O entendimento de Direitos Humanos do alto escalão

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Duas notícias publicadas recentemente pela mídia nacional nos fazem ter a noção de quais são os valores, práticas e (d)eficiência do nosso sistema de justiça criminal – se é que podemos falar da existência de algo digno deste título Brasil.

A primeira nos mostra uma pérola jurídica, onde um promotor de justiça pede o arquivamento de uma ação onde se apurava a morte de um suspeito que tentou assaltar um policial civil – que reagiu e matou o assaltante. Não que um promotor de justiça não possa defender a ação legítima de um policial, ao contrário, é obrigado a fazê-lo. Tal posicionamento, entretanto, não pode se valer de argumentos anti-éticos, sectários, estimuladores do ódio e do extermínio. Abaixo, os termos usados pelo promotor:

***

A outra notícia digna de análise e repúdio é a que informa que uma “adolescente de 14 anos foi violentada durante quatro dias em uma cadeia na região metropolitana de Belém“. Pior: segundo divulgou a imprensa, o diretor do presídio sabia do ocorrido:

Segundo ela, “no primeiro dia foram três. Depois, quatro. Acho que, em todo o tempo, foram dez”, disse a adolescente. Ela afirma que foi levada à Colônia Agrícola por uma mulher chamada “Anne” após encontrar com ela na segunda-feira da semana passada (12) na praia do Outeiro, na região metropolitana de Belém.

Aos conselheiros tutelares, a adolescente revelou outros detalhes de como seriam os abusos. Os detentos forçaram a jovem a praticar também sexo oral e anal durante os quatro dias. A jovem reclamou de dores nas partes íntimas após os abusos.

Eles sempre aconteciam em um matagal dentro da unidade prisional. No local, além de preservativos, foram encontrados nesta segunda-feira restos de roupas íntimas femininas e latas de cervejas.

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De um lado, sectarismo e estímulo claro à violência através de uma visão reducionista/maniqueísta das dinâmicas criminais, num ato formal de um promotor de justiça. Do outro, desrespeito evidente à integridade de uma adolescente, física e psicológica, aliada à descaracterização de qualquer coisa que se tenha como “punição” daqueles que estão cumprindo pena – sob os olhos da direção do presídio.

Lendo notícias assim, é difícil explicar aos funcionários do baixo escalão da segurança pública e justiça criminal (manipuladores de direitos na ponta, mais vulneráveis ao sentimentos de radicalização) que é legítimo zelar pelos direitos humanos.

Comments

  1. Por Victor F. Fonseca

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  2. Por Fradique Mendes

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  3. Por cidadão de bem

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  4. Por Vinicius PM

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  5. Por Abraão Bandeira

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  6. Por Sd Pm PIAUÍ

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  7. Por Carlos moraes

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  8. Por Ewerton Monteiro

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  9. Por SD Bruxo

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  10. Por Márcio

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  11. Por Luiz

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  12. Por Pelegro

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  13. Por Pelegro

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  14. Por Carlos moraes

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  15. Por Carlos moraes

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  16. Por Pelegro

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  17. Por Pelegro

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  18. Por Carlos Martins

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  19. Por PC-RJ Abandonado!!!

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  20. Por SDPMCE

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  21. Por Márcio

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  22. Por Lamiai

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  23. Por Francelino Carlos de Souza

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  24. Por claudio

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  25. Por Santos

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  26. Por o.agueda

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  27. Por Márcio

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