Presidenta Dilma Rousseff veta anistia a policiais grevistas 
Tenente CBMMG se emociona após atuar em incêndio 
Os problemas com as armas Taurus 

Bombeiro Militar

Hoje iniciamos no Abordagem Policial uma série de posts sobre a atividade de Bombeiro, visando principalmente dar instrumentos básicos para policiais e demais cidadãos que ignoram algumas informações que podem salvar vidas em momentos de crise. Casos de incêndio, por exemplo, costumam ter desdobramento variável, mais ou menos grave, de acordo com as medidas adotadas por quem primeiro tem contato com o evento. Muitas vezes o policial é essa pessoa. Ainda falando sobre incêndios, um modelo fundamental para entender esse tipo de acidente é o chamado "triângulo do fogo", que ilustra os elementos constituintes do fogo: Confira o detalhamento de cada um desses elementos, de acordo com a Defesa Civil do Rio de Janeiro: Combustível É toda a matéria susceptível à combustão, existente na natureza nos estados sólido, liquido e gasoso. De maneira geral, todas as matérias são combustíveis a uma determinada temperatura, porém, para efeito prático, foi arbitrada a temperatura de 1000ºC como um marco divisível entre os materiais considerados combustíveis (entram em combustão a temperaturas iguais ou inferiores a 1000ºC) e os incombustíveis (entram em combustão a temperaturas superiores a 1000ºC). Comburente São todos os elementos químicos capazes de alimentar o processo de combustão, dentre os quais o oxigênio se destaca como o mais importante, por ser o comburente obtido de forma natural no ar atmosférico que respiramos, o qual é composto por 78% de nitrogênio, 21% de oxigênio e 1% de outros gases. Hoje em dia, já se conhecem outros elementos químicos que atuam como comburente, porém, só podem ser obtidos em laboratório. Para que haja uma combustão completa é necessário que a porcentagem de oxigênio esteja na faixa de 13% a 21%. Caso esta faixa esteja entre 4% e 13% a combustão será incompleta, ou ainda, não se processará, em porcentagens inferiores a 4%. Calor É a condição favorável que provoca a interação entre os dois reagentes, sendo este o elemento de maior importância no triângulo do fogo, uma vez que é responsável pelo início do processo de combustão, já que os dois outros reagentes, em condições naturais, encontram-se permanentemente associados. *** No próximo post do nosso Especial vamos falar sobre os métodos de extinção de incêndio, que estão diretamente relacionados com cada um desses elementos. Até lá!
Há alguns anos que milito em prol da liberdade de expressão dos policiais e bombeiros militares. Não bastasse o Código Penal Militar que submete os PMs e BMs à condição de semicidadãos, as legislações administrativas das polícias e bombeiros muitas vezes são utilizadas para retaliar aquele que se expressa - é claro, em discordância a decisões e práticas institucionais. É o que mostra uma postagem do blog do Almança, divulgando um caso absurdo e desmotivador, onde um soldado do Bombeiro Militar do Espírito Santo foi demitido por criticar superiores no Facebook. Abaixo, a publicação que o soldado BM teria feito em seu perfil do Facebook: Também segundo o Blog do Almança, segue a decisão do comando do Bombeiro Militar do Espírito Santo: O próprio bombeiro reconheceu posteriormente que foi "movido pela emoção" e que acabou "por fazer uma publicação cujas palavras foram um tanto quanto exageradas". Mas não foi suficiente: ainda hoje o ex-bombeiro continua excluído por "autorizar, promover ou tomar parte em qualquer manifestação coletiva, de caráter reivindicatório, de crítica ou de apoio a ato de superior, exceto nas demonstrações de boa e sã camaradagem" (risível!). Casos assim precisam acabar. Organizações e militantes de Direitos Humanos precisam se ocupar com esse tema. Os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição devem valer também para os policiais e bombeiros militares. Entenda todo o caso no blog do Almança.
Acaba de surgir a informação de que policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro estão se integrando às manifestações que ocorrem no estado. A fonte é o ex-bombeiro Benevoluto Daciolo, conforme divulgou o jornal O Globo: Benevoluto Daciolo, expulso do Corpo de Bombeiros por liderar o movimento da corporação por melhores salários, está entre os manifestantes que ocupam as ruas do Centro. Segundo ele, há 200 bombeiros e policiais militares infiltrados no protesto. Ele afirmou que, a partir de quinta-feira, os militares comparecerão à passeada vestidos de vermelho. — Queremos um movimento pacífico e ordeiro. Nossa manifestação é por redução do preço das passagens, pela melhoria das condições de saúde da população e por segurança. Se são cidadãos e não estão usando de violência, a participação é legítima. ATUALIZAÇÃO 1: A Polícia Civil de Minas Gerais também foi para as ruas. E colocou faixas em vários idiomas: ATUALIZAÇÃO 2: Policiais Militares do Estado de São Paulo deram uma demonstração de apoio às manifestações. Sentaram-se com participantes dos protestos e foram aplaudidos: Durante os protestos em São Paulo, na noite desta segunda-feira, um grupo de cerca de 10 policiais militares acompanharam ativistas e se sentaram na avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini. Eles foram aplaudidos por integrantes do protesto. "Isso é uma demonstração de respeito da Polícia Militar à vontade política da população", diz Matheus Prei, integrante do Movimento Passe Livre e que acompanha os policiais. "Estamos vivendo uma experiência que nunca vivemos. Estamos aprendendo com essa passeata. Quando a gente não é reprimido, a gente consegue manter o controle das pessoas e não tem vandalismo, nem violência." Leia mais... Vejam a foto:
Um debate que vem ganhando força nos bastidores dos "fóruns" policiais é o da unificação das carreiras nas polícias brasileiras, principalmente nas polícias e corpos de bombeiros militares. De acordo com esta proposta, todo aprovado em um concurso policial iniciaria como soldado (PM ou BM) e teria a chance, através das medidas convencionais de progressão na carreira, de chegar ao posto de Coronel. Única porta de entrada na carreira policial. Extinção da ambivalência Praças x Oficiais enquanto carreiras distintas. A cúpula da segurança pública no Rio de Janeiro já fala muito sério sobre isso. Com pretensões de iniciar "de leve" esta mudança estrutural, a primeira medida foi garantir cotas  para praças no concurso para o Curso de Formação de Oficiais - 20% do total de vagas serão destinadas a PM's. Detalhe: na Bahia este tipo de seleção já foi posta em prática, mas foi "derrubada" quando candidatos policiais começaram a se inscrever como cotistas e tinham um desempenho melhor do que os civis não cotistas que eram aprovados. Em vez de aumentar o percentual das cotas (garantindo progressivamente que mais vagas fossem ocupadas por quem já faz parte da corporação), a reserva de vagas foi extinta, e hoje policiais concorrem mano a mano com os civis para ingressar no CFO PMBA - com o diferencial de não se submeterem ao limite de idade. No Rio, o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, tem dado a seguinte declaração: É a abertura de mais uma possibilidade de crescimento na carreira para os policiais. Hoje, estamos com um número cada vez maior de praças que já chegam com curso superior, completo ou ainda cursando, e percebemos que aumentou o número de soldados que querem mais oportunidades para ascender profissionalmente na própria PM. Juliana Barroso, subsecretária de Educação, Valorização e Prevenção (SSEVP) da Secretaria de Segurança, afina o discurso: Esse sistema misto de ingresso é uma das estratégias pensadas para preparar a instituição para esse ingresso único. Hoje, são duas carreiras distintas. A ideia é que um policial que entre como soldado possa chegar a coronel, passando por todos os estágios da carreira Unificar as carreiras parece ser uma medida que caminha para a dissolução da tensão existente entre praças e oficiais, e para fomentar a motivação da massa das polícias brasileiras: cria perspectivas, constrói horizontes. Com uma carreira única não é possível criar privilégios "só para oficiais" ou "só para praças": o livre acesso aos postos e/ou graduações permitiria que as benesses fossem, pelo menos potencialmente, de todos. É preciso fazer o seguinte adendo: unificar as carreiras não garante fluidez funcional, rapidez nas promoções, cadência hierárquica. Também não acabará com a hierarquia: ainda haverá os níveis operacional, tático e estratégico. Haverá quem mande e quem obedeça. Quem planeja e quem executa. A diferença é que qualquer integrante da organização poderá alcançar o nível institucional que quiser/puder - sem precisar concorrer com elementos exteriores à corporação, tendo em comum a experiência operacional primária (o "nível soldado"). Mas juridicamente esta tese é viável? Há quem se sobressalte com o estabelecido no Artigo 22, inciso XXI, da Constituição Federal, que impediria os estados de executarem tal medida, segundo algumas interpretações: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: XXI - normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; Em um debate no Facebook, o Professor e Coronel PMBA R/R Antonio Jorge Ferreira Melo falou sobre esta possibilidade: Depois que o casamento gay foi instituído no Brasil por uma decisão do CNJ, sem ser pela natural via legislativa, os aposentados foram obrigados a "contribuir" para a previdência, desrespeitando-se os direitos adquiridos, que os policiais militares baianos eleitos para a cargos eletivos podem voltar ao serviço ativo, mesmo depois de transferidos para a reserva, e que uma série de outras situações materializam o processo de politização da Justiça e de judicialização da Política que estamos vivenciando... Não vejo impedimento legal para essa ou qualquer outra medida relativa aos direitos e garantias dos militares estaduais, independentemente dos limites impostos pela Constituição Federal e legislação infraconstitucional. Ressalto eu desconheço qualquer estado que já tenha implantado essa medida no Brasil, pois o que vigora no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal não corresponde ao que o Rio de Janeiro pretende implantar. Ressalto ainda que aqui, na Bahia, existiam vagas reservadas aos policiais militares na Academia da Polícia Militar e esta medida foi "derrubada" por decisões do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado. Entendo que este é um tema que merece estudos, pois, historicamente, na maioria dos países polícia é uma carreira única, mas a adoção de tal medida, ao meu modo de pensar, não resolverá os problemas da dicotômica e anacrônica Polícia brasileira, tampouco os problemas locais de vencimentos, promoções, etc . Sim, o tema precisa ser debatido. Aqui no Abordagem, em pesquisa realizada em março, 78% do nosso público se disse a favor da carreira única. Quais serão os argumentos pró e contra a medida? Deixe seu comentário.
Após a acusação de ter cometido o vergonhoso ato de interceptar ilegalmente comunidades no facebook e emails de bombeiros militares, o Corpo de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro é manchete novamente por suspeita de arapongagem e práticas que anulam o direito à liberdade de expressão e à reivindicação política junto a parlamentar. Desta vez, também vergonhosamente, parece que um coronel foi preso pelo ato: Uma reunião entre bombeiros, policiais militares e deputados terminou em confusão no fim da tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Um grupo de cerca de 100 militares e suas famílias reunia-se com os deputados Marcelo Freixo e Janira Rocha, do PSOL, e com Geraldo Pudim e Clarissa Garotinho, do PR. Em pauta: a PEC 300, que estabelece patamares únicos de remuneração para policiais e bombeiros em todo o país, e a anistia dos líderes grevistas de 2012. A confusão começou quando, ao fim do encontro, Pudim e os militares foram para o Palácio Tiradentes, onde fica o plenário da Alerj. O parlamentar afirma ter visto que homens à paisana fotografavam o grupo, posicionados nas escadarias e ao redor do Palácio Tiradentes. Pudim deu voz de prisão a um coronel dos Bombeiros identificado como Jorge Benedito. Ele seria, segundo o deputado, o líder do grupo que captava imagens. "Percebi uma movimentação estranha e identificamos 32 agentes da P2 e do B2 (serviços reservados da PM e dos Bombeiros). A Alerj estava cercada por Arapongas. Perguntei o motivo das fotos, mas o coronel só me disse que estava trabalhando. Dei voz de prisão”, disse Pudim. “Chamei a polícia. Eles serão levados para a 5ª DP)", disse. De acordo com Pudim, agentes do Corpo de Bombeiros e da Polícia estão sendo vistos na Alerj já cerca de uma semana. "Eles querem identificar os militares que denunciam os abusos que acontecem nos quartéis. E a assembleia não pode ser conivente com isso". O coronel e um subordinado estão detidos por seguranças da Alerj. Um tenente-coronel da PM foi à Assembleia para uma reunião na sala da presidência da Casa. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Corpo de Bombeiros negou que alguém da corporação tenha sido preso, e deu sua versão para o ocorrido: "Uma equipe de militares do serviço de inteligência estava do lado de fora da Alerj monitorando os acontecimentos, de modo a subsidiar estratégias que evitem manifestações radicais contra a instituição e contra a sociedade". Também procurada pelo site de VEJA, a comunicação da Polícia Militar não se manifestou. O líder da greve dos bombeiros no Rio de Janeiro, Benevenuto Daciolo, em 2011, integrava o grupo que foi à Alerj conversar com parlamentares. Daciolo foi expulso da corporação por ter organizado uma série de protestos no estado, entre eles a invasão ao Quartel General, e por ter sido acusado de incitar o movimento grevista de fevereiro de 2012. Na ocasião, o cabo foi flagrado em escutas telefônicas combinando a nacionalização do movimento da categoria com Marco Prisco, então líder da Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares da Bahia. Daciolo foi levado para a 5º DP(Centro). Na semana passada, o site de VEJA mostrou que os Bombeiros espionam facebook e e-mails de militares para identificar e prender os que criticam a corporação. Na última segunda-feira, um grupo de 20 bombeiros foi preso por discutir pelo facebook e e-mails pessoais questões consideradas internas pelo Corpo de Bombeiros. Leia mais... Será que um policial ou bombeiro militar tem o direito de votar mas não pode se reunir com seus representantes eleitos para tratar de suas causas?
A convivência dos governos com o bico, segundo emprego praticado por policiais e bombeiros visando obter complementação salarial, acaba gerando contradições e distorções no âmbito das corporações PM/BM, principalmente quando se trata de serviços ligados à segurança privada, instância profissional que cresce justamente com a derrocada da segurança pública. Neste contexto, a permissividade com o bico, possibilitando aos governos a omissão frente à defasagem salarial nas polícias, acabou gerando como efeito colateral a criação de grandes empresários policiais, em todas as instâncias hierárquicas, algo que vai além da mera complementação salarial. É isto que o Ministério Público está investigando no Rio de Janeiro: RIO — Por trás de empresas que fazem consultorias e elaboram projetos e planos de prevenção e combate a incêndio, há integrantes do Corpo de Bombeiros, embora o estatuto da corporação proíba a participação do militar no quadro societário. O Ministério Público do Rio já instaurou três inquéritos e moveu uma ação civil por improbidade administrativa contra bombeiros que usam parentes ou laranjas para figurarem como sócios em empresas, enquanto eles próprios ficam à frente dos negócios. O MP afirma que a função pública é usada para facilitar os trâmites dos processos de certificação dos estabelecimentos no Corpo de Bombeiros. Leia mais... Embora seja necessária a flexibilização de certas normas, garantindo o exercício de atividades extras que não são incompatíveis com a atividade policial, há, de fato, certos exageros que devem ser coibidos. Mas tudo deve se iniciar com a atitude dos governos em conceder dignidade salarial aos policiais e bombeiros.
Em alguns momentos da minha curta carreira pude presenciar o toque intempestivo da morte em vidas com grandes promessas de vida. Mais constantemente isto ocorreu quando, em serviço, o rádio da viatura informava sobre um corpo estendido no chão de algum bairro periférico, vítima de disparo de arma de fogo, atingido pela dinâmica cotidiana das periferias do país, onde jovens, machos, pobres e negros são o preferencial alvo. Destas mortes os policiais até conseguem se distanciar (o que é terrível!), pois incutem-se a distância estabelecida pelo "envolvimento com o tráfico de drogas" e coisas do tipo, chegando até a lógicas lombrosianas que garantam aceitar a normalidade daquela tragédia. Mas também vi cenas onde nem sequer tais justificativas podem ser inseridas, principalmente em acidentes como desabamentos, incêndios, afogamentos etc. Momentos em que não é possível se dar o luxo do distanciamento, mesmo o luxo mais irresponsável. Momentos em que é inevitável sentir a ferida da fragilidade humana. Os policiais e bombeiros que estavam na partida de futebol no estádio da Fonte Nova (Salvador), em 2007, quando parte da arquibancada desabou e sete pessoas foram mortas sabem bem como somos desguarnecidos em tais circunstâncias: pessoas que apenas viviam, e provavelmente riam instantes antes da tragédia, foram-se. Não é menos o que se sente após o incêndio à boate em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Policiais e bombeiros que atuaram na tentativa de resgate à vida das vítimas, lutaram para reduzir o dano do inexplicável, para que menos jovens fossem engolidos pela intolerância da morte. Ninguém sai imune deste tipo de trabalho, mesmo com a consciência de que este é o desafio a ser encarado em nosso ofício, visando poupar aqueles que mais proximamente viveram com as vítimas durante suas trajetórias. Saímos todos enlutados. Os policiais e os bombeiros se inserem de modo peculiar no lamento do poeta Fabrício Carpinejar, uma ode à impotência frente ao ocorrido: Morri em Santa Maria hoje. Quem não morreu? Morri na Rua dos Andradas, 1925. Numa ladeira encrespada de fumaça. A fumaça nunca foi tão negra no Rio Grande do Sul. Nunca uma nuvem foi tão nefasta. Nem as tempestades mais mórbidas e elétricas desejam sua companhia. Seguirá sozinha, avulsa, página arrancada de um mapa. A fumaça corrompeu o céu para sempre. O azul é cinza, anoitecemos em 27 de janeiro de 2013. As chamas se acalmaram às 5h30, mas a morte nunca mais será controlada. Morri porque tenho uma filha adolescente que demora a voltar para casa. Morri porque já entrei em uma boate pensando como sairia dali em caso de incêndio. Morri porque prefiro ficar perto do palco para ouvir melhor a banda. Morri porque já confundi a porta de banheiro com a de emergência. Morri porque jamais o fogo pede desculpas quando passa. Morri porque já fui de algum jeito todos que morreram. Morri sufocado de excesso de morte; como acordar de novo? O prédio não aterrissou da manhã, como um avião desgovernado na pista. A saída era uma só e o medo vinha de todos os lados. Os adolescentes não vão acordar na hora do almoço. Não vão se lembrar de nada. Ou entender como se distanciaram de repente do futuro. Mais de duzentos e cinquenta jovens sem o último beijo da mãe, do pai, dos irmãos. Os telefones ainda tocam no peito das vítimas estendidas no Ginásio Municipal. As famílias ainda procuram suas crianças. As crianças universitárias estão eternamente no silencioso. Ninguém tem coragem de atender e avisar o que aconteceu. As palavras perderam o sentido. Não há muito o que dizer.

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