Os problemas com as armas Taurus 
O retrato da violência armada no Brasil 
Os sistemas para detecção de disparo de arma de fogo 

Armas de Fogo

Quando um disparo de arma de fogo deve ser efetuado? Quando existe um alvo específico que se quer atingir. Ensinamento básico, óbvio, mas que muitos policiais ainda insistem em descumprir, principalmente para intimidar suspeitos com o estampido dos "tiros para cima". No caso a seguir, ocorrido com um policial militar, após disparar para cima tentando fazer com que um suspeito se amedrontasse, o PM acabou atingindo um inocente que atendia o celular na varanda de seu apartamento. A vítima morreu. O policial está preso: Um policial militar atirou para cima durante uma perseguição no Jaçanã (zona norte) e matou com um tiro na testa um vendedor de 37 anos, que estava ao telefone na janela de sua casa. O caso aconteceu anteontem à noite. O PM foi preso e indiciado sob suspeita de homicídio doloso (com intenção de matar). Flávio Roberto das Neves conversava com a filha de 14 anos ao celular. De acordo com vizinhos do vendedor, o sinal de celular na região é fraco e quem precisa usá-lo tem que ficar perto da rua. Segundo a Polícia Civil, o PM fez um disparo de alerta para um acusado de roubo que estava fugindo. A equipe da PM estava perseguindo dois suspeitos de terem roubado um carro em Guarulhos (Grande São Paulo). Os criminosos bateram o veículo na rua Alcy Borges dos Santos e fugiram a pé dos policiais. "O policial desceu do carro, gritou para ele parar e deu dois tiros para cima", afirmou um morador da rua que não quis se identificar. O segundo disparo atingiu Neves. Para Itajiba Franco, delegado divisionário da Delegacia de Homicídios do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), o soldado assumiu o risco de matar. "Não sabemos se essa prática [de atirar para cima] é comum. A Polícia Civil entende que disparar é assumir um risco", afirmou, sobre o indiciamento sob suspeita de homicídio doloso. Após o tiro acertar o vendedor, um dos suspeitos, de 20 anos, acabou preso. O comparsa conseguiu fugir. A Polícia Militar afirmou por meio de nota "que todas as circunstâncias são objeto de apuração" e o caso será investigado pela Corregedoria da corporação. O soldado foi levado para presídio Romão Gomes, na Água Fria (zona norte). A reportagem não teve acesso à defesa do policial ontem. Veja na Folha...
Uma reivindicação antiga entre agentes e guardas penitenciários, que lidam diariamente com pessoas condenadas por prática criminosa, é o direito de portar arma fora de serviço. O entendimento do pleito se refere à possibilidade de represália cometida contra estes profissionais, principalmente no atual contexto do sistema prisional, onde facções criminosas são comandadas do interior dos presídios, sem falar na alta taxa de reincidência criminal dos condenados, até mesmo durante indultos - nos Dias das Mães, Natal etc. Embora julgue que a disseminação de armas de fogo é fator central na mortandade que ocorre no país, reconheço que há casos em que, na falta de proteção que juízes e promotores conseguem facilmente do Estado, é preciso que o operador do sistema penal tenha meios legais de se defender. Para isso, naturalmente, é preciso treinamento e preparo psicológico, fatores pouco inseridos na capacitação profissional até mesmo de policiais. Com a manutenção da proibição do porte para os agentes penitenciários sancionada pela Presidente Dilma , a solução é apelar para o que sugere a própria Presidência - solicitar o porte justificando os riscos por que passa em decorrência da atividade que exerce: A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente "por contrariedade do interesse público" o projeto de lei que dava direito de porte de arma, mesmo fora de serviço, aos integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, das escoltas de presos e às guardas portuárias. Na avaliação do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a ampliação do porte de arma fora de serviço a esses profissionais contraria a política nacional de combate à violência. Ressaltam ainda que existe a possibilidade de requisição de autorização de porte de arma para defesa pessoal, "conforme a necessidade de cada agente".
Dentro em breve policiais militares, civis, rodoviários federais e federais serão autorizados a adquirir armas de fogo de calibre .357 Magnum e .45 ACP, tão logo o Exército Brasileiro regulamente a portaria nº 142, de dezembro de 2012, assinada pelo Comandante do Exército, que autoriza a aquisição de armas de uso restrito, na indústria nacional, para uso próprio dos policiais brasileiros. São mais duas opções de calibre restrito para os policiais, que antes só podiam adquirir o calibre .40: COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 1.042 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza a aquisição de armas de uso restrito, na indústria nacional, para uso próprio e dá outras providências. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; e o inciso VI do art. 3º combinado com o inciso I do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovado pelo Decreto n° 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 18 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004; e de acordo com o que propõe o Comando Logístico, ouvido o Estado-Maior do Exército, resolve: Art. 1º Autorizar a aquisição, na indústria nacional, de até 2 (duas) armas de uso restrito, para uso próprio, dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, em qualquer modelo, por policial rodoviário federal, policial ferroviário federal, policial civil, policial e bombeiro militares dos estados e do Distrito Federal. Art. 2º Determinar ao Comando Logístico que baixe as normas reguladoras da aquisição, registro, cadastro e transferência de propriedade das armas de uso restrito adquiridas pelos integrantes de órgãos policiais, indicados no artigo anterior, estabelecendo: I - mecanismos que favoreçam o controle das armas; II - destino das armas, após a morte do adquirente ou qualquer impedimento que contra indique a propriedade e posse de armas de fogo; e III - destino das armas nos casos de demissão e licenciamento, voluntário ou de ofício, dos policiais e bombeiros. Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogar a Portaria do Comandante do Exército nº 812, de 7 de novembro de 2005. Sempre é bom lembrar que a aquisição, porte e uso de armas de fogo dependem do preparo do policial e das circunstâncias em que pretende empregar o armamento. Fetiche e empolgação podem gerar tragédias...
Medida extrema adotada por um tenente-coronel do Exército que, após detectar o sumiço de quase 50 armas, determinou que todos os militares sob seu comando fossem aquartelados - cerca de 600 homens. Mesmo quem estava em casa, de folga, teve que ir para o quartel. Se em relação à liberdades individuais a medida parece absurda, observando o estrago que 47 armas podem fazer na sociedade o aquartelamento parece plausível: Todos os militares em serviço no quartel do 62º BI (Batalhão de Infantaria), em Joinville (194 km de Florianópolis), estão detidos por ordem do comandante, enquanto um inquérito policial-militar (IPM) investiga o sumiço de 47 armas. Um cabo e um soldado foram presos. Equipes já realizaram uma busca no quartel e recuperaram 11 delas. Os oficiais suspeitam que encarregados de guardarem as armas tenham escondido algumas lá dentro, para depois tentar retirá-las. O desaparecimento das armas, resultado de apreensões na região, foi percebido em 25 de setembro. Cerca de 600 militares compõem a guarnição, comandada pelo tenente-coronel Ronaldo Navarro, que, no mesmo dia, ordenou a detenção de todo o pessoal. Eles permanecem com sua rotina interna, mas estão impedidos de sair. Depois das primeiras notícias na imprensa, o comando permitiu saída em rodízio de grupos de soldados. Nesta quarta-feira (3), cerca de 50 deles puderam sair às 8h para resolver assuntos particulares. Na saída, todos passaram por revista. Receptadores civis Em Florianópolis, o coronel Pedro Carolo, comandante da 14ª Brigada de Infantaria, ao qual está subordinado o 62º BI, disse que "um cabo e um soldado já foram identificados e presos", como parte de um esquema que envolveria civis como receptadores. Ele não quis dar detalhes do IPM, que está sendo conduzido pela 5ª Circunscrição Judiciária Militar de Curitiba. O aquartelamento forçado dos militares surpreendeu a cidade, onde o 62º BI tem importância histórica. Equipes de policiais militares foram à casa de muitos deles para convocá-los. Familiares relataram casos de praças sendo tirados de casa na madrugada - e desde 25 de setembro impedidos de voltar, mesmo nos dias de folga. Leia mais... Pelo menos onze armas foram recuperadas, e três suspeitos responsabilizados. O que acha o leitor?
A complexidade da atividade policial faz com que seus profissionais lidem com a problemática da violência de modo distinto dos cidadãos comuns: estejam eles em serviço ou não. No segundo caso, quando não está trabalhando, o policial precisa decidir se portará arma, e, em caso positivo, estar atento e preparado para o momento adequado de reação, se for o caso. A ocorrência abaixo, que envolveu um soldado da Polícia Militar da Bahia lotado na cidade de Feira de Santana, mostra bem como existem muitas possibilidades de desdobramento neste contexto - onde o sucesso passa muito perto do desastre: Dois adolescentes de 14 e 15 anos, residentes no bairro George Américo, foram apreendidos por volta das 20h30h de quarta-feira (19) por tentar assaltar um policial militar utilizando armas de brinquedo. A vítima da tentativa de assalto, soldado Moreira, lotado no Pelotão Especial da 67ª CIPM (Companhia Independente), disse ao Acorda Cidade que estava parado sobre sua moto nas proximidades da casa onde mora, quando percebeu a movimentação dos jovens vindo em sua direção. Com a aproximação dos adolescentes, o policial sacou a arma e rendeu a dupla, encontrando com cada um, uma arma de brinquedo, tipo pistola. "Percebi pelo retrovisor da moto que iria ser assaltado por eles, notei também que aparentavam estar armados, esperei o momento da aproximação saquei minha arma e por muito pouco não alvejei os dois. Atitudes impensadas como esta destes jovens poderia ter provocado a morte de ambos e destruir minha vida, uma vez que se tivesse atirado neles, com certeza agora estaria preso e afastado das minhas atividades profissionais", desabafou o militar. Os dois adolescentes foram conduzidos pela guarnição da equipe lobo 66, sob comando do soldado Gomes, para central de flagrantes. Leia no Acorda Cidade... Parabéns ao policial, pela proatividade e pela cautela de não ter efetuado disparos. Apuro técnico digno de quem está preparado para exercer a profissão...
1. Sua arma não lhe dá poderes sobrenaturais. Ou seja, tê-la na cintura não o torna invencível ou membro dos Avengers. Foi-se a época em que tinham medo de quem estava armado; 2. Estar armado em trajes civis muda sua forma de saque, o posicionamento de sua arma e também o condicionamento natural de acesso rápido a seu armamento. Ou seja, treine e esteja consciente desses três pontos; 3. Invista em um coldre para uso velado. Vai ser ridículo ter sua arma presa na borda da calça ou na sua cueca na hora do saque. Deixe essa gracinha para os três patetas; 4. Usa coldre velado em pochete abdominal ou de perna? Treine os saques também com esses acessórios! Sua arma não virá para sua mão de forma mediúnica e seus movimentos "finos" para abrir a pochete estarão prejudicados pelo estresse e pela carga de adrenalina que seu organismo recebeu. Lembre-se disso!; 5. Sua boa intenção não é suficiente para identificá-lo como policial. Tenha E USE o distintivo que lhe caracteriza como tal. Sugiro que ele esteja posicionado na linha de cintura, no mesmo lado onde será realizado o saque. Quando do acesso a seu armamento, IMEDIATAMENTE o distintivo será visto, reduzindo drasticamente sua chance de ser confundido com um bandido; 6. Aumente a freqüência de manutenção de sua arma. Se antes suor não tinha tanto contato com seu armamento pelo fato de você estar fardado, agora vai ter!; 7. Houve troca de tiros (I) e precisou neutralizar a ameaça? Disparos em regiões periféricas do corpo NÃO SOLUCIONAM CONFLITOS ARMADOS. Aquela estória de "dar um tiro na mão…/atirar na perna…" é coisa de quem assiste muito filme e, obviamente, de "achistas"; atinja o agressor social – em não havendo dúvida da necessidade legal de atuar – na região do tórax, abdômen ou pelve gerando uma "cavidade permanente". Isso aumentará sua possível sobrevivência e a proteção de outras vítimas; 8. Houve troca de tiros (II) e precisou neutralizar a ameaça? Faça o seguinte: a) Cheque à sua volta a possibilidade de haver outros agressores; b) Ato contínuo, de forma visual e tátil, veja se você está ferido – primeiro, pescoço, região toráxica, depois abdominal, pélvica e parte interior das coxas (pontos onde hemorragias seriam mais graves), depois, parte interior dos braços e lateral do corpo; c) É comum que você, por questões psicofisiológicas, não sinta ou perceba alguns ferimentos e nem faça uma checagem periférica para ver se há outras ameaças; 9. Potencialize sua possibilidade de sobrevivência tendo a certeza de que você tem chances de se ferir e vai ter que resistir a dor. Negar ou ter medo desse fator é um sinal de que você está pouco preparado para neutralizar uma ação com o uso da força letal; 10. Ligue para o 190 para comunicar o fato e para se identificar, descrevendo local, pessoas feridas (inclusive você, se for o caso) e como você está vestido, mantendo seu distintivo sempre a mostra; caso alguém se aproxime, mantenha-se alerta e não descuide da manutenção de sua proteção pessoal, pois hoje é raro agressores atuarem sozinhos. Autor: Tenente-Coronel PMDF Sant'Anna. Fonte: blog Policiamento Inteligente.
Boa notícia para os policiais militares e civis que costumam realizar apreensões de armas de fogo durante seu serviço operacional: o valor em reais pago pelo Governo do Estado para cada arma apreendida aumentou significativamente, favorecendo um empenho maior dos policiais neste tipo de ação. O decreto do Governo foi publicado no Diário Oficial de hoje: DECRETO Nº 14.114 DE 30 DE AGOSTO DE 2012 ALTERA O DECRETO Nº 12.556, DE 27 DE JANEIRO DE 2011, QUE REGULAMENTA O PRÊMIO ESPECIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.345, DE 21 DE AGOSTO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 12.043, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições, D E C R E T A Art. 1º - Os incisos I, II e III do art.6º do Decreto nº 12.556, de 27 de janeiro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º -............................................................................................. I - armas de fogo de uso permitido, constantes do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (Decreto Federal nº 3.665/2000), R$300,00 (trezentos reais); II - armas de fogo de uso restrito, constantes do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (Decreto Federal nº 3.665/2000), com exceção das armas de fogo de uso restrito constantes do inciso III do art. 6º do presente Decreto, R$600,00 (seiscentos reais); III - armas de fogo de uso restrito constantes dos incisos IV (fuzis, semi e automáticos) e V (metralhadoras) do art.16 do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (Decreto Federal nº 3.665/2000), e artefatos explosivos de uso das Forças Armadas, R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). ..........................................................................................................” Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do exercício. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2012. JAQUES WAGNER Governador Rui Costa Secretário da Casa Civil Maurício Teles Barbosa Secretário da Segurança Pública Antes da medida, a arma de uso permitido (revólver .38, por exemplo) "valia" R$100,00, a de uso restrito (pistola .40) R$ 250,00, enquanto os policiais que apreenderem metralhadoras e/ou fuzis automáticos/semi-automáticos receberão R$1.500,00. Veja como os valores foram aumentados: (mais…)
As armas de fogo não são apenas instrumentos de defesa: são também símbolo de poder, gerando uma espécie de fetiche principalmente entre os homens, culturalmente mais afeitos à agressividade. Se um objeto com potencial letal imediato é capaz de despertar tanta sedução nas pessoas, para aqueles que são obrigados a utilizá-los, ou, pelo menos, conviver com eles, é preciso administrar este "relacionamento", que pode chegar à insensatez e à irracionalidade. Para isto, é indispensável que o trato com a arma de fogo seja técnico, estudado e treinado. Há casos de policiais brasileiros que, por anos a fio, sequer dispararam um tiro com a arma de fogo que, orgulhosamente, portam na cintura ou no coldre. Além disso, não realizam manutenções e limpezas necessárias ao equipamento que pode vir a falhar no momento em que mais necessitar. Parece esquecer-se que a arma de fogo pode ser a garantia de sua vida em determinadas circunstâncias, e não uma espécie de estandarte a ser ostentado apaixonadamente. Há quem confunda qualidade com quantidade: defendem o uso de fuzis, explosivos, grossos calibres, ignorando a adequada utilização do armamento, nas circunstâncias em que será empregado. A paixão pelo símbolo faz desejar cada vez mais potência, que, no final das contas, esta obsessão pode se transformar em tragédia, efeito colateral da escolha impensada do equipamento. Se estamos em circunstâncias de guerra, em que se admite a troca de fogo à vontade, sem o risco de ferimento de inocentes, o armamento a ser utilizado é um. No caso de patrulhamento urbano, a escolha é outra. Nada impede, entretanto, que o policial conheça todos os tipos de armamento disponíveis, inclusive aqueles que possuem baixo nível de letalidade. É até desejável que os conhecimentos técnicos sobre armas trancendam o dia-a-dia do trabalho policial, reduzindo as possibilidades de utilização baseada no senso comum, que tende a ser desastrosa. Paixão não combina com arma de fogo. Conhecimento, sim.  

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