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Armamento

Armas de fogo estão espalhadas por qualquer canto do mundo, e o seu emprego provoca, no mínimo, uma quebra do equilíbrio aparente da sociedade. O anseio belicista parece ser instintivo da humanidade, principalmente no gênero masculino, sendo um atrativo usualmente correlacionado com um status de virilidade. Aqui a temática será tratada em síntese sob essa ótica, das implicações e conseqüências junto à coletividade. Sobre conhecimentos técnicos, análise avaliativa, considerações sobre calibres e similares pode ser sanado conhecendo-se o blog Campo de Batalha Terrestre, boa referência no assunto. Revólveres foram criados visando a perturbação da ordem natural, no sentido de modificar o resultado de disputas, e assim ocorreu, permitindo a vitória do fraco contra o forte, do indivíduo isolado contra um grupo. Não é à toa que remete-se a uma frase, que dentre suas variáveis pretende afirmar: "Deus fez os homens desiguais, o coronel Colt tornou-os iguais", retratando o caráter de compensação e desequilíbrio que se pode promover com esses elementos. Samuel Colt foi responsável pela criação do modelo básico de revólver que conhecemos hoje, a esse fato deve ser atribuída a popularização desse instrumento, já que armamentos em geral já existiam, nos mais diversos calibres, modelos e tamanhos, porém sem obter a propagação que esse invento trouxe. A sociedade brasileira viveu há alguns anos um momento de discussão sobre porte de armas de fogo, à época do referendo vinculado ao Estatuto do Desarmamento. Muito foi dito sem que se chegasse a uma solução consensual, medidas parecem ter sido tomadas sem a devida análise das implicações e conseqüências correspondentes. É tradição a superficialidade e a soberania do senso comum quando se trata de discutir algo sério no Brasil, assim foi com o desarmamento, está sendo com o filme Tropa de Elite, e continuará em novos capítulos. Senhoras devolvem armas no Rio de Janeiro - Foto: Tasso Marcelo/AE Houve imagens de devolução e destruição de armas, em sua maioria velhas e representando um percentual baixo diante do universo existente nas mãos do povo. Proibição de venda não compromete as remessas do mercado negro, seja por contrabando ou desvio. Essas e outras afirmações podem ser constatadas com facilidade na obra Freakonomics, no capítulo 4. Arsenal apreendido e destruído, no Rio de Janeiro – Fotos: Jorge Willian e Michel Filho/Ag. Globo Igualmente importante é apontar o dito por Cesare Beccaria em sua obra Dos Delitos e Das Penas, quando no capítulo XXXVIII – De algumas fontes gerais de erros e de injustiças na legislação, versa-se o seguinte: "Podem considerar-se igualmente como contrárias ao fim de utilidade as leis que proíbem o porte de armas, pois só desarmam o cidadão pacífico, ao passo que deixam o ferro nas mãos do celerado, bastante acostumado a violar as convenções mais sagradas para respeitar as que são apenas arbitrárias." Notadamente, não se pretende aqui apologizar a distribuição de armas a todo e qualquer cidadão brasileiro, a questão a ser tratada são as dificuldades financeiras e burocráticas que acabam por forçar indivíduos técnico e psicologicamente preparados para posse e porte a enveredar por descaminhos, em virtude das limitações impostas por lei, especialmente a Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o supracitado Estatuto, que entre outras providências determina a necessidade de ocupação lícita, residência certa, idoneidade e idade superior a 25 anos para os que pretendem adquirir as de uso permitido, sem falar na forçosa comprovação da efetiva necessidade e custeio de taxas periodicamente. As exigências não parecem excessivas, mas o devido processo legal é de tal complexidade e lentidão que acaba por provocar desestímulo nos policiais e indivíduos interessados na matéria. O endurecimento das leis e restrições impostas para o ato da aquisição não farão desaparecer a abundância atual; o arsenal que se encontra à disposição dos homens, se bem manutenido, perdurará por diversas décadas, sem que se conheçam modalidades eficientes para redução desse número. Apreensões como as realizadas constantemente pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro são valiosas no combate à criminalidade, porém modestas quando avaliadas em panorama geral. Livros Freakonomics, Dos Delitos e Das Penas, e Mais armas, menos crimes – Foto: Divulgação Há ainda outro livro de referência no assunto, é o "Mais armas, menos crimes", escrito por John R. Lott Jr., porém a indisponibilidade do mesmo tanto na internet quanto em biblioteca ou livrarias locais impossibilita comentários mais aprofundados sobre seu conteúdo. Todavia, o exemplo clássico da Suíça, onde todo homem adulto recebe um rifle podendo tê-lo em casa, sem que, definitivamente, isso torne o país violento, infere a asserção de que os elementos provocantes dos caos advêm de outros fatores. Por fim, é possível concluir que, baseado nas evidências, armas nas mãos das pessoas certas tendem a trazer mais benefícios que prejuízos, o entrave maior para a concretização disso é a aparente incapacidade do Estado em avaliar com eficácia e eficiência o processo de entrada de cada arma legítima na sociedade versus a infinidade à disposição do mercado negro e do comércio ilegal, oriunda de contrabando, desvio de quartéis e delegacias ou até a fabricação doméstica desses artefatos, práticas que têm sido noticiadas constantemente, resultando na quebra da tranqüilidade necessária ao corpo social.