Destaques da Twittosfera Policial (12)

O Twitter vem se destacando como ferramenta de interação e produção de conhecimento de modo dinâmico, em apenas 140 caracteres. A segurança pública, tema polêmico e multisetorial, não poderia ficar de fora de uma das redes sociais mais utilizadas do mundo. No intuito de mostrar ao leitor do Abordagem Policial uma parte das melhores ideias surgidas no que convencionamos chamar “Twittosfera Policial“, criamos a série de posts “Destaques da Twittosfera Policial”, que publicaremos semanalmente aqui no blog.

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“Cafezinho PM”: pobreza institucional ou polícia comunitária?

O serviço policial militar ostensivo dura no mínimo oito horas, existindo algumas escalas que chegam a vinte e quatro horas de atuação, período em que as carências fisiológicas humanas são inevitáveis. Uma delas é a necessidade de se alimentar, seja através dum simples lanche, seja almoçando ou jantando. Por isso, existem momentos em que as guarnições de policiais realizam paradas em restaurantes, padarias e lanchonetes para conseguirem se manter no serviço. Depois de comer, um impasse se impõe, pois muitos proprietários desses estabelecimentos oferecem descontos especiais, e mesmo a gratuidade da refeição. Como devemos entender esta postura?

Por um lado, pode-se interpretar que o comerciante pretende cativar os policiais, visando tornar constante aquela presença em seu comércio – seria uma forma indireta de ter segurança privada. A refeição oferecida seria uma moeda de troca?

Ou trata-se somente de um cidadão admirador do trabalho policial, e com a deferência apenas está demonstrando seu apreço por quem arrisca a vida em seu dia-a-dia? Será um exemplo de interação comunitária?

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Desafios Contemporâneos

O desenvolvimento econômico mostrou às superpotências da atualidade a necessidade de se ter aparatos jurídico-policiais mais bem preparados para suprir o agravamento das demandas sócio-economicas fruto do capitalismo. As policias, em geral, tem a finalidade de resguardar os bens mais preciosos que todo cidadão possui a listar: vida, liberdade, honra, patrimônio e segurança. A função da lei é suprir o uso da força, logo o Estado de Direito possui no arcabouço do seu ordenamento jurídico leis que defendem os bens acima expostos sendo as polícias a sua forma de demonstração da força.

Numa visão superficial percebemos um sistema perfeito onde os homens abrem mão de parte de suas liberdades individuais em prol da convivência pacífica com a comunidade. Em troca o Estado deve protegê-lo e guiá-los no caminho do bem comum. No entanto, esquecemos que vivemos numa sociedade ainda fruto de uma revolução burguesa que muito prometeu e até hoje nada se concretizou. A proteção aos bens e a liberdade se torna um discurso vazio nos ouvidos dos pobres e despossuídos, que não estão inseridos dentro da sociedade de consumo. Daí surge os conflitos sociais e a violência. Para conter essa violência surgem os aparatos policias, mostrando para os despossuídos do mundo qual o seu lugar e o seu papel na sociedade, aparatos policias que também, independente do lugar de atuação, estão embasados num sistema jurídico que privilegia as elites.

Seja num regime jurídico positivado ou consuetudinário, as potências econômicas caminham para encontrar os mesmos problemas de ordem de segurança: tráfico de drogas e armas com escalas internacionais, evasão e sonegação fiscal, tráfico de pessoas… A plasticidade que essas formas “globalizadas” de ações ilegais possuem é devido a sua forma rápida de se adaptar aos mecanismos de controle criados pelos Estados. Assiste-se a falha dos órgãos policiais em suas respectivas áreas de competência, embora isso não queira dizer que não estejam realizando suas funções, e se procuram culpados e soluções em curto prazo para os problemas.

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“Eu não sou guarda municpal, tampouco policial militar”

As cenas da novela Insensato Coração em que um delegado da Polícia Federal desdenha de policiais militares e guardas municipais estão no vídeo a seguir. Quem quiser ler a discussão sobre a veiculação da ironia pela Rede Globo, leia o post “As polícias de paletó e as polícias de farda“.

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Policial sofre atentado em serviço enquanto conversava

A desatenção no serviço policial pode ser fatal. No vídeo abaixo, um policial conversava com dois conhecidos quando de repente homens atiram contra eles. O policial reage tardiamente, e um dos presentes acaba falecendo. Situação real e tensa ocorrida nas Filipinas.

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As polícias de paletó e as polícias de farda

Assistindo a uma novela da maior emissora de televisão do Brasil, e uma das maiores do mundo, a Rede Globo, em dado momento uma personagem desacatava um delegado da Polícia Federal, que cumpria um mandado de busca e apreensão em sua residência, dizendo que era para ele prender “mendigos” na rua, e não importuná-la em sua casa, uma mansão de um grande banqueiro.

Surpreendeu a resposta do delegado na novela, pelo menos para nós, policiais, que disse que “não era guarda municipal ou policial militar” para fazer este tipo de coisa. A cena novelesca nos permite diagnosticar a visão que a sociedade possui das polícias brasileiras.

De fato, as polícias militares e guardas municipais costumam lidar com a parte menos favorecida da sociedade, os descamisados, “mendigos”, como disse a personagem. As instituições policiais fardadas enfrentam o crime das ruas, o tráfico de drogas das periferias, as desordens e conflitos cotidianos.

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Vândalos, não. E valorizados?

A anistia administrativa dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro que participaram da mobilização em reivindicação de ajustes salariais para a categoria foi aprovada por unânimidade na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Isso significa que, após a sanção do Governador, os processos administrativos referentes à ação dos manifestantes serão extintos. Trata-se de uma vitória para a categoria, que agora luta pelo mesmo tratamento por parte do legislativo federal.

O Governador do Rio de Janeiro se comprometeu a sancionar a anistia, mesmo depois de ter chamado os bombeiros de “vândalos”, adjetivo que retirou publicamente em entrevista:

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Polícia fardada versus polícia à paisana

Uma das situações inusitadas e arriscadas possíveis no desempenho do serviço policial é o embate entre guarnições de serviço e policiais à paisana, que geralmente andam armados, e caso não sejam identificados rapidamente podem ser confudidos com criminosos. Hipoteticamente, pense no caso em que um policial tem seu carro roubado, e reage ao roubo, trocando tiros com o criminoso.

Caso alguma guarnição de serviço passe no local do tiroteio, ou mesmo chegue através de denúncia, o risco do policial que está reagindo ao assalto ser confundindo com o assaltante é alto, daí a necessidade de máxima cautela na identificação dos verdadeiros criminosos. Uma ocorrência recente da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) mostra o quanto pode ser trágica ocorrências similares à descrita:

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A vítima se tornando criminosa

Ser assaltado, estuprada, lesionado ou sofrer qualquer tipo de crime gera prejuízos que vão além da simples perda de algum bem material ou mesmo das possíveis feridas físicas. A dimensão psicológica das vítimas sempre é afetada substancialmente, fazendo com que seus hábitos e rotinas sejam alterados pelo trauma sofrido. Daí a necessidade do trabalho de amenização deste momento, seja pelos policiais que atendem a ocorrência nas ruas, seja pelos policiais de investigação, que colherão informações com a vítima.

Um dos discursos que muitas vezes se ouve entre o senso comum é o que acusa a vítima de ser culpada pelo crime. Sim, quem nunca ouviu frases do tipo “se estivesse em casa e se vestisse com uma roupa decente não tinha sido estuprada!”? Ou então “foi roubado porque quis, se não estivesse falando no celular na rua isso não tinha ocorrido!”?

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A quem cabe pacificar a sociedade?

A “Polícia Pacificadora” é, com méritos, a moda do momento. Na Bahia foi implantada a Base Comunitária de Segurança. O que é elogiável e por isso mesmo, a título de aperfeiçoamento, contribuo com alguns comentários:

O termo polícia significa uma corporação empregada para manter a ordem. Pacificar significa restituir a paz. Assim, qualquer polícia na sua essência tem a paz como objetivo. Desse modo, todas as polícias devem ser pacificadoras. O que torna uma redundância a expressão polícia pacificadora, embora com forte apelo de marketing. Acertadamente, a PMBA utilizou a expressão Base Comunitária de Segurança.

Outra questão é que a pacificação da sociedade não deve caber só à polícia, pois se assim o fosse estaríamos num Estado Policial.

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Provas, prisão e… Absolvição.

Apesar de normalmente não acompanhar todo o decurso do processo iniciado pela prisão em flagrante por ele realizada, o policial militar que age legalmente e com profissionalismo suficiente para coletar provas que permitam a condenação do preso supõe que cedo ou tarde seja aplicada a devida sanção a quem transgride o regramento, o que infelizmente nem sempre se processa, e, pior que isso, por causas revoltantes e vergonhosas.

Deve ser sempre nutrida confiança no lado bom da Polícia, da Justiça e do Ministério Público, mas sabe-se que sempre ocorrem falhas, afinal as etapas são praticadas por seres humanos. O mais triste disso é quando elas ocorrem por descaração imoral ou pelo temor desmedido de quem assume uma função cujo requisito maior é coragem e bravura, além da capacitação elevada e hombridade moral.

Convertendo em exemplos, seria como ver um conchavo entre advogado, juiz e/ou promotor, de modo a converter uma acusação de tráfico em enquadramento como uso de droga. Sim, a PM registra a prisão de alguém com dezenas de pedras de crack, ou expressiva quantia de maconha, além de dinheiro trocado ou até anotações de contabilidade, e ao final não há condenação para o preso… O que vai explicar isso? Ou um Poder Público temeroso e coagido, composto por integrantes incapazes de arriscar sua integridade em nome da missão que lhes foi confiada, ou então corrompido e em ruínas, onde o dinheiro compra a decisão final. Não é difícil imaginar de onde virão recursos para custear toda essa bandalheira.

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Links Policiais da Semana (67)

- Cada policial das UPP’s ‘custa’ R$60.000,00;

- Estressados, delegados pedem para sair;

- Ex-comandante CBMERJ condenado por fraude em concurso;

- Tenente PMCE será expulso acusado de chefiar milícia;

- PM’s que participaram de manifestação dos bombeiros podem ser expulsos;

- Desmilitarização de bombeiros patina no Congresso;

- Carta Aberta à população do Rio de Janeiro;

- Faxina na PMERJ?

- População questiona eficiência de módulos PMDF;

- Governo trabalha contra PEC 300.



Destaques da Twittosfera Policial (11)

O Twitter vem se destacando como ferramenta de interação e produção de conhecimento de modo dinâmico, em apenas 140 caracteres. A segurança pública, tema polêmico e multisetorial, não poderia ficar de fora de uma das redes sociais mais utilizadas do mundo. No intuito de mostrar ao leitor do Abordagem Policial uma parte das melhores ideias surgidas no que convencionamos chamar “Twittosfera Policial“, criamos a série de posts “Destaques da Twittosfera Policial”, que publicaremos semanalmente aqui no blog.

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Sociedade Disciplinar, Poder e Pessoas

O filme dessa vez é daqueles que impressiona pela forma como revela as pessoas, sem pudores e com a violência que a verdade “nua e crua” impõe. Acredito que o cinema tenha a capacidade de nos tornar voyeurs do comportamento humano, ficamos examinando suas atitudes, gestos, nos influenciando com suas condutas, analisando e até julgando seus deslizes e pecados, na verdade, nos deliciamos com a arte de tentar entender o outro para entender a nós mesmos.

“A Onda” é um filme alemão (2008), baseado em fatos reais e que conta a história de um professor anarquista – Burt Ross – que, na tentativa de inovar em sua pedagogia, cria uma dinâmica real para explicar um regime autocrático. O professor, em acordo com os alunos, cria uma atmosfera psicossocial própria para fazer com que seus pupilos efetivamente experimentem de uma ideologia baseada num sistema autocrático. Para tanto, estabelece algumas regras que devem ser rigorosamente seguidas e respeitadas por todos.

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“Tem gente que pede pra apanhar”

A violência policial é considerada um dos pontos de aferição da democracia de um país. Quanto mais violentas as polícias, dizem vários especialistas, menos democrática a Nação. Mas, o que faz um policial se exceder em sua atuação? No vídeo em destaque, muitas conjecturas podem ser colocadas, mas provavelmente nenhuma pode ser aceita como definitiva. Precisamos internalizar o entendimento de que é necessário se afastar sentimentalmente o máximo da ocorrência. As polícias precisam ensinar esta complexa prática aos seus profissionais.

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