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Danilo Cerqueira

De acordo a Confederação Brasileira de Orientação, a corrida de orientação é um esporte no qual o competidor tem que passar por pontos de controle, marcados no terreno, no menor tempo possível, auxiliado por mapa e bússola. A característica própria do desporto de Corrida de Orientação é escolher e seguir a melhor rota por um terreno desconhecido no menor tempo possível. Isto exige habilidades de orientação, tais como: leitura precisa do mapa, avaliação e escolha da rota, uso da bússola, concentração sob tensão, tomada de decisão rápida, corrida em terreno natural. Nascido na Escandinávia por volta de 1850, foi utilizado por militares para a movimentação de tropas militares em campo de batalha, chegou ao Brasil trazida por militares das Forças Armadas e hoje é praticada por muitos civis em vários estados do país. Contudo, o que é interessante ressaltar é que esse desporto desenvolve inteligências e valências que são muito importantes na formação do perfil profissiográfico do policial militar, tais como: A inteligência lógico-matemática, ao envolver o uso de ângulos e o Norte Magnético, assim como o uso constante da transformação de distâncias gráficas em numéricas. Inteligência espacial, pelo fato das formas do relevo estarem desenhadas no mapa através de curvas de nível, obrigando a construção mental do terreno em três dimensões A inteligência físico-cinestésica, ao envolver o corpo, como um todo, em movimentos complexos que lhe proporcionarão, as habilidades fundamentais de movimento A inteligência intrapessoal, uma das mais desenvolvidas, pois ao realizar um percurso de Orientação, o atleta é capaz de ter acesso aos seus sentimentos mais íntimos: medo versus coragem, indecisão versus decisão, vontade, perseverança, etc. Relacionando o deporto com a atividade, encontraremos várias similaridades. O desporto, assim como a atividade policial, exige decisões precisas sob estresse no menor intervalo de tempo possível, exigem um bom condicionamento físico para sua realização, utilização precisa do equipamento e das técnicas e desperta sensações muito próximas as de uma ocorrência policial, como o medo ou coragem, dúvida ou certeza. Logo se pode afirmar que a inserção desse desporto nos cursos de formação de policias militares é muito pertinente, pois além dessas virtudes e valências intimamente ligadas com a atividade policial militar, soma-se o baixo custo para se praticar o desporto, tendo em vista que os equipamentos básicos para sua prática compreendem uma bússola e uma vestimenta que cubra e proteja os membros superiores e inferiores do praticante, bem como a sua importância como ferramenta de extrema utilidade em operações em ambiente rural. *Danilo Cerqueira é Aspirante-a-oficial da Polícia Militar da Bahia e bacharelando em Oceanografia pela UFBA.
Luís Gonzaga há muito tempo vislumbrou e cantou "o sertão iria virar mar", mas o que ele não sabia é que um dia isso já havia acontecido e que poderia vir a acontecer novamente em menos tempo do que muitos imaginavam. A Paleontologia e a Oceanografia já demonstraram que o mar no passado geológico já avançou sobre a costa marinha, que hoje conhecemos, e que esse avanço e regresso faz parte de um ciclo natural que ocorre no Planeta Terra desde que ele possui essa estrutura que hoje conhecemos. Por vezes, podemos ouvir várias discussões a respeito dos fenômenos da natureza e suas implicações na sociedade. Alguns dizem que esse é um processo natural da Terra e que a ação antrópica nada tem a ver com esses fenômenos, não obstante, eles encontram-se parcialmente corretos, pois realmente a natureza manifesta-se de maneira cíclica durante a escala temporal. Contudo, esse processo encontra-se muito acelerado, nunca na escala temporal geológica se viu o mar avançar tanto como do pós-guerra até o presente. As temperaturas do planeta vêm se elevando de maneira excessiva, os índices de poluentes gerados pela queima de combustíveis fósseis aumentam o Efeito Estufa, que de um fenômeno natural transformou-se em um problema social. Imagem: Derrame de óleo em vegetação de manguezal Já se pode notar no noticiário de TV, e na própria pele, os efeitos da elevação da temperatura. A população das grandes cidades sofre com o processo de crescimento desordenado. Nos grandes centros urbanos, o asfalto impermebializando o solo provoca grandes Ilhas de Calor e já se pode notar que o ar-condicionado há muito tempo deixou de ser um item de luxo da classe alta da sociedade, tornando-se sonho de qualquer morador de uma grande cidade. E é por isso que neste dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, faz-se necessário uma reflexão sobre o uso racional dos recursos naturais, os quais, vale ressaltar, são regulados por legislação específica. No Brasil, pode–se citar desde a Constituição Federal de 1988 em seu art. 225, até a Lei de Crimes Ambientais (nº 9605/98 ), que tipifica as ações lesivas contra o Meio Ambiente e responsabiliza as pessoas jurídicas e físicas, administrativamente, civil e penalmente conforme o disposto na lei . *Danilo Cerqueira é Aluno-a-Oficial da Polícia Militar da Bahia e bacharelando em Oceanografia...
A quem compete o Poder de Polícia Ambiental? Os municípios têm autoridade para atuar nesse âmbito? De acordo o artigo 23 da Constituição Federal, nos incisos III, VI e VII, há a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos; o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, bem como de preservar as florestas, fauna e flora. Policial militar realiza apreensão de espécie da fauna brasileira que se encontra em extinção - Foto: site da PMSE A Constituição foi clara ao atribuir de maneira indistinta aos entes públicos a capacidade para proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e de preservar as florestas, a fauna e a flora. Logo, é adequado interpretar que qualquer dos entes públicos está apto para aplicar a legislação ambiental, ainda que essa não tenha sido da autoria do ente público que a aplica. A Lei n°9.605, de 12 de fevereiro de 1998 trata das sanções penais e administrativas aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. E veio terminar de responder as perguntas feitas no início deste texto. Ela determinou como autoridades competentes para lavrar o auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo os funcionários de órgãos ambientais integrantes do SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização, bem como os agentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha. Incluindo-se assim, os Municípios, que compõem juntamente com outras entidades o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, previsto no artigo 6º da Lei n°6.938/81. Contudo, para os municípios exercitarem essa autoridade a eles conferida, devem possuir em sua estrutura administrativa órgão ou entidade com as atribuições de controle e fiscalização ambiental. *Danilo Cerqueira é graduando em Oceanografia pela Universidade Federal da Bahia e Aluno-a-oficial da PMBA, atualmente cursando o último ano do Curso de Formação de Oficiais.
De acordo com o livro POLICIAMENTO AMBIENTAL NA BAHIA: TEORIA E PRÁTICA, o policiamento ambiental trata-se de um tipo específico de policiamento ostensivo que almeja a proteção e defesa do meio ambiente natural, artificial e cultural. Além de sua missão de fiscalização, prevenção e repressão a crimes ao meio ambiente, cabe a esse tipo de policiamento a educação ambiental, o qual é determinado ao poder público na Constituição Federal no Art. 225 1º VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Contudo, é preciso que as polícias ambientais invistam nas parcerias com órgãos ambientais, universidades e instituições privadas a fim de subsidiar suas atuações e principalmente produzir conhecimentos que visem mitigar as ações tipificadas na lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), bem como auxiliar nos processos de educação ambiental. Outra importante parceria no processo de educação ambiental seria o uso da mídia, essa seria a maneira mais rápida de se atingir o cidadão no processo de conscientização da preservação do meio ambiente. Acredito que seja na atuação participativa que as Polícias Ambientais devam guiar suas ações, buscando a participação do cidadão, atuando como principal difusor da idéia de indispensabilidade da manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, fundamental para saudável qualidade de vida. *Danilo Cerqueira é graduando em Oceanografia pela Universidade Ferderal da Bahia e Aluno-a-Oficial da PMBA, atualmente cursando o último ano do Curso de Formação de Oficiais.