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BOPE

O Batalhão de Operações Especiais (BOPE) está na Maré desde a noite de sexta feira, 21 de março. Tropas Federais de 2.050 militares da Brigada Paraquedista do Exército e 500 fuzileiros navais foram enviadas no último fim de semana para atuar em apoio às polícias do Rio com a missão de ocupar o Complexo da Maré até o fim da Copa do Mundo. As polícias permanecerão até a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora, prevista para o segundo semestre. São tanques, caminhões e jipes do Exército, carros anfíbios e outras viaturas blindadas da Marinha, helicóptero modelo Seahawk MH16, metralhadoras, lançadores de granadas MK-19, um explícito cenário de guerra que, no início desse mês de abril, se reproduz na cidade do Rio de Janeiro. Vale ressaltar que se fala em pacificação da Maré há quase 3 anos. Em 2011, após 12 dias de ocupação para uma "operação continuada", helicópteros da polícia militar sobrevoaram o complexo de favelas lançando folhetos com os dizeres "A sua comunidade está sendo pacificada". Logo depois a PM desmentiu o fato e disse que os panfletos eram "sobra da pacificação da Mangueira". À época moradores denunciaram violações de direitos como o uso de mandado coletivo e chave mestra e abuso de autoridade. Organizações e moradores se uniram para cobrar à Polícia. Estas ocupações são ilegais e inconstitucionais (leia mais sobre isso aqui!) e só são possíveis porque os locais em que estas situações se dão são criminalizados, bem como seus moradores, pela “guerra às drogas”. A expressão “guerra às drogas” deixa explícita a moldura bélica que dá a tônica do controle social exercido através do sistema penal nas sociedades contemporâneas. E em nome da proteção do potencial mal que as drogas causariam são cometidas atrocidades e ilegalidades, como se elas fossem necessárias. Na sexta-feira (21), Cabral solicitou à presidente Dilma Rousseff que fosse decretada Garantia de Lei e da Ordem (GLO), que confere poder de polícia às Forças Armadas por prazo e local determinados. O pedido foi aceito oficialmente na segunda, 24 de abril. A “guerra às drogas” não é uma guerra contra as drogas. Não existe guerra contra objetos. A guerra às drogas é, como qualquer outra na história da humanidade, contra pessoas, especialmente os vendedores varejistas localizados em territórios empobrecidos e apartados locais de moradias ou de quem quer que, pobre, não branco, marginalizado e desprovido de poder, a eles se assemelhe, como é o caso dos moradores da Maré. A “guerra às drogas”, como quaisquer outras guerras, naturalmente também mata os que são colocados do outro lado do “front”: os policiais encarregados do “combate” e consequente eliminação dos escolhidos para cumprir o papel de “inimigos”. Somos da Maré e Tenho Direitos Desde o ano passado organizações não governamentais que atuam na localidade e a Anistia Internacional firmaram parceria para o acompanhamento e documentação das ações que a polícia tem feito na Maré nos últimos meses. A campanha se chama "Sou da Maré e Tenho Direitos". O registro, feito por jornalistas e fotógrafos profissionais vinculados às instituições parceiras, conta com a colaboração de moradores e trabalhadores da Maré e tem o objetivo de mostrar os fatos sob o ponto de vista de quem mora, trabalha e cria os seus filhos no maior complexo de favelas do Rio de Janeiro. Desmilitarização da Polícia Diante das arbitrariedades cometidas pela polícia, o clamor pela desmilitarização tem ganhado adeptos que militam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2013, que começa a tramitar no Senado, visando “reestruturar o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial”. A necessária e urgente desmilitarização requer muito mais do que isso. A militarização das atividades policiais não surge da mera (ainda que aberrante) vinculação das polícias militares ao exército, ou da mera existência de polícias denominadas militares. Mas, muito mais do que isso, a militarização das atividades policiais não é apenas uma questão de polícias. Não são apenas as polícias que precisam ser desmilitarizadas. Muito antes disso, é preciso afastar a “militarização ideológica da segurança pública”, amplamente tolerada e apoiada até mesmo por muitos dos que hoje falam em desmilitarização. A necessária desmilitarização pressupõe uma nova concepção das ideias de segurança e atuação policial que, afastando o dominante paradigma bélico, resgate a ideia do policial como agente da paz, cujas tarefas primordiais sejam a de proteger e prestar serviços aos cidadãos. A prevalência dessa nova concepção não depende apenas de transformações internas nas polícias e na formação dos policiais. Há de ser, antes de tudo, adotada pela própria sociedade e exigida dos governantes. Sem o fim do paradigma bélico que dita a atuação do sistema penal, qualquer proposta de desmilitarização das atividades policiais será inútil. Sem o fim da “guerra às drogas” não haverá desmilitarização das atividades policiais. Uma efetiva desmilitarização das atividades policiais só será possível através de uma necessária e urgente mobilização para romper com a proibição e sua política de “guerra às drogas” e realizar a legalização e consequente regulação da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas. Clique aqui e leia mais sobre desmilitarização!
Teve repercussão nacional o triste caso de dois policiais militares baianos que morreram após realizarem o Teste de Habilidades Específicas (THE) do Curso de Operações Especiais (COPES). Como ocorre em toda tragédia, o momento é de especulação e conjecturas a respeito da responsabilidade das mortes: teria havido abuso durante a atividade? Os policiais tomaram algum tipo de substância que geraram as complicações? Faltou estrutura de apoio médico? Essas perguntas só poderão ser plenamente respondidas com o resultado da perícia médica que está sendo realizada, onde se definirá a causa do mal sofrido por cada um dos policiais (outros dois permanecem internados). A despeito disso, vale atentar para o seguinte: um teste promovido por uma instituição policial não é um evento que possa estar fora de controle. Ao realizar esse tipo de atividade, tudo deve estar milimetricamente organizado. Ao contrário do que alguns pensam, não deve haver risco de morte em um teste físico, que tem uma natureza distinta da atividade policial em si - essa sim, nem sempre controlável nos cenários urbanos ou rurais em que ocorre. "Nenhum sonho (inclusive o de se tornar um 'caveira') é maior que nossa própria vida" Sobre esse "detalhe", a própria Polícia Militar tem concordado. Várias notas foram publicadas, algumas assinadas pelo próprio Comandante da PM, no sentido de apurar as causas reais do ocorrido, sem a naturalização ou banalização das mortes. Segundo policiais que participaram do teste, ouvidos pelo Abordagem Policial, havia ambulâncias com equipe de prontidão e água para hidratação dos candidatos. Há fotos dos policiais sendo atendidos no interior da ambulância, após se sentirem mal. Mas, se é precipitado dizer que houve falha na organização ou execução do teste, que, nesse sentido deve ser investigado por todas as instâncias jurídicas e técnicas possíveis, por outro também não é razoável acusar os policiais, dois deles falecidos, de uso de qualquer tipo de substância inadequada. O momento é de recolher os cacos desse grande impacto na Polícia Militar da Bahia, apoiar os familiares das vítimas e acompanhar as apurações para esclarecer um fato inaceitável. Antes de nos tornarmos guardiões de vidas devemos ter nossas vidas guardadas. As instituições policiais devem entender isso e nós mesmos, policiais militares, precisamos nos conscientizar. Nenhum sonho (inclusive o de se tornar um "caveira") é maior que nossa própria vida. Fica expressa nossa manifestação de lamento.
O vídeo acima mostra arrepiantes momentos do enterro de um policial do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE-PMERJ). Foi postado acompanhado de um texto lúcido, coerente com quem entende radicalmente entende o que vem a ser Direitos Humanos. O autor é Antônio Carlos Costa, líder do Rio de Paz, movimento que luta pela redução de homicídios no Estado do Rio e também no país: Acabamos de chegar do enterro do sargento do Bope Alexandre Francisco, morto terça-feira passada com um tiro no pescoço em operação policial. Fomos levados ao enterro por um princípio que rege nossas ações: a verdadeira luta pela defesa dos direitos humanos jamais pode ser seletiva. Hoje ficou claro para nós que não se luta pelos direitos humanos daqueles cuja humanidade ignoramos. Se não queremos ignorar humanos precisamos ir onde eles gemem, choram e jazem. Alexandre tinha apenas 35 anos de idade. Recentemente havia passado por uma experiência de conversão ao cristianismo. Foram fundamentais para sua mudança de forma de ver a vida, o amor de sua mulher e duas experiências de proximidade com a morte que vivenciara no exercício da sua profissão. Na primeira, um traficante que poderia matá-lo sem que ele o soubesse e que se rendeu com as mãos na cabeça e a pistola no chão. Na segunda, tiros de longa distância desferidos por bandidos que levaram a óbito dois companheiros de trabalho que estavam seu lado, o que o levou a atribuir à providência divina a preservação da sua vida. Seu pastor, com quem Alexandre abria o coração e buscava conselho, contou-nos da firmeza de caráter deste policial do Bope, que demonstrava grande alegria por não ter necessitado disparar mais um tiro sequer depois da sua experiência espiritual. Sua mulher, Mariane, com o rosto banhado de lágrimas, beijava-lhe o rosto no caixão, revelando seu profundo amor pelo marido. Em meio a dor da saudade, podia-se ouvir a expressão de revolta e indignação pelo forma como o policial militar é tratado pelo poder público. Seguiu-se o cortejo fúnebre até o local do sepultamento. A mãe, surda e muda, só podia ser entendida por aqueles que compreendem a linguagem da alma. Falava no coração o que a língua não conseguia pronunciar. A avó lamentava pelo fato de a terra ter recebido o corpo do neto que crescera ao seu lado. Dizia: "Nunca mais vou vê-lo". O filho de apenas cinco anos, Enzo, ainda não sabe que seu pai morreu. Sua mãe contou-me após o enterro que o filho era muito apegado ao pai. Ela guarda uma foto em que pode registrar um diálogo por telefone do pai com o filho, em que mostra este com a lágrima escorrendo pelo rosto perguntando ao pai sobre quando ele iria voltar para casa. Por que o Alexandre morreu? Porque teve a infelicidade de nascer e trabalhar numa cidade doente, marcada por uma terrível desigualdade social, tratada com indiferença, descaso e incompetência por parte da classe governante, e cujo mais grave sintoma -- a violência que devora vidas humanas --, pensa-se que é apenas tarefa para a polícia resolver. Trabalhamos em favela. Sabemos que não é fácil fazer o que fizemos hoje. Mas, se não fizermos pontes entre os homens na chamada "cidade partida" -- elevando o conceito de direitos humanos a ponto de incluirmos àqueles que julgamos não ter alma e nem família que os ame --, se para amar o pobre temos que ter o policial como necessariamente inimigo, se para valorizarmos a polícia temos que nos calar quando os direitos do pobre são violados pelo Estado, quando a nossa terra deixará de sorver o sangue dos que morrem e as lágrimas dos que ficam? Postado originalmente no blog do Ancelmo.
Praticar atividades físicas é algo que vai de encontro à inércia natural do corpo humano. Por mais que libere hormônios e substâncias como mecanismo de recompensa, o organismo geralmente prefere permanecer em repouso. Enfrentar a morte, quando não é para salvar a própria vida, também não é a preferência da maioria, por questão de priorizar sua sobrevivência. Há uma categoria profissional que lida com essas duas adversidades diariamente, e historicamente tenta tratá-la com uma terapia gratuita e não medicamentosa: as canções militares. A boa forma física é essencial para o bom desempenho das funções como policial militar, seja no processo de captura de fugitivos, onde pode ser necessário correr e transpor obstáculos, ou na prestação de socorro, onde força física e resistência costumam ser recrutadas. Quando não há oportunidade de realizar tais atividades durante o serviço, a rotina de muitos policiais militares dificulta a realização das mesmas durante a folga, por vezes comprometida com estudos, serviços extra ou cuidados com a família. Desta forma, a obesidade aumenta, como se percebe em várias PPMM do país, o que prejudica o policial, a Polícia e a sociedade. No Brasil, os criminosos têm hoje, cada vez mais facilitado, acesso a armas com grande poder de fogo, capazes de abater aeronaves e perfurar coletes balísticos dos mais modernos. Tal situação, aliada à constante falta de amparo institucional e apoio jurídico e psicológico, costuma afastar dos policiais a disposição para enfrentar o risco e encarar situações de confronto, deixando a população a mercê do crime, que assim se fortalece e toma o espaço que deveria ser ocupado pela Polícia. Quando se consegue que um policial destine parte do seu turno de serviço para correr entoando cantigas militares, se consegue combater dois males, obtendo dois benefícios. O espírito-de-corpo fortalece o grupo que corre unido, afasta-se o sedentarismo e a preguiça. A vibração coletiva motiva, encorajando a tropa a perseverar na dura missão. Por que, então, implicar tanto com o teor dos versos dessas canções? Desnecessário lembrar como o rádio, TV e internet estão repletos de músicas que fazem apologia à erotização precoce, com letras e coreografias pornográficas, bem como enaltecem o sucesso obtido através da vida criminosa. Eis que autoridades e especialistas, inertes a essas afrontas, dedicam seu tempo a um revanchismo enfadonho, tentando de todas as maneiras enfraquecer as organizações policiais militares. A criança que vê passar um grupo de policiais uniformizados, com garbo e marcialidade, bradando coragem e bravura, ali vislumbra a figura dos seus heróis dos desenhos animados, e passa a ter um referencial positivo. Jovens vacilantes quanto à sua vocação podem descobrir em si algum dom para a vida na caserna. Adultos terão a certeza das ruas estarem mais bem guarnecidas, e idosos tendem a lembrar com saudosismo de outros tempos. Tudo isso acontece em volta dos pelotões de militares quando correm pelas ruas, exibindo vitalidade e disposição. Que alguns versos assustem cidadãos mais recatados e ingênuos, isso é até possível, mas não se veem policiais cantando alegremente a corrupção, a omissão e outros vícios perniciosos. Que não restem dúvidas: o ânimo manifestado ao falar de faca, caveira, granada e fuzil, é revestido de intenções nobres e elogiosas, e deve ser estimulado, respeitando alguns limites para evitar termos que choquem ou pareçam ofensivos. Salve as charlie mikes!
O Deputado Fraga, personagem de Irandhir Santos no filme Tropa de Elite 2, após uma ação do Batalhão de Operações Especiais em uma rebelião que acabou com presos mortos pela unidade policial, questionou como "ninguém acha estranho uma polícia cujo símbolo é uma caveira": Em 2012, uma portaria Ministerial, editada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República orientou o seguinte para as secretarias de segurança pública estaduais: XVII - é vedado o uso, em fardamentos e veículos oficiais das polícias, de símbolos e expressões com conteúdo intimidatório ou ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência; Toda esta oposição cultural e legal à simbologia utilizada pelas polícias, notadamente as unidades especializadas em operações de alto risco (BOPE's, COE's etc), chegou à instância política: o Governador da Paraíba proibiu que o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar da Paraíba utilizasse a caveira como símbolo da unidade: O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar da Paraíba (Bope) está proibido de usar, em sua farda, o símbolo do punhal encravado numa caveira. A determinação foi publicada no boletim interno da PM que circula nesta sexta-feira (22), mas os integrantes do Bope já retiraram o emblema de suas fardas nesta quinta. O uso da caveira como símbolo do Bope gerou protestos do Conselho Estadual de Direitos Humanos e um discurso àspero do deputado Luiz Couto (PT), na tribuna da Câmara Federal. A polêmica ficou ainda mais acirrada depois da quinta-feira passada (14), quando, durante a comemoração do primeiro ano de aniversario do Batalhão Especial da Polícia Militar da Paraíba, o comandante geral da PM, coronel Euller Chaves, vestiu o uniforme preto com o símbolo. Leia mais... De um lado, aqueles que acham que a caveira com um punhal encravado é,  tão somente, a representação da "vida sobre a morte". De outro, os que ignoram este significado interno a determinadas organizações policiais, e afirmam que os símbolos intimidam a população, e estimulam a prática repressiva arbitrária pelos policiais. Considerando que os símbolos alimentam justificações e práticas, sustentando culturalmente um grupo de indivíduos, é preciso que modificações como esta, que atingem um elemento histórico das unidades de Operações Especiais, sejam realizadas pensando-se, inclusive, em substituições culturais equivalentes: sai a caveira e entra o quê? Talvez isso pudesse ser discutido com os próprios policiais componentes das unidades que utilizam a "caveira". É fato que a caveira assusta e intimida, e que, para ser uma unidade de Operações Especiais, não precisa ostentar este símbolo, vide o que outras unidades internacionais especializadas em ações de alto risco adotam como marca. Mudar, sim, mas com uma rediscussão simbólico-cultural das unidades de operações especiais brasileiras. E você, o que acha?  
Embora a repressão qualificada seja uma necessidade no âmbito das corporações policiais, haja vista o poderio bélico de algumas organizações criminosas e a disposição de alguns suspeitos em enfrentar a ação policial, é importante frisar que o espírito originário da atividade policial é da colaboração, proteção e organização comunitária. O policial é, ou deve ser, uma referência de entendimento do que seja a preservação da vida e dos laços sociais. A ação a seguir, desencadeada por homens do Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro (BOPE-PMERJ) mostra bem que, apesar da vocação para a repressão, ser solidário e sensível é fundamental (mesmo no BOPE!): No último sábado, 05/01, uma moradora do Jacarezinho foi até a base do BOPE solicitando ajuda. Ela queria que os policiais socorressem um filhote de gato que havia sido arremessado por alguém e acabou ficando preso no alto de um muro. Diante do pedido fora do comum e da angústia da moradora, dois policiais decidiram ir até o local. Ao chegarem, avistaram um filhote de cabeça para baixo com uma das patas presa no arame farpado no alto de um muro de cerca de 10 metros. Então, com a ajuda de uma escada, os policiais socorreram o animal que sangrava muito. O filhote foi limpo, encaminhado ao veterinário e naquela mesma noite tornou-se a alegria de uma pequena criança: a filha do policial que o resgatou. Isso é o BOPE, missão dada é missão cumprida!
É uma pena que as polícias brasileiras sejam tão avessas a receber cooperações acadêmico-científicas em seus procedimentos e estruturas, garantindo avanços técnicos que, sem o apoio de universidades e estudiosos, custariam bastante caro ao Estado. O exemplo abaixo mostra que é, sim, possível evoluir no desenvolvimento de instrumentos de trabalho que diminuam o risco da atividade policial, algo que certamente será visto pela tropa como uma preocupação com as pessoas, e pelo cidadão comum como um sinal de profissionalização: Os homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) vão contar com uma proteção a mais em suas atividades de risco. O neurocientista Renato Rozental vai adaptar um dispositivo de resfriamento cerebral aos capacetes usados pelos policiais. Desenvolvido após 20 anos de pesquisa acadêmica, o protótipo impede que as lesões no cérebro aumentem, dando mais tempo para a transferência e socorro adequado ao policial atingido. O acordo de cooperação técnico-científica foi assinado, em agosto, com o comando da Polícia Militar. De acordo com Rozental, o dispositivo será ativado pelo militar que estiver próximo ao colega ferido. Gases são injetados em válvulas que resfriam o cérebro, diminuindo a pressão intracraniana. - É como se colocássemos gelo no local da lesão, impedindo a propagação do edema - explicou o neurocientista. Os estudos sobre a temperatura no interior do cérebro tiveram apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, ligada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, que liberou verba de R$ 450 mil por meio do edital Pensa Rio. Após a assinatura do convênio, o projeto passa agora por uma fase de testes para chegar à definição de qual será o melhor protótipo para os homens do Bope. - Precisarei de cerca de um ano para fazer simulações e chegar ao melhor protótipo para, depois, executá-lo. Esse processo é custoso. Depois que ele estiver definido, fica mais fácil reproduzi-lo - afirmou Rozental. O neurocientista negocia também com o Ministério da Saúde e Ministério da Defesa um acordo para produzir toucas com o mesmo dispositivo de resfriamento, porém mais flexíveis, que serão utilizadas em vítimas de acidentes em que ocorra traumatismo cranioencefálico (TCE). Rozental deseja ainda conseguir incentivos para que o dispositivo esteja disponível em ambulâncias do Samu. - Com a aproximação dos grandes jogos que serão realizados no Rio, teremos uma população maior de motociclistas, ciclistas e policiais que poderão estar mais protegidos com o uso do capacete. O objetivo da ação é melhorar o atendimento imediato, reduzindo os custos e reintegrando mais rapidamente os pacientes acidentados com traumatismo cranioencefálico - defendeu.