Este blog não faz apologia a desrespeito, descato ou desmerecimento a qualquer profissional de segurança pública ou cidadão. Ao contrário, entendemos que é condição primeira de agregação institucional o trato saudável entre superiores, pares e subordinados, qualquer que seja a instância. Se um policial deve ser punido por desrespeitar outro? Não tenho dúvida.
Mas, ao menos sob o viés da técnica jurídica, analisando-se o primordial Princípio da Proporcionalidade, bem como todos os aspectos referentes à essência da profissão policial militar – que exige profissionais alinhados a princípios cidadãos/democráticos – não nos parece adequado o que se lê no extrato do Boletim Geral nº 085, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, disponível no site da instituição:
Para quem tiver dúvidas sobre o enquadramento acima, basta ler o Regulamento Disciplinar da PMRN, em alguns pontos similar à proposta de regulamento enviada pela PMSE.
Para o RDPM da PMRN, a Prisão a que o soldado dever ser submetido “consiste no confinamento do punido em local próprio e designado para tal”. E nos discursos dos gestores da segurança pública no Brasil ainda se fala em “Polícia Cidadã”…
Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com
19 Comentários
Talvez fosse pertinente ter a transcrição do que o Sd disse no Orkut… Eu duvido que uma punição tão pesada assim seja justificável.
Com tantos bandidos para prender… Mas prender o PM é mais fácil não é? Deveriam postar os comentários do PM, talvez este tenha pecado por falar a verdade, não sei se é o caso, mas daí prendê-lo…
Por isso é que sempre fui e sempre serei totalmente a favor da desmilitarização das PM’s. Que sejam expurgadas as duas polícias ( PM e PC ) e reinventado urgentemente um outro modelo de polícia, que seja apenas uma, e desmilitarizada.
Primeiro foi Sergipe, agora Rio Grande do Norte, Aonde vamos parar com isso?
Abraços e,
Saudações milicianas.
Um dia, um dia os praças vão perceber quem realmente tem poder nas PMS são eles e se unirão e aí muito oficiais acordarão com a boca cheia de formiga e aprenderão que com sd não se brinca.
(…E nos discursos dos gestores da segurança pública no Brasil ainda se fala em “Polícia Cidadã”…)
Disse tudo Ten Danilo, interessante que as PM’s adotam em seus Cursos de Formação as matérias de Direitos Humanos… é tanta balela… ao meso tem que lhe são apresentados os Direitos estes mesmos lhe são negado… será que o policial militar não é Humano???
Policia Militar companheiros, só existe em país de terceiro mundo, em países desenvolvido existe uma policia ostensiva, porém não militarizada, e todos ingressam na corporação como oficiais, todos seus integrantes são formados numa acadêmia de policia. Aqui existe duas formações, uma de nove meses e outra de três anos, ai fica uma pergunta será que é mesmo uma unica policia?
Comentário bom dia, hoje já existe outro modelo de policia, sendo a policia comunitária que são as guardas civil municipais, pois elas são CLT, onde o policial tem todo o direito e deveres, bem como hoje já é a realidade em todo o Brasil.
Comentário
Isso aí já são reflexos, olha porque governador não quer policiais que estudem?, olha porque não querem polícia unificada?,olha porque a segurança publica no Brasil está do jeito que está?, olha porque oficiais (superiores ) não querem a desmilitarização da Pm (e governantes também)?, olha porque aos olhos de governadores a Pc não é a menina dos olhos deles?
Eles tem que ter controle, e controle para eles passa por medidas de punições sumárias, nada melhor do que um regulamento disciplinar, como nos velhos tempos de ditadura.
Acredito que não veremos a desmilitarização no Brasil, se este fato ocorrer, o que será daqueles que tem a necessidade crônica de mandar, de mostrar que é ele que manda, que tem que ser do jeito dele?
Quando o SOLDADO Raiele Barbosa da Silva (com formação acadêmica na área de Jornalismo) foi nomeado como Assessor de Comunicação da PM do Acre, houve repercussão no próprio estado e oficiais de outros estados reclamaram da decisão descabida do Comandante Geral do Acre, e o que aconteceu? pelo que me consta o pobre soldado não durou um mês.
A prisão administrativa sempre será injusta e desrespeitará o princípio da isonomia em relação a outros servidores…
Ahhhhhh, mas o sd ofendeu os “deuses” da PODEROSA puliça MILITÁ. Acho que vivemos num ESTADO DE EXCEÇÃO OU NÃO?.
É lamemtável, regulamentos tão arcaicos como das policias militares do nordeste do Brasil, fico triste com fatos desta natureza.Mas quando acordarmos e nos unirmos de verdade as mudanças virão. Em MG muita coisa mudou de 97 em diante, muitos “Deuses” cairão e outros acabaram por pedir aposentadoria.Recentemente um na cidade de Teófilo Otoni, quem tiver curiosidade veja as materias vinculadas no0 Blog da Renata. Força e união praças só assim modificaremos os quadrosa atuais.
Comentário: Então! Pois é! Quando um paisano, qualquer um, se manifesta na net, seja onde for, e as vezes com desrespeito até a própria mãe, dizem que ainda não estamos preparados para punir este tipo de manifestação. Um PM se manifesta e tome prisão, e o pior não é a “prisão” mas a ficha que fica suja. Tenho uma ficha irretocável, elogios, diplomas de destaque do ano, mas uma simples “Advertência” ainda me perturba até hoje, mesmo após 14 anos na reserva, pois, fui chamado a reintegrar-me por necessidade do serviço, e uma advertência de setembro/1997 me tirou esta oportunidade. Mas snti também que não perdi muita coisa, pois a remuneração a mais é quase toda abocanhada pelo leão do IR.
Comentário
QUANDO A GENTE VAI ANALISAR QUALQUER FATO OU SITUAÇÃO, TEMOS DE LER OU OUVIR OS DOIS LADOS DA MOEDA. PORQUE NÃO PUBLICARAM O QUE O MILITAR ESCREVEU NO ORKUT.
Precisamos ter cuidado para não invertermos os valores. Se o policial está numa instituição militar e sabe que seu comentário público ofensivo nas redes sociais não é aceito pela sua corporação, por que insiste em fazer? Nada mais está colhendo o que plantou. Acho que a maior discussão do texto é a proporcionalidade da punição disciplinar, porque expressões desrespeitosas e grosseiras não devem ser aceitas em nenhuma circunstância. Já parou pra pensar como você reage quando um cidadão “folga” com a sua guarnição?
É importante verificar qual foi o teor do comentario proferido pelo Sd para verificar se há uma proporcionalidade entre a pena aplicada e a infração cometida. Uma coisa é certa, a internet não é um mundo a parte onde TUDO é permitido. Infelizmente alguns pensam desse modo e até postagens sugerindo a morte de oficiais eu já vi.
Aqui na Bahia temos casos de punicoes semelhantes, e hoje mesmo 2 feitos foram abertos em virtude de comentarios proferidos por alofs numa rede social.
Uma polícia que se diz “Polícia cidadã”, voltada às necessidades e anseios da comunidade, e que, concomitantemente se permite a título de doutrina na formação e preparação de seus servidores, um regulamento arcaico ( RDPM ) e técnicas puramente militares/ditatoriais ( tapas na cara, afogamentos, privação de alimentos, e outros tipos de constrangimento tanto físico quanto psicológico ) isso que aconteceu com o companheiro da gloriosa PMRN é fichinha.
Tudo isso, contrariamente ao que se pregam, serve de subsídios condicionantes ao policial quando este estiver atendendo uma ocorrência, não tolerar uma manifestação tida como “folga” partindo de um cidadão comum.
Digo isso por uma razão simples e direta: “violência gera violência”.
Esta é apenas minha opinião.
Abraços e,
Saudações milicianas.
O nível de maturidade democrática de um país está profunda e indiretamente relacionado com o nível de dependência que este mantêm com as polícias. Esse racioncínio, creio eu, responde a muitas perguntas
Hoje latamos para acabar com esse militarismo ridiculo, mas ainda existem regulamentos arcaicos , que denigre a imargem de quem dá a propria vida pela segurança publica, e quando um policial morre todos os seus diretos são tirados, por que para a sociedade um policial é bem treinado para tais situaçôes e ganha muito bem para tal serviço kkkkkkkkk , e muitos oficiais, não são todos mais a maioria usa desse regulamento ultrapassado para promover a si mesmo covardemente as custas de soldados que estão na linha de frente desta guerra urbana. na maioria das vezes esses oficiais não vão para rua por que acham que ser um bom oficial basta apenas punir o subordinado que tá na rua, faça me rir kkkkkkkkkkk