Os problemas com as armas Taurus 
Mulheres com medidas protetivas poderão acionar botão para chamar a polícia em Pernambuco 
Jovens são presos por desacato após comentar ações de policiais 

BMRS

O Rio Grande do Sul passa por um momento delicado em sua segurança pública. Conforme divulgado pelo noticiário local Zero Hora, o estado acumula uma alta de 70% na quantidade de homicídios nos últimos 10 anos. Veja o infográfico: Um dos problemas mais apontados por especialistas é a escassez de policiais na Brigada Militar: "O déficit de servidores na BM, responsável pelo policiamento ostensivo, atingiu recorde negativo histórico em 2015. A tropa tem hoje cerca de 19,1 mil policiais militares (PMs), quando o previsto em lei são 32,4 mil – não estão incluídos na conta o número de bombeiros. O contingente total (21,4 mil somando PMs e bombeiros) é o menor desde 1982, quando era de 20.207." Zero Hora. Sobre o problema, algumas soluções estão sendo pensadas, mas imediatamente questionadas, como o emprego de jovens que sejam egressos do serviço militar nas Forças Armadas. Em resumo, a principal oposição à ideia é a seguinte, defendida por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, coordenador do PPG em Ciências Sociais da PUCRS e especialista em segurança pública: “A preparação para o serviço militar não tem nenhuma relação com a segurança pública. Inclusive, a preparação no Exército é muito precária para ingressantes do serviço militar obrigatório, incluindo em termos de aulas de tiro”, diz. “É bastante preocupante que tenha se chegado nesse ponto. É quase uma medida desesperada do governo que tenta encontrar uma resposta para uma sociedade acuada, mas não me parece a melhor solução para resolver o problema”, diz. Sul 21. Vale lembrar que o Rio Grande do Sul é um dos estados que mais tem transferido os efeitos da crise econômica para os servidores policiais, haja vista o atraso salarial ocorrido no ano passado, com resposta imediata da tropa, anunciando um aquartelamento. Para entender melhor sobre a crise vivida na segurança pública do Rio Grande do Sul acesse os seguintes links: Homicídios têm alta de 70% no RS em uma década Contratar egressos do serviço militar para a PM é ‘absolutamente descabido’, critica especialista em segurança Marcos Rolim: por que faltam policiais Governo do RS atrasa salários de servidores e policiais anunciam 'aquartelamento'   Foto: Facebook/Brigada Militar
Impasse na greve dos rodoviários de Porto Alegre. O prefeito tem criticado a PM (Brigada Militar/RS) por não estar, a seu juízo, reprimindo com rigor os piquetes e as depredações de ônibus pela cidade (mais de 20). Não entro no mérito, porém é curiosa a manchete do jornal Zero Hora de ontem (31/01/2014): “Prefeitura pedirá apoio a PMs para atuarem como motoristas de ônibus em Porto Alegre” A proposta faz lembrar sugestão de comentarista midiático carioca há cerca de 20 anos, de se colocar PMs junto aos postes de iluminação para evitar os frequentes roubos de fios de cobre. O prefeito de POA bate forte na Geni, mas quer utilizá-la como se fora aquele célebre produto “de mil e uma utilidades”. Os PMs substituiriam os motoristas, não estando claro se fariam isso fardados ou à paisana… Se à paisana, o prefeito certamente pedirá proteção da PM para os PMs feitos rodoviários ad hoc. E por aí vai, com a PM na berlinda. Por igual, se se trata de garantir a segurança dos torcedores, dentro e fora dos estádios de futebol, mande-se a PM; se a população de rua e as cracolândias proliferam, que a PM suma com elas, de preferência com bombas de gás e balas de borracha; se se trata de “sem terra” ou “sem teto”, mande-se a PM para resolver o problema; se é para remover ocupações, posseiros e grileiros, idem; se é para “acabar” com o tráfico de drogas, mande-se a PM para as favelas, mas armada de fuzil; se é para “acabar” com rebeliões em presídios, idem; se é para impedir arrastões nas praias, que a PM vá de bicicleta ou triciclo, e os PMs de bermudas, mas armados; se é para ajudar em campanhas diversas, peça-se o apoio da PM; se é para reprimir manifestações de professores em greve, ou de bombeiros reivindicando melhores salários, que o governo mande a PM para impor a ordem; e se a manifestação for dos próprios PMs, chame-se a PM para reprimir os PMs. Se é para garantir segurança nas escolas, mande-se a PM; se é para manter a ordem em manifestações e protestos contra aumento de passagens etc., mande-se a PM, mas com bombas de gás, de efeito moral e balas de borracha; se o problema são os rolezinhos em shoppings, chamem a PM para distinguir quem é quem. (E se, por acaso, os governos forem acusados de excessos ou de omissão, não há problema, é só atribuí-los à PM e aos PMs, e prometer punição exemplar). E pau neles: “Despreparados!” Se é para policiar as ruas, praças, vias expressas e outros logradouros públicos, cadê a PM para propiciar tranquilidade à população? Se os assaltos em ônibus aumentam, há quem pense em colocar PMs fardados viajando neles, como se PMs brotassem da terra. Se o número de assaltos e homicídios aumenta, onde estava a PM? E tome bosta na Geni! O prefeito de POA afirma que se a PM não fizer a sua parte no caso da greve, recorrerá ao Governo Federal pedindo a Força Nacional. Ele parece não saber que a referida Força nada mais é do que a reunião episódica e eventual de PMs de diferentes estados, inclusive do RS. Força Nacional é PM. O que, nesse contexto, causa espécie é o fato de a PM e os PMs virem assumindo candidamente o papel de Bombril, como se tivessem a obrigação de limpar a sujeira dos outros, que assistem de camarote à desqualificação da corporação e dos profissionais que mais trabalham e correm riscos no Brasil (sic). Pior, não reagirem quando lhes jogam bosta em cima ou cospem na sua cara. Pior ainda: receber cusparadas e bosta dos que mais a usam. Solução: acabar com a PM ou reconhecer o seu valor e democratizá-la?
Em setembro deste ano publicamos aqui um texto que tratava do posicionamento da Brigada Militar do Rio Grande do Sul em relação à atuação policial no interior dos estádios de futebol. À época, o Comandante Geral da BMRS declarou o seguinte ao site UOL Esportes: "O futebol é um evento privado, tem ingresso e receita da TV para os clubes. Embora exista compreensão diferente. Apresentamos uma proposta de retirada do efetivo destes locais. Mas diante da primeira proposta, os clubes falaram que não era possível, pela nossa experiência, não teria como os estádios ficarem sem policiamento. Nós, então, apresentamos uma alternativa. Uma segunda proposta. Com custeio pelos promotores do evento". A discussão foi motivada por uma questão quase restrita ao meio policial, mas que é realidade entre as polícias militares brasileiras: há muita dificuldade logística e de pessoal para empregar as PMs nos estádios de futebol, principalmente em grandes jogos. Escalar policiais fora de suas rotinas operacionais, gerando carga horária extra, gastos com alimentação, transporte e outros elementos, é oneroso para qualquer polícia. Se as polícias têm condições restritas para atuar e o torcedor está sofrendo com a falta de segurança, quem é o culpado? Considerar esses pontos, de acordo com a realidade de cada estado e município, é fundamental para chegar a um consenso sobre a atuação das polícias no interior dos estádios (que, sim, promovem eventos privados). A celeuma sobre o tema se intensificou no último final de semana, quando uma briga entre torcidas do Vasco da Gama e do Atlético Paranaense teve consequências trágicas, e repercussão negativa internacional para o país que sediará a Copa do Mundo de 2014. Veja o vídeo: httpv://www.youtube.com/watch?v=8bn17OLPyOY O Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, em entrevista ao Diário Catarinense, comentou o motivo da falta de policiamento no interior do estádio: Diário Catarinense - Foi correta a posição da Polícia Militar em ficar fora do estádio? Marceneiro - Temos a Ação Civil Pública no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dando conta que não cabe a PM fazer segurança em evento privado. Nós somos uma instituição legalista, que faz cumprir a lei. Diário Catarinense - No seu entender, essa interpretação está correta? Marceneiro - O comando da PM em Joinville teve essa interpretação também a partir de conversas com a promotoria local, que move a ação. Ao mesmo tempo, nós estávamos lá com 113 homens, porém, na área pública. Na hora da briga, e depois na retomada do jogo, estávamos presentes para que o jogo continuasse com segurança para os torcedores. O fato é que não há organização pública ou privada que tenha mais experiência, doutrina operacional e competência para exercer a segurança no interior dos estádios de futebol brasileiros como as polícias militares. Mas se é assim, a questão é saber o que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os clubes e os administradores dos estádios, que movimentam o milionário mercado da bola no país, podem fazer para que as PMs tenham todas as condições para exercer esse papel fundamental. O que não pode continuar ocorrendo é que policiais sejam aplicados em condições precárias de serviço, com excesso de carga horária, em um evento que arrecada milhões. Tampouco o torcedor (que paga caro para assistir os jogos) pode ser afetado com a falta de segurança. Se as polícias têm condições restritas para atuar e o torcedor está sofrendo com a falta de segurança, quem é o culpado?
De maneira geral, é muito importante que a atividade policial seja orientada por procedimentos técnicos claros, que deem subsídio para que o desenvolvimento do serviço policial seja facilitado nos diversos desafios característicos da nossa atuação. Se isso é verdade em praticamente todos os âmbitos dessa função pública, quando se trata de arma de fogo estamos falando de um mandamento sem o qual vidas podem ser perdidas. É neste contexto que está situada a obra recém-publicada pelo Major da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Erico Marcelo Flores, um dos grandes especialistas do país no estudo de armas de fogo. "A mesma sociedade que nomeia um policial e coloca uma arma na cintura deste, espera que seja feito um bom uso do equipamento, salvando vidas" O livro "Armas Policiais - Procedimentos & Segurança" é um manual indispensável na biblioteca de qualquer policial, pois traz de forma ampla, técnica, científica, legal e ética conhecimentos indispensáveis aos policiais que lidam com armas de fogo. A obra está dividida nos seguintes tópicos: - Evolução das Armas de Fogo; - Aspectos Jurídicos do Tiro Policial; - Armas Curtas Policiais; - Armas Longas Policiais; - Armas não-letais; - Técnicas básicas, princípios e fundamentos; - Balística para policiais; - Proteção balística - princípios de uso policial; - Munições; - Perguntas Frequentes; - Glossário de termos da área de armas e munições. Neste livro você entenderá sobre temas tão diversos como a estrutura física dos coletes balísticos até os princípios de utilização de lanternas policiais, além de ensinamentos sobre as características das armas curtas e longas usadas pelas polícias brasileiras atualmente. "O ato de fugir de uma abordagem de busca pessoal não se constitui em qualquer agressão, portanto não justifica o emprego de arma de fogo" Ousaria dizer que o livro constitui-se já em um clássico da literatura policial brasileira, como diz o editor-chefe da Revista Magnum no prefácio da obra, "trata-se de obra maior [...] altamente recomendável para aqueles que fazem da função policial o seu dia-a-dia". Eu sei que muitos policiais já estão se perguntando como fazer para adquirir o livro. Pois bem... Basta entrar em contato com o autor através do email tiropolicial@gmail.com ou do blog armaspoliciais.blogspot.com.br Vale muito a pena fazer esse investimento!   [Agradecemos ao Maj PM Erico pelo envio da obra para nossa análise]
Em muitos estados da federação, ainda ocorre dos policiais militares terem suas escalas de serviço "apertadas" e ainda trabalharem em condições não adequadas em eventos esportivos e outras modalidades de eventos especiais (shows, festas de rua etc). Isto porque as polícias se veem encurraladas entre a necessidade de manutenção do serviço ordinário (o patrulhamento das ruas) e a dedicação a esse tipo de segurança - que em certas circunstâncias, como a Copa do Mundo, é feita por seguranças particulares. O Comando da Brigada Militar do Rio Grande do Sul resolveu dar um "basta" na relação mantida pelos organizadores dos eventos desportivos e o policiamento: ou os times pagam pela segurança oferecida, ou a polícia não atuará mais no interior dos estádios: A segurança dos jogos de futebol no Rio Grande do Sul como se conhece está ameaçada. Preocupada com os gastos e considerando as partidas como eventos particulares, a Brigada Militar – em conjunto com a Secretaria de Segurança do Estado, quer empregar uma nova realidade. Onde os agentes públicos não estejam no interior dos estádios. Ou então passar a exigir o pagamento de despesas aos clubes para seguir executando o policiamento. O tema gerou debate entre clubes, órgãos de segurança e a Federação Gaúcha de Futebol. E sem um acordo, é possível que o caso venha a ser definido apenas na Justiça. BM não quer mais 'desviar seu foco' A discussão do assunto nasceu após a manifestação da Brigada Militar, que usou a Copa do Mundo como exemplo. O argumento da instituição é que no maior torneio de futebol do planeta a segurança é privada. Assim, o policiamento em outros campeonatos também tem que ficar por conta dos organizadores. "O futebol é um evento privado, tem ingresso e receita da TV para os clubes. Embora exista compreensão diferente. Apresentamos uma proposta de retirada do efetivo destes locais. Mas diante da primeira proposta, os clubes falaram que não era possível, pela nossa experiência, não teria como os estádios ficarem sem policiamento. Nós, então, apresentamos uma alternativa. Uma segunda proposta. Com custeio pelos promotores do evento", afirmou o cel. Fábio Duarte Fernandes, comandante-geral da Brigada Militar, ao UOL Esporte. De acordo com levantamento feito pela BM, em 2012 a corporação gastou aproximadamente R$ 8 milhões com o policiamento em jogos no Rio Grande do Sul. E é este o número inicial apresentado na chamada 'segunda proposta' aos clubes. Este é o valor estimado para um possível custeio do serviço de segurança. O que acham da medida? Se os recursos oferecidos pela organização dos jogos for destinado à aplicação do policiamento - inclusive pagamento de horas extras aos policiais - parece ser razoável. Admirável a postura não tradicional do Comando da BMRS.
Acidentes de trânsito com viaturas são uma realidade no serviço policial, pela própria natureza da função, haja vista a necessidade de manobras ofensivas e defensivas que muitas vezes expõem o motorista e os demais integrantes da guarnição a este risco. Uma decisão incomum foi tomada pela justiça gaúcha neste sentido, que entendeu uma colisão de viatura como "estrito cumprimento do dever": O Estado não pode repassar os riscos da sua atividade a servidor que age no estrito cumprimento do dever. Assim, se o policial colide a viatura no curso de uma diligência, sem provas de que estivesse dirigindo de forma irresponsável, não tem de indenizar o Estado em ação de direito de regresso. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul derrubou sentença que mandou policial militar indenizar o estado pela perda total da viatura que dirigia. Os desembargadores foram unânimes em reconhecer que não seria razoável imputar ao policial, que colidiu com outro veículo numa ultrapassagem, culpa pela ocorrência do sinistro, já que se encontrava numa ocorrência de roubo a banco. "Nessa perspectiva, não haveria como exigir do condutor do automóvel oficial a cautela ordinariamente exigida dos demais condutores da via", entendeu o relator da Apelação, desembargador José Aquino Flôres de Camargo. Ele observou que o policial só resolveu fazer a ultrapassagem porque o condutor do caminhão que estava a sua frente sinalizou positivamente, autorizando a manobra. O acórdão foi lavrado na sessão de julgamento do dia 18 de julho. O caso Na manhã do dia 3 de março de 2009, o soldado Gilmar Molinari, do 13º Batalhão da Brigada Militar na Comarca de Erechim, pegou a viatura e saiu para atender a ocorrência de roubo a banco no município de Faxinalzinho. Por volta das 11h, ao ultrapassar uma carreta na BR-480, colidiu a viatura — um automóvel Palio Weekend, ano 2004 — com o caminhão que vinha em sentido contrário. Do acidente resultaram danos materiais nos veículos e lesões corporais nos policiais que atendiam a ocorrência. O estado do Rio Grande do Sul foi à Justiça para cobrar do soldado os prejuízos materiais, avaliados em R$ 12.570,00. Na Ação de Indenização por Danos Causados em Acidente de Veículo, ajuizada na Comarca de Erechim, o estado alegou imprudência do servidor, que teria dado causa ao acidente quando fez manobra em local proibido, com faixa contínua. Para documentar as alegações, anexou Parecer Técnico da Brigada Militar. O soldado apresentou contestação. Afirmou que naquele dia foi ‘‘destacado ‘’ pelos seus superiores para atender ocorrência urgente naquele município, estando a serviços desses, ‘‘no estrito cumprimento do dever’’. E mais: que a responsabilidade pelos fatos deveria ser atribuída ao condutor do caminhão, uma vez que lhe sinalizou para ultrapassar, como prevê o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro. A sentença A juíza de Direito Marli Inês Miozzo afirmou na sentença que ficaram configurados o dano, o nexo causal e a culpa pelo acidente. E que a caracterização da conduta ilícita do condutor da viatura, apta a amparar o pedido de indenização, se deu por meio de relatos de testemunhas e, principalmente, pelo parecer da Brigada Militar, que concluiu pela culpa do policial. "O croqui elaborado pela Polícia Rodoviária Federal demonstra a posição inicial e final dos veículos envolvidos no acidente, denotando a manobra evidentemente equivocada praticada pelo réu, visto que realizou ultrapassagem de forma imprudente, já que, além do local estar sinalizado com faixa contínua, ainda havia veículo deslocando-se em sentido contrário no momento da manobra", observou a juíza, julgando procedente a demanda.
Em alguns momentos da minha curta carreira pude presenciar o toque intempestivo da morte em vidas com grandes promessas de vida. Mais constantemente isto ocorreu quando, em serviço, o rádio da viatura informava sobre um corpo estendido no chão de algum bairro periférico, vítima de disparo de arma de fogo, atingido pela dinâmica cotidiana das periferias do país, onde jovens, machos, pobres e negros são o preferencial alvo. Destas mortes os policiais até conseguem se distanciar (o que é terrível!), pois incutem-se a distância estabelecida pelo "envolvimento com o tráfico de drogas" e coisas do tipo, chegando até a lógicas lombrosianas que garantam aceitar a normalidade daquela tragédia. Mas também vi cenas onde nem sequer tais justificativas podem ser inseridas, principalmente em acidentes como desabamentos, incêndios, afogamentos etc. Momentos em que não é possível se dar o luxo do distanciamento, mesmo o luxo mais irresponsável. Momentos em que é inevitável sentir a ferida da fragilidade humana. Os policiais e bombeiros que estavam na partida de futebol no estádio da Fonte Nova (Salvador), em 2007, quando parte da arquibancada desabou e sete pessoas foram mortas sabem bem como somos desguarnecidos em tais circunstâncias: pessoas que apenas viviam, e provavelmente riam instantes antes da tragédia, foram-se. Não é menos o que se sente após o incêndio à boate em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Policiais e bombeiros que atuaram na tentativa de resgate à vida das vítimas, lutaram para reduzir o dano do inexplicável, para que menos jovens fossem engolidos pela intolerância da morte. Ninguém sai imune deste tipo de trabalho, mesmo com a consciência de que este é o desafio a ser encarado em nosso ofício, visando poupar aqueles que mais proximamente viveram com as vítimas durante suas trajetórias. Saímos todos enlutados. Os policiais e os bombeiros se inserem de modo peculiar no lamento do poeta Fabrício Carpinejar, uma ode à impotência frente ao ocorrido: Morri em Santa Maria hoje. Quem não morreu? Morri na Rua dos Andradas, 1925. Numa ladeira encrespada de fumaça. A fumaça nunca foi tão negra no Rio Grande do Sul. Nunca uma nuvem foi tão nefasta. Nem as tempestades mais mórbidas e elétricas desejam sua companhia. Seguirá sozinha, avulsa, página arrancada de um mapa. A fumaça corrompeu o céu para sempre. O azul é cinza, anoitecemos em 27 de janeiro de 2013. As chamas se acalmaram às 5h30, mas a morte nunca mais será controlada. Morri porque tenho uma filha adolescente que demora a voltar para casa. Morri porque já entrei em uma boate pensando como sairia dali em caso de incêndio. Morri porque prefiro ficar perto do palco para ouvir melhor a banda. Morri porque já confundi a porta de banheiro com a de emergência. Morri porque jamais o fogo pede desculpas quando passa. Morri porque já fui de algum jeito todos que morreram. Morri sufocado de excesso de morte; como acordar de novo? O prédio não aterrissou da manhã, como um avião desgovernado na pista. A saída era uma só e o medo vinha de todos os lados. Os adolescentes não vão acordar na hora do almoço. Não vão se lembrar de nada. Ou entender como se distanciaram de repente do futuro. Mais de duzentos e cinquenta jovens sem o último beijo da mãe, do pai, dos irmãos. Os telefones ainda tocam no peito das vítimas estendidas no Ginásio Municipal. As famílias ainda procuram suas crianças. As crianças universitárias estão eternamente no silencioso. Ninguém tem coragem de atender e avisar o que aconteceu. As palavras perderam o sentido. Não há muito o que dizer.