Atuação das Forças Armadas no Alemão (RJ)

O vídeo a seguir mostra a atuação das Forças Armadas na ocupação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A aplicação das FFAA em missões civis no Rio de Janeiro, na política de pacificação das favelas, tem gerado discussões e questionamentos, uma vez que não é este o fim da aplicação dos militares federais – treinados originalmente para a guerra. Em vez das PM’s serem “forças reservas e auxiliares do Exército Brasileiro”, o que vem ocorrendo é o contrário, o emprego das FFAA em complementação às PM’s.

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Brigada Militar do RS se manifesta por reajuste salarial

Entre as organizações policiais militares brasileiras, certamente a Brigada Militar do Rio Grande do Sul é uma das que possui uma tradição militarista mais arraigada – provavelmente por causa de elementos históricos presentes na cultura da corporação. Deste modo, chama a atenção a mobilização que está em vigor na corporação, onde policiais militares da Brigada estão realizando protestos em favor de um reajuste salarial para a categoria.

Diferentemente do que vem fazendo outras polícias brasileiras (o que, por si só, já demonstra uma peculiaridade brigadiana), as manifestações da BMRS não possuem autoria definida, nem está deflagrado qualquer movimento do tipo “polícia legal” ou “tolerância zero”. A prática mais constante é a queima de pneus e a exposição de faixas nas proximidades, ameaçando uma possível paralização da categoria: “Bem-vindo a Porto Alegre, a capital onde os policiais militares ganham o pior salário do Brasil. A Brigada vai parar!” , dizem os cartazes.

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Homicídio, um crime insolúvel no Brasil

Quando discuti aqui alguns aspectos da justiça criminal do Brasil, e critiquei o sentimento infundado de vingança que acomete boa parte da população quando nos referimos a pequenos delitos, fui acusado de dar atenção ao que não merece. A tese levantada era que, em vez de nos preocuparmos com o “direito dos bandidos” deveríamos nos preocupar com a “penalização dos bandidos”. Pois bem, para satisfazer a sanha dos caçadores de culpados, sugiro a leitura de uma matéria publicada neste domingo no Jornal O Globo, tratando da quantidade de homicídios – este sim um crime digno de identificação de autoria e máximo tratamento correicional – não esclarecidos no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A reportagem fala sobre uma tal de “Meta 2″, “uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que todos os inquéritos de homicídios dolosos abertos até 2007 sejam concluídos ainda este ano”. Aparentemente, a medida é positiva, por dar celeridade a procedimentos que vem se arrastando há anos entre as polícias civis e os ministérios públicos estaduais. O resultado, porém, tem sido a filosofia de “fingir que faz” para que alguém fingir que está feito:

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Distribuição de cachimbos a usuários de Crack

Navegando no mar de incompreensão da internet, que apesar de produzir análises éticas e aprofundadas dos acontecimentos cotidianos produz também sectarismo e extremismo chancelado pelos anonimatos e semi-anonimatos, encontrei opiniões que beiram o primitivismo sobre a medida adotada pelo Governo do Distrito Federal em distribuir cachimbos descartáveis para usuários de crack, visando tão somente a redução de danos ocasionados pelo uso de cachimbos (ou latinhas) comuns entre os usuários, facilitando a transmissão de doenças como o HIV, aumentando o risco de morte para os viciados e os gastos do sistema de saúde pública.

A medida foi (bem) explicada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal:

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Ex-Comandante Geral da PMBA cria blog

A blogosfera policial baiana ganhou mais um participante, desta vez um nome de referência na história recente da gestão da segurança pública no estado. Trata-se do Ex-Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, o Coronel da Reserva Remunerada Nilton Régis Mascarenhas, que está escrevendo no blog “NM – Nilton Mascarenhas”.

Em sua primeira postagem, o Coronel explicita as intenções do blog:

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Links Policiais da Semana (77)

Governo Federal diz que não há clima para PEC 300;

Justiça quer tropa especializada em segurança de magistrados;

Policial flagrado fazendo sexo fardado;

A pior e a melhor delegacia do Brasil;

Polícia faz operação para desarticular quadrilha;

Cada R$1,00 investido em segurança gera R$2,00 de receita;

Polícia de São Paulo tem mais de 2.000 mandados contra mortos;

20 delegados em uma única delegacia de polícia… legislativa!;

Liderança só com confiança;

União paga idenizações por ações da PF.

*A série “Links Policiais da Semana” é publicada todo domingo, e traz uma compilação dos principais fatos, notícias e curiosidades sobre polícia e segurança pública no Brasil e no Mundo que foram destaque na semana que passou.



Destaques da Twittosfera Policial (21)

O Twitter vem se destacando como ferramenta de interação e produção de conhecimento de modo dinâmico, em apenas 140 caracteres. A segurança pública, tema polêmico e multisetorial, não poderia ficar de fora de uma das redes sociais mais utilizadas do mundo. No intuito de mostrar ao leitor do Abordagem Policial uma parte das melhores ideias surgidas no que convencionamos chamar “Twittosfera Policial“, criamos a série de posts “Destaques da Twittosfera Policial”, que publicaremos semanalmente aqui no blog.

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Molecagem Policial

O termo “Bullying” se popularizou nos últimos tempos, de modo que a maioria das pessoas já possui certa noção do quanto pequenos assédios podem ter consequências graves na trajetória do indivíduo e de quem o rodeia. O vídeo abaixo, porém, mostra não algo “pequeno”, mas repudiável, inadmissível e vexatório. Segundo tem sido divulgado, as imagens foram feitas por policiais militares que obrigaram dois jovens a se agredirem. Quais são os olhos que merecem ser postos sobre tais policiais? Que salário merecem ganhar? Que valorização? Quais as consequências deste tratamento para a carreira psicológica e moral destes indivíduos? Vergonhoso!

(Dica do Flávio Henrique)

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O policial fora de serviço é um xerife de rua?

O policial fora de serviço, seja militar ou civil, estadual ou federal, deve sempre se comportar como se policial não fosse – a não ser que possua seguramente meios para resolver um problema encontrado. Não estamos falando de deixar de dispensar sempre alguma atenção aos fatos que acontecem a seu redor. “Se comportar como se policial não fosse” é ser sempre cauteloso frente a situações cotidianas que todo cidadão enfrenta. É ser prudente, praticar o entendimento de que as prerrogativas e direitos do policial possui deveres correspondentes.

Este ponto é digno de discussão porque ainda ocorrem casos lamentáveis em que policiais se envolvem em brigas, confusões e discussões pautados (abusivamente) na autoridade que lhes é delegada pelo Estado. É daí que surge aquela estória dos corredores das instituições policiais, segundo a qual um Juiz teria dito que “queria ter a metade da autoridade que alguns policiais acham que têm”. A falta de humildade dos profissionais de polícia, que cotidianamente lidam com direitos fundamentais, pode gerar desgates imediatos a esses direitos que tem dever de zelar (inclusive os dele próprio).

Aparentemente, um desses surtos de “hiperautoridade” acometeu o policial citado na matéria abaixo, que acabou atingindo uma tenente-coronel da PM, que flagranteou o “xerife”:

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Policial Militar é rendido em assalto a banco…

Este vídeo mostra o quanto policiais devem estar atentos antes de realizar determinados procedimentos. Ao entrar em uma agência bancária, o PM encontrou um assalto em andamento, e foi rendido pelos criminosos – que levaram sua arma e um malote de dinheiro que portava. Cenas tensas…

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The New York Times destaca violência na Bahia

Um dos principais veículos de comunicação do mundo, o jornal The New York Times, acaba de publicar uma extensa matéria sobre a violência no nordeste, com foco quase exclusivo na Bahia. O periódico norte-americano destacou a alta incidência de homicídios, relacionando os crimes com o crescimento econômico na região, e pondo em xeque a realização da Copa do Mundo de 2014 em Salvador.

Trata-se de um sinal claro de que segurança pública deve ser tratada como área prioritária, ou teremos uma Copa politicamente negativa aos olhos do mundo (uso este argumento porque a perda de vidas, por si só, parece não convencer os políticos brasileiros).

Leia a matéria do The New York Times abaixo, traduzida improvisadamente, ou leia o original (em inglês):

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Desestrutura, insalubridade e carências policiais

Não existe dúvida quanto à variação do comportamento humano de acordo com o ambiente em que ele se encontra. Ou seja, em contextos considerados inóspitos, insalubres e pouco higiênicos, o homem se comportará muito diferente do que se estivesse num local limpo e bem cuidado. É neste pressuposto que se baseia a chamada teoria das “janelas quebradas“, que vê como fator influenciador do comportamento delituoso até mesmo a limpeza das ruas, pintura de estabelecimentos públicos etc. Esta relação também deve ser feita observando o interior das polícias, que geralmente carecem de condições mínimas adequadas para que seus profissionais trabalhem com dignidade.

São vários os problemas logísticos e estruturais enfrentados pelas organizações de segurança pública – viaturas em circulação sem a mínima condição mecânica de atuar, sendo até reprovadas em testes do DETRAN; fardamento insuficiente para a demanda; instalação física de unidades policiais insalubres, com banheiros interditados e iluminação inadequada; armamentos e equipamentos de proteção individual não confiáveis (vencidos ou muito ultrapassados); insuficiência de computadores, materiais de limpeza etc. Todos os policiais brasileiros, de algum modo, já enfrentaram situações do tipo.

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O “Cidadão de Bem” e o “Pai de Família”

Alguns conceitos são criados e propagados com o fim de justificar determinadas estruturas e comportamentos das sociedades. No Brasil, duas figuras bastante admitidas, e nem sempre dignas de análise crítica, são as do “cidadão de bem” e do “pai de família”, deturpações que conservam privilégios ilegítimos e mascaram injustiças sociais. (Re)Pensar estas noções é uma obrigação àqueles que lidam com segurança pública e justiça criminal.

Ora, se existe o cidadão de bem também existe o cidadão de mal, o que nos obriga a entender a sociedade reduzindo-a a um maniqueísmo, divisão simplista entre o bem e o mal, que nos remete a um enfrentamento similar ao que ocorre nas guerras: inimigos e aliados, compatriotas e estrangeiros. No nosso caso, porém, é aparentemente fluido o que caracteriza o “bem” e o “mal”, diferente de uma guerra, onde basta ter nascido em certo país para estar de um ou outro lado.

O próprio termo “cidadão” não admite esta qualificação, pois o que caracteriza o cidadão são seus direitos e deveres, e todos os cidadãos os possuem (direitos e deveres) de modo semelhante, a princípio, com as compensações devidas, não podendo haver distinção senão as previstas em lei. Considerar alguém como “cidadão de bem” é dar um título útil apenas ao descumprimento do dever, ou da exacerbação do direito.

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Links Policiais da Semana (76)

COE PMBA treina para atuar na Copa 2014;

Militares alagoanos acima do peso;

Conheça as polícias pelo uniforme;

Juíza foi morta com munição da PM;

57 alunos de curso militar são internados;

“No Brasil, nós só mandamos prender ladrões de galinha”;

Foragido devolve tornozeleira pelos Correios;

Deputado defende controle de natalidade após ser assaltado;

Delegado preso por PMs após desacato;

Viaturas da PCERJ reprovadas pelo DETRAN;

Zona Sul do Rio tem pouco policiamento nas ruas;

Formatura adiada por falta de fardamento;

Juíza critica réu e defesa por postura do Júri.

*A série “Links Policiais da Semana” é publicada todo domingo, e traz uma compilação dos principais fatos, notícias e curiosidades sobre polícia e segurança pública no Brasil e no Mundo que foram destaque na semana que passou.



Destaques da Twittosfera Policial (20)

O Twitter vem se destacando como ferramenta de interação e produção de conhecimento de modo dinâmico, em apenas 140 caracteres. A segurança pública, tema polêmico e multisetorial, não poderia ficar de fora de uma das redes sociais mais utilizadas do mundo. No intuito de mostrar ao leitor do Abordagem Policial uma parte das melhores ideias surgidas no que convencionamos chamar “Twittosfera Policial“, criamos a série de posts “Destaques da Twittosfera Policial”, que publicaremos semanalmente aqui no blog.

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