Vídeo Aula de Direito Administrativo

Para os concursandos policiais que acompanham o Abordagem Policial, em especial a seção Segredos de Concurso, trazemos uma dica bem legal para o aprendizado de Direito Administrativo, disciplina cobrada em praticamente todos os concursos policiais do Brasil, inclusive da Polícia Federal.

Trata-se de cinco aulas em vídeo ministradas pelo procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Administrativo Barney Bichara, onde ele discute atos administrativos, abuso de poder, anulação e revogação dos atos administrativos etc. Uma dica e tanto para aqueles que querem conquistar as tão disputadas vagas dos concursos policiais.

Clique para ver os vídeos!



O Mapa dos Massacres Urbanos no Mundo

Clique na imagem e veja um mapa interativo que demonstra a incidência de massacres urbanos similares à recente tragédia ocorrida no Realengo, no Rio de Janeiro. Os Estados Unidos (modelo de nação armamentista que muitos gostariam de ver no Brasil) são campeões mundiais nesta modalidade de crime. Na América Latina, apenas um caso no Brasil e um na Argentina estão catalogados.



Aécio Neves, Lei Seca e outras celebridades…

O leitor informado certamente já soube que o Senador da República por Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG) teve sua Carteira Nacional de Habilitação apreendida, ao ser parado na chamada Blitz da Lei Seca, no Rio de Janeiro. Segundo o divulgado pela imprensa, o ex-governador estava com a CNH vencida, e ao ser convidado a realizar o teste de alcoolemia, se recusou.

Trata-se dum significativo exemplo negativo, em que um ocupante de um dos principais cargos da República demonstra o quanto as autoridades deste país estão preocupadas com valores éticos, num caso de irrefutável contradição entre o papel de legislador e de infrator da lei.

Se analisando a conduta do Senador nos damos conta de um absurdo, por outro lado, é louvável ver a atuação profissional dos policiais e agentes à frente da Operação Lei Seca, que vem dando demonstrações claras de que é possível atuar com rigor, aliando a aplicação da lei a um respeito que muitos defendem só poder existir com o uso exacerbado da força e do medo por parte das polícias.

(mais…)



Consequências da inexigência de conduta ilibada

Certos cargos e carreiras necessariamente devem ser ocupados por pessoas com condutas pregressas ilibadas, ou ao menos predominantemente inidôneas, já que todos estão passíveis ao cometimento de pequenos erros, e não há de ser esquecida a presunção de inocência antes do trânsito em julgado definitivo e irrecorrível, afinal há acusações infundadas que não devem prejudicar inocentes. Acontece que nem sempre é assim, parece que é preciso manter nomeadas pessoas dignas da mais elevada desconfiança, em vez de afastá-los das áreas onde ofereçam perigo – ou trocando em miúdos, deixando no “corredor” por algum (bom) tempo.

É temeroso tecer comentários sobre corporações alheias, pode soar como rivalidade ou ainda despertar antipatia que leve a revanches indevidas, como já se viu anteriormente na Bahia, entre PCs e PMs, das duas extremidades do escalonamento hierárquico. Mas não deve fazer medo procurar analisar friamente do ponto de vista de princípios administrativos a seguinte situação que se apresenta.

(mais…)



Polícia Federal utiliza Raio-X portátil

Durante a realização de buscas pessoais, os policiais precisam adequar dois objetivos aparentemente autoexcludentes: fazer uma revista com o máximo de rigor ao tempo em que é preciso gerar o mínimo de constrangimento aos suspeitos, que na maioria das vezes não são criminosos. Muitos expedientes são utilizados atualmente para esconder objetos ilícitos, e o policial precisa estar atento para as enganações, até mesmo como forma de preservar a própria vida.

Para reduzir a possibilidade de erro nas buscas – a pessoas, veículos ou imóveis – a Polícia Federal brasileira adotou a utilização de aparelhos Raio-X portáteis em suas ocorrências, facilitando ao mesmo tempo o achado a objetos fruto de crime e a redução do constrangimento nas buscas, que passam a não ter a necessidade de desmontagens de equipamentos/veículos, e têm diminuídas a utilização do toque com as mãos.

A PF do Acre já obteve êxito com o uso do equipamento:

(mais…)



ROTA (PMESP) recebe viaturas Hilux SW4 com Airbag

Na última sexta-feiraforam entregues ao Batalhão Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) sessenta viaturas no modelo Hilux SW4, no intuito de renovar a frota do Batalhão, que possui 14o viaturas, todas elas no modelo GM Blazer.

O detalhe relevante é que os novos veículos (modelo já utilizado pela Polícia Militar do Ceará), são dotados de Airbag, equipamento fundamental para proteger a integridade de motoristas e passageiros que estão a todo momento ultrapassando os limites convencionais de velocidade e manobras. Significativa evolução no rádiopatrulhamento da PMESP:

(mais…)



Links Policiais da Semana (60)

- Sargento herói, com salário vilão;

- Óculos especiais na PM de São Paulo;

- Governo antecipa nova campanha do desarmamento;

- Policiais do Realengo são promovidos;

- Deputado propõe chip em armas;

- Custodiado em hospital foge após simular ‘dor de barriga’;

- PM de Minas atira em pneu de carro para impedir fuga;

- PM se recusa a receber documento e é preso;

- PMERJ realiza fórum de psicologia;

- PMBA forma policiais para “UPP”;

- Vereador é preso em operação contra milícia;

- 80% das armas apreendidas são nacionais e baixo calibre;

- PM pede propina e é preso;

- Abin usa vídeo do Batman para instrução de agentes;

- Policial morre com tiro de fuzil em São Paulo;

- Ouvidoria quer que Alckmin proíba PMs de socorrer feridos em confronto;

- Sargento PMDF é sequestrado e mata dois;

- OXI, a nova droga.

*A série “Links Policiais da Semana” é publicada todo domingo, e traz uma compilação dos principais fatos, notícias e curiosidades sobre polícia e segurança pública no Brasil e no Mundo que foram destaque na semana que passou.



Estado de São Paulo consegue reduzir homicídios

A redução do índice de homicídios é (deveria ser) tarefa primeira para as pastas de segurança pública de todos os estados do Brasil, afinal, não há crime que cause mais prejuízo do que aquele que atenta contra e ceifa a vida. Neste sentido, é preciso destacar a boa-nova anunciada pelo Governo de São Paulo, que está flertando com taxas de homicídio próximas às que existem nos chamados “países de primeiro mundo”.

No primeiro trimestre deste ano, o Estado conta com cerca de 9,52 mortes por grupo de 100.000 habitantes, menos que o patamar mínimo (10 por 100.000) aceito pela Organização Mundial de Saúde para um país que não sofre epidemia de violência. Vejam a matéria do Último Segundo:

(mais…)



Destaques da Twittosfera Policial (3)

O Twitter vem se destacando como ferramenta de interação e produção de conhecimento de modo dinâmico, em apenas 140 caracteres. A segurança pública, tema polêmico e multisetorial, não poderia ficar de fora de uma das redes sociais mais utilizadas do mundo. No intuito de mostrar ao leitor do Abordagem Policial uma parte das melhores ideias surgidas no que convencionamos chamar “Twittosfera Policial“, criamos a série de posts “Destaques da Twittosfera Policial”, que publicaremos semanalmente aqui no blog.

Clique nos tweets destacados para visitar o perfil dos autores…

(mais…)



A profissão policial em essência

“O essencial é invisível aos olhos. Os homens esqueceram essa verdade, mas tu não a deves esquecer. Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas.”

(Antoine de Saint-Exupéry).

O trágico episódio no Rio de Janeiro me levou a uma profunda reflexão sobre a atividade policial. Hoje, padecemos de uma síndrome, inominada, quando acreditamos que determinadas ações policiais são dignas apenas de policiais de unidades especializadas.

A especialização policial, acredita-se, produz um policial apto a agir apenas em determinadas ações, e existe no imaginário popular, e até mesmo no público interno das diversas corporações policiais (principalmente após o filme “Tropa de Elite”), que há uma gradação entre policiais do policiamento ordinário e do policiamento especializado, até mesmo, em determinados momentos, com interpretações pejorativas a respeito do policial utilizado no policiamento ordinário.

(mais…)



Mobilização Salarial na PM de Minas Gerais (PMMG)

Os policiais e bombeiros militares de Minas Gerais deram uma bela demonstração de força, união e inquietação no último dia 13 de abril, quando deram início à Campanha Salarial 2011 da PMMG, através da realização de uma Assembléia Geral, onde cerca de 8.000 praças e oficiais, do interior e da capital, compareceram ao Clube dos Oficiais da PM, em Belo Horizonte, para deliberar sobre as reivindicações.

Após a Assembléia, os PM’s e BM’s fizeram uma caminhada em direção à Assembléia Legislativa, onde entregaram a pauta de reividicações ao assessor da presidência da casa:

(mais…)



Advogado atira em Coronel numa briga por fila do elevador

Segundo as informações do Correio Braziliense, um coronel do Exército Brasileiro repreendeu um advogado por ter furado a fila do elevador, em Brasília. Ambos acabam discutindo e se agredindo dentro do elevador, e no corredor do prédio. Posteriormente, o advogado pega uma arma de fogo e atira no coronel, que já estava no saguão do edifício. Felizmente, o coronel não morreu. Há quem ache que o ideal seria que o coronel estivesse armado, e reagisse contra o advogado (com a possibilidade de inúmeros desdobramentos). Eu preferiria que a briga, tola e desnecessária, não tivesse ocorrido, ou, tendo ocorrido, que ficasse apenas na troca de agressões corporais.

(mais…)



Em um mundo melhor – Haevnen

O vencedor do Oscar 2011 de Melhor Filme Estrangeiro, “Em um mundo melhor” (Haevnen, originalmente), é um filme sobre vingança. Não um filme que conta a estória de alguma vingança, mas um filme que se debruça analiticamente sobre a gênese e os efeitos da vingança, tendo principalmente a violência física como seu método de aplicação.

Trata-se duma obra profunda, com o talento de provocar reflexões indispensáveis, principalmente aos que lidam com questões de justiça, como os policiais. Aliás, “Em um mundo melhor” é uma aula dos dilemas e angústias que caracterizam a complexidade da atividade policial.

Em uma das (várias) cenas emblemáticas, o médico Anton (Mikael Persbrandt) apanha, sem reagir, de um desconhecido na frente de seus filhos, que exigem dele uma represália, entendendo a atitude passiva do pai como um ato de covardia. Anton, dias depois, vai ao encontro do homem junto com suas crianças, para mostrá-los que não tinha medo dele, mesmo sem ter a intenção de agredi-lo.

(mais…)



V Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Os leitores mais assíduos do Abordagem Policial já devem ter visto eu comentar por aqui sobre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma Organização Não-Governamental que é referência no Brasil em termos de proposição de discussões consistentes no âmbito da Segurança Pública, tendo como participantes e associados grandes referências da área.

O Fórum irá realizar no mês de maio seu quinto Encontro, onde os participantes poderão assistir a mesas redondas, painéis e cases sobre assuntos ligados à área de segurança pública, num evento que já se tornou referência nacional e faz parte do calendário de qualquer interessado em segurança e polícia. Abaixo, detalhes do evento:

(mais…)



Charge: Homenagem a um Herói

Clique na imagem acima e veja uma crítica ácida e bem humorada feita pelo célebre chargista Maurício Ricardo à promoção e titulação de ‘heróis’ dada aos policiais militares que atuaram no massacre do Realengo.

Clique para ver a charge!