Um Raio-X da atuação do Ministério Público brasileiro 
O que o Comandante do Exército fala sobre os militares no poder 
Qual a relação entre a violência cometida por jovens e sua escolaridade? 

Livros e Pesquisas

A notoriedade conquistada pelo Ministério Público brasileiro nos últimos anos, herança do grande aumento de poder que lhe foi conferido pela Constituição de 1988, tem gerado dúvidas e curiosidade acerca de sua composição, atribuições e limites de atuação. Afinal, o órgão não só conquistou uma posição de independência dos demais poderes da República, como recebe amplos recursos para o cumprimento de suas tarefas e atua em diferentes áreas que atingem diretamente a vida dos cidadãos. Ao traçar um perfil a partir de informações dos próprios integrantes do Ministério Público, a pesquisa “Ministério Público: Guardião da democracia?”, realizada pelo CeSec, vem ajudar a preencher esta lacuna e revela que membros do MP constituem um segmento fortemente elitizado da sociedade, além de apresentar uma clara sobrerrepresentação masculina: 70% dos promotores e procuradores são homens e 77% são brancos. A origem social elevada se mede pela alta escolaridade dos genitores: 60% dos pais e 47% das mães dos entrevistados tinham curso superior, enquanto no conjunto da população brasileira com 50 anos de idade ou mais, essa proporção é de 9% para homens e 8,9% para mulheres. “A dificuldade do concurso para ingresso no órgão e a exigência de 3 anos de trabalho prévio em atividades jurídicas funcionam como fortes barreiras à entrada de pessoas de estratos sociais mais baixos nos quadros do Ministério Público”, avalia Julita Lemgruber, coordenadora da pesquisa. Atuação distorcida A Constituição Federal de 1988 delegou ao Ministério Público vastas atribuições, muito além da sua tarefa tradicional de atuar como parte acusatória nos processos penais. Algumas prioridades de atuação, no entanto, foram traçadas – supervisão da pena de prisão, defesa de direitos coletivos e controle externo das polícias (neste último caso, com exclusividade). Para que pudesse dar conta dessa extensa missão, garantiu-se a independência do órgão em relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como a autonomia funcional dos seus membros, com poucos mecanismos de controle interno e externo tanto sobre a instituição quanto sobre as atuações individuais de promotores e procuradores. Esta independência funcional conferida aos membros do MP parece ser uma faca de dois gumes: segundo 90,6% dos entrevistados, ela é imprescindível para garantir a isenção do trabalho dos promotores. Mas para quase metade dos entrevistados, pode também servir de escudo para a omissão. “Essa independência torna muito difícil o controle e a cobrança sobre as atividades-fim e as decisões dos membros do MP, mesmo quando equivocadas, seletivas, morosas ou ineficazes”, analisa Lemgruber. No que diz respeito às linhas de atuação, a única prioridade citada por mais da metade dos entrevistados foi combate à corrupção (62%). Em seguida, os temas mais mencionados foram: investigação criminal (49%), criança e adolescente (47%), meio ambiente (45%) e serviços de relevância pública (educação, saúde, comunicação etc.). A pesquisa mostra que o MP deixou em plano secundário a tarefa de controle externo da atividade policial: apenas 7% dos entrevistados disseram ocupar-se unicamente dessa tarefa e 24% disseram desempenhá-la parcialmente, isto é, junto com outras linhas de trabalho. Sendo assim, as demais instituições que poderiam desempenhar esta função (como as ouvidorias de polícia, por exemplo) não têm autoridade nem independência suficientes para isso. O resultado é a permanência de modelos arcaicos e autoritários de polícia, em que campeiam a corrupção e a extrema violência. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as polícias brasileiras mataram 3.345 pessoas em 2015, uma média de nove por dia. “Mais do que omissão do MP, há certa ‘cumplicidade’ entre o órgão e as polícias, sobre tramitação de processos penais iniciados com prisão em flagrante, na qual promotores repetem na denúncia a versão policial dos fatos, sem averiguar sua veracidade, nem a legalidade do flagrante, nem tampouco a possível ocorrência de tortura ou maus tratos”, denuncia a coordenadora da pesquisa. Em resumo, essa área de atuação do MP, tão importante para a promoção da legalidade, de direitos fundamentais e do aperfeiçoamento democrático, não é sequer mencionada em 15 dos 27 websites do órgão; não é percebida como prioritária por 88% dos promotores e procuradores, e não faz parte das atividades de 70% dos membros da instituição. Além disso, recebe dos próprios membros do MP a avaliação mais baixa entre todas as áreas de atuação: 42% dos entrevistados reconhecem que o desempenho do órgão no controle externo da polícia é ruim ou péssimo e 35% consideram-no regular. Na área de supervisão da execução penal, a atuação do MP não é melhor. Cabe ao órgão, nessa área, fiscalizar as prisões e garantir a observância dos direitos dos presos durante o cumprimento da pena. Mas só uma minoria dos seus membros se ocupa dessas tarefas: 4% exclusivamente e 14%, parcialmente. A situação do sistema carcerário brasileiro é calamitosa e tem-se agravado nos últimos anos com o vertiginoso crescimento do número de presos no país, superando 620 mil pessoas em 2014. Superlotação; condições de vida degradantes; violência interpessoal e institucional; corrupção endêmica; flagrante descumprimento das regras mais básicas de tratamento das pessoas presas – são problemas que caberiam ao Ministério Público enfrentar, mas que não recebem sua devida atenção. Vista em conjunto, a defesa de direitos difusos e coletivos, que a Constituição de 88 também atribuiu ao MP, parece mais bem sucedida que as duas áreas mencionadas anteriormente: 39% dos membros entrevistados disseram ocupar-se exclusivamente e 24%, parcialmente de temas relacionados a direitos coletivos. Entretanto a enorme abrangência dessa linha de trabalho leva a que se privilegiem algumas áreas de atuação em detrimento de outras, deixando a descoberto muitos direitos fundamentais e contribuindo bem menos para a consolidação da democracia do que o idealizado pela Constituição. As escolhas de que tipos de direitos privilegiar e que linhas de ação adotar (judiciais ou extrajudiciais) resultam em grande medida da ação voluntarista e fragmentária de indivíduos e grupos, não de regulamentação legal específica nem de orientações institucionais padronizadas ou de pressões da sociedade civil. As linhas de trabalho na área de direitos coletivos mais citadas nos websites dos MPs são também aqueles em que os entrevistados avaliam melhor o desempenho do órgão: defesa dos direitos de crianças e adolescentes (72% consideram boa ou ótima a atuação do MP); proteção do meio ambiente (68%); defesa do consumidor (66%); defesa da saúde pública (59%) e da educação (57%). Defesa dos direitos de portadores de necessidades especiais também recebeu boa avaliação da maioria dos entrevistados (58%), embora seja citada expressamente como linha de trabalho num número menor de websites estaduais (16 dos 27). Em resumo, o balanço feito pela pesquisa do CESeC, mostra que o trabalho do MP tem-se concentrado mais na sua tradicional tarefa de acusação penal, no combate à corrupção e em algumas outras áreas específicas. E negligenciado tarefas imprescindíveis à garantia de direitos básicos, como o controle externo das polícias e a fiscalização das punições legais. Os resultados do estudo sugerem a necessidade de se repensar o arranjo institucional concebido pelos constituintes de 1988, no sentido, não de restringir a independência funcional dos promotores e procuradores, mas de assegurar uma padronização mínima das suas áreas e formas de atuação, de modo a garantir que a defesa de direitos ocorra por via institucional, que favoreça os segmentos mais vulneráveis e que o cumprimento das atribuições do MP possa ser efetivamente conhecido, cobrado e avaliado pela população. Sobre a pesquisa Realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CeSec) da Universidade Candido Mendes, com apoio do Fundo de Investimento Social da Família A. Jacob e Betty Lafer, a pesquisa “Ministério Público: Guardião da democracia brasileira?” levantou informações em um questionário online respondido por uma amostra de 899 promotores e procuradores em todo o Brasil, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público e da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. A amostra é representativa dos 12.326 membros dos MPs federais e estaduais existentes no país em janeiro de 2015. O envio das respostas estendeu-se de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016. Além disso, foram coletados dados nos websites dos MPs de todas as unidades da federação sobre número de membros ativos e linhas de trabalho desenvolvidas em cada um. Realizaram-se também entrevistas e grupos de discussão com promotores, policiais, agentes penitenciários e ativistas de direitos humanos no RJ e em MG, tendo como foco a avaliação das linhas de atuação do MP. Os resultados completos do estudo estão disponíveis no site do CESeC.
Marcos Rolim é um dos mais perspicazes pesquisadores da segurança pública no Brasil. É jornalista, já foi deputado federal e é doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Sua mais recente obra, "A formação de Jovens Violentos: estudo sobre a etiologia da violência extrema” (Appris, 2016) fala sobre os resultados de uma pesquisa que sugere uma relação entre a violência praticada por jovens da periferia e a dinâmica social no Brasil que faz com que eles sejam excluídos da escola muito precocemente, com 10, 11 e 12 anos. Em entrevista ao portal Sul21, Marcos Rolim falou sobre a pesquisa e as questões que ela levanta para o debate sobre o enfrentamento da violência no país. As dificuldades, assinala, são imensas e passam, entre outras coisas, pela ausência de políticas de segurança pública, por uma opinião pública que quer colocar mais adolescentes na cadeia e reduzir a idade penal e pelo trabalho das próprias polícias. Leia um trecho: "A pesquisa sugere que há uma dinâmica social no Brasil hoje que faz com que jovens da periferia sejam excluídos da escola muito precocemente, com 10, 11 e 12 anos. Ao saírem da escola, eles se aproximam desses grupos armados e, nestes grupos, são socializados de forma perversa. Ali onde a escola falha, o crime é bem sucedido. A escola exclui e o crime acolhe. Essa é a dinâmica. O menino passa a ser alguém naquele grupo, tem uma identidade, é respeitado, tem uma arma na cintura, as gurias estão atrás dele, ele tem roupa de marca e dinheiro que o pai dele não tem. A pesquisa também mostra claramente que a vinculação com a família é muito tênue. Esses meninos não vem de famílias desonestas. Tudo poderia ter sido diferente para eles não fosse aquele momento da exclusão da escola e a aproximação com algum grupo armado na sua região. Se essa leitura está correta, não podemos falar em diminuir a violência extrema no Brasil sem abordar um tema como a evasão escolar." Leia toda a entrevista no Sul21!
Segurança também é assunto de criança. No entanto, quase não há dados disponíveis sobre o modo como elas percebem a violência. Para suprir essa falta, o Instituto Igarapé e a Visão Mundial divulgam hoje pesquisa com crianças e adolescentes realizada em 12 cidades brasileiras. A escuta foi feita através de uma ferramenta de pesquisa móvel em formato digital, o Índice de Segurança da Criança (ISC), desenvolvido pelo Instituto Igarapé. A pesquisa “O que dizem as crianças” está sendo lançada em um painel de debates com representantes das duas instituições e do Unicef. O estudo revelou que apenas 1% dos entrevistados sentem-se “muito inseguros”. A percepção de violência é mais alta entre crianças e jovens com mais idade. No entanto, cerca de 40% referiram não se sentir seguros na comunidade ou escolas onde estudam e 60% relataram sofrer violência física em casa.   Ouvir as crianças “Apenas 40% disseram confiar na Polícia. Mas em geral crianças e adolescentes se mostraram otimistas sobre o futuro: 86% estão confiantes que serão felizes, apesar das dificuldades, diz Robert Muggah, diretor de pesquisa do Instituto Igarapé. Para Karina Lira, assessora programática de Proteção à Criança da Visão Mundial, “é possível reduzir a violência infantojuvenil, mas as estratégias e soluções requerem o envolvimento e compromisso de todas as instituições. Embora ela atinja fortemente o bem estar e dignidade das crianças, adolescentes e jovens, a violência tem impacto em toda a sociedade. Todos precisam se importar com isso”. Campanha Recentemente a campanha #SegurançaParaACriança foi lançada no mesmo período das olimpíadas para provocar um debate sobre os desafios da violência contra as crianças. O ISC foi testado em cidades do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Amazonas, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Em 2017, ele será aplicado também em cidades do Caribe e dos Estados Unidos. Leia a pesquisa completa
Dado preocupante: uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), realizada pelo instituto Datafolha e divulgada em setembro, revela que um em cada três brasileiros concorda que a mulher vítima de estupro é, de alguma forma, responsável pela violência sexual sofrida. Dos entrevistados, 30% afirmaram que concordavam com a seguinte afirmação: "A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada". O percentual foi o mesmo entre homens e mulheres.  Esse índice aumenta entre os idosos e adultos com mais de 35 anos e entre as pessoas com menor grau de escolaridade. Para comentar sobre a pesquisa e entender o porquê de resultados tão alarmantes, o Programa Nacional Jovem conversa com a psicóloga Valeska Zanello. Segundo ela, os dados não só mostram uma naturalização da violência sexual contra as mulheres, uma culpabilização da mesma, pela violência sofrida, como também apontam aspectos positivos, como pessoas mais jovens e com escolaridade mais alta, não compartilharem dessa opinião. De acordo com a psicóloga, existe um problema que é a base da cultura do estupro: a cultura da objetificação da mulher. E destaca: "Nós precisamos, também, de uma legislação ou algum tipo de intervenção na mídia, pois ela tem um papel fundamental na formação da subjetividade, tanto de homens, quanto de mulheres, naturalizando tanto a violência masculina, quanto a objetificação das mulheres. Nós precisamos de uma mídia que respeite a dignidade humana, e principalmente, das mulheres que é o público mais atacado.” Leia mais na Agência Brasil...
A Plataforma MUDAMOS, projeto do ITS-Rio premiado pelo Desafio Google de Impacto Social, promoveu diálogo inédito entre cidadãos e profissionais de segurança pública. O relatório do debate online analisa mais de 10 mil contribuições feitas na plataforma MUDAMOS e em suas redes sociais ao longo de cinco meses. O resultado mapeia argumentos para mudanças na atual gestão da Segurança Pública no Brasil a partir de seis temas, sendo a desmilitarização o mais calorosamente discutido, principalmente entre policiais militares praças e civis. A maioria dos participantes desses subsetores se mostraram favoráveis a proposta. Um dos argumentos recorrentes para o apoio ao projeto de desmilitarização diz respeito à incompatibilidade das instituições militares com o Estado Democrático de Direito. Outro ponto importante para os que apoiam a proposta seriam as mudanças nas punições a policiais de baixa patente permitidas pelo regulamento vigente. A fala de um policial militar praça aborda essa questão: "Sou a favor da Desmilitarização, apoio uma policia cidadã para os  seus funcionários. Desmilitarizar não significa acabar com a policia, mais criar um novo modelo de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988. (...) Dentro de um estado democrático de direito, é inadmissível um agente policial ficar preso pelo simples fato de um bota estar suja, é ridículo, desumano. Não se respeita a C.F, o que vale é o regulamento, que muitas vezes quem os usa é arbitrário, abusa do seu poder." É importante destacar que esta foi a primeira vez que se construiu um debate público online, com espaço transparente e inclusivo para debates, do qual participaram todos os setores interessados em transformar e melhorar o atual sistema. Uma das principais conquistas do projeto foi a interação diária entre cidadãos de vários setores de atuação e profissionais da segurança pública, de posições políticas marcadamente diferentes, sobre temas polêmicos como o caráter militar das polícias brasileiras. Clique aqui e acesse o relatório na íntegra! Veja quais foram os outros temas debatidos e os setores mais ativos em cada um deles: Plataforma premiada pela Google Contemplada no Desafio Google de Impacto Social 2016, MUDAMOS é uma plataforma online de construção coletiva e democrática de soluções para problemas de interesse público. Seu objetivo é o de criar um debate informado com a colaboração de vários setores da sociedade de forma aberta e transparente. Em um momento político complexo como o que atravessamos no Brasil, MUDAMOS trabalha para que a tecnologia ajude a sociedade a encontrar respostas a desafios comuns a todos. Com o prêmio recebido, desenvolveremos um aplicativo para que qualquer brasileiro possa criar, assinar e encaminhar projetos de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O projeto foi criado pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, em parceria com a Open Society Foundation e o Instituto Arapyaú.
Você sabia que policiais militares do Rio de Janeiro tiveram em 2009 uma chance 6,6 vezes maior de cometer suicídio do que a média da população do Estado? Esse preocupante tema é alvo de estudo do livro “Por que Policiais se Matam?”, do Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção (Gepesp) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro em parceria com a PMERJ. Em matéria ao site Nexo, pesquisadores falam sobre o problema: "A partir da investigação de 26 casos de suicídio, a pesquisa traçou o perfil das vítimas. Eles são no geral praças (sargentos, cabos e soldados), casados, têm entre 31 e 40 anos e trabalham em unidades operacionais." Uma das principais dificuldades para lidar com o problema do suicídio policial é o tabu ao redor da questão. Policiais militares com problemas emocionais ou psiquiátricos sofrem preconceito, e o suicídio é tratado como uma vergonha dentro e fora das polícias. “A própria família tem vergonha, independente de ser policial ou não”, disse ao Nexo Dayse Miranda, organizadora do livro “Por que Policiais se Matam?”. Admitir o suicídio também envolve uma questão econômica. Quando um policial morre em combate, sua família recebe uma pensão equivalente à aposentadoria completa. Já famílias de policiais suicidas recebem a pensão relativa ao tempo durante qual  o policial trabalhou. Elas também não ganham seguro de vida. A pesquisa obteve relatos de colegas que alteraram as cenas em que policiais suicidas foram encontrados mortos como forma de maquiar o que ocorreu. Outros se expõem excessivamente em combate, uma forma de morrer maquiando os próprios suicídios. Leia a matéria completa no Nexo.
O prêmio de Criminologia da Universidade de Estocolmo (2016) acaba de premiar os trabalhos acadêmicos com destaque na área. Foram escolhidos trabalhos que se dedicaram ao conhecimento sobre os elementos das relações entre pais e filhos que podem ou não influenciar a prática da violência e do cometimento de crimes. De maneira geral, os estudos apontam para uma complexidade maior do que normalmente se supõe ao apontar uma relação direta entre pais violentos e crianças violentas. A importância do envolvimento das crianças com os pais O primeiro desses estudos começou em 1965, quando o pesquisador Travis Hirschi recolheu dados sobre 4.077 adolescentes em Richmond, Califórnia, desenvolvendo sua "Teoria do vínculo social" do crime. A teoria de Hirschi se tornou uma das teorias criminológicas mais influentes da era atual, estimulando muitas pesquisas e investigações na área. A teoria não perguntou por que as pessoas desrespeitam a lei, mas porque as pessoas não o fazem. A conclusão que ele tira é que os adolescentes decidem não cometer crimes de acordo com o grau de seu apego aos pais, seu compromisso com o sucesso convencional, o envolvimento com atividades convencionais e as crenças em valores morais tradicionais. Em suas análises dos registros policiais sobre as atitudes desses adolescentes infratores, Hirschi mostrou a importância do apego aos pais para moldar o comprometimento, envolvimento e crença dos jovens. Mesmo com pais não convencionais, e até mesmo com histórico criminal, segundo o estudo, o adolescente que possui fortes ligações com um ou ambos os pais tendem a agir prevenindo a delinquência (levando até mesmo a um aumento do respeito pela polícia). Violência gera violência? Enquanto Hirschi mostrou os efeitos positivos do envolvimento entre pais e filhos, a pesquisadora Cathy Spatz Widom, outra ganhadora do Prêmio, fez pesquisa sistemática sobre o que os pais fizeram de errado. Após acompanhar 908 crianças entre 1967-71 em uma cidade do Meio-Oeste norte-americano que, antes de 11 anos de idade, tinham sido vítimas de abuso ou negligência criminosa cometidas por seus pais ou responsáveis, ela comparou-os a uma amostra correspondente de 667 crianças que não foram vítimas dos mesmos abusos. Duas décadas depois, ela descobriu que os maus-tratos contra as crianças aumentou as taxas de crimes cometidos quando elas se tornaram adultas, mas a maioria das crianças maltratadas não cometeram crimes na vida adulta. Essa evidência sugere uma relação mais complexa entre pais violentos e crianças maltratadas, diferentemente da teoria tradicional do "ciclo de violência", segundo a qual violência gera violência - algo que não foi constatado em três quarto dos casos. O trabalho de Cathy estendeu a evidência de Hirschi, mostrando que mesmo maus pais podem ter boas características, caso construam fortes laços afetivos com seus filhos, levando as crianças a obedecer a lei. Por fim, também foi premiado o trabalho de Per-Olof Wikström que ofereceu provas mais detalhadas sobre os processos pelos quais as crianças negociam seus interesses entre seus pais e colegas. Em um estudo de dez anos com 716 famílias na etnicamente diversa cidade de Peterborough, Inglaterra, Wikström desenvolveu sua teoria expandindo muito as descobertas anteriores de seus co-vencedores (Cathy e Hirschi). Acompanhando o comportamento dos adolescentes no dia-a-dia, inclusive em ambientes moralmente perigosos, Wikstrom observou as crenças morais dos adolescentes e a propensão deles para cometer crimes. Entrevistando pais e crianças, Wikström descobriu alguns insights sobre o papel que os pais desempenham na prevenção da criminalidade juvenil. Para saber mais sobre os 3 trabalhos acesse o site da Universidade de Estocolmo (em inglês)
Conter a violência armada representa um enorme desafio no Brasil. Em 2012, 71% das mortes por agressão registradas no país envolveram o uso de armas de fogo, em comparação com 40% no mundo, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). No entanto, as estatísticas criminais produzidas pelos estados somente indicam o número de vítimas de violência intencional, não quantas foram mortas com armas de fogo. Esse dado é disponibilizado para todos os estados e anos pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) do Ministério da Saúde na categoria mortes por agressão por armas de fogo. A consulta ao DATASUS permite saber quantas pessoas morreram em decorrência de agressões envolvendo armas de fogo, mas não quais delas foram vítimas de homicídios, latrocínios ou lesões corporais seguidas de morte. Partindo da premissa que informações de qualidade devem ser acessíveis ao público e nortear o desenho e implementação de planos de atuação eficazes no enfrentamento da violência, o Retrato da Violência Armada visa reunir dados e facilitar a análise sobre mortes por agressão com arma de fogo em cada unidade federativa. O Retrato permite a consulta e comparação de informações sobre a violência armada em todos os estados e disponibiliza as médias para o Brasil em todas as consultas realizadas para explicitar como os dados estaduais se comparam à média nacional. Clicando sobre qualquer estado no mapa – e podendo comparar até três estados por vez – o usuário terá acesso aos seguintes dados: MORTES POR ARMA DE FOGO E MORTES POR AGRESSÃO POR ARMA DE FOGO Taxa por 100 mil habitantes de mortes por agressão por arma de fogo de 2003 a 2013; Participação das armas de fogo nas mortes por agressão de 2003 a 2013; Distribuição das mortes por agressão registradas em 2013, por instrumento/meio utilizado: arma de fogo, arma branca, e outros instrumentos/meios; Distribuição das mortes por arma de fogo registradas em 2013, por circunstância: agressão, morte com intenção indeterminada, suicídio e acidente; Perfil das vítimas de agressão por arma de fogo em 2013: gênero, faixa etária, cor. ESTATÍSTICAS CRIMINAIS: OCORRÊNCIAS E TAXAS Homicídio: Números absolutos e taxas por 100 mil habitantes de 2010 a 2013; Latrocínio: Números absolutos e taxas por 100 mil habitantes de 2010 a 2013. Acesse agora o site do Retrato da violência armada no Brasil!
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou dados relevantes sobre a percepção de justiça criminal dos brasileiros. Através de uma pesquisa solicitada ao Datafolha, o Fórum diagnosticou quais atores da nossa sociedade concordam com a afirmação "bandido bom é bandido morto". De acordo com o levantamento, homens, pessoas com mais de 45 anos, moradores da Região Sul e brancos concordam mais com esse entendimento. No geral, 50% dos brasileiros acham que "bandido bom é bandido morto". Veja detalhes: O uso da força por parte da polícia é apoiado pela metade da população. De acordo com pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 50% das pessoas concordam com a afirmação “bandido bom é bandido morto”. Conforme os dados, 45% dos entrevistados discordam dessa posição. Foram ouvidas 1,3 mil pessoas em 84 municípios com mais de 100 mil habitantes. O apoio às ações policiais violentas cai entre os mais jovens. Entre 16 e 24 anos, 42% disseram concordar com a afirmativa e 53% opinaram contra. Entre 25 e 34 anos, os contrários e favoráveis alcançaram o mesmo percentual: 48%. O índice de apoio também é menor entre os que têm nível superior: 40% concordam e 57%  discordam da posição. Os pretos também foram maioria na manifestação contrária: 50% não apoiam a letalidade para combater criminosos e 44% admitem a violência. Entre os  pardos, 48% manifestaram-se favoráveis à afirmação e 47% foram, contrários. A faixa mais velha da população, com 60 anos ou mais, é a que tem mais aceitação da força letal. Segundo a pesquisa, 65% concordam com a morte de criminosos e 30%, não. Entre a parcela da população com apenas o ensino fundamental, 58% são favoráveis à letalidade e 36% contrários. Os entrevistados brancos também mostraram mais aceitação do uso da violência: 53% concordam e 41 discordam. Os dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2014, oito pessoas foram mortas diariamente por policiais, totalizando 3.022 casos. O número representa 37,2% das 2.203 mortes causadas pelas forças de segurança em 2013. O estado com maior número absoluto de mortes é São Paulo, com 965 vítimas da ação de policiais a serviço ou de folga. No último dia 14, a Justiça Militar de São Paulo decretou a prisão temporária de seis policiais militares suspeitos de participar da execução de Fernando Henrique da Silva. Poucos dias antes, outros cinco PMs haviam sido presos por um crime correlato, o assassinato de Paulo Henrique de Oliveira. Ambos eram suspeitos de participar de roubo de moto. Imagens feitas pelo celular de uma testemunha mostraram um policial jogando Fernando, algemado, do telhado de uma casa no Butantã, zona oeste da capital paulista. Imagens de câmeras de segurança registraram Paulo Henrique se entregando, inclusive levantando a camisa para mostrar que não estava armado. Em seguida, ele é colocado contra um muro, fora do alcance da câmera, momento em que teria sido morto. O vídeo mostra um dos policias pegando uma arma na viatura para, de acordo com Ministério Público, forjar um confronto e justificar a morte do suspeito. Em 2014, as mortes de policiais somaram 398 casos, sendo 317 fora de serviço. Em 2013, foram registradas 408 mortes de policiais civis e militares, 310 em horários de folga. Veja mais detalhes no site na Agência Brasil e na Folha de São Paulo.
No dia 29 de julho próximo será lançado no Rio de Janeiro, no 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (na Escola de Direito da FGV), o Livro "Quem comanda a segurança pública no Brasil?", de Robson Sávio, pesquisador e coordenador do grupo gestor do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp), e uma das maiores referência no debate da segurança pública no Brasil. O livro provoca o debate sobre a necessidade de mudanças na política de segurança pública brasileira. Luiz Eduardo Soares, co-autor dos livros Elite da Tropa e Ex-secretário Nacional de Segurança Pública, apresentou a obra do seguinte modo: Considero este livro de Robson Sávio Reis Souza uma contribuição muito importante, tanto do ponto de vista reflexivo e acadêmico, quanto do ponto de vista histórico, político, prático. Desde logo, trata-se do primeiro estudo dedicado à política nacional de segurança pública, no Brasil democrático, isto é, pós-promulgação da Constituição federal de 1988 (...). A análise é riquíssima porque mapeia perspectivas, disposições, sensibilidades, conceitos e projetos, que estão longe de esgotarem-se em planos de governo ou programas de políticas públicas de órgãos específicos. Ao contrário, a cartografia elaborada pelo autor, com engenho e atenção de ourives, aplica-se -  desde que se respeitem peculiaridades, níveis de elaboração e consistência, gradações, nuances e mediações - à sociedade, isto é, à análise de vertentes da cultura política brasileira, associadas à temática criminal e da insegurança pública.(...) O livro mostra a passagem de paradigmas, em que se sucedem distintas perspectivas de segurança pública: militarizada, civil e cidadã. (...) Robson trabalha com uma pluralidade de questões, que remetem a diferentes disciplinas, como história, política, comunicação, direito, sociologia, antropologia e administração pública. A multiplicidade de interlocuções, tácitas ou explícitas, enriquece o livro, de resto uma leitura fascinante, escrito com a agilidade do pensamento vigoroso e o cuidado didático do professor, além de uma vibração típica de um parceiro de travessia, que transmite sempre a sensação de que desejaria que sua obra fosse acolhida como um convite ao diálogo. O momento da publicação do presente livro torna-o ainda mais precioso. Quando há sombras e ódio por toda parte, as polarizações radicais obstam a negociação de consensos mínimos que permitam caminhar, ondas regressivas ameaçam conquistas da cidadania e o ressentimento infiltra-se como veneno no metabolismo político da sociedade, uma obra que organiza as diferenças e ajuda a hierarquizar contradições e convergências, atuais e potenciais, pode fazer a diferença. Robson aporta uma dose rara de racionalidade e clareza, contribuindo decisivamente para o conhecimento de processos importantes e a formulação de intervenções virtuosas, de inspiração republicana. (LUIZ EDUARDO SOARES, antropólogo, ex-secretário nacional de segurança pública). Leitura indispensável para todos(as) nós. O livro estará à venda a partir do dia 29 no site da Editora Letramento (www.editoraletramento.com.br) ou poderá ser solicitado em qualquer loja da Livraria Saraiva.
Na última semana o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou os resultados de uma pesquisa que ouviu os policiais brasileiros sobre as possibilidades de reformas e modernização nas polícias brasileiras. Essa é a segunda vez que uma pesquisa desse tipo foi feita no Brasil, quebrando o paradigma de histórica desconsideração da opinião dos policiais a respeito do sistema que operam. A primeira vez foi na pesquisa "O que pensam os profissionais da segurança pública, no Brasil", realizada por Marcos Rolim, Silvia Ramos e Luiz Eduardo Soares, em 2009 (cinco anos atrás). Alguns resultados: O curioso é que, cinco anos e centenas de milhares de homicídios depois, os policiais brasileiros continuam pensando de maneira semelhante, com aumento significativo na afirmação de todos os tópicos acima, de acordo com a atualíssima pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública: A combinação desses dados com o trágico número de 56.337 pessoas assassinadas por ano, de acordo como o Mapa da Violência 2014, deveriam servir de catalisador para que medidas políticas efetivas fossem tomadas em relação ao tema, principalmente em âmbito federal, já que é limitado o poder dos estados para a implementação de reformas. À beira das eleições, como andam os ânimos das candidaturas presidenciais em relação a isso? O debate entre os coordenadores de campanha que ocorreu na última semana em São Paulo-SP, promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a FGV, mostra bem o quanto o tema é secundário. A Presidenta Dilma Rousseff não mandou representantes, como bem disse Jorge Antonio Barros em seu blog no Globo: Entre os três maiores candidatos à presidência da República, apenas Dilma não enviou representante à reunião do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que apresentou aos assessores de candidatos a agenda prioritária de segurança -- um documento de consenso entre estudiosos da área. O encontro foi ontem em São Paulo. A reunião ocorreu na mesma hora em que a presidente e sua comitiva visitavam o Templo de Salomão, da Igreja Universal, onde o bispo Edir Macedo resumiu as expectativas em torno da criminalidade: "Só com muita oração pode-se garantir saúde e segurança neste país". Enquanto a questão da segurança pública não for incluída na agenda de políticas públicas da União e dos estados, será preciso mesmo muita oração. Os coordenadores que compareceram ao debate (das candidaturas de Eduardo Campos e Aécio Neves) estavam claramente desautorizados em falar de reformas sistêmicas, limitando-se a afirmar que segurança pública seria prioridade, que os investimentos seriam aumentados e qualificados e que replicariam as políticas que fizeram nos estados (Pernambuco e Minas Gerais). Pelo jeito, teremos uma nova pesquisa em 2019, chegando a mais de 95% dos policiais brasileiros clamando por reformas.
Em editorial publicado neste domingo, um dos principais jornais do mundo, o tradicional The New York Times, defendeu a legalização da maconha nos Estados Unidos. Confira a íntegra da publicação, traduzida por Rebeca Lerer: Revogue a Proibição, Outra Vez Levou 13 anos para os Estados Unidos cair em si e encerrar a Proibição, 13 anos nos quais as pessoas continuaram bebendo, cidadãos comuns se tornaram criminosos e sindicatos do crime surgiram e se multiplicaram. Já se passaram mais de 40 anos desde que o Congresso aprovou a vigente interdição sobre a maconha, causando grandes danos à sociedade ao proibir uma substância bem menos perigosa do que o álcool. O governo federal deveria acabar com a proibição da maconha. Chegamos à esta conclusão após muitos debates entre os membros do Conselho Editorial do New York Times, inspirados por um movimento em franca expansão nos estados sobre a reforma das leis que proíbem a maconha. Não existem respostas perfeitas para as preocupações legítimas sobre o uso de maconha. Tais respostas tampouco existem para o consumo de álcool e o tabaco, e nós acreditamos que, em todos os aspectos – efeitos na saúde, impacto na sociedade e aplicação da lei – a balança aponta claramente no sentido da legalização nacional. Isto colocaria as decisões sobre como e se permitiria a produção e o uso para fins medicinais ou recreativos onde elas pertencem – no nível estadual. Nós refletimos se seria melhor que Washington esperasse enquanto os estados continuam a experimentar com a legalização da maconha medicinal, redução de penas ou até simplesmente legalizando todo tipo de uso. Aproximadamente ¾ dos estados americanos já adotaram alguma destas medidas. Porém, isso deixaria estes cidadãos vulneráveis aos caprichos de quem quer que esteja na Casa Branca com o poder de escolher a aplicação ou não da lei federal. Os custos sociais das leis que proíbem a maconha são amplos. Em 2012, de acordo com dados do FBI, 658 mil pessoas foram presas por posse de maconha, comparados à 256 mil detenções por posse de cocaína, heroína e derivados. Pior ainda, o resultado é racista, atingindo de forma desproporcional jovens negros, destruindo suas vidas e criando novas gerações de criminosos de carreira. Já existe um debate honesto no meio científico sobre os efeitos da maconha à saúde, mas nós acreditamos nas consistentes evidências de que o vício e a dependência são problemas relativamente menores, especialmente se comparadas ao álcool e o tabaco. O uso moderado de maconha não aparenta oferecer risco à adultos saudáveis. Acusações de que a maconha funciona como porta de entrada para drogas mais pesadas são tão utópicas quanto o Refeer Madness que associa a maconha a imagens de estupro, assassinatos e suicídios. As preocupações sobre os efeitos da maconha no desenvolvimento cerebral de adolescentes são legítimas. Por esta razão, nós advogamos pela restrição de vendas a menores de 21 anos. O desenvolvimento de sistemas para regular a produção, venda e marketing será complexo. Mas são problemas passíveis de solução, que já teriam sido enfrentados há muito tempo se nós, como nação, não estivéssemos apegados à decisão de tornar o cultivo e uso de maconha um crime federal. Nos próximos dias, vamos publicar artigos de membros do Conselho Editorial e material complementar que examinam estas questões. Convidamos nossos leitores a oferecerem suas idéias e nós reportaremos suas respostas, sejam favoráveis ou contrárias. Reconhecemos que é pouco provável que o atual Congresso aja em relação à maconha, como tem sido com outros grandes temas. Mas já passou da hora de revogar esta versão da Proibição. Leia em inglês no NY Times

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