Policiais entregues à sorte 
Mídia, racismo e carnaval no Brasil 
Os carrascos que somos 

Reflexão

O ser humano merece trato digno por parte de quem quer que seja, mormente pelo Estado, que deve ser o mantenedor dos direitos desses cidadãos, uma vez que tem suas ações guiadas por comandos constitucionais que se lastreiam em ações garantistas. Mas será que todo o povo brasileiro se permite ser tratado de forma digna? Não é novidade afirmar que a população brasileira carece de boa educação, acesso à saúde, saneamento básico, e diversas outras obrigações do Estado. Muito por falta de tais garantias, a maioria dos cidadãos brasileiros é criada dentro de "Guetos de Varsóvia", e para tanto se adaptam às suas realidades, criando, além de mecanismos de auto preservação, o recíproco distanciamento de seus representantes e servidores públicos. Naturalmente se ergue a imagem de um inimigo do povo, o Estado. Dentro de seus guetos, a população vive com o pouco que tem. Aliás, sobrevive. Com tantas carências, quais são as referências de valores sociais desse povo? Com certeza são poucos os exemplos que podem ser listados. E dentre os que podem ser elencados, será que o povo conhece suas histórias? Ora, figura-se então a construção de uma sociedade sem bons exemplos de cidadania. Os problemas que cito são condições de degradação de valores sociais, mas ainda não foram suficientes para desconstruir os valores morais de cada cidadão. Entretanto, qual seria o produto de tal relação? Qual seria o produto de um povo que, apesar de sustentado em alguns valores morais ainda remanescentes, educa o seu semelhante sem qualquer noção de cidadania? Seria uma sociedade que acerta quanto ao conteúdo e peca quanto à forma? Qualquer resposta dada aqui seria eminentemente empírica, mas os diversos relatos de pessoas inseridas em tal realidade dão conta de que os processos de educação pelos quais passaram, sejam eles de cunho familiar, escolar, dentre outros, quase sempre foram acompanhados de injúrias e agressões físicas por parte de seus "educadores". Observo então tal realidade no contexto da prestação do serviço de polícia ostensiva, baseado em minha experiência profissional como policial militar, e percebo que grande parcela da população das áreas carentes reage de maneira resistente em abordagens, chegando a debochar e ou desafiar o efetivo policial quando este lhes trata de maneira urbana e educada. Quase sempre há necessidade de evolução no nível de uso da força. Outrossim, vale salientar que as aversões que relato não são exclusividade das comunidades pobres, mas nesses locais elas ocorrem por razões diversas das comunidades mais abastadas, onde o cidadão também apresenta comportamentos de resistência às intervenções policiais, mas desta vez por se julgarem fora do padrão social daqueles aos quais o serviço da polícia - em seus imaginários - se destinaria. Ao analisar tais resistências sempre me pergunto a razão de tal comportamento. Quanto às comunidades mais abastadas, não nos é forçoso identificar a motivação, uma vez que ela sempre é revelada pelos abordados, conforme já exposto. Mas quanto àqueles de regiões necessitadas? Seria a generalização do descrédito do povo para com seus servidores, ou um choque de realidade tão grande, gerada pela ausência das injúrias e agressões físicas - que sempre estiveram acostumados a suportar quando tinham contato com relações de poder - que lhes impede de reconhecer a figura do Estado em exercício do seu poder de polícia, a ponto de confundir educação com fraqueza? Qualquer que seja a resposta, somente com o fortalecimento dos valores sociais poderemos tirar a nossa sociedade do rumo da auto destruição.
Escrevo esse texto por desabafo. Para quem não sabe, desabafo é o ato de tornar pública uma história que, após compartilhada, dói menos em quem confessa. Sim, tenho uma história e uma dor. Minha história é semelhante à de dezenas de milhares de mulheres de policiais militares brasileiros. Tenho três filhos, Pedro, Henrique e Sofia, todos eles filhos de um cabo da PM. Enquanto ele trabalha, cuido das crianças e da casa, e lavo roupa para a vizinhança, tentando ganhar um extra para a sobrevivência. Meu herói (é assim que o chamo) ganha R$1.475,00 por mês - líquido. 450 do aluguel - moramos em um apartamento de dois quartos, os meninos dormem em um e nós dormimos em outro. 450 da escola aqui do bairro onde os meninos estudam - 150 de cada um. 300 do mercado. Sobram 275 para tudo. Quando alguém casa com um policial militar, está assumindo um compromisso com a polícia. Enganado está quem acha que aquele juramento "com o risco da própria vida" só é feito pelo PM. Não. Em cada nova operação, em cada momento de vestir a farda e sair para o serviço nós quatro estamos juntos, correndo o risco da viuvez, da orfandade. "Quanta desvalorização, quanto uso político do trabalho suado de quem está nas ruas arriscando sua vida, tendo a coragem de expor sua família a sua ausência." Quando o Natal está próximo e preparamos a árvore, sabemos que provavelmente não vamos contar com ele, pois sua missão não tem horário e dia. Sofia, minha caçula, ano passado perguntou: - Pai, esse ano você se veste de Papai Noel pra gente? O pai da Amanda (colega da escola) faz isso. - Não sei filha Não se vestiu. E esses protestos, onde vejo bombas, pedras, paus e fogo sobre policiais, e fico tremendo quando sinto a possibilidade de ver meu homem ferido, machucado, linchado!? Pedrinho: - Se é o pai aí, esses caras já tinham saído correndo. Não tinham. E quantas críticas, quantas reclamações, quantos questionamentos e desgaste contra os policiais. Quanta desvalorização, quanto uso político do trabalho suado de quem está nas ruas arriscando sua vida, tendo a coragem de expor sua família a sua ausência. Todo dia digo a ele: - Vale a pena? Envergonhado, ele baixa a cabeça, disfarça, muda de assunto e vai para o quarto, calçar o coturno Meu herói.  
- Boa noite, amigos da rede Povo! Estamos aqui aaaaaooooooo vivo para transmitir a luta pelo cinturão dos pesos-moscas de nossa sociedade... De um lado, eles, os policiais: abusivos, arbitrários e repressivos, dominados e manipulados pelo poder vigente. Do outro, os vândalos: criminosos, maus, monstros que saem mascarados à noite para destruir o que lhes aparece à frente. Vamos conversar com nosso comentarista de Facebook e saber o que ele acha do combate desta noite... - Boa noite amigos, espectadores! O combate hoje promete. Temos muitos ônibus, agências bancárias e lojas do Mc Donald’s que dão bastante vantagem para os medievais vândalos atuarem. Por outro lado, há uma boa chance dos capachos do governo, os policiais, usarem bombas desmoralizantes e cassetetes contra o adversário. - É isso aí, como vocês estão vendo, hoje a noite será de muitas emoções. Vejam agora a entrevista que fizemos com um representante de cada time para saber como eles estão se sentindo antes do confronto. - "Olá, eu sou o João. Sou um Black Bloc nato. Desde pequeno, minha mãe dizia que 'Joãozinho tem o jeito de revoltado com as inconsistências da estrutura capitalista vigente e a falta de perspectivas que essa falsa democracia impõe aos cidadãos brasileiros'. Ela me ensinou a fazer coquetéis molotov e a acertar pedras em alvos à distância." - "Oi! Eu sou o José. Na verdade, odeio fazer isso. Queria estar em casa descansando. Mas não posso, tenho que servir meu estado e meu Führer [líder, em alemão]. Faço tudo porque me mandam. Se não mandassem, não faria. 'Manda quem pode obedece quem tem juízo'. Ah... odeio Black Blocs. São ratos, a escória. Mas bem que seria interessante estar descansando. Enfim... Só não posso ficar desmoralizado." - Pois é, rapaziada! Hoje o confronto promete. E aí, vocês apostam em quem?   Revisão: Ena Lélis
É lícito a qualquer indivíduo apaixonar-se até mesmo por pedras. Não há nada que o impeça. Para alguns, esta pode até ser uma promissora relação: pedras não falam, não se movem, tampouco influenciam outras pedras (a não ser que algum danado invente de lançar uma pedra à outra, mas isto já não nos interessa). O que não pode é tentar fazer com que outros indivíduos sejam obrigados a aderir à mesma paixão. Sim, estou falando das nossas polícias, que ainda são imaturas na relação com as discordâncias, no cultivo da tolerância ao contraditório – com honrosas exceções. Algumas vezes sustentados por normas(!) sem qualquer amparo democrático, muitos de nós adotamos posturas impositivas, vingativas e perseguidoras em relação a um simples “não concordo”. É como se nosso tesão devesse virar regra. Aqui estou utilizando expressões como “paixão” e “tesão” justamente porque não é possível situar em um campo profissional e público a intolerância às ponderações racionais e técnicas formuladas por funcionários policiais. Em vez de ingressarmos no debate, ouvir as vozes dissonantes e qualifica-lo com nossos posicionamentos e percepções temos praticado histeria e birra. Isto quando se discute o modelo de polícia que o Brasil precisa. Às organizações públicas que utilizam a força para a aplicação da lei parece ser fundamental que convivam com a livre expressão, pois em muitos casos está intimamente ligado ao abuso da força a intolerância em relação ao que a vítima de arbitrariedade manifesta: através de suas palavras, de suas vestimentas, de suas características físicas, modo de falar etc. Em poucas palavras, quando uma polícia não garante a livre expressão de seus integrantes, acaba criando um ambiente onde o abuso e a violência é admitido. Dois motivos então (que são um só) para superar nossa legislação e cultura de restrição à livre expressão dos policiais brasileiros: garantia de evolução profissional/institucional e formação de policiais tolerantes, o que equivale a reduzir os abusos cometidos por nossas tropas. Como dizem Fagner e Dominguinhos na canção “Pedras que cantam”: “Vamos embora sem demora/vamos pra frente/que pra trás não dá mais”.
Aqui no blog geralmente nos atemos a questões diretamente ligadas ao tema "segurança pública" e/ou polícia. Hoje, entretanto, os noticiários estampam manchetes por demais escandalosas, de modo que passa a ser impossível conter o manifesto de indignação e repúdio com a decisão da Câmara dos Deputados Federais brasileiros: manter o mandato de um Deputado condenado pelo Supremo Tribunal Federal por peculato e formação de quadrilha. Segundo o STF, o tal Deputado (que está preso, condenado a 13 anos) o parlamentar fez parte de uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Entendam o caso: BRASÍLIA - Dois meses depois dos protestos que pararam as ruas de todo o país, a Câmara deu mostras de que esqueceu a agenda positiva e manteve na noite de quarta-feira o mandato do deputado Natan Donadon, que foi condenado por formação de quadrilha e peculato, e está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Numa sessão que foi esticada para tentar recolher o maior número de votos, faltaram 24 votos para cassar o mandato do deputado. Foram 233 a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. Eram necessários, no mínimo, 257 votos. Donadon, que foi autorizado pela Justiça a se defender em plenário, ajoelhou-se e rezou, com as mãos para cima, logo após saber do resultado. Trata-se de uma verdadeira indignidade com todos aqueles que exercem seu papel de cidadão, principalmente aos policiais e demais integrantes do sistema de Justiça Criminal que lutam para manter o mínimo de ordem legal no dia-a-dia dos brasileiros. Chega a dar nojo...
Algumas vezes percebo que nós, policiais, somos inseridos em uma atmosfera de moralismo que chega a superar a expectativa dos mais conservadores setores da sociedade. Em certos casos, assumimos o discurso daqueles que tanto criticamos, mas contra os quais só conseguimos nos opor quando os ataques são direcionados declaradamente aos próprios policiais. É difícil entender (ou não) como conseguimos ser tão lúcidos e racionais na defesa de questões progressistas que dizem respeito às nossas carreiras, valorização profissional etc, ao tempo em que somos reacionários em questões que nos tangenciam de modo menos explícito. Vejo um policial ser extremamente engajado na projeção de um novo modelo de polícia para o Brasil, mas não consegue perceber, por exemplo, o quanto é cristalina a hipocrisia vigente no campo da política de drogas no país. Num contexto em que milhares morrem com a liberalidade não regulada do álcool e outros milhares morrem com a repressão bélica às demais drogas, há quem consiga afirmar que está tudo em ordem, e que precisamos de mais armas e mais repressão à produção, consumo e comercialização das drogas hoje ilícitas. Será que o mecanismo cognitivo que nos garante tanta racionalidade em algumas áreas não pode ser utilizado na análise de outras questões? E olha que, na questão das drogas, temos um efeito diretamente nocivo aos policiais: o aumento de confrontos e consequente morte de companheiros. É por acreditar que isto é possível que permanecemos discutindo o tema aqui. Vejam a foto abaixo: Este policial sorridente atuava na "Hempfest", em Seattle, EUA, uma festa caracterizada pelo uso de maconha - que teve a posse legalizada no estado. O que ele fazia ali? Entregava salgadinhos (Doritos) com uma tarjeta dizendo o seguinte: "Não dirija depois de fumar" , "Não forneça o cigarro à menores de 21 anos" e "É permitido escutar Dark Side of The Moon em um volume razoável". Sim, a polícia fez uma campanha conscientizadora para os consumidores da erva, visando evitar possíveis danos causados pelo consumo. Por aqui, o filme Tropa de Elite nos dá ideia do contexto que criamos para tratar o consumo: Modificar a política de drogas no Brasil é essencial para poupar a energia que as polícias poderiam utilizar para questões essencialmente policiais.   PS: Me tornei Porta Voz da Law Enforcement Against Prohibition (LEAP) no Brasil. Convido a todos os colegas policiais a visitarem a página da LEAP (www.leapbrasil.com.br) e lerem sobre a causa da legalização da produção, do consumo e da comercialização das drogas. Ninguém mais que nós, policiais, entendemos do assunto. A notícia da polícia de Seattle eu vi no TRETA.
Logo quando a notícia sobre o assassinato do casal de policiais militares em São Paulo veio a público, a primeira coisa que veio à cabeça de quem tem o mínimo de convivência com as dinâmicas da segurança pública no país, foi a relação com o Primeiro Comando da Capital, organização criminosa de destaque no estado (e em várias outras partes do país, como se sabe). Para os espectadores, era provável que aquele fosse mais um episódio da "guerra particular" que o PCC travava com integrantes das polícias paulistas - principalmente em se tratando de um PM integrante da Rota. No decorrer do caso, uma versão surpreendente surgira, sustentada pelos investigadores do crime: os policiais militares, mais suas parentes também assassinadas, tinham sido mortas pelo filho do casal, de 13 anos, que posteriormente cometeu suicídio. A previsão para a conclusão dos laudos periciais está prevista para daqui a 20 dias, momento que tem criado expectativa em quem acompanha o caso, já que dois fatos lançaram uma névoa sobre a assertividade das investigações na versão do crime em família: 1. Uma vizinha diz ter visto PM pular muro de casa antes de crime ser notificado; 2. O comandante da PFem disse que a policial morta denunciou colegas dias atrás. O ponto é que o Governo de São Paulo "apertou" o comandante da policial, que mudou sua versão após a constatação de que, sem qualquer registro formal da denúncia por parte da policial, ele não poderia ter afirmado tal fato. Ou se omitiu ao não formalizar a denúncia ou falou o que não ocorrera: O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, afirmou que o coronel Wagner Dimas, que disse não acreditar que o estudante Marcelo Pesseghini, 13, tenha matado a família e se matado em seguida, terá que prestar esclarecimentos à corporação. O jovem é suspeito de ter atirado nos pais, o casal de PMs formado pela cabo Andreia Pesseghini, 36, e o sargento Luis Marcelo Pesseghini, 40, na casa da família na Brasilândia (zona norte). Além deles, foram mortas a avó e a tia-avó do garoto. Na quarta-feira, o coronel, que comandava o batalhão onde Andreia atuava, disse em entrevista à rádio Bandeirantes que ela havia denunciado colegas de farda por envolvimento em roubos de caixas eletrônicos. No dia seguinte, ele voltou atrás e disse que "se perdeu" na entrevista. O recuo foi feito em depoimentos à Corregedoria da PM e ao DHPP (departamento de homicídios da Polícia Civil). "Não temos informação em Corregedoria, no comando geral e no próprio batalhão [onde Andreia atuava] de que a mãe do garoto teria delatado colegas", disse Grella. O secretário disse que foi instaurado um procedimento interno para que o coronel preste esclarecimentos. "Queremos saber por que ele falou isso, se tem fundo de verdade ou não tem. Porque, se ele sabia dessa denúncia e não tomou providência, houve uma irregularidade", afirmou. A Folha apurou que as declarações de Dimas irritaram o comando da corporação, já que batiam de frente com a investigação da Polícia Civil. Para Grella, não há nenhum dado objetivo que enfraqueça a hipótese de homicídio seguido de suicídio. O ponto é que, em termos políticos-institucionais, para o Governo de São Paulo, a versão da autoria do filho do casal encerra todas as questões relativas a este crime bárbaro em um desvio de conduta individual, ou familiar, já que os pais teriam ensinado o adolescente a dirigir e manusear arma de fogo. Caso esta versão seja refutada, as questões passam a ser outras, muitos mais desgastantes e  dignas de discussão e investigação política. De qualquer modo, torcemos para que os efeitos desta tragédia cessem o mais breve possível, e que a verdade venha à tona.
Quando vai ao banheiro fardado Para muitos, todo o aparato carregado pelo policial no cinto e nas pernas (coldres, carregadores etc) gera um efeito visual impactante, mas quanto mais "embuste" se carrega, mais oneroso se livrar no momento do "aperto" fisiológico. Situações trágicas - ou cômicas - podem ocorrer nestes momentos. Quando vai fardado a um restaurante No imaginário de muitos comerciantes há o entendimento de que o policial sempre está interessado em um "cafezinho", crença alimentada por muitos colegas que se aproveitam de sua condição profissional para impor gratuidades não obrigatórias a proprietários de restaurantes e lanchonetes (que, muitas vezes, tentam privatizar a segurança do policial). Na hora do pagamento da conta, não é incomum que o comerciante demonstre aquele ar indagador (e constrangedor): "cobro ou não cobro"? Quando media uma discussão São muitos os casos em que policiais intervêm em discussões não violentas, principalmente entre casais, onde uma ou ambas as partes insistem que o policial assuma um dos lados da discussão. De mediador, querem que o policial torne-se advogado. Alguns briguentos chegam a dizer: "você está defendendo a parte dele(a)!". Quando falam mal da polícia O policial vai na festa de batizado da sobrinha, senta na mesa com conhecidos, e conhecidos dos seus conhecidos, e eles, sem saber que um policial está presente, começam a falar mal da polícia e dos policiais, que são "todos corruptos", "todos truculentos" etc. Os conhecidos olham para o policial esperando uma réplica, mas este geralmente não sabe muito o que fazer. Quando encontra um colega em erro Você está trabalhando na rua, resolve fazer uma blitz, e aí para um sujeito embriagado conduzindo um veículo de forma perigosa. Ao averiguar a situação, descobre tratar-se de policial. Constrangimento inevitável. Quando precisa anular compromissos Assim como outras poucas profissões, a atividade policial exige do profissional um desapego a datas comemorativas e solenes. Não é raro que o policial trabalhe no Natal, Revellion etc. Mas é bastante complicado quando você não está escalado, e de repente, na noite de aniversário do filho, descobre que precisará se ausentar por causa de uma escala extra. Quando encontra o colega que lhe "deu capote" As polícias brasileiras convivem com uma política de valorização de pessoal que possui muitas distorções ainda. Às vezes ocorre, por distorções nas promoções, nas polícias militares por exemplo, que majores menos antigos comandem capitães mais antigos (que ingressaram na polícia anteriormente) e assim por diante. Quando a política manda na polícia Em alguns casos, determinados procedimentos técnico-profissionais estão claros e devem ser executados de acordo com o que os policiais aprendem na escola de formação. Mas vem um deputado, prefeito, vereador ou outro "mandatário" e "convence" o policial tomador de decisão a praticar posturas distintas daquela considerada adequada. Se você é policial e considera alguma outra situação tipicamente policial constrangedora, deixe seu comentário.
Outro dia, ouvi de um colega policial uma reclamação curiosa, onde ele expressava certo sentimento de injustiça com o tratamento dado pela imprensa ao linchamento de um suspeito de roubo. Para ele, a mídia não condenava quando a população agredia o suspeito, mas, caso fosse um policial, "o linchamento seria sobre a ação dos policiais". Também já ouvi policiais dizerem que "todo mundo condena o policial quando recebe propina para liberar um motorista no trânsito, mas essas mesmas pessoas tentam corromper policiais quando são pegos em condição ilegal". Essas reclamações expressam uma confusão que muitas vezes nós, policiais,fazemos: entre nossa condição profissional e nossas concepções pessoais. Qualquer pessoa tende a se identificar com seus semelhantes e se voltar contra os diferentes. É sob essa regra que geralmente o senso comum tende a julgar o que a polícia faz, considerando justa ou injusta a ação policial. Por isso, ouvimos expressões como "vagabundo merece morrer" - quando o "vagabundo" é alguém que não conhecemos e se encaixa nos padrões que estabelecemos para nós mesmos como não "íntegros". Da mesma forma, as pessoas dizem que "aquele jovem (vizinho ou parente) que atropelou um mendigo, sem querer, estava apenas se divertindo, por isso acho que não deveria ser punido". Geralmente, quando a polícia incorpora os anseios vigentes na população, duas coisas costumam acontecer: ou se torna abusivamente repressiva ou age com leniência e excessiva flexibilidade. Isto porque, ao assumir os clamores do senso comum, o policial abdica de sua condição profissional, justamente o que o diferencia do popular, tornando-o um servidor especializado. É claro que nesta discussão "população" não quer dizer "sociedade", o grupo de pessoas organizado por leis com legitimidade política e representativa. "População" é o senso comum, que se deixa levar por movimentos emotivos e instintivos. Quanto menos profissional é uma polícia, quanto menos ciente de suas atribuições legais e institucionais, mais ela tenderá aos limites do abuso ou da omissão, ou seja, mais vai reproduzir o que o senso comum estabelece como adequado. Quando um policial se compara com um popular, quando reivindica o mesmo tratamento e cobrança, ele está rejeitando justamente o que deve alegar para ser valorizado: sua condição profissional, técnica. No final das contas fará o que as pessoas fazem em situações impensadas - tentarão dar um jeito de se livrar de um problema da maneira aparentemente mais simples possível, gerando efeitos perversos.
Um escândalo divulgado pelo Jornal O Globo sobre a contratação de serviço de segurança particular pela Prefeitura de Maricá, no Rio de Janeiro, traz à luz a discussão sobre o aporte de recurso dos municípios para serviços de segurança privada quando poderiam investir em segurança pública. O mesmo dinheiro gasto para a contratação de empresas poderia ser destinado ao pagamento de horas extras a policiais, ou mesmo para a formação, capacitação e estruturação logística do policiamento local. Entendam o caso: MARICÁ (RJ) — Quanto vale a segurança pessoal de um prefeito? No caso de Maricá, cidade da Região Metropolitana do Rio com 134 mil habitantes, a proteção do chefe do Executivo, Washington Quaquá (PT), custa R$ 2,1 milhões por ano, apesar de a Polícia Militar ter como dever garantir a proteção dele — que só anda de carro blindado — e de toda a população do município. O dinheiro público banca a despesa de um grupo de 24 homens armados durante 24 horas por dia. Por mês, o município desembolsa cerca de R$ 173 mil para evitar que Quaquá seja vítima de qualquer ataque. O serviço se estende ao vice-prefeito, professor Marcos Ribeiro, também do PT, que tem direito à metade desse contingente. Os pagamentos são feitos à Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., empresa com sede em Niterói, também na Região Metropolitana. O prazo do contrato, publicado em 2 de maio deste ano no Diário Oficial do município, é de um ano e 17 dias. O termo firmado entre a prefeitura e a empresa prevê a “prestação de segurança pessoal privada armada no desenvolvimento de atividades de segurança de pessoas para atendimento das autoridades”. Candidato à presidência do PT fluminense, Washington Quaquá só percorre o estado nas agendas públicas — e também particulares — de carro blindado. Os seguranças utilizam outro veículo, também blindado, para dar escolta ao prefeito. Quaquá, porém, não conta apenas com a presença ostensiva de seus guarda-costas. Parte dos homens à disposição dele ocupa locais estratégicos espalhados pela cidade, caso seja necessário fazer um cerco aos potenciais agressores dentro da cidade, cujo principal acesso é a RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto). Procurado pelo GLOBO, Quaquá não quis falar sobre a contratação da segurança pessoal com dinheiro público. Em nota, por meio de sua assessoria de imprensa, o prefeito sustenta que contratou os seguranças devido ao aumento da criminalidade na região em razão, segundo ele, da migração de bandidos da capital para a cidade depois da instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em morros cariocas. Além disso, Quaquá argumentou que é vítima constante de ameaças de morte, embora jamais tenha pedido proteção à Secretaria estadual de Segurança Pública ou sequer ter registrado tais ameaças na delegacia mais próxima. Ainda na nota, o prefeito de Maricá culpou a Polícia Militar pelos riscos que diz correr. De acordo com Quaquá, a PM destinou à cidade apenas 30 policiais para proteger toda a população. “A contratação se deu pelo aumento da criminalidade em toda a região, da necessidade de deslocamento dessas autoridades para áreas ermas no município e do fato de o prefeito ter recebido ameaças em mais de uma ocasião”, diz a nota do prefeito, que decretou luto de três dias na cidade por causa da morte do irmão, vítima de meningite. PM: 105 homens para atuação na cidade A PM rebate. Diz que 105 policiais fazem o patrulhamento de Maricá. E completa: “Os dados oficiais do Instituto de Segurança Pública ainda não foram divulgados, mas a Análise Criminal do 4º Comando de Policiamento de Área aponta diminuição de mais de 50%, em comparação ao mês anterior, na maioria dos crimes de rua. Não existem registros significativos que apontem uma migração de criminosos de áreas pacificadas da capital. Não há nenhum dado científico ou objetivo que aponte para isto”, afirma a PM. Em maio deste ano, foram registrados três homicídios dolosos, contra seis no mesmo mês do ano passado. Em 2008, o Tribunal de Contas do estado constatou irregularidades no contrato da Guepardo com a prefeitura de São Gonçalo. À época, o órgão afirmou que houve ilegalidade no ato de dispensa de licitação num contrato de seis meses no valor de R$ 1,6 milhão. Ontem, o tribunal informou que vai analisar o contrato da prefeitura de Maricá. Nenhum representante da empresa de segurança foi encontrado. O GLOBO revelou, no domingo, que Quaquá contratou, desde abril, 132 filiados do PT para trabalhar na prefeitura, em cargos de confiança.
Além de coordenar o Grupo de Trabalho sobre desmilitarização das polícias, que contou com a participação do Maj PMPA Francisco Celso Machado, do Sd BMPA Sandro Leal da Silva, do professor da UEPI, Jose Cruz Miranda, do representante da Associação dos Delegados do Estado de São Paulo, André Ricardo Hauy, do ex-secretário nacional de Segurança Pública Coronel José Vicente (PMESP) e do ex-secretário de segurança de Minas Gerais Luiz Flávio Sapori, participei da mesa "Criminalidade Urbana Violenta e Facções Criminais", com Camila Nunes Dias (UFABC), Carolina Grillo (UFRJ) e Luiz Cláudio Lourenço (UFBA). Na ocasião, pude transmitir as seguintes reflexões, que, de modo geral, (não) respondem à pergunta: "o que condiciona o modo de agir dos policiais frente à criminalidade violenta no Brasil?". Iniciei a "resposta" fazendo outra pergunta: Qual a relação entre as intenções político-institucionais dos governos (ou dos governantes) e a atuação das tropas policiais? Os governos, que comandam as polícias, têm intenções claras quanto ao modo de atuação das corporações policiais. Mesmo o silêncio (é preciso estar atento a ele) e a omissão frente a desmandos são orientações políticas adotadas. Sobretudo em tempos de crise institucional, onde o capital político do governante está em jogo, não é absurda a hipótese dos governos admitirem avanços autoritários das suas polícias, seja através de incentivos diretos ou indiretos. Esta permissividade geralmente elege demagogicamente um inimigo do Estado (o traficante, o menor infrator, o baderneiro, o criminoso etc), deslocando a responsabilidade por uma série de ausências e desmandos estatais para um ente que geralmente incorpora-se em uma parcela da população de classe social, cultura, sexo e características físicas bem definidas. Os policiais “caem no conto do vigário”, são manipulados pelas intenções governamentais e portanto não têm responsabilidade pelo que fazem? Ao ingressar numa instituição policial, o indivíduo se depara com a real possibilidade de utilizar-se da força contra outrem – inclusive a força letal. Este “desbloqueio” tem implicações para este sujeito, pois a esta possibilidade fundamental, complexa, da potencialidade do uso da força agrega-se toda a experiência particular do indivíduo e mais as condicionantes institucionais (da corporação policial) que serão apreendidas em sua vivência interna corporis. No âmbito da instituição policial, geralmente, no Brasil, alguns elementos influenciam o exercício do mandato policial, e seu maior ou menor alinhamento com as diretrizes governamentais: - A insegurança jurídica dos policiais: através de mecanismos formais e informais os policiais são submetidos a punições e retaliações por desalinhamento do que sua chefia (em última instância, o governo) entender como adequado. Diz o Código Penal Militar: “Art. 166. Publicar o militar ou assemelhado, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo: Pena - detenção, de dois meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.” Além disso, são notáveis, embora silenciosos, os casos de sutis retaliações, como transferências injustificadas, atraso na concessão de promoções etc. - A formação do “guerreiro”: Ainda persistem nas escolas policiais de formação, uma confusão sobre o modo de resolução de problemas durante o exercício do policiamento. Se foram abertos espaços para disciplinas como “policiamento comunitário” e “direitos humanos”, estas iniciativas convivem (não sem prejuízo) com a eleição de um “inimigo” que justifique a lógica belicosa de um ambiente de guerra, com toda uma cultura estabelecida – desde a estética do homem de preto ao tipo de armamento a ser utilizado. - A defasagem técnico-logística: Policiais precisam estar preparados para atirar, imobilizar, conter. Policiais precisam estar preparados para não atirar, não imobilizar e não conter. Para isso precisam de condicionamento técnico, exercícios repetitivos o suficiente para que garantam precisão cirúrgica na utilização do equipamento: que não pode faltar para o treinamento e aplicação da doutrina de uso progressivo da força. - As incongruências burocráticas: Há elementos do ponto de vista da gestão do serviço policial que impedem a consecução dos objetivos institucionais (legais) teoricamente propostos para as polícias. A fratura do ciclo de polícia e certas carências tecnológicas, por exemplo, fazem com que as ações policiais tendam ao amadorismo e à ineficiência. - A confusão na correção institucional: É preciso que as organizações policiais estejam livres de corrupções e semicorrupções. Iniciando dos escalões superiores, é preciso exigir lisura e correção. Permitir a prática de desvios é potencializar novas injustiças. É importante acentuar a necessidade de mecanismos externos de controle efetivos, pois geralmente as corregedorias internas pouco podem proporcionar de autolimpeza. O policial é integrante do corpo social, e como tal, é influenciado pelos elementos que atingem todos os indivíduos, inclusive no que diz respeito às justificações da violência. Neste sentido, há a diferença clara entre o policial e os demais cidadãos: ele precisa modular estas influências culturais pois age em nome do Estado utilizando a força. Um dos elementos notáveis em relação às influências da sociedade mais ampla no fazer policial é quanto aos desdobramentos que o “machismo nosso de cada dia” pode exercer sobre o fazer policial. Uma provocação: em que medida temos em nosso cotidiano um embate entre “machos policiais” e “machos envolvidos com organizações criminosas”? Outro ponto: as mídias são influenciadoras significativas do modo de agir dos policiais. O privilégio que os grandes veículos costumam dar à ação reativa das polícias, fortalecendo a estética e a cultura do “policial guerreiro” favorecem e fortalecem as condições deste status. A tempo: o 7º Encontro foi muito bom! O Fórum se reafirma como instância democrática de discussão sobre o tema, reunindo os diversos setores para um só propósito, construir trajetórias para a construção de um país menos violento.
A formação policial tem uma peculiaridade não presente em outras carreiras: enquanto nas universidades e outros cursos é possível que o estudante manipule sua grade curricular, dispensando ou adiantando disciplinas, nos cursos de formação policial só é possível iniciar e terminar a trajetória acadêmica em momentos pré-determinados, em conjunto com os colegas que fazem parte de sua turma. Até porque um dos elementos explorados na formação policial, principalmente a militar, é a convivência em grupo, mesmo que nem sempre este aspecto seja adequadamente canalizado pelas academias. Por isso não é difícil se ouvir que determinado policial, por pertencer a determinada turma (colegas aprovados no mesmo concurso), possui certas características: é mais "caxias" - rigoroso com os regulamentos - ou mais flexível. É mais organizado e dedicado ou mais relapso e disperso. É como se as turmas policiais possuíssem uma personalidade própria, a qual seria herança profissional de cada policial que dela faz parte. Existe um termo alemão chamado "Zeitgeist", que quer dizer basicamente "espírito de uma época". Nele está embutida a ideia de que pessoas que compartilharam de certo momento histórico, por sofrerem influências semelhantes, provavelmente adquirem semelhantes formas de interpretação das coisas, logo, semelhantes formas de agir. Embora geralmente o termo seja aplicado a períodos de tempo mais amplos, e sob elementos bem menos específicos, não é demais praticar o exercício da adaptação, e admitir que, possivelmente, policiais que viveram a formação policial juntos adquirem um mínimo de entendimentos semelhantes sobre caracteres profissionais. Ainda mais se estamos falando de um tipo de formação que imprime nos indivíduos uma readaptação em seu estilo de convivência, com ataques diretos à sua individualidade, e canalização da personalidade a objetivos institucionais. Sim, deve haver um fio de ligação entre colegas de turma que os faz possuírem alguma semelhança profissional. Isto, porém, não elimina a capacidade de cada um se inventar, contradizer e ignorar esses elementos comuns. É objetivo da formação militar a criação de uma massa sem rosto, voltada para a consecução dos interesses corporativos, algo cada vez mais difícil num mundo múltiplo, individualista, variado. Se é impossível fugir da construção que o mundo faz sobre nós, somos também sujeitos de transformação do mundo. O resultado desta complexidade é o que apresentamos enquanto profissionais.
Ser policial e andar com uma lupa de análise política no bolso quase sempre é trágico. Leva-nos a conflitos internos, terremotos morais, furacões éticos. Sim: estou falando da atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, digo, estou falando da minha atuação nos protestos em favor da redução das tarifas de transporte público em São Paulo. No front, companheiros, sabemos todos nós policiais (caso este texto seja publicado), no front não há raciocínio. "A determinação é desocupar a Avenida". Um sentimento de dever nos une, e a determinação será cumprida. Deve ser cumprida. Por nós, que pegamos ônibus e metrô, e somos pouquíssimos partidários dos governos: são eles, afinal, que nos submetem a condições de trabalho questionáveis, que nos pagam salários inadequados com a natureza da função que exercemos, que incita a polícia a agir, mas que degola o primeiro que parecer abusivo à opinião pública. Afinal, soldado morto, farda noutro. Vi baderneiros e atos descontrolados de manifestantes: danos desnecessários, resistências à ação policial, incitação à violência. Cá para nós, coisa natural em protestos e manifestações contra os governos. Diferentemente de tropas militares, manifestantes civis em reivindicações não possuem controle central, determinação uniformizada de ordens. Diferentemente da polícia, que quando é violenta com certeza acata a um interesse específico, a população em protesto pode tender à irresponsabilidade de uns poucos. E isto não deslegitima  a causa. Vi policiais assumindo a lógica "nós contra eles", como se na guerra estivessem, vi colegas ingenuamente assumindo-se engrenagem de uma máquina que está longe de ter como fim "a manutenção da ordem pública". Vi o despendimento de uma estrutura militar significativa para calar a voz de cidadãos, para evitar sua permanência no espaço público, para negar a insatisfação que, lá em nosso âmago, faz parte de cada policial militar (salvo alguns que, certamente, estão bem privilegiados nos altos escalões de poder). Cumprimos ordens, é verdade, mas elas pelo menos devem ser investigadas quanto às suas naturezas, quanto ao que representam politicamente, quanto a seus desdobramentos sociais. Ouço colegas dizerem que, "se os baderneiros são violentos, não podemos nos omitir, a repressão deve ocorrer, a violência tem que ser devolvida". Obviamente, permitir-se apanhar é absurdo: tão absurdo que não sei se alguém acha mesmo que pedir respeito à manifestação popular significa pedir para apanhar. Mas a violência institucional policial, que, repito, é organizada e obedece a um comando central, é uma contradição do ponto de vista dos fins da própria instituição, que está sustentada (a princípio) na produção da paz. Policiais são profissionais, têm deveres, modo de atuação especificado, direitos a garantir, deveres a fazer cumprir. A sociedade, neste momento se reconhecendo enquanto corpo político reivindicatório, tem um elemento que vez ou outra surge, sempre incomodando bastante quem quer as coisas do modo que elas estão: ideal, coragem política e insatisfação coletiva. Como deveria ser a relação entre esses dois setores da mesma sociedade? Sou a favor do que defendem os manifestantes. Sou a favor da ação policial que evite ações violentas de manifestantes. Sou a favor de ações policiais não violentas. Sou a favor que cada policial militar paulista reflita sobre o que representa seu bastão erguido, seu espargidor acionado, seu tiro de borracha disparado. Trabalhamos para sobreviver, sem nossa profissão, não sustentaríamos nossas famílias, mas não é pequeno o conflito existencial de quem percebe que está jogando, porque é obrigado a jogar, o jogo de uns poucos, encerrados em seus gabinetes, presos afetiva e ambiciosamente à cadeira do poder. Lamento, tristeza e vergonha. A carta acima foi recebida pelo Abordagem Policial de um leitor anônimo, de modo que não podemos afirmar a veracidade de qualquer ponto explicitado no texto. Pela temática e peculiar posição defendida pelo autor, resolvemos publicá-la.

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