Durante a crise, empresas de segurança privada crescem no Brasil 
Governo Temer planeja endurecimento de penas no Brasil 
Como as crianças brasileiras percebem a violência? 

APM

Com a abertura do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, muitos candidatos possuem dúvidas acerca das características do curso, algo que é definitivo para permanecer na convicção de realizar o certame. Para esclarecer parte das dúvidas que diariamente chegam por email e comentários aqui no blog, trazemos este pequeno tutorial com perguntas frequentes, respondidas com base em informações institucionais e em nossa experiência: O que fazer para ingressar no CFO-PMBA? Primeiramente, você deve participar do Concurso, que atualmente está com as inscrições abertas até o dia 26 de agosto. Após se inscrever, você passará por uma bateria de testes, exames e provas, que medirão sua capacidade física, psicológica, social e intelectual para se tornar um aluno-a-oficial da Polícia Militar da Bahia. Lendo o edital do concurso você se assenhora de todos os requisitos e exigências para ingresso. Ter filho ou ser casado impede o ingresso no CFO? Não. O matrimônio bem como a paternidade ou maternidade não é impeditivo para a realização e permanência no CFO. Só é bom o candidato atentar para o fato de que terá uma rotina intensa de aulas e treinamentos durante o Curso, o que necessariamente exige certa dedicação além do comum. O "trote" é permitido na APM? Não. Na Academia de Polícia Militar o trote não é permitido. Os alunos-a-oficial neófitos são recepcionados no seu primeiro dia de vida acadêmica no portão principal, onde recebem as boas vindas do Diretor e são encaminhados pela comissão de recepção composta por Oficiais e alunos-a-oficial do último ano do CFO. Durante uma semana os alunos do 1° Ano do CFO retiram dúvidas e recebem instruções sobre a rotina na Academia, regulamentos, além de tomarem conhecimento da parte pedagógica. Qualquer prática que desvirtue este contexto pode, e deve, ser denunciado e coibido. (mais…)
Em junho de 2006, após já ter completado todas as etapas do concurso para ingresso na Academia de Polícia Militar (APM), eu e meus futuros colegas de turma vivíamos aflitos aguardando nossa convocação para início do Curso de Formação de Oficiais (CFO). De modo que tem me soado familiar a agonia dos candidatos do último concurso (2009), que vivem o mesmo dilema, com a diferença de que já estamos em setembro, e ainda não foram convocados para sua jornada de três anos na APM. Emails e mais emails chegam de leitores do Abordagem Policial procurando saber quando esses quase-alunos da Academia vão ser chamados, se isso ocorrerá ainda este ano e, se não, quando será. Além disso, e também em virtude disso, a UNEB, responsável pela realização do vestibular do CFO, não incluiu nas inscrições do seu vestibular, que já se iniciou, as vagas para o CFO. Eis que mais emails chegam questionando o porquê dessa ausência, e quando será aberto um novo concurso. Pensando nesses dois públicos, trago aqui algumas informações e orientações para os candidatos de 2009 já aprovados, e para os que estão aguardando a abertura de novo concurso para se inscrever. Vamos lá: Quando iniciará o CFO 2009? O que precisa se deixar claro, inicialmente, é que não existem informaçõe oficiais acerca do início das aulas para os candidatos aprovados no concurso 2009. Mas, diante das circunstâncias, provavelmente isso não acontecerá este ano. Para se ter uma idéia de como seria complicado convocar a nova turma ainda este ano, basta observar que existem disciplinas nos cursos que já se encontram na APM que estão previstas para terminar sua carga-horária em outubro, daqui a um mês. Segundo informações de oficiais da APM, a equipe de comandantes e coordenadores do curso já está formada, mas é consenso que haveria um prejuízo grande para os alunos caso o curso começasse neste momento - as férias do CFO já tem data marcada, e sempre vão de meados dezembro a meados de janeiro. Lembro que em minha turma tivemos um pelotão (cerca de 25 alunos) que, por pendências judiciais, entraram após a maioria, e para se adequarem ao restante da turma tiveram que sacrificar seus finais de semana, feriados e horários de descanso. Caso a remota possibilidade de convocação ainda neste ano ocorra, é possível que esses expedientes sejam adotados. Não se sabe ao certo o motivo da demora, mas uma das inconveniências que seriam sanadas com o início das aulas da turma 2009 em janeiro de 2010 seria a adequação do ano letivo ao ano do calendário - levando as formaturas a ocorrer sempre nos dezembros. Atualmente, as turmas se formam no meio do ano, geralmente no mês de junho, como ocorreu neste ano. Seguindo esse raciocínio, o próximo concurso iria selecionar candidatos para iniciarem o curso apenas em 2011, como veremos a seguir. Haverá concurso para o CFO em 2010? A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), através do Portal do Servidor, disponibilizou o seguinte cronograma de concursos para o grupo segurança pública de 2008 a 2011: Dos quatro concursos de 200 vagas para aluno-a-oficial apenas um foi realizado, e se refere ao que acabamos de comentar acima. Já que a UNEB não incluiu em seu processo seletivo as vagas para o CFO, a pergunta que fica é: quando acontecerá o próximo concurso? O atraso da turma que deveria iniciar suas aulas agora em 2009 certamente acarretará num atraso na realização de um novo concurso. Usando a lógica, caso os já aprovados sejam nomeados em janeiro de 2010, o concurso ocorrerá em junho de 2010, e as aulas começarão em janeiro de 2011. Acredito nessa possibilidade justamente pelo motivo já exposto acima: o Curso de Formação de Oficiais se adequaria ao que ocorre em toda organização de ensino, com o ano letivo coincidindo seu início e término com o calendário. Desde quando fiquei sabendo dessa quantidade de vagas para o CFO, 200 por turma, desconfiei da implementação desses concursos, já que atualmente a Academia de Polícia Militar não possui estrutura física para acomodar tal contingente - pelo menos não com as práticas previstas em regulamento, como o internato, em que o aluno deve dormir e se alimentar na escola. Não duvido que o número de vagas seja reduzido, já que o cronograma que publicamos aqui é mera previsão pautada nas necessidades de efetivo da corporação. Daí percebemos que o problema não diz respeito só aos que querem se inscrever no concurso, pois a entrada de novos alunos influencia toda a política de pessoal da Polícia Militar. É pressuposto básico para a promoção de tenentes a capitães a formação de novos tenentes, uma vez que as funções não podem ficar vagas, tampouco ser exercidas por quem tenha prerrogativas para atividades de maior responsabilidade. Logo, seis meses de atraso no ingresso de uma turma no CFO significa relativo atraso futuro nas promoções. *  *  * Apenas com essa breve análise pudemos ver quantos fatores são influenciados com um mero atraso na entrada de uma turma no CFO ou na realização de um novo concurso. Política de promoções, qualidade na formação, estrutura física e de pessoal para a manutenção do curso etc. Para os candidatos aprovados, além de acompanhar o Diário Oficial periodicamente, sugiro que aproveitem, com prudência, os dias que estão tendo com suas famílias e amigos, pois a rotina da Academia de Polícia Militar, infelizmente, exige certa abdicação desses benefícios. Àqueles que querem se inscrever no próximo concurso, continuem estudando, já que a abertura de novo edital ocorrerá em breve. É uma pena que exista o clima de incertezas, e que muitos tenham tomado decisões em suas vidas pautados em expectativas frustradas. Desde já se percebe as imperfeições da administração pública, que poderia informar melhor seus futuros servidores. Mas creio que todos sabem que o serviço público, se não é o Inferno de Dante, também não chega a ser um mar de rosas. Ou não?
Uma das curiosidades que passa por todo candidato que presta vestibular para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar é quanto à rotina, o dia-a-dia na Academia. Após aprovado no concurso, o candidato se submeterá a três anos de práticas bem diferentes à que ele estava acostumada em sua vida comum – mesmo aos já militares, que, hão de concordar, têm uma rotina bem diferente da estabelecida na escola de formação. No intuito de sanar algumas dúvidas, que chegam principalmente através de emails dos leitores, vamos expor neste post a rotina diária que é imposta aos Alunos-a-oficial da PMBA, na Academia Antônio Medeiros de Azevedo. Tomando como base o quadro-horário da turma que chegará dentro de alguns dias na APM, temos os seguintes procedimentos para a segunda e a terça-feira: - Alvorada: é o horário que o Aluno deve acordar. O alerta pode ser feito com toque de corneta (quando há turma em internato) ou pelo Aluno Disciplina, que acorda alunos menos antigos que ele (por exemplo, atualmente os alunos do terceiro ano presidem a alvorada no alojamento do segundo ano); - Passagem de Serviço: se trata de um procedimento, previsto em legislação específica, em que os alunos responsáveis pela guarda do quartel, pela fiscalização de algumas repartições e pela disciplina dos outros menos antigos, passam as ordens e alterações para os que assumirão o serviço – conforme escala de prevista. - Parada matutina: é o momento em que todos os Alunos-a-oficial entram em forma, recebendo orientações e determinações do Chefe da Unidade Discente e demais oficiais. Na parada matinal também cantamos o hino do dia e ouvimos a palestra de um Aluno previamente escolhido para versar sobre um tema relacionado à atividade policial; Na quarta, na quinta e na sexta-feira: - Parada Geral: essa é a parada em que, geralmente, o Comandante da Academia mantém contato com os alunos, e a tropa desfila em continência a ele. Muitas vezes ocorre da parada geral ser em homenagem a alguma outra polícia, a alguma outra organização ou mesmo para celebrar datas comemorativas. No desfile os alunos portam o Espadim de Tiradentes, arma-símbolo do Aluno-a-oficial (ou Cadete, em outras polícias). - Tempo Livre: até o semestre passado, apenas na sexta-feira a administração da Academia disponibilizava a tarde livre para os alunos. A partir do atual semestre, nas quartas-feiras os alunos também são liberados para realizarem atividades pessoais. Para o balizamento dos alunos no cumprimento de suas atividades há dois documentos básicos a serem observados: as Normas Gerais de Ação e a Rotina Diária. Muitas peculiaridades podem ser acrescentadas como parte da rotina da APM, o que tornaria esse post imenso. Por exemplo, às quintas-feiras é lida a lista de impedidos (alunos que cometeram alguma infração disciplinar e que ficarão impedidos de se ausentar da APM no final de semana). Quanto ao “internato”, se trata do período em que o Aluno-a-oficial só pode sair da APM na sexta-feira, se não estiver entre os impedidos. Certamente é o período mais desgastante – distância da família, dormir em ambiente comum ao qual não está acostumado, entrar em forma às 21:00 todos os dias para que seja realizada conferência, etc.. A próxima turma ficará trinta dias de internato, uma evolução, se comparado com as turmas passadas. A rotina da APM, não há dúvida, é cansativa, principalmente nos primeiros meses, quando não nos acostumamos ainda. Além disso, quanto mais antigo o Aluno vai se tornando, mais prerrogativas ele vai conseguindo, o que significa, por um lado, mais conforto, e, por outro, mais responsabilidades próprias da função de comandante. Clique aqui e leia também o post que o Tenente Alexandre fez em 2006 tratando da rotina da Academia D. João VI, da PMERJ. *Post dedicado ao Rafael Santos.
A primeira notícia que se tem do acesso por concurso na Polícia Militar baiana data de 1904. Nas leis de fixação de força e organização do Regimento para os anos seguintes, não há criação de unidade escolar nem a previsão de novas condições para o acesso hierárquico. Até 1920 as instruções na Polícia Militar da Bahia (então denominada Brigada Policial) eram restritas aos recrutas e soldados. O conteúdo envolvia apenas assuntos mínimos que a Corporação julgava imprescindíveis: noções policiais e princípio de hierarquia e disciplina. Mas foi a partir deste ano que as aulas se estenderam às outras praças, quando houve então a necessidade de um estabelecimento de ensino capaz de promover com regularidade os Cursos de Formação, não só de cabos e sargentos, mas também de Oficiais, a fim de que pudessem ter melhor desempenho nas instruções e na administração da Instituição. Solenidade conduzida por Oficiais. À direita: mestre-de-cerimônia (Emmanoel Almeida) Sob o contexto nacional em que se ouvia rumores da Revolta Comunista e, regionalmente, as ações do Banditismo no Nordeste, em 1935, o Cel Liberato de Carvalho, Comandante-Geral, criou o CENTRO DE INSTRUÇÃO MILITAR (CIM), com publicação no Boletim 162 de 18 de julho, em caráter provisório, no Quartel de S. Lázaro, sob a Direção do Maj Arlindo Gomes Pereira. Criação ratificada pelo Decreto Estadual 9731, publicado no dia seguinte. Segundo o Decreto, a partir de 1º de janeiro de 1936, nenhuma promoção se daria ao posto de Aspirante e não se fariam graduações de 3º Sargento e Cabo d'Esquadra, sem que os candidatos possuíssem o respectivo Curso. O aspirantado era pré-requisito à promoção ao posto de 2º Tenente, mesmo os da Administração, obedecidas as exigências legais. A formação dos quadros não começou imediatamente após a criação do CIM: tratou-se primeiro de regulamentá-lo e organizá-lo. O CIM compreendia uma Escola de Soldados, uma Escola de Graduados e uma Escola de Oficiais o qual previa matérias como Português, Aritmética, Geografia, História do Brasil, Francês, Desenho e Higiene, além de disciplinas de cunho militar. Não havia cadeiras de assuntos policiais-militares. Persistia a preocupação na formação de bons infantes. Continuava-se sob a influência da doutrina do Exército Brasileiro. Oficiais de outras PM's que fazem Curso de Especialização na APM-BA Os concursos para praças continuaram sendo realizados, mas também para as especialidades de enfermeiro, mecânico, motorista, radiotelegrafista, padioleiro e veterinário. O funcionamento normal só passou a ocorrer a partir do ano de 1937, quando foi iniciada a formação de fato, com a contratação de professores de Direito Penal e Polícia Administrativa e Judiciária. Em 1940 o CIM passou a denominar-se CENTRO DE INSTRUÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL (CITP) que passou a ter uma Escola de Candidato a Oficial, uma Escola de Graduados e uma Escola de Especialistas e aumentou de dois para três anos o Curso de Formação de Oficiais. Após mais oito anos, em 1948, o CITP foi renomado para Centro de Instrução da Polícia Militar (CIPM). Em 1953 o novo regulamento do CIPM foi aprovado quando da denominação de ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (EsFO). Mas foi em 1972, por Decreto 22.902, de 15 de maio, a Escola foi definitivamente denominada ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM). Trata-se atualmente de uma unidade administrativa de ensino de nível superior que goza de significativo respeito social, cuja porta de entrada para o Quadro de Oficiais Policiais-Militares se dá por meio de vestibular anual realizado em convênio com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB – que promove o processo seletivo que visa a selecionar candidatos aptos para serem considerados Alunos-a-Oficiais do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Estes, ao serem aprovados em avaliações durante seis semestres, são declarados Aspirantes-a-Oficial e depois de um ano, promovidos ao posto de 1º Tenente, os quais, na mesma Academia, serão aperfeiçoados em Cursos como o Curso de Gestão em Segurança Pública, Curso de Gestão Estratégica de Segurança Pública, Atualização Administrativa, Feitos Investigatórios e Metodologia de Ensino. A tropa desfilando na comemoração dos 73 anos da APM O poeta Salomão, antigo rei de Israel, já dizia que mais vale um bom nome do que muitas riquezas. E o trabalho desta APM tem valorizado o nome de nossa Polícia, colocando-a no lugar de destaque em âmbito nacional, a ponto de outros Órgãos como a Polícia Civil, Polícia Técnica, Ministério Público e Magistratura solicitarem seus serviços na consecução de vagas nos cursos disponibilizados. Em função da sequência dinâmica com que acontecem os fatos na sociedade, a Casa do Saber está se atualizando. "In posterum", o seu cenário prospectivo certamente contará com um processo educacional ainda mais contextualizado e oportuno, aquiescendo as palavras do poeta e educador baiano Maurício Bastos Almeida: A educação se dá com valores pretéritos e atuais, contudo olhando para o porvir. Por isso, os Curso de Formação desta Casa, são hoje ajustados a uma matriz curricular em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Com integrantes das Polícias Militares co-irmãs, a Academia traduz "seus garbosos alunos daqui e de terras irmãs" num corpo discente diversificado, reunindo pessoas de diferentes Estados, tornando-os "amigos"... mas o dia-a-dia os tem tornado "irmãos". Como disse o famoso jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano, "A memória guardará o que valer a pena". E é na lembrança eterna da Academia, que se faz mencionar que por aqui passaram muitos Oficiais, os quais deixaram na história de nossa Polícia, sua contribuição como Comandantes da Escola. Parabéns Academia de Polícia Militar Cel PM Antônio Medeiros de Azevedo, que no último dia 18 de julho completou 73 anos promovendo a formação, o aperfeiçoamento, a habilitação, a adaptação e a especialização de Oficiais da Briosa Centenária Milícia de Bravos.