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Abuso Sexual

O abuso sexual a crianças e adolescentes geralmente é visto sob o viés da repugnância ao ato praticado por um homem ou mulher com estrutura física e mental já desenvolvida, em desfavor de um ser ainda em formação, inconsciente das repercussões que suas atitudes podem gerar para si mesmo e para os que com ele se relaciona. Temos uma reação instantânea de indignação quando sabemos, por exemplo, que existem meninas de 11, 12 anos de idade, que praticam sexo oral em troca de centavos em postos de gasolina de estradas brasileiras. Parece ser uma postura instintiva, certamente ligada ao nosso senso de preservação da espécie, que depende da integridade dos infantes para não se findar. Esse senso é importantíssimo, mas quero chamar a atenção do leitor para algo menos natural, instintivo, algo mais ligado às constatações racionais que surgem frente ao problema do abuso sexual a crianças e adolescentes. Tomemos o caso hipotético das meninas que nos referimos acima, que na faixa dos 10 anos de idade são exploradas sexualmente por homens já (des)feitos. Muito certamente essas crianças não possuem pais e mães, ou qualquer estrutura familiar adequada para dar-lhes o suporte educativo e formativo minimamente adequado. Pior, não possuem quem lhes proteja, alguém que, mesmo não sabendo ao certo o grau de complexidade da formação da personalidade de um indivíduo, pelo menos tem princípios básicos, genéricos, arraigados na maioria das pessoas com senso comum. Me refiro ao que vulgarmente costumamos entender por "bem" e "mal", essas crianças não possuem sequer quem lhes puna ou amedronte por "fazer coisas feias", "fazer coisa errada", por "se envolver com o que não presta". Daí percebemos que o descaso ou a inexistência familiar é a primeira condição para o oferecimento de infantes vítimas às inescrupulosas intenções. Vejam que falo em inexistência da proteção, que é um extremo, e em descaso - que quase chega ao extremo contrário, que é o cuidado. O descaso pode ser até mesmo um acidente por falta de atenção no cuidado, à qual chamamos descuido. Por isso a importância de pais cuidadosos e engajados na educação dos seus filhos estarem sempre alertas aos riscos desses abusos. Chegamos então aos problemas que levam crianças e adolescentes ao descuido, sem uma estrutura que as guarneçam de abusos, estrutura comum até mesmo em outras espécies, que têm sempre mecanismos de conservação de sua prole, geralmente tendo a mãe como principal figura. Frisemos que a pobreza é um dos principais elementos responsáveis pelo descuido educacional nas famílias. Isso quer dizer que as famílias pobres são moralmente piores? Não, mas as preocupações com necessidades primárias, principalmente com saúde e alimentação, leva todo ser humano a desenvolver improvisadamente atividades que não estejam ligadas à sua sobrevivência. Some-se a isso a inércia de um Estado que não procura compensar essas carências, que além de deixar a população desprovida de necessidades básicas à sua sobrevivência, não supre a ausência, por exemplo, de uma mãe solteira que trabalha para sustentar uma casa, sem muito tempo para sua família, pois é sabido que nossas escolas e centros educacionais são lastimavelmente ineficientes. Eis que os imãs de compensação ao déficit de atenção e proteção (embora negativa, não deixa de ser compensação) surgem seduzindo essas pessoas, notadamente o tráfico de drogas e a prostituição, que por um lado absorvem a miséria e a desestruturação social e, por outro, alimentam o hedonismo de um mundo cada vez mais inconsequente e fugaz. É desse contexto que as meninas que citamos acima são produto. E aqui chegamos ao clímax de nossas reflexões: com a carga de perversões psíquicas que o abuso sexual promove, a principal consequencia social para esses seres ainda em formação é tornarem-se eles mesmos problemas para a sociedade, pois a falta de perspectiva que lhes é imposta cria o impedimento de sonhar e crescer, antes mesmo disso ser possível. Com o agravante da gravidez ocasional e precoce, pessoas nascem condenadas aos mesmos problemas, pois não terão a estrutura básica essencial que já mostramos ser necessária. Não quero, nem tenho competência para tal, traçar modelos para os problemas que acometem nossa sociedade, mas essas reflexões nos levam ao entendimento de questões cruciais dos dias de hoje, que guardam íntima relação com a segurança pública. No caso do abuso sexual a crianças e adolescentes, a indignação não deve ocorrer apenas por entendermos abjeta tal prática, mas também porque as consequencias para a sociedade são desastrosas, e as causas tem fortes elos com problemas outros, aos quais convencionamos chamar de "problemas sociais". Enquanto não entendermos essa relação, e começarmos a atuar para desfazê-la, a indignação instintiva será apenas uma atitude comodista.