impedida de fazer greves,nada mais justo que as esposas o façam,muitos policiais trabalham em orgãos alheio a atividade fim , recebem gratificações e comandantes esquecem que o difícil é enfrentar o crime,sem nenhum incentivo e com salários que não é lá grande coisa…responder inquéritos e acusações mesmo trabalhando corretamente…infelizmente os praças não são unidos,deveriam fazem manifestações ordeiras em todo o País,talvez a pec 300 saísse do papel e ganhassem mais respaldo para trabalharem,muitos pms já concluiram cursos de nível superior,mas não a incentivo por parte das corporações…parece que a segurança pública é assim:direitos de todos e dever de alguns(em mantê-la)…Que obtenham sucesso nesta luta,não é uma jornada curta,mas no final sairão vitoriosos…Muitos do Rio Grande do Sul são solidários a luta dos senhores..,pois recebem sálarios,que o valor maior é os descontos que vem na folha de pagamento..ou se preferir contracheque.
Vilma, você falou tudo, a CF proibe as forças armadas ( Exército, Marinha e Aeronaútica) de fazerem greve, por entenderem que tal atitude colocaria em risco a defesa da soberania nacional. Mas polícia militar não faz parte das forças armadas do Brasil, somos servidores estaduais. Não entendo o porquê de se estender as polícias militares tal proibição, nossas atribuições são totalmente diferentes das atribuições das forças armadas. O problema é que essa idéia de que as polícias militares não pode fazer greve foi enraizada na mente da população em geral ( inclusive em nós pm’s) por políticos sem escrúpulos, legisladores partidários e gestores sem compromissos com seus servidores, que se apoiam em uma convenção que não trata da realidade do nosso país para negar a uma classe trabalhadora seus direitos de buscarem conquistas.
Concordo quando se diz que a população não deve ser privada na totalidade do serviço prestado pelas PM’s ( está dificil com a polícia militar nas ruas imagine sem como seria), mas se profissionais das areas de saúde, transporte e tantas outras tidas como essenciais podem paralisar suas atividades sem temer serem presos ou demitidos, eu pergunto por que nós não podemos? O presidente Lula, antes de eleito, apoiava todo e quanto movimento revindicatório justo, pacífico e popular, bastou se eleger e mudou, uma vida toda de militancia em defesa da classe trabalhadora e bastaram 8 anos para o Lula se tornar um defensor do Pt e dos sem terras. Se houvesse uma paralisação nacional das polícias militares mesmo que somente por um ou dois dias eu aposto que na hora seriamos ouvidos, respeitados, pois não queremos nada de mais, somente ser tratado com dignidade. Mas enquanto isso não ocorrer creio que será dificil conserguirmos algum beneficio real agindo separadamente ( um estado por vez), o negocio é mostrar que o descontentamente é nacional. Hoje penso que não devemos lutar somente pela aprovação da Pec 300,pode ser que não vençamos nessa batalha, mas devemos lutar agora pela desmilitarização das PM’S, creio que somente dessa forma seremos iguais as demais classes no que se refere ao direito de buscar melhorias salarias. Paz e bem
Já vi esse filme há dez anos.
Sabe o porque não podem fazer greve, porque estão atrelados diretamente ao EXERCITO como força auxiliar, se acabasse o militarismo a policia seria outra em vez de CORONELISMO gestores em segurança pública, oficiais somente de carreira não o que ocorre hoje em dia saem das academias com mentalidades reacionárias, e não olham para o que está ocorrendo com a corporação ou melhor instituição de segurança pública.
Acho que foi incutido em nossa mentalidades como ideologia não se abrir para o novo, para novas alternativas na area de segurança, como por exemplo extingui a PM e criar uma policia unica completando o ciclo e agindo dentro da CF .
com toda logística que a PM tem toda estrutura já imaginaram se não existisse o militarismo?
seriamos policia de 1° mundo.
SABE O BOATO QUE ESTÁ LANÇADO PELO GOVERNADOR ALCKIMIN E QUE É SO AUMENTAR O SALÁRIO DOS OFICIAIS QUE ELES MANTEM A TROPA NO SEU DEVIDO LUGAR!!!!!
ESSE PENSAMENTO E QUE FAZ COM QUE A PEC 300 NÃO SEJA APROVADA FIQUE SOMENTE NO PAPEL ENQUANTO O RESTO E SÓ UTOPIA!!!!!
Aos colegas da PM/RO minha sincera admiração !!!!
Estão certos em sua manifestação . Policial que reprova essa atitude certamente não passa por dificuldades .
Não devemos pensar na população . Se teremos nossas atitudes aprovadas ou não pelo povo .
A verdade é o que o povo quer que a polícia se dane quando não precisa dela . Maior prova disso é o PSDB domina SP desde 1995 .
Infelizmente tanto a PMESP quanto PCESP estão dormindo em berço esplendido … Aqui foi criada a “Operação Delegada” na qual os policiais militares trabalham para as prefeituras – o chamado “bico oficial”. Excelente forma de não se dar aumento para a tropa !!!
O policial trabalha para o poder público no seu horário de folga privando-se do merecido descanso e ganhando um valor irrisório… E não percebe que é só uma medida paliativa que destrói a sua saúde , o arranca do convivio com os seus entes queridos e que essa esmola não será incorporada quando da passagem para a inatividade .
Chega de tanta exploração , senhores !!! GREVE NACIONAL POR TEMPO INDETERMINADO JÁ !!! OS REGULAMENTOS PROIBEM MAS AS CONSCIÊNCIAS SÃO LIVRES !!!!
A Tragédia do Rio de Janeiro e o Piso Nacional Salarial
Mesmo consternados com a tragédia que se abateu sobre Realengo, na cidade do Rio de Janeiro,
muitos poderão dizer que as palavras apostas abaixo possam ser oportunistas e colocadas num
momento inadequado, mesmo com essa possibilidade de um mau entendimento da questão penso
ser de suma importância o debate do tema.
Curiosamente no dia 06 de abril de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ADI (Ação
Direta de Inconstitucionalidade) nº. 4167, essa ação diz respeito à afronta ao Pacto Federativo,
consignado no artigo 18 da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 (CRFB) e ao
mesmo tempo, com efeitos reflexos, ao princípio da dignidade da pessoa humana, esculpida no
artigo 3º, inciso I, na forma de uma educação de qualidade.
O tema se refere ao dever do Estado, entre outros, com a educação (art. 208, CF) e do piso
nacional salarial dos professores, posto na CRFB como norma de eficácia limitada no artigo 206,
inciso VIII, de aplicabilidade não imediata, aquela que fica à margem do legislador não originário
sua regulamentação. Esse piso nacional foi incluso na CRFB pela Emenda Constitucional de nº. 53 do
ano de 2006 (EC – 53/06), regulamentado e garantido sua eficácia pela promulgação da Lei 11.738/
08.
Essa Lei 11.738/08 constitui um piso mínimo ao professores de educação básica de todas as cidades
brasileiras, desde o menor Município às grandes Metrópoles como São Paulo ou Rio de Janeiro,
garantindo o respeito à dignidade humana do professor como mestre, e ao aluno como educando.
Os governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará
ajuizaram a ADI que contesta o poder legislativo da União em editar normas gerais e do próprio
Legislativo, que adentraram na competência privativa dos estados-membros na seara financeira e
administrativa, no que tange ao funcionalismo público desses estados.
Citam, além do rompimento do Pacto Federativo, a violação do princípio da Simetria Constitucional
previsto no artigo 61, § 1, inciso II, letra “c” que dispõe sobre o poder do Presidente da República
em regular o funcionalismo público da União e dos Territórios, e que deve ser seguido por aquele
princípio, ou seja, somente os Governadores poderiam regulamentar seu funcionalismo estadual,
além disso, reputam a possibilidade de serem inseridos como violadores da Lei de Responsabilidade
Fiscal se aplicarem um Piso Nacional.
A ADI teve como relator o Ministro do STF Joaquim Barbosa que citou no seu voto a política nacional
de valorização do magistério descrita no Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, a
erradicação das desigualdades regionais (art. 3º, III, CF), o objetivo da melhoria na qualidade do
ensino (214, III, CF), infere que a “quebra estadual” pelo aumento de gastos com a adoção do piso
nacional não se demonstra, pois se deve verificar a previsão de receita, das despesas e do aumento
específico naquela área.
Continua o Ministro, ao explanar sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal que quando há previsão de
aumento de gastos por edição de alguma norma, só essa presunção de aumento não dá amparo a
uma “inconstitucionalidade” da mesma, e sim, o exercício financeiro seguinte.
O Ministro Meneses Direito em seu voto afirma que não há inconstitucionalidade no piso nacional da
categoria, pois há mandamento constitucional inserido no artigo 206, posto pela EC 53/06, que visa
à valorização do magistério e segue: “E nós sabemos que ao longo do tempo, lamentavelmente, o
magistério foi perdendo substância, exatamente porque a sua remuneração não foi mantida
compatível coma a função que exerce, seja no primeiro grau, seja no segundo grau, e isso
significou, de maneira absoluta, uma queda forte, sensível na qualidade do ensino ministrado, que
repercute até hoje com as conseqüências que nós todos conhecemos” (grifos nossos).
A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 4167 foi julgada constitucional em 06 de abril de 2011,
considerou constitucional um piso mínimo nacional aos professores e não acatou a tese dos governos
estaduais de intromissão ou violação do Pacto Federativo e desrespeito ao Princípio da Simetria.
O Acórdão, e os respectivos votos dos outros Ministros estão disponíveis no sítio da internet do STF,
sugiro uma breve leitura para esclarecer quaisquer dúvidas.
Sobre a tragédia do Rio de Janeiro, ocorrida no dia 07 de abril de 2011, ou seja, um dia após o
julgamento da ADI 4167, não será abordado o perfil psicológico do autor, já há pseudo-analistas
mentais o suficiente que opinam sobre a matéria, mas sim os fatos acontecidos na fatídica manhã.
O fato é que um indivíduo assassinou outras pessoas e teria assassinado mais se não houvesse uma
intervenção rápida e eficaz. A pergunta é quem foi rápido e eficaz e evitou uma tragédia maior? As
outras instituições estatais como às da Saúde ou Judiciais não foram capazes de evitar o início da
ação delituosa, a Saúde não tinha condições de curar ou controlar o maníaco, as instâncias
Judiciais, e seus atores, não se conscientizaram da periculosidade dessa pessoa.
Na análise dos fatos se verifica que foi um policial que resolveu a questão da forma mais
profissional possível, usou das técnicas absorvidas na luta diária do combate ao crime e agiu como
deveria agir, o policial atirou na perna do agressor que premeditadamente se suicidou.
O “Herói de Realengo” como foi chamado o policial que agiu é um cidadão dedicado como outros
agentes de segurança pública espalhados pelo Brasil, Policiais Civis, Policiais Militares, Guardas
Civis, Agentes Penitenciários, entre outros profissionais.
Todos os agentes de segurança pública são em suas devidas proporções, heróis do cotidiano,
quantos já salvaram vidas em afogamentos, fizeram partos, libertaram vítimas de cativeiros ou
simplesmente solucionaram um crime trazendo paz espiritual aos parentes de uma vítima
assassinada.
O Policial, nas palavras de Ricardo Brisolla Balestreri ex-Secretário Nacional de Segurança Pública é
um “pedagogo da cidadania”, ou seja, tem uma função social muito maior que apenas atuar na
segurança pública para proteger patrimônio e pessoas, tem o “status” de referência moral para a
Sociedade.
Quando atua o policial é exemplo de moral e dignidade, é o Estado representado na mais pura
forma de atuação imediata, o povo o vê como solucionador de problemas sociais, seja evitando o
crime, seja como exemplo para os filhos e estudantes, por isso pedagogo da cidadania.
A PEC 300/08 foi apresentada no ano de 2008 para incluir na Constituição Federal, a exemplo da EC
53/06, um Piso Nacional para os policiais, uniformizando os salários pagos nos estados federados.
As diferenças salariais na principal carreira policial, como a de Delegado de Polícia, têm diferenças
acima de 100% de um estado membro para outro, enquanto Paraná remunera seu Delegado em R$
11.779,56 seu vizinho São Paulo paga R$ 5.495,30, então podemos imaginar para as outras carreiras
operacionais, como a do “Herói de Realengo” o valor pago e a razão da luta dos policiais em todo o
Brasil pela aprovação da PEC 300/08.
Atualmente a PEC 300/08 está com sua tramitação parada, ela foi aprovada em primeiro turno em
2010 e recebe emendas aglutinadoras propostas por outros congressistas, na velocidade das
votações que ocorrem no Congresso, talvez até dezembro de 2011 seja colocada em pauta para
nova votação.
Mesmo se aprovada, podemos imaginar os entraves políticos dos estados membros para sua
aplicação, as questões que provavelmente serão suscitadas serão àquelas da aprovação da EC 53/06
e Lei 11.738/08 que regulamentou o Piso Nacional para os professores, as questões são muito
semelhantes, Pacto Federativo, Lei de Responsabilidade Fiscal, Simetria Constitucional, etc.
Como um professor o policial também deve ser valorizado, está “esquecido” desde a promulgação
da Constituição Federal de 1988, mas são eles, os professores e os policiais que podem ajudar a
pacificar a Sociedade, o primeiro preventivamente imputando o sentimento de cidadania nas
crianças e jovens, e o segundo como exemplo a ser seguido de honestidade e probidade.
Enfim, a Sociedade carece de policiais e professores preparados e valorizados, com salários dignos
uniformizados nacionalmente e respeito à profissão, com bem lembrou o Ministro Meneses Direito
sobre a educação, esta perdeu substancia, pois não foi mantida sua remuneração compatível com a
função que exerce, e a do policial? Idem!
Márcio Silva Gonçalves.
Agente Policial – PCSP
Fonte: http://www.pec300.com/2011/04/tragedia-do-rio-de-janeiro-e-o-piso.html
ALVES:
Sou, com certeza um dos que mais gostariam de ver extinto o MILITARISMO nas polícias militares brasileiras, porém chego a ficar com um pé atrás, quando lembro do que fez o governador de Minas Gerais: logo no início de seu mandato, ele pretendendo copiar o modelo de gestão aplicado nas empresas das quais é proprietário, implantou na PMMG um programa de gratificação salarial por PRODUTIVIDADE aos seus integrantes. O que vale dizer que, o policial só receberá seus salários com uma irrisória diferença, caso venha atingir uma determinada meta mensal. Eu, a exemplo de outros muitos praças na mesma graduação fomos os maiores prejudicados, mesmo porque, por conta da adoção de critérios dúbios, passamos a desenvolver atividades que antes, estavam em níveis superiores a nossa graduação, e nem por isso passamos a receber a justa e merecida diferença salarial, sob a alegação de que as referidas atribuições já eram pertinentes a nossa graduação.
De mesmo modo, aquele ou aquela policial que estiver em gozo de: férias, licença, folga, dispensa, servindo na Adm., e os inativos e inativas além de pensionistas não terão direito ao GRANDE benefício criado pelo senhor ANASTASIA.
Ele ( o governador ) esqueceu que produtividade, por uma série de motivos, em hipótese nenhuma pode servir de parâmetro para reajustar salários dos servidores da polícia militar. Ou estou enganado?
Quanto a cogitação de se aumentar apenas os salários dos oficiais para segurar os ânimos da tropa ( Praças ), já vi este filme antes… Foi também por causa desse expediente desastroso e equivocado, que em 1.997, os bravos praças mineiros se insurgiram contra o então governador Eduardo Azeredo, dando origem ao maior e mais importante Movimento Cívico da PMMG, de todos os tempos.
CAROS COLEGAS DA PMMG, LEMBREM SEU GOVERNADOR QUE A CONSTITUIÇÂO DIZ QUE NOS POLICIAIS MILITARES DEVEMOS SER OSTENSIVOS PARA EVITAR OS CRIMES E NÃO FAZER O TRABALHO DA PC…
Observei vários comentarios, com total conhecimento do assunto em tela. Somos capazes de mudar e promover a mudança de nosso destino.Nós podemos, e a PMRO mostou mais uma vez que unidos somos fortes, somos guerreiros que temos nossos fiéis escudeiros (os nossos familiares), que estão sempre nos apoiando; PEC 300 eu acredito, vamos paralisar geral e Brasília vai tremer. Somos todos heróis.
BLÁ BLÁ BLÁ…BLÁ BLÁ BLÁ,ESSE FILME É VELHO,JÁ ASSISTIR VÁRIAS VEZES COM CENÁRIO DIFERENTE EM VÁRIOS LUGARES DESSE PAÍS,TOMARA QUE NÃO TERMINA EM PIZZA…
Alguém disse, comentou que alguns ou NÃO tomam conhecimento, ou ignoram a situação, e político é mestre nas duas coisas, ou o que é pior, além de não tomarem conhecimento, ignorarem, também fingem que não vê. Mas o movimento nacional está crescendo, e assustadoramente, quem viver verá, a copa de 2014 sem polícia. Todos tem direitos, inclusive os policiais, que antes de tudo fazem parte da sociedade, não somos ETs, temos famílias, somos humanos como todo mundo. Assim sendo, somos todos nós a favor da PEC/300-2008, bem como também devemos reenvindicar para sermos POLÍCIA, simplesmente POLÍCIA, esse negócio de Militar gera nojo na sociedade, que atualmente não aceita o militarismo, e o que atravanca o progresso das polícias estaduais é esta pexa de MILITAR. PEC-300 Jáááááááááááááááááá!!! E fim do militarismo nas polícias estaduais.
Ou o governador está MENTINDO ou está sendo mal acessorado pois aqui no ACRE todos que exercem tal função recebem a dita gratificação: A proposta de gratificação para quem exerce a função de comandante
Extinção da lei que determina os militares proverem seus próprios alimentos durante prisões administrativas
Quanto absurdo, rapaz. Estamos em piores condições que os presos civis.
ISSO É UMA DISGRAÇA
Pois é, ai vemos que Policiais independente de que orgão, civil ou militar, sofrem com os desmandos de quem governa e principalmente de quem acessora, insalubre ou não , importa alguma coisa, nada pra eles, a saúde, a segurança e a edu-cação não é prioridade dos politicos,é lamentavel.
Pelo visto o Governo com as respostas asrevendicações, nos primeiros itens, ele ja declara não, carreira única seria uma forma de aproveitar a experiência do Policiais, Oficiais sem experiência de combate, ja entram comandando, e dessa forma a população sofre, e certamente as Praças também.
Vamos la Governador, inove, o mandataria é Vsa Exc
Olá senhores bom dia sou Joao Ernesto Cabral ex Capo da Policia militar de Ji-Parana.
Estou a procura de :
Jose aparecido Moreira
Lorival marcos borjano da cruz
Jose vieira de abreu recente
Gilberto ferlix da silva
Todos erao pm tambem se alguns dos colegas tiiverem noticias de um deles por favor entre em contato comigo pois preciso falar com um deles com urgencia .
Joao Ernesto Cabral
isso ae vcs estao de parabens, agora é so segurar ate o governo ceder, ei digo pra vcs nao é facil fazer uma greve, acabei de sair de uma aqui no MA, pode esperar pressao do gov. ameaças de expulsar, esculachando os PM’s, de multa diária, mas se forem unidos concerteza vencerão, essa e a tendência do Brasil, nao da mais pra aguentar essa miseria de salario, enquanto tem ladrao de palitó… agora eu dou uma dica para vcs, estao esquecendo de negociar a anistia a todos os policiais, pq quando acabar a greve vai ter retaliação do gov., a anistia é uma garantia que isso nao vai acontecer.. é isso ae nao parem ate conquistarem o objetivo,
FORÇA !!!!!