Desde o início da legislatura que assumiu o mandato neste ano de 2011, a Proposta de Emenda Constitucional de número 300, a PEC 300, que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros brasileiros, foi colocada em segundo plano, sendo ofuscada por discussões como a da reforma política e a reforma do Código Florestal.
Nesta terça, 31 de maio, porém, os representantes dos policiais e bombeiros brasileiros no Congresso Nacional, bem como as lideranças dos estados, estarão reunidos para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, visando reunir elementos e articulações necessárias à aprovação da proposta. A criação da Frente ocorre em paralelo à audiência da Comissão de Segurança da Câmara, que discutirá a PEC 300 e outras propostas ligadas à área:
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta terça-feira (31), às 13 horas, audiência pública para discutir a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). No mesmo dia, às 15 horas, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300.
A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor.
A audiência na Comissão de Segurança será realizada no auditório Nereus Ramos. O evento foi sugerido pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), Fernando Francischini (PSDB-PR), José Augusto Maia (PTB-PE), Otoniel Lima (PRB-SP) e Mendonça Prado (DEM-SE).
Foram convidados para o debate:
- Coronel Paes de Lira, ex-deputado, foi 1º vice-presidente da Comissão Especial da PEC 300;
- Major Fábio, ex-deputado, foi relator da comissão especial da PEC 300;
- Capitão Assumção, ex-deputado, líder do movimento pela aprovação da PEC 300;
- O presidente em exercício da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Pedro Queiroz;
- Os gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes Silva Filho e sargento Jorge Vieira da Cruz.Frente parlamentar
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 está marcado para as 15 horas, no auditório Freitas Nobre.
Lideranças prometem propagar entre os policiais dos vários estados cópias do abaixo assinado destinado à presidência da FIFA e do COI, visando pressionar as autoridades gestoras da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil a defenderem a PEC 300. Vamos acompanhar o evento com esperanças renovadas, divulgando ao máximo de pessoas possível a urgência da matéria, motivando, principalmente, os colegas policiais a se engajarem na proposta.
Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com
8 Comentários
NÃO PRECISAMOS DE “ESMOLAS” , QUEREMOS O RECONHECIMENTO DO SACRIFICIO QUE FAZEMOS, ÀS VEZES COM A PRÓPRIA VIDA . TODOS NÓS , TEMOS NECESSIDADES IGUAIS. TODOS SOMOS PAIS E MÃES DE FAMILIA COM DEPENDENTES , MUITOS DELES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E ESTES NÃO AGUENTAM MAIS A MISÉRIA QUE VIVEMOS. O ESTADO RECONHECE E JÁ O FAZ COM NOSSOS COMPANHEIROS DE BRASÍLIA. AFINAL, É GRAÇAS AOS IMPÓSTOS RECOLHIDOS EM TODA A FEDERAÇÃO QUE A SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL É MANTIDA. POR ISSO COMPANHEIROS , CONCLAMAMOS QUE TODOS QUE PUDEREM COMPAREÇAM HOJE E DEIXEMOS NOSSA PARTICIPAÇÃO MARCADA NA HISTÓRIA DESSE PAÍS E DE NOSSAS CORPORAÇÕES. OU É AMANHÃ OU NUNCA! NÃO SOMOS COVARDES, É JUSTO O QUE PRECISAMOS E É LEGAL . O POVO BRASILEIRO ESTÁ DO NOSSO LADO QUERENDO UMA SEGURANÇA PÚBLICA DE QUALIDADE. E CLAMA AO CONGRESSO NACIONAL POR UMA SEGURANÇA PÚBLICA IGUALITÁRIA DE NORTE AO SUL DO PAÍS.
PM que é PM ao ver alguém falar mal da PMDF se defende, pois a categoria não deve pagar por atos individuais que é sempre punido pelas Leis especificas antes mesmo de ser investigado.
Agora um delegado da AdePOL falar mal em uma Comissão DH no Senado e não temos um REPRESENTANTE para defender a ilustre ação da PMDF.
Este delegado nuca trabalhou na rua e nunca viu ação do crime organizado para saber se precisa ou não do serviço velado da PMDF. Não tem problema financeiro a ponto de sentir a sensação de insegurança da população.
quero me enganjar nessa luta, o que devo fazer para ajudar ,,moro em feira de santana bahia.
ACM NETO, GAROTINHO estão na frente..
como devo fazer para ajudar.
A postagem esqueceu do dep. Garotinho, que ameaçou convocar Palocci caso a PEC não seja aprovada. rs
Dia 31 de maio em Brasília serviu para mostrar para alguns políticos e até mesmo policiais que não acreditam na PEC 300 de que ela está mais viva do que nunca! Com várias caravanas do Brasil, do Acre ao Rio Grande do Sul, vimos policiais civis, militares, agentes penitenciários e bombeiros unidos prestigiando a criação da frente parlamentar de defesa da PEC 300. Políticos da última legislatura que honraram os militares, como os ex-deputados Coronel Paes de Lira, Major Fábio e Capitão Assumção prestigiaram o evento.
A boa surpresa foi ver o deputado delegado Protógenes Queiroz do PCdoB de São Paulo, o mesmo que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, reforçou o time pró-PEC 300. Em seguida convocou os policiais presentes a encher a sala de audiência de Combate à Corrupção. Segundo Protógenes, um estudo da FIESP aponta para o desvio anual no Brasil de aproximandamente 62 bilhões de reais. dinheiro esse que poderia subisidiar o fundo da segurança pública, capaz de bancar o custo da PEC 300.
Outros políticos percebendo a visibilidade eleitoral que a PEC 300 tráz, usaram com oportunismo o palanque para exibir mais as suas vaidades do que propriamente ter atitudes coerentes com as necessidades que a proposta constitucional exige, como exemplo clássico ACM Neto, que prometeu, prometeu e prometeu. Alguns inclusive do PT fizeram discursos inflamados e até ofensivos como o deputado federal Domingos Dutra do estado de Maranhão que falou bonito e estava pronto para ganhar um dez momento em que escorregou num monte de besteira e ofendeu os policiais presentes dizendo: ” se vocês não convencerem, então é melhor se armarem e sequestrarem”. De imediato a platéia foi incendiada pela revolta e este blogueiro, junto com outros militares do Rio de Janeiro responderam a altura gritando: “quem sequestrou foi a Dilma, ninguém aqui é sequestrador. Se fôssemos corruptos não estaríamos aqui”. Diante da saia justa, o presidente da mesa, deputado Mendonça Prado do Sergipe, tentou contornar e pediu para que o trecho em que o deputado Domingos ofendeu a classe, não entrasse na pauta da audiência pública.
No fim percebemos que o Movimento PEC 300 ganhou fôlego e que está mais vivo do que nunca. Parabéns aos que se esforçaram em comparecer ao evento e muito obrigado ao Capitão Assumção pela citação deste blog durante a audiência, quando falava sobre a importância da internet na mobilização. Com muito prazer divido esse elogio com os demais blogueiros do Brasil. Mais tarde publicaremos algumas fotos do evento.
Fonte: Blog NO Q.A.P.
Postado por Capitão Assumção às 09:47 0 comentários
srs. para que passamos combrar mais dos nossos policiais que com suas vidas trabalham ,deixando suas familias e sem ter certeza de voltar . deveriamos aprovar este salario pois eles trabalharia com mais dignidade e orgulho ,se ganhando tao pouco contribui com tanto ,se eles foren bem remunerados , sera uma das policias mas eficiente do mundo, porque temos gente onesta e que quer mostrar serviço, muitos trabalhando nao pelo dinheiro mas porque gosta do que faz, entao ganhando bem serao perfeitos. pensem bem. obrigado. ¨policia bem remunerada, eficiencia dobrada.¨felicidades.