Os problemas com as armas Taurus 
Mulheres com medidas protetivas poderão acionar botão para chamar a polícia em Pernambuco 
Jovens são presos por desacato após comentar ações de policiais 

Alden Jose

Enquanto fuçava pela grande rede mundial de computadores, me bati com uma notícia que me chamou a atenção. Senão vejamos: Este final de semana a Fiat participou com 2 carros (Linea e Novo Uno) no: INTERSEG - 10ª FEIRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, SERVIÇOS E PRODUTOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA e 8ª CONFERÊNCIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA AMÉRICA DO SUL . Aprovados nos "Mais Rígidos Testes das Forças de Segurança" (grifo meu). Leia mais! Foi apresentado também pela montadora Ford, o novo Focus sedan que foi a vedete da Ford. De acordo com a fabricante, ele foi desenvolvido com inspiração nas modernas viaturas (grifo meu) policiais dos Estados Unidos. Entre outros equipamentos, ele vem com um computador com acesso à uma central de informações remota, navegador GPS (Global Positioning System) e monitoramento de 360º com a ajuda de cinco câmeras. De acordo com Marcelo Paixão, supervisor de Vendas Diretas da Ford, "a montadora está expandindo sua participação no setor de segurança pública, com veículos de perfis adequados para atender as diferentes necessidades de transporte das corporações" (grifo meu). Leia mais! Quando o site diz que foi aprovado pelos "Mais Rígidos Testes das Forças de Segurança", quais foram esses testes? Após analisar as especificações técnicas das citadas viaturas, que segundo o site foi aprovado nos mais rígidos testes, concluí que se não fosse pelo novo design e instalação de um ou outro item mais moderno (GPS, câmera de circuito interno e externo - in car vídeo), em NADA difere das atuais viaturas utilizadas pelas polícias civis e militares de todo o Brasil. A maioria dos veículos foi feito para passeio. A motorização, suspensão, parte elétrica (não suporta por exemplo a manutenção do giroflex - highlight - ligado, descarregando a bateria rapidamente), espaço interno insuficiente, alto desgaste das peças (pastilhas de freio, embreagem etc), pois as viaturas trafegam diuturnamente por terrenos variados. As "novas" viaturas do mercado brasileiro atendem a finalidade de nossa missão? Clique no banner abaixo e faça o download do artigo completo:
"A defesa da agressão inicia-se antes que esta se concretize, precisamos educar o policial a estar sempre preparado, para que ele possa, através de treinamento, melhorar a sua capacidade de antever e prever uma situação de risco ou agressão" Na matéria publicada aqui no Blog no dia 13 de Julho de 2009, falei sobre a reportagem publicado no dia 16/05/2007, no site O GLOBO, onde o ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou que a Polícia Federal crie um modelo de carro para transporte de presos (camburão) sem as gaiolas, porta-malas com grades instaladas na parte traseira das caminhonetes. Para o ministro, os novos camburões devem ter bancos e espaço suficiente para que os presos sejam conduzidos sentados. A idéia do ministro é evitar que os "presos sejam submetidos a sofrimentos desnecessários". Pois bem, após feitas algumas análises e várias pesquisas a respeito do assunto, resolvi voltar a tocar no assunto condução de presos, só que dessa vez, destacarei os riscos decorrentes dessa missão. Para minha surpresa, me deparei com pouquíssimas fontes onde pudesse buscar subsídios para escrever este artigo. Muito do que escrevi partiu de uma realidade constatada e vivenciada em quase 08 anos de serviços prestados à Polícia Militar, atuando inclusive como instrutor nos Centros de Formação de Policiais, Oficiais e Praças (Sargentos e Soldados) que compõem o quadro organizacional da Polícia Militar do Estado da Bahia. Como eixo principal busquei trazer informações a respeito das técnicas que pudessem melhor balizar o policial durante o cumprimento das missões, tais como, regras de utilização, dicas de manutenção e conservação das algemas, procedimentos para algemação, cuidados a serem observados no trato de pessoas custodiadas, os tipos e preços de algemas, forma correta de porte e tantos outras questões que são debatidas nos corredores e nas salas de aula. Não entrarei em detalhes sobre a legalidade, ou não, do uso de algemas, que inclusive, o Supremo Tribunal Federal chegou até a editar o verbete nº 11 da chamada Súmula Vinculante. Em outra oportunidade tratarei dessa questão. Para melhor orientá-los, deixarei disponível alguns links de vídeo-treinamento e alguns vídeos policiais que tratam do assunto ora tratado. Com certeza, se as informações que estou transmitindo forem absorvidos, praticados e utilizados no que se refere a custódia de presos, você poderá aguçar ainda mais o seu estado de alerta para sinais de perigo precoce e melhorar a sua capacidade de antever e prever uma situação de risco ou agressão.
Durante minhas aulas e explanações sempre faço reiteradas afirmações acerca dos riscos da atividade policial. Muitos me chamam de "Tenente Morte", pois sempre falo que "Hoje pode ser mais um dia normal na sua vida, ou pode ser o dia em que você será testado sobre tudo o que aprendeu. A partir de hoje, vida e morte serão faces da mesma moeda!". Digo-lhes que muitas vezes durante a nossa caminhada em direção ao aperfeiçoamento eu os xingarei, darei sermão e, se necessário for, baterei neles, não por raiva ou outro sentimento menor, mas em respeito a eles mesmos, em respeito ao seu pai/mãe, esposo/esposa, irmão/irmã, tio/tia, namorado/namorada, enfim, em respeito às suas famílias que confiaram em nós (instrutores, mestres, professores) as suas vidas profissionais, garantido-lhes o direito ou a oportunidade de voltar para casa sãos e salvos. Certa vez, quando ainda me encontrava nos bancos acadêmicos, um grande instrutor que sabia da minha inclinação para a área pedagógica me disse: "Você tem idéia do quão duro seria viver consigo mesmo se seus entes queridos fossem atacados e mortos, e você ficasse ali impotente porque está despreparado para aquele dia?". Essas palavras me marcaram, e sempre que vejo um companheiro morto em combate, ou em decorrência do serviço, fico imaginando se um pouco de conhecimento e técnica poderia tê-lo salvado. E se houvesse uma segunda chance, faria diferente? Mas antes de voltarem vivos, são e salvos para seus lares, digo-lhes que é preciso se superar, e muito!, física, emocional, espiritual e legalmente! É preciso vencer! Lembremo-nos, de uma vez por todas, que segurança pública é coisa séria e não se constitui em tarefa para profissionais improvisados! Quem quer que planeje um assalto a banco ou um atentado contra autoridade pode até tentar numa segunda chance... Nós, que protegemos a sociedade, ao menos teoricamente, não podemos errar uma única vez! Imaginem o policial militar que durante uma diligência atira e mata uma pessoa inocente, o que dirá ele aos amigos e familiares da vítima? "Me desculpe"? Nossa função como instrutor, é a de mostrá-los que policiais de verdade são profissionais pagos para acreditar que a qualquer momento poderão ser exigidos a ganhar o seu dinheiro da forma mais dura e arriscada possível. Mostrá-los que em todo planejamento de segurança existe uma possibilidade de falha impossível de ser eliminada, e tal constatação apenas justifica todo um redobrar de cuidados, o qual nem sempre é compreendido, tanto pelos policiólogos quanto pelo público em geral. Trabalhamos muito para conduzir e manter cada futuro policial neste estado mental de alerta, de vencedor, ao longo do curso. Já no primeiro minuto, mostramos uma fotografia dramática ou um vídeo de um policial que não venceu e que foi morto em um encontro cruel e sem sentido com criminosos. E você, já pensou sobre o que o motiva a vencer? O que força você a seguir em frente? Isso é algo que você deve descobrir e treinar mentalmente, e é algo que pode mudar completamente sua carreira policial e sua vida. Mas agora é hora de pensar seriamente no seu próprio motivo para vencer. Você precisa descobrir aquilo que vai lhe deixar mais alerta, mais forte, capaz e orientado para triunfar diante do perigo que ronda sua profissão. Ou seja, o que motiva você quando as coisas saem do controle? Quanto vale sua vida? Quantas vidas você têm? Quanto vale sua vida? O que o motiva a voltar são e salvo para sua casa? O que alimenta a sua vontade de viver ou de sobreviver? Essas são perguntas que faço para todos os policiais com quem tenho oportunidade de ministrar aulas de Tiro ou de Procedimentos Operacionais. A profissão policial engloba riscos que a maioria das profissões não têm. Ao cometer um engano - ou por não saber resolver um problema - o policial pode causar a perda de uma vida inocente. Pode ser a vida da vítima, de um companheiro ou a sua própria. Quantas vidas tenho? Com certeza, apenas uma. Quantas vezes posso cometer enganos? Não há número exato. Posso ser desleixado com minha segurança, confiar sempre na sorte e passar vinte ou trinta anos de minha carreira sem cometer um erro que custe minha vida. Posso também estar saindo na minha primeira diligência de rua e enfrentar uma situação que pode ser fatal para mim. Quanto vale minha vida? É o bem mais precioso que possuo. Sem vida não existe mais nada. Se a carreira que escolhi implica em risco de morte, tenho que estar preparado o melhor possível para enfrentar estes riscos. Treinamento e equipamento são fatores fundamentais para minha sobrevivência. Tenho que possuir o equipamento adequado para minha tarefa e empregar a técnica correta ao utilizá-lo. Mas, por melhor que eu esteja preparado, acidentes acontecem. Quando lidamos com situações-limite, que envolvem riscos de morte, devemos estar preparados para o inesperado. Utilizar equipamentos de segurança é uma regra obrigatória em diversas atividades perigosas. Ao realizar um salto de pára-quedas, normalmente utilizamos um pára-quedas reserva. Em alguns esportes náuticos, é obrigatório o uso de coletes salva-vidas. Outras atividades mais simples também requerem equipamentos de segurança. Ao andar de moto é obrigatório o uso de capacete. Ao andar de carro, é obrigatório o uso de cinto de segurança. Na atividade policial, vemos nos últimos anos uma maior preocupação quanto à segurança do próprio profissional de polícia. O uso de colete à prova de balas, em algumas polícias do Brasil, é obrigatório. Esperamos que, daqui a mais alguns anos, isso seja realmente um procedimento padrão em todo território nacional. Usar um colete à prova de balas não torna o Policial imune ao risco de ser atingido, mas com certeza reduz bastante o risco deste morrer ou ser seriamente ferido, lhe dando alguma chance a mais de sobrevivência, se algo der errado. E se a arma falhar? Já afirmamos em outras oportunidades que, quando o policial precisa usar sua arma de fogo, ele o está fazendo porque vidas dependem disso. Se ele não atirar poderá morrer ou uma pessoa inocente pode perder a vida. E se a arma dele falhar no pior momento? Qual a alternativa que ele possui? Quando falamos em falha de uma arma de fogo, temos várias possibilidades para esse problema: pode ser um problema de munição, como uma simples nega em que, extraindo-se o cartucho negado, normalmente soluciona-se o problema; pode haver um problema de ejeção ou de alimentação, em que manobrando-se o ferrolho da arma pode-se colocá-la em condições de funcionamento; pode haver um problema mais sério em que o projétil não teve força suficiente para sair do cano, ficando preso em seu interior. Posso ter problemas com arma onde há quebra do percussor, quebra da garra do extrator, quebra do impulsor do tambor, quebra do impulsor do cão, sujeira acumulada na rampa da câmara, problemas com o carregador. Cito genericamente problemas que podem ocorrer com o revólver, com a pistola, com a metralhadora de mão ou com outros tipos de armas longas, pois estas situações podem acontecer com maior ou menor possibilidade, em todo tipo de arma de fogo. Algumas dessas situações podem ser facilmente resolvidas, principalmente se for com relação à munição e se o atirador estiver treinado para resolvê-las. Esqueci de mencionar um detalhe. Lembre-se de que em um tiroteio devemos acrescentar um fator a esses problemas: o stress, pois se o policial não conseguir solucionar rapidamente um problema que, no estande de tiro, pode parecer tão simples, em uma troca de tiros ele poderá morrer. E se o problema for com a arma? E se alguma peça importante quebrou, e naquele momento ela é insubstituível? Estamos pensando em situações difíceis de acontecer ou improváveis? O que Você faria? Já pensou na resposta? Não? Então, muito provavelmente, nesta fração do segundo em que você levou para decidir o que fazer o pior já aconteceu. A resposta imediata seria deixar a arma que quebrou de lado e sacar sua arma reserva. Você não tem arma reserva? Meus pêsames...não há uma segunda chance! *  *  * Com o intuito de suprir o leitor de informação e conhecimento de qualidade, transcrevi alguns trechos de artigos anônimos encontrados na WEB - como tamos que por aí vemos. O leitor Humberto Wendling, agente da Polícia Federal, se identificou como autor dos seguintes trechos: "Hoje pode ser mais um dia normal na sua vida, ou pode ser o dia em que você será testado sobre tudo o que aprendeu." "...física, emocional, espiritual e legalmente!" "Trabalhamos muito para conduzir e manter cada futuro policial neste estado mental de alerta, de vencedor, ao longo do curso. Já no primeiro minuto, mostramos uma fotografia dramática ou um vídeo de um policial que não venceu e que foi morto em um encontro cruel e sem sentido com criminosos." "E você, já pensou sobre o que o motiva a vencer? O que força você a seguir em frente? Isso é algo que você deve descobrir e treinar mentalmente, e é algo que pode mudar completamente sua carreira policial e sua vida." "Mas agora é hora de pensar seriamente no seu próprio motivo para vencer. Você precisa descobrir aquilo que vai lhe deixar mais alerta, mais forte, capaz e orientado para triunfar diante do perigo que ronda sua profissão. Ou seja, o que motiva você quando as coisas saem do controle?" Além disso, expressou sua benevolência e compromisso com a causa policial: "O caro colega Alden José poderia utilizar os mesmos trechos do artigo "Por que você quer viver?", bastando que desse o devido crédito a quem de direito". Clique aqui e visite o blog Sobrevivência Policial, de Humberto Wendling. Que me desculpe o autor dos trechos e os leitores pelo equívoco...
No nosso último artigo, nós fizemos uma radiografia dos acidentes envolvendo os condutores de veículos de emergência, problemas enfrentados e deficiências a serem superadas para a solução dos graves problemas enfrentados por esses profissionais. Falamos também da exigibilidade do Curso para Condução de veículos de emergência por parte dos profissionais que ora utilizam esse meio de transporte para realização das atividades pertinentes a cada setor específico (os destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização de trânsito e as ambulâncias (conforme definição do Art 29 do CTB). Passada a discussão sobre a exigibilidade do curso e demais assuntos ora tratados neste artigo (Veículos de Emergência: Uma tragédia anunciada?) trataremos hoje de um assunto que ainda tem a ver com os veículos de emergência, ora há ser ventilada a questão das condições de transporte do preso em compartimento de viatura policial. Não entrarei em detalhes sobre a legalidade, ou não, do uso de algemas, que inclusive, o Supremo Tribunal Federal chegou até a editar o verbete nº 11 da chamada Súmula Vinculante. Em outra oportunidade tratarei dessa questão e inclusive falarei sobre como prevenir reações com presos conduzidos em viaturas, algemados ou não. Mas isso ficará para o nosso próximo encontro. Em matéria publicada no dia 16/05/2007, no site O GLOBO, o ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou que a Polícia Federal crie um modelo de carro para transporte de presos (camburão) sem as gaiolas, porta-malas com grades instaladas na parte traseira das caminhonetes. Para o ministro, os novos camburões devem ter bancos e espaço suficiente para que os presos sejam conduzidos sentados. A idéia do ministro é evitar que os presos sejam submetidos a sofrimentos desnecessários. Em geral, as gaiolas são apertadas e obrigam os presos a ficarem encolhidos. O Ministro Tarso Genro fez o pedido ao diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, recentemente. Ele viu pela televisão imagens de presos sendo colocados dentro de gaiolas durante uma das várias operações de combate à corrupção da PF e não gostou das cenas. O ministro entende que as gaiolas implicam num castigo a todos os presos, inclusive aqueles ainda não condenados pela Justiça. "O que custa fazer algumas mudanças nos veículos? A PF está num grau de prestígio que pode fazer essas mudanças"  — disse o Ministro ao Globo. Caso a proposta dê certo, o Ministro Tarso Genro acha que o modelo poderá ser implantado pelas polícias civis e militares. O ministro também pediu que a PF que volte a examinar a possibilidade de transportar determinados presos sem algemas. Para fazer esta matéria fui a campo pesquisar quais modelos de viaturas a PMBA possui e pude constatar veículos da montadora GM (Ipanema, Meriva, Astra, S-10 e Blazer); Volkswagen (Gol, Parati e Santana); da Fiat (Palio weekend); Ford (Ecoesport, Ranger), Frontier Nissan. Clique no banner abaixo e faça o download do artigo.
"O bom desempenho do condutor de veículo de emergência, por exemplo, deverá ser aferido pela capacidade de realizar com sucesso a sua missão, chegando sempre ao local sem criar vítimas pelo caminho, sem criar riscos desnecessários para a integridade física dos demais usuários da via" Os números catastróficos referente a acidentes de trânsito no Brasil, embora tenham deixado as pessoas estarrecidas e sido pauta de reportagens da maioria dos meios de comunicação, com certeza, não surpreenderam os especialistas de trânsito. De acordo com estatísticas apresentadas, em todo Brasil, anualmente gasta-se mais de R$ 10 bilhões de reais com vítimas de acidentes de trânsito; 25% dos acidentes envolvem motociclistas; 70% das vítimas dos acidentes estão na faixa etária de 20 a 39 anos e 74% das vitimas são homens. No meio dessa guerra no trânsito, não seria diferente, portanto, que nós policiais militares durante o cumprimento da missão ou fora dela, pois também fazemos parte da sociedade, sejamos vitimados e muitas vezes mortos em conseqüência dos acidentes. Cada vez que um veículo de emergência responde a uma chamada, vidas estão em jogo. Essa prerrogativa altera substancialmente os níveis de adrenalina no sangue do motorista policial. Sob estresse, o motorista terá que conduzir o veículo do ponto A ao ponto B, no menor intervalo de tempo possível, garantindo a segurança de todos, dentro e fora do veículo. As pesquisas demonstram que proporcionalmente os veículos de emergência sofrem 13 vezes mais acidentes e ferem 5 vezes mais que os veículos de passeio. Por causa destas estatísticas os veículos de emergência não podem ser segurados. Acidentes envolvendo viaturas Infelizmente não possuímos dados concretos a respeito dos acidentes envolvendo viaturas da Polícia Militar da Bahia (viaturas policiais, ambulância e veículos de combate a incêndio). Apesar de não haver números oficiais, a verdade é que são muitos os veículos de emergência que anualmente ficam parcial ou totalmente destruídos. Em consulta através da Coordenadoria de Missões Especiais (CME) da PMBA, pude levantar os seguintes dados referentes à morte de policiais em acidentes de trânsito: Em consulta realizada junto ao Departamento de Saúde, no Centro de Perícias Médicas, respondido através do Ofício número 0596/DS/CPMM/JMS, datado de 27 de novembro de 2008, o referido órgão nos enviou uma relação de atendimentos realizados no período de 2005 a 2008 a Policiais Militares que solicitaram afastamento do serviço por ter se envolvido em acidentes que os impossibilitaram de permanecer no serviço ativo por um período igual ou superior a 30 dias. O referido órgão não teve como discriminar se esses traumas estavam relacionados a acidentes de trânsito, mas que pelo CID, ou pela extensão e gravidade das lesões, poderia se ter uma idéia geral e possível relação com acidentes de trânsito. Total:1405 policiais militares afastados do serviço!!! Mesmo com todos os recursos tecnológicos aplicados aos veículos de emergência, como luzes de sinalização e sirenes, os acidentes continuam a ocorrer, tendo ficado confirmado que a maioria dos acidentes envolvendo viaturas resultam exclusivamente de erros humanos. No entanto, a maior surpresa está na constatação de que a maioria dos erros não são cometidos pelos motoristas que estão no trajeto do veículo de emergência, mas principalmente pelo Operador do Veículo de Emergência. Isso é verificado pois grande parte dos motoristas policiais não estão cônscios de suas responsabilidades em relação às regras de circulação impostas pelo CTB, como também desconhecem as prescrições legais referentes às infrações administrativas e criminais na condução do veículo. Em virtude desse contexto, fiz um artigo para abordar essas questões, que abarcando os seguintes tópicos: Dados estatísticos de acidentes envolvendo viaturas na Polícia Militar da Bahia Dados estatísticos de afastamentos médicos por envolvimento com acidente de trânsito na Bahia Acidentes com motociclistas policiais Quais são os veículos de emergência? O que fala a lei de trânsito? Jurisprudências no Brasil a respeito de viatura da Polícia Militar que envolveu-se em acidente de trânsito, causando danos a terceiros Exigibilidade do Curso de Motorista de Emergência pela lei A realidade da Polícia Militar da Bahia Perfil psicológico dos condutores de veículos de emergência Quadro de motorista policial Uso do cinto de segurança por policiais As cores dos veículos de emergência no Brasil, existe um critério técnico? Qual a viatura indicada para o serviço policial? Qual o critério adotado para a escolha das viaturas no Brasil? Como se forma um motorista policial nos países desenvolvidos? Será que todos os policiais militares e bombeiros militares, habilitados, que atualmente dirigem os veículos consagrados no artigo 145 do CTB possuem certificado de conclusão dos cursos determinados pela legislação de trânsito, e que são OBRIGATÓRIOS? Será que os condutores desses veículos estão orientados quanto às exigências legais para conduzir veículo de emergência? Será que existe fiscalização sobre o cumprimento dos aspectos legais quanto à sinalização luminosa intermitente ou rotativa e da correta utilização da sirene dos veículos de emergência? Será que os policiais militares e bombeiros militares, condutores de veículos de emergência estão cônscios de suas responsabilidades com relação às prescrições legais referentes às infrações administrativas e criminais na condução do veículo? Será que as administrações públicas sabem que veículos não enquadrados na Resolução 168 não podem ser providos de dispositivos luminosos sobre o teto? É imprescindível que a Polícia Militar da Bahia se posicione em um patamar próximo às principais instituições em segurança pública no país, preparando os policiais para as adversidades do combate à criminalidade atual e a adoção de uma direção mais segura no trânsito, aperfeiçoamento das técnicas já assimiladas, reforçando os conceitos de direção defensiva e executando exercícios práticos de domínio do veículo de emergência, que evitarão envolver-se em acidentes de trânsito, preservando assim sua integridade física e a imagem da Corporação.
"A defesa da agressão inicia-se antes que esta se concretize, precisamos educar o policial a estar sempre preparado, para que ele possa, através de treinamento, melhorar a sua capacidade de antever e prever uma situação de risco ou agressão" A Polícia Militar, na qualidade de instituição responsável pelo policiamento ostensivo destinado à preservação da ordem pública, enfrenta o árduo desafio de proteger os cidadãos contra a violência em suas diversas e modernas acepções. Assim, para atender às crescentes exigências sociais na área da segurança pública, é indispensável o desenvolvimento, aperfeiçoamento e implantação de táticas e técnicas policiais de alto nível, possibilitando o exercício eficaz, eficiente e efetivo do policiamento. O policial militar passou a exercer funções que extrapolam sua singular condição de guardião da sociedade. Hoje ele aconselha, orienta, assiste, socorre e, principalmente, se insere em todas as camadas de nossa sociedade, constituindo-se num elo entre o povo e o Governo, exercendo sem sombra de dúvida o papel de agente social do Estado, se constituindo num grande anteparo do Estado para conter as condutas perniciosas, fazer cumprir a Lei e manter a Ordem Pública. Sendo justamente com tal finalidade que a sociedade organizada outorgou ao Estado, através do Instituto Polícia, o monopólio do uso da força... No entanto, não raras vezes, pela desqualificação técnica, fazem ou se tornam vítimas do insucesso de suas ações, acarretando em prejuízo de várias ordens, quer pessoal, quer social, respondendo diretamente pelos erros advindos do mau uso da força que venha a empreender, discricionariamente, em sua atividade profissional. É muito expressivo o número de Policiais que, no Brasil inteiro, respondem criminalmente por ter utilizado inadequadamente o uso da força no exercício de sua profissão, arbitrariedades, lesões corporais graves ou morte de pessoas em confronto com policiais. A própria morte de policiais em ações mal realizadas, poderia ser minimizada com o aprimoramento do profissional proporcionado por treinamento especializado através da prática de Defesa Pessoal, que mais do que uma mera capacitação física e motora, objetiva implementar uma cultura de sobrevivência, em que a força, absolutamente traduzida pela técnica, é um recurso na resolução dos conflitos, e cingida à dimensão de, tão-somente, neutralizar a resistência à ação legal, acompanhada ou não de agressão física. Levando tudo isso em consideração, meu primeiro artigo aqui na Coluna Estratégia tem como objetivo refletir sobre as práticas policiais militares decorrentes do uso da força. O tema invoca a multidisciplinaridade do conhecimento com enfoque no Uso da Tonfa pelos comandantes de patrulha em eventos especiais. O estudo foi sistematizado em duas partes: a primeira contextualiza a função policial, uso da tonfa no serviço policial e seu histórico no Brasil, possibilidades e limitações; na segunda parte são apresentadas algumas sugestões. Vejam os tópicos: Histórico da Tonfa; Uso da força progressiva na atividade policial; Como a tonfa entrou para o universo policial; Os paradigmas quanto ao uso da Tonfa na PMBA; Principais argumentos utilizados por aqueles que são contra o uso da tonfa por comandantes de patrulha; Avaliação do uso da tonfa em conjunto com os demais equipamentos utilizados pelo policial militar; Pesquisa feita aos alunos-a-oficiais, após o serviço, sobre a utilização da tonfa. O estudo multidisciplinar do tema se justifica devido a atual realidade brasileira, em que o policial recebe uma tonfa e uma capacitação com baixo conteúdo prático e significativo. Ocorre insegurança no momento de decidir entre manter a arma na cintura ou sacá-la, e ao sacá-la, se vai "apertar o gatilho" ou não. Em instantes, os destinos dos envolvidos são lançados ao acaso. O policial toma decisões de vida e morte em frações de segundo, o resultado positivo torna-se mais uma ocorrência de rotina, já o erro pode ser irreparável e condenado com a perda da vida ou liberdade para ambos os lados. Clique na imagem abaixo para fazer o download do arquivo completo:
O uso da força É curioso que a percepção do problema do uso da força pela polícia e a discussão de sua propriedade no Brasil se dêem com base na ingenuidade perigosa que não distingue – ou não quer distinguir – o uso da violência (um ato arbitrário, ilegal, ilegítimo e amador) do recurso à força (um ato discricionário, legal, legítimo e idealmente profissional). É importantíssimo que o Policial Militar seja equipado com recursos que aumentem sua segurança, ao mesmo tempo tenha a capacitação necessária para sua utilização de maneira efetiva e finalmente tenha treinamento e domínio de procedimentos e técnicas para sua defesa pessoal. Exemplificando a questão podemos citar um policial que tem uma tonfa em seu cinto de guarnição, não tendo sido treinado em técnicas de defesa pessoal, irá utilizá-lo para desferir golpes contudentes ao invés de tentar aplicar uma chave de braço para controlar o agressor. A força utilizada na situação que o policial enfrenta deve ser imediata, sendo tardia caracterizará punição do indivíduo (o que não é nossa missão, ou seja, julgar, proferir a sentença e executar) e o nosso objetivo é utilizar a força para neutralizar o indivíduo em sua ação que caracterize desrespeito as leis. É importante definir que o agressor é quem comete a ação e o policial apenas reage, gerando uma resposta defensiva. O nível de ameaça que o agressor representa é proporcional à força que será utilizada para conte-lo. A avaliação da situação deve ser a somatória de vários fatores relacionados ao policial ou ao agressor como, por exemplo, a idade, sexo, tamanho, porte, preparo físico, nível de habilidade, superioridade numérica dos policiais e dos agressores, etc.., bem como circunstâncias especiais, como a proximidade do oponente a uma arma branca, de impacto, arma de fogo, o conhecimento de informações relevantes sobre a periculosidade do oponente, o fato do agressor já ter ferido algum outro policial ou outra pessoa associado ao evento criminoso, vulnerabilidade do policial, etc..ou seja, é essa percepção da totalidade da situação que proporcionará a escolha da dosagem do nível de força que será utilizado para conter o agressor. Em alguns casos por não termos o treinamento necessário para aplicar uma técnica de controle para restringir os movimentos ou conduzir a pessoa, o uso de armas não letais, intimida o agressor e inibe a escalada da violência. Será muito mais difícil avançar contra um policial que exibe sua tonfa. Em situações onde há mais de um agressor e estamos sozinhos, não é recomendado tentar aplicar uma técnica de controle. Enquanto imobilizamos um, o outro elemento poderá atacar, desta forma, ao invés de controlar, um golpe contudente (soco, chute, cotovelada, etc), não expõe tanto o policial possibilitando eliminar a ameaça rapidamente se tiver o treinamento necessário. A última opção é o uso de armas letais, apenas em situações de legitima defesa, especificadas em lei, justificam seu uso. São importantes o bom senso e a responsabilidade, além é claro do treinamento adequado. É importante ressaltar que podemos pular etapas no gradiente de força, por exemplo, imagine onde um policial tenta retirar uma pessoa de um local, sorrimos e pedimos educadamente, se ele não concorda, aumentamos o tom e solicitamos com maior ênfase, se ele nos ofende, usamos um comando autoritário e assim por diante. De fato, o que está em jogo é exatamente a capacidade de a organização dispor de um acervo de conhecimentos e técnicas que qualifiquem e orientem a ação do policial de ponta, permitindo-lhe aplicar a medida suficiente e comedida de força numa dada ocorrência. Não havendo parâmetros, os policiais adotarão um emprego máximo de força, levando à violência, ou melhor, ao uso amador, ilegítimo, ilegal da força. Diante do exposto, se justifica em virtude das situações acima descritas, adequar a formação progressiva e dinâmica de Policiais Militares da Bahia, baseada no desenvolvimento e na garantia de qualificação, a valorização, o desempenho das funções, o aperfeiçoamento e capacitação profissional, a progressão continuada da atividade de Polícia Militar frente à realidade atual, adequando-se aos parâmetros norteados no Plano Nacional de Segurança Pública cuja origem, traduz-se, na Matriz Curricular Nacional, como também, nos Princípios Básicos Sobre O Uso Da Força E Armas De Fogo Pelos Funcionários Responsáveis Pela Aplicação Da Lei "os governos e entidades responsáveis pela aplicação da lei deverão adotar e implementar normas e regulamentos sobre o uso da força e de armas de fogo pelos responsáveis pela aplicação da lei. Na elaboração de tais normas e regulamentos, os governos e entidades responsáveis pela aplicação da lei devem examinar constante e minuciosamente as questões de natureza ética associadas ao uso da força e de armas de fogo".¹ No cumprimento das suas funções, os responsáveis pela aplicação da lei devem, na medida do possível, aplicar meios não-violentos antes de recorrer ao uso da força e armas de fogo. O recurso às mesmas só é aceitável quando os outros meios se revelarem ineficazes ou incapazes de produzirem o resultado pretendido.² Considerações Finais Ao longo deste artigo, buscou-se mostrar a importância da Defesa Pessoal na capacitação do profissional de polícia, não apenas sob a ótica de uma habilidade física, mas fundamentalmente, como uma disciplina de formação profissional (cursos de formação) e de treinamento, que interage com todas as áreas do conhecimento, estando presente em praticamente todos os momentos da rotina do serviço policial. Nossa proposta é conscientizar o policial de que tudo é defesa pessoal, desde a atitude mental que ele mantém enquanto está na viatura, como ele anda na via pública, a maneira como ele se aproxima de um suspeito, a maneira como ele e sua guarnição realizam a abordagem e busca pessoal ou, ainda, como empunha, conduz e utiliza seu armamento e equipamento de proteção, como efetua a prisão mediante uso de algemas e como conduz a pessoa presa até seu encaminhamento previsto. Tudo isto e todo e qualquer ato policial devem estar baseados, calcados, alicerçados sobre uma atitude de defesa pessoal, de segurança pessoal. Todas estas fases fazem parte de um todo que deve ser observado e levado a sério, pois apesar de parecerem técnicas independentes, estão todas interligadas. Portanto, há a necessidade de um treinamento integrado e seqüencial. Neste contexto, decidir sobre o que fazer, quando e aonde, passa de uma esfera amadora e fortuita, para uma dimensão racional, técnica e profissional, onde os resultados da ação estão no campo da previsibilidade e da mensuração. O treinamento da Defesa Pessoal, criteriosamente estruturado e ministrado por Instrutor capacitado, é a base sólida à preparação deste Policial, nas dimensões física, cognitiva e emocional. A Polícia na sociedade moderna é algo mais que uma organização empenhada em manter a ordem e conservar a lei. A sociedade de hoje vive constante mutação, obrigando o policial a ter novas e mais críticas responsabilidades, entre as quais destacamos: prestar primeiros socorros; atender doen tes e feridos; providenciar assistência e cuidados médicos para os necessitados; localizar crianças perdidas; descobrir o paradeiro de desaparecidos; auxiliar velhos e aleijados; solucionar disputas entre vizinhos; tranqüilizar e aconselhar pessoas; informar e orientar transeuntes; interditar com barreiras ruas e calçadas que ofereçam perigo; comunicar danos ocorridos em linhas de serviço de utilidade pública; prevenir perigos que possam advir de tais danos; informar sobre condições sanitárias de saúde, e muitos outros encargos. Não há quem iguale o policial no serviço que ele presta ao público. Policiais de verdade são profissionais pagos para acreditar que a qualquer momento poderão ser exigidos a ganhar o seu dinheiro da forma mais dura e arriscada possível. São sabedores de que em todo planejamento de segurança existe uma possibilidade de falha impossível de ser eliminada, e tal constatação apenas justifica todo um redobrar de cuidados, o qual nem sempre é compreendido, tanto pelos policiólogos quanto pelo público em geral. Lembremo-nos, de uma vez por todas, que segurança pública é coisa séria e não se constitui em tarefa para profissionais improvisados! Quem quer que planeje um assalto a banco ou planeje um atentado contra uma autoridade pode até tentar numa segunda chance... Nós, que protegemos a sociedade, ao menos teoricamente, não podemos errar uma única vez! ¹Princípios Básicos Sobre O Uso Da Força E Armas De Fogo Pelos Funcionários Responsáveis Pela Aplicação Da Lei (Adotados por consenso em 7 de setembro de 1990, por ocasião do Oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinqüentes) Disposições gerais, item 2. ²Princípios Básicos Sobre O Uso Da Força E Armas De Fogo Pelos Funcionários Responsáveis Pela Aplicação Da Lei , Disposições gerais, item 4. REFERÊNCIAS: [1] Hourival Andrade, Faixa preta 4º Dan em Hap-ki-do; [2] Violência urbana, direitos humanos e protagonismo policial (Ricardo Balestreri) (Texto elaborado e adaptado a partir de conferência do autor realizada em evento promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará); [3] Matriz Curricular para formação das Guardas Municipais, SENASP, Mistério da Justiça; [4] Defesa pessoal comentada para profissionais de segurança privada. *Alden Jose Lázaro da Silva é bacharelando em Direito, formado pela Academia de Formação de Oficiais Policiais Militares, atualmente se encontra no posto de 1º Tenente da Polícia Militar da Bahia e serve no Esquadrão de Motociclistas Águia, onde exerce a função de Chefe do CIETrU (Centro de Treinamento Especializado em Trânsito Urbano). É faixa preta de Karatê e faixa laranja de Hap-Ki-Do. Também é instrutor de Sobrevivência Policial do Esquadrão de Motociclistas Águia.
"A defesa da agressão inicia-se antes que esta se concretize, precisamos educar o policial a estar sempre preparado, para que ele possa, através de treinamento, melhorar a sua capacidade de antever e prever uma situação de risco ou agressão". A Polícia é o ramo da administração pública que lida mais diretamente e mais constantemente com o povo. Além de suas atribuições constitucionais, desempenha várias outras atribuições que, direta ou indiretamente influenciam no cotidiano das pessoas. O policial militar passou a exercer funções que extrapolam sua singular condição de guardião da sociedade. Hoje ele aconselha, orienta, assiste, socorre e, principalmente se insere em todas as camadas de nossa sociedade, constituindo-se num elo entre o povo e o Governo, exercendo sem sombra de dúvida o papel de agente social do Estado, se constituindo num grande anteparo do Estado para conter as condutas perniciosas, fazer cumprir a Lei e manter a Ordem Pública. Sendo justamente com tal finalidade que a sociedade organizada outorgou ao Estado, através do Instituto Polícia, o monopólio do uso da força. No entanto, não raras vezes, pela desqualificação técnica, fazem ou se tornam vítimas do insucesso de suas ações, acarretando em prejuízo de várias ordens, quer pessoal, quer social, respondendo diretamente pelos erros advindos do mau uso da força que venha a empreender discricionariamente em sua atividade profissional. É muito expressivo o número de Policiais que, no Brasil inteiro, respondem criminalmente por ter utilizado inadequadamente o uso da força no exercício de sua profissão, arbitrariedades, lesões corporais graves ou morte de pessoas em confronto com policiais. As mortes de policiais em ações mal realizadas, poderiam ser minimizadas com o aprimoramento do profissional proporcionado por treinamento especializado através da prática de Defesa pessoal, que mais do que uma mera capacitação física e motora, objetiva implementar uma cultura de Sobrevivência, em que a força, absolutamente traduzida pela técnica, é um recurso na resolução dos conflitos, e cingida à dimensão de, tão somente, neutralizar a resistência à ação legal, acompanhada ou não de agressão física. Neste contexto, as técnicas de Defesa Pessoal ganham um relevo expressivo, haja vista que são aplicáveis, integral ou complementarmente, a todas as ações de força do Policial, como as citadas abaixo: • Revista pessoal; • Abordagens; • Contenção com o uso da força; • Algemação; • Condução de detido; • Defesa contra as agressões mais comuns (empurrão, pegada na mão, no pescoço, soco, chute, etc.); • Defesa contra tentativa de desarmamento; • Defesa contra ataque com arma branca; • Defesa contra ameaça com arma de fogo. Metodologia Partimos de uma realidade constatada empiricamente, vivenciada em quase 06 anos de serviços prestados à Polícia Militar, atuando inclusive como instrutor nos Centros de Formação de Policiais, Oficiais e Praças (Sargentos e Soldados) que compõem o quadro organizacional da Polícia Militar do Estado da Bahia. O que é Defesa Pessoal? 1º) Conceito Formal – Defesa Pessoal é o conjunto de movimentos de defesa e ataque, abstraídos de um ou mais estilos de Artes Marciais, que objetivam promover a defesa pessoal própria ou de terceiros, conjugando, ao máximo, as potencialidades físicas, cognitivas e emocionais do agente. Qual a melhor técnica para Defesa Pessoal? Visto a enorme gama de artes marciais e esportes de combate hoje existentes, muitas dessas que poderiam ser utilizadas para defesa pessoal, se prendem a aspectos esportivos, deixando de lado sua origem e objetivo primário que é a sobrevivência perante o inimigo, acabando desta forma totalmente com sua efetividade em situações reais. Por que praticar Defesa Pessoal? Quando se fala em Defesa Pessoal, uma das primeiras coisas que nos vem à mente é a pergunta: "Por que praticar Defesa pessoal?" Embora óbvio, merece uma resposta elucidativa: 1º) Defesa Pessoal Própria ou de terceiros – Ao praticar uma Arte Marcial de Defesa Pessoal, se adquire, ao longo do tempo, conhecimento e habilidades suficientes para fazer frente contra agressões à mão livre ou armada, ampliando a possibilidade de êxito na preservação de nossa integridade física ou a de terceiros, em situações de risco real contra violências de qualquer natureza. 2º) Desenvolvimento Físico – É um dos primeiros e grandes benefícios que vamos obter praticando Defesa Pessoal, pois é uma atividade eminentemente prática, que requer um trabalho físico coordenado e adequado a cada praticante, voltado às exigências motoras de cada técnica, resultando no desenvolvimento de habilidades, voltado a otimizar todo o potencial de cada praticante, nos mais diversos aspectos, tais como; condicionamento aeróbio, alongamento, flexibilidade, agilidade, força, coordenação motora, etc. A falta de exercícios físicos predispõe à obesidade, a um envelhecimento, a uma hipertensão arterial, deficiência circulatória, menos ventilação pulmonar, cansaço ao menor esforço físico, conduz a flacidez muscular, degeneração das células e sérios prejuízos à coluna vertebral, além de acúmulo de toxinas no organismo e deterioração do organismo, tornando-o mais vulnerável às moléstias e distúrbios funcionais e emocionais; 3º) Desenvolvimento Mental e Emocional – A função policial reúne características que são típicas, próprias do trabalho, incomuns a qualquer outra atividade, e por si só geradoras de estresse, como por exemplo, o baixo salário, a ausência do profissional na família que leva à desintegração familiar, o contato com ocorrências graves que deixam marcas profundas nas pessoas, jornadas de trabalho com horários variados e diferentes tipos de riscos, que abrangem desde quesitos físicos como psicológicos. Após oito ou nove horas o policial começará a ficar irritadiço, a ter dificuldade de discriminar objetos, a empobrecer sua capacidade de julgamento e de decisão. Diante disto, o grau de estresse passa a ser muito alto e pode atingir o policial de forma negativa, influenciando de maneira significativa o seu desempenho, podendo inclusive, redundar em comportamentos perigosos para o policial ou para as pessoas com quem o policial interage, inclusive com os seus colegas. Através da prática de defesa pessoal, o praticante, concomitante ao desenvolvimento físico, irá definir e reforçar atributos de personalidade, tais como capacidade de decisão, resistência à frustração, perseverança, humildade, persistência, enfim valores e princípios úteis e decisivos para o sucesso em qualquer atividade profissional. Em outras palavras, a Defesa Pessoal contribui para um amadurecimento sadio e sólido do praticante em nível psicológico e emocional. Em suma, podemos dizer que a prática da Defesa Pessoal produz no indivíduo, além dos conseqüentes benefícios acima descritos, um sentimento de confiança e de segurança na sua própria potencialidade, que se traduzem numa melhoria da qualidade de vida, na medida em que se sente apto a enfrentar as situações de risco, melhor lidar com situações limites, ou gerenciar crises de qualquer ordem. O foco é a ação preventiva para evitar ser surpreendido desprevenidamente, desenvolvendo, conseqüentemente, uma conduta atenta e racional, motivada pela mentalidade voltada à Defesa Pessoal. Não há como negar, que muitos dos problemas que afetam a saúde dos Policiais, podem ser evitados através de medidas preventivas e fornecendo aos mesmos condições seguras de trabalho, aliado a um treinamento através de uma instrução dirigida, lógica, prática, simples, objetiva, e imitativa da realidade, com pouca teoria e muita prática. Um treinamento fora dessa realidade, é desastre futuro na certa. O ensino continuado de Defesa Pessoal na Polícia Militar Observa-se que o ensino continuado é prática pouco freqüente na Polícia Militar, talvez pela inexistência de normas que o instrumentalizem ou por não serem respeitadas ou pouco aplicadas às existentes. O certo é que as instruções mais freqüentes na Polícia Militar são preleções superficiais que antecedem ao emprego operacional e imediato da tropa. Verificamos que muitos oficiais possuidores de conhecimento sobre questões úteis para melhoria do desempenho profissional, acumulam muitas atribuições, tais como: chefias de seções das unidades, concorrem a diversas escalas de serviço operacional dentro e fora de suas unidades, confecção de procedimentos administrativos, sindicâncias, inquéritos, conselhos de disciplina (em suas unidades e pela corregedoria geral da Polícia Militar), participação em diversas comissões, comparecimento a reuniões com a comunidade etc. O problema abrange todas as unidades e todos os níveis hierárquicos. A falta desta prática de formação continuada e do treinamento permanente leva o policial a agir e reagir rotineiramente com apoio de arma de fogo, pois ele não porta o cassetete e nem sabe utilizar-se dos ensinamentos de defesa pessoal. Quando acontecem graves desvios de conduta praticados por Policiais Militares, bruscamente ocorre a intensificação de instruções a tropa, mas logo que as cobranças em torno do erro cometido por um policial militar diminuem a instrução deixa de ser prioridade. *Alden Jose Lázaro da Silva é bacharelando em Direito, formado pela Academia de Formação de Oficiais Policiais Militares, atualmente se encontra no posto de 1º Tenente da Polícia Militar da Bahia e serve no Esquadrão de Motociclistas Águia, onde exerce a função de Chefe do CIETrU (Centro de Treinamento Especializado em Trânsito Urbano). É faixa preta de Karatê e faixa laranja de Hap-Ki-Do. Também é instrutor de Sobrevivência Policial do Esquadrão de Motociclistas Águia.