Pesquisa no Rio estuda rejeição ao “Bandido Bom é Bandido Morto” 
Rio de Janeiro bate recorde de homicídios 
256 cidades do Estado de São Paulo não possuem Delegado 

Cecilia Oliveira

O Batalhão de Operações Especiais (BOPE) está na Maré desde a noite de sexta feira, 21 de março. Tropas Federais de 2.050 militares da Brigada Paraquedista do Exército e 500 fuzileiros navais foram enviadas no último fim de semana para atuar em apoio às polícias do Rio com a missão de ocupar o Complexo da Maré até o fim da Copa do Mundo. As polícias permanecerão até a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora, prevista para o segundo semestre. São tanques, caminhões e jipes do Exército, carros anfíbios e outras viaturas blindadas da Marinha, helicóptero modelo Seahawk MH16, metralhadoras, lançadores de granadas MK-19, um explícito cenário de guerra que, no início desse mês de abril, se reproduz na cidade do Rio de Janeiro. Vale ressaltar que se fala em pacificação da Maré há quase 3 anos. Em 2011, após 12 dias de ocupação para uma "operação continuada", helicópteros da polícia militar sobrevoaram o complexo de favelas lançando folhetos com os dizeres "A sua comunidade está sendo pacificada". Logo depois a PM desmentiu o fato e disse que os panfletos eram "sobra da pacificação da Mangueira". À época moradores denunciaram violações de direitos como o uso de mandado coletivo e chave mestra e abuso de autoridade. Organizações e moradores se uniram para cobrar à Polícia. Estas ocupações são ilegais e inconstitucionais (leia mais sobre isso aqui!) e só são possíveis porque os locais em que estas situações se dão são criminalizados, bem como seus moradores, pela “guerra às drogas”. A expressão “guerra às drogas” deixa explícita a moldura bélica que dá a tônica do controle social exercido através do sistema penal nas sociedades contemporâneas. E em nome da proteção do potencial mal que as drogas causariam são cometidas atrocidades e ilegalidades, como se elas fossem necessárias. Na sexta-feira (21), Cabral solicitou à presidente Dilma Rousseff que fosse decretada Garantia de Lei e da Ordem (GLO), que confere poder de polícia às Forças Armadas por prazo e local determinados. O pedido foi aceito oficialmente na segunda, 24 de abril. A “guerra às drogas” não é uma guerra contra as drogas. Não existe guerra contra objetos. A guerra às drogas é, como qualquer outra na história da humanidade, contra pessoas, especialmente os vendedores varejistas localizados em territórios empobrecidos e apartados locais de moradias ou de quem quer que, pobre, não branco, marginalizado e desprovido de poder, a eles se assemelhe, como é o caso dos moradores da Maré. A “guerra às drogas”, como quaisquer outras guerras, naturalmente também mata os que são colocados do outro lado do “front”: os policiais encarregados do “combate” e consequente eliminação dos escolhidos para cumprir o papel de “inimigos”. Somos da Maré e Tenho Direitos Desde o ano passado organizações não governamentais que atuam na localidade e a Anistia Internacional firmaram parceria para o acompanhamento e documentação das ações que a polícia tem feito na Maré nos últimos meses. A campanha se chama "Sou da Maré e Tenho Direitos". O registro, feito por jornalistas e fotógrafos profissionais vinculados às instituições parceiras, conta com a colaboração de moradores e trabalhadores da Maré e tem o objetivo de mostrar os fatos sob o ponto de vista de quem mora, trabalha e cria os seus filhos no maior complexo de favelas do Rio de Janeiro. Desmilitarização da Polícia Diante das arbitrariedades cometidas pela polícia, o clamor pela desmilitarização tem ganhado adeptos que militam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2013, que começa a tramitar no Senado, visando “reestruturar o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial”. A necessária e urgente desmilitarização requer muito mais do que isso. A militarização das atividades policiais não surge da mera (ainda que aberrante) vinculação das polícias militares ao exército, ou da mera existência de polícias denominadas militares. Mas, muito mais do que isso, a militarização das atividades policiais não é apenas uma questão de polícias. Não são apenas as polícias que precisam ser desmilitarizadas. Muito antes disso, é preciso afastar a “militarização ideológica da segurança pública”, amplamente tolerada e apoiada até mesmo por muitos dos que hoje falam em desmilitarização. A necessária desmilitarização pressupõe uma nova concepção das ideias de segurança e atuação policial que, afastando o dominante paradigma bélico, resgate a ideia do policial como agente da paz, cujas tarefas primordiais sejam a de proteger e prestar serviços aos cidadãos. A prevalência dessa nova concepção não depende apenas de transformações internas nas polícias e na formação dos policiais. Há de ser, antes de tudo, adotada pela própria sociedade e exigida dos governantes. Sem o fim do paradigma bélico que dita a atuação do sistema penal, qualquer proposta de desmilitarização das atividades policiais será inútil. Sem o fim da “guerra às drogas” não haverá desmilitarização das atividades policiais. Uma efetiva desmilitarização das atividades policiais só será possível através de uma necessária e urgente mobilização para romper com a proibição e sua política de “guerra às drogas” e realizar a legalização e consequente regulação da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas. Clique aqui e leia mais sobre desmilitarização!
Definido pelo escritor e jornalista americano Norman Mailler como "uma rebelião tribal contra a opressora civilização industrial" e, por outros, como "violação, anarquia social, destruição moral, vandalismo puro e simples", o grafite saiu do seu gueto - inicialmente se expondo ao mundo no metrô de Nova Iorque - e fez morada nas ruas, galerias e museus de arte. Historicamente, o grafite é fruto de um movimento de contracultura parisiense de 1968, em que seus adeptos inscreveram em diversos muros da cidade mensagens de cunho político. Caleb Neelon, um dos autores do livro The History of American Graffiti" (A História do Grafite Americano, 2011), disse em entrevista à Folha de S. Paulo que “governos são péssimos no que se refere a entender e encorajar a arte pública". O autor explicou que "o grafite permanece controverso porque há uma dificuldade em conceber algo fora do padrão: a noção de arte de rua se restringe a estátuas de ilustres e figuras abstratas pouco expressivas." O livro condensou uma pesquisa que incluiu mais de 500 entrevistas para retraçar a trajetória do grafite nos EUA e coloca Nova Iorque no epicentro evolutivo do movimento. Repressão e Consagração Em Nova Iorque assim como em cidades do Brasil o grafite parece se equilibrar sobre a navalha de uma faca de dois gumes. De um lado, a repressão estatal para a "manutenção da ordem" e de outro, a arte e a voz das ruas. A edição do "New York Times" publicada em 21 de julho de 1971 trouxe o termo “grafite” para a história ao entrevistar um adolescente de 17 anos que se tornou o rei das ruas de Nova York com a assinatura TAKI 183. Hoje um dos artistas de rua mais reverenciados do mundo é o inglês Banksy, residente em NY. Banksy tem suas obras vendidas por milhares de dólares e no último mês foi ameaçado de prisão por vandalismo pelo prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg. Isso ficou pra trás, já que há uma semana foi eleito Bill de Blasio, que tem um perfil bem mais progressista, como pode ser visto aqui. A polícia de Nova Iorque tem um destacamento especial para lidar com grafite, a Special Operations Division’s Graffiti Unit. Eles disponibilizam cartilhas que ensinam as pessoas a fazerem denúncias e a identificarem "comportamento suspeitos", inclusive, de pais para filhos. Pais são estimulados a conferir DVDs, fotos, roupas, vídeos, anotações em materiais escolares e até o tipo de vídeo games que os filhos jogam e notar se os amigos os chamam por apelidos. “Um garoto de 10 anos pode ser um grafiteiro/vândalo. Um garoto bem comportado pode ser um vândalo de grafite. Podem ser estudantes com boas notas, atletas ou músicos. Não ha limites”, diz a cartilha, que você pode acessar aqui. Confira dados sobre prisões efetuadas pelo NYPD. Confira a história de Kenny Scharf, grafiteiro famoso preso por vandalismo e que deu autógrafo aos policiais. Depois de TAKI 183, a consagração do grafite como arte foi um pulo. A primeira grande exposição foi Realizada em 1975 no "Artist's Space", de Nova York, mas a consagração veio com a mostra "New York/New Wave", em 1981, no PS 1, um dos principais espaços de vanguarda de Nova York. "O Brasil é 'inovador' em dois sentidos no que se refere ao tema. É o único país do mundo que faz distinção entre pichação e grafite" Em 2011 acontecia em Los Angeles o “Art in the Streets” no Museum of Contemporary Art (MOCA), a maior exposição já feita em um museu norte-americano sobre a história do grafite e da arte urbana contada desde a década de 70. Mas a itinerância da exposição "Art in the Streets" no Brooklyn Museum foi cancelada (Vale a pena atentar para o estigma do Brooklyn). Dentre os ilustres e mundialmente conhecidos grafiteiros estavam Os Gêmeos, de São Paulo. Em abril daquele ano o tabloide "New York Daily News" trouxe um editorial onde dizia que "Eles [os curadores] estão dando à destruição da propriedade alheia um lugar sagrado nos salões da grande arte" (...) "Estão furando os olhos dos donos de bares e restaurantes que lutam para manter seus negócios livres de grafite, para não falar de todos os nova-iorquinos que se lembram com vergonha dos vagões de metrô cobertos de grafite". Aqui vemos a imprensa fazendo o que faz melhor: disseminar senso comum, preconceito e influenciar pessoas que não buscam outras fontes de informação. Mas com que objetivo? Faca de dois gumes O Brasil é “inovador” em dois sentidos no que se refere ao tema. É o único país do mundo que faz distinção entre pichação e grafite e foi o primeiro país a descriminalizar o grafite, em 2011. Então, grafitar pode. Pixar, não. Embora a linha que separe uma coisa da outra pareça tênue. Em NY, mesma cidade onde a grafiteira carioca Anarkia Boladona recebeu o DVF Awards 2012, grafitar é crime. O prêmio anual é dado a mulheres que lutam para diminuir a violência e a injustiça de gênero. A brasileira recebeu o prêmio junto com Chouchou Namegabe  e Oprah Winfrey. "Acredito que o prêmio que me homenageou vem pela admiração dos demais países em nossa capacidade de transformar uma ferramenta que poderia estar sendo usada negativamente como uma solução positiva, como faço na promoção dos direitos das mulheres através das oficinas de grafite da Rede NAMI [Instituição fundada por Anarkia] nas comunidades cariocas, escolas públicas e cidades brasileiras", explica ela, cujo nome real é Panmela Castro. Através do grafite ela conscientiza mulheres vítimas de violência doméstica de seus direitos. "Há policiais que afirmam que pichações tem relação com gangues" As meninas da Rede NAMI já realizaram oficinas em mais de 50 territórios, grafitando 3.000 m2 de muros pelas cidades, atenderam mais de 4.000 pessoas e usaram cerca de 4.000 latinhas de spray. Neste ano, lançaram a Campanha "Graffiti Pelo fim da Violência Doméstica" (www.avongraffiti.com), com a  ideia de dialogar com jovens rapazes e moças com idade entre 15 e 18 anos de idade através de oficinas onde o grafite é ferramenta para o debate e reflexão sobre temas, como direitos da mulher, a violência doméstica, Lei Maria da Penha e o Disque 180. Por quê? Para a pesquisadora Flávia Soares, a solidão das pessoas nos novos modelos de sociedade do século 20 as impulsionaram a buscar formas de constituir identidades, práticas de lazer, cooperação e autoafirmação. “A partir daí, surge a pichação e o grafite como um estilo de vida pós-moderno”, explica. A literatura sobre o tema afirma que a sociedade remete aos grupos outsiders – aqueles que não se encaixam no “perfil ordeiro” e sistematicamente igual e obediente - características ruins da sua porção pior. Assim, tanto a Sociedade quanto o Estado se autodenominam como humanamente superiores em relação aos pichadores. Há um aspecto interessante no que diz respeito à estigmatização dos jovens, muitas vezes, moradores das periferias das grandes cidades (Como citado acima, o Brooklyn). De acordo com Soarez, grupos da sociedade dominante referem-se aos pichadores como vândalos, implicando um sentimento de inferioridade e desonra. “Tal situação promove a retaliação dos grupos de jovens e os impedem de se mobilizarem em relação ao poder, na medida em que a Polícia, a Sociedade e o Estado abusam da sua força autoritária através dos espancamentos, condenações e leis para impedir que estes jovens possam participar do cotidiano da cidade.” Punição? Em que medida? Há policiais que afirmam que pichações tem relação com gangues. “Existem códigos que indicam pertencimento à gangues, pontos de vendas de drogas, prática de crimes”, explica uma fonte da Polícia Militar de MG que preferiu não se identificar. Isso, embora não haja pesquisas da corporação que reiterem de fato a afirmação. Minas Gerais é conhecida como um dos estados que mais reprimem a prática enquadrando pessoas ora por crime ambiental, ora por dano ao patrimônio. “O pessoal não gosta muito de prender, não!”, me disse o PM. “É perda de tempo. Não dá nada. Ainda, via de regra, é de madrugada. Tem que acordar a "vítima" do crime ou achá-la e levar até a delegacia! Já pensou? Dá pra prender o cara, sem vítima, por crime ambiental?”. "A Teoria das Janelas Quebradas gerou controvérsias nos meios acadêmicos por falta de dados empíricos capazes de comprová-la" Os questionamentos são muitos. Tanto sobre a inaplicabilidade da lei, quanto por sua ineficácia. “Se não há percepção de punição, o policial procura sempre aplicar alguma pena 'alternativa' imediata. E esse crime é a completa ausência de punição”. Quais seriam estas punições, aplicadas com base em “leis pessoais?” “Cascudos e grafites pelo corpo do cidadão”, me confirmou mais de uma fonte da polícia militar e civil do Estado. Tal punição também foi comprovada pela pesquisa desenvolvida por Flavia Soarez. Completamente reprovável, o ato de tomar a decisão – à margem da lei – sobre qual punição aplicar, “já que não vai dar em nada”, coloca o representante do Estado que aplicou a “pena alternativa” no mesmo patamar da pessoa que ele reprova: a iliegalidade e marginalidade da lei. Faz sentido? A Prefeitura de Belo Horizonte lançou, em 2011, o “Movimento Respeito por BH”. Ele é parte integrante do plano de governo do Prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, BH Metas e Resultados, e visa “garantir o ordenamento e a correta utilização do espaço urbano, através do cumprimento e efetiva aplicação da legislação vigente". De acordo com a Prefeitura, “os esforços empreendidos pelo Movimento Respeito por BH baseiam-se na Teoria das Janelas Quebradas, que é resultado de estudos iniciados em 1969, na Universidade de Stanford (EUA), constatando que a ocorrência de delitos é maior nas zonas onde o descuido, a sujidade, a desordem e o maltrato são maiores. (...) Uma das aplicações mais conhecidas e exitosas da Teoria das Janelas quebradas ocorreram em Nova York (EUA), na gestão do Prefeito Rudolph Giuliani, em 1994, que implantou a política de 'Tolerância Zero”. A Teoria das Janelas Quebradas gerou controvérsias nos meios acadêmicos por falta de dados empíricos capazes de comprová-la. O que seria então a correta utilização do espaço urbano? Acima duas imagens que nos fazem pensar sobre quem é o público alvo nestas ações repressoras e normatizadoras do Estado e até onde vai sua permissividade. Qual a diferença? Cidade para pessoas ou para empresas?
Não há como negar: as redes sociais são parte do jornalismo do nosso século. E são essenciais para quem deseja se informar para além da hegemonia dos meios de comunicação de todo o país, concentradas nas mãos de seis famílias. Não raro, nestes momentos de manifestações por todo o Brasil a conduta de policiais e manifestantes são questionadas, julgadas, condenadas ou defendidas passionalmente. Um grande Fla x Flu. Mas quem ganha e quem perde com isso? Todos perdem. Caso emblemático, a repercussão imediata dos tweets do perfil da Polícia Militar do Rio de Janeiro em julho passado é um exemplo claro. Em um dia o perfil Institucional da PMERJ “comprou briga” com a OAB, Ministério Público, alguns deputados e parte da população. Fazer críticas é errado? É crime? Obviamente, não. Mas chamo a atenção para o fato de que a PMERJ é uma instituição política, e como tal, enfrenta respostas políticas. Passados alguns dias o Comandante Geral, Coronel Erir Ribeiro, foi substituído. Ele havia assumido que alimentava pessoalmente o perfil @PMERJ. "Há algo que 'Tiago Tiroteio' não poderia se esquecer: ele é o Estado e está a trabalho." Me lembro que à época questionei as frases passionais postadas e de pronto recebi respostas, do tipo “não acho. Eu faria o mesmo. A OAB realmente atrapalha o trabalho da polícia”. Não vou entrar no mérito do certo ou errado porque pra mim, soa óbvio. Como pessoa física, postar isso no seu perfil, é uma coisa. No perfil institucional, há consequências políticas e um desgaste de imagem desnecessário para uma instituição que já anda arranhada há muito. Interessante notar que dentro da própria instituição, o perfil do @Real_BOPE_RJ tem um posicionamento completamente diferente. É alimentando por uma Capitã que tem formação em jornalismo e que responde pela assessoria de imprensa do Batalhão. Eles ponderam e mantém a imagem do batalhão a salvo, apesar da complexidade do trabalho. Policial, pessoa física? Não é tão simples. O policial, pessoa física, claro, pode postar o que bem entende em seu perfil pessoal. Somos uma democracia, por óbvio. Mas lembremos de duas coisas: somos uma democracia cuja imprensa tem poder de juiz, condena e absolve em um plim-plim; e temos corporações que cerceiam a liberdade de seus comandados, punindo-os com prisão administrativa. Lembram dos casos? Leia: Capitão PMERJ é preso por comentário no Twitter. Vamos nos deter no poder de imprensa. Vimos há pouco dois casos que ganharam grande destaque: o capitão da Polícia Militar do Distrito Federal que virou piada e mene na internet com o “Porque eu quis”, e o policial “Tiago Tiroteio”, que publicou em seu perfil do Facebook uma foto onde aparecia com um cassetete quebrado em mãos, dizendo “foi mal, fessor”. Há crime constituído nas palavras dos dois? Não. É ofensivo? Sim. É desnecessário? Completamente. Quer dizer que ele não pode se expressar? Não. Quer dizer que ele está fardado, representando o Estado, em um período onde todos os ânimos estão exaltados e os holofotes estão concentrados e por óbvio, haverá consequências. E creio, sinceramente, que as pessoas não devam se portar por medo de consequência, mas por seriedade à carreira que escolheram e à sociedade. Há algo que “Tiago Tiroteio” não poderia se esquecer: ele é o Estado e está a trabalho. Imaginem outra situação. Você, cidadão, está na fila do Detran para renovar sua carteira. Horas na fila, calor, descaso e um servidor público ergue o dedo do meio ou dá um sorrisinho – como o de “Tiago Tiroteio” na foto -  como resposta quando você reclama que está perdendo um dia de trabalho por causa da burocracia. Um sorrisinho é crime? Não. Mas você se sente aviltado pelo Estado diante dele? Vale refletir. Há quem questione, “mas na página dos ‘baderneiros’ eles postam isso e aquilo e ninguém fala nada!”. Tais paralelos são infrutíferos. Só mais um tempo do Fla x Flu. Mais uma vez façamos o exercício de pensar. Vale a pena se nivelar? A exposição tem preço? Os holofotes midiáticos estão apontados para a polícia, como deve ser. O genuíno papel da imprensa é exatamente fiscalizar o Estado. Mas lembremos: ela o faz, na maioria das vezes, como bem deseja. Não nos esqueçamos do caso da Escola Base, onde pessoas foram sacrificadas injustamente. Jornalistas que cobriram tal caso continuam trabalhando, como se não tivessem cometido um erro que devastou vidas. E neste caso, não apenas erro, mas crime. Repito, não vou entrar no mérito do certo ou errado porque pra mim, soa óbvio. Mas façamos o exercício diário de refletir sobre o conveniente, o passional, os holofotes e suas consequências. Acontece o mesmo fora do Brasil Isso não é exclusividade da polícia ou redes sociais do Brasil. O perfil da polícia de Sussex (@Sussex_Police), condado localizado ao sudeste da Inglaterra, passou por algo muito semelhante ao que passou a PMERJ, em agosto. Havia protestos e campanha anti-fracking (técnica pata extrair gás natural da terra, questionado por ambientalistas) e a polícia estava fazendo guarda junto à entrada do local da perfuração para extração. Como pode ser visto na imagem abaixo, a polícia postou “Preferimos falar com as pessoas e convencê-las sair dali do que ter de recorrer à força e fazer prisões”. Imediatamente, o internauta David Davis questionou: “Isso quer dizer que vocês estão se infiltrando nos grupos de protesto e fazendo filhos com eles?". David fazia referência às notícias recentes de que policiais ingleses se infiltraram por anos em grupos de protestantes, a ponto de se relacionarem e até terem filhos com eles. É algo como se alguma pessoa perguntasse à PMERJ sobre o uso da P2, como vimos aos montes. A resposta da polícia inglesa foi um simples “=)”. David respondeu: “Vou tomar isso como um sim! Não se preocupe, seu segredo está seguro comigo :)”. O resultado já sabem: repercussão, desgaste e debates. Abaixo segue o diálogo entre twitters: Jess:  Você está sabendo que a Polícia de Sussex apagou o “=)” que enviou a você em resposta, depois de reclamações, por completa insensibilidade? David: na verdade, não, eu não sabia. Rápido! alguém tem que chamar um jornalista do Guardian! Jess: Acho que alguém já fez isso... Jess: Eu disse que alguém tinha chamado o Guardian: http://dlvr.it/3rMvQN Clique e veja todo o diálogo! Ao ler a matéria do Guardian, vimos que os questionamentos são os mesmos, com o mesmo embasamento. "Isto não é apenas sobre causar ofensa", disse Danny Chivers, do Reclaim the Power, que foi criado na semana passada na cidade de West Sussex. "É uma visão da mentalidade da Sussex Police e do quão a sério - ou não - eles levam essas questões." Ele acrescentou: "Se seus oficiais de mídia estão rindo e fazendo piada sobre causar dor física aos manifestantes e a devastação causada ​​à vida das pessoas pelo comportamento dos policiais infiltrados, então o que dizer sobre a cultura e atitude da força policial como um todo? " A diferença está no fechamento da situação. A polícia pediu desculpas pela resposta e considerou o tweet como “inadequado”. "A resposta para este tweet foi claramente inapropriada", disse um porta-voz da força de Sussex. "Foi um erro de julgamento pessoal momentâneo sobre a natureza do cargo e o impacto que estes eventos tiveram". Admitir erros não faz uma corporação, um profissional ou um segmento mais fraco. O faz mais forte, mais respeitado e mais próximo da população.