No Brasil, a busca por uma polícia mais humana está pautada, em grande parte, em estratégias erradas. Embora concorde com o coro da militância dos Direitos Humanos em relação ao objetivo a ser alcançado, corporações policiais mais próximas da sociedade civil e respeitadoras do homem enquanto cidadão e pessoa humana, tenho sérias ressalvas aos métodos [...]

Por motivo de força maior, deixamos de atualizar o blog nesses últimos dias, e fatos dignos de registro passaram sem o nosso comentário. De maior destaque foi a paralização na última seguda-feira, por 24 horas, da Polícia Civil da Bahia, um protesto coordenado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), que justificou [...]

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) acaba de lançar o Edital para o Concurso 2010 para admissão nos cargos de investigador, escrivão e papiloscopista. Todas as funções exigem nível superior, e possuem os seguintes requisitos para os candidatos:

Hoje, 02 de dezembro, o Senado Federal aprovou a PEC 41 em dois turnos, o que significa que a Proposta de Emenda Constitucional 41/2008, será encaminhada à Câmara de Deputados para aprovação nas comissões e em plenário – também em dois turnos. Para quem não sabe, a PEC 41 pretende criar um piso salarial para [...]

Depois que publiquei aqui a notícia da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal da PEC 41, que estabelece a criação de um piso nacional para as polícias brasileiras, muitas dúvidas surgiram acerca da matéria, principalmente por causa da atual mobilização em torno da PEC 300, o que está fazendo com que [...]

Nossa Constituição não concede título algum de Polícia Judiciária às Polícias Civis, assim com a nenhuma outra Polícia Brasileira. A dicção do art. 144, § 4º da Carta Magna é clara quando prevê que às Polícias Civis incumbem as funções de polícia judiciária.
Art. 144, § 4º da CRFB:
“às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia [...]

A Polícia Civil do Pará abriu as inscrições para concurso de admissão para Delegado, Escrivão e Investigador. Ao todo, são 355 vagas, divididas entre os três cargos. Vejam abaixo as especificações do concurso para cada função:

Não há dúvidas de que a Polícia Militar da Bahia necessita de maiores investimentos e melhores condições de trabalho. Mas é em razão do aumento de 54% à Polícia Civil que estão surgindo insatisfações no seio da tropa e até murmúrios de greve. Mas quem disse que é legal equiparar salários no serviço público?
A reforma [...]

A imprensa veiculou um conflito entre a Polícia Civil e a Militar que não teria ocorrido se o delegado e seus agentes estivessem fazendo o que diz a Constituição Federal: exercendo na delegacia suas funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais. Muitas patrulhas de policiais civis atuaram nos circuitos do carnaval baiano. [...]

Estão abertas as inscrições do concurso para 157 vagas de Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS). O salário inicial é de R$5.721,30, e se exige graduação em Direito (concluída até a data de encerramento das inscrições, 20 de março) e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria “B”.

As provas de [...]