Com o anúncio de 2000 vagas do Concurso para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) da Polícia Militar da Bahia em 2012, muitos candidatos estão preocupados em direcionar adequadamente os estudos para as provas teóricas. A grande dúvida é: qual conteúdo programático seguir até o lançamento do edital?

Uma possibilidade de dedicação é o conteúdo do Concurso de Soldados 2008, último edital lançado no âmbito da PMBA, já que os últimos 3.500 candidatos convocados em 2010 são excedentes classificados naquele certame. A não ser pela possibilidade de inclusão das línguas estrangeiras (haja vista a proximidade de grandes eventos internacionais no Brasil), provavelmente as disciplinas e assuntos cobrados não serão muito diferentes dos que se seguem:

Lígua Portuguesa

- Ortografia oficial;
- Acentuação gráfica;
- Flexão nominal e verbal;
- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação;
- Emprego de tempos e modos verbais;
- Vozes do verbo;
- Concordância nominal e verbal;
- Regência nominal e verbal;
- Ocorrência de crase;
- Pontuação;
- Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas);
- Intelecção de texto;
- Redação oficial.

Raciocínio Lógico-quantitativo

- Esta prova tem o objetivo de medir a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Nenhum conhecimento mais profundo de lógica formal ou matemática será necessário para resolver as questões.

História do Brasil

- A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesuítas;
- A independência e o nascimento do Estado Brasileiro;
- A organização do Estado Monárquico;
- A vida intelectual, política e artística do século XIX;
- A organização política e econômica do Estado Republicano;
- A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil;
- A Revolução de 1930;
- O Período Vargas;
- A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil;
- Os governos democráticos, os governos militares e a Nova República;
- A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura;
- História da Bahia: Independência da Bahia;
- Revolta de Canudos.

Geografia do Brasil

- Organização político-administrativa do Brasil: divisão política e regional;
- Relevo, clima, vegetação, hidrografia e fusos horários;
- Aspectos humanos: formação étnica, crescimento demográfico;
- Aspectos econômicos: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e mineral, atividades industriais e transportes;
- A questão ambiental: degradação e políticas de meio ambiente;
- Geografia da Bahia: aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais.

Atualidades

- Domínio de assuntos relevantes e atuais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunicação.

Noções de Direito Constitucional

- 1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte;
- 2. Dos princípios fundamentais;
- 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Da nacionalidade. 3.3 Dos direitos políticos.
- 4. Da organização do Estado. 4.1 Da organização político-administrativa. 4.2 Da União. 4.3 Dos Estados federados. 4.4 Do Distrito Federal e dos Territórios. 4.5 Da administração pública: 4.5.1 Disposições gerais. 4.5.2 Dos servidores públicos. 4.5.3 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios;
- 5. Da organização dos poderes. 5.1 Do poder Legislativo. 5.1.1 Do Congresso Nacional. 5.1.2 Das atribuições do Congresso Nacional. 5.1.3 Da Câmara dos Deputados. 5.1.4 Do Senado Federal. 5.2 Do Poder Executivo. 5.2.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 5.2.2 Das atribuições do Presidente da República. 5.2.3 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 5.3 Do Poder Judiciário. 5.3.1 Disposições gerais. 5.4 Das funções essenciais à Justiça. 5.4.1 Do Ministério Público;
- 6. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 6.1 Do estado de defesa e do estado de sítio. 6.2 Das Forças Armadas. 6.3 Da segurança pública.

Noções de Direitos Humanos

- 1. Precedentes históricos: Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT);
- 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948;
- 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32);
- 4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1º ao 27).

Noções de Direito Administrativo

- 1. Administração pública: conceito e princípios;
- 2. Poderes administrativos;
- 3. Atos administrativos. 3.1 Conceito. 3.2 Atributos. 3.3 Requisitos. 3.4 Classificação. 3.5 Extinção;
- 4. Organização administrativa. 4.1 Órgãos públicos: conceito e classificação. 4.2 Entidades administrativas: conceito e espécies. Agentes públicos: espécies;
- 5. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.990, de 27 de dezembro de 2001).

Noções de Direito Penal

- 1. Da aplicação da lei penal. 1.1 Lei penal no tempo. 1.2 Lei penal no espaço;
- 2. Do crime. 2.1 Elementos. 2.2 Consumação e tentativa. 2.3 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4 Arrependimento posterior. 2.5 Crime impossível. 2.6 Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade;
- 3. Contravenção;
- 4. Imputabilidade penal;
- 5. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal e rixa);
- 6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, seqüestro e cárcere privado);
- 7. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação);
- 8. Dos crimes contra os costumes (estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores);
- 9. Dos crimes contra a paz pública (quadrilha ou bando);
- 10. Dos crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, usurpação de função pública, resistência, desobediência, desacato, contrabando e descaminho);
- 11. Legislação esparsa: Lei no 9.455/97 (tortura).

Para os interessados, o momento de se dedicar é agora. Boa sorte!