Inquérito Policial, um elefante branco

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Quem observa um pouco criticamente os procedimentos de atribuição das polícias brasileiras certamente haverá de se questionar a figura do inquérito policial: uma peça dispensável (é assim mesmo que lei o chama!), que onera o efetivo das polícias civis, e da Polícia Federal, com uma tarefa que será repetida pelo Ministério Público, que muitas vezes desconsidera a íntegra do que é posto em um inquérito. É como se essas corporações rascunhassem um projeto, gastando recursos materiais e humanos, que será desenhado do início por outra instância pública.

A manutenção do inquérito entre as atribuições das polícias brasileiras acaba fazendo com que as polícias tentem igualdade institucional com o Ministério Público e o Judiciário, afastando-se da sua condição de polícia, centrada na investigação qualificada. O resultado é a taxa de esclarecimentos de homicídios pífia em todo o país, afinal, “de 50 mil homicídios ocorridos no país por ano, apenas quatro mil (8%) têm o autor descoberto e preso“. Enquanto a polícia que tem, ou deve ter, como atribuição central investigar delitos produz documentação “dispensável”, a impunidade cresce, e os problemas no campo da segurança pública, que são muitos, se aprofundam.

Legítima, pois, a reivindicação dos agentes da Polícia Federal, que pedem a extinção do inquérito policial, uma necessidade cristalina, sonho institucional de muitos policiais brasileiros:

Policiais federais pediram na manhã de hoje (9), na capital federal, mudanças nos processos de investigações criminais e o fim do inquérito policial. Para simbolizar a reivindicação, eles usaram um balão inflável no formato de um elefante branco, de quase 3 metros de altura, onde está escrita a expressão “inquérito policial”.

“No mundo todo, somos o único país que trata a questão criminal com esse instrumento. Será que somos os únicos certos ou será que estamos ultrapassados? Isso tem que acabar. Polícia tem que investigar, relatar e passar os fatos para o Ministério Público. Polícia não tem que julgar”, defendeu o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sinpol/DF), Jones Leal.

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Agentes federais relataram que o inquérito tem sido usado em ações corruptas. Segundo eles, o processo facilita o objetivo de pessoas que têm interesse em retardar o julgamento de crimes ou ainda esconder as investigações. “As consequências do inquérito são sempre a impunidade e corrupção”, disse Leal.

O presidente do Sinpol/DF acrescenta que o procedimento representa pouca qualidade na apuração dos fatos. Ele lembra que, durante o inquérito, não existe direito de defesa das partes acusadas. “É só inquisitório, só pergunta. O acusado só pode apresentar a defesa quando chega à Justiça”, disse o policial, destacando que, até o caso chegar aos tribunais, o acusado pode ficar preso por dias sem que exista comprovação de seu envolvimento no crime.

“Não seria mais prático fazer o relatório e entregar para o Ministério Público que avalia e manda para o Judiciário? Teria mais celeridade. Nos estados Unidos, as coisas chegam a ser julgadas no mesmo dia. Aqui, você chega às delegacias e tem pilhas de inquéritos acumuladas ao longo de meses”, criticou Leal.

Comments

  1. Por EDER

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  2. Por Edgard

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  3. Por Reinaldo

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  4. Por Rodrigo

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  5. Por PC do ES

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  6. Por Alexandre

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  7. Por thiago

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  8. Por PC-RJ Abandonado!!!

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  9. Por JONATHAS

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  10. Por Geraldo!!!

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  11. Por REINALDO

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  12. Por Robson Fernando

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  13. Por Reinaldo

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  14. Por Geraldo!!!

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  15. Por Stalker PC AM

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  16. Por PC-RJ Abandonado!!!

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  17. Por Robson Fernando

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  18. Por Reinaldo

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  19. Por Robson Fernando

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  20. Por Robson Fernando

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  21. Por Marcondes Gomes

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  22. Por Tercio Caldas

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