Abordagem na Carta Capital

Através de uma parceria entre a revista Carta Capital e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fui convidado a escrever um texto para o site da Carta, tratando de algum tópico do amplo tema da segurança pública. Escolhi falar um pouco sobre o sucesso do movimento dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, um exemplo para as mobilizações reivindicatórias de policiais e bombeiros em todo o Brasil. Vejam um trecho:

“Fica evidente que o apoio popular a uma categoria, em algum grau, carece da identificação da nobreza no serviço prestado por ela. Nunca policiais tiveram adesão popular como se viu com os bombeiros cariocas ultimamente. Talvez as polícias, e os policiais individualmente, adquiram este luxo quando se preocuparem efetivamente em implementar estratégias de parceria comunitária, investindo menos na repressão, exercendo a dimensão cidadã que é gênese de suas funções.”

Leia e comente todo o texto no site da Carta Capital: “A Lição dos Bombeiros do Rio ao sindicalismo“.



Gabarito Concurso CFO PMBA 2011

Clique na imagem para acessar o gabarito das provas do concurso para o Curso de Formação de Oficiais 2011 da Polícia Militar da Bahia (PMBA), realizado no último domingo (03 de julho). Boa sorte a todos!



O Novo Código de Processo Penal

Muito se tem falado sobre a reforma do Código de Processo Penal brasileiro, que entra em vigor a partir desta segunda, 04 de julho de 2011, como uma medida que abrandou excessivamente alguns procedimentos penais que estavam vigentes. Porém, apesar dos burburinhos, vê-se pouco conhecimento de causa, e muitos absurdos apregoados, como dizer que “ninguém poderá mais ser preso em flagrante”.

Para orientar os leitores, policiais ou não, vejam as principais mudanças que passam a vigorar:

(mais…)



Vestido para morrer

Quando comecei a trabalhar como repórter policial, lá pelo ano 2000, me intrigava o fato de que a maior parte dos meninos assassinados em locais miseráveis da Salvador miserável, que muita gente desconhece, sempre estava bem vestida. Normalmente, quando chegava à cena do crime, os tênis já haviam sido levados (mudavam de pés, rapidamente), mas as bermudas e camisas, empapadas de sangue, eram de griffe. Como é que aqueles guris esquálidos e com a pobreza impressa como digitais tinham acesso a marcas que eu conhecia apenas de ouvir falar?

Não demorei muito a entender a relação entre griffes caras e lugares miseráveis. Era essa dicotomia o que estava por trás da precocidade e da crueza daquelas mortes. Não era por acaso que meninos tão bem vestidos morriam tão cedo. A vida era a moeda de troca empenhada por eles aos donos do lugar, alguns dos quais travestidos de agentes da lei.

(mais…)



Polícias do Ceará em Greve e Tolerância Zero

A segurança pública cearense está vivendo momentos de tensão, onde as polícias civis e militares se uniram reivindicando melhorias salariais e contratação de novos policiais, haja vista a escassez de efetivo para dar conta das demandas nas polícias. Neste sábado, 2 de julho, as categorias realizaram a “Caminhada da Insatisfação”, em Fortaleza, visando chamar a atenção da população para a situação crítica das polícias cearenses.

A Polícia Civil está em greve, e a Polícia Militar iniciou o chamado “Tolerância Zero”, movimento onde os policiais cumprem a lei em sentido estrito, apresentando às delegacias (que não estão funcionando) a mínima infração penal que observarem. A consequência natural desta postura é o travamento do policiamento.

Vejam alguns detalhes sobre o movimento reivindicatório cearense:

(mais…)



Links Policiais da Semana (68)

Bombeiros do Piauí: falta de equipamentos;

Feriadão tem 85 mortes em rodovias federais;

Homicídios caem em São Paulo;

Tentou assaltar com arma de brinquedo e foi espancado;

Cresce número de excluídos na PMESP;

Desacato ou resistência?;

Quase metade das mulheres já foi agredida pelo marido;

VANT nas favelas brasileiras;

Valorização imobiliária nas UPP’s;

Viaturas incendiadas no Batalhão de Pernambuco;

Um policial  morto e três feridos em troca de tiros;

Motorista embriagado atropela policial de serviço;

Falso policial preso em corrida de Stock Car;

Dia da Consciência Policial na Bahia.



Destaques da Twittosfera Policial (12)

O Twitter vem se destacando como ferramenta de interação e produção de conhecimento de modo dinâmico, em apenas 140 caracteres. A segurança pública, tema polêmico e multisetorial, não poderia ficar de fora de uma das redes sociais mais utilizadas do mundo. No intuito de mostrar ao leitor do Abordagem Policial uma parte das melhores ideias surgidas no que convencionamos chamar “Twittosfera Policial“, criamos a série de posts “Destaques da Twittosfera Policial”, que publicaremos semanalmente aqui no blog.

Clique nos tweets destacados para visitar o perfil dos autores…

(mais…)



“Cafezinho PM”: pobreza institucional ou polícia comunitária?

O serviço policial militar ostensivo dura no mínimo oito horas, existindo algumas escalas que chegam a vinte e quatro horas de atuação, período em que as carências fisiológicas humanas são inevitáveis. Uma delas é a necessidade de se alimentar, seja através dum simples lanche, seja almoçando ou jantando. Por isso, existem momentos em que as guarnições de policiais realizam paradas em restaurantes, padarias e lanchonetes para conseguirem se manter no serviço. Depois de comer, um impasse se impõe, pois muitos proprietários desses estabelecimentos oferecem descontos especiais, e mesmo a gratuidade da refeição. Como devemos entender esta postura?

Por um lado, pode-se interpretar que o comerciante pretende cativar os policiais, visando tornar constante aquela presença em seu comércio – seria uma forma indireta de ter segurança privada. A refeição oferecida seria uma moeda de troca?

Ou trata-se somente de um cidadão admirador do trabalho policial, e com a deferência apenas está demonstrando seu apreço por quem arrisca a vida em seu dia-a-dia? Será um exemplo de interação comunitária?

(mais…)



Desafios Contemporâneos

O desenvolvimento econômico mostrou às superpotências da atualidade a necessidade de se ter aparatos jurídico-policiais mais bem preparados para suprir o agravamento das demandas sócio-economicas fruto do capitalismo. As policias, em geral, tem a finalidade de resguardar os bens mais preciosos que todo cidadão possui a listar: vida, liberdade, honra, patrimônio e segurança. A função da lei é suprir o uso da força, logo o Estado de Direito possui no arcabouço do seu ordenamento jurídico leis que defendem os bens acima expostos sendo as polícias a sua forma de demonstração da força.

Numa visão superficial percebemos um sistema perfeito onde os homens abrem mão de parte de suas liberdades individuais em prol da convivência pacífica com a comunidade. Em troca o Estado deve protegê-lo e guiá-los no caminho do bem comum. No entanto, esquecemos que vivemos numa sociedade ainda fruto de uma revolução burguesa que muito prometeu e até hoje nada se concretizou. A proteção aos bens e a liberdade se torna um discurso vazio nos ouvidos dos pobres e despossuídos, que não estão inseridos dentro da sociedade de consumo. Daí surge os conflitos sociais e a violência. Para conter essa violência surgem os aparatos policias, mostrando para os despossuídos do mundo qual o seu lugar e o seu papel na sociedade, aparatos policias que também, independente do lugar de atuação, estão embasados num sistema jurídico que privilegia as elites.

Seja num regime jurídico positivado ou consuetudinário, as potências econômicas caminham para encontrar os mesmos problemas de ordem de segurança: tráfico de drogas e armas com escalas internacionais, evasão e sonegação fiscal, tráfico de pessoas… A plasticidade que essas formas “globalizadas” de ações ilegais possuem é devido a sua forma rápida de se adaptar aos mecanismos de controle criados pelos Estados. Assiste-se a falha dos órgãos policiais em suas respectivas áreas de competência, embora isso não queira dizer que não estejam realizando suas funções, e se procuram culpados e soluções em curto prazo para os problemas.

(mais…)



“Eu não sou guarda municpal, tampouco policial militar”

As cenas da novela Insensato Coração em que um delegado da Polícia Federal desdenha de policiais militares e guardas municipais estão no vídeo a seguir. Quem quiser ler a discussão sobre a veiculação da ironia pela Rede Globo, leia o post “As polícias de paletó e as polícias de farda“.

Clique para ver o vídeo!



Policial sofre atentado em serviço enquanto conversava

A desatenção no serviço policial pode ser fatal. No vídeo abaixo, um policial conversava com dois conhecidos quando de repente homens atiram contra eles. O policial reage tardiamente, e um dos presentes acaba falecendo. Situação real e tensa ocorrida nas Filipinas.

Clique para ver o vídeo!



As polícias de paletó e as polícias de farda

Assistindo a uma novela da maior emissora de televisão do Brasil, e uma das maiores do mundo, a Rede Globo, em dado momento uma personagem desacatava um delegado da Polícia Federal, que cumpria um mandado de busca e apreensão em sua residência, dizendo que era para ele prender “mendigos” na rua, e não importuná-la em sua casa, uma mansão de um grande banqueiro.

Surpreendeu a resposta do delegado na novela, pelo menos para nós, policiais, que disse que “não era guarda municipal ou policial militar” para fazer este tipo de coisa. A cena novelesca nos permite diagnosticar a visão que a sociedade possui das polícias brasileiras.

De fato, as polícias militares e guardas municipais costumam lidar com a parte menos favorecida da sociedade, os descamisados, “mendigos”, como disse a personagem. As instituições policiais fardadas enfrentam o crime das ruas, o tráfico de drogas das periferias, as desordens e conflitos cotidianos.

(mais…)



Vândalos, não. E valorizados?

A anistia administrativa dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro que participaram da mobilização em reivindicação de ajustes salariais para a categoria foi aprovada por unânimidade na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Isso significa que, após a sanção do Governador, os processos administrativos referentes à ação dos manifestantes serão extintos. Trata-se de uma vitória para a categoria, que agora luta pelo mesmo tratamento por parte do legislativo federal.

O Governador do Rio de Janeiro se comprometeu a sancionar a anistia, mesmo depois de ter chamado os bombeiros de “vândalos”, adjetivo que retirou publicamente em entrevista:

(mais…)



Polícia fardada versus polícia à paisana

Uma das situações inusitadas e arriscadas possíveis no desempenho do serviço policial é o embate entre guarnições de serviço e policiais à paisana, que geralmente andam armados, e caso não sejam identificados rapidamente podem ser confudidos com criminosos. Hipoteticamente, pense no caso em que um policial tem seu carro roubado, e reage ao roubo, trocando tiros com o criminoso.

Caso alguma guarnição de serviço passe no local do tiroteio, ou mesmo chegue através de denúncia, o risco do policial que está reagindo ao assalto ser confundindo com o assaltante é alto, daí a necessidade de máxima cautela na identificação dos verdadeiros criminosos. Uma ocorrência recente da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) mostra o quanto pode ser trágica ocorrências similares à descrita:

(mais…)



A vítima se tornando criminosa

Ser assaltado, estuprada, lesionado ou sofrer qualquer tipo de crime gera prejuízos que vão além da simples perda de algum bem material ou mesmo das possíveis feridas físicas. A dimensão psicológica das vítimas sempre é afetada substancialmente, fazendo com que seus hábitos e rotinas sejam alterados pelo trauma sofrido. Daí a necessidade do trabalho de amenização deste momento, seja pelos policiais que atendem a ocorrência nas ruas, seja pelos policiais de investigação, que colherão informações com a vítima.

Um dos discursos que muitas vezes se ouve entre o senso comum é o que acusa a vítima de ser culpada pelo crime. Sim, quem nunca ouviu frases do tipo “se estivesse em casa e se vestisse com uma roupa decente não tinha sido estuprada!”? Ou então “foi roubado porque quis, se não estivesse falando no celular na rua isso não tinha ocorrido!”?

(mais…)