Uma das partes mais importantes do edital de um concurso é o Conteúdo Programático, por dois motivos: para que o candidato não deixe de estudar o que é proposto pela banca do concurso, e, ao mesmo tempo, para que não se esforce inutilmente estudando o que não cai na prova. Conhecer bem os assuntos ajuda a escolher materiais adequados para estudo, gerenciar o tempo de leituras etc.

Para o Concurso para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia 2012, que acaba abrir 300 vagas, o seguinte conteúdo programático deve ser observado, previsto em edital:

Língua Portuguesa

1. Leitura e interpretação de textos:

a) verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos;
b) mistos (verbais/não verbais) e não verbais;
c) textos publicitários (propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, etc).

2. Nomes e verbo. Flexões nominais e verbais.

3. Advérbio e suas circunstâncias de tempo, lugar, meio, intensidade, negação, afirmação, dúvida, etc.

4. Palavras de relação intervocabular e interoracional: preposições e conjunções.

5. Frase, oração, período. Elementos constituintes da oração: termos essenciais, integrantes e acessórios. Coordenação e Subordinação.

6. Sintaxe de colocação, concordância e regência. Crase.

7. Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre.

8. Semântica: sinonímia, antonímia e heteronímia.

9. Pontuação e seus recursos sintático-semânticos.

10. Acentuação e ortografia.

11. Diferença entre redação técnica (oficial) e redação estilística e suas respectivas características.

12. Correspondência oficial: conceito e tipos de documentos.

13. Diferença entre ofício e memorando.

Língua Inglesa

- Compreensão de textos verbais e não-verbais;

- Substantivos: Formação do plural: regular, irregular e casos especiais. Gênero. Contáveis e não-contáveis. Formas possessivas dos nomes. Modificadores do nome;

- Artigos e Demonstrativos: Definidos, indefinidos e outros determinantes. Demonstrativo de acordo com a posição, singular e plural;

- Adjetivos: Grau comparativo e superlativo: regulares e irregulares. Indefinidos;

- Numerais Cardinais e Ordinais;

- Pronomes: Pessoais: sujeito e objeto. Possessivos: substantivos e adjetivos. Reflexivos. Indefinidos. Interrogativos. Relativos;

- Verbos (Modos, tempos e formas): Regulares e irregulares. Auxiliares e impessoais. Modais. Two-word verbs. Voz ativa e voz passiva;

- O gerúndio e seu uso específico. Discurso direto e indireto. Sentenças condicionais;

- Advérbios: Tipos: freqüência, modo, lugar, tempo, intensidade, dúvida, afirmação. Expressões adverbiais;

- Palavras de relação: Preposições. Conjunções. Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação. Semântica / sinonímia e antonímia.

Matemática e Raciocínio Lógico

1. Lógica Matemática: Proposições. Valores lógicos. Operações e propriedades. Negação. Sentenças abertas e quantificadores;

2. Conjuntos numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais, Reais e Complexos (forma algébrica e forma trigonométrica). Operações, propriedades e aplicações. Sequências numéricas, progressão aritmética e progressão geométrica;

3. Álgebra: Expressões algébricas. Polinômios: operações e propriedades. Equações polinomiais e inequações relacionadas;

4. Funções: generalidades. Funções elementares: 1o grau, 2o grau, modular, exponencial e logarítmica, gráficos. Propriedades;

5. Sistemas lineares, Matrizes e Determinantes: Propriedades, aplicações;

6. Análise Combinatória: Arranjos, Permutações e Combinações simples, Binômio de Newton e Probabilidade em espaços amostrais finitos;

7. Geometria e Medidas: Geometria plana: figuras geométricas, congruência, semelhança, perímetro e área. Geometria espacial: paralelismo, perpendicularismo entre retas e planos, áreas e volumes dos sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Geometria analítica no plano: retas, circunferência e distâncias;

8. Trigonometria: razões trigonométricas, funções, fórmulas de transformações trigonométricas, equações e triângulos;

9. Proporcionalidade e Finanças: Grandezas proporcionais: Porcentagem. Acréscimos e descontos. Juros: Capitalização simples e Capitalização composta;

10. Tratamento da Informação: Noções de Estatística: Estatística descritiva, resolução de problemas, tabelas, medidas de tendência central e medidas de dispersão. Gráficos estatísticos usuais.

Ciências Humanas

História/Atualidades

1. A expansão européia e a conquista da América

1.1. A decadência do feudalismo;
1.2. A formação de Portugal;
1.3. A expansão marítima e os descobrimentos.

2. A colonização do Brasil: aspectos políticos, sociais econômicos e culturais

2.1. Os movimentos coloniais;
2.2. A Bahia no contexto da colonização;

3. O processo de independência do Brasil

3.1. A transferência da Corte Portuguesa;
3.2. O processo de emancipação política;
3.3. A independência da Bahia.

4. O Brasil independente

4.1. Primeiro Reinado;
4.2. Regência;
4.3. Segundo Reinado.

5. A instalação e a consolidação República

5.1. As rebeliões regionais: Canudos, Contestado, as revoltas da Vacina e da Chibata;
5.2. A Revolução de 1930;
5.3. A Era Vargas;
5.4. O Brasil no cenário internacional: as guerras mundiais.

6. O Brasil no período pós-Segunda Guerra Mundial

6.1. A república populista;
6.2. A ditadura militar;
6.3. A redemocratização e a Nova República.

7. O Brasil e o mundo contemporâneo.

7.1. Brasil: aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais;
7.2. Ciência e tecnologia;
7.3. A questão ambiental;
7.4. O Brasil no contexto do mundo globalizado: relações internacionais, blocos econômicos.

8. Questões de interesse geral,veiculadas pela mídia falada ou escrita de circulação nacional ou local, envolvendo aspectos variados da sociedade brasileira e mundial.

Geografia

1. A representação e a organização do espaço

1.1. O espaço natural e a produção do espaço gráfico;
1.2. Espaço, paisagem e lugar.

2. Fatores de localização do espaço: coordenadas geográficas, cartas e mapas, noções de escala, leitura e interpretação de mapas, localização espacial do Brasil e suas implicações.

3. Fundamentos geológicos e geomorfológicos do território brasileiro

3.1. estrutura geológica e relevo brasileiro.

4. A biosfera e os climas do Brasil

4.1. As ações antrópicas e as alterações climáticas;
4.2. Os domínios vegetais e o extrativismo;
4.3. As bacias hidrográficas brasileiras e seu aproveitamento econômico;
4.4. Os oceanos.

5. A dinâmica da população brasileira

5.1. A diversidade étnica e a questão racial;
5.2. Crescimento da população, estrutura etária e mobilidade espacial.

6. O espaço urbano

6.1 A cidade como expressão visível das desigualdades sócio-espaciais;
6.2 O descompasso entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Brasil;
6.3 Indicadores sociais;
6.4. As questões ambientais do espaço urbano brasileiro: ocupação desordenada do solo, a questão do lixo, a contaminação dos solos e dos recursos hídricos;
6.5. O processo de metropolização e o aumento da violência.

7. O espaço agrário

7.1. A questão agrária, os movimentos sociais no campo;
7.2. Sistemas agrícolas, o agronegócio e as transformações no espaço rural;
7.3. As atividades agrárias.

8. O espaço industrial

8.1. Fatores de localização das indústrias no espaço geográfico brasileiro e mundial.
8.2. O modelo de desenvolvimento industrial brasileiro.
8.3. O impacto ambiental provocado pelas atividades secundárias.
8.4. Os recursos minerais e as fontes de energia.

9. O sistema viário brasileiro: o espaço de circulação e sua dinâmica

10. A nova ordem geopolítica mundial. 10.1 A inserção do Brasil no mundo globalizado

11. A organização geopolítica brasileira: regiões

11.1. A Bahia: localização geográfica, a organização do espaço, as mesorregiões, manifestações socioculturais, a organização do espaço econômico baiano.

Noções de Direito

Constitucional

1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte

2. Dos princípios fundamentais

3. Dos direitos e garantias fundamentais

3.1. Dos direitos e deveres individuais e coletivos;
3.2. Da nacionalidade;
3.3. Dos direitos políticos.

4. Da organização do Estado

4.1. Da organização político-administrativa

4.2. Da União
4.3. Dos Estados federados
4.4. Do Distrito Federal e dos Territórios
4.5. Da administração pública:
4.5.1. Disposições gerais;
4.5.2. Dos servidores públicos;
4.5.3. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

5. Da organização dos poderes

5.1. Do poder Legislativo;
5.1.1. Do Congresso Nacional;
5.1.2. Das atribuições do Congresso Nacional;
5.1.3. Da Câmara dos Deputados;
5.1.4. Do Senado Federal;
5.2. Do Poder Executivo;
5.2.1. Do Presidente e do Vice-Presidente da República;
5.2.2. Das atribuições do Presidente da República;
5.2.3. Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional;
5.3. Do Poder Judiciário;
5.3.1. Disposições gerais;
5.4. Das funções essenciais à Justiça;
5.4.1. Do Ministério Público.

6. Da defesa do Estado e das instituições democráticas

6.1. Do estado de defesa e do estado de sítio;
6.2. Das Forças Armadas;
6.3. Da segurança pública.

Direitos Humanos
1. Precedentes históricos: Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)

2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948

3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32)

4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1º ao 27)

Administrativo

1. Administração pública: conceito, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios

2. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder

3. Atos administrativos

3.1. Conceito;
3.2. Atributos;
3.3. Requisitos;
3.4. Classificação;
3.5. Extinção.

4. Organização administrativa

4.1. Órgãos públicos: conceito e classificação;
4.2. Entidades administrativas: conceito e espécies.

5. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa

6. Contratos Administrativos e Licitações

6.1. Lei Estadual n.º 9.433/05.

7. Serviço Público: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização

8. Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado

8.1. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

9. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.990, de 27 de dezembro de 2001 e suas alterações, em especial as Leis n.º 11.356, de 06 de janeiro de 2009, e 11.920, de 29 de junho de 2010)

Penal

1. Da aplicação da lei penal

1.1. Lei penal no tempo;
1.2. Lei penal no espaço.

2. Do crime

2.1. Elementos;
2.2. Consumação e tentativa;
2.3. Desistência voluntária e arrependimento eficaz;
2.4. Arrependimento posterior;
2.5. Crime impossível;
2.6. Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade.

3. Contravenção

4. Imputabilidade penal

5. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal e rixa)

6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, seqüestro e cárcere privado)

7. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação)

8. Dos crimes contra a dignidade sexual

9. Dos crimes contra a paz pública (quadrilha ou bando)

10. Dos crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, usurpação de função pública, resistência, desobediência, desacato, contrabando e descaminho)

Processo Penal

1. Princípios do Processo Penal

2. Sistemas Processuais

3. Inquérito Policial

4. Ação Penal: espécies

5. Da Prova: conceito, finalidade e obrigatoriedade; do exame de corpo de delito e perícias em geral; do interrogatório do acusado e da confissão; do ofendido; da testemunha; do reconhecimento; da acareação; dos documentos; da busca e apreensão

6. Da Prisão e da Liberdade Provisória. Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal

Lei das contravenções penais (decreto-lei 3.688/41). Corrupção de Menores (Lei n.º 2.252/1954). Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). Lei de apoio às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 7.853/1989). Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89 e Lei nº 9.459/1997). Estatuto da criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90). Juizados especiais (Lei n.º 9.099/95). Crime organizado (Lei n.º 9.034/95). Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97). Estatuto do desarmamento e regulamentação específica (Lei nº 10.826/03, Decreto Nº 5.123/04 e Decreto nº 3.665/2000). Crimes ambientais (Lei n.° 9.605/98). Proteção à testemunha (Lei n.° 9.807/99). Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90). Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei 3.689/1941 -CPP (Lei nº 11.113/2005). Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Lei que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas (Lei n.º 11.343/06). Estatuto do torcedor (Lei nº 10.671/2003). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com