A busca incessante pela redução dos índices criminais envolve o trabalho preventivo de natureza primária dos órgãos públicos em geral. A eficiência policial não exclui e nem dispensa a chamada “prevenção primária”, especialmente naquilo que é de responsabilidade do Poder Executivo em cada município. Na verdade, a ênfase à ação preventiva em amplo sentido deve integrar a filosofia básica de todo o sistema operacional de policiamento. A constante busca de melhoria da qualidade de vida [...]

A atividade delegada tem sido divulgada em São Paulo como um importante recurso para se colocar mais policiais em serviço, mediante convênio entre a Prefeitura interessada e a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Na prática, policiais em horário de folga participam voluntariamente de um programa conjunto idealizado em um plano de trabalho e recebem por horas trabalhadas, como vem ocorrendo na cidade de São Paulo desde 2010 com grande sucesso (com base na lei [...]

Enquanto que em instituições que possuem regime disciplinar moderno as sanções administrativas previstas atingem tão só a relação servidor x serviço público (1), reconhecendo na aplicação da penalidade administrativa o caráter educativo que lhe é inerente, os órgãos que atuam sob regime militarizado adotam, ainda, sanções que ultrapassam essa relação, que afrontam direitos básicos do indivíduo, que não alcançam, definitivamente, o resultados de prevenir, reprimir ou, utopicamente, educar, e que, em verdade, se constituem tão [...]

É inegável o aumento dos índices que refletem as condições da segurança pública no nosso país. Aumento no número de homicídios, preços dos seguros etc. Mas, afinal, a quem interessa essa elevação? Evidentemente, neste caso, não haveria apenas um fator. Porém, existe algo ainda nebuloso para as instituições responsáveis por prover a segurança pública, o incremento dos investimentos em segurança privada e a participação efetiva de agentes públicos em serviços desta natureza. Se por razões [...]

Sei que é muito difícil a perda de um colega para uma ação descabida de um marginal. O sentimento da tropa é de revolta, todos querem acabar com a personificação do mal (os criminosos). Nesta hora todos nos tornamos carrascos da sociedade, queremos fazer “justiça” mesmo que seja de forma injusta. Será que “corremos atrás do prejuízo” tão somente para nos proteger? A palavra de ordem é: “temos que dar uma resposta”; para quem? Para [...]

Já escrevi uma vez em um Blog que se tem coisa que gosto de fazer é ir para a estrada, talvez pela minha vontade quando pequeno, de ser carreteiro. Até os meus brinquedos de infância tinham que ter muitos carros e caminhões. Também, eu morava na Cidade Baixa de Salvador, perto de duas fábricas que recebiam caminhões todos os dias, de sebo para fazer sabão e grão de café, para a torrefação, mas deixa para outros [...]

A redução dos altos índices de violência requer o imediato resgate e correto direcionamento da participação de cada policial. Isso porque urge o fim da mortandade humana em que a inversão de valores se fez notar na pior de suas consequências, e a efetiva contribuição deste profissional é a arma certa contra o crime organizado. Todavia, como incentivá-lo ante a desmotivação funcional que assola esta classe? Certamente não será apenas recompensando-o pelo bolso. Os baixos [...]

Há tempos atrás eu assisti a um documentário intitulado “Vietnã: os arquivos perdidos”. O documentário traz relatos dos veteranos norte-americanos que se viram envolvidos na guerra que se desenvolveu no sudeste asiático no período de 1964 a 1973 e que representou uma dentre tantas práticas de intervenção que caracterizaram a bipolarização mundial durante a guerra fria. O documentário é interessante por que traz a visão, os relatos e as imagens pessoais dos combatentes que serviram [...]

No momento em que se abrem as portas para o ingresso de novos policiais militares é oportuno fazer uma reflexão sobre a gestão da ética na Polícia Militar. Atualmente, a sociedade brasileira exige dos prestadores de serviços públicos grande cautela no desempenho de suas funções. A difusão cada vez mais rápida das informações, a grande velocidade e facilidade no acesso a mídia e a conscientização a respeito dos direitos dos cidadãos, requer dos funcionários públicos [...]

Uma mulher com ficha criminal extensa morre em confronto com a polícia durante um assalto. Ela e mais dois bandidos sucubem aos tiros. Saldo total do confronto: três ladrões mortos, quatro armas apreendidas, nenhum policial ferido e nenhuma vítima ferida (havia cerca de 20 funcionários no restaurante). Aparentemente uma ação bem sucedida, não foi perfeita porque alguns criminosos conseguiram fugir. O que alguns jornais fazem? Primeiro tentam criminalizar a ação policial. Olhem que título ridículo [...]

É muito difícil o ser humano se livrar de uma tragédia da natureza, quando ela tem que acontecer mesmo e não é previsível da forma que vai ocorrer. Acho que as grandes tragédias da humanidade, que a natureza fez ou contribuiu, não tinham como se livrar. Mas as tragédias que são previsíveis, onde o ser humano não tenta evitar, essas são as piores e dão mais dor pela má vontade, ineficiência, falta de ação ou [...]

O Brasil é um país com uma população estimada em pouco mais de 190 milhões de pessoas, segundo o IBGE. E segundo também informes do governo, hoje o Brasil é a sexta maior economia do mundo. Algo muito bom, mas claro que esse índice dá conta do montante de investimentos que circundam o país; e não necessariamente reflete-se no poder aquisitivo das pessoas ou em suas vidas, pior ainda se essas pessoas forem do substrato [...]

É comum o policial militar ter dúvidas sobre o seu âmbito de atribuições e competências no trânsito. A polícia militar, órgão público das unidades federativas, conforme o artigo 144 da Constituição Federal, possui atribuições de execução de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. Hodiernamente, a ordem pública está, dentre outros fatores, intimamente ligada ao trânsito. Assim, surge o questionamento sobre a possibilidade de a polícia militar agir no âmbito de policiamento de trânsito [...]

A famosa citação do poeta romano Juvenal “Mens sana in corpore sano” (uma mente sã num corpo são), tem dado margem a uma série de interpretações, vulgarizadas, inclusive, pelo seu uso repetido. O entendimento mais comum é o de que devemos viver de tal forma que haja um equilíbrio entre a mente e o corpo, caso contrário, as mazelas que esta sofrer, serão expressas através de doenças psicossomáticas às mais variadas. No mundo das tecnologias [...]

Se alguém acertar a que Unidade da PMBA pertence a guarnição da foto acima vai ganhar um prêmio! Ilustramos o presente artigo com essa foto postada em uma matéria no site da PMBA (http://www.pm.ba.gov.br/dcs/imagensforcatarefa/evento.htm), porque tudo deixa transparecer que estamos vivendo um tempo de “modismos e invenções” na segurança pública do Estado da Bahia, ao arrepio das legislações pertinentes, ao abandono das doutrinas operacionais e, o que é mais grave, relegando os preceitos basilares da [...]