Os Uniformes das Guardas Municipais brasileiras 
Guarda Municipal ajuda moradores de rua a encontrarem famílias 
Os problemas com as armas Taurus 

Guarda Municipal

A Guarda Municipal de Teresina acaba de lançar o edital do concurso da sua Guarda Municipal recém-criada. Ao todo, são 50 vagas de nível médio distribuídas da seguinte forma: 38 vagas para homens e 09 vagas para mulheres na ampla concorrência. 02 vagas para homens e 01 para mulheres portadores de necessidades especiais. O edital do Concurso da Guarda Municipal de Teresina traz os seguintes requisitos para ingresso: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital; b) ter nacionalidade brasileira e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 12, da Constituição Federal; c) estar em gozo dos direitos políticos; d) estar quite com as obrigações eleitorais; e) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; f) ter idade mínima de 18 anos no ato da posse; g) comprovar os requisitos exigidos no subitem 2.3 deste Edital para o exercício do cargo; h) apresentar Atestado de Sanidade Física e Mental; i) apresentar Declaração de Acumulação Lícita de Cargos ou Empregos Públicos; j) conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas no Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento; k) apresentar cópias dos seguintes documentos: Certidão de Casamento, quando for o caso; Título de Eleitor, com votação atualizada; Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino; Cédula de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante da escolaridade exigida no Edital; l) apresentar 02 (duas) fotografias 3×4 recentes. Além disso, você precisará ter ensino médio completo ou equivalente e Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “AB”. O concurso é organizado pela Universidade Federal do Piauí, e está com as inscrições abertas até o dia 07 de outubro. Veja todos os detalhes do concurso aqui. Via O Edital
Está gerando polêmica a postura adotada pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) em relação ao recém-sancionado Estatuto das Guardas Municipais. Para a FENEME, a Lei é inconstitucional, e "a atuação das guardas municipais como polícia, sem fundamento constitucional, gera um risco jurídico no campo penal". Confira detalhes publicados no site do Supremo Tribunal Federal: A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5156 no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta a recente Lei Federal 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Na ação, a entidade sustenta que a União não tem competência para legislar sobre guardas municipais, uma vez que são órgãos facultativos a serem criados ou não pelos municípios, segundo o interesse local. A Feneme argumenta ainda que guarda municipal não pode atuar como polícia. A lei questionada estabelece que as guardas municipais são instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas, que têm a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal. Entre os princípios mínimos de atuação das guardas municipais estão a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; a preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; o patrulhamento preventivo; o compromisso com a evolução social da comunidade; e o uso progressivo da força. Para a entidade que representa os militares estaduais, a lei transforma as guardas em polícias e em bombeiros, com funções de prevenção e a repressão imediata, além do atendimento de situações de emergência, em total afronta ao texto constitucional. “O art. 2º caput da Lei 13.022/2014 inovou em relação ao texto da Constituição Federal, pois alterou a natureza das guardas municipais, atribuindo a função do proteção municipal preventiva, numa total invasão da competência constitucional das policias militares, pois a elas cabe a proteção preventiva, por meio do atribuição de policia ostensiva, também chamada doutrinariamente de policia preventiva. Portanto, deve a expressão ser declarada inconstitucional, por afronta ao art. 144,§§ 5º e 8º, da Constituição Federal”, aponta a Feneme. A entidade afirma que a segurança pública é de dever do Estado, sendo cinco as organizações policiais responsáveis pela segurança pública no Brasil: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal (na esfera de competência da União) e Polícia Civil e a Polícia Militar (na esfera de atribuição dos Estados e do Distrito Federal). “A atuação das guardas municipais como polícia, sem fundamento constitucional, gera um risco jurídico no campo penal - caso as Autoridades, quer a Policial, o representante do Ministério Público e a Judiciária, entendam que os guardas municipais, ao agirem fora do mandamento constitucional, estão prevaricando de suas funções, ou estão agindo com abuso de poder, exercendo outras funções que não a sua”, defende a Feneme. O relator da ADI é o ministro Gilmar Mendes.
Interessante medida tecnológica criada pela Guarda Municipal de Campinas: um aplicativo para celular onde qualquer cidadão pode cadastrar amigos e, em situação de risco, acioná-los informando que está em apuros: Através deste aplicativo é possível cadastrar contatos para receberem um SMS de emergência quando o botão inicial do sistema for ativado. O aplicativo verifica se é possível detectar sua posição e envia na mensagem um link para sua localização, aos seus contatos registrados. Na configuração do sistema é possível personalizar sua mensagem de emergência e também desativar o compartilhamento de sua localização (gps). Em entrevista ao jornal Correio Popular, o assessor técnico da Secretaria Municipal de Segurança de Campinas disse que "A ideia é que quem estiver em perigo acione sua rede de amigos para que essas pessoas possam acionar mais rapidamente a GM ou a PM em caso de emergência. Moradores de condomínios poderão estar conectados com a portaria, com seguranças, por exemplo. É um aplicativo revolucionário que irá trazer inúmeros benefícios. Além disso, é a primeira cidade no Brasil a desenvolver uma ferramenta como essa". O aplicativo, chamado de "Guarda Amigo" poderia ser aperfeiçoado gerando um cadastro de usuários num banco de dados da Guarda, de modo que assim que o botão fosse acionado o solicitante seria identificado pelos guardas, garantindo confiabilidade na solicitação e pronta resposta da corporação. Uma iniciativa que deve ser observada, estudada e aperfeiçoada. Baixe o aplicativo no Google Play!
Como foi divulgado na semana passada aqui no Abordagem Policial, o Senado Federal aprovou o Estatuto Geral das Guardas Municipais, restando para que entre em vigor apenas a sanção da Presidenta da República. A lei torna as guardas municipais e/ou guardas civis metropolitanas polícias de fato e de direito, já que expande as competências em relação ao que estabelece a Constituição Federal. Embora deixe algumas questões não resolvidas - por tratar-de de uma reforma legislativa isolada de uma necessária mudança sistêmica - o Estatuto implementa algumas evoluções no conceito das Guardas Municipais. Cito cinco delas a seguir: #1. Expansão dos efetivos de policiamento ostensivo Na maioria das cidades brasileiras há uma carência flagrante no efetivo policial. Com a expansão das funções das guardas municipais o incremento no efetivo será imediato - em muitos municípios isso já ocorre. Será preciso ter cuidado com as rivalidades e disputas corporativas com as polícias militares, já que ambas praticamente terão a mesma missão, sem ter comando único para organizar o trabalho de maneira eficiente e sem ruídos. #2. Carreira única O Estatuto Geral das Guardas preveniu a divisão da carreira, vigente nas polícias civis (inclusive a Federal) e nas polícias militares brasileiras. Isso garante que não haja castas corporativas que rivalizam, poupando energia institucional para outras questões. Obviamente, nem todo mundo alcançará o topo da carreira, mas as chances são iguais para todos. "As próprias guardas amargarão as dificuldades que as polícias militares já têm, como o ciclo incompleto de polícia" #3. Ouvidoria externa Por sua natureza social, pelos bens jurídicos que é responsável e pela importância da função pública exercida pelas polícias é fundamental que haja o máximo de clareza e lisura na fiscalização dos seus profissionais. O controle externo previne o discurso de comprometimento dos meios de correção interna. Também evita que policiais que se relacionem diariamente com colegas suspeitos sejam responsáveis por apurar as faltas desses últimos - preservando a lisura do processo e o risco de ameaças e retaliações. #4. Não sujeição ao regulamento das Forças Armadas Polícia é polícia. Exército é Exército. Normas que são úteis para a realidade das Forças Armadas dificilmente se encaixam com as necessidades das polícias - e vice-versa. Em tempos de paz, a missão das polícias é bem mais complexa e dinâmica do que a missão das Forças Armadas. Não atuamos aquartelados e precisamos de sensibilidade e capacidades de mediação que vão além do "sim senhor" e "não senhor". #5. Princípios de atuação Chama a atenção os princípios definidos para a atuação das Guardas Municipais, principalmente o primeiro deles: "Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas". Desconsiderando o chavão ignorante que afirma que "Direitos Humanos é coisa de bandido", o Estatuto subordina simbolicamente a atuação das GMs ao princípio que deve nortear qualquer organização e servidor público que lide com direitos. Embora não seja tudo, é um bom sinal. *** Como disse acima, a Lei "saiu" sem a devida reforma no sistema de segurança pública - que vai muito além do que as Guardas Municipais podem fazer. As próprias guardas amargarão as dificuldades que as polícias militares já têm, como o ciclo incompleto de polícia. Apesar da insuficiência da estrutura geral do sistema de segurança pública brasileiro, há vantagens no que propõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
A reivindicação da massa de Guardas Municipais brasileiros está prestes a sair do papel: a transformações das corporações em polícias, através da regulamentação do artigo 144, §8º da Constituição Federal. Para que a medida passe a vigorar, basta que a Presidenta Dilma Rousseff sancione o "Estatuto Geral das Guardas Municipais", aprovado pelo Senado. Para os interessados na discussão sobre o modelo do sistema de segurança pública no país, o Estatuto traz mudanças de primeira ordem. Confiram as principais novidades: Novas Competências das Guardas Municipais Art. 5º. V - colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas; XVI - desenvolver ações de prevenção primária à violência, isoladamente ou em conjunto com os demais órgãos da própria municipalidade, de outros Municípios ou das esferas estadual e federal; XVII - auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades e dignatários; e Carreira Art. 9°. A guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de Carreira Única e plano de cargos e salários, conforme disposto em lei municipal. Art. 15. Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de Carreira do órgão ou entidade. 1° Nos primeiros 4 (quatro) anos de funcionamento, a guarda municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros, preferencialmente com experiência ou formação na área de segurança ou defesa social, atendidas as demais disposições do caput. 2° Para ocupação dos cargos em todos os níveis da Carreira da Guarda Municipal, deverá ser observado o percentual mínimo para o sexo feminino, definido em lei municipal. 3° Deverá ser garantida a progressão funcional da Carreira em todos os níveis. Art. 19. A estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações. Porte de Arma Art. 16. Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei. Parágrafo único. Suspende-se o direito ao porte de arma de fogo em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente. Controle Art. 13. II - controle externo, exercido por ouvidoria, independente em relação ã direção da respectiva guarda, qualquer que seja o número de servidores da guarda municipal, para receber, examinar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias acerca da conduta de seus dirigentes e integrantes e das atividades do órgão, propor soluções, oferecer recomendações e informar os resultados aos interessados, garantindo-lhes orientação, informação e resposta. 1° O Poder Executivo municipal poderá criar órgão colegiado para exercer o controle social das atividades de segurança do Nmnicípio, analisar a alocação e aplicação dos recursos públicos, monitorar os objetivos e metas da política municipal de segurança e, posteriormente, a adequação e eventual necessidade de adaptação das medidas adotadas face aos resultados obtidos. 2° Os corregedores e ouvidores terão mandato cuja perda será decidida pela maioria absoluta da Câmara Municipal, fundada em razão relevante e específica prevista em lei municipal.   Art. 14. Parágrafo único. As guardas municipais não podem ficar sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar. ****** Para ter acesso ao estatuto na íntegra, clique aqui. Nos próximos dias comentaremos cada aspecto das medidas presentes no Estatuto Geral das Guardas. Fique atento!  
Você sai de casa aborrecido com algum problema e resolve sentar no banco de uma praça para espairecer. A alguns metros de distância, você ouve um samba antigo tocado por um grupo de senhores (provavelmente aposentados que se reúnem ali para socializar). Inicialmente, chama a atenção a musicalidade, a disposição daquelas pessoas, mas o problema que lhe fez sair de casa persiste martelando em sua cabeça. O tempo vai passando e, automaticamente, você vai batendo o pé no chão, acompanhando o ritmo da música. Mais um tempo e você está em pé, junto com outros curiosos, vendo a arte se manifestar em praça pública. O problema? Ficou pra depois. Não é de hoje que a música é utilizada como ferramenta de transformação emocional das pessoas. Da trilha sonora dos filmes que assistimos, que associam as características da cena (suspense, humor, horror) ao tipo de música, até o "background" musical das lojas modernas, que pretendem associar o conceito da marca a determinado estilo musical, a música é vastamente utilizada para convencer os indivíduos. Inclusive, existem muitos estudos pesquisando a associação de gêneros musicais a comportamentos e sensações, e muito dessas associações estão disseminadas na sociedade: quem ouve música erudita é preconcebido deste ou daquele modo, diferentemente de quem ouve rock, por exemplo. Mas não pretendemos avançar nessa seara, por enquanto. Hoje pretendemos sugerir a reflexão sobre o potencial das bandas de música nas polícias brasileiras, principalmente entre as polícias militares e guardas municipais, que lidam cotidianamente com o público nas ruas. "Qual seria o problema das bandas policiais formarem subgrupamentos que se dediquem ao rock, ao reggae, ao hip hop, ao samba, ao choro, axé music e outros gêneros que dialoguem de modo eficiente com a população local - principalmente com os jovens?" Parece que todas as polícias militares brasileiras possuem banda de música, geralmente constituída formalmente em lei, com chefia própria e um corpo de músicos que podem ser selecionados através de concurso externo (é feito um concurso específico para cada tipo de instrumentista) ou seleção interna (verifica-se entre os policiais quem é voluntário e possui conhecimento musical adequado). Isso significa que do ponto de vista estrutural as bandas já possuem, em todo o país, uma concepção formal mínima. Em rápida pesquisa na internet descobrimos que a banda policial mais antiga do país é da Polícia Militar do Paraná, fundada em 12 de março de 1857. A partir disso, um segundo desafio se impõe: como fazer que a música das polícias seja uma "ponte" de aproximação emocional entre os policiais e a população? Para além da musicalização marcial das solenidades militares, o que é possível fazer para que nossas bandas de música sejam disseminadas como instrumentos de visibilidade institucional e convencimento, principalmente entre os jovens? Muito já tem sido feito. A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), por exemplo, desde 1999 criou uma "Banda Junior", composta atualmente por mais de 250 jovens: Formada por crianças e adolescente da Grande Vitória a Banda Mirim passou a ser um serviço oferecido à sociedade capixaba pela Polícia Militar, no Quartel do Comando Geral, em Vitória. Em 2003, com sua evolução técnica, surge o “Projeto Cultural Banda Júnior da PMES”, que busca oportunizar o acesso de crianças e adolescentes a um novo cenário sociocultural e promover a valorização das principais instituições sociais. A capacitação dos alunos, que ingressam entre 11 e 14 anos de idade e podem participar da iniciativa até aos 18 anos, é desenvolvida ao longo de três anos. Neste período os 15 policiais militares responsáveis pela formação têm a missão de contribuir para o desenvolvimento sócio-cultural e humano de crianças e adolescentes, transmitindo valores como disciplina, ética e respeito ao próximo. No Rio de Janeiro, neste mês, policiais militares do 12º BPM (Niterói) foram destaque no jornal "O São Gonçalo" por desenvolverem o projeto "Tocando com a PM", de iniciação musical para crianças de escolas públicas. Mostraram que é possível figurar na capa de um jornal de grande circulação sem fazer parte do BOPE: Da Bahia, recentemente, o Cabo PM José Carlos foi destaque nacional no programa "Encontro", apresentado por Fátima Bernardes, cantando e emocionando o país: httpv://youtu.be/B3lJLcV5M90 *** Algumas polícias dividem sua estrutura musical em bandas, conjuntos ou seções. A Polícia Militar de Minas Gerais, por exemplo, faz uma interessante divisão, considerando as possibilidades de apresentação e o gênero musical. Fazem parte da Banda da PMMG, entre outras composições, as seguintes: Saxofonista; Saxofonista e Tecladista; Quarteto de Cordas; Quinteto de Sopros; Sexteto de Metais; Conjunto de Câmara; Bandas de Música; Banda Sinfônica; Big Band; Orquestra Show; Orquestra Sinfônica. Esse modelo chama a atenção pelas diversas possibilidades de atuação, a depender do contexto exigido para a apresentação. Aliás, há aí um princípio que deve ser expandido considerando as peculiaridades e popularidades locais onde atuam as polícias. Qual seria o problema das bandas policiais formarem subgrupamentos que se dediquem ao rock, ao reggae, ao hip hop, ao samba, ao choro, axé music e outros gêneros que dialoguem de modo eficiente com a população local - principalmente com os jovens? É um desafio atualíssimo para as polícias brasileiras entenderem, se aproximarem e manterem laços e diálogos permanentes com as comunidades, principalmente as periféricas. A música pode ser um elemento diferenciador e facilitador desse desafio. Que as polícias do povo mais musical do mundo aproveitem nossa característica para fazer policiamento!
Tradicionalmente, as polícias ostensivas brasileiras não possuem unidade ciclística formalmente estabelecida - uma companhia ou batalhão ciclístico, por exemplo. Diferentemente do policiamento montado, que possui unidades especializadas em provavelmente todas as polícias militares brasileiras, o policiamento ciclístico não guarda qualquer relação com a estrutura operacional do Exército Brasileiro, instituição da qual as PMs são forças auxiliares e ainda possuem muitas semelhanças estruturais (a designação "P1", "P2", "P3" etc é uma adaptação do "S1", "S2" e "S3" do Exército, por exemplo). Nos dias de hoje, entretanto, passou do tempo das polícias brasileiras atentarem para a criação de unidades de policiamento ciclístico, com estrutura organizacional, pessoal especializado e doutrina própria. Antes de falar de algumas vantagens do policiamento ciclístico, é bom frisar que nenhum vetor de policiamento se basta. A viatura "quatro rodas" possui sérias desvantagens em relação às motocicletas, por exemplo, que já não alcançam as características de uma aeronave, ao tempo que essa não consegue potencializar certos elementos conseguidos com o policiamento a pé. Desse modo, o que aqui discutimos é sobre um potencial muito pouco aproveitado pelas polícias brasileiras, que geralmente privilegiam as viaturas motorizadas. Entendam um pouco mais esse potencial: Capacidade de permanência e agilidade moderada O policiamento ciclístico é ideal para o patrulhamento de áreas de média extensão (raio de 2 a até 5 quilômetros). Para atender um chamado a dois quilômetros de distância, policiais em bicicletas chegam em menos de 10 minutos, um tempo razoavelmente adequado se considerarmos a realidade do trânsito em grandes cidades. Mas independentemente do tempo-resposta, as bicicletas possuem como grande vantagem seu potencial de permanência intensa em áreas específicas: um policial não poderá ir muito longe pedalando, e, por isso, a tendência é que lhe sejam designadas áreas com extensão reduzida. Até mesmo a fiscalização e supervisão do policiamento fica facilitada, nesse caso. Proximidade com a população Por essa capacidade de permanência, a tendência é que policiais em bicicletas interajam mais com a população, que terá mais facilidade de reconhecer o policial que faz policiamento naquela região, bem como poderá solicitá-lo com muito mais facilidade do que em uma viatura motorizada. Em unidades policiais que se interessem por aproximação e relacionamento profícuo entre a comunidade e o policial, bicicletas são muito vantajosas. Privilégio à saúde do policial Policiais que trabalham com policiamento ciclístico têm a oportunidade de realizar uma atividade saudável durante o serviço, já que a prática ciclística pode queimar mais calorias até mesmo do que a corrida e a natação. Uma boa oportunidade para o policial com sobrepeso. Veículo "limpo" Atualmente existe toda uma militância em torno do ciclismo, por se tratar de um meio de transporte relativamente ágil e não agressor do meio ambiente. Diferentemente dos veículos motorizados, a bicicleta não emite gases prejudiciais à atmosfera. Uma grande oportunidade para que as polícias assumam seus compromissos com meios de transporte sustentáveis. Ostensivamente significativo O policiamento a pé tem sua capacidade ostensiva bastante restrita no período noturno, além de sua limitação de mobilidade. Ambas restrições são superadas pelo policiamento ciclístico, que utiliza-se de luzes de alerta e é capaz de se movimentar com relativa flexibilidade. O policiamento ciclístico dificilmente não é percebido quando está sendo executado. *** Essas são algumas das grandes vantagens desse vetor de policiamento, hoje presente em algumas polícias e guardas municipais brasileiras, embora geralmente não "institucionalizadas", como dissemos, na forma de uma unidade especializada na modalidade. Com a presença de toda essa militância em favor de meios de transporte alternativos, tornar a bicicleta um dos veículos-padrão das polícias ostensivas brasileiras será uma grande oportunidade de ganhar eficiência, contribuir com a preservação do meio ambiente, com a melhoria da saúde dos policiais e se comunicar com a sociedade. Nada que já não seja feito em outros países - com muito sucesso.  

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