Rio de Janeiro bate recorde de homicídios 
256 cidades do Estado de São Paulo não possuem Delegado 
A quantidade de PMs da reserva no Brasil 

Cotidiano

Já frisamos aqui que a falta de efetivo é um dos problemas por que passa a polícia militar baiana. Além disso, já discutimos o emprego de policiais em funções não-policiais – leia-se o texto do Aluno Oficial Abraão Farias e o tópico referente ao assunto em nossa comunidade do orkut. Eis que agora o recém-empossado secretário de Segurança Pública da Bahia, o delegado da Polícia Federal César Nunes, anuncia medidas para tentar sanar o problema: além da convocação dos 3,2 mil soldados aprovados no concurso recentemente realizado, se convocará mais 1,2 mil policiais da reserva para assumirem serviços administrativos – obviamente, com uma remuneração extra. Delegado César Nunes: mais policiais na rua, mas valorizados - Foto: Ivan Erick/DOE-BA Além dessa medida, que fará aumentar o número de policiais nas ruas, uma vez que os que atualmente estão em serviços administrativos têm plena aptidão para trabalharem no policiamento, sendo então remanejados, o secretário César Nunes anunciou outras: - Formação de uma polícia cidadã com a participação da comunidade; - Enfrentamento da violência utilizando a inteligência policial, a investigação e a capacitação de profissionais; - Atuação integrada das polícias Civil, Técnica e Militar; - Investimentos no setor da segurança pública da ordem de R$ 1,4 milhão de reais, oriundos do Pronasci (Governo Federal); - Convocação de 88 delegados da Polícia Civil, já aprovados em concurso; - Motivação dos policiais, com aspectos como melhoria salarial e reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos profissionais. Algumas das medidas anunciadas são tendências que a nova administração pretende seguir, não representando fatos concretos. Todas essas diretrizes foram expostas pelo próprio secretário, num encontro com a imprensa na sede da SSP-BA. Leia mais sobre o encontro no Diário Oficial da Bahia.
por Danillo FerreiraO Abordagem Policial traz aos seus leitores os fatos que marcaram o ano de 2007 no âmbito da Segurança Pública. Desde momentos chocantes, como o assassinato do menino João Hélio, até os curiosos, como quando o rabino Henry Sobel fora flagrado furtando gravatas na Flórida:» Fevereiro- No dia 7 de fevereiro o Brasil tomou conhecimento da barbárie cometida por dois indivíduos, um deles menor de idade, no Rio de Janeiro. Na tentativa de roubar um carro, arrastaram o menino João Hélio por vários quilômetros enquanto o carro andava. Ele ficou preso ao cinto de segurança na fuga dos bandidos. A cena foi vista pela mãe do menino. O fato suscitou várias discussões em torno da diminuição da maioridade penal.Policiais observam (acima, à dir.) o corpo do menino João Hélio (no detalhe, à esq.). – Foto: Osvaldo Prado/Ag. O Dia/AE» Abril- No dia 23 de abril foi preso na Flórida o Rabino Henry Sobel, sob a acusação de ter furtado gravatas de várias lojas. O Rabino, que, segundo a imprensa, recebia um salário de R$ 30.000, foi posteriormente internado e diagnosticado por médicos como portador de "transtorno de humor, descontrole emocional e alterações de comportamento". O fato gerou constrangimento, principalmente no meio religioso, onde o rabino goza de muita influência.» MaioHomens da PM e da Força Nacional de Segurança ocupam alguns pontos do Complexo do Alemão - Fotos: Severino Silva/O Dia e Ricardo Moraes/AP- No mês de maio ocorreu a maior operação de combate ao tráfico de drogas no Brasil. No Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral efetivou a ocupação policial no Complexo do Alemão, conjunto de favelas cariocas. Com mais de 120.000 habitantes, o complexo homizia diversos traficantes, e suas estruturas criminosas (drogas, armas, munições...). Com a medida, o governo do Rio de Janeiro foi alvo de críticas, em virtude da postura repressiva tomada, que ocasionou a morte de várias pessoas em tiroteios com a polícia.» Junho- No dia 23 de junho a doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, 32 anos, foi agredida num ponto de ônibus por cinco jovens de classe média do Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca. Eles declararam, em depoimento, que acharam que se tratava de uma prostituta. O fato foi unanimemente declarado absurdo, pois todos os suspeitos do crime gozavam de boas condições financeiras, alguns cursando o ensino superior.» Agosto- Foi preso no Brasil pela Polícia Federal o traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía. Considerado um dos maiores traficantes do mundo, ele é acusado de ter enviado, nos últimos dezessete anos, pelo menos 1.000 toneladas de cocaína aos Estados Unidos. A polícia federal americana oferecia 5 milhões de dólares a quem desse pistas que pudessem levar à sua captura.- No dia 20 de agosto o Governo Federal lançou o PRONASCI, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Com investimentos previstos de R$ 6,707 bilhões até 2012, o programa atenderá inicialmente 11 regiões metropolitanas do país que apresentam os maiores índices de violência e criminalidade. É o maior volume de recursos públicos já reservados para a segurança pública.» SetembroFoto: DivulgaçãoNo mês de setembro surge o maior fenômeno cinematográfico do Brasil: Tropa de Elite, do diretor José Padilha. Inicialmente distribuído de maneira ilegal, mais de dez milhões de pessoas assistiram ao filme pirata, antes mesmo de ser lançado nos cinemas. Ao chegar à telona, o filme bateu recordes, e trouxe um pouco da cultura da vida policial militar ao cotidiano da sociedade. Muitas questões foram suscitadas com o filme, que gerou uma série de discussões sobre Segurança Pública.» NovembroNo dia 25 de novembro um triste episódio se deu no que seria uma festa do futebol brasileiro. Com mais de 60.000 torcedores, o Estádio da Fonte Nova não suportou e, parte da sua estrutura desabou, ocasionando a morte de sete pessoas. Foi a maior tragédia do futebol brasileiro, onde se pôde perceber os inúmeros fatores que não se deve descuidar num evento daquelas proporções.Corpos de torcedores que caíram de uma altura de 25 metros na Fonte Nova - Welton/AG. O Globo» DezembroA cidade de São Paulo viveu o histórico dia em que não houve sequer um homicídio. Isso não ocorre desde a década de 50, e espelha o investimento em inteligência e a escolha pela ação policial firme. A taxa de assassinatos caiu 69% entre 1999 e 2007, o maior declínio registrado entre os estados brasileiros (Fonte: SSP/SP).* * *A equipe do Abordagem Policial agradece aos leitores deste blog, desejando no ano de 2008 uma Segurança Pública que chegue o mais próximo possível da paz para todos os cidadãos brasileiros.
Criada na Polícia Militar da Bahia pelo decreto nº 7.926, na data de 18 de abril de 2001, a Companhia de Polícia de Ações em Caatinga - CPAC surgiu como uma nova unidade especializada para atuar no sertão baiano, tendo uma missão precípua bastante similar à constitucionalmente prevista para a Polícia Federal, a de combater as plantações e o tráfico na região conhecida como “Polígono da Maconha”, além da repressão em roubos a banco, cargas, ônibus e demais delitos de grande porte ocorridos no interior do estado, em circunstâncias onde as tropas ordinárias não estão plenamente aptas a atuar. Seus combatentes utilizam o uniforme 15°a, conhecido e popularizado pela similaridade com o dos soldados americanos no Iraque. O camuflado caatinga é bem coerente com a ambiência de atuação da unidade, e como todo uniforme diferenciado, confere ao militar um status precioso, que deve ser mantido com a disciplina tática e a aplicação da técnica nas ações, no que a CPAC tem correspondido satisfatoriamente, e remetendo ao dito no parágrafo anterior, a companhia atuou na Operação Prometeu, em junho, junto à Polícia Federal, Polícia Militar de Sergipe e de Pernambuco, com sucesso noticiado em rede nacional pela imprensa. Batalhão de Choque da PMSE e CPAC da PMBA na Operação Prometeu – Foto: Allan de Carvalho/SSP (site da PMSE) No âmbito estadual, a população soteropolitana tem todo ano a oportunidade de contar diretamente com o trabalho desta durante o Carnaval, onde novamente é digna de elogios e admiração. Interceptação de briga e auxílio à prestação de socorro dos bombeiros militares - Foto: Terra Ainda durante os procedimentos para a publicação desse texto, foi noticiado pela imprensa o desencadeamento de uma nova ação de grande porte da CPAC, junto às Polícias Federal e Civil, além do Corpo de Bombeiros e outras unidades da PMBA, novamente para combater o plantio e o tráfico nas fronteiras do norte do estado. Foi utilizada a nomenclatura de “Operação Labareda”, modismo sensacionalista sob a ótica de alguns críticos, de prática propagada principalmente pela Polícia Federal junto à imprensa nacional, mas isso é tema para discussão em outro momento. Policiais e agentes envolvidos na Operação Labareda - Foto: A Tarde É notório entre seus policiais o orgulho por servir nesta unidade, que goza de diferenciado prestígio no alto comando da corporação, bem como na sociedade, conforme registrado pela revista Veja, na seção Cartas na edição de 24 de outubro de 2007, onde um baiano teve publicado seu comentário alusivo à reportagem especial da capa anterior sobre o filme Tropa de Elite, com o registro: “Sugiro a filmagem de Tropa de Elite 2, usando como cenário o semi-árido baiano, onde os comandos especiais da Polícia Militar baiana combatem os plantadores de maconha e os assaltantes de banco. Parabéns pela reportagem. Parabéns pelo filme. Antonio Ricardo Cassa Louzada Eunápolis, BA” Ainda que a cidade do leitor não corresponda ao ambiente de atuação corriqueiro da CPAC, o elogio a alcança em lato sensu. Vanguardista no seguimento, a unidade é referencial para todas as demais especializadas criadas nesse âmbito, como a CIAC, CAEMA, CAEL, CAERC, CAESG e CAESA, tendo inclusive liderado recentemente, entre 14 e 17 de outubro, a Operação Sertão Livre II, oportunidade em que compartilhou parte de sua experiência com cinco das “menos antigas”, alcançando mais uma vez êxito exemplar. CPAC na Operação Sertão Livre II – Foto: Site da PMBA A multiplicação dessas unidades operacionais parece confrontar parcialmente com a perspectiva da polícia comunitária, dado seu caráter repressor, ostensivo, distante do perfil cidadão, em virtude de sua farda, equipamento, viaturas e demais caracteres, temática recentemente discutida por este blog. Imagens do curso – Foto: Orkut Atuar na CPAC é uma pretensão de muitos policiais militares que, além do valoroso curso de combate rural em áreas de caatinga, ministrado pela própria PMBA no período de 8 dias na seca tórrida da caatinga baiana, terão que demonstrar princípios e virtudes como disciplina, lealdade e bravura, facilmente perceptíveis naqueles que honrosamente vestem a farda e acima de tudo incorporam o espírito “Sertão!” de ser e agir.
Criadas em um contexto desfavorável diante da instabilidade social, as unidades de policiamento de choque eclodiram sobretudo nas décadas de 70 e 80, compondo pelotões, companhias e batalhões em estados como Bahia, Rondônia e no Distrito Federal, tendo agido primordialmente nas ações de manutenção da ordem através do controle de distúrbios civis, nomenclatura bastante sugestiva para o entendimento das políticas de segurança à época. Sua história remete a uma postura diferenciada das demais unidades de policiamento, dada a distinta missão. Tal doutrina repercutiu numa imagem geralmente negativa por parte da população, que via na figura da polícia de choque um empecilho à sua plena liberdade de expressão, bem como em um conceito desfavorável junto aos demais policiais, por conta de usualmente exercer a função de "polícia da polícia", efetuando a guarda de presídios onde ficam reclusos os militares que cometeram delitos. Comumente nessas unidades são mantidas tradições como a realização de paradas periódicas, a observância de regulamentos e outras práticas típicas do militarismo, cuja execução é facilitada pela manutenção da tropa aquartelada na maior parte do tempo, e assim deve ser para que haja condições de realizar aprimoramentos técnicos, garantindo a qualificação técnica digna de referência, e até uma sensação de reserva moral da polícia que necessita existir na tropa preparada para agir como último recurso em ações de risco, em operações especiais ou em ocorrências de maior porte tático. Perseguição ao bandido "Piti" (Foto: Correio da Bahia) Parte dessa pretensão, por vezes conhecida pela alcunha de "mistério", tem sido comprometida pela vulgarização do emprego das tropas de choque em circunstâncias indevidas, seja pela carência de disciplina e preparo de parte da tropa ordinária, ou pela inviabilidade no quesito de interesses econômicos em manter grande efetivo fora das ruas, por assim dizer. O fardamento diferenciado é o cartão de visitas da tropa, e à medida que aumenta a freqüência de exibição em situações corriqueiras diminui-se seu potencial de persuasão. Lavagem do Bonfim (Foto: A Tarde) Esse conjunto de aspectos analisados, como fatores econômicos, sociais, políticos e institucionais, têm acarretado prejuízos à missão ideal do tipo de policiamento de choque, onde não deve haver atuações em rondas ordinárias, eventos comuns ou ações de rotina; a tropa se destina à execução de operações especiais, ações de maior porte, que ponham a prova o que se espera como diferencial de uma unidade operacional especializada.
A crescente urbanização reduziu drasticamente o espaço antes dominado pela fauna e flora silvestres. Algumas espécies foram domesticadas e aproveitadas, outras sobrevivem a despeito das adversidades. Para a Polícia Militar, foram úteis principalmente os cavalos, que auxiliam no policiamento de alguns eventos e coíbem tumultos pelo seu porte intimidador, assim como os cães, que exercem também função de farejadores em resgates, buscas por drogas, explosivos etc. Para o cidadão comum, muitas vezes ele é responsável pela proteção do patrimônio na função de cão de guarda; para os moradores de rua, é uma sentinela confiável durante o sono. Em determinadas localidades age a favor dos criminosos; é atento como ninguém para denunciar a presença da polícia, reconhecendo farda e viatura à distância. EsqdPMont/COC-BPChq - PMBA Afora os casos acima citados, denotando certa capacidade de adaptação, há os que enfrentam o aparato moderno de segurança, que desponta contra suas atividades corriqueiras. Essa análise parte da observação de uma família de micos da espécie estrela (Callithrix penicillata), resistentes em certas localidades de Salvador. Tratando especificamente desse grupo tido como objeto de estudo superficial, percebe-se que nos últimos tempos obstáculos vêm surgindo de modo a dificultar a rotina normal. O muro em que antes eram vistos passar ligeiros tornou-se um desafio com a instalação de cacos de vidro cortantes, improviso comum na tentativa de inibir a ação de bandidos. Os micos souberam adquirir destreza suficiente para conviver com essa novidade. Tempos depois, surgiu uma pequena cerca de arame farpado acima desta camada, e novamente foi constatada a perícia dos animais em adaptar-se aos novos trilhos. Transpondo fios, farpas e alambrados, mantiveram-se na localidade, inclusive procriando. Os filhotes, obviamente, contavam com esse novo “conteúdo” a ser ensinado pelos pais, o de como sobreviver no ambiente urbano, convivendo pacificamente com a parafernália de segurança. "Micos-Estrela" (callithrix penicillata) Mas os dispositivos evoluem, houve o advento dos sensores infravermelho, e os sagüis incomodam ao disparar acidentalmente os alarmes. Contra eles veio a cerca elétrica, cada dia mais popularizada. Faltam maiores dados para assegurar sua letalidade ou que grau de conseqüência traz a esses bichos, porém decerto é um empecilho de maior complexidade, é improvável a possibilidade de desenvolver habilidades como isolante elétrico. Essa breve análise surgiu instantaneamente, após mais de 10 anos de observação espontânea e descompromissada. Ainda que sabidamente tenham conseguido se reproduzir nesse meio, é arriscado palpitar acerca de mais quanto tempo o grupo específico de primatas continuará a ocupar o espaço que tem direito. Mais obras podem surgir, outras novidades no campo da segurança patrimonial particular hão de aparecer, e os macacos encontrarão os limites de sua adaptabilidade.
A despeito da mera exigência de ensino médio completo, e no máximo algumas noções de direito nos concursos, o ofício do policial militar requer uma amplitude de conhecimentos imensurável, dada a universalidade de atuação no cotidiano. A falta de preparo é uma realidade em diversas unidades, e uma série de fatores contribuem para que esse quadro se perpetue, entre eles a dúvida se se trata de uma responsabilidade do policial ou da corporação, que nesse caso se confunde com o Estado. É inegável que todo o alicerce de instrução deve partir da própria Polícia, que, em seus cursos de formação, tem profissionais destinados para este fim, sejam eles civis ou militares. Todavia, por vezes o processo não é realizado a contento, e quem paga por isso é a própria polícia, tendo profissionais que não atendem à sua expectativa; a sociedade, que não pode contar com um serviço de excelência; e sobretudo o policial, que vê ameaçada sua liberdade e sua vida. A carência de investimentos neste âmbito acaba por colocar nas ruas alguns profissionais sem a devida capacitação, expostos a riscos maiores do que o normal. Mas, sendo o policial militar um dos mais prejudicados diante desta situação, não seria exigível dele também uma maior dedicação ao próprio condicionamento? É válida a premissa de que a remuneração é insuficiente, porém, por vezes, um dos fatores preponderantes são a desmotivação ou a negligência. É preciso crer que a especialização é de interesse também do policial, que assim como os demais profissionais do mercado, pode e deve investir em sua formação. Na prática, isso significaria dispensar alguma parcela do seu salário para esses gastos, que podem ser desde quantias baixas para praticar disparos em stand de tiro a valores altos para cursos internacionais ou de maior porte. A corporação deve cumprir com sua parte em suprir periodicamente essa necessidade, mas se a demanda superar esses recursos, o policial deve, dentro de suas possibilidades, buscar por conta própria. Tal prática pode ser significativamente estimulada através de uma política de reconhecimento desse esforço, principalmente quando a iniciativa parte de um profissional que se dedica com afinco ao seu labor. A experiência e o estágio durante o processo de formação geralmente não são suficientes, e o homem acaba tendo que aprender quase tudo na prática, “na rua”, com possibilidades de pagar um alto preço por isso. Não somente os recém-formados sofrem com essas dificuldades, como também aqueles que por qualquer motivo se mantiveram por longos períodos longe da atividade prática e ao se depararem com situações mais complexas, sentem a falta de conteúdos. Meses sem efetuar disparos ou manusear o armamento, seguramente comprometerão os resultados na empreitada; longos anos sem freqüentar aulas ou treinamentos geram defasagem de técnicas e práticas, com resultados por vezes desastrados. Ao Estado cabe preparar seus prepostos do modo mais eficiente possível, para melhor prestar serviço a ele mesmo e à sociedade. Ao policial, cabe a busca incessante pela otimização da capacitação, nos limites ao seu alcance.
Grande parte dos uniformes militares prescrevem uma cobertura junto às demais peças. O mais utilizado na Polícia Militar da Bahia segue esse padrão, indicando a boina cáqui escuro em sua composição. O Regulamento de Continências estabelece um procedimento sobre o modo como se deve carregar a boina, e o próprio costume acaba estabelecendo a conduta padrão, quando observado pelos exemplos corretos.Hoje há, entre diversos policiais, o consenso de que a boina seria imprópria para o clima local, que é um empecilho, superaquece a cabeça, atrapalha em vários momentos, enfim, quase não tem utilidade, traz prejuízo. Essa linha de pensamento alcança o quadro da perda de identidade, da dúvida sobre a essência policial militar, e acaba por prejudicar consideravelmente a apresentação pessoal. Recorrendo novamente a um comparativo com o BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais - PMERJ), observa-se nas fotos e filmagens que seus combatentes sempre utilizam a boina preta nas incursões em morros. Sem distinção entre praças e oficiais, muitos policiais pouco se importam em seguir os ditames acerca do uso ou não em locais cobertos ou descobertos, criando um ambiente de “desuniformidade”. Além disso, comumente as boinas são carregadas com desprezo, penduradas nos ombros, amarradas na cintura, sacudidas como bolsas ou trapos que são trazidos com desdém. Alguns a utilizam em número por demasiado grande, o que compromete a aparência, outros em tamanho menor que a cabeça, deixando-a solta sobre os cabelos. Existem aqueles que a colocam tão fixamente que chega próximo à sobrancelha, deixando marcas na testa. Tem as que parecem ser de pintor, de padeiro, de “qualquer coisa”, menos de militar. Não há como deixar de mencionar a disparidade no tocante à localização do brasão, que oscila bastante na lateral direita. O cordão de ajuste às vezes fica para fora, chega a ser trançado, é cortado, desfia, sofre até com a degradação do tempo. Por vezes as cores destoam, desbotam, mancham, rompendo com o conceito de uniforme. Outrossim, é preciso reconhecer, não há somente erros, existem os que colocam corretamente, com a devida angulação, sem falhas notáveis. Mas o ponto crucial deste texto são os policiais militares que fazem uso no modelo popularizado como pára-quedista, com uma queda significativa para a esquerda, chegando a cobrir parte da orelha e/ou do olho. Apesar de estarem, de certa forma, descumprindo o modelo tido como padrão, são estes os que geralmente mais valorizam tal símbolo, que pode contribuir para o trabalho que a PM se propõe a fazer. Porém, essa peculiaridade esbarra no ditame geral, que estabelece uma utilização diferente da preferida por esse grupo específico. Por mais que esse detalhe o atraia, frustra-se a intenção, por incorrer em situação tida como falha.
A vinculação da atividade policial com o militarismo dá margem a incontáveis análises, sob as óticas mais desfavoráveis ou positivas que se possa imaginar. Aqui será tratado somente o aspecto positivo da situação de militar diante das circunstâncias que cercam determinadas ações policiais. A ação intimidativa e, por conseguinte, preventiva, prevista no texto constitucional pela missão ostensiva a ser desempenhada é corroborada por virtudes do militarismo, como a ordem, a disciplina e, sobretudo, a marcialidade. O desembarque de uma tropa, seja em praça de guerra ou no mais sereno local de ação, juntamente com ações de demonstração de força, usualmente dissuadem o potencial ofensivo do “mal” a ser combatido, e isso envolve a forma com que o efetivo é disposto em sua chegada ao local de atuação, sua apresentação pessoal, o aparato bélico, equipamentos que porta e uma vasta gama de detalhes peculiares que contribuem para o sucesso de uma missão. Figura 1 - Ação em morro – BOPE/ PMERJ Aplicando-se tais idéias à prática vê-se que, desde a aproximação da fração elementar mais reduzida ao comboio mais grandioso, muito se pode concluir sobre seu provável desempenho na execução da missão. Não há um determinismo que condicione necessariamente os resultados obtidos com essa variável que aqui se analisa, obviamente; o exame é de como essas nuanças podem acabar sendo decisivas para o êxito. Ações hodiernas como as desencadeadas pelo BOPE nos morros do Rio de Janeiro, ou pontuais como as da PMBA no Carnaval em Salvador, e ainda as corriqueiras a qualquer momento, exigem uma ação vigorosa, enérgica, verdadeiramente ostensiva. Não se pretende, notadamente, a promoção gratuita do que se entende por embuste nos meios militares, e sim o aproveitamento de toda a capacidade persuasiva oferecida pelo adjetivo militar que o policial carrega em seu brasão, seu uniforme, viatura, graduação/patente, em seus equipamentos e, por que não dizer, em seus hinos, cantigas ou até em suas continências. Cada um desses traços é responsável por criar um espírito de corpo, uma identidade comum que fortalece as guarnições nos combates e saudavelmente as diferencia dos demais indivíduos comuns. Figura 2 - Manifestação de estudantes - PMBA Destarte infere-se que a passagem da famosa “fila” de policiais em meio aos circuitos carnavalescos, em eventos especiais ou festas de largo tenha função tão grandiosa; que a distribuição de patrulhas ordeiramente em incursões a morros traduz um ideal de poder representado pela técnica, pela unidade de comando; a aproximação tática de uma guarnição que carrega consigo o que de bom o militarismo lhe oferece aumenta sua potência. Há quem defenda que tudo isso poderia ser alcançado sem a alcunha de militar, que a Polícia Rodoviária Federal tenha essa ostensividade sem o compromisso com a hierarquia e a disciplina advindas das Forças Armadas, ou até que as Polícias Civil e Federal alcancem esses objetivos quando necessários. São pontos de vista a ser considerados, esse texto não tem pretensão de se tornar unânime ou absoluto.

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