A certidão negativa de um Sargento

A certidão negativa de um Sargento

A certidão negativa é sem dúvida o documento mais importante da carreira policial-militar. Não foi tão fácil chegar a essa conclusão. Somente entendi tal assertiva alguns dias após ouvi-la de um velho Sargento que se preparava para solicitar a sua reserva remunerada. De imediato, papel e caneta na mão, e passei a enumerar as suas justificativas.

Se por um lado os órgãos de controle internos e externos buscam a todo o custo evitar os desvios éticos e morais dentro da instituição, por outro, criminosos, detratores, mídia sensacionalista, partidários do caos, entre outros, clamam a cada instante por situações vexatórias, ilegais e comprometedoras que visam a todo custo macular a imagem do policial militar.

Por isto, meu caro amigo Sargento, agradeço pelo valoroso ensinamento. Pois sei o quanto foi difícil manter intacta sua ficha funcional. Desejo-lhe sorte e sabedoria para aproveitar os anos que lhe restam da sua merecida aposentadoria.



Policiais Federais prometem greve durante a Copa

Policiais federais protestam em todo o Brasil

Policiais federais protestam em todo o Brasil

Enquanto autoridades federais focam na possibilidade de greve entre as polícias militares durante a Copa do Mundo, estão esquecendo de considerar a insatisfação de seus subordinados policiais diretos, os policiais federais. Em recente matéria publicada no Jornal O Globo, uma das lideranças da categoria afirmou que a greve já está decidida:

RIO – O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Rio, André Vaz de Mello, disse que já está decidido que a Polícia Federal vai parar durante a Copa do Mundo, inclusive os agentes que atuam no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Ele participa de um protesto em frente ao Vivo Rio, no Aterro, que reúne cerca de 80 policiais. Alguns usam mordaças vermelhas na boca.

— O governo federal até agora não posicionou no papel as nossas reivindicações. E o que é pior: nós do movimento sindical estamos sendo monitorados e grampeados pelo governo. Ninguém está contra o país ou contra a população. O governo que quer nos obrigar a assinar um acordo para que a categoria não reivindique mais nada até as Olimpíadas. Mas a Polícia Federal não está preparada para atuar na Copa. Está sucateada e com desempenho decaindo — disse o presidente.

Os agentes seguram cartazes com críticas ao governo, em especial ao Ministério da Justiça. Um deles diz: “A falta de vontade política do Ministério da Justiça empurra os agentes, de escrivães e papiloscopistas, para a greve na Copa”. Além das faixas, os agentes trouxeram para a frente do Vivo Rio um elefante branco inflável, que representa “96% de ineficiência” dos inquéritos policiais.

Nesta quarta, enquanto o técnico Luis Felipe Scolari anunciava a convocação da seleção, vários protestos dos PFs ocorreram Brasil afora:

Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal iniciaram uma paralisação de 24 horas, em vários estados do país, nesta quarta-feira (7). A categoria pede a reestruturação da carreira, reajuste salarial, novas contratações e mudanças nos processos de investigações criminais.

Alagoas

Os agentes montaram uma tenda em frente a sede da PF no bairro do Jaraguá, em Maceió, com várias faixas contra o governo federal e um elefante branco inflável representando a ineficiência dos inquéritos policiais.

Ceará

Apenas 30% do efetivo permaneceram trabalhando em Fortaleza. Os servidores se concentraram em frente ao prédio anexo à Superintendência do Ceará. O setor de emissão de passaportes também funciona normalmente.

Distrito Federal

Servidores públicos federais cercaram o prédio por volta de 5 horas da manhã e impediram a entrada dos funcionários que chegavam para o trabalho, em Brasília. Representantes da categoria foram recebidos no ministério para apresentar a pauta de reivindicações.

Mato Grosso

Policiais federais paralisaram as atividades no estado. Os servidorespretendem se concentrar em frente ao diretório estadual do PT, no Centro de Cuiabá, no período da tarde. Conforme o Sindicato dos Policiais Federais de Mato Grosso (Sinpef-MT), as reivindicações da categoria são as mesmas desde 2012. Entre as cobranças estão reajuste salarial, reestruturação de carreira e novo concurso para contratação de mais profissionais.

Pará

Policiais federais estão reunidos em Belém, em apoio à paralisação o nacional da categoria, que realiza um protesto para chamar atenção da população sobre a crise que o órgão enfrenta.

Piauí

Com vendas nos olhos, servidores se concentraram em frente à sede da Polícia Federal em Teresina. A venda nos olhos seria uma crítica às autoridades, que segundo os servidores, não enxergam a atual situação da instituição. Os manifestantes também voltaram a usar um elefante branco de aproximadamente três metros de altura para simbolizar a ineficiência nos processos de investigações criminais.

Rio de Janeiro

Dezenas de policiais federais — alguns usando máscaras — realizaram uma manifestação pacífica na porta da casa de festas onde foram confirmados os nomes dos jogadores brasileiros que vão disputar a Copa do Mundo, no Centro do Rio. Alheios à convocacao dos atletas do lado de dentro da casa de festas, eles ignoraram também a lei estadual que proíbe o uso de máscaras, já que alguns chegaram a usar o disfarce e outros cobriram o rosto parcialmente com os panos vermelhos.

Rio Grande do Norte

Agentes também usaram vendas nos olhos para protestar em frente à sede da superintendência em Natal. Apesar da paralisação de 24h, o sindicato afirma que o atendimento ao público não será afetado. Serviços como emissão de passaportes, fiscalização nos aeroportos seguem normalmente. Apenas as investigações de longo prazo não serão realizadas nesta terça, quarta e quinta.

Rio Grande do Sul

Com 24 horas de duração, a paralisação atinge as 13 delegacias da PF no estado. Em Porto Alegre, um ato público ocorre na sede da superintendência regional da corporação. Com um elefante branco inflável, servidores protestam e usam faixas pretas para cobrir a boca. Apenas serviços urgentes serão realizados.

Roraima

Com roupas pretas, agentes, escrivães e papiloscopistas se reuniram no centro de Boa Vista para uma manifestação de advertência com entrega de panfletos à poulação. O ato aconteceu na frente da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale/RR). O presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Roraima (Sinpofer), Luis Barroso ressaltou a importância da PF no Estado, devido à atuação nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana.

Sergipe

A Polícia Federal volta a protestar com um elefante branco em frente à Superintendência Regional, em Aracaju. Durvalino Xavier Nascimento Filho, presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Sergipe (Sinpef), afirma que somente em Sergipe há um déficit de 50 policiais.

Com a palavra o Governo Federal e o Ministério da Justiça…



Sobre a prisão de Marco Prisco

O vereador Marco Prisco, após passar mal no presídio da Papuda

O vereador Marco Prisco, após passar mal no presídio da Papuda

Não há razão para manter Marco Prisco, vereador de Salvador-BA e coordenador da Aspra-Bahia preso. Aliás, é preciso se questionar inclusive qual a justificativa para a prisão ter sido realizada após o acordo firmado entre o Governo e a categoria policial-militar da Bahia, dando fim à greve. A medida radical passou a impressão de que o acordo foi desfeito, e gerou mais animosidade e inquietação.

Lembro o que disse em recente texto aqui no blog, sobre a possibilidade da prisão ter sido fruto de alguma estratégia política:

De qualquer modo, no fim das contas, a prisão de Prisco foi a maior propaganda eleitoral que um candidato a deputado poderia ter. Se houve alguma pretensão política na prisão, o tiro saiu pela culatra, pois o maior beneficiado foi o próprio Prisco – apesar de todo o constrangimento e traumas que uma prisão impõe.

A situação piorou, beirando à exposição da vida do ex-policial militar, que foi encarcerado no presídio de Segurança Máxima da Papuda, em Brasília, onde estão vários autores de crimes comuns. Segundo a Aspra, Prisco passou por um princípio de enfarto após ser ameaçado por presos:

O vereador diretor da ASPRA, soldado Prisco infartou após tentativa frustrada de fuga de internos do Presídio Federal de Papuda, no início da noite deste sábado (03/04). Conforme informações do advogado Leonardo Mascarenhas, o edil sentiu fortes dores no peito e está sendo tratado pela médica plantonista da UPA, São Sebastião, como vítima de infarto, após ser ameaçado de morte pelos internos e ser …acusado de “informante”. Os agentes federais conseguiram impedir a iniciativa e, conforme informações, outros presos passaram a ameaçar o edil por acreditar que, por ser representante de policiais militares, teria indicado a iniciativa de evasão para os federais. Temendo ser vítima de violência, o vereador ficou nervoso e passou a sentir fortes dores no peito, sendo encaminhado à UPA, São sebastião. Na unidade médica, o advogado Leonardo Mascarenhas foi informado pela médica plantonista de que o vereador está sendo tratado como caso de infarto e a unidade médica não tem condições e atendê-lo da forma adequada. “Mais uma prova de que o local onde ele está custodiado não é adequado. Ele precisa ser transferido urgente”, afirmou o advogado Leonardo Mascarenhas.

No mínimo, é preciso que a Justiça conceda prisão domiciliar ao vereador, em respeito à sua condição de saúde e ao fato de ser uma liderança entre os policiais, algo que pode gerar riscos em uma prisão com autores de crimes comuns.

Se o receio da Justiça, ou de quem quer que seja, é que a Polícia Militar da Bahia pare durante os jogos da Copa do Mundo, esse parece ser um temor leviano, pois não há no cenário força estratégica para realizar um movimento como este último. Ao contrário, manter Prisco preso, possibilitando uma tragédia a qualquer momento, isso sim pode ter consequências desestruturantes e sem controle. Que a Justiça tenha essa sensibilidade…



Policiais militares são flagrados em atuação abusiva

Manter o controle emocional é pressuposto básico para desempenhar a função policial. No vídeo abaixo, onde PMs paraenses usaram da força excessiva, desproporcional e até infantil, mais uma propaganda negativa contra as polícias brasileiras. Precisamos evoluir!

Moradores gravam agressão policial no Reduto

 



Policial Militar reage a assalto e é morto

Um vídeo para nós policiais estudarmos tecnicamente – principalmente quem costuma portar arma à paisana. Um soldado da PMESP reagiu a um assalto e acabou morrendo. Situação complexa para o PM, que certamente considerou a possibilidade de ser identificado como policial através da arma, caso os assaltantes percebessem o porte. Vejam o vídeo:

Tentativa de assalto termina com policial e ladrão mortos em SP

 



Tirinha Policial (98)

*Tirinha Policial é uma série de posts publicados no blog Abordagem Policial, com tirinhas ou charges que se relacionam direta ou indiretamente com o contexto da segurança pública.



Uma Polícia (97)

Policiais venezuelanos atuando em manifestação popular.

Policiais venezuelanos atuando em manifestação popular.

*A seção “Uma Polícia” traz fotos e vídeos que apresentem ao leitor do Abordagem Policial imagens de polícias em todo o mundo.



“Ufa, que alívio! O DG era envolvido com o tráfico!”

O dançarino DG, ao lado de Regina Casé

O dançarino DG, ao lado de Regina Casé

A valorização da vida humana está acima de qualquer parâmetro circunstancial que pareça justificar a lesão a esse Direito Fundamental. Salvo nos casos de legítima defesa (para o caso da ação policial) - uma autorização a matar que, paradoxalmente, pretende garantir uma(s) outra(s) vida(s) – até mesmo os entendimentos éticos e morais mais comuns ou apurados devem calar frente à necessidade de preservação da vida. Não há morte certa, digna de comemoração, merecida. Toda morte é a interrupção de um imperativo inquestionável – a própria vida.

Já disse aqui que matar não é normal (há quem discorde!).

Por isso sempre achei estapafúrdias algumas notas de pesar referentes a mortes de policiais “envolvidos com o crime”, notas que mais parecem equações matemáticas que levam ao entendimento autômato de que se estava envolvido com o crime, logo não vale a pena lamentar sua morte. É o velho dualismo “polícia é polícia, vagabundo é vagabundo”. Superficialidade que anula múltiplas complexidades, como os motivos de ingresso do indivíduo na polícia, seu histórico na corporação, as influências sofridas durante sua trajetória, suas relações familiares e sociais extra-corporação etc.

Nesse mesmo diapasão, tomando uma cervejinha e saboreando o churrasco de domingo, ficamos absortos com o número de cadáveres que produzimos anualmente via homicídios: 50.000, em recente divulgação da ONU. Alguns minutos de admiração e passamos ao próximo assunto, não sem ouvir ou afirmar antes que “a maioria é envolvido com o tráfico”.

No Brasil a vida se tornou tão relativizável que um homicídio deixa de ser um problema tão logo se descubra ou se suponha que a vítima é irmão do primo da empregada da casa vizinha onde morava antes o irmão de um traficante.

É o que está sustentando a contrarevolta a respeito da morte do ex-dançarino do programa Esquenta, apresentado por Regina Casé. Para os defensores da moralidade típica da Guerra às Drogas, estando o dançarino DG em presença de traficantes, é válida qualquer ação que ponha fim a sua vida. É como se a sociedade não aturasse fixar o olhar sobre as tragédias em série que produzimos nas favelas brasileiras, e então gritasse como justificativa, para si mesma, que estar envolvido com algum crime é fator anulador daquela perda.

O pior é que nós, policiais, somos parte significativa entre as vítimas dessa tragédia, mas insistimos em apontar como causa aqueles com quem nos relacionamos cotidianamente: a “população das ruas”, a mesma de onde somos oriundos. Preto Zezé, presidente nacional da Central Única das Favelas (CUFa), conclamando a Presidente Dilma Rousseff em favor da PEC 51, falou bem: “Só morre gente do lado de cá, sejam eles com ou sem farda!”. Até quando vamos ignorar essa realidade?

 

PS: Até aqui ainda estão nebulosas as circunstâncias da morte do dançarino DG. Uma foto publicada nas mídias sociais de um jovem com um fuzil foram descartadas pela Polícia Civil como se fossem dele. Também ainda não há provas sobre abuso cometido por policial.



Tirinha Policial (97)

Tirinha Policial

Mais uma do André Dahmer.

*Tirinha Policial é uma série de posts publicados no blog Abordagem Policial, com tirinhas ou charges que se relacionam direta ou indiretamente com o contexto da segurança pública.



Uma Polícia (96)

Policial do Reino Unido e seu cão policial

Policial do Reino Unido e seu cão policial

*A seção “Uma Polícia” traz fotos e vídeos que apresentem ao leitor do Abordagem Policial imagens de polícias em todo o mundo.



“Vexame” em treinamento com bomba

Algumas coisas só acontecem em formação policial/militar. A aluna das imagens, que a descrição do vídeo informa estar sendo preparada para atuar numa UPP do Rio de Janeiro, quase deixa os colegas de curso em apuros. Impossível não rir:

A 'loucademia' da Polícia Militar do Rio

Vi no Não Salvo.



“Governador… tá jogando a população contra a polícia”.

Moradora de favela sobre a política das UPPs: “Governador, como é que você coloca essa batata quente na mão dos polícia? [...] Polícia não vai resolver isso não. O senhor tá jogando a polícia contra a população e a população contra a polícia”. Sabedoria popular indiscutível. De arrepiar:

NÃO VAI TER COPA

 



Câmara aprova reserva de 25 anos para policiais femininas

Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro

Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro

A concessão da reserva remunerada para as policiais femininas aos 25 anos é uma consequência natural da aposentadoria de 30 anos para os homens policiais. Ora, se na iniciativa privada e em outras carreiras do funcionalismo público o tempo é de 35 anos para homens e 30 para mulheres (em decorrência de determinação Constitucional), fica óbvio que nos casos em que os homens se aposentam com 30 anos as mulheres também devem ter reduzido seu tempo de serviço antes da reserva. Confiram o teor da medida aprovada pela Câmara dos Deputados, que agora segue para sanção presidencial:

Aposentadoria aos 25 anos para os servidores policiais

É bom as policiais femininas que ainda não conquistaram tal benefício em seus estados (como acaba de ocorrer com a Bahia) ficarem atentas, pois há intenções do Governo Federal de barrar a medida, alegando impacto na previdência. Vide matéria da Agência Câmara:

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição, desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial, tanto para homens quanto para mulheres. Se o projeto for sancionado, essa regra permanecerá apenas para os homens.

A proposta, aprovada por 343 votos a 13 e 2 abstenções, introduz novas regras na Lei Complementar 51/85, que disciplina a aposentadoria do funcionário policial. O texto adapta os prazos para aposentadoria às alterações da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu exigências diferenciadas para a aposentadoria de homens e mulheres.

Previdência

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a aposentadoria especial não vai afetar os cofres da Previdência, como disse o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Essa proposta não afetará o tecido previdenciário, são apenas 4 mil mulheres”, disse. Ela ressaltou que 18 estados já concederam tempo menor para aposentadoria de policiais femininas.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), lembrou que a Constituição já determina tratamento diferenciado às mulheres policiais.

Para Chinaglia, no entanto, o projeto vai abrir precedente para que outras categorias peçam o mesmo benefício e pode comprometer o caixa da Previdência Social. “Defendemos uma Previdência que se sustente de fato e que faça justiça social para todos. Não podemos fazer de um projeto de lei mais uma benesse e permitir a abertura de uma avenida que beneficia hoje, mas vai trazer prejuízos depois”, afirmou.

Apesar da orientação do governo, o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), disse que o partido é favorável ao projeto.

Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que, caso a proposta venha a ser vetada pela Presidência da República, o partido vai trabalhar para que o Congresso derrube o veto e mantenha a aposentadoria diferenciada para mulher policial.



Uma Polícia (95)

Exército Brasileiro patrulha as ruas de Salvador-BA

Exército Brasileiro patrulha as ruas de Salvador-BA

*A seção “Uma Polícia” traz fotos e vídeos que apresentem ao leitor do Abordagem Policial imagens de polícias em todo o mundo.



Tirinha Policial (96)

Tirinha de Orlando Junior

Tirinha de Orlando Junior

*Tirinha Policial é uma série de posts publicados no blog Abordagem Policial, com tirinhas ou charges que se relacionam direta ou indiretamente com o contexto da segurança pública.