A Retomada da PEC 300

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Desde o início da legislatura que assumiu o mandato neste ano de 2011, a Proposta de Emenda Constitucional de número 300, a PEC 300, que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros brasileiros, foi colocada em segundo plano, sendo ofuscada por discussões como a da reforma política e a reforma do Código Florestal.

Nesta terça, 31 de maio, porém, os representantes dos policiais e bombeiros brasileiros no Congresso Nacional, bem como as lideranças dos estados, estarão reunidos para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, visando reunir elementos e articulações necessárias à aprovação da proposta. A criação da Frente ocorre em paralelo à audiência da Comissão de Segurança da Câmara, que discutirá a PEC 300 e outras propostas ligadas à área:

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta terça-feira (31), às 13 horas, audiência pública para discutir a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). No mesmo dia, às 15 horas, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300.

A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor.

A audiência na Comissão de Segurança será realizada no auditório Nereus Ramos. O evento foi sugerido pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), Fernando Francischini (PSDB-PR), José Augusto Maia (PTB-PE), Otoniel Lima (PRB-SP) e Mendonça Prado (DEM-SE).

Foram convidados para o debate:

– Coronel Paes de Lira, ex-deputado, foi 1º vice-presidente da Comissão Especial da PEC 300;
– Major Fábio, ex-deputado, foi relator da comissão especial da PEC 300;
– Capitão Assumção, ex-deputado, líder do movimento pela aprovação da PEC 300;
– O presidente em exercício da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Pedro Queiroz;
– Os gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes Silva Filho e sargento Jorge Vieira da Cruz.

Frente parlamentar

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 está marcado para as 15 horas, no auditório Freitas Nobre.

Veja mais no site da Câmara…

Lideranças prometem propagar entre os policiais dos vários estados cópias do abaixo assinado destinado à presidência da FIFA e do COI, visando pressionar as autoridades gestoras da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil a defenderem a PEC 300. Vamos acompanhar o evento com esperanças renovadas, divulgando ao máximo de pessoas possível a urgência da matéria, motivando, principalmente, os colegas policiais a se engajarem na proposta.

Comments

  1. Por PMBR

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  2. Por IVANILDO

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  3. Por edvanio marques silva

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  4. Por Salles

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  5. Por taiveno

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  6. Por Oziel

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  7. Por camila neves

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  8. Por elimar pereira

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