Uma Polícia (105)

Guarda Municipal de Porto Alegre

Foto: Renato Araújo/Divulgação PMPA

A seção “Uma Polícia” traz fotos e vídeos que apresentem ao leitor do Abordagem Policial imagens de polícias em todo o mundo.



Marco Prisco volta a se manifestar publicamente

Líder das duas últimas greves da Polícia Militar da Bahia, e um dos mais notórios líderes da categoria policial-militar no Brasil, o vereador Marco Prisco (soldado demitido da PMBA) voltou a se manifestar publicamente, após ter sido preso pela Justiça Federal visando a “manutenção da Ordem Pública”. Para a Justiça, a possibilidade de Prisco articular novas greves no período da Copa do Mundo justificou a prisão do edil em presídio de Segurança Máxima. Confira a entrevista de Prisco, que é candidato a Deputado Estadual na Bahia, ao site Varela Notícias:

entrevista prisco

 



Senado aprova transformação das Guardas Municipais em Polícias

Guarda Municipal de Curitiba atuando. Foto: Luiz Costa/SMCS

Guarda Municipal de Curitiba atuando. Foto: Luiz Costa/SMCS

A reivindicação da massa de Guardas Municipais brasileiros está prestes a sair do papel: a transformações das corporações em polícias, através da regulamentação do artigo 144, §8º da Constituição Federal. Para que a medida passe a vigorar, basta que a Presidenta Dilma Rousseff sancione o “Estatuto Geral das Guardas Municipais”, aprovado pelo Senado.

Para os interessados na discussão sobre o modelo do sistema de segurança pública no país, o Estatuto traz mudanças de primeira ordem. Confiram as principais novidades:

Novas Competências das Guardas Municipais

Art. 5º.

V – colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas;

XVI – desenvolver ações de prevenção primária à violência, isoladamente ou em conjunto com os demais órgãos da própria municipalidade, de outros Municípios ou das esferas estadual e federal;

XVII – auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades e dignatários; e

Carreira

Art. 9°. A guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de Carreira Única e plano de cargos e salários, conforme disposto em lei municipal.

Art. 15. Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de Carreira do órgão ou entidade.

1° Nos primeiros 4 (quatro) anos de funcionamento, a guarda municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros, preferencialmente com experiência ou formação na área de segurança ou defesa social, atendidas as demais disposições do caput.

2° Para ocupação dos cargos em todos os níveis da Carreira da Guarda Municipal, deverá ser observado o percentual mínimo para o sexo feminino, definido em lei municipal.

3° Deverá ser garantida a progressão funcional da Carreira em todos os níveis.

Art. 19. A estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações.

Porte de Arma

Art. 16. Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei.

Parágrafo único. Suspende-se o direito ao porte de arma de fogo em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente.

Controle

Art. 13.

II – controle externo, exercido por ouvidoria, independente em relação ã direção da respectiva guarda, qualquer que seja o número de servidores da guarda municipal, para receber, examinar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias acerca da conduta de seus dirigentes e integrantes e das atividades do órgão, propor soluções, oferecer recomendações e informar os resultados aos interessados, garantindo-lhes orientação, informação e resposta.

1° O Poder Executivo municipal poderá criar órgão colegiado para exercer o controle social das atividades de segurança do Nmnicípio, analisar a alocação e aplicação dos recursos públicos, monitorar os objetivos e metas da política municipal de segurança e, posteriormente, a adequação e eventual necessidade de adaptação das medidas adotadas face aos resultados obtidos.

2° Os corregedores e ouvidores terão mandato cuja perda será decidida pela maioria absoluta da Câmara Municipal, fundada em razão relevante e específica prevista em lei municipal.

 

Art. 14.

Parágrafo único. As guardas municipais não podem ficar sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar.

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Para ter acesso ao estatuto na íntegra, clique aqui. Nos próximos dias comentaremos cada aspecto das medidas presentes no Estatuto Geral das Guardas. Fique atento!

 



Homem lança “faca” contra policiais, que reagem atirando

Polônia: um homem de 48 anos fugiu de um hospital psiquiátrico e armou-se com artefatos cortantantes. Quando policiais tentaram capturá-lo o sujeito começou a lançar as “facas”, afirmando que iria matá-los. Os policiais reagiram atirando mesmo depois que o suspeito correu e ficou de costas. O homem morreu. Vale a pena discutir o conceito de legítima defesa nessa trágica ocorrência:

Polish police shoot mentaly ill man in Gorzów Wielkopolski 14 07 2014

 



Presa usa algemas para atacar policial em delegacia

O vídeo a seguir mostra cenas de uma delegacia em Palm Bay, na Flórida (EUA), onde uma mulher algemada é “esquecida” pela policial, que sofre um ataque pelas costas. Uma boa demonstração do quanto é importante manter a postura de segurança visando preservar a integridade dos policiais, do preso e de quem estiver no cenário da ocorrência:

Woman Chokes Police Officer In Booking Room

Via Space Coast Daily

 



Abuso da força policial é, também, ingenuidade

PMERJ atuando em protesto no Rio de Janeiro: PMs foram presos por abuso de força. Foto: Agência Brasil

PMERJ atuando em protesto no Rio de Janeiro: PMs foram presos por abuso de força. Foto: Agência Brasil

Parte da população brasileira tem ido às ruas nos últimos meses para protestar manifestando indignação e descontentamento com o estado de coisas no país. Ao adotar equivocadamente táticas violentas para expressar esse descontentamento, alguns dos manifestantes alimentaram um ciclo de violência que tem o abuso da força policial como componente.  Nesse ciclo, só se vê dedos apontados: policiais acusam violência nos manifestantes e manifestantes acusam violência nos policiais. Virou algo como briga de torcida organizada, e o ciclo se mantém, explosivo e tenso.

Os policiais precisam assumir sua parte na condição de agentes do Estado. Somos responsáveis por garantir segurança, evitar a violência, mediar conflitos. Não podemos ter como referência de comportamento ações não profissionais e ilegais. Devemos praticar a superioridade própria do profissionalismo, que não se confunde com arrogância, mas garante que não sejamos atingidos por motivos e sentimentos comuns a quem não está preparado para os desafios do nosso ofício. É inaceitável que um policial diga: “se um manifestante pode ser violento e agressivo, por que eu não posso ser?”. Porque somos agentes do Estado. Profissionais!

É inaceitável que um policial diga: “se um manifestante pode ser violento e agressivo, por que eu não posso ser?”. Porque somos agentes do Estado. Profissionais!

Mas isso não legitima a violência praticada por qualquer manifestante. Pelo contrário: dá instrumentos emocionais essenciais para que possamos lidar com esse tipo de conduta, prevenindo e reprimindo qualificadamente.

Não há dúvidas que boa parte dos governantes tenta garantir, custe o que custar, a manutenção do poder independentemente do respeito a direitos e liberdades, e tentam manipular a forma de atuar das polícias para executar esse objetivo. Objetivos alcançados, se cair bem frente ao desgaste midiático, o poder de ocasião pune severamente os policiais pelos atos cometidos. A notícia a seguir ilustra bem o quanto foi trágico para os policiais militares que se travestiram de carrascos do poder recentemente:

PM determina prisão administrativa de quatro policiais acusados de agredir e até roubar manifestantes no último domingo

O Comando da Polícia Militar determinou, nesta terça-feira, a prisão administrativa de quatro policiais que atuaram na manifestação do último domingo, na Praça Saens Pena, na Tijuca, Zona Norte do Rio. A corporação informou ainda que três Inquéritos Policiais Militares (IPMs) foram abertos para apurar a conduta dos agentes. Durante o protesto, um cinegrafista canadaense foi agredido e uma mulher levou dois pontapés de um PM, em cena registrada por cinegrafistas amadores, além de outras denúncias de excessos.

Ainda segundo o Comando da PM, os quatro policiais já receberam determinação para se apresentarem ao Batalhão de Policiamento de Grandes Eventos, onde permanecerão presos por ordem do comandante da unidade. São eles: o soldado Carlos Henrique Ferreira, acusado da agressão ao cinegrafista canadense Jason Ohara; o soldado Cristiano Ximenes, suspeito de ter roubado a câmera do jornalista estrangeiro; o soldado Jair Portilho Júnior, acusado de agredir um fotógrafo; e o soldado Rogério Costa de Oliveira, que aparece no vídeo chutando a jovem.

Também foi aberta uma sindicância na Corregedoria para apurar a denúncia de que um policial teria assediado uma manifestante. Em cenas que também foram filmadas por cinegrafistas amadores, uma mulher, depois de queixar-se de ter sido agredida, ouve um PM ironizar: “Machucou? Machucou?” O agente ainda diz, em seguida: “Senti química e não foi gás lacrimogêneo. Foi admiração”.

Fonte: EXTRA

Veja os vídeos a que se referem a matéria:

RIO: PM AGRIDE MULHER DURANTE PROTESTO

Flagrante de cineasta canadense sendo espancado e roubado por PMs no Rio

Além de desumanidade, falta de profissionalismo e ineficiência, abusar da força é ingenuidade.



O que os candidatos ao Governo do Rio falam sobre Segurança

O jornal O Globo fez uma série interessante de vídeos onde cada candidato ao Governo do Rio de Janeiro discorre cerca de um minuto sobre suas ideias a respeito da política de segurança pública nos estados. Clique na foto dos candidatos para assistir o vídeo n’O Globo:

 

Luiz Fernando Pezão (PMDB)

Luiz Fernando Pezão (PMDB)

 

 

Lindberg Farias (PT)

Lindberg Farias (PT)

 

Marcelo Crivella (PRB)

Marcelo Crivella (PRB)

 

Tarcísio Motta (PSOL)

Tarcísio Motta (PSOL)

 

Anthony Garotinho (PR)

Anthony Garotinho (PR)

 



O Funk da Sentinela

O vídeo é antigo, mas vale a pena rever para iniciar o dia com bom humor. Qualquer policial militar vai se identificar:

Soldado do Exército – Funk do sentinela… Mandou bem o muleke!!!

:)



Equipamento: quais as reclamações dos policiais dos EUA?

Policiais de Nova York

Policiais de Nova York: viaturas e comunicação são as maiores reclamações dos policiais dos EUA. Foto: NYPD

Acostumados com as necessidades logísticas que a maioria das polícias e guardas brasileiras sofrem, os policiais brasileiros geralmente imaginam um cenário ideal em países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos. Mas isso não é necessariamente verdadeiro, como mostra uma pesquisa feita por um site norte americano com conteúdo voltado para policiais.

Segundo a publicação, há, no mesmo país, casos de polícias onde os equipamentos de proteção individual são usados em revezamento por mais de um policial enquanto há corporações com viaturas que custam centenas de milhares de dólares. Para ter uma noção do que mais incomoda os policiais norte americanos, o site fez uma pesquisa com seus leitores policiais, chegando ao seguinte resultado:

As reclamações dos policiais norte americanos

Fonte: PoliceOne

E no Brasil, qual deve ser a maior reclamação dos guardas e policiais?



Bancos no interior: um convite ao crime!

Assalto a banco no interior do Piauí

Assalto a banco no interior do Piauí

Cientes das limitações a que são submetidos os policiais civis e militares, comerciantes da zona rural costumam evitar crimes contra os seus estabelecimentos colocando grades e portões de ferro nas portas e janelas. É assim o cenário de lojas e armazéns nas cidades interioranas, com um reforço crescente conforme a grandeza da firma. Mas justamente o prédio que acumula o maior volume de dinheiro costuma se mostrar vulnerável a ações delituosas. Quem é ele?

O banco! As agências bancárias se inserem nas praças como se viessem de uma realidade muito distante. Enquanto todos se resguardam da cobiça, a frente do banco costuma ser um grande vitral, uma vitrine convidativa, que atrai investidas criminosas pela facilidade que representa. Nada de grades, trancas, portões rígidos ou paredes reforçadas – vidros tão frágeis, que podem ser quebrados com um simples chute, dão acesso aos terminais de auto-atendimento.

“Falta encarar a realidade e deixar de oferecer facilidades ao crime, que dificilmente se interessa por investidas cheias de complicações”

Nos caixas eletrônicos ficam guardadas quantias superiores à casa da centena de milhar. Nos pequenos municípios, seu funcionamento é interrompido no intervalo entre 22 e 06h. Até trancam uma porta, a qual, de tão sensível, pode ser violada mesmo por crianças travessas. Parece impossível, para a logística, esvaziar os caixas ao final do expediente, o que possivelmente seria eficaz, afinal, não se vêem explosões que dêem acesso ao cofre principal da agência.

Deste modo, fica subentendido que há uma preocupação com a aparência em detrimento da segurança, e quem paga o preço são os policiais, que se vêem obrigados a enfrentar quadrilhas com crescente poderio bélico. Se falta sensibilidade aos magnatas banqueiros para rever essa questão, que surja dos políticos uma iniciativa tornando obrigatória a instalação de mecanismos suficientes para dificultar em muito o acesso aos caixas durante a noite.

Saques e depósitos a altas horas já são evitados por pessoas em cidades grandes, e nas pequenas não há a menor necessidade, até por isso os terminais são desligados. Falta encarar a realidade e deixar de oferecer facilidades ao crime, que dificilmente se interessa por investidas cheias de complicações. Que se faça o teste em uma região específica, comparando com uma área equivalente – certeza de que a incidência será expressivamente reduzida, representando mais sossego para a população, e sobrevida aos agentes de segurança que são forçados a se expor por conta de uma vaidade estética irresponsável.



Pesquisa sobre reforma nas polícias

Pesquisa Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Desde a semana passada, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) disparou convites para que todos os policiais cadastrados em sua rede EAD respondessem à pesquisa sobre reformas das polícias e modernização da segurança pública no Brasil, que é um projeto conjunto da FGV e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Trata-se de uma importantíssima consulta aos policiais brasileiros em relação às possíveis mudanças na estrutura das corporações. Se você ainda não respondeu, busque fazer o quanto antes, pois o prazo para se posicionar está próximo de encerrar. O prazo inicial para responder seria até o dia 13 de julho, mas esta data foi adiada e você tem até o dia 18 para se manifestar.

Caso não tenha recebido o email da SENASP, entre em contato através do email pesquisa@forumseguranca.org.br solicitando acesso ao formulário.

Depois não vale reclamar por não ver sua opinião sobre mudanças nas polícias sendo contemplada.



PMGO aposta em apito e WhatsApp para prevenir crimes

Inusitada a iniciativa da Polícia Militar de Goiás para evitar crimes na comunidade do Jardim Novo Mundo, em Goiânia. Os moradores do bairro receberam apitos para alertar os vizinhos sobre a presença de um suspeito na região. Além disso, de acordo com a metodologia da PMGO, o primeiro morador a perceber alguma atitude suspeita deve entrar em contato com a viatura da área para que a abordagem seja realizada:

Projeto Vizinho Amigo da Polícia Militar

O projeto não é novo no Brasil, embora seja a primeira vez que uma Polícia Militar tenha abraçado esse conceito. Desde 2012 algo semelhante já é feito no Paraná apenas pela comunidade:

Vizinhos se unem para evitar assaltos

 



A complexidade da atuação policial em protestos

Texto que postei há pouco, no Facebook, e acho importante pontuar aqui no Abordagem:

Vale a pena ver o vídeo do post abaixo para entender ainda melhor essas complexidades.



A ação policial desnecessária em manifestações

O vídeo abaixo é bem ilustrativo em relação às reclamações que vêm sendo feitas sobre a atuação policial em manifestações. Primeiro, não está clara a motivação da utilização de agentes químicos que gerou a correria e a tensão em um momento claramente pacífico (havia mais policiais militares do que manifestantes). Segundo, o vídeo mostra a ação desnecessária e abusiva de um PM que agride uma manifestante e felizmente foi contido pelos colegas. Em que estado de espírito estamos assumindo nosso serviço? Em que estado de espírito somos colocados para assumir o serviço?

RIO: PM AGRIDE MULHER DURANTE PROTESTO

 



Uma Polícia (104)

Policiais de Berlim, Alemanha.

Policiais de Berlim, Alemanha.

A seção “Uma Polícia” traz fotos e vídeos que apresentem ao leitor do Abordagem Policial imagens de polícias em todo o mundo.