Neste domingo (04/07/10), a revista Muito, que integra o jornal A Tarde, publicação de expressiva difusão no estado da Bahia, apresentou entrevista feita a Maria da Conceição Freitas, educadora que atualmente é presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), criada em 1998 por MV Bill e Celso Athayde. Em meio a obviedades, que nem [...]

É tradição entre os governos dos estados brasileiros que as polícias civis sejam privilegiadas na questão salarial. O que já se assistiu em várias unidades da federação, hoje ocorre no Rio de Janeiro, onde a Polícia Militar (PMERJ) vive uma crise de insatisfação com a medida adotada pelo Governo do Estado, conforme noticia o Jornal [...]

Vez por outra algum militar aparece para se queixar do fato de existirem ranchos separados, seja meramente entre praças e oficiais ou mais ainda, como existe em alguns quartéis: um de praças, outro de praças especiais, outro para oficiais subalternos e intermediários, além do de oficiais superiores, cada um em um ambiente diferente… Isso é [...]

“Pois que aproveitaria ao homem ganhar todo o mundo e perder a sua alma?” EVANGELHO DE SÃO MARCOS. 8.36. Inicialmente, faz-se necessário informar que o presente artigo não tem o objetivo de ofender a quem quer que seja e nem tampouco expor, de forma irresponsável, a amada Instituição a que pertenço. Porém, na condição de [...]

Faço questão de frisar aqui casos em que “autoridades” desacatam e desmerecem policiais porque ocorre muito de, às vezes, nos colocarmos em situação de inferioridade frente aos demais agentes públicos – principalmente os ocupantes de notórios cargos políticos. Dentre outros fatores, isso se deve ao mau tratamento que os governos costumam dar às polícias estaduais, [...]

A grande mídia, na semana passada, divulgou o vídeo que publicamos este vídeo como um dos escândalos da semana, onde policiais militares do Rio de Janeiro “deixaram” um preso fugir, após ser colocado dentro da viatura. O escândalo é que a repórter admite tranquilamente que o homem estivesse sendo preso “para averiguação” (não sei se [...]

No Direito Administrativo o desvio de função é o emprego do funcionário em serviços não inerentes ao cargo que ele ocupa. Já no Direito Trabalhista ou Civil o desvio de função caracteriza-se pela alteração das condições vigentes no contrato de trabalho, sem que haja um mútuo consenso, que venha resultar em um dano ao empregado. [...]

Você conhece a RONE, Rondas Ostensiva de Natureza Especial, da Polícia Militar do Paraná? A RONE atua em apoio às demais unidades operacionais da PMPR, no policiamento estensivo motorizado, e constitui força de reação do comando da PM paranaense. Leia mais sobre a RONE, ou clique na imagem acima para ver uma matéria realizada pelo [...]

A Polícia Militar do Ceará, PMCE, está passando por momentos semelhantes aos que passaram a PM de Sergipe e a PM da Paraíba, num movimento reivindicatório onde são exploradas as irregularidades em que atuam os policiais militares daquele Estado. Desde domingo passado, 25 de abril, que o policiamento ostensivo em Fortaleza está afetado, o que [...]

Constantemente estamos verificando conflitos de atribuição entre as instituições policiais militares e civis em todo o Brasil, quando ocorre um crime doloso contra a vida de civis praticado por Policial Militar em serviço, visto que após a edição da Lei 9.299/96, foi deslocada a competência da justiça castrense para a justiça comum, notadamente o Tribunal [...]