Pesquisa no Rio estuda rejeição ao “Bandido Bom é Bandido Morto” 
Rio de Janeiro bate recorde de homicídios 
256 cidades do Estado de São Paulo não possuem Delegado 

Danillo Ferreira

por Danillo Ferreira Foto: DivulgaçãoLi “Cabeça de Porco”, de MV Bill, Luiz Eduardo Soares e Celso Athayde. O livro traz relatos de entrevistas feitas pelos autores a pessoas envolvidas com o tráfico de drogas – principalmente de jovens que trabalham nesse setor obscuro da economia brasileira. Além disso, sendo certamente a parte mais importante do livro, o antropólogo e ex-Secretário de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares aborda criticamente as causas que levam ao ingresso de tantos jovens nas hostes dos traficantes.A idéia central trazida pelos textos é a de que esses jovens, desprovidos de visibilidade social e afetiva, recorrem ao tráfico para tornarem-se pessoas com alguma significação. Além disso, os estigmas projetados pela sociedade não permitem que alguém com as características já tidas como a do criminoso (jovem, negro, pobre e favelado) torne-se alguém com alguma visibilidade social. Assim, Luiz Eduardo escreve:“Um jovem pobre e negro caminhando pelas ruas de uma grande cidade brasileira é um ser socialmente invisível. [...] No caso desse nosso personagem, a invisibilidade decorre principalmente do preconceito ou da indiferença. Uma das formas mais eficientes de tornar alguém invisível é projetar sobre ele ou ela um estigma, um preconceito. Quando o fazemos, anulamos a pessoa e só vemos o reflexo de nossa própria intolerância. Tudo aquilo que distingue a pessoa, tornando-a um indivíduo; tudo o que nela é singular, desaparece. O estigma dissolve a identidade do outro e a substitui pelo retrato estereotipado e a classificação que lhe impomos.”Trata-se de um livro indispensável para qualquer interessado em Segurança Pública - aos policiais principalmente. Ajuda a derrubar a idéia de que os jovens delinqüentes são “inimigos” da sociedade, e, por conseguinte, da polícia. Sim, são infratores da lei, trazendo incômodos e, por vezes, destruindo vidas alheias. Entretanto, sem a esperança da regeneração desses indivíduos, e sem impedirmos que, a cada dia mais, o número de jovens desviados aumente, é impossível pensarmos em paz e justiça social no Brasil. Diz-nos o autor:“Investiremos na competição com o tráfico, disputando menino a menino, menina a menina. Para nos credenciarmos a competir com chances de êxito, teremos de criar um pólo alternativo, uma fonte gravitacional alternativa, apta a oferecer pelo menos os mesmos benefícios que o tráfico proporciona (evidentemente, com sinal invertido, isto é, orientados para a paz): vantagens materiais e simbólico-afetivas.”Para começar, olhemos para dentro de nós, e percebamos como vemos essas pessoas. Depois, perguntemo-nos se será possível a mudança delas se nós já temos como certas suas degenerações.* * *Clique aqui para pesquisar o melhor preço de Cabeça de Porco.
por Washington SoaresO Estado de Rondônia passou por relevantes momentos históricos até constituir-se como unidade da Federação, onde antes existia o Território Federal do Guaporé criado em 1943 e posteriormente passou a ser denominado Território Federal de Rondônia no ano de 1956, em homenagem ao sertanista Candido Rondon pioneiro na construção das linhas de correios e telégrafos na região, e só em 22 de dezembro de 1981 passou a ser denominado Estado de Rondônia. Criado do desmembramento de terras dos estados de Mato Grosso e Amazonas, terras estas fontes de disputas no séc. XVII pelas potências Portugal e Espanha em decorrência das jazidas de ouro encontradas na região, um dos fatos culminou na assinatura do tratado de Madri.No séc. XIX o denominado ciclo da borracha impulsionou a economia local atraindo povos de diversas partes do País, em sua maioria nordestinos, que foram chamados de soldados da borracha, importantes protagonistas neste momento, em que a região experimentou forte crescimento, além da construção de uma estrada de ferro (Madeira-Mamoré) oriunda do tratado de Petrópolis, para escoar a borracha entre Brasil e Bolívia.A região teve outros momentos de crescimento populacional nas décadas de 60 com a cassiterita, fonte do minério estanho, onde o Brasil, maior produtor mundial do minério, apresentava Rondônia respondendo por 70% da produção. Logo após são descobertas jazidas de ouro na região, o que colocou de novo a região em evidência, chamada por muitos de El dourado, onde só no ano de 1987 estimou-se a extração de mais de 8.000 toneladas de ouro, atraindo multidões em busca do enriquecimento fácil.Em meio a todos estes acontecimentos e ocupações predatórias, é criada a Polícia Militar, com integrantes da extinta Guarda Territorial, pela Lei Federal 6.270 de 26 de novembro de 1975 e regulamentada através do Dec. Federal nº 79.108 de 11 de Janeiro de 1977, ainda no Território Federal de Rondônia, e com a árdua missão de garantir a ordem, em meio ao ambiente de instabilidade gerada pela ocupação desenfreada da região. A Polícia Militar acompanhou esses momentos e não fraquejou em garantir a paz.Atualmente a Polícia Militar conta com um efetivo de cerca de cinco mil homens, sempre preocupada com a capacitação de seus integrantes e primando pela excelência na prestação de um serviço de qualidade, mantém o policiamento especializado nas áreas de fronteira, local crítico por se constituir ponto de ação de narcotraficantes, em que a missão é incansável além do policiamento ambiental importante devido às características do território, evitando a degradação das matas, tráfico de animais, a caça predatória dentre outras.Realiza o policiamento ostensivo com bicicletas, motocicletas, viaturas, além do policiamento de trânsito, a fim de trazer uma sensação de segurança à comunidade. Composta por indivíduos honestos, dedicados, amantes dos valores da vida militar, os policiais militares do Estado de Rondônia não medem esforços para construir, na medida de suas responsabilidades, uma sociedade mais justa e solidária.* * *Aproveitando a ocasião externo meus sinceros agradecimentos à briosa Polícia Militar do Estado da Bahia, em especial à Academia de Polícia Militar, pela recente homenagem prestada à PMRO, em que a bandeira do Estado de Rondônia foi hasteada junto às da Bahia e do Brasil. Foi lido um texto alusivo à PM co-irmã e a tropa desfilou em continência a maior autoridade presente e aos alunos oficiais daquele Estado em curso na Bahia, que assistiram do palanque de autoridades o desfile da Tropa da APM-BA.Fotos da solenidade:
por Marcelo LopesInfelizmente, este é um tema que há algum tempo venho sentindo a necessidade de escrever. Não são poucas as vezes em que vejo e ouço, inclusive nos meios de comunicação, uma tentativa, por vezes de forma velada, outras ostensivas, de diminuir ou até de negar a existência da figura do policial militar como autoridade policial. Com certeza tal raciocínio, desenvolvido por alguns, encontra respaldo no preconceito e no desconhecimento da doutrina jurídica concernente ao assunto. As autoridades policiais não se confundem, apenas têm competências distintas, e é isto que precisa ficar claro.Lato sensu, qualquer simples dicionário definirá autoridade como sendo o direito de se fazer obedecer. De maneira simples também eu poderia afirmar de modo cabal que qualquer servidor público, no uso de suas atribuições, são autoridades. No caso dos policiais militares, respeitando as limitações dos seus graus hierárquicos e as funções para as quais foram designados, não é diferente. Também são autoridades. Segundo a linha de raciocínio do renomado doutrinador Damásio E. de Jesus, que afirma:"Considerando que autoridade é qualquer agente público com poder legal para influir na vida de outrem, o qualificativo ‘policial’ serve para designar os agentes públicos encarregados do policiamento, seja preventivo, seja repressivo. Assim, podemos, lato sensu, conceituar autoridade policial como todo servidor público dotado do poder legal de submeter pessoas ao exercício da atividade de policiamento.".Contudo, poderíamos ainda estreitar mais esses conceitos. Por exemplo, a autoridade policial, constantemente citada no Código de Processo Penal, sem dúvida se refere ao delegado de polícia, que é autoridade judiciária. É quem preside o inquérito policial. Os agentes, naturalmente, não são autoridades policiais, e sim agentes da autoridade em voga. De maneira análoga, o policial militar é a autoridade policial responsável pela preservação e manutenção da ordem pública. Não existe conflito de autoridade, nem é razoável discutir a autoridade policial militar. O que existe, por força das leis de organização básica das diversas PM’s, é a previsão de garantir o poder de polícia aos diversos órgãos públicos, especialmente da área fazendária, sanitária, de proteção ambiental de uso e ocupação do solo, e nestes casos, agindo regularmente como agentes das autoridades constituídas. Por isso, é um contra senso falar, como tenho ouvido, que o policial militar tem autoridade de polícia, mas não é autoridade policial. Como pode uma instituição que tem a finalidade precípua de manutenir a ordem pública através de policiamento próprio fazer valer o poder de polícia de diversos outros órgãos, não sendo autoridade do seu mister? A autoridade do policial militar somente cessa quando se apresenta outra autoridade competente para que seja dado prosseguimento ao devido processo legal.Sob a ótica do desembargador Álvaro Lazzarini, não há que se estabelecer tal restrição à abrangência da conceituação. Entende o renomado jurista que:"... sem nenhuma dúvida podemos afirmar que, o policial militar é autoridade policial, porque, variando a sua posição conforme o grau hierárquico que ocupe e as funções que a ele sejam cometidas em razão de suas atribuições constitucionais (...) é o titular e portador dos direitos e deveres do Estado, não tendo personalidade, mas fazendo parte da pessoa jurídica do Estado.".E conclui:"Daí não mais poder aceitar-se afirmações de que policial militar não éautoridade policial. Ao contrário, (...) o policial militar é autoridade policial, ou seja, é autoridade administrativa policial, pois, como bem esclarece o douto Conselho de Redação da ‘Enciclopédia Saraiva do Direito’ (...), Autoridade Policial ‘indica a pessoa que ocupa cargo e exerce funções policiais, como agente do Poder Executivo’, tendo ‘tais agentes o poder de zelar pela ordem e segurança públicas, reprimir atentados à lei, ao direito, aos bons costumes...”.Concluo dizendo que a idéia aqui não é a de criar revanchismos, ou de alguma forma criar animosidades, mas colocar cada qual no seu lugar, do Soldado PM mais moderno ao Coronel PM mais antigo. Respeitados seus graus hierárquicos, são todos, frente a sociedade civil, ao Estado Democrático de Direito, com todos os respaldos legais e doutrinários cabíveis, autoridades policiais.Leia mais sobre o assunto nos livros: Lei dos juizados especiais criminais anotada - Damásio de Jesus e Lições de direito para as atividades policiais militares - Jorge César de Assis.
O uso de armas não-letais vem sendo alvo de discussões entre os especialistas em Segurança Pública no Brasil. Ano passado, por exemplo, houve o “I Seminário Internacional de Tecnologias Não-Letais”, que ocorreu em Brasília, organizado pela SENASP: “Entre os dispositivos não-letais utilizados no país [...] estão os sprays de pimenta, as balas de borracha, as bombas de gás lacrimogêneo e as pistolas elétricas. Mas existem tecnologias mais modernas [...]. No 1º Seminário Internacional de Tecnologias Não-Letais, foram mostradas granadas de luz (que geram uma luminosidade forte), uma pistola que emite microondas capazes de paralisar o motor de um carro e outra que lança uma rede com uma espécie de cola que imobiliza pessoas.” (Clique aqui e leia mais sobre o evento) Dentre esses dispositivos, tratarei aqui do conhecido como spray de pimenta, que tem como princípio ativo o óleo de pimenta, em geral da família Capsicum (pimenta vermelha, pimentão, "dedo de moça"), que contém a capsicina, um alcalóide lipófilo (solúvel em gordura). O óleo de pimenta natural atua com maior força sobre áreas sensíveis da pele, sendo particularmente doloroso em contato com as mucosas e os olhos. O efeito depende em grande parte da quantidade de gás pimenta que entre em contato com a vítima - podendo demorar, em seu efeito mais forte, em torno de trinta a quarenta e cinco minutos, com efeitos secundários ao longo de algumas horas que gradualmente se reduzem, como irritação contínua dos olhos e outros. Policiais paulistas utilizando spray de pimenta em operação de distúrbio civil. Sair da área infectada e do alcance do spray é a primeira grande sugestão para quem não quer sofrer seus efeitos. Dentro do que se conhece, não há neutralização imediata completa para o spray de pimenta - seus efeitos só podem ser minimizados. A água não neutraliza prontamente o efeito, pois, como já foi dito, a capsicina é liposolúvel (solúvel em óleos e gorduras) e dissolve rapidamente no óleo da pele, mas se separa da água. No Brasil, o spray de pimenta é um produto controlado pelo Exército, sendo considerado arma química de uso restrito - o que trás diversas implicações legais. Isso significa que “só pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas, devidamente autorizadas pelo Exército, de acordo com legislação específica”, como diz o Art. 2º, inciso XVIII, do R-105 (Regulamento Para a Fiscalização de Produtos Controlados). Em outros países, como alguns europeus e nos Estados Unidos, o spray de pimenta é utilizado mesmo por civis, como recurso de defesa pessoal. No Brasil, há quem utilize-o ilegalmente, como mostrou há algum tempo uma reportagem do Jornal do Brasil: “A administradora Fernanda Chaves, 23 anos, acabou vítima do spray de pimenta que usava no ônibus. Seguindo a orientação de seu pai, ela sempre levava o spray nas mãos, para reagir a qualquer investida de ladrões. Um dia, entretanto, distraiu-se e colocou o frasco no bolso traseiro da calça. Quando sentou, o spray estourou e queimou a perna. [...] ‘- Foi horrível. Além da dor, fiquei sufocada com o ar. Tive que descer do ônibus - lembra Fernanda, que ainda assim pensa em adquirir outro frasco, do mesmo que certo dia usou dentro de sala de aula para matar umas formigas.'” Como se vê, tal recurso, útil em diversas atuações policiais, pode se tornar perigoso quando manuseado sem a devida técnica. Apesar disso, já existem projetos para a autorização do porte de spray de pimenta pelo cidadão comum aqui no Brasil. Com a medida, as autoridades esperam reduzir a circulação de armas de fogo e, conseqüentemente, o número de homicídios. Mas ainda restam várias questões a serem levantadas, como, por exemplo, se o porte do spray não será uma falsa sensação de potencialidade para reagir a uma agressão a mão armada. Embalagens de gás de pimenta utilizadas no exterior: simulação de chaveiros e batons. Por fim, uma ressalva: nós, policiais militares, não possuímos a autorização para portar e utilizar o spray de pimenta indiscriminadamente. Cabe a cada polícia, autorizada pelo Exército, definir quais das suas unidades têm este aval. Isto varia, obviamente, de Estado para Estado. Geralmente, as unidades de choque e de controle a distúrbios civis são as privilegiadas nesse sentido – algo controvertido, pois, todo policial pode, a qualquer momento, se deparar com uma situação em que o uso do spray se faz mais eficiente do que as armas letais ou outro dispositivo de defesa/ataque. * * * - Clique aqui para saber mais sobre os efeitos do gás de pimenta, aqui para ler a citada reportagem do Jornal do Brasil, aqui para ter acesso ao R-105 e aqui para ler sobre o projeto de liberação da venda do spray de pimenta. - Agradecemos ao Stive.com.br pela publicação de quatro textos outrora publicados aqui no Abordagem (veja na seção “Repercussão”).
por Daniel AbreuApesar de estar fazendo bastante sucesso antes do seu lançamento, o filme Tropa de Elite, que até então era uma tentativa fictícia de mostrar a rotina da Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro, está retratando a pura realidade. Antes mesmo de sua estréia, a equipe de produção já foi vítima de um seqüestro, de roubo, e, é claro, da pirataria.Só para situar os leitores, cronologicamente falando, e isso, claro, para os mais desatentos, em novembro do ano passado, a equipe de filmagem do filme em questão foi seqüestrada e teve algumas de suas armas e materiais “apreendidos” pelos traficantes do morro Chapéu Mangueira, onde a gravação estava acontecendo.“Soubemos do roubo, que, na verdade, é uma cópia da fita, duas semanas antes de chegar ao comércio, há dois meses. Mas o que está à venda não é o filme, é o segundo corte. Hoje estamos no décimo sexto corte antes de levá-lo aos cinemas”, afirma José Padilha, diretor do Tropa de Elite, que inclusive já registrou o caso na Delegacia de Furtos e Roubos do Rio. Pra quem não sabe, a cópia da fita da qual o diretor está se referindo, é justamente a versão que está sendo pirateada por todo Brasil e vem se alastrado de forma assombrosa.A equipe do Abordagem Policial aderiu à campanha criada pelo blog Via Brasil:Para os mais curiosos que já assistiram, lembramos que a versão do cinema terá modificações e valerá a pena assistir novamente, até como forma de prestigiar os profissionais que fizeram este trabalho.Clique aqui para saber mais sobre o filme.
por Marcelo Lopes“O modelo de funcionamento policial, além de reativo, é inercial, porque tende a reproduzir padrões tradicionais, sem que haja qualquer avaliação a respeito de sua eficiência ou adequação às novas exigências da sociedade democrática e plural contemporânea” Luiz Eduardo SoaresAs mudanças no mundo moderno acontecem de forma assustadora. A sociedade nos últimos tempos se modernizou de forma exponencial. A revolução social, causada pela democratização da informação, pelos altos graus de interatividade, pelo crescente fortalecimento do conceito de cidadania e a internalização consciente dos nossos direitos e garantias fundamentais nos obrigam constantemente a refletir sobre os nossos próximos passos, e de que maneira, nós, profissionais da Segurança Pública, poderemos melhor servir, e de modo satisfatório atender as complexas e crescentes demandas sociais.Desde a Constituição de 1988 que as mudanças vêm acontecendo de forma mais acelerada e processos mais profundos e complexos de transformação são diariamente construídos pelas forças que regem a sociedade. Não podemos ficar à margem, observando, como se estas mudanças não nos dissessem respeito. Não podemos aceitar que as tradições nos impeçam de nos modernizar, e quando digo modernizar não estou falando somente em tecnologia, computadores, banco de dados, fibra ótica etc., e sim, em uma sintonia constante entre a polícia e a população, porque socialmente moderno para um corpo que tem a pretensão de prover Segurança Pública é procurar entender, e da melhor forma, atender, aos anseios do povo.Estas palavras não são político-partidárias, não se vinculam a nenhuma corrente ideológica ou algo do tipo. Elas são, na realidade, uma lembrança de que somos policiais militares e que nossa principal missão é servir, e a polícia tem de ser a policia que a população quer, e ainda, perceber que esta população tem uma dinâmica infinitamente diferente das instituições centenárias ou tradicionalistas.Acredito no profissionalismo e na legalidade, mas na legalidade que se legitima a cada dia, nos anseios sociais e na carência da população. Todo nosso esforço deve ser direcionado ao cumprimento de nossa missão. Devemos nos adequar àquilo que o povo espera de nós e não o contrário. Perguntar-nos incessantemente e tentar responder-nos com mais veemência ainda, se o caminho que estamos percorrendo está convergente com os anseios da população deve ser um exercício diário, sob pena de nos enclausurarmos em nós mesmos e de forma fatídica perdermos o bonde da história.”Quem perdeu o trem da história por querer, saiu do juízo sem saber, foi mais um covarde a se esconder diante de um novo mundo” Beto Guedes
por Danillo FerreiraAo tentar ler o título deste texto, certamente o leitor viu-se com a língua amarrada; isso por se tratar de uma palavra alemã, com intrincadas combinações silábicas, desconhecidas do nosso português. Entretanto, o significado da palavra não pode nos ser tão estranho, como o é sua pronúncia. “Auftragstaktik” é um conceito de operações táticas que os alemães utilizam em suas Forças Armadas desde a II Guerra Mundial. E, por mais controverso que possa parecer, temos a aprender com o exército que um dia fora comandado por Adolf Hitler.A “Auftragstaktik” se baseia na idéia de que os líderes, nas diversas camadas hierárquicas em que atuam, devem ter potencial de adaptabilidade, pois o campo de batalha moderno exige do combatente esta característica em virtude de sua alta complexidade. Assim, um Tenente, por exemplo, deve apenas mostrar sua intenção para seus Sargentos numa determinada missão, pois, novamente em virtude da complexidade do campo de batalha, o comandado irá encontrar situações diversas que, mais do que os parâmetros estabelecidos pelo comandante, determinarão sua atuação.Essa visão pressupõe duas situações: a primeira é que o comandado terá o discernimento e o preparo necessário para atuar, pois se assim não for, o comandante não poderá delegar-lhe algum poder decisório. A outra é que, não obstante o comandante delegue-lhe o poder, isso não significa que aquele não lhe dará os meios para efetuar a operação – trocando em miúdos, não se trata do inconveniente “se vire”.Importando para a realidade policial militar, podemos dizer que a “Auftragstaktik” é tão, ou mais, conveniente a essa do que para as Forças Armadas. As PM’s, que têm como primordial função a manutenção da Ordem Pública, necessitam que seus agentes estejam sempre dispostos a mudarem suas táticas e técnicas em virtude das grandes possibilidades de transformação que a sociedade possui (inclusive sua parcela delinqüente). Assim, faz-se necessário que mesmo o menos antigo soldado esteja em conformidade com a possibilidade dessas mutações.Daí porque é desaconselhável a um comandante, em qualquer esfera de comando, “engessar” uma missão, detalhando passo-a-passo a atuação do comandado, mesmo porque essa previsão certamente não se realizará. Como escreveu o Marechal-de-Campo prussiano Helmuth von Moltke:A vantagem que um comandante pensa obter por meio da contínua intervenção pessoal é, mais que nada, ilusória. Engajando-a, ele se atribui uma tarefa que na verdade é de outros, cuja eficiência ele assim destrói. Ele multiplica as suas próprias tarefas até o ponto em que já não consegue cumprí-las como um todo. * * *- Para os mais atentos, este blog agora passa a ostentar novo layout, mais conveniente para as intenções dos colaboradores.- Agradecemos a publicação de alguns textos deste blog no website oficial da PM de Goiás.
por Daniel AbreuÉ inegável que a maioria das polícias militares do Brasil não têm atingido suas metas, nem tampouco correspondido às expectativas do seu “usuário”, o povo. O serviço tem se tornado cada vez mais difícil e trabalhoso, a sociedade tem colaborado cada vez menos com a paz social, e a responsabilidade pela manutenção da ordem está pesando cada vez mais nos ombros dos agentes de Segurança Pública.Diariamente, novas pesquisas de tecnologia e alguns outros estudos vêm sendo desenvolvidos, visando amenizar a situação precária, diminuir o desgaste da rotina e agilizar o serviço policial militar, tornando as ações e operações mais rápidas e eficazes.Compartilhando das idéias do Aluno Oficial Marcelo Lopes, e partindo da premissa de que uma das principais funções dos gestores e administradores de Segurança Pública é facilitar e melhorar as condições de trabalho no que lhe couber, apresentarei algumas novas tecnologias e estudos realizados, acreditando que a modernização das instituições responsáveis pela ordem pública seja um dos caminhos para atingir o objetivo constitucionalmente proposto.Pesquisando e tentando relacionar as novidades com a realidade financeira do nosso país, cheguei a uma breve conclusão de quê, um dos principais problemas das nossas milícias é criar um quadro estatístico que armazene e organize os registros dos delitos, de modo que uma preparação científica seja elaborada através desses dados, e a distribuição do efetivo seja de certa forma “efetiva”, já que a oferta não tem acompanhado a demanda. No Rio de Janeiro, esse tipo de tecnologia tem funcionado na forma de um banco de dados informatizado que se atualiza com os registros de crimes das delegacias, e os converte em um mapa digitalizado, mostrando detalhes do crime e como eles se desenvolvem.Um grande problema da realidade policial baiana é a precariedade nas comunicações. Atualmente, está dividida entre o HT e o telefone celular. Porém, tem se observado que inúmeros obstáculos circundam esses meios de comunicação, como a defasagem e os defeitos técnicos do HT, e a resposta lenta dos celulares, que só permitem a comunicação entre dois policiais por vez.Visando melhorar a intracomunicação policial, o governo do Estado de São Paulo, através de um convênio com empresas de telefonia celular e afins, conseguiu a instalação do Backbone, que possibilita através de microondas, uma comunicação digital de rádio protegida por senha, bem como videoconferência. Todo esse sistema, combinado com o HPD (High Performance Data), que possibilita a transmissão de dados das ocorrências, pesquisas de dados e imagens, dinamiza a ação policial, tornando-a mais eficaz e eficiente.Apesar de estarmos evoluindo com a questão tecnológica, como a implantação do GRAER (Grupamento Aére) na PM-BA, e ainda que esse projeto seja referência nacional, nossa corporação conta com certa defasagem de aparelhos, das instalações e das viaturas. Nos resta o comprometimento e a esperança de que seguiremos os bons exemplos, nos conscientizaremos da nossa situação como servidores públicos e nos empenharemos cada vez mais no desempenho da nossa função, que acarretará no reconhecimento do serviço prestado à comunidade, e nos trará aquela sensação de dever cumprido, que é para muitos o único motivo para que se acorde cedo, engraxe o coturno e ponha, verdadeiramente, “a mão na massa”.
por Marcelo LopesSegundo o dicionário, a palavra “vocação” significa tendência, propensão ou inclinação para qualquer estado, profissão, ofício, disposição natural do espírito e até predestinação.O que se observa é que o mundo capitalista e competitivo tem tornado as profissões meros meios de sobrevivência, um caminho pelo qual se consiga obter e manter conforto, bens, status e toda uma estrutura para satisfazer uma série de necessidades virtuais e artificiais, mas que nos leva a crer serem reais e profundas. Via de regra, não mensuramos o sacrifício pessoal que fazemos para sustentar tudo isso.Meu intuito aqui não é fazer com que se corra, de forma irresponsável, em busca da felicidade. Não. É justamente o contrário. É o de termos consciência de que o ideal é uma coisa, mas o possível, o real, é outra. Seria realmente fantástico só fazer o que se gosta, mas isto, de forma plena, com certeza é utopia; então, dentro daquilo que é possível, sem dúvida, devemos enfatizar a valorização do compromisso. Temos que valorizar a capacidade do ser humano, que consciente do sacrifício e dos dissabores a que está sujeito, assume um compromisso, e se regozija em saber que é uma pessoa cumpridora de suas obrigações e também titular dos conseqüentes benefícios.Sempre vejo em jornais, revistas ou até em conversas com colegas a tentativa de explicar, ou de alguma forma associar, as disfunções da atividade policial, com a falta de vocação, o que refuto. Nada justifica. Nós, policiais, devemos ser primordialmente compromissados. A atividade é árdua, por vezes somos mal compreendidos, nem sempre as coisas dão certo, nem sempre estamos com a razão, enfim, mas apesar de todos os pesares devemos perseverar em fortalecer nosso compromisso com a sociedade, em sermos o fiel da balança, em sermos referência de legalidade e cidadania.Com aquilo que não concordamos, não devemos pactuar. Insatisfações, desejos de mudança, reclamações, devem existir. De outro modo não evoluiríamos. Mas os princípios fundamentais, aos quais nós nos comprometemos em proteger e defender, sob pretexto nenhum devem ser violados.
por Danillo Ferreira“Sentimos a dor, mas não a ausência da dor; sentimos a inquietação mas não a ausência dela; o temor, mas não a tranqüilidade.” - Arthur SchopenhauerA citação acima ajuda a entender uma das peculiaridades da profissão policial militar. Refiro-me ao papel preventivo que legalmente cabe às PM’s no Brasil, e que, por vezes, é um dos motivos que fazem a população “esquecer” da importância que essas instituições têm para o país. Assim, é comum se ouvir a frase: “PM: Ruim com ela, pior sem ela”. Diversas vezes, quando ocorreram greves nas polícias militares de vários estados, os cidadãos perceberam o mal evitado por estas instituições.Com sua ostensividade, e, assim, com a ação de presença de homens representantes do Estado, o bandido em potencial fica acuado, sentindo cerceada qualquer conduta que venha delinqüir a ordem pública. Obviamente, para que esse tipo de atividade funcione de maneira adequada, faz-se necessário a proporcional medida de homens e viaturas por número de habitantes em uma determinada área, algo que nem sempre as polícias dispõem. Certamente esse é um dos principais problemas que os administradores das polícias enfrentam – a distribuição racional e necessária de seu efetivo e recursos geradores de ostensividade.Daí, temos que as áreas mais críticas para a Segurança Pública atualmente, não por coincidência, são as que menos possuem essa presença policial à vista dos cidadãos. Na tentativa de solucionar o problema, as polícias estão tentando dominar e se fazer presente nos locais inóspitos mesmo para homens legitimados pelo Estado e armados para reagir a qualquer resistência criminosa. Nesse sentido, temos a ação da PMERJ no Complexo do Alemão, e, aqui na Bahia, a atual empreitada da PM-BA, em parceria com a Polícia Civil, no Nordeste de Amaralina, bairro com um dos maiores índices de criminalidade em Salvador.Voltando à citação de Schopenhauer, lembremos que embora a atuação preventiva seja menos sentida pelas pessoas, ela deve ser valorizada como a mais importante função da Polícia Militar. A repressão, quando necessária, deve acontecer, mas deve ser evitada o máximo. É mais importante para a polícia e para a sociedade o não acontecimento da desordem, do que um possível bônus por ter reprimido um delinqüente. Como diz a sabedoria popular: “É melhor prevenir do que remediar”.PM-BA: Mais de 400 homens no Nordeste de Amaralina (Elói Corrêa/ Agência A Tarde)
Por Wahington SoaresGeralmente, quando se ouve falar em Segurança Pública, logo vem em mente o papel da Polícia Militar, em defesa dos bens jurídicos descritos no Código Penal. Entretanto, é importante que se faça uma abordagem em torno da Segurança Pública como sistema onde a Polícia Militar atua imprescindivelmente como um componente. A importância do tema não se resume apenas a uma discussão filosófica; existem pormenores que dificultam a compreensão do assunto.A Constituição Federal disciplina a matéria no seu art. 144, em que a Segurança Pública é um dever do Estado, mas também um direito e responsabilidade de todos. No mesmo artigo, em seu parágrafo quinto, está descrita a missão da PM, onde lhe cabe a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Aliado a outros órgãos como Polícia Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civil e Corpos de Bombeiros, pode-se compreender a Polícia Militar como um membro que faz parte de um conjunto maior denominado Segurança Pública.Mas o que seria a Segurança Pública? Num contexto sociológico poderíamos definí-la como um ponto de harmonia da comunidade, um equilíbrio capaz de neutralizar as tensões que de alguma forma conturbem a paz coletiva. Seria talvez por isso que a mídia e os estudiosos no assunto associem a violência à falta de investimentos neste setor público, mas a problemática é muito maior, visto que falar de Segurança Pública é falar de educação, de saúde, de transporte, de movimentos sociais, como êxodo rural, reforma agrária e outros tantos fatores que em qualquer sinal de desconformidade acaba desembocando num caos que afeta diretamente a Segurança Pública.Municiado dessas informações preliminares que separam Segurança Pública e Polícia Militar em suas denominações e atribuições, paira o porquê se associar tanto estas acima citadas. A resposta reside exatamente na característica peculiar dada pela Constituição à PM, qual seja, a ostensividade apresentada nos uniformes e viaturas que podem ser identificados de relance por todos, e o objetivo é simples, porém, digno de respeito, inibir a prática de ilícitos pela presença ainda que potencial dos policiais.Desta forma a Polícia Militar é o órgão do Sistema de Segurança que está mais intimamente ligado à população através do policiamento diário, momento em que passa a lidar com tensões de todas as espécies inclusive com problemas de ordem social, motivo pelo qual também é alvo de tantas críticas, atuando na ponta do sistema e funcionando muitas vezes como único integrante do Estado em contato direto com a comunidade, com a missão árdua de manter o equilíbrio social, mas visto pelos populares como aquele promovedor da justiça, acaba por frustrar os ânimos quando por tantas vezes recolhe um indivíduo delituoso e o entrega à justiça, e esta, obedecendo as normas jurídicas, o devolve à sociedade, que não entende e atribui uma ineficiência à PM que mais uma vez torna-se alvo deste cenário de insatisfação.Agora fica mais fácil a contextualização da situação em que a Polícia Militar atua na ponta do sistema, mas às vezes a única instituição do Governo a se fazer presente em lugares que normalmente não têm saneamento básico, ou que a juventude não tem acesso a educação, e tampouco há emprego para a população. Contudo, o policial militar tem a responsabilidade de manter o equilíbrio e a paz. É certo que a problemática não se resume a este punhado de palavras e pensamentos, porém, fica mais fácil a compreensão ainda que superficial do tema abordado, por estar entrelaçado a interesses políticos e complexos problemas sociais. A conclusão é que a tentativa de chegar a um Estado de paz ideal passa muito longe do que hoje se busca e que talvez só se chegue a este desejo através de mudanças bruscas e duradouras, que abalariam o status quo, e desta forma não é querida sob pena de ameaça ao poderio das classes dominantes. Enquanto perdurar esta situação, a Segurança Pública vai continuar sendo sinônimo da atuação ostensiva da polícia militar e seu “controle”, na verdade tentativa de amenização, se fazendo através da antiga fórmula de aumento de viaturas e efetivo.
Com este post de abertura, inauguramos o nosso Blog. O Abordagem Policial nasceu em meio a interrogações, reticências e exclamações que - apesar de nem sempre sabermos ao certo qual o sinal gráfico a ser colocado no final de cada idéia - nos deixavam inquietos. Somos Alunos Oficiais da Policia Militar do Estado da Bahia, e, ao adentrarmos no universo da Segurança Pública, que a princípio se restringia, basicamente, às policias, quer sejam estaduais ou federais, começamos rapidamente a ter noção da amplitude dos diversos problemas que de forma inequívoca se relacionam com este tema. Lidar com o problema no dia-a-dia, ser, de certa forma, investido de poder e responsabilidade para fazer parte da solução dos problemas é uma situação inusitada. A partir do momento em que nos tornamos policiais militares, não podemos mais nos sentar para assistir um simples noticiário, sem que a sensação de responsabilidade pese sobre nossos ombros, mais do que nos outros; a cobrança passa a ser direcionada. E é assim que tem que ser, contudo, esta sobrecarga a mais, esta responsabilidade a mais, nos obriga a fazer reflexões constantes acerca de problemas que orbitam a Segurança Pública. Naturalmente, não somos cientistas. Apenas desejamos explorar este fantástico e abrangente meio para interagir com as pessoas que se preocupam e têm interesse no tema Segurança Pública e todas as suas implicações, como nós.