Promotor alerta sobre defeito em pistola usada pela PMESP

Pistola Taurus com defeito

É comum os Ministérios Públicos darem pouca atenção para os problemas e o desenvolvimento da atividade policial, focando somente na investigação de casos com suspeita de abuso cometidos por policiais. Uma matéria publicada pelo Estado de São Paulo mostra pelo menos uma exceção, onde um Promotor alerta sobre o defeito em pistolas da marca Taurus, utilizadas por policiais militares do estado de São Paulo:

“A Polícia Militar do Estado de São Paulo usa uma pistola, a Taurus calibre.40, que tem apresentado falhas, como disparos acidentais e até disparos sucessivos, sem controle, depois do primeiro tiro. O alerta é do Ministério Público Estadual (MPE) em Presidente Prudente. “Essa arma não é segura mesmo travada”, afirmou o promotor criminal Jurandir José dos Santos.

Santos não sugere de imediato a troca da arma e, sim, “a solução do problema”. “Essa pistola não dá segurança ao policial e à população. Se não houver uma solução, pode até se pensar na troca do fornecedor”, disse o promotor, que enviou ofício à Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O promotor lembrou que o acervo de 98 mil pistolas da PM foi revisado pela Forjas Taurus, fabricante das armas. “Só que não equacionou o problema mesmo após a revisão”, completou.

Algumas peças das pistolas foram substituídas pelo fabricante, segundo o Comando da Polícia Militar, em São Paulo, que confirmou a revisão. As falhas, no entanto, persistiram e algumas armas dispararam sem o manuseio do policial. Também houve disparos sucessivos depois do primeiro tiro.

O comando, por meio do Centro de Comunicação Social, disse que as armas que apresentaram defeitos foram recolhidas e substituídas. Ainda de acordo com o comando, a fábrica se comprometeu em solucionar o problema e que espera um ‘relatório final e conclusivo’.”

Abaixo, um vídeo com defeitos apresentados na pistola de modelo 24/7, da Taurus, encontrado no Youtube:

Defeito na PT 24/7 taurus faz arma disparar

A preocupação com esse tipo de problema é essencial para a integridade do policial e dos que participam de ocorrências onde a arma de fogo precisa ser utilizada.



PMAL cria “bico legal” com R$20 reais a hora trabalhada

Policiais Militares de Alagoas. Foto: Agência Alagoas

Policiais Militares de Alagoas. Foto: Agência Alagoas

A Polícia Militar de Alagoas aderiu à lógica de pagar sua tropa para trabalhar extraordinariamente à escala operacional padrão. A novidade foi implementada por decreto do Governado do estado no último dia 15 de agosto. Alguns detalhes da Lei:

- O serviço voluntário remunerado na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas é destinada ao militar estadual que trabalhe, efetivamente, 30 (trinta) horas semanais, no mínimo, e que voluntariamente, desde que em período de folga, seja empregado nas atividades ostensivas das unidades operacionais das respectivas corporações;

- O serviço voluntário remunerado ocorrerá em eventos previsíveis, que exijam reforço às escalas e em pontos e locais de elevado índice de ocorrências;

- Mensalmente, os militares estaduais empregados em determinada jornada do Serviço Voluntário Remunerado não serão empregados na jornada seguinte desse serviço, se para esta jornada estiverem disponíveis outros militares estaduais que, devido ao excesso de voluntários, não foram empregados na jornada de serviço antecedente;

- O valor devido ao militar estadual em decorrência de emprego no Serviço Voluntário Remunerado será de R$ 120,00 (cento e vinte reais), por jornada do Serviço Voluntário Remunerado, lançado na conta corrente do militar estadual, vedada sua cumulatividade com qualquer outra verba de caráter indenizatório;

- O emprego do militar estadual em escala de Serviço Voluntário Remunerado terá caráter eventual e será limitado a 4 (quatro) jornadas mensais, respeitado o quantitativo fixo de 6 (seis) horas diárias.

Trata-se de mais uma Polícia Militar que prefere onerar a carga horária de trabalho de seus policiais, criando um aumento de seus vencimentos a partir do aumento da quantidade de serviço prestado, e não reajustando o valor da hora trabalhada, como reivindicam os policiais.

Leia o Decreto no Diário Oficial de Alagoas.



Policial não é para ser querido

Bope da PMMT

Foto: Josi Pettengill/ Secom-MT

Muito tem se investido na intenção de tornar amigável a figura do policial militar junto à sociedade. É válido apostar em iniciativas que apresentem uma boa imagem em escolas, feiras, exposições, através de iniciativas na área cultural, social, do esporte, entre outras. Mas, apesar do empenho nessas frentes, deve-se ter em mente que os policiais não foram feitos para serem adorados por todos.

Nos conflitos da infância, há vários momentos em que a criança desenvolve, ainda que momentaneamente, um sentimento ruim ante seus pais, cuidadores ou quaisquer outros responsáveis pela sua tutela. Na adolescência, muitos são os conflitos com os funcionários que controlam a disciplina no ambiente escolar. Na juventude e idade adulta, é a vez da Polícia fazer o papel de freio e arcar com o dissabor de ser malquista por cumprir tal missão.

Todo ser humano deseja ser dono de si, gozar da plenitude do discernimento, sendo soberano em suas liberdades e senhor das razões. Porém, a autoridade policial aparece justamente no instante em que é necessário estabelecer um limite, que necessariamente deve ser observado, ainda que para isso a coerção seja aplicada mediante uso da força.

Quando o guarda intercepta um veículo para checagem de documentos, é natural que o condutor se sinta incomodado pela interrupção da ação que praticava sem desejar ser interrompido. O jovem não gosta de prestar declarações sobre as motivações de suas atitudes em determinado local, mulheres ficam descontentes com vistorias feitas na intimidade de suas bolsas. É para essas e outras missões incômodas que os policiais são preparados e destinados.

Daí a necessidade de aceitar que, a despeito da importância de praticar ações comunitárias visando uma identidade de polícia cidadã, o agente da lei representa um incômodo na psicologia de cada indivíduo. À medida que ele é investido de certa autoridade, colocando-o relativamente em situação superior no âmbito de suas ações, isso provoca naquele que se subordina uma inquietação desconfortável.

Há de se ter maturidade e mediar esse conflito subconsciente de forma razoável, preservando uma boa relação interpessoal. Delira quem supõe que chegará o dia em que todos serão só sorrisos ao ver um policial, e também equivoca-se aquele que assume uma postura que justifique a repulsa constante da população. A Polícia está nas ruas para ser chata, estabelecer limites e restringir liberdades. Um senso claro relativo à supremacia do interesse público sobre o privado é necessária para facilitar a aceitação da condição que se apresenta para as partes.



Oficial é acusado de determinar “metas” para multas de trânsito

Major PM é acusado de estabelecer metas para multas

Algumas métricas não são razoáveis para a atividade policial, como o estabelecimento da quantidade de buscas pessoais a se realizar (já que só devem ocorrer com fundada suspeita) e a quantidade de notificações de trânsito a aplicar (que dependem necessariamente que a infração ocorra). Mas é da utilização dessa última modalidade de “meta” que está sendo acusado um major da Polícia Militar de Minas Gerais:

A Polícia Militar (PM) vai apurar a denúncia de que um major da PM teria estabelecido uma meta de 30 multas de trânsito diárias para cada militar.

Conforme a denúncia, o major determinava que os policiais dessem prioridade ao trabalho das multas, mesmo que para isso as questões de segurança pública ficassem prejudicadas.

Entenda o caso no site da Rádio Itatiaia.

A suspeita estimula a discussão sobre a aferição dos resultados no trabalho policial.



Policial ganha periculosidade por trabalho próximo a depósito de munição

Periculosidade e depósito de munição Chamou a atenção de vários policiais a decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que condenou a União a pagar adicional de periculosidade a um policial federal que trabalhava a cerca de 30 metros do setor de Armazenamento de Explosivos/Armamento/Munição na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Cabedelo (PB). Confira alguns detalhes da decisão, divulgada pelo SINPEF-PB:

O Autor ocupa o cargo de Arquivista da Polícia Federal e está lotado no Setor de Protocolo, situado na Sede da Superintendência Regional do órgão em Cabedelo (PB), e percebia o Adicional de Periculosidade até setembro/2008 (fls. 28/30), quando a vantagem deixou de ser paga em razão de Laudos de Avaliações Ambientais 006, 007 e 008/2008, que concluíram que vários servidores lotados na Superintendência não exerciam atividades em áreas de risco.

A distância entre o Setor de Protocolo e o de Armazenamento de Explosivos/Armamento/Munição na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Cabedelo (PB) não é superior a 30 metros, conforme informação do Setor de Recursos Humanos do órgão (fls. 210/211).

O Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba – SINPEF/PB ajuizou a Ação Ordinária nº 0003140-89.2009.4.05.8200 em face da União, em curso na 3ª Vara Federal (PB), visando ao restabelecimento do Adicional de Periculosidade em favor dos Substituídos, nos quais não figura o Autor, bem como o pagamento dos valores atrasados desde o cancelamento da vantagem decorrente do Laudo de Avaliação Ambiental nº 006/2008. O Dispositivo da Sentença proferida em 21.09.2011 pela Exmª Juíza Federal, Drª Cristina Maria Costa Garcez, que julgou procedente a Pretensão, faz referência à área de risco de até 45 metros no entorno do Depósito de Munição existente na Sede da Superintendência Regional, verbis (fls. 124/130): “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando a União a restabelecer o adicional de periculosidade dos substituídos relacionados à fl. 66 que têm lotação na área de risco de 45 metros em torno do depósito de munição existente na sede da Superintendência Regional do DPF/PB, ou que, mesmo estando lotados fora da área de risco, necessitem permanecer de forma habitual nela por força do desempenho de suas atividades.”

A Sentença foi confirmada pelo TRF-5ª Região, em Acórdão da Relatoria do Exmº Desembargador Federal, Dr. Lázaro Guimarães, prolatado em 27.09.2012, com a seguinte Ementa: “Administrativo. Servidor Público. Adicional de Periculosidade. Servidores do Departamento de Polícia Federal (DPF), não pertencentes à Carreira de Policia Federal.

Área de Risco. Comprovação. Laudos Técnicos. NR 016. Honorários advocatícios fixados em 5% do valor da condenação. Apelo e remessa oficial da União, improvidos. Provimento da apelação da parte autora.” Como visto, o Autor não figurava como Substituído na Ação Ordinária e, portanto, não fora beneficiado pelo julgado. No entanto, os parâmetros definidos na Sentença quanto à proximidade com o Depósito de Munição (até 45 metros), para efeito de delimitação da área de risco, ajustam-se ao caso do Autor, uma vez que o seu local de lotação está localizado em distância não superior a 30 metros, razão pela qual faz jus ao Adicional de Periculosidade.

ISTO POSTO, julgo procedente o pedido e condeno a Ré à implantação em favor do Autor do Adicional de Periculosidade e ao pagamento retroativo da vantagem desde outubro/2008, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno a União ao pagamento em favor do Autor da verba honorária à base de 20% (vinte por cento) sobre o quantum da condenação (artigo 20 do CPC). Sem custas processuais, em face da Gratuidade Judiciária.

Registre-se no sistema informatizado (cf. Provimento nº 01/2009 da Corrergedoria-Regional do TRF-5ª Região).

Cabe saber em que andamento está a ação atualmente, que toca num ponto geralmente desconsiderado por muitas polícias em todo o Brasil. Muitos policiais estão expostos a riscos semelhantes em quartéis e delegacias pelo país e não têm esse direito assegurado. Quem se interessar, vale a pena provocar a Justiça em casos semelhantes.



Os números do Sistema Carcerário Brasileiro

Pessoas Presas no Brasil



Tirinha Policial (108)

Tirinha Policial

Tirinha do Ricardo Coimbra

*Tirinha Policial é uma série de posts publicados no blog Abordagem Policial, com tirinhas ou charges que se relacionam direta ou indiretamente com o contexto da segurança públicameu ip.



Uma Polícia (108)

Policiais e Bombeiros Militares de São Paulo atuam no local do acidente do ex-governador Eduardo Campos

Policiais e Bombeiros Militares de São Paulo atuam no local do acidente aéreo do ex-governador Eduardo Campos. Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

A seção “Uma Polícia” traz fotos e vídeos que apresentem ao leitor do Abordagem Policial imagens de polícias em todo o mundo.



5 frases típicas de comandantes/chefes fracos e inseguros

Frases de chefes inseguros

Uma crítica muito existente entre os policiais brasileiros é sobre a relação desgastante com seus superiores hierárquicos. Ainda temos muitos gargalos estruturais e dificuldades na formação que inviabilizam maior constituição de lideranças para além da “superioridade hierárquica”. Assim como nas polícias isso é perceptível, nas demais organizações (com contextos e consequências distintas) essa insegurança entre alguns chefes também gera críticas, como mostra em recente artigo o empreendedor Flávio Augusto da Silva, que listou “5 frases típicas de um chefe fraco e inseguro”. Veja quais são:

1. “Aqui, quem manda sou eu”

2. “Faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço”

3. “Não está satisfeito, a porta de saída fica bem ali”

4. “Você não é pago para pensar. Você é pago para fazer o que eu mando”

5. “Estou aqui há mais de 10 anos fazendo isso e você vem com novas ideias pra reinventar a roda?”

Você já ouviu alguma dessas frases? A número 3 é bastante ouvida para quem sugere mudanças institucionais. Visite o portal Administradores e veja as dicas do Flávio Augusto sobre como lidar com cada uma dessas posturas.



Páginas policiais violentas no Facebook

Páginas policiais violentas no Facebook

Recebi um email de um leitor (que não identificarei) mostrando preocupação com a “moda” das páginas policiais no Facebook que fazem apologia à violência policial. Leiam:

“Olá, Danillo.

Sou policial civil e tenho observado que o número de “páginas policiais” no Facebook tem aumentado de forma considerável.

Essas páginas, via de regra, trazem conteúdo violento mostrando, quase sempre, bandidos feridos/mortos. Outro tipo de conteúdo que tem crescido nessas páginas são vídeos onde policiais colocam bandidos para pedirem desculpa por ofensas feitas também em redes sociais, pixados com suas próprias tintas e até se beijando na boca.

E cada dia que passa arrasta mais admiradores.

É visível que quem mantém essas páginas não está preocupado com as consequências que essa postura pode trazer.

Eu entendo que esse tipo de postura do policial torna a guerra contra o crime pessoal, onde o bandido não mais sente raiva do Estado nem da polícia, mas do policial.

Talvez esse comportamento seja a causa de tantos policiais mortos ao irem ao supermercado, por exemplo. O que para mim é bem diferente de ser morto em troca de tiros durante o serviço.

Não sei se consegui ser claro, mas se fui, o que você acha dessa nova moda?”

Compartilho das preocupações do colega e considero gravíssimo esse incentivo à violência por parte de policiais – principalmente em mídias sociais, dado o poder de viralização e consequente propagação dessa cultura. Por ingenuidade, falta de profissionalismo e incapacidade de pensar seu ofício acima das mesmas práticas pequenas típicas dos autores de crimes, muitos policiais proclamam essa “guerra particular” que traz danos a si próprios, e incentiva o fortalecimento da sensação de “inimigo” para setores bem específicos da sociedade.

Não há mal, e até é desejável, analisar ocorrências policiais à luz da técnica e da legalidade. Mas incentivar violências, debochar da morte e enaltecer a ilegalidade é trágico. O cotidiano tem nos mostrado isso.

 



Alunos a Soldado imitam cantora Adele

Para começar o dia com descontração, performance de alunos a soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:

Alunos da PM brincam de imitar a cantora Adele

Via Repórter de Crime



Policiais brasileiros acham a política de drogas desproporcional

Polícai Federal incinera mais de R$ 1,5 milhão em drogas apreendidas em Alagoas. Foto: Olival Santos/ Agência Alagoas

Polícai Federal incinera mais de R$ 1,5 milhão em drogas apreendidas em Alagoas. Foto: Olival Santos/ Agência Alagoas

Muito está se falando sobre a recente pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com a opinião dos policiais brasileiros sobre vários temas, mas ainda não vi comentários sobre um dado importante, que reflete bem como a atual política de drogas está na mão errada: segundo a pesquisa, 86,6% dos policiais brasileiros entendem que há uma “Ênfase desproporcional das políticas de segurança na repressão ao tráfico de drogas”. Número expressivo e digno de análise.

Isso não indica qualquer tipo de “benevolência” ou “conivência” com a atividade do tráfico de drogas – como querem afirmar os confusos defensores da atual política. Na verdade, os números dizem o que se constata com pouco esforço: os policiais brasileiros estão “enxugando gelo” em relação ao objetivo de evitar a comercialização e consumo de drogas. É nítido que a extensão econômica do tráfico, que conta com centenas de milhares de clientes em todo o país, inviabiliza qualquer poder dissuasório da atividade (inclusive o bélico).

Mesmo entre os policiais que se abstém de opinar sobre políticas alternativas ao atual modelo é quase consensual que o que temos não está funcionando, trazendo danos principalmente aos policiais que estão com os coturnos na rua e/ou à parcela da população economicamente menos favorecida.

Essa discussão diz menos respeito ao hedonismo de quem quer ter o prazer de usar qualquer tipo de droga (embora entenda que esse seja um direito legítimo a se reivindicar, já que é permitido o uso de álcool e tabaco) e mais sobre a morte em série das classes inferiores da sociedade, policiais incluídos. Ao que parece, há larga janela para discutir o tema com os policiais brasileiros.



Soldado PM se nega a dar entrevista sobre ocorrência

Não é raro ver policiais afirmando que deixarão de dar entrevistas a órgãos de imprensa sempre que se sentem injustiçados por alguma emissora ou jornal. Até campanhas nas mídias sociais são feitas visando boicotar um dos “produtos” da imprensa – as informações das ocorrências policiais. O policial do vídeo a seguir levou a sério esse entendimento:

Soldado PM se nega a dar entrevista sobre ocorrência

 



Policial Militar reage a roubo e atinge assaltante

No vídeo a seguir um policial militar foi bastante preciso na reação a um assalto em São Paulo. Sem abusar da força, interrompeu a investida criminosa. O suspeito foi levado consciente para o hospital.

Policial Militar reage a roubo e atinge assaltante

 



Segurança Pública é a segunda maior preocupação dos brasileiros

O gráfico abaixo foi divulgado em uma matéria do Jornal Nacional, que comentou uma pesquisa do Instituto Datafolha segundo a qual Segurança Pública é a segunda maior preocupação dos brasileiros – ficando atrás apenas da área da saúde. Veja os números:

Segurança Pública é a 2ª maior preocupação dos brasileiros

Confira detalhes na matéria do Jornal Nacional.