256 cidades do Estado de São Paulo não possuem Delegado 
A quantidade de PMs da reserva no Brasil 
Pernambuco tem alta histórica de homicídios 

Coluna do Leitor

Já escrevi uma vez em um Blog que se tem coisa que gosto de fazer é ir para a estrada, talvez pela minha vontade quando pequeno, de ser carreteiro. Até os meus brinquedos de infância tinham que ter muitos carros e caminhões. Também, eu morava na Cidade Baixa de Salvador, perto de duas fábricas que recebiam caminhões todos os dias, de sebo para fazer sabão e grão de café, para a torrefação, mas deixa para outros momentos essas histórias. Não tenham dúvidas que as estradas do Brasil tiveram e continuam tendo melhoras significativas. Observamos muitos, mas muitos tratores fazendo as ampliações das vias – tornando as BR's mais importantes, duas pistas em cada sentido, separadamente - alguns locais com o piso de cimento em vez de asfalto - coisa bem antiga nas vias de outros países - muitos trabalhadores bem equipados, desvios e a presença do Exército Brasileiro nessa melhora. Parabéns! Já era tempo, uma vez que as nossas riquezas escorrerem pelo grande Brasil sobre rodas, e temos uma nação com espaço continental. Também têm pontos que nada fizeram ou que a empresa ganhadora da licitação abandonou os trabalhos. A imprensa de um dos estados que visitei estava abrindo a boca para essas irregularidades. Todavia, o que ainda muito me assusta é a imprudência de muitos motoristas. Vamos começar pelos potentes carros de alta cilindrada, como as caminhonetes turbinadas, os automóveis de grande porte, que passam como se nós estivéssemos parados. E o pior é que essas ultrapassagens são, muitas vezes, em locais totalmente proibidos, arriscados, em curvas, pistas molhadas, lombadas, em longos congestionamentos, em desvio etc. Risco puro! Eles nunca pensam que no contra fluxo poderá aparecer um carro também em alta velocidade, um animal ou qualquer outra coisa?! Volto a dizer o que falei em 2010, no primeiro artigo sobre esse fato: Talvez se possa atribuir esse aumento no excesso de velocidade dos veículos em virtude das visíveis melhoras das pistas. Existem condutores que, imprudentemente, estão voando baixo, fazendo ultrapassagem em locais proibidos, trafegando pelos acostamentos e se arriscando mais e mais. (mais…)
A redução dos altos índices de violência requer o imediato resgate e correto direcionamento da participação de cada policial. Isso porque urge o fim da mortandade humana em que a inversão de valores se fez notar na pior de suas consequências, e a efetiva contribuição deste profissional é a arma certa contra o crime organizado. Todavia, como incentivá-lo ante a desmotivação funcional que assola esta classe? Certamente não será apenas recompensando-o pelo bolso. Os baixos salários, com a consequente favelização e falta de condições de vida condizentes com a realidade policial, desestimula-o, mas nada é tão prejudicial quanto a inversão de valores que torna este profissional o monstro no conflito dos direitos de cada humano. Hoje, suas vidas são números, estatística na mídia, a qual faz do usuário de drogas – motriz do sistema criminoso – a vítima, enquanto igual espetáculo é feito sobre o erro isolado de alguns da grande massa defensora da lei. Traficar é crime, comprar não; e o pacto não é pela vida do policial. Igualmente controvertido fica o ímpeto humano na sociedade da banalização do crime, e a contribuição do policial também pode tomar outro norte. Quem chega ao ponto de ouvir de um governador que o alto número de mortes entre seus colegas é normal fica, no mínimo, horrorizado e erroneamente atiçado a fazer a "justiça" velada. Contra isso, no entanto, existe o Serviço de Inteligência, cuja eficiência só não desarticula organizações criminosas apagadoras de vidas verdadeiramente inocentes porque nele não se investe tanto quanto nas viaturas e contingentes ostensivos traduzíveis em votos. Sobreviver passa a ser uma questão de sacar primeiro a arma neste "novo oeste". O controle efetivo do crime depende do retomar da legitimação e a canalização adequada da força policial. Enquanto não for devidamente valorizada, ela se tornará dispersa ou mesmo apagada ante ao óbice político reticente. O caminho é esse, tão claro quanto o dia, mas tão especulado quanto o número de vítimas do crime.
Há tempos atrás eu assisti a um documentário intitulado "Vietnã: os arquivos perdidos". O documentário traz relatos dos veteranos norte-americanos que se viram envolvidos na guerra que se desenvolveu no sudeste asiático no período de 1964 a 1973 e que representou uma dentre tantas práticas de intervenção que caracterizaram a bipolarização mundial durante a guerra fria. O documentário é interessante por que traz a visão, os relatos e as imagens pessoais dos combatentes que serviram no Vietnã durante o período da guerra e, em boa parte, humanizam uma versão que destoa daquela propagada pelos meios de comunicações estatais ou que servem, de alguma forma, aos interesses oficiais. Quatro estratégias utilizadas durante a guerra são relatadas pelos ex-combatentes no documentário: a da guerra relâmpago. Baseava-se na ideia de que, em razão da debilidade do inimigo, a guerra seria rápida. Essa afirmativa sedimentava-se puramente na superioridade bélica dos Estados Unidos e desconsiderava, inclusive, informações da área de inteligência que apontavam que o inimigo, apesar de possuir inferioridade material, conhecia o terreno onde iriam ser travados os combates e dispunha de recursos humanos em grande quantidade. Ho Chi Minh, líder do Vietnã do Norte, dando mostras que essa premissa de que a guerra relâmpago era falsa, declarou: "se os americanos querem fazer a guerra por vinte anos, então nós a faremos por vinte anos; se eles querem fazer a paz, nós faremos a paz e os convidaremos para um chá à tarde". A guerra, envolvendo diretamente os norte-americanos, durou de 1964 a 1973. (mais…)
No momento em que se abrem as portas para o ingresso de novos policiais militares é oportuno fazer uma reflexão sobre a gestão da ética na Polícia Militar. Atualmente, a sociedade brasileira exige dos prestadores de serviços públicos grande cautela no desempenho de suas funções. A difusão cada vez mais rápida das informações, a grande velocidade e facilidade no acesso a mídia e a conscientização a respeito dos direitos dos cidadãos, requer dos funcionários públicos uma atuação baseada, sobretudo, na ética. Tratando-se da atividade policial militar, a atuação balizada por princípios éticos e morais bem fundamentados é imprescindível. O policial militar, no exercício de sua profissão, carrega consigo uma responsabilidade grandiosa, pois seus atos são capazes de deixar marcas – físicas ou psicológicas – que perduram na vida das pessoas. Ao desferir um soco, ao tratar qualquer indivíduo de forma humilhante, fazendo-se valer de sua autoridade, o miliciano expõe não só a confiança que a sociedade deposita nele, mas a de toda a corporação. Dessa forma, é necessário que a instituição trabalhe os princípios morais e éticos com bastante ênfase nos cursos de formação. A importância destes valores vai além dos conhecimentos teóricos e técnicos a serem utilizados pelos policiais. A própria seleção, anterior ao curso de formação, deve ser bastante criteriosa, buscando afastar aqueles que apresentem um perfil violento ou que possua histórico que o evidencie como de fácil manipulação, para que não venha a desviar-se pelo caminho do suborno. Portanto, a começar na própria seleção dos profissionais, a Polícia Militar deve ater-se a conduta ética, exigindo sempre do seu profissional um comportamento moral condizente com a função que desempenha, a fim de cultivar a confiabilidade da sociedade nas forças de segurança pública.
É muito difícil o ser humano se livrar de uma tragédia da natureza, quando ela tem que acontecer mesmo e não é previsível da forma que vai ocorrer. Acho que as grandes tragédias da humanidade, que a natureza fez ou contribuiu, não tinham como se livrar. Mas as tragédias que são previsíveis, onde o ser humano não tenta evitar, essas são as piores e dão mais dor pela má vontade, ineficiência, falta de ação ou omissão. Não é feita a leitura que o pior poderá acontecer, onde você poderá ser uma vítima. Muitas e muitas dessas podem ser evitadas, ou pelo menos minimizadas quando o Estado, junto com a sociedade, faz a previsibilidade delas. Mas quando se fecham os olhos por causa do jeitinho brasileiro, da corrupção, do pedido amigo, da constante omissão etc, etc, aí já viu que a tragédia tem um culpado direto e centenas de indiretos. Vejam essas mortes que ocorreram em 03/07/2012 na BR 324 aqui na Bahia! Onze mortes e vários feridos. Testemunhas disseram que cotidianamente os veículos tipo vans que fazem o transporte clandestino trazem e levam pessoas para as cidades da Região Metropolitana ou para outras cidades mais distantes, sem autorização. É novidade para você? Passe no terminal Ferry boat, em Itaparica e ouça: Valença – Nilo Peçanha – Itabuna – Itacaré! Chegue na Rodoviária e ouça também: Feira, São Gonçalo, Cachoeira... E lá vão eles, lotados e desautorizados. Porém, esses precisam trabalhar! E o pior é que esse transporte clandestino é irregular e regular, pois quando tem greve de ônibus intermunicipal, ele é aceitável, ligeiramente permitido para que as pessoas cheguem ao trabalho e voltem para casa! Mas não é clandestino? Rodam como se fosse normal o ano todo. Veja essa matéria que li no blog Bahia Noticiais: "A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) suspendeu nesta quarta-feira (23/05/2012) a fiscalização do transportes clandestinos que fazem linha para as cidades do interior baiano. "A decisão veio de cima. É uma situação chata para nós, pois como é que vamos apreender veículos com pessoas dentro, se não temos vias alternativas de transportes para esses passageiros? A Agerba não tem como locomover os passageiros para seus destinos, mas isso não quer dizer que o órgão indica o uso desses veículos clandestinos. Nós saímos das rodovias para evitar indisposições com as pessoas que necessitam ir parar outros lugares..." Leia no Bahia Notícias (mais…)
É comum o policial militar ter dúvidas sobre o seu âmbito de atribuições e competências no trânsito. A polícia militar, órgão público das unidades federativas, conforme o artigo 144 da Constituição Federal, possui atribuições de execução de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. Hodiernamente, a ordem pública está, dentre outros fatores, intimamente ligada ao trânsito. Assim, surge o questionamento sobre a possibilidade de a polícia militar agir no âmbito de policiamento de trânsito e de fiscalização a infrações administrativas de trânsito. Infere-se então que, como o trânsito correlaciona-se com a ordem pública e é função da polícia militar a preservação desta, obviamente também é função policial executar o policiamento ostensivo de trânsito naquilo que diz respeito à segurança pública. É o que se observa, por exemplo, no anexo I da Lei n° 9.503 de 1997, (o Código de Trânsito Brasileiro - CTB) que trata de conceitos e definições relativos ao trânsito: POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO - função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes. Fica claro então que a polícia militar tem esta atribuição: a de executar o policiamento ostensivo de trânsito. E a fiscalização das infrações de trânsito? Pode também ser executada pela polícia militar? Vejamos então o que diferencia a fiscalização e o Policiamento Ostensivo de Trânsito. O anexo I do CTB assim define a fiscalização: FISCALIZAÇÃO - ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas neste Código. Assim, vemos que a fiscalização de trânsito, em princípio com caráter administrativo, relaciona-se com o cumprimento das normas previstas na legislação de trânsito, em especial aquelas contidas no CTB e nas resoluções dos órgãos normativos de trânsito. E diferencia-se do Policiamento Ostensivo de Trânsito em virtude do viés penalista deste. Pode então a polícia agir no âmbito das atribuições de fiscalização de trânsito? Primeiramente, analisaremos o artigo 23 do CTB, o qual diz que às polícias militares dos Estados e do Distrito Federal compete executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado entre elas e os órgãos ou entidades executivos de trânsito. Segundo Hely Lopes Meireles (2008, pag. 407) convênios administrativos são acordos firmados por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. Destarte, outro artigo do CTB que autoriza a realização dos convênios é o artigo 25, quando ele ressalta que os órgãos e entidades executivos do Sistema Nacional de Trânsito poderão celebrar convênio delegando as atividades previstas no CTB, com o escopo de oferecer maior eficiência à fiscalização e maior segurança aos usuários da via. Ademais, o artigo 24, inciso X, também ratifica a possibilidade do convênio, nos seguintes dizeres: Art. 22 Compete aos órgão ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: (...) X – credenciar órgãos ou entidades para a execução das atividades previstas na legislação de trânsito (...) Percebe-se então que a polícia militar terá o condão de atuar na fiscalização de trânsito somente quando e conforme convênio firmado com os órgãos citados. (mais…)
A famosa citação do poeta romano Juvenal "Mens sana in corpore sano" (uma mente sã num corpo são), tem dado margem a uma série de interpretações, vulgarizadas, inclusive, pelo seu uso repetido. O entendimento mais comum é o de que devemos viver de tal forma que haja um equilíbrio entre a mente e o corpo, caso contrário, as mazelas que esta sofrer, serão expressas através de doenças psicossomáticas às mais variadas. No mundo das tecnologias de informação e da globalização, a sociedade humana tem alcançado altos índices de desenvolvimento dos aspectos científicos, da nanotecnologia, do domínio do espaço cósmico, da biociência e da ciência médica, entre outros parâmetros de evolução. No entanto, no que diz respeito à autoconsciencia, ao conhecimento da mente e de seus intrincados mecanismos, ainda estamos tropeçando nos primeiros passos. A mente humana e seus variados aspectos continua tal qual caixa de pandora, guardando segredos que despertam interesses e temores ao mesmo tempo. Neste viés, as chamadas doenças da alma, tal qual o estresse, a depressão, a esquizofrenia e os transtornos mais diversos da psiquê humana, têm sido considerados o mal de nosso século, acometendo milhares de pessoas, ceifando vidas amarguradas e solitárias. No momento histórico em que o homem domina as ferrametas de comunicação, assistimos, intrigados, o desenvolvimentos de patologias da solidão e da falta de diálogo. É neste contexto que, alguns profissionais, pela natureza e especificidades da atividade que exercem, vivenciam a influência mais danosa do modelo sociocultural vigente, sofrendo uma série de pressões que podem levar desde a desequilibros emocionais pontuais até os extremos das enfermidades psicológicas. (mais…)
Se alguém acertar a que Unidade da PMBA pertence a guarnição da foto acima vai ganhar um prêmio! Ilustramos o presente artigo com essa foto postada em uma matéria no site da PMBA (http://www.pm.ba.gov.br/dcs/imagensforcatarefa/evento.htm), porque tudo deixa transparecer que estamos vivendo um tempo de "modismos e invenções" na segurança pública do Estado da Bahia, ao arrepio das legislações pertinentes, ao abandono das doutrinas operacionais e, o que é mais grave, relegando os preceitos basilares da nossa Constituição Federal, senão vejamos: "Art. 144 - IV - § 4º - Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares; V - § 5º - Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública (Grifos nossos). Estamos trazendo à baila essa discussão porque no meio policial militar da Bahia tem se cogitado a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por policial militar, matéria já pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, como algumas polícias militares de outras unidades federativas já o estão fazendo, com muita maestria, em razão da obediência à Lei 9.099/96, onde aquela Suprema Corte entende que o TCO seja, tão somente, uma peça administrativa, distinta, portando, de apuração de infração penal e que vai atender, dentre outras finalidades, aos princípios da oralidade, celeridade e economia processual, como podemos ver nos links: - O que pensa o novo Presidente do STF sobre a lavratura de TC por policiais militares; - Policial é autoridade competente para lavrar Termo Circunstanciado; (mais…)
1. O uso dos faróis baixos ligados durante o dia é recomendado pela Resolução n° 18/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), pois ele auxilia na redução de sinistros no trânsito; 2. A NHSTA (Associação Norte-Americana de Segurança rodoviária, órgão dos EUA), afirma que o uso de farol baixo ligado durante o dia reduz em 12% os acidentes envolvendo pedestres e ciclistas e em 5% as colisões entre veículos; 3. Aumenta em mais de 64% a visibilidade dos veículos que estão com os faróis ativados, segundo pesquisas científicas realizadas por órgãos oficiais de renome internacional; 4. Mesmo em condições de boa luminosidade diurna, as cores e as formas dos veículos contribuem para dissimulá-los, o que atrapalha a sua visualização a uma distância segura para ações preventivas de acidentes; 5. "O maior percentual de mortes nas rodovias é por choque frontal, em tentativa de ultrapassagem; com o uso do farol baixo, o motorista consegue ver, de maior distância, se o veículo à sua frente está indo ou vindo em sua direção", afirma o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva; 6. Os pesquisadores do Centro de Pesquisas de Acidentes da Universidade Monash de Melbourne (Austrália) afirmam, após análise científica, que um veículo de cor preta tem 12% a mais de possibilidades de envolver-se em acidente durante o dia do que com a cor branca; (mais…)
Há tempos estamos lutando uma guerra perdida. Batalhas sem vencedores, onde a única certeza são as baixas de ambos os lados. Será que podemos elencar rivais dentro dessa visão maniqueísta onde se digladiam o Estado e seus agentes de um lado e do outro o "bandido"? As políticas repressivas, fruto da ideologia "War on drugs", encabeçadas pelos Estados Unidos da América, há muito tempo não surtem efeito. Podem até servir pra vender jornais, financiar a indústria bélica, fazer marketing eleitoreiro, menos para diminuir o tráfico de entorpecentes e o crime que se imbrica nesta relação de mercado e de poder. No entanto, há tempos toda essa repressão aguçou a criatividade desses criminosos que buscam outras formas de lucro quando o mercado do narcotráfico vai mal. É preciso discutir um pouco mais sobre essas vias de lucro paralelas e interligadas ao mercado do narcotráfico. O tráfico de armas é a mais expressiva modalidade criminosa que tem sua razão de ser para defender os territórios do tráfico. Os roubos a carros e cargas são feitos com armas oriundas das transações de traficantes ou por grupos de narcóticos decadentes. O investimento na pirataria muitas vezes tem recursos de alianças criminosas como forma de criar um caixa paralelo as suas movimentações com pó. Os senhores do crime que financiam o tráfico de pessoas tem ramificações com o descaminho, entorpecentes e armas ilegais. (mais…)
Nos Cursos de Formação de Policiais Militares, sejam para a formação do futuro soldado, sargento ou oficial, instrutores ensinam certas técnicas de abordagem a pé, a veículos, a ônibus e a edificação a fim de serem empregadas, quando houver necessidade, no cotidiano de sua atuação. Instruções marcadas pelas orientações minuciosamente detalhadas, categoricamente enfatizadas pelos instrutores através do estudo de ocorrências a nível local, nacional ou até mesmo internacional. Geralmente, analisamos os erros dos outros e correlacionamos com a técnica ensinada para nos servir como lição. Instrutores nos advertem: não façam isso, não façam aquilo, foi precipitação, foi imprudência e uma série de explicações a fim de identificar erros sob a ótica do emprego das técnicas policiais militares. Diante disso, deveríamos observar, ao menos, os princípios básicos de uma abordagem policial no desempenho das atividades de Policiamento Ostensivo. Mas, essa preocupação é demonstrada por parte de algumas guarnições e em casos raros. Em uma certa Operação Policial, uma tal guarnição com quatro homens, embarcada em uma viatura, estava realizando ronda em certo local, quando resolveu abordar um veículo suspeito e como foi ensinado no Curso de Formação, o Comandante da guarnição seguindo metodicamente o que lhe foi ensinado e o que é previsto nos Manuais de Técnicas e Táticas Policiais Militares ordenou ao motorista do veículo suspeito: "Motorista desligue o veículo, retire a chave do mesmo e a coloque sobre o teto, saia lentamente de costas com as mãos na cabeça...!". Assim a guarnição realizou todos aqueles procedimentos que chamamos "procedimentos padrão", observando os princípios da abordagem até a sua conclusão. Ao final agradeceu e explicou ao cidadão o motivo do seu veículo ter sido abordado, já que não foi encontrado nenhum objeto ilícito e o cidadão, além de sentir-se constrangido com todo aquele procedimento, não estava praticando nenhum tipo de crime. (mais…)

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