Após a tentativa do Governo Federal de manobrar contra a PEC 300, onde se queria atrapalhar significativamente o processo legislativo, quase criando uma intervenção entre poderes, o colégio de líderes da Câmara dos Deputados decidiu por não adiar a votação das PEC’s para depois das eleições. Mesmo assim, foram dados 20 dias para a retomada [...]

Pelo menos é isso que quer o Governo Federal e os desinteressados na aprovação do Piso Salarial Nacional para as polícias e bombeiros militares do Brasil. Segundo o argumento em voga, é possível que isso ocorra para “evitar que, neste ano de campanhas políticas, a Constituição seja mudada por motivos eleitorais”. Se isso ocorrer, provavelmente [...]

Como dissemos em post anterior, foi aprovado o texto original da aglutinativa da PEC 300 e da PEC 446, que define um piso salarial nacional para as polícias e bombeiros militares brasileiros. Porém, para que essa votação em primeiro turno na Câmara seja consolidada, é preciso que os famigerados “destaques” não sejam aprovados, pois tiram [...]

A Câmara de Deputados aprovou nesta terça-feira o texto da Proposta de Emenda Constitucional que define o piso salarial para os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil. Apesar de se tratar apenas do primeiro turno das votações, o número de votos alcançados demonstra a tendência do apoio dos parlamentares à causa que gerou [...]

Está pré-marcada para a próxima terça-feira, 02 de março, às 16h00, a votação da PEC 446 (antiga PEC 41) com a apensação da PEC 300. Isso significa que provavelmente ainda nesta semana teremos uma definição sobre o imbróglio envolvendo o piso salarial nacional das polícias brasileiras. Pelo menos é a pretensão dos parlamentares policiais, que [...]

Muitas dúvidas surgiram acerca da punição, ou não, da BBB Anamara, já que ela não está gozando qualquer tipo de licença que lhe permitisse ficar por mais de um mês afastada da corporação policial militar. Após tirar férias, não havia mais justificativa para que a moça continuasse afastada da PMBA. Ela seria demitida? Exonerada? Eis [...]

Mais algumas perguntas e novidades surgiram no âmbito do Programa Bolsa Formação, onde estão englobados a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica, do PRONASCI, Ministério da Justiça. No Diário Oficial da União de terça-feira, 9 de fevereiro, foi publicada a Portaria nº 183, que regulamenta os decretos 6.490 e 7.081, e algumas perguntas que a [...]

E a Odisséia da PEC 300 continua. Dessa vez, a sinalização é de um acordo entre as partes (os dissidentes e os insistentes), onde se começa a ver um meio-termo para a aprovação do piso salarial para policiais e bombeiros militares brasileiros. Em vez dum piso de R$ 4,5 mil para praças e R$ 9 [...]

E a PEC 300 continua se arrastando. Dessa vez, o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temmer, disse que pautará a PEC apenas em março. A notícia gerou desestímulo e protesto dos PM’s e BM’s que se encontram em Brasília lutando por sua aprovação. “Não temos mais condições de segurar o movimento”, disse o [...]

O Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, será alvo de muitas reivindicações na próxima semana, quando ocorrerá o fim do recesso parlamentar. No dia 2 de fevereiro – terça-feira – caravanas de policiais chegarão de todo o país para cobrar dos deputados a votação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional de número 300, [...]