Tirinha Policial (103)

Tirinha do Andre Dahmer

Tirinha do Andre Dahmer

*Tirinha Policial é uma série de posts publicados no blog Abordagem Policial, com tirinhas ou charges que se relacionam direta ou indiretamente com o contexto da segurança públicameu ip.



Uma Polícia (102)

PMERJ atuando em protesto durante a Copa do Mundo

PMERJ atuando em protesto durante a Copa do Mundo. Foto: Agência Brasil

A seção “Uma Polícia” traz fotos e vídeos que apresentem ao leitor do Abordagem Policial imagens de polícias em todo o mundo.



Policiais brigam durante escolta da Seleção Brasileira

Ah, a síndrome do “sabe com quem está falando”. Ao que parece, a policial civil da ocorrência abaixo desrespeitou o serviço que a colega estava desempenhando, gerando um escandaloso e desnecessário desentendimento. Nós, policiais, precisamos ser humildes e nos colocar no lugar do outro que está em serviço:

Duas policiais trocam soco no meio da rua durante escolta da Seleção em BH

 



PM do GATE foi alvo de tiro de comprometimento na Copa

Presidenta da República e Presidente da FIFA na Cerimônia de abertura da Copa em São Paulo

Presidenta da República e Presidente da FIFA na Cerimônia de abertura da Copa em São Paulo

Algo muito grave ocorreu no evento de abertura da Copa do Mundo, em São Paulo: por pouco, um policial militar do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar do Estado de São Paulo não foi vítima de um tiro de comprometimento disparado por um… policial civil. Isso mesmo. A Folha de São Paulo trouxe o caso à tona, e expôs algumas contradições nos procedimentos de segurança do evento:

Uma falha no esquema de segurança quase terminou em morte dentro do estádio do Itaquerão, em São Paulo, durante o jogo de abertura da Copa entre Brasil e Croácia, no último dia 12, visto por mais de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo.

Com a bola rolando, um atirador de elite avistou um homem armado próximo à tribuna onde estavam a presidente Dilma Rousseff, chefes de Estado e autoridades da Fifa, e chegou a pedir a autorização de seus superiores para abater o suspeito.

O disparo foi evitado após o homem ter sido reconhecido como um policial, mas o episódio abriu uma crise entre as polícias Civil e Militar, que apresentaram versões diferentes para explicar a presença do agente no local.

Confirmado à Folha pela Secretaria da Segurança Pública paulista, o caso é investigado e resultou num reforço dos protocolos de segurança para os jogos seguintes.

A suspeita foi levantada por um sniper (atirador) do GER (Grupo Especial de Resgate) da Polícia Civil. Ele avistou um homem com um uniforme do Gate (Grupo de Ações Táticas), da Polícia Militar, numa área de acesso proibido.

Além de Dilma Rousseff, estavam lá o vice-presidente, Michel Temer, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, entre outras autoridades.

TENSÃO

Via rádio, o sniper avisou a seus superiores sobre o suposto intruso. A informação chegou à sala de comando, montada dentro do estádio, de onde veio a resposta de que não havia nenhum PM do Gate na área restrita.

Diante da suspeita de que se tratasse de um criminoso disfarçado de policial, o sniper pediu autorização para fazer o disparo fatal. Temendo causar pânico e tumulto entre torcedores e autoridades, a ordem foi para que o atirador esperasse mais um pouco.

A tensão tomou conta da sala de monitoramento, onde estavam policiais civis, militares e integrantes do Exército, responsável pelo comando das operações no estádio.

Alguns minutos depois, um policial, cuja identidade não foi revelada, analisou as imagens na sala de monitoramento e reconheceu o suspeito como sendo, de fato, um policial do Gate.

O PM que era tratado como suspeito retirou-se do local, provavelmente após receber uma ordem.

EXPLICAÇÕES

O caso fez o secretário da Segurança, Fernando Grella Vieira, pedir relatórios ao comando das duas polícias.

Segundo a Folha apurou, a Polícia Civil diz que o policial do Gate invadiu uma área restrita sem autorização. Já a PM alegou que ele tinha autorização de seus superiores, pois apurava uma suspeita de bomba, que acabou não se confirmando.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública reconheceu que houve um “erro”, mas sem gravidade: “A Secretaria da Segurança Pública esclarece que, no episódio em questão, houve um erro de comunicação que foi rapidamente sanado, sem maiores consequências.”

A pasta não informou se a razão da presença do policial militar no local proibido já foi esclarecida nem confirmou se havia uma suspeita de bomba na área sendo investigada naquele momento. Procurado, o Exército não se pronunciou até a conclusão desta edição.

Ao que parece – segundo se comenta em comunidades policiais – a confusão ocorreu por vaidades corporativas entre membros da Polícia Civil e da Polícia Militar diretamente ligados ao episódio – algo que não costuma ocorrer entre as mesmas polícias em relação à Polícia Federal e às Forças Armadas. O problema é o cotidiano de disputa por espaço nos ciclos incompletos das polícias estaduais, gerando desentendimentos que beiram a tragédia, como no caso em tela.

Felizmente tudo não passou do susto.



O policial pode acessar dados do celular de um suspeito?

Acesso a telefones celulares de suspeitos

A Suprema Corte norte-americana (o STF dos EUA) tomou uma decisão no último dia 25 de junho que tem gerado discussão no meio policial do país: proibiu que policiais, durante abordagens a suspeitos, tenham acesso não autorizado aos dados (fotos, mensagens, agenda, ligações etc) do telefone celular de um suspeito – salvo em casos de risco iminente, como ameaça de bombas, por exemplo. A decisão foi assentada  na Quarta Emenda à Constituição, que “proíbe a busca e apreensão sem que haja motivo razoável e mandado judicial baseado em causa provável”.

A partir de agora os policiais norte-americanos precisarão de mandado de busca para acessar os dados. Durante as discussões sobre a medida, membros da própria Corte admitiram que uma fonte imediata de dados sobre suspeitos iam ser vetadas para os policiais, que muitas vezes faziam prisões pautados nessas informações (nos próprios casos que provocaram o debate jurídico, inclusive, os suspeitos foram condenados pelos crimes que estavam sendo acusados). Entretanto, considerando a violação da privacidade e da intimidade que ocorre com a devassa nos telefones, os juízes decidiram negar essa possibilidade aos policiais.

E no Brasil, como a questão é tratada? Por enquanto há um aparente silêncio legislativo sobre o tema, embora haja uma lei específica que trata da interceptação telefônica – essa sim, autorizada apenas quando houver ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça”. A proteção a conversas telefônicas e bens jurídicos semelhantes está fundada na Constituição Federal, que diz em seu Artigo 5º, Inciso X:

“são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”

De fato, salvo entendimento jurídico mais apurado, é plenamente razoável admitir que ter acesso a fotos, vídeos, agenda telefônica e mensagens privadas de qualquer indivíduo é um atentado contra sua “intimidade e vida privada”. E aí vem a parte importante para o policial: tal conduta pode se configurar abuso de autoridade e até mesmo gerar dano moral à vítima, se desdobrando em necessidade de reparação (com indenização, por exemplo).

O caso é que convivemos hoje com novas formas de privacidade e intimidade, ligadas principalmente à utilização de aparelhos digitais (smartphones, tablets, laptops etc). Entendendo isso, mesmo sem uma definição legal objetiva sobre o acesso a aparelhos celulares de terceiros, é possível ao policial atuar sem lesionar direitos nem expor sua integridade jurídica.

 

PS: Abro a discussão para os juristas mais apurados que nos visitam se posicionarem. 



Quando o policial é insultado

Quando o policial é insultado

Ao se tornar policial o cidadão é promovido à condição de liderança comunitária: aquele que será responsável por influenciar pessoas e, consequentemente, ser alvo de críticas, reações e insultos. Quanto mais influenciador e maior o papel de liderança de um policial mais ele estará exposto a essas possibilidades. Daí segue a pergunta, feita pelo Coaching Silvio Celestino em recente artigo: “Você consegue ouvir um insulto sério sem explodir?“.

Talvez esteja na discussão desse ponto a fórmula para evitar que policiais abusem da força:

Se, em algum momento em sua carreira de líder, você se sentir insultado, seja bem-vindo à liderança! Líderes são insultados! É só você observar quem são as pessoas mais insultadas do planeta: juiz de futebol, gerentes, donos de empresas e, é claro, presidentes.

Por que isso acontece?

Ao liderar, você poderá, eventualmente, provocar emoções indesejáveis nas outras pessoas, como: ansiedade, frustração e raiva.

Se isso ocorrer, o indivíduo, ou grupo de indivíduos, poderá querer expressar essa emoção de muitas formas, até mesmo com um insulto. Portanto, o primeiro elemento do cenário no qual a liderança é exercida é: a emoção das outras pessoas.

Sua capacidade de lidar com esse contexto depende de como você lida com sua própria emoção. Ela é o segundo elemento desse cenário.

Ser capaz de lidar com esses dois fatores requer preparo e experiência. Por essa razão que não é muito aconselhável a ascensão de pessoas imaturas a cargos de liderança. Elas irão se perder em meio a essas questões.

Qualquer policial sabe bem o quanto em seu cotidiano (mesmo fora de serviço) é alvo de piadas, críticas (construtivas e destrutivas) e acusações. Quem se comporta como aquele que “não leva desaforo para casa” e não se coloca acima desses ataques acaba fazendo besteira. Da próxima vez que estiver lidando com algo assim considere seu papel de liderança. Isso pode salvar sua carreira!

Leia o artigo completo: “Você consegue ouvir um insulto sério sem explodir?“.



Banda da Brigada Militar toca com turistas holandeses

Já manifestei aqui meu apreço pelas bandas policiais/militares. No vídeo abaixo, uma banda de torcedores holandeses que estão no país por causa da Copa do Mundo tocou junto com a banda da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Interação de primeira:

Dutch band FACTOR 12 and Brazilian Police Band playing together Aquarela do Brasil

Do Razões para acreditar.

 



Policial de esquerda?

Recebi alguns questionamentos de colegas que acharam absurda, contraditória e até mesmo decepcionante minha afirmação à Carta Capital de que me considero “de esquerda”. Para (re)afirmar essa posição, deixo o vídeo abaixo, onde o filósofo francês Gilles Deleuze esboça sua compreensão do que vem a ser a esquerda:

ser de esquerda deleuze

Essa é das melhores considerações acerca do esquerdismo como o suponho – e que, penso, se adequa muito bem ao ofício policial.



5 motivos para não usar violência em protestos

Veículos blindados que serão utilizados pela polícia do Rio durante a Copa do Mundo: a violência em protestos justifica a repressão. Foto: Rogério Santana/ GOVERJ

Veículos blindados que serão utilizados pela polícia do Rio durante a Copa do Mundo: a violência em protestos justifica a repressão. Foto: Rogério Santana/ GOVERJ

Sou simpatizante de qualquer forma de manifestação e reivindicação popular. Ao mesmo tempo, sou avesso a qualquer forma de violência. Esses dois posicionamentos tornam bastante complexa a análise de algumas táticas de manifestação que ultimamente têm se apresentado no Brasil. O caso não é julgar se nosso país está bem ou não, se o Estado comete violência ou não, se temos ou não educação, saúde, infraestrutura ou segurança de qualidade. É mais do que claro que o Estado brasileiro é perverso, elitista e autoritário.

O ponto a se discutir é a violência enquanto tática de reivindicação. Ou seja… Quanto há de ganho político no protesto que admite depredações, enfrentamento à força policial e práticas afins? Particularmente percebo o uso da violência em manifestações como contraproducente para a própria manifestação, que acaba se inserindo num ciclo comum a qualquer ato onde a violência esteja presente. Seguem abaixo os cinco principais motivos para não usar violência em protestos:

1. Justificam a repressão policial

Quanto mais disposto ao enfrentamento estiver um manifestante mais repressivas as forças policiais serão – com justificativa legal para isso. Ao lançar uma pedra em um policial, está garantida a legítima defesa por parte deste, que pode usar de meio proporcional para repelir a agressão. Às vezes ocorre do policial extrapolar essa prerrogativa, e então o ciclo de violência mútua entre policiais e manifestantes se inicia terminando com feridos, presos e até mortos – como já ocorreu.

2. Abrem espaço para extremistas

Quando um grupo se admite enquanto autor legítimo de violência, abre espaço para que modalidades ideológicas extremistas componham seus quadros – inclusive aqueles que proclamam a violência pela violência. Por isso deve ser muito aprofundado o debate sobre o controle do uso da força por parte das polícias (que usam a força em nome do Estado). E quando isso se dá como tática de reivindicação popular? Qual o controle sobre as intenções e ações de seus adeptos?

3. Dão imagens negativas para que a mídia explore

A grande mídia, de maneira geral, está comprometida com os grandes governos e as grandes corporações – seus principais anunciantes e financiadores. No mundo todo esses são os alvos das insatisfações populares, por motivos óbvios: as elites não têm do que reclamar, e sempre terão a oposição da parte da população que se sente explorada e mal tratada. Ao se apresentarem violentos os protestos concedem a estética de irresponsabilidade e agressividade gratuita, tudo que a grande mídia precisa para negativar inclusive as pautas das manifestações.

4. Espantam manifestantes pacíficos

O público de manifestações geralmente é composto por jovens entusiasmados com uma afirmação política. Ao situar práticas violentas como ingrediente dessas manifestações (algo sempre propagado e estigmatizado pela grande mídia) a tendência é que boa parte dos interessados em se manifestar evitem participar dos protestos, ou sejam desencorajados por familiares e amigos.

5. Justificam o discurso em favor da “ordem”

Todo governo, qualquer que seja a orientação ideológica do partido no poder, dirá que “admite manifestações democráticas” mas não tolerará distúrbios na ordem e na segurança da população. Esse posicionamento, que parece defender os interesses sociais, na prática, visa a manutenção do poder onde ele está. Protestos violentos incentivam esse discurso e geram medidas governamentais como a criação de leis draconianas e gastos com estruturas repressivas (colocar as Forças Armadas nas ruas, por exemplo).

***

Quando o povo vai às ruas (como ocorreu em junho do ano passado) qualquer governante se sente pressionado a realizar as reformas em prol de mais justiça social. Ao praticar violência, esse mesmo governante encontra a desculpa que queria para descaracterizar todo e qualquer ato de protesto. Mesmo que as causas sejam justas, as táticas de reivindicação devem ser corretas, eficientes e legítimas.



Tirinha Policial (102)

*Tirinha Policial é uma série de posts publicados no blog Abordagem Policial, com tirinhas ou charges que se relacionam direta ou indiretamente com o contexto da segurança públicameu ip.



Uma Polícia (101)

Policial militar baiana bilingue. Foto: Luciano Macedo.

Policial militar baiana bilingue. Foto: Luciano Macedo.

A seção “Uma Polícia” traz fotos e vídeos que apresentem ao leitor do Abordagem Policial imagens de polícias em todo o mundo.



PMs pagam táxi ao sair de serviço em protestos

Policiais militares sentados aguardando condução. Foto: O DIA

Policiais militares sentados aguardando condução. Foto: O DIA

Só quem é policial militar sabe o quanto é desgastante um serviço de mais de 12 horas ininterruptas trabalhando na rua, como denunciaram policiais militares do Rio de Janeiro que atuaram em manifestações contra a Copa do Mundo e não tiveram sequer uma condução que os levasse de volta às suas unidades de origem. Segundo o Jornal O DIA, os policiais militares tiveram que pagar táxis para retornar para casa:

Rio - Policiais militares que acompanharam uma manifestação contra a Copa do Mundo, em Copacabana, nesta quinta-feira, precisaram pegar táxis para retornarem para o batalhão. Os PMs, inclusive alguns de batalhões de cidades do interior, aguardavam desde às 21h por ônibus da corporação que não foram os buscar.

Cansados de esperar, os militares esperavam sentados no chão, em frente ao Hotel Copacabana Palace. Eles aguardavam pela condução para os levarem para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap), em Sulacap, na Zona Oeste. Alguns policiais viajaram de cidades como Itaperuna, Macaé e Campos dos Goytacazes, na manhã desta quinta-feira, para reforçar o policiamento e retornarão para suas cidades na madrugada de sexta-feira.

Para chegaram até o Cfap, os policiais pararam táxis e pagaram a corrida com recursos próprios. Eles contaram que trabalharam por mais de 14h em pé.

Se engana quem pensa que esse é apenas um grave desrespeito ao profissional e ser humano policial. É também um desmando que gera consequências imediatas na relação entre o policial e o cidadão. Fatos assim atingem o humor e a motivação do PM, que deixa de prestar o serviço que a sociedade exige. Será que alguém responderá por isso?



PMESP abre concurso de 5 mil vagas administrativos

Soldados temporários da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Soldados temporários da Polícia Militar do Estado de São Paulo

A Polícia Militar do Estado de São Paulo adotou uma medida inédita no âmbito das polícias brasileiras: abriu concurso com 5 mil vagas para Oficial Administrativo, que substituirão os atuais soldados temporários da corporação que atuam em setores burocráticos das unidades. Além de entrar no lugar dos temporários, os oficiais administrativos também evitarão que PMs de carreira atuem na administração em funções burocráticas.

Como o salário dos oficiais administrativos é menor (pouco menos de R$1.000 reais), a iniciativa levará o governo de São Paulo a poupar recursos no médio e longo prazo.

O concurso está com inscrições abertas



6 dicas para policiais que atuarão na Copa do Mundo

Policiais militares atuam em manifestação próxima à Fan Fest da FIFA.

Policiais militares (DF) atuam em manifestação próxima à Fan Fest da FIFA. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Copa do Mundo do Brasil já está em andamento, e centenas de milhares de policiais estão envolvidos direta ou indiretamente no policiamento voltado para o grande evento. Já que temos Copa, vale a pena cada policial refletir sobre o que deve caracterizar sua atuação nesse período. Seguem algumas dicas:

Você não trabalha para a FIFA

Embora vários recursos públicos e até medidas jurídicas extremistas tenham sido adotadas para que a Copa do Mundo ocorra no Brasil, vale lembrar que os policiais são servidores públicos, e não funcionários da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Agir com paixão em defesa dos interesses privados de uma organização privada que está organizando um evento privado é deveras arriscado e incoerente com o mandato policial, que tem natureza pública.

Não se envolva nas provocações

Alguém tem dúvida de que a polícia será alvo de provocações nas manifestações que por ventura ocorram? Seja por atuações controversas seja por materializar-se na mais próxima e visível representação do Estado enquanto os protestos ocorrem, a tendência natural é que a polícia seja alvo de pilhérias e palavras de desafio. Não se envolver com essa atmosfera é essencial para não perder a cabeça e evitar agir desastradamente.

Se for necessário reprimir, seja pontual

É dever do policial coibir crimes cometidos por manifestantes (dano ao patrimônio público ou privado, por exemplo). Porém, é importante ressaltar que quando o uso da força se fizer necessário ela deve ser utilizada pontualmente, não se justificando assim estender a ação de repressão contra quem não está praticando crimes.

Lembre-se do valor da Liberdade de Expressão

Nós, policiais (principalmente os militares), sabemos bem o quanto é danoso ter restrita a Liberdade de Expressão. Cotidianamente reclamamos das dificuldades de nos opor a políticas de ocasião que são danosas à categoria e às instituições policiais. Generalizar qualquer manifestação como “vandalismo”, criminalizando a Liberdade de Expressão, é fazer com que as tais políticas de ocasião prevaleçam dando as cartas sem qualquer oposição legítima.

Onde a corda arrebenta?

Ações abusivas praticadas por policiais em manifestações ultimamente tem gerado muita audiência e repercussão. Não há governo, chefe ou comandante que consiga estancar o sangramento da reputação de um policial que tenha se excedido em serviço. Não há governo, chefe ou comandante que “aliviará” na adoção de medidas legais contra policiais que cometam abusos públicos. Pense nisso!

Ative sua “calculadora” de bens jurídicos

Considerando tudo o que foi dito acima, fica como última palavra o tradicional “bom senso”, que nada mais é que o resultado das contas acertadas entre os bens jurídicos que o policial têm que lidar. Dentro do que a lei permite, há muito a ser feito para dosar adequadamente as medidas adotadas nas diversas situações de infração. Ser proporcional é fundamental!



Cinco dicas para o Jornalismo Policial

Cinco dicas para jornalistas

Cursos de Jornalismo não costumam contemplar uma matéria específica sobre jornalismo policial em suas matrizes curriculares. O tema, no máximo, é passado em alguma disciplina superficialmente. Daí a razão de ocorrerem certos deslizes por parte dos profissionais que se arvoram a falar/escrever sobre o assunto sem tanta familiaridade. Por isso seguem cinco breves dicas que podem auxiliar uma escrita menos equivocada sobre o assunto.

Polícia? Que Polícia?

Não dá para anunciar alguma ação e atribuí-la genericamente à Polícia. Existem várias Polícias no país, as mais atuantes e que costumam motivar reportagens são a Militar, Civil, Federal ou Rodoviária. Por isso, nada de anunciar que “A Polícia fez isso, a Polícia disse aquilo…”; deixe bem claro, no início do anúncio, de qual instituição está se falando, para só então omitir o complemento que, como se vê, é essencial.

PM significa o quê?

A sigla PM representa tanto a instituição Polícia Militar quanto o profissional Policial Militar. Assim, uma manchete como “PM agride estuprador na rua” está dando margem à interpretação de que foi um ato institucional, quando pode ter sido a ação isolada de um integrante da corporação, muitas vezes de folga, sem farda… Enfim, é preciso deixar claro se a referência feita na abreviatura é à PM enquanto órgão ou o PM enquanto indivíduo.

Ex-PM? Esqueça isso!

Como visto acima, a atitude de um PM, por conta da sigla, às vezes acaba recaindo sobre toda tropa. Isso não pode acontecer com o ex-PM, que não devia ser assim identificado, afinal, um dia, há tempos atrás, ele foi policial militar, e hoje não é mais. Às vezes foi demitido por ter uma conduta criminosa logo no início da carreira, mas 30 anos depois ainda teimam em atribuir uma prática particular do elemento como algo vinculado à profissão que um dia exerceu. Será que, sendo preso um assaltante de banco que décadas atrás foi repórter por uns dias, alguém anunciaria que era um ex-jornalista praticando roubos?

Policial não mata.

Durante o seu serviço, o policial de qualquer corporação pode se deparar com criminosos violentos, que atacam a guarnição. A legítima defesa assegura ao policial, como a qualquer pessoa que esteja em risco atual ou iminente, a possibilidade de repelir a injusta agressão de modo proporcional. Se o bandido atira na equipe e ela reage, efetuando disparo de comprometimento, visando apenas neutralizar o oponente, e imediatamente presta socorro, como é o procedimento padrão, não fica evidenciada a intenção de matar. Seria mais adequado dizer que o bandido morreu após ser ferido em troca de tiros, mas não que o policial o matou, afinal quem alveja apenas uma vez e logo socorre, por exemplo, não parece desejar o resultado morte, mas apenas ferir de modo a tirar de combate o marginal.

Jovem? Menino? Garoto? Não…

O Estatuto da Criança e do Adolescente é bem claro em estabelecer o limite de 12 anos para a primeira e 18 para o segundo. Passou disso é homem, adulto. Por compaixão, afinidade, descuido ou qualquer outro sentimento, acabam por denominar como jovem um grande bandido de 25 anos, ou de menino um marginal experiente de 19, e até de garoto um delinquente contumaz com 17. Parafraseando os famosos versos de Falcão, considere apenas que homem é homem, adolescente é adolescente e criança é criança, na forma da lei.