Justiça anula punição a policial que não deu “bom dia” a delegado 
Zeladora come chocolate de Delegado PF e é autuada por furto 
Novo sistema da PRF para registro de acidentes de trânsito 

Polícia Federal

Parece brincadeira, mas não é: um policial federal foi punido com advertência por não ter dado "bom dia" a um delegado, mas a medida foi anulada na Justiça: O servidor que possui bom comportamento e apenas se recusa a dar "bom dia", sem agir de forma ofensiva, não pode ser punido disciplinarmente com advertência por falta de urbanidade. Esse foi o entendimento da juíza Lívia Cristina Marques Peres, da 3ª Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível do Amapá, ao anular a punição aplicada a um agente federal que se recusou a dar "bom dia" a um delegado da Polícia Federal. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado para apurar a responsabilidade funcional do autor por ter se recusado a cumprimentar o delegado ao usar a expressão “dispenso o seu bom dia”, bem como por ter se referido de modo depreciativo a autoridade e a ato da administração. O atrito ocorreu no calor do movimento grevista de 2012, que durou 70 dias e expôs o racha entre os cargos do Departamento de Polícia Federal. A comissão processante, após colher depoimentos, opinou pelo arquivamento do PAD ao concluir que o agente não agiu de forma ofensiva. Além disso, registrou que não há qualquer anotação na ficha funcional do agente ou histórico de que ele tenha agido com falta de urbanidade ou outra conduta reprovável. "Não vislumbrando na conduta do acusado qualquer potencialidade lesiva a administração... Por entender não ter se configurado infração disciplinar, diante da ausência de efetiva ofensa a preceitos disciplinares, atribuindo o ocorrido, a incidentes normais no cotidiano da administração pública”, diz o parecer da comissão processante. Entretanto, apesar do parecer, a Corregedoria Regional de Polícia Federal aplicou a punição de advertência ao policial. A punição foi confirmada pelo então superintendente Araquém Alencar Tavares de Lima. Ao analisar o pedido de nulidade da punição, a juíza Lívia Cristina considerou contraditória a postura da administração, uma vez que reconheceu a atuação diligente do policial no cumprimento de suas obrigações e, apesar disso, aplicou punição por ofensa do dever funcional, que exige culpa. Para ela, "a conduta sub judice — recusar-se a cumprimentar outro servidor mediante pronúncia da expressão “dispenso o seu bom dia” —, aliás, decorrente de ato provocativo daquele que esperava o cumprimento, não se subsome ao dever tido por violado, infração motivadora da pena de advertência aplicada". Veja detalhes no ConJur...
Está gerando polêmica a ação do Delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo, de Roraima. Ele flagrou uma zeladora terceirizada que trabalhava no prédio da Polícia Federal comendo o chocolate que o policial tinha deixado em sua sala, e acabou autuando a funcionária por furto qualificado. Para completar, usou a embalagem do bombom como "prova do crime". Veja a matéria do G1: Uma zeladora de 32 anos foi autuada em flagrante após ser filmada por câmeras comendo um chocolate do delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo, que teria entendido se tratar de furto qualificado. O produto estava em uma caixa sobre uma mesa na sala dele. Ela diz ter assinado ainda um documento sobre a apreensão da embalagem do bombom, que serviria como 'prova do crime'. A mulher trabalha para uma empresa terceirizada que presta serviço à Polícia Federal. O caso ocorreu na quinta-feira (30) e foi divulgado no domingo (4). Em entrevista ao G1 nesta segunda-feira (5), a zeladora admitiu ter comido o chocolate que estava em cima da mesa do delegado quando ele estava ausente. A assessoria de comunicação da Polícia Federal em Roraima admitiu que a mulher foi autuada em flagrante por furto e o caso enviado ao Ministério Público Federal (MPF). Agostinho Cascardo também é corregedor da PF. "Estava limpando a sala dele e tinha uma caixinha cheia de bombons sobre a mesa. Peguei um e pensei comigo mesma: depois falo para ele, porque não vai 'fazer questão' de um bombom. Comi o chocolate na sala. Terminei a limpeza e saí. Não sei porque comi. Não tenho o costume de pegar 'coisas' dos outros, nunca mexi em nada. Não é porque uma pessoa é de uma família pobre que ela vai sair pegando as coisas dos outros ", relata. A zeladora conta ter saído do prédio da Polícia Federal para resolver problemas pessoais e, ao retornar, foi abordada por um escrivão, que a chamou para ser ouvida. "Não sabia porque estavam me chamando. De qualquer forma, assinei dois documentos que ele me entregou, até pedi uma cópia, mas ele não me deu", afirma. Ao ser levada à sala do delegado Cascardo, a zeladora foi questionada sobre o bombom que estava na mesa. "Eu admiti ter comido. Me questionou onde estava a embalagem e o levei até a lixeira. Revirei o lixo e encontrei o papel do bombom. Me ofereci para pagar o chocolate, mas o delegado disse que não era essa a questão. Ele disse que assim como eu tinha pegado o bombom, poderia ter sido um documento. Jamais pegaria", sustenta. Ao entregar a embalagem, ela viu o material sendo embrulhado como 'prova de um crime'. "Ainda tive que assinar um documento sobre a apreensão da embalagem e prestei depoimento por quase uma hora. Na minha opinião, o corregedor deveria primeiro ter me procurado,em vez de mandar outros policiais atrás de mim. Ele se precipitou ainda ter colocado câmeras na sala por desconfiar de mim", opina. A zeladora foi à empresa onde trabalha e ficou sabendo que um servidor da PF havia ligado para a proprietária pedindo a demissão dela por justa causa. "Falaram que eu estava roubando a Polícia Federal. A minha patroa contou que durante o telefonema esse servidor chegou a afirmar que eu deveria ter saído do prédio algemada e direto para a penitenciária ", resume. "Eu tenho quatro filhos pequenos, posso perder meu emprego, ficar com o meu nome sujo. Como é que as pessoas vão me ver agora? Estou constrangida, envergonhada", assume. A zeladora adiantou que vai procurar um advogado para saber o que pode fazer sobre o caso. "Quero saber se o que fiz foi errado, porque eu nem sequer tive a chance de me defender. Sei que estou abaixo dele [corregedor], mas queria conversar e entender porque ele fez tudo isso comigo", conclui. OAB considera abuso de poder Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Jorge Fraxe, a ação do corregedor foi 'desproporcional' e pode ser classificada como abuso de poder. Para ele, o delegado errou em usar a estrutura da Polícia Federal para 'resolver um problema pessoal'. "Se ele tivesse se sentido lesado, a apuração teria de ser feita no âmbito da Polícia Civil, porque a zeladora não é servidora da Polícia Federal e não tem foro especial. Agora, ele usar a estrutura da PF, que serve para investigar desvios de condutas da própria instituição, contra essa moça é um absurdo, é desproporcional e desnecessário", avalia. Fraxe avaliou que o ato da zeladora não pode ser classificado como crime e nem enquadrado como furto qualificado, 'porque não afetou a esfera de direito de ninguém, não feriu o patrimônio do corregedor e não teve nenhuma tipificação de crime'. "Nenhum juiz classifica isso dessa maneira. É um desvio de conduta mínimo", declara. O presidente disse ainda que a servidora deve procurar a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RR para registrar o ocorrido. "O caso precisa ser avaliado, ela tem que buscar um advogado para se proteger", diz. Assessoria da PF admite furto Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Federal, houve 'algumas situações' no local onde ocorreu o caso envolvendo a zeladora e, por esse motivo, foram colocadas câmeras para monitorar o ambiente. Ainda conforme a assessoria, as imagens flagaram a zeladora 'furtando' o chocolate na sala do delegado Agostinho Cascardo. A comunicação da PF afirma que foi feita uma 'notícia crime' e a demissão da mulher se deu por justa causa. "No âmbito penal, esse fato já foi arquivado no mesmo dia porque é um crime de 'valor irrisório'. Foi pontuado o ato em si. Não houve prisão ou perícia. Foi feita apenas 'notícia crime', sendo autuada em flagrante por furto. O procedimento se deu na PF porque o fato ocorreu em um prédio da União. Talvez ela seja absolvida na Justiça Federal pelo crime", diz  a assessoria. O G1 tentou localizar a supervisora da zeladora para se pronunciar sobre o caso, mas as ligações não foram atendidas. Por telefone, o delegado Agostinho Cascardo disse que não iria tratar do assunto com a reportagem, o que ocorreria somente através da própria assessoria de comunicação da PF. [Já estão fazendo campanha para arrecadar chocolates para o Delegado].
Chamou a atenção de vários policiais a decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que condenou a União a pagar adicional de periculosidade a um policial federal que trabalhava a cerca de 30 metros do setor de Armazenamento de Explosivos/Armamento/Munição na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Cabedelo (PB). Confira alguns detalhes da decisão, divulgada pelo SINPEF-PB: O Autor ocupa o cargo de Arquivista da Polícia Federal e está lotado no Setor de Protocolo, situado na Sede da Superintendência Regional do órgão em Cabedelo (PB), e percebia o Adicional de Periculosidade até setembro/2008 (fls. 28/30), quando a vantagem deixou de ser paga em razão de Laudos de Avaliações Ambientais 006, 007 e 008/2008, que concluíram que vários servidores lotados na Superintendência não exerciam atividades em áreas de risco. A distância entre o Setor de Protocolo e o de Armazenamento de Explosivos/Armamento/Munição na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Cabedelo (PB) não é superior a 30 metros, conforme informação do Setor de Recursos Humanos do órgão (fls. 210/211). O Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba - SINPEF/PB ajuizou a Ação Ordinária nº 0003140-89.2009.4.05.8200 em face da União, em curso na 3ª Vara Federal (PB), visando ao restabelecimento do Adicional de Periculosidade em favor dos Substituídos, nos quais não figura o Autor, bem como o pagamento dos valores atrasados desde o cancelamento da vantagem decorrente do Laudo de Avaliação Ambiental nº 006/2008. O Dispositivo da Sentença proferida em 21.09.2011 pela Exmª Juíza Federal, Drª Cristina Maria Costa Garcez, que julgou procedente a Pretensão, faz referência à área de risco de até 45 metros no entorno do Depósito de Munição existente na Sede da Superintendência Regional, verbis (fls. 124/130): "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando a União a restabelecer o adicional de periculosidade dos substituídos relacionados à fl. 66 que têm lotação na área de risco de 45 metros em torno do depósito de munição existente na sede da Superintendência Regional do DPF/PB, ou que, mesmo estando lotados fora da área de risco, necessitem permanecer de forma habitual nela por força do desempenho de suas atividades." A Sentença foi confirmada pelo TRF-5ª Região, em Acórdão da Relatoria do Exmº Desembargador Federal, Dr. Lázaro Guimarães, prolatado em 27.09.2012, com a seguinte Ementa: "Administrativo. Servidor Público. Adicional de Periculosidade. Servidores do Departamento de Polícia Federal (DPF), não pertencentes à Carreira de Policia Federal. Área de Risco. Comprovação. Laudos Técnicos. NR 016. Honorários advocatícios fixados em 5% do valor da condenação. Apelo e remessa oficial da União, improvidos. Provimento da apelação da parte autora." Como visto, o Autor não figurava como Substituído na Ação Ordinária e, portanto, não fora beneficiado pelo julgado. No entanto, os parâmetros definidos na Sentença quanto à proximidade com o Depósito de Munição (até 45 metros), para efeito de delimitação da área de risco, ajustam-se ao caso do Autor, uma vez que o seu local de lotação está localizado em distância não superior a 30 metros, razão pela qual faz jus ao Adicional de Periculosidade. ISTO POSTO, julgo procedente o pedido e condeno a Ré à implantação em favor do Autor do Adicional de Periculosidade e ao pagamento retroativo da vantagem desde outubro/2008, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno a União ao pagamento em favor do Autor da verba honorária à base de 20% (vinte por cento) sobre o quantum da condenação (artigo 20 do CPC). Sem custas processuais, em face da Gratuidade Judiciária. Registre-se no sistema informatizado (cf. Provimento nº 01/2009 da Corrergedoria-Regional do TRF-5ª Região). Cabe saber em que andamento está a ação atualmente, que toca num ponto geralmente desconsiderado por muitas polícias em todo o Brasil. Muitos policiais estão expostos a riscos semelhantes em quartéis e delegacias pelo país e não têm esse direito assegurado. Quem se interessar, vale a pena provocar a Justiça em casos semelhantes.
Enquanto autoridades federais focam na possibilidade de greve entre as polícias militares durante a Copa do Mundo, estão esquecendo de considerar a insatisfação de seus subordinados policiais diretos, os policiais federais. Em recente matéria publicada no Jornal O Globo, uma das lideranças da categoria afirmou que a greve já está decidida: RIO - O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Rio, André Vaz de Mello, disse que já está decidido que a Polícia Federal vai parar durante a Copa do Mundo, inclusive os agentes que atuam no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Ele participa de um protesto em frente ao Vivo Rio, no Aterro, que reúne cerca de 80 policiais. Alguns usam mordaças vermelhas na boca. — O governo federal até agora não posicionou no papel as nossas reivindicações. E o que é pior: nós do movimento sindical estamos sendo monitorados e grampeados pelo governo. Ninguém está contra o país ou contra a população. O governo que quer nos obrigar a assinar um acordo para que a categoria não reivindique mais nada até as Olimpíadas. Mas a Polícia Federal não está preparada para atuar na Copa. Está sucateada e com desempenho decaindo — disse o presidente. Os agentes seguram cartazes com críticas ao governo, em especial ao Ministério da Justiça. Um deles diz: “A falta de vontade política do Ministério da Justiça empurra os agentes, de escrivães e papiloscopistas, para a greve na Copa”. Além das faixas, os agentes trouxeram para a frente do Vivo Rio um elefante branco inflável, que representa “96% de ineficiência” dos inquéritos policiais. Nesta quarta, enquanto o técnico Luis Felipe Scolari anunciava a convocação da seleção, vários protestos dos PFs ocorreram Brasil afora: Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal iniciaram uma paralisação de 24 horas, em vários estados do país, nesta quarta-feira (7). A categoria pede a reestruturação da carreira, reajuste salarial, novas contratações e mudanças nos processos de investigações criminais. Alagoas Os agentes montaram uma tenda em frente a sede da PF no bairro do Jaraguá, em Maceió, com várias faixas contra o governo federal e um elefante branco inflável representando a ineficiência dos inquéritos policiais. Ceará Apenas 30% do efetivo permaneceram trabalhando em Fortaleza. Os servidores se concentraram em frente ao prédio anexo à Superintendência do Ceará. O setor de emissão de passaportes também funciona normalmente. Distrito Federal Servidores públicos federais cercaram o prédio por volta de 5 horas da manhã e impediram a entrada dos funcionários que chegavam para o trabalho, em Brasília. Representantes da categoria foram recebidos no ministério para apresentar a pauta de reivindicações. Mato Grosso Policiais federais paralisaram as atividades no estado. Os servidorespretendem se concentrar em frente ao diretório estadual do PT, no Centro de Cuiabá, no período da tarde. Conforme o Sindicato dos Policiais Federais de Mato Grosso (Sinpef-MT), as reivindicações da categoria são as mesmas desde 2012. Entre as cobranças estão reajuste salarial, reestruturação de carreira e novo concurso para contratação de mais profissionais. Pará Policiais federais estão reunidos em Belém, em apoio à paralisação o nacional da categoria, que realiza um protesto para chamar atenção da população sobre a crise que o órgão enfrenta. Piauí Com vendas nos olhos, servidores se concentraram em frente à sede da Polícia Federal em Teresina. A venda nos olhos seria uma crítica às autoridades, que segundo os servidores, não enxergam a atual situação da instituição. Os manifestantes também voltaram a usar um elefante branco de aproximadamente três metros de altura para simbolizar a ineficiência nos processos de investigações criminais. Rio de Janeiro Dezenas de policiais federais — alguns usando máscaras — realizaram uma manifestação pacífica na porta da casa de festas onde foram confirmados os nomes dos jogadores brasileiros que vão disputar a Copa do Mundo, no Centro do Rio. Alheios à convocacao dos atletas do lado de dentro da casa de festas, eles ignoraram também a lei estadual que proíbe o uso de máscaras, já que alguns chegaram a usar o disfarce e outros cobriram o rosto parcialmente com os panos vermelhos. Rio Grande do Norte Agentes também usaram vendas nos olhos para protestar em frente à sede da superintendência em Natal. Apesar da paralisação de 24h, o sindicato afirma que o atendimento ao público não será afetado. Serviços como emissão de passaportes, fiscalização nos aeroportos seguem normalmente. Apenas as investigações de longo prazo não serão realizadas nesta terça, quarta e quinta. Rio Grande do Sul Com 24 horas de duração, a paralisação atinge as 13 delegacias da PF no estado. Em Porto Alegre, um ato público ocorre na sede da superintendência regional da corporação. Com um elefante branco inflável, servidores protestam e usam faixas pretas para cobrir a boca. Apenas serviços urgentes serão realizados. Roraima Com roupas pretas, agentes, escrivães e papiloscopistas se reuniram no centro de Boa Vista para uma manifestação de advertência com entrega de panfletos à poulação. O ato aconteceu na frente da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale/RR). O presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Roraima (Sinpofer), Luis Barroso ressaltou a importância da PF no Estado, devido à atuação nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana. Sergipe A Polícia Federal volta a protestar com um elefante branco em frente à Superintendência Regional, em Aracaju. Durvalino Xavier Nascimento Filho, presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Sergipe (Sinpef), afirma que somente em Sergipe há um déficit de 50 policiais. Com a palavra o Governo Federal e o Ministério da Justiça...
No momento em que se realiza concurso concorridíssimo para ingresso na Polícia Federal - mesmo sendo nos cargos de escrivão e delegado -, a Federação Nacional dos Policiais Federais divulgou uma pesquisa preocupante sobre o grau de satisfação dos servidores da corporação. Uma prova incontestável de que a questão salarial é apenas uma das muitas necessidades por que passam aqueles que desempenham o ofício policial. Abaixo os gráficos com as questões: Detalhes sobre a pesquisa: Entre os dias 06 e 11 deste mês, a Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef - realizou uma pesquisa sobre o ambiente organizacional na sua base de sindicalizados, e utilizou um sistema extremamente confiável, baseado no envio de mensagens eletrônicas individualizadas e criptografadas. A entidade está preocupada com os alarmantes índices de doenças psíquicas, desmotivação, e até suicídios na grande base de agentes, escrivães e papiloscopistas, policiais federais de nível superior desde 1996. O resultado da pesquisa é surpreendente, e se revela como sintoma de uma péssima gestão de recursos humanos, que privilegia somente os cargos de delegado e perito, enquanto segrega as demais categorias dos cargos de chefia e das oportunidades de crescimento e reconhecimento profissional. Considerando o efetivo de servidores, e que houve 2360 participantes, estatisticamente a margem de erro do resultado da pesquisa em relação a todo efetivo de agentes, escrivães e papiloscopistas é somente de 2%. E os dados são incontestáveis, refletem um ambiente de trabalho doente, e serão comunicados oficialmente aos órgãos responsáveis. A pesquisa comprova que a Polícia Federal e seus péssimos gestores transformaram o sonho profissional de milhares de brasileiros num terrível pesadelo. Contexto explica por que mais de 250 policiais federais deixam a PF anualmente em busca de carreiras mais valorizadas.

Artigos relacionados