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Abordagem Policial

O ser humano merece trato digno por parte de quem quer que seja, mormente pelo Estado, que deve ser o mantenedor dos direitos desses cidadãos, uma vez que tem suas ações guiadas por comandos constitucionais que se lastreiam em ações garantistas. Mas será que todo o povo brasileiro se permite ser tratado de forma digna? Não é novidade afirmar que a população brasileira carece de boa educação, acesso à saúde, saneamento básico, e diversas outras obrigações do Estado. Muito por falta de tais garantias, a maioria dos cidadãos brasileiros é criada dentro de "Guetos de Varsóvia", e para tanto se adaptam às suas realidades, criando, além de mecanismos de auto preservação, o recíproco distanciamento de seus representantes e servidores públicos. Naturalmente se ergue a imagem de um inimigo do povo, o Estado. Dentro de seus guetos, a população vive com o pouco que tem. Aliás, sobrevive. Com tantas carências, quais são as referências de valores sociais desse povo? Com certeza são poucos os exemplos que podem ser listados. E dentre os que podem ser elencados, será que o povo conhece suas histórias? Ora, figura-se então a construção de uma sociedade sem bons exemplos de cidadania. Os problemas que cito são condições de degradação de valores sociais, mas ainda não foram suficientes para desconstruir os valores morais de cada cidadão. Entretanto, qual seria o produto de tal relação? Qual seria o produto de um povo que, apesar de sustentado em alguns valores morais ainda remanescentes, educa o seu semelhante sem qualquer noção de cidadania? Seria uma sociedade que acerta quanto ao conteúdo e peca quanto à forma? Qualquer resposta dada aqui seria eminentemente empírica, mas os diversos relatos de pessoas inseridas em tal realidade dão conta de que os processos de educação pelos quais passaram, sejam eles de cunho familiar, escolar, dentre outros, quase sempre foram acompanhados de injúrias e agressões físicas por parte de seus "educadores". Observo então tal realidade no contexto da prestação do serviço de polícia ostensiva, baseado em minha experiência profissional como policial militar, e percebo que grande parcela da população das áreas carentes reage de maneira resistente em abordagens, chegando a debochar e ou desafiar o efetivo policial quando este lhes trata de maneira urbana e educada. Quase sempre há necessidade de evolução no nível de uso da força. Outrossim, vale salientar que as aversões que relato não são exclusividade das comunidades pobres, mas nesses locais elas ocorrem por razões diversas das comunidades mais abastadas, onde o cidadão também apresenta comportamentos de resistência às intervenções policiais, mas desta vez por se julgarem fora do padrão social daqueles aos quais o serviço da polícia - em seus imaginários - se destinaria. Ao analisar tais resistências sempre me pergunto a razão de tal comportamento. Quanto às comunidades mais abastadas, não nos é forçoso identificar a motivação, uma vez que ela sempre é revelada pelos abordados, conforme já exposto. Mas quanto àqueles de regiões necessitadas? Seria a generalização do descrédito do povo para com seus servidores, ou um choque de realidade tão grande, gerada pela ausência das injúrias e agressões físicas - que sempre estiveram acostumados a suportar quando tinham contato com relações de poder - que lhes impede de reconhecer a figura do Estado em exercício do seu poder de polícia, a ponto de confundir educação com fraqueza? Qualquer que seja a resposta, somente com o fortalecimento dos valores sociais poderemos tirar a nossa sociedade do rumo da auto destruição.
O Abordagem Policial teve mais uma referência da credibilidade e relevância do conteúdo que publicamos aqui. No concurso para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia (CFO PMBA 2012), realizado no último domingo, um texto publicado em nosso blog foi utilizado para interpretação dos candidatos, na prova de Português (página 02). O texto é do Capitão PMBA Rosuilson Cardoso, intitulado "Dedicação e responsabilidade não exigem tempo de serviço", e foi publicado em setembro de 2011: Conheço excelentes profissionais que, apesar de possuírem muitos anos de serviço prestado à instituição e de terem idade superior àquela tida como imprescindível para o exercício da atividade policial em determinadas Unidades, se mantêm permanentemente empenhados e vibrantes nas ocorrências que se envolvem durante a execução do serviço, além de cônscios da importância da função que desempenham para a preservação da ordem pública. Por outro lado, também conheço integrantes dos órgãos de segurança pública que mal ingressaram nas suas fileiras e já se mostram cansados, apáticos e indiferentes aos problemas e soluções afetas ao seu objeto de trabalho. Dedicação e responsabilidade não se medem por idade ou tempo de serviço prestado. Estes são requisitos essenciais e sempre presentes no bom profissional, independente da percepção de benefícios de ordem financeira (gratificações, horas-extras ou diárias) ou da externação de reconhecimento institucional (elogios ou recompensas do serviço) que, diga-se de passagem, são sempre bons de serem recebidos, mas que não podem (ou não deveriam) se constituir no objetivo final ou único das ações empreendidas. Difícil, no entanto, é conseguir manter motivado um profissional que, já se vendo desmerecido, agora se sente ultrapassado, pois, em razão da sua idade ou tempo de serviço (como se estes fossem fatores negativos), não consegue sequer participar de um processo seletivo para preenchimento dos claros existentes em determinadas Unidades. Afinal, qual é o objetivo a ser atingido quando se estabelece esse tipo de medida? Se existem mais candidatos do que vagas ociosas (como em qualquer processo seletivo), que os critérios de seleção sejam muito mais objetivos e carreados de isonomia (avaliação intelectual; avaliação médica; teste de aptidão física; teste de habilidade específica; sindicância social etc.) do que amparados em análises subjetivas que carecem de justificativa científica ou fática. Permitir que os policiais militares interessados e que se julgam capacitados a fazer parte do efetivo de uma Unidade Especializada ou de serem mobilizados para outro órgão de atuação nacional participem do processo seletivo sem qualquer impedimento de ordem temporal (idade ou tempo de serviço), além de atender aos princípios da administração pública, sobretudo o da eficiência, se constitui num mecanismo de estímulo ao contínuo aperfeiçoamento e respeito aos anseios de profissionais que buscam alcançar suas conquistas e objetivos através de méritos próprios e justos. Parabéns ao Capitão Rosuilson pelo excelente texto, e obrigado à Consultec e à UNEB, que reafirmaram a credibilidade do Abordagem Policial. ;)
Neste sábado, 14 de julho, o Abordagem Policial completou 5 anos de existência. Esta é mais uma oportunidade de agradecermos a todos aqueles que, desde o início desta jornada, vêm contribuindo para consolidar este blog como um dos mais importantes espaços de discussão sobre polícia e segurança pública no país. Felizmente, do primeiro texto publicado para cá, a perspectiva é de crescimento: a cada dia que passa, mais usuários acessam o Abordagem com o intuito de se informar, discutir e entender um pouco mais desse universo complexo e cheio de peculiaridades. Citado em outros blogs, referência em trabalhos acadêmicos, fonte de consulta para veículos da grande mídia, guia para concursandos, noticiário de policiais e demais agentes de segurança pública - o Abordagem Policial está cumprindo missões que sequer passava pelas cabeças de seus idealizadores, eu (Danillo Ferreira), Victor Fonseca, Marcelo Lopes, Washington Soares, Sandro Mendes, Daniel Abreu e Emmanoel Almeida, todos, nos idos de 2007, alunos-a-oficial da turma Coronel PM Antonio Roque da Silva, que tinham como ambição apenas estender para outros públicos as discussões que cotidianamente eram feitas nos corredores da Academia de Polícia Militar da Bahia. Desafios? Muitos. Se manifestar publicamente sobre temas sensíveis no interior de uma corporação militar. Manter o fluxo de atualizações ao tempo em que a vida profissional e pessoal exigem tempo e dedicação. Se firmar como veículo de referência nacional sendo os autores, em sua maioria, exteriores ao eixo Rio-São Paulo. Filtrar conteúdo de qualidade e pioneiro em uma época de ampla disseminação de informações. Ao que parece, temos avançado e administrado estas dificuldades, que são bem menores que o prazer de ser referência para aqueles que são responsáveis por cerca de 12 mil visualizações diárias neste blog: nossos leitores. A todos vocês, agradecemos a confiança e a companhia, sem a qual, seria impossível continuar, com o sentimento de quem está começando, e deseja que mais períodos como o que passamos se repitam. Obrigado a todos vocês!  
O Canal Futura, em parceria com a Fundação Ford e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, criou o programa Nota 10 Segurança Pública, uma série de 5 episódios onde temas de relevância na área são discutidos pelos vários envolvidos e interessados – policiais, moradores das periferias, pesquisadores etc. Leiam o release: A série Nota 10 Segurança Pública apresenta um painel dos principais temas debatidos no campo da segurança pública: a relação entre civis e policiais, a identidade das nossas polícias, o trabalho realizado por elas, sua eficiência, o protagonismo da juventude nas questões relacionadas à violência, a participação cidadã. Num passeio por esses assuntos, conheceremos experiências bem sucedidas de combate a violência e ouviremos todas as vozes interessadas na produção de políticas segurança pública. A partir desta semana, e nas próximas quartas, vamos trazer aqui no Abordagem Policial um episódio por semana, para que seja assistido e discutido por nossos leitores. É só meia hora por episódio, e vale MUITO a pena assistir. O primeiro episódio trata de Abordagem Policial: O primeiro episódio da Série Nota 10 Segurança Pública trata de abordagem policial. A abordagem policial costuma ser a situação mais delicada, e também a mais emblemática, da relação entre polícia e população. Nesse momento, o cidadão comum, fora da situação de crime, tem uma experiência pessoal com a polícia. Para o policial, é o momento em que ele tem que estar preparado para todas as possibilidades; para o abordado, é o momento em que ele se descobre percebido como suspeito. Por que um procedimento tão corriqueiro e previsto por lei, tornou-se tão polêmico? Clique e assista aos vídeos!
Por causa do nome do nosso blog, e da temática dele, não é incomum que leitores mandem email ou comentários fazendo as seguintes perguntas: como se comportar durante uma abordagem policial? Que direitos eu tenho quando isso acontece? O que o policial pode, ou não, fazer? Tentando dirimir essas dúvidas, trazemos aqui uma espécie de manual para o cidadão que for submetido a esse procedimento, no intuito de facilitar o relacionamento da polícia com a pessoa abordada e de evitar constrangimentos e desprazeres, bem como diminuir os níveis de stress dos envolvidos nesse momento crítico, de restrição legal do direito de ir e vir, que é a abordagem policial. A base para esse texto é a cartilha "A Polícia me parou. E agora?", disponibilizada pelo Ministério da Justiça, através do Programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário - SEDH/PR. Vamos lá... 1. O que fazer quando for abordado pela polícia De acordo com o Código de Processo Penal, a polícia pode abordar as pessoas e revistá-las sempre que presenciar alguma atitude suspeita. Se você for parado pela polícia, alguns comportamentos podem ajudar a impedir que a situação se transforme em conflito: - Fique calmo e não corra; - Deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco; - Não discuta com o policial nem toque nele; - Obedeça estritamente o comando do policial; - Não faça ameaças ou use palavras ofensivas. 2. Andar sem documentos é crime? Não é crime andar sem documentos, mas recusar-se a se identificar é contravenção penal. Se estiver sem documento, forneça ao policial dados que auxiliem a sua identificação. Vejam o que diz a Lei de Contravenções Penais: Art. 68. Recusar à autoridade, quando por esta, justificadamente solicitados ou exigidos, dados ou indicações concernentes à própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência: Pena – multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis. Parágrafo único. Incorre na pena de prisão simples, de um a seis meses, e multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis, se o fato não constitue infração penal mais grave, quem, nas mesmas circunstâncias, f'az declarações inverídicas a respeito de sua identidade pessoal, estado, profissão, domicílio e residência. 3. Ao ser abordado você tem direito a... - Saber a identificação do policial; - Ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você; - Acompanhar a revista de seu carro e pedir que uma pessoa que não seja policial a testemunhe; - Ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante; - Em caso de prisão: não falar nada além de sua identificação, e de avisar sua família e seu advogado; - Não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando fugir da abordagem. 4. No caso de abuso... Se algum policial desrespeitar os seus direitos, tente se lembrar e anotar o nome, a identificação e a aparência dele, o número da viatura em que ele estava e o nome das testemunhas que presenciaram os fatos. Se você for vítima de violência, tortura, extorsão, maltrato, discriminação ou humilhação praticados por policiais, procure a Ouvidoria de Polícia do seu Estado. Os bons policiais e a sociedade como um todo ficará muito grata em identificar maus profissionais, para que sejam sancionados à altura. Mas lembre sempre que o policial está cumprindo seu dever ao realizar buscas pessoais quando há fundada suspeita, na tentativa de garantir a segurança da sociedade da qual fazemos parte — principalmente no estado crítico em que vivemos. Para ver várias visões sobre o assunto, clique aqui e acompanhe a discussão em nossa comunidade do orkut.
Já não é novidade que a Internet, mais especificamente os blogs, trouxeram uma nova roupagem à maneira das pessoas adquirirem informação e interagir com ela. O jornalista americano Hugh Hewitt, em seu livro "Blog", compara a ascensão dos blogs com a revolução feita por Lutero, quando tirou da Igreja Católica o monopólio da leitura e interpretação das escrituras. Assim, os blogs criaram a possibilidade de qualquer um poder divulgar o que quiser sem ter que passar pelos filtros da mídia tradicional e hegemônica, com uma vantagem: ter a imediata sensação do leitor em relação às publicações, através dos comentários. Se para um jornalista o blog é uma ferramenta que potencializa seu poder de expressão, imaginem para militares que têm pouquíssimos, ou nenhum, meio de se expressar, de tratar a verdade através de seus vieses e interpretações. Mais ainda quando nos referimos a policiais militares, geralmente mal-tratados e generalizados pela mídia. Foi para fazer um contraponto a esse quadro que criamos, há um ano atrás, o Abordagem Policial. Do dia 14 de julho de 2007 para cá, o Abordagem Policial discutiu e divulgou muitos assuntos pertinentes aos profissionais de segurança pública, sempre através da ótica dos próprios profissionais de segurança pública. Como uma vez comentou o Tenente-coronel da PMERJ Mário Sérgio: "a discussão a respeito do crime, criminosos e criminalidade sempre esteve restrita, e mesmo monopolizada, nos chamados 'círculos acadêmicos'". É absurdo imaginar-se que numa determinada área do conhecimento, principalmente num terreno tão delicado como é e está o da segurança pública brasileira, os profissionais que atuam nesta área estejam alijados das discussões e da construção de novas formas de atuação e solução de problemas. Com esse mister, conseguimos não apenas ampliar a voz dos colaboradores do blog, como também de leitores que se dispuseram a comentar e enviar textos par'a serem publicados aqui. Apesar das dificuldades encontradas – todos os colaboradores são alunos-a-oficial da PMBA, o que implica ter um dia-a-dia acumulado de atividades – conseguimos fazer o blog superar nossas expectativas. Fomos indicados a um prêmio de relevância nacional, o Prêmio iBest, recebemos elogio formal do atual diretor da APM-BA, o Coronel Deraldo de Carvalho Melo e outros tantos informais de colegas de CFO, oficiais, praças e policiais de outras organizações. O site da PMGO constantemente publica textos postados aqui no Abordagem, ajudando a difundir nossas idéias e observações naquele estado. Como não citar também o apoio e a participação dos outros blogs policiais, Diário de um PM, Diário do Stive, Caso de Polícia, Blog da Segurança Pública, Blitz Policial (irmão mais novo do Abordagem) e os demais que, através de posts e links divulgaram o Abordagem Policial. Nosso trabalho e esforço é dirigido ao leitor, seja aquele que discute e interage, seja aquele que lê e se reserva a não fazer comentários. Cada visita que detectamos, cada comentário que lemos – por mais divergente que seja – é o maior incentivo que podemos ter. Agradeço a todos que prestigiam o Abordagem Policial, ao tempo que passo o comando do post para Marcelo Lopes, que escreveu sua visão sobre esse gratificante ano em que blogamos polícia e segurança pública... * * * Não sei nem o que dizer... por Marcelo Lopes 14 de julho de 2007: eu sei que estamos em 2008, mas, foi no ano passado que tudo começou. Na verdade, de minha parte queria dizer algo, muitas coisas que eu tinha engasgado na garganta. E qual a praça que não tem? Pois é, eu também tinha e tenho. Quando Danillo me chegou com a idéia, impulsivamente eu disse sim. Tínhamos muitas afinidades de pensamento e me parecia ser uma pessoa séria, apesar de que, jamais pensei que ele estava imaginando, e ele estava, fazer algo tão importante. Logo no dia eu disse: "14 de julho é o dia da queda da Bastilha, o marco inicial da Revolução Francesa". "É mesmo". "É". "É mesmo". O pessoal foi reunido por afinidades pessoais, com divergência de pensamento em algumas áreas, e na base do: "Topa?", "Topo!", nos juntamos. Danillo, Washington, Victor, Daniel Abreu, eu e, posteriormente, Emmanoel Almeida. "Dom", que era o cara que entendia das ferramentas para construção do blog, pois já tinha um há alguns anos (o Café do Dom) e manjava da coisa toda. Marcamos algumas reuniões preliminares e definimos o nome. Dentre as várias sugestões acho que foi o Vitor que falou o nome Abordagem Policial, e depois de algumas verificações de disponibilidade de domínios, o Abordagem Policial foi batizado e registrado, então começamos a postar. "Postar?" Para mim era tudo novidade. E para alguns outros também, então, começamos digitando os textos no Word e o Dom dava o jeito dele lá. E até hoje continua dando (risos). Pois é, acho que eu desconhecia e por ignorância subestimava o poder de penetração dos blogs. Só sei que começamos, e depois de tão pouco tempo olho para algumas postagens antigas e dou risada, pois é visível o amadurecimento. Tanto nas idéias quanto na forma de redigir. Aos poucos foram aparecendo inúmeras manifestações de incentivo que realmente muito nos lisonjearam e não podem passar em branco. Primeiro o Ten. Cel. da PMERJ Mário Sérgio, ex-comandante do BOPE do Rio de Janeiro, que realmente soube com um comentário nos encher de força e otimismo. O Cel. PM Deraldo de Carvalho Melo, que teve a preocupação de querer conhecer quem eram os autores do blog, e em sua sala cumprimentou-nos, e mais, nunca senti, na polícia, o que naquele dia eu senti, tendo o Cel. PM Deraldo à nossa frente, falando daquela forma as coisas que estava falando. Acho que todo policial vibraria com suas palavras e seu entusiasmo. O que ele disse? Quem estava lá ouviu...(risos). Acho que um post em comemoração a este um ano do Abordagem, tem um quê profundo de agradecimento, então, aos colegas, primeiros leitores e incentivadores, aos notáveis que de vez em quando enchem a nossa bola lá nos comentários, aos outros blogueiros que nos receberam de braços abertos e sempre tivemos um grande apoio, a todos aqueles que de vez em quando fazem uma visitinha aqui e acompanham nossas idéias e um agradecimento especial de minha parte ao Danillo - acho que é unânime entre os membros do blog que, além de idealizador-mor do projeto, no sentido de ter efetivamente construído a página, compartilhando seu conhecimento, é quem sempre supre as faltas dos demais membros, sendo o elo de todos em torno do processo e ainda é corretor dos meus textos (risos). Obrigado a todos.