Há certos assuntos do cotidiano que estão sempre presentes em nossas conversas e na nossa Corporação não é diferente. Há temas que sempre voltam à tona. Um deles, evidenciado freqüentemente, é o famoso “APERTO” durante a formação dos policiais militares, em especial, quando se refere aos Soldados. Imaginamos que certos leitores, antes de conhecer o [...]

É engraçado como as coisas tendem a culminar sempre para um mesmo mar. Um mar de incompreensões, muitas vezes de leviandade e, até mesmo, de injustiça, diria eu, para com uma classe que muitas vezes paga com a vida. E não tão raro, assume papéis que jamais se propuseram desempenhar, mas acometidos também pelos que [...]

“Pois que aproveitaria ao homem ganhar todo o mundo e perder a sua alma?” EVANGELHO DE SÃO MARCOS. 8.36. Inicialmente, faz-se necessário informar que o presente artigo não tem o objetivo de ofender a quem quer que seja e nem tampouco expor, de forma irresponsável, a amada Instituição a que pertenço. Porém, na condição de [...]

Qual brasileiro nunca ouviu falar que “todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”; que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, que a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, todos [...]

Sobre a reportagem do último sábado, entrevista concedida a George Brito, quando me referi ao Processo Cultural, não falei que as Ações eram abusivas e que o fato de serem mortos 10 ou 15, era um tipo de vingança. O que de fato relatei é que a polícia “descobre rapidinho” onde estão os assassinos, citei [...]

No Direito Administrativo o desvio de função é o emprego do funcionário em serviços não inerentes ao cargo que ele ocupa. Já no Direito Trabalhista ou Civil o desvio de função caracteriza-se pela alteração das condições vigentes no contrato de trabalho, sem que haja um mútuo consenso, que venha resultar em um dano ao empregado. [...]

Quando ingressamos na carreira militar, principalmente quando você quer se tornar um Oficial da Polícia Militar, já pensamos no seguinte: “Vou passar por uma lavagem cerebral!”. Existem coisas e situações na formação militar que são intrínsecas e necessárias para a carreira. A formação de um Oficial, por exemplo, é levada a sério com muito rigor [...]

Violência e criminalidade sempre farão parte da convivência humana, o que se procura é evitar que seus índices cheguem a uma situação insustentável, a ponto de impedir a garantia do Estado Democrático de Direito, conforme a carta magna de 1988, a Constituição Federal. A criminalidade é um fenômeno social, já identificado assim no final do [...]

Constantemente estamos verificando conflitos de atribuição entre as instituições policiais militares e civis em todo o Brasil, quando ocorre um crime doloso contra a vida de civis praticado por Policial Militar em serviço, visto que após a edição da Lei 9.299/96, foi deslocada a competência da justiça castrense para a justiça comum, notadamente o Tribunal [...]

Este questionamento, não raramente, é dirigido aos agentes da autoridade de trânsito (agentes municipais e policiais). A resposta é simples, mas para isso é importante relembrar a definição dos termos parada e estacionamento, constantes no Anexo I do CTB – Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97). Vejamos: Parada – imobilização do veículo com a finalidade [...]